Professor categoria “L” não precisa assinar dispensa
07/01/2012 at 11:38 515 comentários
Segundo orientações enviadas na quinta-feira, 5 de janeiro, pela Co¬ordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH) – ex-DRHU – a todas as Diretorias de Ensino, os docentes pertencentes à categoria “L” estão sendo dispensados com a data imediatamente posterior ao término do ano letivo da escola.
A APEOESP orienta estes professores a não comparecerem, mesmo porque, de acordo com o parágrafo único do Artigo 25 da Lei Complementar 1093/09, todos os docentes admitidos nos termos da Lei 500/74 após 2/6/2007 serão dispensados ao término do ano letivo de 2011, conforme calendário definido pela unidade escolar.
Entretanto, se atender à convocação, o docente deverá prestar atenção no motivo e no fundamento que estão constando da portaria de dispensa: na portaria deverá constar: “a critério da administração” e “inciso III do artigo 35 da Lei nº 500/74”. Na hipótese de constar da porta¬ria de dispensa o motivo “a pedido” ou simplesmente o fundamento “in¬ciso I do artigo 35 da Lei n° 500/74”, o docente não deve assinar a portaria e pedir à Diretoria de Ensino que corrija o documento.
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1.
emerson | 07/01/2012 às 14:48
Ola bebel e o salario de janeiro vamos receber ?
Outra questao os dias de recesso escolar em dezembro são considerado ano letivo? pois em dezembro recebemos o mes inteiro se nao for teremos que devolver ?
2.
apeoesp | 08/01/2012 às 15:52
Prezado professor Emerson,
O departamento jurídico está estudando ação para resguardar os direitos do professor da extinta categoria L. Em princípio, como não há vínculo, não há salário em janeiro, mas o jurídico está estudando a questão.
Bebel
3.
clarice dos santos e oliveira | 13/01/2012 às 11:40
Bom dia Bebel eu ainda não me enviou resposta para minhas colegas e colegas que somos professores não categoria sera que iremos dar aula ou não com a nota minima porque somos nós que tampamos os buracos destes professores que não assume será que para o governo é só as notas de prova e a qualidade do ensino não conta valor se todos fosse unidos quem sabe não estaria acontecendo todas estas mudançãs sou desde 2006 que estou no esta agora do nada despensa depois recontrata somos palhaços perdendo todos os direitos de trabalhadores ficara assim elas por elas…quero respostas já grata clarice ribeirão preto a situação aqui é grave falta professores em toda rede como irá começar o ano deste jeito todo bagunçado e todos atras de resolução e aprovados que vergonha bebel de respostas concretas para nos professores que se encontr nesta situação…
4.
apeoesp | 14/01/2012 às 02:45
Prezada professora Clarice,
Os professores que não obtiveram a nota mínima poderão participar da atribuição ao longo do ano, depois dos que obtiveram a nota mímima. Certamente conseguirão aulas, pois faltam professores.
Bebel
5.
Cleber | 07/01/2012 às 14:49
Os antigos categoria “L” agora O se pegarmos aulas na atribuição ou sermos reconduzidos por exemplo ao escola da família quando poderemos voltar? ou recomeçar? dia 01 de fevereiro?
6.
apeoesp | 08/01/2012 às 15:50
Prezado professor Cleber,
Haverá recondução no caso da escola da família.
Bebel
7.
Maria | 07/01/2012 às 17:57
Acontece que a secretária da escola informou que não precisa assinar nada, que automaticamente o desligamento ´foi no dia 19.12.2011, somente houve o comunicado. E o calendário escolar acabou dia 19.12…….
8.
apeoesp | 08/01/2012 às 15:37
Prezada professora Maria,
A APEOESP está estudando medida judicial quanto a essa questão.
Bebel
9.
lilian regina | 14/01/2012 às 12:58
Olá Bebel, agora essa de devolver o dinheiro.. como? nossa será que não existe nenhuma possibilidade de entrar na justiça contra essa medida do governo? , que desespero meu Deus , sempagamento e ainda tem que devolver dinheiro de que forma.. se trabalho é porque preciso sobreviver!!!! É o fim !!! por favor isso tem ser resolvido será que ninguém pensa que todos nós somos professores e trabalhadores , pais de famílias que precisam desse salário??? Socorro!!
10.
apeoesp | 14/01/2012 às 22:58
Prezada professora Lilian,
Já ingressamos com ação judicial.
Bebel
11.
Glace Augusta Motta Silva | 07/01/2012 às 19:15
Eu sou uma dessas que ficou muito surpresa, mas até agora não fui convocada apenas soube porque liguei para saber das férias e a minha secretária ligou dizendo que estava fazendo o recesso a partir do dia 17/12/2011, fiquei e estou muito ofendida com tamanha palhaçada por parte do governo que fez o pagamento integral, dessa forma teremos que devolver o dinheiro e pelo vista como sempre mesmo pegando aula ficaremos sei lá quantos meses para receber. Gostaria muito que a APEOESP olhasse os casos, por exemplo paguei 2 anos de SPPREV fui F mas fiquei congelada e antes o ano de 2007 trabalhei como eventual, mas o dinheiro da SPPREEV foi descontado. Então gostaria muito de saber o que faço para pedir a restituição, assinar eu não vou principalmente se sair com data do dia 17/12/2011 porque trabalhei pela escola da família dia 17 e 18. Desde ja agradeço a atenção aguardo uma notícia para saber como recebo o dinheiro que descontaram de minha conta mesmo eu ja não sendo mais “F” e também porque não poderei mesmo utilizar esse benefício porque virei “Ó”.,
12.
apeoesp | 08/01/2012 às 15:33
Prezada professora Grace,
A APEOESP está estudando ação judicial para resguardar os direitos de todos os professores que estão sendo prejudicados por esta medida da SEE.
Bebel
13.
Glace Augusta Motta Silva | 09/01/2012 às 11:47
Bebel entendi algumas dúvidas e sei que vocês estão trabalhando para resolver tantos impasses, mas gostaria de saber 2 coisas se nós da escola da familia seremos reconduzidos isso não assegura nosso vinculo?
Bom e o dinheiro discontado pela SPPREV por 2 anos (mesmo sendo eventual em 2007 ) como restituio esse dinheiro? posso contar com o sindicato que sou ,desde acho 2007, sócia?
14.
apeoesp | 09/01/2012 às 14:48
Prezada professora Glace,
Estamos estudando todas as medidas legais para assegurar os direitos dos professores. Havendo base legal, haverá ação judicial, além da luta sindical, administrativa e política.
Bebel
15.
Tatiane | 07/01/2012 às 21:42
Na prática, como ficará a situação do professor categoria L? Será enquadrado como categoria “O”?
16.
apeoesp | 08/01/2012 às 15:08
Prezada professora Tatiane,
Infelizmente, sim. Estamos solicitando um tratamwento diferenciazdo, em função da experiência e tempo de serviço, mas até o momento participam da atribuição juntamente como os candidatos a contratação.
Bebel
17.
Fátima Leme | 08/01/2012 às 01:05
Boa noite Bebel.
Bebel, a categoria L não seria extinta dia 31/12/2011? Porque nós seremos deligados no dia 20/12/2011? Quando eu pegar aula, vou ter que pagar estorno de 10 dias para o governo!? Porque eu recebi o mes de dezembro todo, e acredito que todos os outros professores também. Já vou ganhar menos, porque perdi todos o beneficios que conquistei nestes 24 anos e ainda tenho que devolver dinheiro a ele, olha quanto ele vai lucrar com este estorno! Não me conformo com esta situação, ele faz o que bem quer e fica por isso mesmo. A que ponto chegamos, lamentavel.
18.
apeoesp | 08/01/2012 às 15:02
Prezada professora Fátima Leme,
A APEOESP está estudando medida judicial a esse respeito.
Bebel
19.
Prof. Pedro (Diadema) | 08/01/2012 às 11:38
Professora Maria Izabel Noronha.
Em todos comentarios e em suas postagem sempre a referencia é para os professores PEB II (maioria) gostaria de saber como fica os professores PEB I entre eles, categoaria F, L e O “aprovados”, F e L não aprovados e os iniciantes? Qual é o espaço que estes professores tem na APEOESP, pois muitos são socios de longos anos e abandonados, sem rumo e nas atribuições são os mais prejudicados!
O que diz a RE/SEE 89 sobre estes professores?
Tem artigo específico, inciso ou parágrafo único?
Em Diadema, a RE/SSE anterior não foi respeitada para estes professores, será que este ano todos vão ser prejudicados?
