Hoje, 29/04, tem assembleia no Vão Livre do MASP

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29/04/2016 at 12:16 Deixe um comentário

Participe das atividades do dia 27/04 na ALESP

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25/04/2016 at 20:44 Deixe um comentário

A luta da APEOESP em defesa dos professores da categoria O

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20/04/2016 at 03:47 1 comentário

Encontro Estadual dos Professores da Categoria O aprova encaminhamentos

cat O 2No dia 16 de abril, sábado, realizou-se na sede central da APEOESP o Encontro Estadual dos Professores da Categoria O, com representação de todas as regiões do estado de São Paulo.

O Encontro Estadual definiu que as subsedes realizem encontros regionais de professores da categoria O para aprofundar a discussão, definir posicionamentos e propostas e ampliar e aprimorar a organização deste segmento. Neste dia, devem ser realizados atos nas diretorias de ensino, pressionando pelo atendimento das reivindicações do segmento.

O principal objetivo do Encontro foi discutir e tirar encaminhamentos para este segmento da nossa categoria, frente a alguns problemas emergenciais:

Agilização do decreto que regulariza os direitos dos professores da categoria O tendo em vista o novo prazo de contratação fixado pela lei complementar 1277/2015;

Abertura de novas contratações, tendo em vista que faltam professores na rede;

Assegurar nova chamada dos professores PEB II;

Garantir a efetivação do direito dos professores da categoria O a assistência médica pelo IAMSPE.cat O

Após apresentações iniciais, nas quais foram recuperadas informações sobre todas as ações políticas e jurídicas em defesa dos professores da categoria O e sobre a luta por uma nova forma de contratação com isonomia de direitos em relação aos demais professores, houve intensa participação dos professores presentes nos debates, ao fim dos quais foram aprovados indicativamente às instâncias da entidade os seguintes encaminhamentos:

● Apresentar projeto de iniciativa popular à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, estabelecendo uma nova forma de contratação de professores temporários que assegure isonomia de direitos em relação aos demais professores, até que sejam aprovados em concurso público.

Esta proposta será aprovada em novo Encontro Estadual dos Professores da categoria O e será trabalhada junto aos estudantes, pais e toda a população para reunir o maior número possível de assinaturas para envio à Assembleia Legislativa. Serão agendadas mobilizações para pressionar os deputados estaduais pela sua aprovação e, posteriormente, um movimento para que a lei seja sancionada pelo Governador do Estado.

● Caso o Governador não assine o decreto que regulariza as faltas e as férias dos professores da categoria O frente ao novo prazo de contratação, aprovar na assembleia estadual do dia 29/04 a realização de um ato público no Palácio dos Bandeirantes para pressionar pela assinatura imediata deste decreto.cat O 1

● Continuar lutando contra o decreto do Governador que proíbe contratações.

● Lutar pela abertura imediata de contratações, pois faltam professores nas escolas.

● Continuar a luta por mais concursos públicos para ingresso na carreira.

● Lutar para que sejam convocados todos os concursados. Cobrar compromisso escrito da SEE quanto à próxima chamada ainda neste ano.

● Lutar para que os professores da categoria O possam inscrever-se em todos os projetos da pasta.

● Reiterar agendamento junto ao IAMSPE para tratar da lei que garanta atendimento médico aos professores da categoria O.

● Continuar contemplando as necessidades dos professores da categoria O na pauta de reivindicações do sindicato.

● Garantir junto à SEE aos professores da categoria O o direito de participar das atividades da APEOESP, inclusive ser Representante de Escola, com abono de ponto para as reuniões.

● Levar às instâncias do Sindicato a discussão sobre garantia de manutenção da filiação a professores da categoria O que estejam sem aulas.

Foi aprovado ainda no Encontro que os professores da categoria O não devem substituir colegas em greve.

