Entrevista para o Jornal da Record News sobre “escola sem partido”

27/07/2016 at 18:19 Deixe um comentário

Para reflexão

Como assim, escola sem ideologia?

O Estado de S. Paulo – 16/7/2016 – CULTURA

MARCELO RUBENS PAIVA

A escola sem um professor de história de esquerda é como uma escola sem pátio, sem recreio, sem livros, sem lanchonete, sem ideias. É como um professor de educação física sem uma quadra de esportes, ou uma quadra sem redes, ou crianças sem bola.

O professor de história tem que ser de esquerda. E barbudo. Tem que contestar os regimes, o sistema, sugerir o novo, o diferente. Tem que expor injustiças sociais, procurar a indignação dos seus alunos, extrair a bondade humana, o altruísmo.

Como abordar o absolutismo, a escravidão, o colonialismo, a Revolução Industrial, os levantes operários do começo do século passado, Hitler e Mussolini, as grandes guerras, a guerra fria, o liberalismo econômico, sem uma visão de esquerda?

A minha do colegial era a Zilda, inesquecível, que dava textos de Marx Webber, do mundo segmentado do trabalho. Ela era sarcástica com a disparidade econômica e a concentração de renda do Brasil. Das quais nossas famílias, da elite paulistana, eram produtoras.

Em seguida, veio o professor Beno (Benauro). Foi preso e torturado pelo DOI-Codi, na leva de repressão ao PCB de 1975, que matou Herzog e Manoel Fiel Filho. Benauro era do Partidão, como nosso professor Faro (José Salvador), também preso no colégio. Eu tinha 16 anos quando os vimos pelas janelas da escola, escoltados por agentes.

Outro professor, Luiz Roncari, de português, também fora preso. Não sei se era do PCB. Tinha um tique nos olhos. O chamávamos de Luiz Pisca-Pisca. Diziam que era sequela da tortura. Acho que era apenas um tique nervoso. Dava aulas sentado em cima da mesa. Um ato revolucionário.

Era muito bom ter professores ativistas e revolucionários me educando. Era libertador.

Não tem como fugir. O professor legal é o de esquerda, como o de biologia precisa ser divertido, darwinista e doidão, para manter sua turma ligada e ajudar a traçar um organograma genético da nossa família. A base do seu pensamento tem de ser a teoria da evolução. Ou vai dizer que Adão e Eva nos fizeram?

O de química precisa encontrar referências nos elementos que temos em casa, provar que nossa cozinha é a extensão do seu laboratório, sugerir fazer dos temperos, experiências.

O professor de física precisa explicar Newton e Einstein, o chuveiro elétrico e a teoria da relatividade e gravitacional, calcular nossas viagens de carro, trem e foguete, mostrar a insignificância humana diante do colossal universo, mostrar imagens do Hubble, buracos negros, supernovas, a relação energia e massa, o tempo curvo.

Nosso professor de física tem que ser fã de Jornada nas Estrelas. Precisa indicar como autores obrigatório Arthur Clarke, Philip Dick, George Orwell. E dar os primeiros axiomas da mecânica quântica.

O professor de filosofia precisa ensinar Platão, Sócrates e Aristóteles, ao estilo socrático, caminhando até o pátio, instalando-se debaixo de uma árvore, sem deixar de passar pela poesia de Heráclito, a teoria de tudo de Parmênides, a dialética de Zenão. Pula para Hegel e Kant, atravessa o niilismo de Nietzsche e chega na vida sem sentido dos existencialistas. Deixa Marx e Engels para o professor de história barbudo, de sandália, desleixado e apaixonante.

O professor de português precisa ser um poeta delirante, louco, que declama em grego e latim, Rimbaud e Joyce, Shakespeare e Cummings, que procura transmitir a emoção das palavras, o jogo do inconsciente com a leitura, a busca pela razão de ser, os conflitos humanos, que fala de alegria e dor, de morte e prazer, de beleza e sombra, de invenção fingimento.

O de geografia precisa falar de rios, penínsulas, lagos, mares, oceanos, polos, degelo, picos, trópicos, aquecimento, Equador, florestas, chuvas, tornados, furacões, terremotos, vulcões, ilhas, continentes, mas também de terras indígenas, garimpo ilegal, posseiros, imigração, geopolítica, fronteiras desenhadas pelos colonialistas, diferenças entre xiitas e sunitas, mostrar rotas de transação de mercadorias e comerciais, guerra pelo ouro, pelo diamante, pelo petróleo, seca, fome, campos férteis, civilização.

A missão deles é criar reflexões, comparações, provar contradições. Provocar. Espalhar as cartas de diferentes naipes ideológicos. Buscar pontos de vista.

O paradoxo do movimento Escola Sem Partido está na justificativa e seu programa: “Diante dessa realidade – conhecida por experiência direta de todos os que passaram pelo sistema de ensino nos últimos 20 ou 30 anos –, entendemos que é necessário e urgente adotar medidas eficazes para prevenir a prática da doutrinação política e ideológica nas escolas, e a usurpação do direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”.

Mas como nasceriam as convicções dos pais que se criariam num mundo de escolas sem ideologia? E que doutrina defenderiam gerações futuras?

