APEOESP ingressa com ação coletiva para convocação de professores aprovados no concurso de PEB II/2013

Conforme compromisso assumido, a APEOESP ingressou nesta quinta-feira, 1/2/2018, com ação coletiva que pleiteia ao poder judiciário que determine ao Governo do Estado a convocação de professores/as aprovados/as no concurso de PEB II iniciado em 2013, até que se preencham todas as 59 mil vagas autorizadas pelo Governador e oficializadas no edital do concurso.

O ingresso da ação somente nesta data se justifica pelo fato de que só podemos afirmar que o Governo não cumpriu o edital após o vencimento da prorrogação do concurso, que ocorreu à meia noite desta quarta, 31/1/2018.

Nunca é demais lembrar que a realização deste concurso, o maior da rede estadual de ensino, foi uma conquista da greve de 34 dias que realizamos em 2013, bem como o concurso de PEB I que se realizou posteriormente e que ainda está em vigor.

Professora Bebel – Presidenta

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01/02/2018 at 19:28 16 comentários

Em desagravo às professoras Samira Talira e Marinalva Oliveira

A APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, vem a público manifestar-se em desagravo às professoras Marinalva Oliveira e Samira Talira, respectivamente Diretora e Vice-Diretora da Escola Estadual Ana Cuevas, na cidade de Salto do Pirapora, região de Sorocaba.
As duas professoras são acusadas de causar incêndio na unidade escolar e, em sua defesa, alegaram estar preparando a escola para o início do ano letivo, destruindo material inservível.
Independentemente da instauração de investigação sobre a ocorrência, o que foi feito pela Secretaria de Educação, consideramos que não haver a necessidade de prisão das duas professoras, que possuem um vida funcional e pessoal limpa, sem envolvimento em qualquer tipo de ocorrência policial.
Consideramos que não é desta forma que as autoridades devem tratar educadores e educadoras e que a forma como a guarda municipal e o delegado lideram com o problema evidenciam a maneira persecutória com que professoras e professores tem sido vistos por alguns setores da sociedade, ensejando movimentos como o autodenominado “escola sem partido”, que pretende justamente tolher a liberdade de ensinar a aprender nas nossas escolas.
Manifestamos, assim, a nossa solidariedade com as citadas professoras e o nosso repúdio à forma descabida e exagerada como foram tratadas pelas autoridades policiais.
Professora Bebel – Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP

30/01/2018 at 22:09 5 comentários

Sobre a recondução às salas de leitura

Em resposta a questionamentos em relação à recondução para as salas de leitura, informo que consultei o Departamento Jurídico da APEOESP, o qual informou que professores e professoras têm direito de assumir a carga horária que desejarem na função, inclusive as 40 horas.

Se não for atribuída a carga horária de sua opção, deve recorrer por escrito, utilizando o modelo de recurso que reproduzo a seguir, bem como procurar o Departamento Jurídico na subsede da região para ajuizar Mandado de Segurança.

Professora Bebel – Presidenta da APEOESP

25/01/2018 at 13:17 5 comentários

Ampliação da mediação escolar e salas de leitura

Em atendimento a reiteradas solicitações da APEOESP ao longo do ano de 2017 e neste início de 2018, o Secretário da Educação determinou às diretorias de ensino providências para a ampliação do número de professores/as mediadores/as nas escolas estaduais, bem como a imediata recondução de todos/as aqueles/as profissionais que foram bem avaliados na função, o que ocorrerá nesta quarta-feira, 24/1..
 
O Secretário também informou-me que ampliará o número de salas de leitura na rede estadual de ensino, também atendendo uma reivindicação do nosso sindicato.
 
São mais duas conquistas importantes da categoria e do sindicato, e mostram que luta e persistência valem a pena.
 
Professora Bebel – Presidenta da APEOESP
 
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Leiam o comunicado:
 
Prezado (a) Sr. (a) Dirigente Regional de Ensino,
 
Em atendimento à solicitação do Gabinete do Secretário, informamos que, para a implementação do Projeto Mediação Escolar e Comunitária em 2018, passa a valer o que segue:
 
1- Todas as escolas que contavam com a atuação do Professor Mediador em 2017, permanecerão com o Projeto e poderão reconduzir os docentes em 2018, desde que avaliados favoravelmente.
 
2- As novas escolas consideradas, pelos critérios estabelecidos pela Pasta e ratificadas pelos Dirigentes Regionais, como altamente vulneráveis, também poderão contar com um Professor Mediador em 2018.
 
As demais condições do Projeto Mediação Escolar e Comunitária permanecem inalteradas, conforme nova publicação da Resolução, que deverá ocorrer amanhã.
 