Por favor, alertar José Reinaldo e Antonio Jovem para estes fatos e um cobrança na DE/Diadema no cumprimento da RE/SEE89.
Em tempo: Fiz uma solicitação para as subsedes aos professores em relaçao ao processo URV. Você me pediu para entrar en contato com o juridico.
Não seria mais viavel o juridico enviar a todas as subsedes um relatorio informativo aos professores e nos RES ser passados aos professores esta informção?
20.
apeoesp | 08/01/2012 às 14:52
Prezado professor Pedro,
A APEOESP não faz qualquer discriminação entre professores PEB I e PEB II. Luta pelos direitos de todos.
A resolução SE 89 regula a atribuição de aulas tanto de PEB I quanto de PEB II.
Quanto ao processo da URV, vou instruir o departamento jurídico para que informe por meio do boletim APEOESP Urgente.
Bebel
21. APEOESP Sorocaba – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – Subsede Sorocaba » Professor categoria “L” não precisa assinar dispensa | 08/01/2012 às 14:55
[…] Fonte:https://apeoesp.wordpress.com/2012/01/07/professor-categoria-l-nao-precisa-assinar-dispensa/ […]
22.
Sílvia | 08/01/2012 às 14:55
Bebel,
“A APEOESP orienta estes professores a não comparecerem” comparecer onde? Essa dispensa será automática ou terei que assinar algum documento? Sou professora Cat L e não fui convocada. E qual categoria serei?
23.
apeoesp | 08/01/2012 às 22:34
Prezada professora Silvia,
A orientação é: se convocada, não compareça. Sua categoria agora é de candidatos a contratação.
Bebel
24.
sandra | 08/01/2012 às 17:18
Nao deveriamos participar dessa atribuiçao, deveriamos ficar em casa, o governo nao tem professores suficiente para começar o ano letivo, vamos dar o que ele quer greveeeeeeeeee .
25.
Ivone | 10/01/2012 às 12:31
Concordo profa Sandra afinal somos nos a maioria que seguramos esta instituição falida que se chama “educação”
26.
Fatima | 13/01/2012 às 17:17
eu concordo que todos os professores categoria L não deva participar da atribuião.
Vamos ver como eles vão segurar a barra,já que somos nos que seguramos esses pilares.
27.
Elisangela | 14/01/2012 às 01:33
Professora eu concordo plenamente com vc, nós professores não devemos aceitar essas imposições do gorverno, devemos procurar emprego em outros lugares, pelo menos receberemos férias, décimo terceiro, FGTS, se formos demitidos 40% e por ai vai, agora nos submetermos a isso, é minino humilhante.
28.
Marcos | 08/01/2012 às 17:43
Cara Bebel, gostaria de saber como fica a situação dos Fs reprovados. Em que momento serão atribuidas aulas a esses professores e a garantia das 12 aulas semanais.
Obrigado e feliz ano novo!
29.
apeoesp | 08/01/2012 às 22:25
Prezado professor Marcos,
Já estão asseguradas as 12 horas semanais de permanência na escola. A participação nas atribuições se dará ao longo do ano, após os professores que conseguiram a nota na prova.
Bebel
30.
Professora Vera | 09/01/2012 às 02:30
Bebel,
Sou Categoria L Aprovada, sou obrigado a participar das Atribuições agora no início ?
Professora Vera
31.
apeoesp | 09/01/2012 às 14:36
Prezada professora Vera,
Sim, você precisa participar do processo inicial como candidata a contratação.
Bebel
32.
Daniela | 09/01/2012 às 02:33
Querida Bebel
Amanhã pretendo comparecer na subsede da Apeoesp tentar resolver isso, um grupo nosso irá! São situações vergonhosas que nos deixam marcas dolorosas e indeléveis, pois há muita falta de respeito com a nossa categoria.
Sou uma pessoa que lê muito, principalmente leis, e acho que deixaram uma abertura nas leis que citarei abaixo que daria para vocês se apegarem para fazer algo por nós,ou, ao menos tentar!!!!!
Vê se você me entende …..rsrsrsrsr
Não consigamos compreender o porquê do fim da Categoria L, pois a dispensa de contratados pela lei 500/74, só poderá ocorrer nos casos previstos em seu artigo 35, assim, a lei 1010/07 diz que quem estava contratado até aquela data tinha o direito a permanecer, o Estado continuou contratando pela lei 500/74, só em junho de 2009 o Estado cria lei para temporários e regulamenta que quem foi contratado pela lei 500/74 nestes dois anos teria a contratação extinta após os próximos dois anos.
Não houve revogação do artigo 35 da lei 500/74, portanto, como o Estado demora dois anos para regulamentar a lei 1010/07, continua contratando pela lei 500/74 e depois cria lei em 2009 dizendo que em dois anos os contratos da lei 500/74 entre junho de 2007 e 2009 serão extintos? A própria lei 500/74 diz que só haverá dispensa a pedido, criação de cargo, cessação da necessidade do serviço, disciplinar quando motivada, assim, faltam professores, categoria L não poderia ser dispensado, a lei 1093/09 não revogou a lei 500/74, há uma lesão ao funcionário contratado pela lei 500/74, a qual o Estado resolveu chamar de categoria L, ele foi contratado pela lei 500/74 da mesma forma de contrato da dos chamados categoria F, portanto, a omissão do Estado nos dois anos subseqüentes à lei 1010/07, lesou o direito do professor categoria L. Também, podemos acrescentar que se sempre houve cargos vagos na educação, todos os professores contratados entre a lei 1010/07 e a lei 1093/09 que tiveram admissão antes de junho de 2007 deveriam ter direito assegurado aos F, pois se foram dispensados pelo Estado (antes dispensavam mesmo tendo falta de professor, hoje a portaria continua e a carga horária é que é suspensa), o que caracteriza a falha administrativa ocorrida antes de 2009, onde um professor chegava a ser admitido e dispensado várias vezes no ano. Entendo ser direito liquido do professor categoria L permanecer contratado nos termos da lei 500/74 devido ao Estado ter continuado a contratação de professores pela lei 500/74 após 2007 e pela lei 1093/09 não revogar o artigo 35 da lei 500/74, na realidade não existe categorias dentro da lei 500/74, o L e o F são categorias criadas pelo Estado pela sua negligência e omissão após lei 1010/07.
Excertos das legislações citadas acima:
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.010, DE 01 DE JUNHO DE 2007
Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos – RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo – RPPM, e dá providências correlatas
Artigo 2º – São segurados do RPPS e do RPPM do Estado de São Paulo, administrados pela SPPREV:
§ 2º – Por terem sido admitidos para o exercício de função permanente, inclusive de natureza técnica, e nos termos do disposto no inciso I deste artigo, são titulares de cargos efetivos os servidores ativos e inativos que, até a data da publicação desta lei, tenham sido admitidos com fundamento nos incisos I e II do artigo 1º da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974.
Artigo 4º – Caberá ao Poder Executivo instalar a SPPREV, devendo seu regulamento, aprovado por decreto do Poder Executivo no prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar da data de publicação desta lei complementar, fixar-lhe a estrutura organizacional e estabelecer as demais regras necessárias à instalação e funcionamento da entidade.
Artigo 43 – Fica suprimida a possibilidade de dispensa imotivada, pelo Estado, dos docentes do magistério público estadual, admitidos até a publicação desta lei, com fundamento na Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974.
Artigo 44 – Em conseqüência do disposto no artigo 43, fica excluída a aplicabilidade aos docentes do magistério público estadual da hipótese de dispensa prevista no inciso III do artigo 35 da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, alterada pela LC 1.132 de 10/02/2011 (artigo 7º)
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá outras providências correlatas
Artigo 7º – A contratação será efetuada pelo tempo estritamente necessário para atender às hipóteses previstas nesta lei complementar, observada a existência de recursos financeiros e o prazo máximo de 12 (doze) meses.
§ 1º – A contratação para o exercício de função docente poderá ser prorrogada até o último dia letivo do ano em que findar o prazo previsto no “caput” deste artigo.
§ 2º – Os direitos e obrigações decorrentes da contratação para função docente ficarão suspensos sempre que ao contratado não forem atribuídas aulas, sendo lhe facultado, no período de vigência do contrato, aceitar ou não as que forem oferecidas.
§ 3º – Findo o prazo de vigência, o contrato estará automaticamente extinto.” (NR dada pela LC 1132 de 10/02/2011 retroagindo os efeitos a 17/07/2009)
Artigo 24 – Fica vedada, a partir da publicação desta lei complementar, a admissão de pessoal com fundamento na Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974.