A escola não cria o filho, dá instrumentos. O papel dela é mostrar os pensamentos discordantes que existem entre nós. O argumento de escola sem ideologia é uma anomalia de Estado Nação.

Uma escola precisa acompanhar os avanços teóricos mundiais, o futuro, melhorar, o que deve ser reformulado. Um professor conservador proporia manter as coisas como estão. Não sairíamos nunca, então, das cavernas.

16/07/2016 at 14:31 5 comentários

Investigação na Secretaria Estadual da Educação

Finalmente o Ministério Público está enxergando um conjunto de questões que há vimos denunciando. As falhas e problemas que se verificam na SEE não dizem respeito exclusivamente a esta gestão,mas são decorrentes de uma política que vem sendo implementada no Estado de São Paulo desde 1995, quando o PSDB chegou ao governo estadual. medidas fragmentárias que configuram uma concepção política e educacional, na qual a maioria da população não é prioridade.

A Procuradora bem assinala a existência de 245.467 jovens fora da sala de aula, pois o Estado não providencia os meios para atendimento desta demanda do ensino médio, como é sua obrigação, deixando-os sem perspectivas de futuro, a não ser recorrer, mais tarde, à educação de jovens e adultos. Note-se, porém, que EJA também vem sofrendo fechamento de classes no noturno.

Sim, é verdade, o Plano Estadual de Educação dá respostas a muitas destas questões, mas o problema é saber quem o implementará de fato, quando e como o implementará. Neste sentido, é fundamental a atuação do Fórum Estadual de Educação, das entidades sindicais (a APEOESP já vem assumindo sua posição na linha de frente deste processo), entidades educacionais, movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada.

Jornal O Estado de S. Paulo – 14/7/2016.

MP DE CONTAS

 

14/07/2016 at 17:15 2 comentários

Reunião com o Secretário da Educação

APEOESP INFORMA URGENTE 45-1APEOESP INFORMA URGENTE 45-2SEE 1108 1SEE 1108

12/07/2016 at 02:25 46 comentários

STF pode restabelecer mandatos legítimos no CNE

Tendo sido ilegalmente anuladas pelo Presidente interino as nomeações para o Conselho Nacional de Educação (CNE) feitas pela Presidenta legítima do Brasil, Dilma Rousseff, a Presidenta da APEOESP, professora Maria Izabel Azevedo Noronha, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Petição 38061/2016, com vistas a garantir o exercício do mandato no cargo de conselheira da Câmara de Educação Básica do CNE, “impedindo, suspendendo ou tornando sem efeito, por consequente, a posse dos conselheiros irregularmente nomeados, cuja cerimônia ocorrerá na data de 11 de julho de 2016″.

Seu advogado é o Dr. Marco Aurélio de Carvalho, mesmo advogado que obteve no STF o retorno do jornalista Ricardo Melo à presidência da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), após ter sido exonerado pelo Presidente Interino Michel Temer, protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal

O que está em jogo, além da anulação do ato arbitrário, abusivo e ilegal praticado pelo Governo interino de Michel Temer, é o respeito à democracia e à vontade de milhares de profissionais da educação, estudantes, pesquisadores e outros segmentos cujas entidades nacionais indicaram a professora Maria Izabel Noronha para compor o CNE. Entre essas entidades estão a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), A União Nacional dos Estudantes (UNE), a união Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG), a Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE) e outras.

Espera-se que STF decida com justiça, anulando a posse dos conselheiros ilegalmente nomeados por Michel Temer, assegurando a posse e exercício do cargo de conselheiros do CNE aos que foram legítima e legalmente nomeados pela Presidenta Dilma Rousseff em 11 de maio de 2016.

leia também:

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/242978/Integrante-do-Conselho-Nacional-de-Educa%C3%A7%C3%A3o-vai-ao-STF-contra-Temer.htm

09/07/2016 at 16:51 8 comentários

Orientações para enquadramento do professor ingressante PEB I

A Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Estadual da Educação publicou comunicado sobre a evolução funcional pela via acadêmica dos ingressantes PEB I. Veja a íntegra do comunicado:

“Tendo em vista o artigo 20 da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterado pelo artigo 8º, IV, aliena “a”, da Lei Complementar n° 1.097, de 27/10/2009, e o Decreto n° 45.348, de 27/10/2000, alterado pelos Decretos n° 49.366 de 10/02/2005 e nº 60.285 de 24/03/2014, comunicamos que:

  • No caso específico do ingressante de 2016, no cargo de Professor Educação Básica I, que tenha tomado posse do cargo com o Diploma em Graduação de Nível Superior e enquadrado na Faixa 1/Nível I, o servidor deverá solicitar a Evolução Funcional pela via acadêmica, com o consequente enquadramento no Nível IV, dentro do prazo estipulado no artigo 5º do Decreto n° 45.348, de 27/10/2000, ou seja, no prazo de 12 (doze) meses a partir do exercício.
  • Os efeitos do enquadramento requerido, no caso dos ingressantes de 2016, terão vigência a partir da data de início de exercício do servidor no cargo de Professor Educação Básica I. Desta forma, para fins de concessão de Evolução Funcional pela Via Acadêmica, o ingressante no cargo de PEB I, deverá seguir o roteiro abaixo discriminado:
  1. Requerimento do interessado (Anexo I) dirigido ao Sr. Secretário da Educação, que deverá ser protocolado na Unidade Escolar em que está classificado seu cargo;
  2. Anexar cópias do Diploma ou Certificado de Conclusão e Histórico Escolar de curso de grau superior de ensino correspondente à Licenciatura Plena;
  3. Na hipótese de entrega de Certificado e Histórico Escolar, o interessado deverá apresentar Declarações elaboradas de próprio punho de estar ciente do disposto nos artigos 5º e 6º do Decreto nº 45.348/00 e de que não utilizou o diploma para fins de Progressão Funcional e Ação Judicial;
  4. As cópias dos certificados e históricos ou diplomas deverão ser devidamente conferidos à vista do original, frente e verso, pelo superior imediato, ou seja, o Diretor de Escola que deverá anexar comprovação do exercício do servidor, e cópias legíveis de todas as Fichas 100 desde o início do exercício;
  5. Na montagem do expediente que será encaminhado ao Centro de Vida Funcional – CEVIF/DEAPE/CGRH, para análise, a Diretoria de Ensino deverá seguir rigorosamente esta ordem:
  6. Requerimento preenchido corretamente, conforme modelo (Anexo I) e protocolado na unidade escolar;
  7. Diploma devidamente registrado ou Certificado de Conclusão conferido a vista do original (frente e verso) pelo superior imediato, ou seja, o Diretor de Escola;
  8. Histórico Escolar conferido a vista do original; d. Declaração elaborada de próprio punho pelo interessado, quando for o caso.

CELEP/DEPLAN CEVIF – CEPAG/DEAPE”

ANEXO I

 

 

 

09/07/2016 at 14:43 4 comentários

Governador sanciona o Plano Estadual de Educação

O Governador do Estado de São Paulo sancionou o Plano Estadual de Educação (Lei nº 16.279, de 8 de julho de 2016) com um veto, no artigo 8º, que trata da lei específica sobre a gestão democrática, alegando que havia mantida como data de referência a publicação do Plano Nacional de Educação e que, portanto, o prazo estaria vencido. Entretanto, ressalva que o plano mantém a exigência de que haja gestão democrática.

Devemos verificar também que o PEE tem uma meta específica (meta 19) para tratar da gestão democrática. Além disso, os dispositivos que tratam da gestão democrática no PNE, inclusive o que exige legislação específica sobre essa questão, tem validade para todos os entes federados. O veto ainda pode ser derrubado pela ALESP.

A partir de agora o estado de São Paulo possui um Plano Estadual de Educação, com metas e estratégias importantíssimas para a melhoria da qualidade da educação. Vamos lutar e cobrar de todos os governos estaduais durante a vigência do plano (até 2026) a implementação de cada uma delas.

Lembramos sempre que o resultado final decorreu de muita luta dos professores, estudantes, funcionários e movimentos sociais, muitas manifestações, mobilizações na ALESP, reuniões com lideranças partidárias, audiências públicas e outras ações, pois o Governo do Estado havia modificado substancialmente a proposta do Fórum Estadual de Educação. Neste processo, conseguimos recuperar as questões mais essenciais da proposta original.

Destacamos:
• Criação do Sistema Estadual de Educação.
• Gestão democrática, retirando-se e menção a meritocracia.
• Equiparação salarial do magistério com demais profissionais com formação equivalente (meta 17), no prazo de seis anos.
• Nova carreira que valorize o trabalho e a experiência dos profissionais da educação.
• Promover o Regime de Dedicação Plena e Exclusiva por meio de incentivos incorporáveis aos salários;
• Implantação da jornada do piso
• Revisão anual dos salários.
• Ampliar as fontes de financiamento a partir de propostas de alteração no sistema tributário, que permitam maior disponibilização de recursos para a educação e assegurem maior justiça social, aplicando de forma efetiva e transparente os recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino.
• Custo-aluno-qualidade.
• Adequação, até 2020, da relação numérica professor-estudantes nas classes, de acordo com padrões sanitários, técnicos e diretrizes pedagógicas, níveis e modalidades de ensino e inclusão de estudantes com necessidades especiais.
• Universalização do ensino médio.
• Assegurar, até a vigência deste plano, a toda a população acima de 18 anos que tenha concluído o Ensino Fundamental, acesso ao Ensino Médio, público, gratuito e de qualidade.
• Retirada das metas 21 e 22, respectivamente sobre a municipalização do ensino e flexibilização curricular do ensino médio, passando a formação para os funcionários das escolas a ser a meta 21. Também foram retiradas todas as menções à lei de Responsabilidade Fiscal em todo o texto do Plano Estadual de Educação.

A edição do Jornal da APEOESP que está sendo impressa aborda o assunto com profundidade e estamos editando uma publicação que mostrará a evolução do PEE, entre a proposta do Governo e a lei final.

09/07/2016 at 14:36 2 comentários

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