A questão étnico-racial na educação do país

25/11/2010 at 08:36 4 comentários

Folha de S. Paulo – Tendências e Debates – 25/11/2010

ANTONIO CARLOS C. RONCA, FRANCISCO APARECIDO CORDÃO e NILMA GOMES


É preciso considerar quem são os leitores e que efeitos de sentidos, usos e funções serão atribuídos a uma determinada obra literária na atualidade O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem função normativa e é sua atribuição, como órgão de Estado, pronunciar-se sobre temas relativos à educação nacional. A questão étnico-racial é um desses temas.


 

Recentemente, a Câmara de Educação Básica (CEB) aprovou, por unanimidade, o parecer CNE/CEB nº 15/2010, com orientações quanto às políticas públicas para uma educação antirracista, no qual faz referência ao livro “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato.

O referido parecer foi elaborado a partir de denúncia recebida, e no seu posicionamento apresenta ações e recomendações; dentre estas, reafirma os critérios anteriormente definidos pelo MEC para análise de obras literárias a serem adotadas no Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).

Em nenhum momento a CEB cogitou a hipótese de impor veto a essa obra literária ou a outra similar, impondo qualquer forma de censura, discriminação e segregação, seja com relação a grupos, segmentos e classes sociais, seja com relação às suas distintas formas de livre criação, manifestação e expressão.

O CNE entende que uma sociedade democrática deve proteger o direito de liberdade de expressão e, nesse sentido, não cabe veto à circulação de nenhuma obra literária e artística. Porém, essa mesma sociedade deve também garantir o direito à não discriminação, nos termos constitucionais.

Reconhecendo o importante valor literário da obra de Monteiro Lobato, especificamente do livro “Caçadas de Pedrinho”, mas também sendo coerente com todos os avanços da legislação educacional brasileira, o parecer discute a presença de estereótipos raciais na literatura e apresenta sugestões e orientações ao MEC, à editora e aos que atuam na formação de professores.

Uma dessas orientações é a de que a editora tome o mesmo cuidado em relação à temática étnico-racial como o que já foi adotado em relação à questão ambiental no livro, sugerindo a inclusão, na apresentação, de uma nota de esclarecimento, a fim de contextualizar a obra, sem perder de vista o seu valor literário. Mais do que focar a análise no autor em si, o que está em questão é colocar em pauta a necessária discussão sobre a temática étnico-racial na educação e sua efetivação como política pública.

O CNE está aberto ao debate. A repercussão do seu posicionamento revela o quanto ainda é preciso falar sobre a questão racial e discutir formas de superação do racismo e o quanto esse é um tema de interesse nacional.

Os receios, as ressalvas e os apoios feitos ao parecer são compreendidos pelo CNE, especialmente no que tange à necessidade de se contextualizar obras clássicas.

Entendemos que, assim como é importante o contexto histórico em que se produziu a obra, tão ou mais importante é o contexto histórico em que se produz a leitura dessa obra. É preciso considerar quem são os leitores e que efeitos de sentidos, usos e funções serão atribuídos a determinada obra na atualidade. A obra permanece, mas os leitores e a sociedade mudam.

É em função desse novo contexto que cabe, sim, interrogar em que condições a sociedade e, sobretudo, a escola lerão obras produzidas em momentos nos quais pouco se questionava o preconceito racial e o racismo. O propósito central do parecer e do CNE é, portanto, pautar a questão étnico-racial como tema relevante da educação nacional. ——————————————————————————–

ANTONIO CARLOS CARUSO RONCA é presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). FRANCISCO APARECIDO CORDÃO é presidente da Câmara de Educação Básica do CNE. NILMA GOMES é a relatora do parecer nº 15 da Câmara de Educação Básica do CNE.

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4 Comentários Add your own

  • 1. renato  |  26/11/2010 às 07:15

    reflita sobre o texto (periódico Público):
    Há quem pense que a avaliação de professores imposta pelo Ministério da Educação visa melhorar o ensino, mas isto é falso. Pior: nem é por essa razão que os responsáveis ministeriais querem avaliar os professores. Pois se o fosse, a maneira mais óbvia de os avaliar, com menos custos e menos complicações processuais, seria através do tratamento estatístico dos resultados dos alunos em exames nacionais, cientificamente rigorosos e pedagogicamente lúcidos.

    Há duas razões, oriundas de sectores diferentes do Ministério da Educação, que fazem os responsáveis insistir tanto na avaliação dos professores. Por um lado, a própria ministra afirmou desde que tomou posse que a situação no ensino era intolerável porque a um investimento crescente ao longo das décadas não tinha correspondido um aumento do sucesso escolar. Assim, as suas duas preocupações são diminuir custos e inventar um sucesso escolar de fantasia. Por isso, a avaliação dos professores tem, para a ministra, a finalidade única de poupar dinheiro, impedindo a muitos professores o acesso ao topo da carreira.

    Por outro lado, muitos responsáveis educativos querem implantar nas escolas as suas ideias educativas pretensamente científicas. Estes responsáveis vêem então na avaliação uma maneira de impor aos professores os seus modelos pedagógicos positivistas. Neste caso, não se trata de desejar poupar dinheiro, mas apenas de uma crença lírica de que tais métodos são o segredo do sucesso escolar. Daí as grelhas infinitas, com itens absurdos, impondo um modelo pedagógico rígido e universal, quando o bom senso educativo nos diz que as estratégias educativas que funcionam com uma turma e numa escola, não funcionam com outra turma e noutra escola, não havendo receitas pedagógicas universais — excepto em estudos teóricos pretensamente científicos, alheados da realidade escolar.

    Que a avaliação de professores nada tem a ver com a qualidade do ensino torna-se óbvio se pensarmos nos estudantes, directamente. Para um dado estudante, tanto faz que um professor seja titular ou não: se for mau, é mau, e nada mais há a fazer; acontece apenas que não chega supostamente ao topo da carreira. Mas continuará a contribuir para a falta de qualidade do ensino — e para o sucesso escolar de fachada, não reprovando alunos e dando notas elevadas, ao mesmo tempo que preenche fichas infinitas.

    O que é relevante para um estudante é que o seu professor, titular ou não, seja competente. E isso significa duas coisas: dominar as matérias que tem de leccionar e saber dar aulas. Para dominar as matérias, tem de estudar, actualizar-se, rodear-se da melhor bibliografia da sua área; tem de ter curiosidade intelectual, hábitos de estudo e de raciocínio. Para saber dar aulas, tem de saber pôr-se do ponto de vista cognitivo, social e psicológico do estudante, e transmitir-lhe o gosto pelas matérias e pelas competências da sua área. Isto é o que conta para o estudante; é o que conta para a qualidade do ensino. O resto é uma mentira política.

    Responder
  • 2. toninho  |  26/11/2010 às 13:57

    esse monteiro lobato é um racista crápula e não merece ser lido, basta ver os estereótipos que prevalecem até hoje do homem do campo o camponês brasileiro, com relação aos afro-brasileiros do período até me recuso a comentar as piadas sistemáticas desse bastardo das elites.

    Responder
  • 3. renato  |  27/11/2010 às 07:25

    VEJA ESSES COMENTÁRIOS MUITO ESCLARECEDORES EM EDUCAÇÃO(paulista e nacional-MEC): 1…http://www.youtube.com/watch?v=xMYDnOhfUMk&feature=player_embedded#!
    2…http://www.youtube.com/watch?v=AuAZcMwkqZo&feature=player_embedded

    Responder
  • 4. João  |  29/11/2010 às 13:07

    Eu gosto do Monteiro Lobato. Ele é um ótimo escritor.

    Responder

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