Parágrafo único – Ficam extintas as funções-atividades submetidas ao regime jurídico instituído pela lei de que trata o “caput” deste artigo, na seguinte conformidade:
1 – na vacância, as que se encontrarem preenchidas;
2 – na data da publicação desta lei complementar, as que estiverem vagas.
Artigo 25 – As contratações de pessoal após o advento da Lei complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007, sob o regime jurídico da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, estarão automaticamente extintas:
I – findo o prazo de contratação, quando a vigência tiver sido estipulada;
II – após o decurso de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta lei complementar, quando o prazo da vigência da contratação não tiver sido definido.
Parágrafo único – No caso de função docente, observado o § 1º do artigo 7º desta lei complementar e o artigo 11 da Lei complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, as contratações a que se refere o “caput” deste artigo estarão automaticamente extintas após 2 (dois) anos letivos subsequentes ao que estiver em curso na data da publicação desta lei complementar.
Lei 500/74
CAPÍTULO VI Da Dispensa
Artigo 35 – Dar-se-á a dispensa do servidor:
I – a pedido;
II – no caso de criação do cargo correspondente, a partir da data ao exercício de seu titular;
III – a critério da Administração, independentemente da criação do cargo correspondente, no caso de cessação da necessidade do serviço;
IV – quando o servidor não corresponder ou incorrer em responsabilidade disciplinar.
§ 1º – Aplicar-se-á ao servidor a dispensa a bem do serviço público nos mesmos casos em que, ao funcionário, seja aplicada a demissão agravada.
§ 2º – A dispensa de caráter disciplinar será sempre motivada.
Artigo 36 – Será aplicada a pena de dispensa:
I – por abandono da função, quando o servidor ausentar-se do serviço por mais de 15 (quinze) dias consecutivos;
II -_ quando o servidor faltar sem causa justificável, por mais de 30 (trinta) dias interpolados durante o ano.
Artigo 37_- Compete ao Secretário de Estado dispensar o servidor, podendo, no caso do inciso I do artigo 35, delegar essa atribuição a outra autoridade.
Artigo 38 – A dispensa, nos casos previstos no inciso IV do artigo 35, será precedida de notificação ao servidor, para que se defenda no prazo de 10 (dez) dias.
§ 1º – A competência para proceder à notificação da autoridade responsável pelo órgão, de ofício ou em face de proposta do chefe imediato do servidor;.
§ 2º – Não sendo encontrado o servidor a notificação de que trata este artigo será feita mediante edital publicado por 3 (três) vezes consecutivas no órgão oficial
Artigo 39 – A defesa do servidor consistirá em alegações escritas, assegurada a juntada de documentos.
§ 1º – Quando, em consequência das alegações do servidor, se fizerem necessárias novas diligências para o esclarecimento dos fatos, a autoridade competente atenderá a sua realização, fixando o respectivo prazo e designando um funcionário para se desincumbir daquela tarefa,
§ 2º – Na hipótese do parágrafo anterior, a autoridade competente mandara dar vista, do processo ao servidor, a fim de que, dentro do prazo de 10
(dez) dias se manifeste sobre os novos elementos coligidos.
§ 3º – A autoridade competente, à vista dos elementos constantes do processo, fará relatório do ocorrido, submetendo os autos ao Secretário de Estado para julgamento.
Artigo 40 – No caso de abandono de função, a defesa cingir-se-á aos motivos de força maior ou coação ilegal,
Artigo 41 – Quando ao servidor se imputar crime ou contravenção penal praticado na esfera administrativa, o fato será comunicado á autoridade policial para que se, instaure, simultaneamente, o competente inquérito.
Parágrafo Único – Quando se tratar de crime ou contravenção penal praticado fora da esfera administrativa, a autoridade policial dará ciência dele à autoridade administrativa
Agradeço antecipadamente sua atenção
Daniela Maria da Silva Carballal
33.
apeoesp | 09/01/2012 às 14:40
Prezada professora Daniela,
Suas observações foram copiadas e serão encaminhadas ao departamento jurídico. Toda contribuição neste caso é bem vinda, embora o departamento jurídico já tenha realizado vários estudos a respeito. Todo o nosso esforço para evitar/minimizar prejuizos aos professores e para preservar a dignidade da nossa profissão.
Bebel
34.
Rose | 10/01/2012 às 03:31
Concordo com a Prof. Daniela, pois, não tem coerência com a aplicação das categorias veja:
O – contratado após publicação L.C. 1.093/2009
Eu como categoria L não fui contratada após esta publicação, e sim em Abril de 2008.
35.
fabio | 09/01/2012 às 14:46
bebel.. sou educador profissional a 4 anos .. antiga categoria l.. agora categoria o . Tenho pedagogia e fui desligado agora em dezembro pela mudança da categoria. Como ficará meu futuro no PEF ?? recondução paar educador profissional, vice diretor ou não poderá reconduzir os antigos categoria l ?? agurado resposta.fique com DEUS
36.
apeoesp | 09/01/2012 às 23:45
Prezado professor Fábio,
Os professores da categoria L (agora O) poderão ser reconduzidos.
Bebel
37.
Ivone | 10/01/2012 às 12:28
Parabéns Daniela Maria da Silva Carballa pela aula de direito e por analisar seletivamente vários pontos falhos nesta lei absurda e injusta. Quem sabe possam utilizar estes argumentos legítimos em nossa defesa.
38.
Glace Augusta Motta Silva | 10/01/2012 às 13:46
Ha muito material para os Advogados da APEOESP, pois se fui F, estava como eventual porque não peguei aula em 2007 tinham chamado o pessoal de letras do concurso de 2003, só que tinha aberto portaria como eventual antes da lei 1010/07. eles descontaram do meu salário a SPPREV, e em 2008 quando me atribuiram aula passei pela lei 500/74 GRPS. se a lei estava extinta teriam que nos contratar por outra lei. a partir do momento que utilizaram dessa lei, então somos enquadrados por ela. ai em 2009 eles fazem a lei 1093/09 nós possuiamos vínculo, não tem o que procurar a falha esta ai fácil assim, Todos antes dessa Lei são categoria F, Infelizmente no nosso país ainda precisamos de advogados para tudo, outro comentário. Acredito que nem precisa estar escrito a quantidade de vagas o próprio secretário da educação e governador ja falaram as vagas que tem. 80.000 e públicaram na internet, em jornais e falaram até na TV, porque não faze-los chamar a todos professores que passaram, porque vaga tem é só verificar há cidades inclusive da grande São Paulo que falta muitos candidatos para todas as disciplinas. Não tem que conversar temos agora sim Senhora Bebel é ja entrar com recursos, pois agora se convocados a maioria dos professores categoria L que estão sendo prejudicados assinam uma ação única contra o governo e ai sim a APEOESP se colocará forte e capaz de lutar por todos sócios e afiliados.
39.
apeoesp | 10/01/2012 às 17:49
Prezada professora Glace,
Todos os seus argumentos serão levados em conta. A APEOESP dispõe de um departamento jurídico competente para analisar as leis de determinar as ações judiciais mais adequadas a cada caso.
Bebel
40.
tais klink | 11/01/2012 às 15:04
Meu caso também é este faz 8 anos que leciono para o estado. Pela lei como estava sem aula nesse período de 2007, caí de categoria, porém como eventual sou categoria “S” QUE A SEDE NUNCA VAI SE EXTINGUIR, PERGUNTO A VOCÊS COMO POSSO SER REGIDA POR DUAS LEIS: EVENTUAL ESTÁVEL, DEPOIS QUE PEGO AULA CONTRATADA; COMO VOU ME APOSENTAR?DESDE MARÇO DO ANO PASSADO ESTOU COM UM PROCESSO PARA VOLTAR PARA CATEGORIA “F” , MAS ATÉ AGORA NÃO OBTIVE NENHUMA RESPOSTA QUERIA QUE A JUSTIÇA NESTE PAÍS FOSSE PARA TODOS, O ESTADO CONSEGUE SEMPRE ALTERAR AS LEIS RAPIDAMENTE E UM SIMPLES PROCESSO LEVARÁ ANOS PARA SER JULGADO…
41.
apeoesp | 12/01/2012 às 02:00
Prezada professora Tais,
Não há outro caminho para dirimir conflitos com o Estado, senão a via judicial.
Bebel
42.
Tania de Togni | 10/01/2012 às 16:02
Boa tarde Daniela.
Quero agradecer pela sua ajuda a nós professores.