19/04/2016 at 00:54 2 comentários

Quando bandidos viram mocinhos: a democracia em perigo

bandidoAntes de receber críticas pelo conteúdo deste texto, quero lembrar que estou plenamente empenhada na campanha salarial dos professores estaduais de São Paulo, que certamente já receberam os materiais e logo receberão novos materiais. Outras lutas de interesse da nossa categoria profissional estão sendo encaminhadas.

Digo isso porque me sinto no pleno direito, como cidadã, de expressar minha opinião sobre o que está ocorrendo no Brasil neste momento. Como educadora, sinto-me na obrigação de comentar o que se passou na sessão da Câmara dos Deputados que decidiu pela admissibilidade do processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Sinto-me, portanto, compelida a emitir minha opinião para não me omitir na minha condição de cidadã e educadora neste momento tão grave da nossa história.

Depois de assistir o triste espetáculo oferecido pelos Deputados e Deputadas Federais na votação ocorrida no domingo, 17 de abril, fico muito preocupada com o que está sendo feito da educação brasileira, que tipo de formação nossos jovens estão recebendo e de que forma o ocorrido poderá se refletir nesta formação.

Sim, porque o que se viu ali colabora para o desaprendizado dessa juventude. Não se ensina o exercício da cidadania acusando-se sem provas. Não se ensina cidadania com o tipo de comportamento apresentado por Deputados e Deputadas que votaram sim ao impeachment sem sequer se darem ao trabalho de abordar o conteúdo do parecer do relator ou se manifestar sobre as acusações de supostos crimes que teriam sido cometidos pela Presidenta.

Ouso dizer, neste sentido, que as assembleias dos professores, as assembleias convocadas e conduzidas pela APEOESP, contribuem muito mais para a formação da cidadania que sessões como esta do Congresso Nacional. Há quem tenha críticas à minha pessoa, mas não podem acusar-me de ter o comportamento do Deputado Eduardo Cunha. Nas nossas assembleias todos podem expressar-se de forma cristalina e tudo é decidido pelo voto democrático e soberano dos professores.

Deseducação
Fico estarrecida quando bandido se apresenta como mocinho e assim é visto por parte da população. Respeito todas as opiniões, mas gostaria muito de saber como está se sentindo alguém que torceu pelo sim ao lado do Deputado Eduardo Cunha e de tantos outros parlamentares envolvidos em múltiplas irregularidades e casos de corrupção, como, por exemplo, Paulo Maluf. Também posso citar a Deputada Raquel Muniz (PDT-MG), que votou “sim” ao processo de impeachment e bradou contra a corrupção. No dia seguinte seu marido, atual Prefeito de Montes Claros (MG), foi preso por corrupção. A própria Deputada também é acusada pelo Ministério Público Federal. Na Comissão Especial, 35 dos 38 Deputados que votaram pelo impeachment respondem a processos na justiça por corrupção!

Deputados que são réus perante diferentes instâncias judiciais ali estavam para julgar a Presidenta da República, eleita democraticamente por 54 milhões de brasileiros e sobre a qual não se prova crime algum. Como é possível tal inversão de valores?

Creio que vimos nesta sessão da Câmara dos Deputados o triste resultado da maneira como a educação vem sendo tratada ao longo de décadas no nosso país. O não investimento na educação pública tem grande peso nesta situação. Vimos ali pessoas mal formadas, contaminadas por um espírito utilitarista da coisa pública, que não expressaram a importância da matéria que estavam analisando e que preferiram abordar questões cotidianas de seus estados, de seus municípios, de suas localidades, num momento em que estavam sendo decididas questões fundamentais para o futuro do Brasil.

Este seria o momento em que deveria expressar-se no plenário a vontade e a opinião qualificada de brasileiros e brasileiras, mas o que se viu foi foram baixarias, palavras de baixo calão e um comportamento que deseduca os jovens. A juventude que está descontente com a atual situação brasileira merece ser tratada com respeito, com diálogo, com informações e esclarecimentos. Da forma como ela está sendo confrontada com esse tipo de política, irá desaprender e tenderá a se relacionar com base no “vale-tudo”, na impressão de que o crime compensa e de que esse é ordenamento natural das coisas.

