Liminar protege professores de exonerações em razão da greve

Circulam informações sobre supostas exonerações em razão da greve. Com relação a isto, esclareço que a liminar do TJSP, confirmada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, protege os professores de punições pela participação no movimento. Da mesma forma, o julgamento do dissídio no TJSP também não determina nenhum tipo de punição.
Assim, solicito que qualquer informação neste sentido seja documentada com a data e página da publicação no Diário Oficial do Estado ou outra comprovação, que podem ser enviadas para presiden@apeoesp.org.br, para que possamos tomar as providências cabíveis.
Estamos aguardando retorno de contato mantido com a Secretaria Estadual da Educação para que nos seja esclarecido se há da parte do Órgão alguma orientação para exonerações.

27/08/2015 at 13:26 Deixe um comentário

PAGAMENTO DA FOLHA SUPLEMENTAR SERÁ FEITO NO DIA 31 DE AGOSTO

A APEOESP acaba de obter junto à Secretaria Estadual da Educação a informação de que o pagamento da folha suplementar referente aos dias parados de março e abril será feito no dia 31 de agosto, próxima segunda-feira.

25/08/2015 at 14:33 Deixe um comentário

Governo recusa-se a informar a data da folha suplementar

A Diretoria da APEOESP esteve durante toda esta segunda-feira, 24 de agosto, em contato com a Secretaria Estadual da Educação, comparecendo pessoalmente por diversas vezes à sede da SEE, ali permanecendo até as 20 horas, para obter a data da folha suplementar para pagamento dos dias parados na greve dos professores. A SEE informou na sexta-feira, 21 de agosto, que esta data seria comunicada nesta segunda-feira, porém isto não ocorreu.

Como todos sabem, o Governo do Estado está obrigado pela justiça estadual (liminar concedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo) e pela justiça federal (decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski) a fazer este pagamento. Entretanto, continua tratando os professores com desrespeito e descumprindo a ordem judicial, mesmo após anunciar que faria o pagamento.

Por esta razão, amanhã, 25 de agosto, iremos novamente ao relator do processo, desembargador Francisco Casconi, para que o mesmo intime o Governo Estadual a informar por escrito a data em que serão pagos os dias parados de março e abril aos professores.

O Sindicato, em nome dos professores e das professoras, continuará cumprindo seu papel, pressionando o Estado a fazer este pagamento e recorrendo às instâncias judiciais para que tomem as medidas cabíveis para que isto ocorra.

Todos à assembleia do dia 25 de setembro

Também continuamos lutando pelo atendimento de nossa pauta de reivindicações, pois o Governo não cumpre as promessas que fez por escrito em ofício enviado à APEOESP em 13 de maio. Não anunciou o reajuste salarial; não enviou à ASESP projeto de lei que altera a forma de contratação dos professores temporários (categoria O); também não enviou o projeto de lei que assegura atendimento médico a esses professores; continua mantendo classes superlotadas; dificulta a reposição de aulas; enfim, age sempre contra os professores e a educação pública estadual.

Por isso é fundamental que os professores e as professoras conversem com seus colegas nas escolas e nas regiões para que possamos realizar uma grande assembleia estadual no dia 25 de setembro, às 14 horas na Praça da República. Contra dos ataques do Governo, vamos debater na escolas e voltar às ruas.

24/08/2015 at 23:23 Deixe um comentário

Secretaria da Educação confirma pagamento dos dias parados de março e abril em folha suplementar

Em contato mantido pela APEOESP,  após contato com a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria Estadual da Educação confirmou que o Governo do Estado fará o pagamento dos dias parados de março e abril em folha suplementar, o que deve ocorrer na semana que vem. A confirmação da data será feita na segunda feira.

O encaminhamento atende despacho do desembargador Francisco Casconi, relator do processo no Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado na data de ontem, 20 de agosto. A Secretaria confirmou que todos os dados para a confecção da folha suplementar já foram encaminhados à Secretaria da Fazenda, que os processara neste final de semana.

A APEOESP está atenta e manterá contato permanente com a Secretaria da Educação até a definição da data e efetivação do pagamento a todos os professores que participaram da greve.

21/08/2015 at 19:22 2 comentários

Tem que pagar!

[SP - 1]  ESTADO/PRIMEIRA/PAGINAS ... 21/08/15

21/08/2015 at 14:59 4 comentários

Todos à assembleia de 25 de setembro.

Informa Urgente 200815Informa Urgente 2008151

21/08/2015 at 13:59 Deixe um comentário

O Governo tem que pagar.

agora1121_08apedbagora1121_08apeb

21/08/2015 at 13:56 Deixe um comentário

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