Pois toda Lei tem sua brecha e você encontrou uma para nós ajudar.
Tania de Togni
43.
apeoesp | 10/01/2012 às 19:11
Prezada professor Tania,
O departamento jurídico está estudando a questão, mas é necessário lembrar que a 1093/09 também é lei complementar, aprovada por maior de 2/3 na Assembleia Legislativa e posterior à Lei 500. A APEOESP só pode ingressar com ação judicial que possa ser considerada procedente pelo TJ e é isto que está sendo estudado.
Bebel
44.
Viviane Cansian | 11/01/2012 às 13:01
Muito obrigada Daniela por apresentar uma luz no final do túnel!
45.
fabio | 09/01/2012 às 12:12
bebel.. sou educador profissional a 4 anos .. antiga categoria l.. agora categoria o . Tenho pedagogia e fui desligado agora em dezembro pela mudança da categoria. Como ficará meu futuro no PEF ?? recondução paar educador profissional, vice diretor ou não poderá reconduzir os antigos categoria l ?? agurado resposta.fique com DEUS
46.
apeoesp | 09/01/2012 às 14:49
Prezado professor Fábio,
Os ex-categoria L serão reconduzidos ao programa.
Bebel
47.
joseany | 10/01/2012 às 16:18
Não só os categoria L (agora “O”),serão reconduzidos, meu amigo é categoria “O” e não passou na prova e também está sendo reconduzido para escola da família, agora uma dúvida escola da família também é projeto pasta como o professor mediador, por que que este professor categoria “O” pode ser reconduzido e o professor mediador não pode?
48.
apeoesp | 10/01/2012 às 19:13
Prezada professora Joseany,
Porque cada projeto tem seu regulamento específico de acordo com o “perfil”. Trata-se de uma concepção subjetiva à qual nos opomos, mas que é praticada pela SEE.
Bebel
49.
André | 09/01/2012 às 12:15
Olá Bebel, tudo bem? Não sei se vc não viu a pergunta que eu fiz ou se fui eu que não consegui ver a resposta, então pergunto de novo:
Se eu tiver aulas de projeto atribuídas eu posso trocá-las por aulas regulares (livres e/ou em substituição) em outra UE no dia da atribuição na DE?
Muito obrigado
50.
apeoesp | 09/01/2012 às 14:52
Prezado professor André,
Esta situação não está clara na resolução 98. Por favor, entre em contato com o departamento jurídico: 11.3350-6214.
Bebel
51.
emerson | 09/01/2012 às 12:38
Ola Bebel.
Sou categoria L
A secretaria da minha escola já avisou que veio a ordem para de desconto do salario de Dezembro, Bebel teremos que devolver dinheiro o que esta acontecendo ?
52.
apeoesp | 09/01/2012 às 14:53
Prezado professor Emerson,
Este é o assunto do post que você comenta. A APEOESP está estudando medidas judiciais possíveis para resguardar os direitos dos professores.
Bebel
53.
Doglas | 09/01/2012 às 12:49
Olá a todos!
Desculpe o desabafo, mas é muito revoltante… Acabam com a categoria “L”… Agora ficamos sem o salário de janeiro, e pior… Talvez pagaremos o “estorno” dos últimos dias de dezembro… Lamentável. Dá vontade de desistir do magistério…
Só uma questão. Para a antiga categoria “L” como ficará o IAMSPE?? Teremos direito ainda?
Obrigado!
54.
apeoesp | 09/01/2012 às 14:55
Prezado professor Doglas,
A APEOESP está estudando medidas judiciais possíveis para resguardar os direitos dos professores.
Em relação ao IAMSPE, estamos solicitando reunião com a presidência do Instituto para tratar deste assunto. Há diversas legislações que garantem este direito.
Bebel
55.
fabio | 09/01/2012 às 15:01
Só mais uma dúvida fazendo favor : Essa recondução ao programa escola da família é para cargo de educador profissional ou designado vice diretor , pois tenho pedagogia ?? obrigado e fique com DEUS
56.
apeoesp | 10/01/2012 às 11:51
Prezado professor Fábio,
Apenas professores efetivos ou da categoria F podem ser vice-diretores, se tiverem a formação exigida, inclusive especizalização em gestão escolar em nível de pós-graduação.
Bebel
Retificação: a especialização em gestão escolar não é necessária se o professor for portador de diploma, devidamente registrado, de licenciatura plena em Pedagogia ou diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestrado ou Doutorado, na área de Educação.
57.
Marisa | 09/01/2012 às 23:33
CLARO QUE NÃO QUERIDO, ESSA CATEGORIA NÃO TEM DIREITO A NADA!!!!!!! ELE NOS DESLIGA EM DEZEMBRO PORQUE ASSIM NÃO TEM QUE PAGAR FÉRIAS, QUE SÓ É PAGA SE VOCÊ ESTIVER COM AULAS EM JANEIRO….
58.
apeoesp | 10/01/2012 às 00:24
Prezada professora Marisa,
A APEOESP está solicitando explicações à SEE e estuda medidas judiciais possíveis.
Bebel
59.
Bruno | 09/01/2012 às 13:30
Bom dia.
Qual a diferença de assinar ” a pedido” e a criterio da administração” se seremos dispensados de qualquer jeito??? Ou muda alguma coisa???
60.
apeoesp | 09/01/2012 às 23:44
Prezado professor Bruno,
É diferença entre aceitar ou não o procedimento do Estado.
Bebel
61.
Andre | 09/01/2012 às 15:53
Trabalhar um ano todo e não ter direito a férias, ao menos proporciona,l é no minimo frustante e desencorajador.
Estou confiante no trabalho da APEOESP.
62.
apeoesp | 09/01/2012 às 23:55
Prezado professor André,
Concordamos com você. Estamos lutando para que os direitos dos professores sejam assegurados.
Bebel
63.
Edna | 09/01/2012 às 16:05
Olá Bebel,
Sou professora desde 1999, mas em 2007 me mudei de cidade e, consequentemente, teria que me mudar de diretoria, porém nem cheguei a ser inscrita na DE de destino pois alegavam que havia professores demais na minha área. Fiquei sem trabalho e passei a ser categoria L. Hoje, estou lendo alguns comentários e vi que terei que devolver dinheiro para o Estado e, mesmo tendo sido aprovada em todas as provas, no concurso e tudo mais, vi que não significo nada para o governo, assim como muitos professores categoria L que estão na mesma situação que eu. O mais difícil e ver que todo o esforço de anos de trabalho está sendo descartado e, mesmo que o governo precise de professores, ele nos despreza e cria certas leis que nos afeta e nos faz desistir de tudo. Isso é mais um desabafo do que um requerimento. Sei que a Apeoesp faz de “tudo” pela categoria, mas infelizmente, não estou vendo nenhum resultado prático.
Agora, na incerteza do que vai acontecer vou esperar o dia da atribuição e torcer para continuar realizando um trabalho que gosto muito e me faz muito feliz, apesar dos pesares!
64.
apeoesp | 09/01/2012 às 23:58
Prezada professora Edna,
De fato, a situação é revoltante. Estamos estudando todas as medidas possíveis, inclusive judiciais.
Bebel
65.
fabiana | 09/01/2012 às 16:05
Meu DEUS!!!O que esta acontecendo????Sou professora categoria O,vou ter que devolver salário de dezembro???Que falta de respeito com os professores é essa!!!Vamos a imprenssa,aos jornais para fazer denuncia!!!Bebel por favor esclareca os fatos!!!Vamos ter que devolver dinheiro???De que forma???Vamos ficar sem salário de Janeiro???E as Férias proporcionais???Me esclareca por favor!!!
Professora Fabiana
66.
apeoesp | 09/01/2012 às 23:59
Prezada professora Fabiana,
A APEOESP já solicitou explicações à SEE e estamos estudando todas as medidas judiciais possíveis para preserver os direitos dos professores.
Bebel
67.
jane | 09/01/2012 às 17:01
Boa Tarde !!!!
Gostaria de saber se nós da cat L teremos direito a 1/3 de férias ; se teremos que devolver os últimos dias de dezembro; Não receberei em fevereiro ?
E quanto a questão da atribuição de aulas para que não atingiu a nota mínima quando sai a classificação? Temos direito de atribuir aulas na frente de alunos bacharéis e tecnólogos não podemos aceitar esta situação!!!!!
Obrigada!!!!
68.
apeoesp | 10/01/2012 às 00:07
Prezada professora Jane,
1) A APEOESP está solicitando explicações à SEE e estuda ação judicial para garantir todos os direitos aos professores.