O fato é que Deputados e Deputadas que votaram sim à admissibilidade do impeachment aludiram a tudo o que se possa imaginar, menos ao mérito do que estava em discussão. Fugiram totalmente da questão central de saber se houve ou não crime de responsabilidade que justifique a abertura de processo de impeachment. Fizeram total confusão entre o público e o privado, como se a Câmara dos Deputados fosse uma extensão de sua vida particular. Família, parentes, amigos foram mais citados que a Constituição, a legalidade, a existência ou não de crime que conduza ao processo de afastamento. Vergonhosamente, esses parlamentares se esconderam para não responder à pergunta a que foram convocados a responder. Muitos deles não teriam mesmo a menor condição de se pronunciar sobre essa questão.

É preciso refletir sobre o que está em jogo no Brasil
Não abro mão, neste momento, do direito de realizar esta reflexão, para chamar a atenção dos que se deixam levar pelo conluio que se armou em torno deste golpe, indevidamente denominado de impeachment, para o fato de que a omissão de muitos está permitindo a volta da eleição indireta no Brasil. Vivemos 21 anos de ditadura militar e a derrotamos, conquistamos o direito de eleger diretamente o/a Presidente/a da República e deste direito não abro mão. E o que vemos são Deputados que falam claramente quando pronunciam seu voto “sim” ao impeachment dizer que o fazem para tirar a Presidenta Dilma do Poder. Esta é a verdadeira motivação do golpe: retirar do governo quem obteve 54 milhões de votos populares para, de forma indireta, passar o poder a quem não teve voto algum.

Volto a dizer que respeito todas as opiniões, mas não posso evitar um sentimento de repulsa quando vejo pessoas festejarem o resultado da votação, colocando-se ao lado do Presidente da Câmara, um homem acusado de ter recebido, em apenas um dos casos em que está envolvido, R$ 52 milhões em propinas.

É realmente assustador viver este momento em que bandidos são vistos como mocinhos e preparam o assalto ao poder para destruir todas as conquistas de 12 anos de lutas do povo brasileiro. Por isso continuamos lutando para que isto não aconteça.

19/04/2016 at 00:44 Deixe um comentário

Sobre atestados médicos

guiaguia 1

15/04/2016 at 12:43 2 comentários

Comunicado sobre perícias médicas

Diário Oficial

Estado de São Paulo/ Poder Executivo

                                  Geraldo Alckmin – Governador Seção I

Quinta-feira, 14 de abril de 2016  – página  32

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado Conjunto DPME-SPG-CGRH-SEE-2, de 13-4-2016

Com a edição do Decreto 61.800, de 12-01-2016, publicado no D.O. de 13-01-2016, revogando o Decreto 58.032< de 10-05-2012, alterado pelo Decreto 58.973, de 18-03-2013, a Secretaria da Educação não está autorizada a realizar Inspeções Médicas.

Portanto, a realização das Inspeções Médicas para todos os fins nos servidores públicos estaduais, é de competência do Departamento de Perícias Médicas do Estado da Secretaria de Planejamento e Gestão.

Dessa forma, os processos de solicitações de Reavaliação de readaptação, Readaptação e Aposentadoria por Invalidez efetuados à Secretaria da Educação que se encontravam aguardando a realização de perícia, deverão ser arquivados, cabendo aos servidores da SEE encaminhar novos pedidos de Inspeção Médica ao Diretor do DPME, em atendimento ao disposto no Decreto 61.800/2016, mediante documentos originais a saber:

Requerimento do interessado, Relatório com data atual, do médico assistente e Ofício da Unidade Administrativa assinado por seu diretor com dados funcionais do servidor.

As novas solicitações deverão ser protocolizadas no DPME, enviados via Correios com Aviso de Recebimento ou malote, e serão considerados formalizados a partir do recebimento do expediente no DPME.

14/04/2016 at 14:34 6 comentários

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