Informamos ainda que a recondução dos Professores Mediadores que atuaram em 2017, deverá ocorrer amanhã, 24 de janeiro.
 
As novas escolas indicadas, que contarão com um Professor Mediador em 2018, deverão concluir a atribuição em 31 de janeiro.
 
Face ao exposto, reforçamos que todas as escolas que participavam do Projeto em 2017, poderão reconduzir o Professor Mediador em 2018, em 24 de janeiro.
 
As novas escolas indicadas pela Pasta e ratificadas pelo Dirigente Regional deverão atribuir carga horária de Mediação aos novos Professores Mediadores em 31 de janeiro.
 
Lembramos que os objetivos do Projeto Mediação Escolar e Comunitária são:
 
1. Implantar a ação mediadora em todas as escolas
 
2. Minimizar os conflitos escolares
 
3. Disseminar a cultura de paz e de respeito
 
4. Expandir a mediação dos conflitos para a comunidade
 
5. Incorporar a cultura de responsabilização
 
6. Melhorar o clima escolar
 
7. Desenvolver habilidades sócio emocionais.

23/01/2018 at 21:37 8 comentários

Professores/as não efetivos/as das salas de leitura e outros projetos da pasta serão reconduzidos/as no dia 24/1

Em resposta a questionamentos diversos, obtive na Secretaria da Educação a informação de que os professores Ocupantes de Função Atividade que tiveram sua atuação considerada satisfatória nas salas de leitura, serão reconduzidos no dia 24/1. também serão reconduzidos para os CELs e CEEJA. Nos demais projetos, a recondução já foi realizada.

Entretanto, continua a pendência judicial em relação à recondução dos/as professores/as não efetivos que atuaram em 2016. A APEOESP obteve liminar favorável à recondução de todos/as, mas o governo havia conseguido restringir seu alcance apenas para titulares de cargo. A APEOESP recorreu e conseguiu restabelecer a liminar. Porém, o governo obteve junto ao Juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública, que proferiu a sentença final, que novamente restringisse apenas a titulares de cargo. Desta sentença, novamente a APEOESP recorreu mas ainda não há uma nova decisão.

Estamos atentos e atuando para que seja restabelecida a decisão justa para todos/as os/as professores/as.

Professora Bebel – Presidenta da APEOESP

18/01/2018 at 02:47 11 comentários

APEOESP reuniu-se emergencialmente com a SEE

A APEOESP reuniu-se emergencialmente com a SEE nesta quarta-feira, 10/1. Pauta central: convocação dos concursados. E também: atribuição de aulas e defesa dos readaptados. Assista.

 

 

11/01/2018 at 00:12 34 comentários

SEE esclarece que publicação do dia 5/1 sobre contratação de professores temporários foi um engano

Poderão ser contratados até 45 mil professores da “categoria O” em 2018.
 
Em contato que mantive hoje, 10/1, pela manhã, com a CGRH, obtive a informação de que a publicação do dia 5/1 no Diário Oficial do Estado autorizando a contratação em caráter temporário de 449 professores PEB I e 1.207 professores PEB II tratou-se de um engano, pois refere-se a situação verificada em 2017 e já superada.
 
Desta forma, prevalece o Decreto 63.037, que volto a reproduzir abaixo, o qual autoriza a Secretaria da Educação a contratar até 45 mil professores temporários, sendo 25 mil PEB I e 20 mil PEB II.
 
Não procedem, portanto, temores e interpretações segundo os quais as contratações de professores da chamada “categoria O” em 2018 ficariam restritas aos números que foram erroneamente publicados no dia 5/1/2018.
 
Professora Bebel – Presidenta da APEOESP
 
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DECRETO Nº 63.037, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
 
Acrescenta dispositivo que especifica ao Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação
por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual
 
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais,
 
Decreta:
 
Artigo 1º – Fica acrescentado parágrafo único ao artigo 4º do Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, com a seguinte
redação:
“Parágrafo único – No âmbito da Secretaria da Educação,
poderá ocorrer a reposição automática da classe de docentes até o limite de 25.000 (vinte e cinco mil) para Professor Educação Básica I e 20.000 (vinte mil) para Professor Educação Básica II.”
 
Artigo 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
 
Palácio dos Bandeirantes, 11 de dezembro de 2017
 
GERALDO ALCKMIN
 
José Renato Nalini
Secretário da Educação
 
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
 
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
 
Publicado na Secretaria de Governo, aos 11 de dezembro
de 2017.

10/01/2018 at 12:27 12 comentários

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Mensagem da Presidenta da APEOESP às professoras

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