2) A atribuição de quem não obteve a nota mínima se dará após os que conseguiram. A APEOESP está cobrando da SEE que cumpra sentença judicial que definiu que a classificação da categoria L e O deveria ser separada e estamos estudando ação para assegurar que seja respeitada a LDB (habilitados escolhem antes dos não habilitados).
Bebel
69.
jane | 09/01/2012 às 17:04
Complementando meu comentário :
Temos direito a atribuir aulas na frente dos alunos, bacharéis e tecnólogos , quem tem a licenciatura plena concluída! Pois uma nota atingida em uma determinada avaliação não muda a lei !!!!!
70.
fabiana | 09/01/2012 às 17:28
BEBEL POR FAVOR
verifique para nós professores, qual vai ser a data do pagamento de nossas férias.
Pois a mesma ja deveria estar sendo paga, uma vez que ja estamos de f’érias!!!
Muito Obrigado!!!bj
71.
apeoesp | 09/01/2012 às 23:32
Prezada professora Fabiana,
A informação que temos é que será no dia 20/01. Estamos checando.
Bebel
72.
Marisa | 09/01/2012 às 23:34
QUERIDA, SE VOCÊ É DESLIGADA EM DEZEMBRO VOCÊ NÃO ESTÁ DE FÉRIAS E SIM DESEMPREGADA…
73.
apeoesp | 10/01/2012 às 00:23
Prezada professora Marisa,
A APEOESP está solicitando explicações à SEE e estuda medidas judiciais cabíveis.
Bebel
74.
prof Silva | 09/01/2012 às 18:13
A Apeoesp pode trazer mais informações sobre uma circular que as escolas teriam recebido sobre a dispensa dos professores O/L e o pagamento das férias em folha suplementar?
75.
apeoesp | 10/01/2012 às 00:20
Prezado professor Silva,
O post no qual você comenta trata desse assunto. A APEOESP está solicitando explicações por escrito à SEE.
Bebel
76.
Rosilaine | 09/01/2012 às 18:41
Olá Bebel, sou cat. L aprovada e essa classificação que tenho conhecimento no GDAE ficará valendo para atribuição?Agora que categoria tenho que me posicionar, como pode mudar a categoria se prestei a prova(pra mim é um concurso) que alegação o governo muda sem nenhuma explicação.Como que fica todos esses anos de prestação de serviço e simplesmente ele brinca com todos esses anos de magistério que ao meu ver a cat. O caberia aquele que estaria entrando agora?
77.
apeoesp | 10/01/2012 às 00:44
Prezada professora Roseleine,
A extinção da categoria L se dá por força da lei 1093/09. Você agora passa a ser candidata a contratação.
A APEOESP está estudando medidas judiciais para resguardar os direitos dos professores, desde que haja base legal.
Bebel
78.
Bruna Lopes | 09/01/2012 às 19:35
Olá Bebel gostaria de saber se a APEOESP tomará alguma medida como no ano passado para assegurar os direitos dos professores categoria O como as férias que não temos direito a receber.
Att.
79.
apeoesp | 10/01/2012 às 00:40
Prezada professora Bruna,
Sim. Todo professor prejudicado deve procurar o departamento jurídico da APEOESP e ajuizar ação individual.
Bebel
80.
Alícia | 09/01/2012 às 21:28
Olá Bebel,
Entrei com um processo para ver a possibilidade de mudança de categoria, uma vez que sou L e entendo ter direito uma vez contratada pela Lei 500/74 a ser categoria F, porém até o momento não sei o que aconteceu? Será que já saiu uma posição?
Abraços,
Alícia
81.
apeoesp | 10/01/2012 às 00:36
Prezada professora Alicia,
Você deve solicitar informações ao departamento jurídico, lembrando que os prazos da justiça nem sempre são os mais céleres e que a cada juiz cabe o direito de proferir sentença, nem sempre coerente com a de outro juiz, pois não há o chamado efeito vinculante.
Bebel
82.
Marli | 09/01/2012 às 22:14
Boa Noite…
realmente, estou indignada assim como outros colegas da extinta categoria L. Pois, obtive aulas livres atribuidas no ano de 2011, e durante todo o tempo, desde 2009, o que era dito, é que seriamos desligados somente em 31.12.011. E agora, vem a bomba…devemos devolver parte do dinheiro que recebemos em janeiro. O que é isso??? deveria era ter ficado como eventual, assim pelo menos não precisaria devolver nada e ainda teria salario em fevereiro.
É só um desabafo.
83.
apeoesp | 10/01/2012 às 00:31
Prezada professora Marli,
Estamos solicitando explicações à SEE e estudando que medida judicial pode ser tomada, se houver base legal.
Bebel
84.
Juliana Ventura | 09/01/2012 às 22:29
Qual é a data prevista para se receber férias? Obrigada
85.
apeoesp | 10/01/2012 às 00:30
A informação de que dispomos é está previsto para o dia 20/01.
Bebel
86.
Marisa | 09/01/2012 às 23:31
Ë UM ABSURDO QUE A CATEGORIA L CAIA PARA O E A APEOESP NADA FAÇA A RESPEITO DISSO, POIS ESSA CATEGORIA É UM VERDADEIRO RETROCESSO PARA NOSSA CLASSE, QUANDO O CERTO SERIA, ENTÃO, SUBIR PARA A CATEGORIA F. ALÉM DISSO, SE ELE NOS DELIGOU NO DIA 19/12, NÃO TEMOS DIREITO A FÉRIAS. TENHO 11 ANOS DE MAGISTÉRIO E ESTOU MUITISSIMO INDIGNADA COM ESSA POUCA VERGONHA QUE PERMEIA A EDUCAÇÃO. POR QUE A APEOESP NÃO VAI AOS CANAIS DE TELEVISÃO COLOCAR A VERDADEIRA SITUAÇAO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO? ISSO ESTÁ NOS FORÇANDO A ABANDONAR DE VEZ A EDUCAÇAO E PARTIR PARA OUTRAS ÁREAS, FATO QUE PELO VISTO, É ESPERADO POR MUITOS………
87.
apeoesp | 10/01/2012 às 00:25
Prezada professora Marisa,
Sua inbdignação deveria se voltar contra o governo e não contra a organização dos professores e que luta pelos professores. Nossa força é nossa união e tentar enfraquecer o sindicato é fortalecer o governo. A APEOESP está solicitando explicações à SEE e estuda medidas judiciais cabíveis.
Bebel
88.
Patricia | 10/01/2012 às 17:14
Para Prof Mariza
Mariza querida, não fiquei indignada. Vou dar uma sugestão para você: Seja candidata à presidencia da Apeoesp e faça como a atual faz: Para não as “lutas” não te deixarem enrugada, utilize o salario presidente para colocar BUTOX. Nem que fique com cara de Elza Soares, tá benzinho?
Beijos
89.
apeoesp | 11/01/2012 às 10:03
Prezada professora Patrícia,
Por se tratar de mensagem dirigida a outra professora, somente agora percebi o baixo e torpe ataque pessoal que ela contém, inclusive com erro de ortografia. Não vou responder a este ataque, pois não consigo me rebaixar ao nível em a senhora se encontra. este espeço é destinado a coisas mais importanrtes, como a discussão dos interesses da nossa categoria e a escola pública. só quero lamentar pelos seus alunos, pois se a senhora é capaz de tal baixeza num espaço destinado a discutir questões educacionais, será que tem condições para ministrar aulas? Ou terá postado mensagens neste blog para cumprir alguma missão que lhe foi destinada?
Bebel
90.
lucas | 09/01/2012 às 23:52
Bebel quem poderá se vice diretor do programa escola da familia ??
categoria f , categoria l ( agora o ) com pedagogia ??
91.
apeoesp | 10/01/2012 às 11:37
Prezado professor Lucas,
O professor da extinta categoria L poderá ser reconduzido ou ingressar no programa escola da família como educador profissional, agora na condição de categoria O. Apenas efetivos ou professores da categoria F podem ser vice-diretores.
Bebel
92.
gustavo | 10/01/2012 às 00:07
antiga categoria l poderá assumir o vice diretor do programa escola da família ??
93.
apeoesp | 10/01/2012 às 11:41
Prezado professor Gustavo,
Apenas professores efetivos ou da categoria F podem ser vice-diretores, se tiverem a formação exigida (especialização em gestão escolar, em nível de pós). Professores da categoria O podem ser educadores. Caso deseje, poderá recorrer à via judicial, pelo departamento jurídico da APEOESP, se tiver a formação exigida.
Bebel
Retificação: a especialização em gestão escolar não é necessária se o professor for portador de diploma, devidamente registrado, de licenciatura plena em Pedagogia ou diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestrado ou Doutorado, na área de Educação.
94.
cristina | 10/01/2012 às 01:37
Bebel por favor lute pela categoria L, não deixe que derrepente tudo que pelo menos eu conquistei em 12 anos seja perdido.Foi um azar ter perdido o vinculo em 2007 no mês da lei eu carrego esse triste fato que me derruba até hoje. Pior agora em 2012 que sou dispensada sem ter feito nada de erradol.Por favor ajude a categoria L foi duro conquistar tantas coisas boas sempre trabalhei feliz e agora não consigo dormir mais. Ainda bem que tenho muita fé em Deus e esperanças que tudo de certo. Meus pais de idade dependem dos tratamentos que fazem no hospital do servidor eu estou sem saber o que fazer. Pelo amor de Deus nos ajude.
Obrigada tenho fé que Deus irá tirar todos dessa angustia.
95.
apeoesp | 10/01/2012 às 11:54
Prezada professora Cristina,
Continuamos pressionando a SEE. Entretanto, o Estado está aplicando a lei 1093, contra a qual tanto lutamos. Neste momento, o departamento jurídico está estudando todas as medidas judiciais possíveis para resguardar os direitos dos professores, o que será informado à categoria tão logo haja conclusões.
Bebel
96.
Sebastião Miguel | 10/01/2012 às 12:20
“não deixe que “derrepente”tudo que pelo
Acho um absurdo tantos erros ortográficos em um site que trata sobre educação! É por essas e outras que os governantes nos consideram “despreparados para ensinar”
Procuro ao longo do ano ensinar aos alunos que de repente são duas palavras formando uma expressão – e aqui vejo professores sem o cuidado de examinar aquilo que escreve.
Abraços.
97.
Glace Augusta Motta Silva | 10/01/2012 às 14:08
Parabens por sua correção, afinal comentários sobre erros é muito importante. principalmente para quem esta nervoso, e pensando como irá resolver sua vida. o senhor maravilhoso letrista que é deveria entender mais do que ninguém que quando o emocional interfere em escrever corretamente, pode até dizer sobre meus erros ortograficos que nestes post tem total relevância, parabens pelo comentário improprio e idiota. preste atenção no que estamos reinvicando e se escrevemos errado é pelos fatos que se seguem e falta de pensar, para o senhor deve ser igualmente fácil escrever então por favor pare de criticar coisas que sabemos e procure suas dúvidas. foi deselegante de sua parte. espero que eu tenha errado muito para o senhor corrigir e criticar. estamos nervosos, tenho 2 filhas para sustentar, imposto e imprestimo para pagar, estou com conjutivite nervosa e o senhor criticando erros, e vou dizer mais o senhor que tanto escreve bem, esta aqui também então caro professor Sebastião Miguel, infeliz e deselegante não adianta nada o senhor se preocupar com erros ortograficos e ensinar direito seus alunos o senhor esta tão prejudicado quanto nós. e explicando é assim que falo não respeito virgula, não respiro e gostaria de estar gritando tudo isso em sua cara de pessoa deselegante e infeliz que é.agora tem mais material para criticar. parabens. só não lhe mando para diversos lugares porque respeito a casa não você infeliz.
98.
Tania de Togni | 10/01/2012 às 16:11
Professor, estamos passando por um momento delicado e doloroso, não teremos salário em fevereiro, não receberemos férias e teremos que devolver dinheiro para o ESTADO referente a 10 dias do mês de dezembro, em outras palavras: ESTAMOS DESEMPREGADOS…..e o senhor está corrigindo erros de português…..por favor!!
Tania de Togni.
99.
Ivone | 10/01/2012 às 20:42
Apoiada estamos atravessando um momento crítico e nossos nervos estão a flor da pele não é momento de focarmos em futilidades, a situação é muito mais grave estamos desempregados com dividas para pagar e não teremos salários e nem férias e teremos que cumprir uma quarentena ridícula.
Fala serio professor Sebastião esse não é o momento pra isso e sua indelicadeza foi tamanha. Quem não pode ajudar, não atrapalha.
100.
Cleber | 10/01/2012 às 02:25
Email que os secretários de escolas receberam sobre a orientação de dispensa dos categoria L e O um absurdo!!!
NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO
COMUNICADO Nº 01/2012
Sr (a) Diretor (a) de Escola / Gerente de Organização Escolar
I – Docentes Categoria “L”
1- Dispensa
De acordo com o disposto no parágrafo único do artigo 25 da LC.nº 1093/2009, todos os docentes admitidos após 02/06/2007 nos termos da Lei 500/1974, vigência da LC nº 1010/2007, serão dispensados ao término do ano letivo de 2011.
Enquadram-se nessa situação os docentes Categoria “L”.
2- Providências que devem ser adotadas:
2.1- Emissão da portaria de dispensa, conforme modelo anexo, que será utilizada exclusivamente para esse fim, com vigência no dia imediatamente posterior ao término do ano letivo da escola, previsto no Calendário Escolar.
.
2.2- BFE referência Dezembro/2011:
Informar o código 394 na vigência da dispensa.
2.3- Prazo: – até 10/01/2012.
2.4- Processamento para a Secretaria da Fazenda:
Será automático, juntamente com as dispensas com outros fundamentos e será processado pela PRODESP.
2.5 Registros Rejeitados:
Após o processamento, aproximadamente em 20/01/2012, consultar o Cadastro da Folha na opção 11.2.1 do PAPC e verificar se o registro consta excluído.
Se constar ativo, providenciar de imediato o Formulário 4, Comunicado de Ocorrência (Portaria CAF) Eletrônica e transmitir à DSD.
Caso não seja possível transmitir o Comunicado de Ocorrência eletronicamente, enviar o formulário à DSD, juntamente com a consulta da opção 7.8.0, onde consta rejeitado.
2.6- Prontuário:
Após todas as providências, a portaria de dispensa deverá integrar o prontuário do interessado.
II – Docente Categoria “O”
1- Extinção Contratual
De acordo com o disposto no § 2º do artigo 7º da LC.nº 1093/2009, alterada pela LC.nº 1132/2011, os docentes contratados terão o contrato extinto, ao final do ano letivo em que completar 01 (um) ano de exercício.
Enquadram-se nessa situação:
1.1-Docentes Categoria “O” contratados em 2010
1.2 – Docentes Categoria “O” contratados em 2011 e que possuíam contrato categoria “V” em 2010 e que passaram ao “Status” “Suspenso”, em razão do novo contrato.
Exemplo do contrato que deverá ser extinto.
Claudia Vieira da Silva, contratada na categoria “V”, PV 01 na UA 58757 em 05/04/2010 teve o PV01 bloqueado em 23.06.2011 porque na mesma data abriu um contrato na categoria “O”. PV 02 na UA 41482.
Deverá ser consultada a opção 11.2.1 (PAPC) todos os professores que foram contratados na categoria “O” em 2011.
2- Providências:
2.1- Emissão da Extinção Contratual conforme modelo já existente, com vigência no dia imediatamente posterior ao término do ano letivo da escola, previsto no Calendário Escolar, informando Tipo “C”.
2.2- BFE: informar o código 290, na vigência da extinção.
2.3- Prazo:- até 10/01/2012.
2.4- Registros Rejeitados:
Após o processamento, aproximadamente em 20/01/2012, consultar o Cadastro da Folha na opção 11.2.1 do PAPC e verificar se o registro consta excluído.
Se constar ativo, providenciar de imediato o Formulário 4, Comunicado de Ocorrência (Portaria CAF) Eletrônica e transmitir à DSD.
Caso não seja possível transmitir o Comunicado de Ocorrência eletronicamente, enviar o formulário à DSD, juntamente com a consulta da opção 7.8.0, onde consta rejeitado.
2.5- Prontuário:
Após todas as providências, a Extinção Contratual deverá integrar o prontuário do interessado.
Posteriormente serão transmitidas outras orientações referentes às Categorias “I” e “V”.
101.
apeoesp | 10/01/2012 às 12:10
Prezado professor Cléber,
A APEOESP já solicitou à SEE explicações sobre esses procedimentos e está estudando todas as possíveis medidas judiciais com relação às formas de dispensa, no caso do professor categoria L, e o pagamento de todos os direitos de todos os professores.
Bebel
102.
Sebastião Miguel | 10/01/2012 às 09:13
Bebel, bom dia.
A secretária da escola onde trabelhei avisou que o diretor disse não dá atenção aos professores que mostrarem a liminar de mudança de categoria. Se isso acontecer na atribuição o que deveremos fazer de imediato, já que pelas vias judicais demora longas datas e aí a tribuição já aconteceu?
Se o promotor de justiça é o fiscal das leis, por que a APEOESP não leva o caso a eles que ficam de plantão em seus gabinetes?
Quando um criminoso tem uma hábeas corpus com mandado de segurança para que seja posto em liberdade, imediatamente o delegado responsável cumpre a ordem, isto por que há um advogado presente, veja que o cliente(criminoso) nem sai para pedir nada está lá preso e consegue. Nós que estamos correndo de um lado para o outro e só ouvimos está resolvendo…
103.
apeoesp | 10/01/2012 às 12:20
Prezado professor Sebastião,
De posse da liminar, você deve recorrer à representação da APEOESP no local ou comunicar-se com o departamento jurídico da APEOESP, que o orientará sobre como proceder em função dos fatos que estiverem ocorrendo.
Bebel
104.
Patricia | 10/01/2012 às 18:07
Para o Prof Sebastião Miguel
Sebastião meu querido, é claro que o corpo jurídico da Apeoesp, bem como a presidencia da mesma, sabe da existência:
Do Ministerio Público do trabalho;
Que as Lei 500/74 ainda existe para outras secretarias, pois ainda há tais contratações em várias outras Secretarias;
Que o artigo 5o da nossa Constituição diz que somos todos iguais perante a lei, e uma vez que ainda há tais contratações em outras secretarias e somente na Educação houve um projeto de lei, aprovavo pela ALESP, que não permite que SOMENTE os professores não sejam contratados por ela, tal projeto fere lei Constitucional, podendo ser revogado por ferir lei constitucional;
E lembrando que tanto nós, como presidência e corpo jurídico da Apeoesp, sabemos que as empresas que aplicam essas provas de processo seletivo, submetem-se aos moldes de LICITAÇÃO PÚBLICA. Só me resta dar a mesma sugestão que dei às professoras que estão revoltadas com a inércia que estamos assistindo:
Candidatar-se à presidencia da Apeoesp, pedir participação de Representantes do Ministerio Público para que nas próximas eleições TODOS OS ASSOCIADOS possam votar e que as urnas não sejam levadas até as escolas por representantes da atual presidência e depois da contagem de votos, quando essa diretoria da Apeoesp sair, lembrem-se que quando ficarem cansados das “lutas pela categoria”, façam como a atual presidência:
Vão para um SPA para relaxar ou mesmo num cirurgião plásticos colocar BOTUX para atenuar as rugas das lutas.
Nem que fique com cara de Elza Soares ou Cauby Peixoto.
Beijos
105.
FÁTIMA LEME | 10/01/2012 às 10:29
Bom dia
Bebel, como categoria “O”, quero saber como ficam meus quatro quinquênios que é um direito adquirido durante 24 anos? Vou continuar recebendo? Se não receber o que devo fazer? Porque eu não quero perder e não vou perder, se não for por via APEOESP será por outras vias, mas, que eu não vou perder, não vou.
106.
apeoesp | 10/01/2012 às 12:32
Prezada professora Fátima,
A APEOESP está ajuizando ações individuais para cobrar do Estado o pagamento destes direitos. Procure o departamento jurídico na sua subsede ou sede central.
Bebel
107.
FÁTIMA LEME | 10/01/2012 às 14:03
Boa tarde.
Nossa mais uma ação! É direito meu, e eu tenho que recorrer para tê-lo de volta, depois esse incompetente (governador) quer ter uma educação de qualidade, como? Ele terá sim, mais de 15 mil professores revoltados em sala de aula que não vão produzirem em nada, eu serei uma revoltada, esse homem deveria estar em um manicômio e não no poder ou as escolas vão virar um manicômio. Nunca vi profissional ser rebaixado depois de anos de trabalho, só professores insatisfeitos, aliás, tem uns 20% de professores satisfeitos devido a prova de mérito (m…), só que a educação não se faz só com 20% de professores. Bebel desculpe o desabafo, é que eu estou revoltadíssima assim como muitos.
Obrigada.
108.
apeoesp | 10/01/2012 às 17:56
Prezada professora Fátima,
Você tem toda a razão. A APEOESP e os professores lutam o tempo todo para que o Estado cumpra a lei, respeite e valorize os professores. Quando isto não ocorre, só nos resta recorrer à justiça.
Bebel
109.
Denize | 10/01/2012 às 13:27
Pertenço a extinta categoria L e gostaria de saber até que mês recebo pagamento. Não posso também deixar de expor aqui minha indignação com relação a estas medidas arbitrárias que o governo vem tomando com a nossa classe. O professor que deveria ser o profissional mais valorizado neste país ter que passar por esta humilhação. Somos a única categoria que após anos de trabalho e dedicação não progredimos em nossos direitos recebendo o devido valor, mas somos tiranicamente divididos em categorias e rebaixados. Infelizmente dá vergonha de ser professor nesse país onde a educação não é prioridade dos nossos governantes.
Denize.
110.
apeoesp | 10/01/2012 às 16:46
Prezada professora Denize,
Sua indignação é pertinente e é nossa também. Desde o primeiro momento, lutamos para que esta lei 1093 não fosse aprovada, e lutamos agora para que seja revogada.
Quanto ao salário, não há previsão de pagamento em janeiro, pois não há vinculo. O departamento jurídico está estudando que medidas é possível tomar, havendo base legal.
Bebel
111.
Márcio Jose | 10/01/2012 às 13:42
Bom dia! sou professor categoria L e Educador da escola da familia, estou de licença saude, a minha secretaria disse que serei dispensado, eu posso ser dispensado de licença, eu trabalhei 17 e 18 e o calendario da escola da familia e anual tenho que ser dispensado com a data do ano letivo,mesmo dispensado vou poder ser reconduzido.
112.
apeoesp | 10/01/2012 às 17:46
Prezado professor Márcio,
Consideramos que você tem razão. A APEOESP está estudando ações judiciais quanto á forma pela qual a SEE realizou a dispensa dos professores da categoria L. Vocêm pode recorrer ao departamento jurídico para tratar de sua situação específica.
Bebel
113.
Marcela | 10/01/2012 às 14:21
Bebel, volto a pedir que o sindicato entre com uma ação coletiva para que os Ls continuem suas admissões pela lei 500 motivadas pelo art. 35, pois essa lei ñ foi revogada inclusive já postei aqui várias vezes que os judiciários continuam sendo contratados pela referida lei(500/74). Muitos retornarão para a mesma escola então, não há cessação da necessidade do serviço.
Obrigada pela atenção.
114.
apeoesp | 10/01/2012 às 14:46
Prezada professora Marcela,
O departamento jurídico está estudando a questão. Ocorre que a lei 1093 mudou a forma de contratação de temporários em SP. Mas, de fato, não houve revogação da Lei 500/74.
Bebel
115.
Renata | 10/01/2012 às 14:40
Bom dia Bebel,
Será que tenho direito a férias? Pois meu contrato é desde 2010 e foi prorrogado em 2011, portanto passaram mais de 12 meses.
obrigada.
Renata
116.
apeoesp | 10/01/2012 às 14:43
Prezada professora Renata,
Tem, sim. Se não for feito o pagamento, procure o departamento jurídico.
Bebel
117.
robinson | 10/01/2012 às 15:15
sou professor antiga categorial ( agora o) . tenho medico marcado pelo iasmpe amanhã quarta feira dia 11 . Gostaria de saber se posso consultar pelo plano. Fui desligado em dezembro e paguei em janeiro referente a dezembro. obrigado
118.
apeoesp | 10/01/2012 às 18:54
Prezado professor Robinson,
Você ainda tem direito, pois efetuou o pagamento. Solicitamos reunião com a direção do IAMSPE para discutir a permanência dos professores no Instituto.
Bebel
119.
Ivone | 10/01/2012 às 16:01
Boa tarde Bebel
Analisando aos comentários feitos pelos colegas que já se encontravam na condição de categoria “O” revindicar o direito a férias, fez me refletir em relação a nós professores “Ls” e que fomos a partir do dia 19/12 desligados do Estado passando assim a sermos categoria “O” teremos direito a férias haja vista termos trabalhado o ano todo como “L” e no final do ano sermos “demitidos ” pelo Estado, como ficará nossa situação? Novamente o governo irá despejar toda a sua indignação sobre nós cat. “L”, fazendo o que tem feito desde 2007 exterminar com os que estão ainda resistindo a tantos desmando por parte deste governo incompetente e cruel. Enfim terenos direito a férias nós extintos “Ls”
Grata Ivone
120.
apeoesp | 10/01/2012 às 19:09
Prezada professora Ivone,
Estamos aguardando resposta de questionamento que fizemos à SEE e estudando ações judiciais cabíveis ao caso.
Bebel
121.
Sebastião Miguel | 10/01/2012 às 16:20
Bebel, bom dia.
E mesmo que a lei 500/74 fosse revogada os abrangidos por ela não deveriam ser prejudicados em virtude de outra lei que a substitui – não pode o servidor restar prejudicado, pois as garantias eram melhores naquela lei em relação as leis atuais.
Se os professores categoria L, extinta foram prejudicados em virtude de leis posteriores, é óbvio que estão burlando a Constituição Federal. Algo deve ser feito.
Bebel, amanhã vou procurar o Ministério Público seja lá onde encontrarei um. Conforme for, entrarei aqui neste blog para publicar aquilo que eu resolvi.
Nem ordem judicial o cretino do governo cumpre! Vai tudo para o mesmo lugar para onde foi o finado P.R. Que a esta hora se encontrou com o M.C e devem estar sambando no mármore….
Abraços.
Abraços
122.
apeoesp | 10/01/2012 às 17:02
Prezado professor Sebastião,
Como disse, o assunto está sendo analisado pelo departamento jurídico. Todos os argumentos serão considerados.
Bebel
123.
ieda nair gomes canatto | 10/01/2012 às 16:54
Boa tarde Bebel!
O professor categoria O aprovado terá que cumprir a tal quarentena?
124.
apeoesp | 10/01/2012 às 19:14
Prezada professor Ieda,
Sim. Quarenta dias de afastamento, mas participa da atribuição inicial.
bebel
125.
Ivone | 10/01/2012 às 21:08
Bebel me responda por favor como será possível cumprir essa quarentena ridícula. Seria irmos a atribuição no dia 26 ( exemplo) pegarmos as aulas na D.E e ficarmos 40 dias aguardando em casa sem remuneração com aulas atribuídas. E retornarmos a U.E da escolha no dia 06/03.
Pelo amor de Deus diga que estou equivocada.
126.
apeoesp | 11/01/2012 às 03:09
Prezada professora Ivone,
Está equivocada. A quarentena já está sendo cumprida. Participa da atribuição e começa as aulas em 1º/02.
Bebel
127.
Rosemeire Dias | 10/01/2012 às 17:48
Efetivamente o que a APEOESP fez, ou está fazendo pelos professores ex “L”.
Muitas pessoas dessa categoria que se efetivaram agora, estão se mobilizando para se desfiliar do Sindicato, será que os L que viraram O também terá que fazer o mesmo, já que não somos ouvidos pelo sindicato?
128.
apeoesp | 11/01/2012 às 03:53
Prezada professora Rosemeire,
Não tenho conhecimento deste movimento a que a senhora se refere e, se existe, lamento. Lamento também que a senhora use este espaço para pregar o enfraquecimento da APEOESP, fazendo o jogo do governo, verdadeiro responsável pelos ataques aos professores. Desde 2007 lutamos em defesa dos peofessores da categoria L e foi nossa luta na ALESP em 2009 (e pergunto se a senhora esteve conosco lá durante vários dias e inclusive madrugadas) que conseguiu que a categoria L não fosse extinta já naquele ano, conseguindo mais dois anos de prazo. Efetivamente, o sindicato solicitou à SEE informações por escrito sobre o desligamento dos professores da ex-categoria L, passo necessário para eventual ação judicial, cuja base legal está sendo estudada.
Sindicato é união da categoria, é mobilização, é luta pelos interesses comuns. Divisionismo e ameaças de desfiliação só servem ao governo, que tanto nos ataca.
Bebel
129.
marcelo feitosa rodrigues | 10/01/2012 às 18:00
Quando vai ser a atribuiçao de quem não foi aprovado
130.
apeoesp | 11/01/2012 às 03:48
Prezado professor Marcelo,
Apenas após a de quam conseguiu a nota. Fique atento.
Bebel
131.
Cleber | 10/01/2012 às 18:26
E os anos trabalhados que fomos abrangidos pela lei 500/74 foi tudo jogado em vão? o que vai contar é daqui para frente? começaremos tudo do zero? Como dar continuidade no nosso trabalho, se o próprio patrão (o governo) dispensa seus professores aos finais dos anos letivos e depois retornan somente em fevereiro. Como haver compromisso com são paulo desse jeito?!.
132.
apeoesp | 11/01/2012 às 03:45
Prezado professor Cléber,
O Estado, nas mãos de governantes que não valorizam o professor e a escola pública, há anos vem maltratando nossa categoria. O governo Serra aprovou na ALESP um conjunto de leis que prejudicam os professores. Já questionamos essas leis na justiça, mas não conseguimos derrubá-las. Neste caso da lei 1093, lutamos pela sua não aprovação e pela sua extinção. Quanto aos direitos dos professores categoria L, estamos estudando a base legal para eventual ação, mas há que se considerar que o governo do PSDB criou toda uma legislação, o que torna a tarefa mais complexa.
Bebel
133.
Cleber | 10/01/2012 às 18:28
Se o governador tem como extinguir essa lei 1093? ou daqui para frente os tempórarios ficarão nessa situação?
134.
apeoesp | 11/01/2012 às 03:42
Prezado professor Cléber,
Os deputados estaduais podem extinguir a lei, mas a ALESP tem enorme maioria governista. Há pelo menos dois projetos de lei neste sentido, mas não são pautados pela direção da Casa.
Bebel
135.
victor jose | 10/01/2012 às 18:37
Prezada presidente quando o departamento juridico da APEOESP tomara iniciativa para defender nós professores que estamos sendo prejudicados por estes NEFASTOS !!!!!!!!!!!!!!
136.
apeoesp | 11/01/2012 às 03:40
Prezado professor Victor,
A iniciativa já está sendo tomada. Mas uma ação judicial tem fases. Já questionamos a SEE por escrito, o que é necessário, e estamos estudando a base legal da ação.
Bebel
137.
victor jose | 10/01/2012 às 18:39
Como uma lei pode retroagir a direitos assegurados ?
Como podem nos dispensar e não pagar férias ?
Em minha opinião a APEOESP devia divulgar este escalabro na imprensa.
138.
apeoesp | 11/01/2012 às 03:38
Prezado professor Victor,
Estamos questionando a SEE por escrito e vamos agir judicialmente.
Bebel
139.
victor jose | 10/01/2012 às 18:41
Quando teremos um posicionamento oficial da APEOESP sobre este ROUBO que estamos sofrendo ? DESCULPE MAS ESTOU INDIGNADO COM O GOVERNO DE SÃO PAULO.
140.
apeoesp | 11/01/2012 às 03:38
Prezado professor Victor,
Já existe posicionamento:não concordamos e vamos agir judicialmente. Estamos aguardando respostas da SEE á solicitação de informações que enviamos (importante para a ação) e estamos estudando a base legal.
Bebel
141.
Sebastião Miguel | 10/01/2012 às 18:56
Infelizmente Glace, não foi minha pretensão corrigir alguém. Eu só estou dizendo por se tratar de um espaço democrático e destinado ao público, erros como esses “derrepente” com dois erres são no mínimos comprometedores. Em relação aos erros por nervosismo, claro que acontece, mas são erros que de cara se percebem que foi falta de atenção; mas no caso citado foi falta de recuperação paralela.
Veja, Glace que comentei no post da Cristina – mas aproveito a oportunidade e lhe dizer que seu texto, meu Deus! “reinvicando” observe, não sou eu presto atenção, mas todos que navegam neste site.
Ficamos por aqui – lembre-se: somos professores.
142.
Prof. Pedro (Diadema) | 11/01/2012 às 10:55
OLá Sebastião Miguel!
O seu comentária sobre o texto da Glace não caiu bem.
Acredito que este espaço é para o debate político no contexto escolar e direitos dos professores ou não?
Tem professor que fala muito bem e não o faz bem na escrita, isto é falta de prática mas não é merito do debate agora!
O foco é:
1-Atribuição de aulas;
2-Aplicação da lei do piso/jornada;
3-Mudança na forma de contratação dos professores(F, L e O;
4-Perda de vínculo;
5-Pagamento de 1/3 de férias;
Em tempo:
Quantas horas você perdeu desta magnifica profissão (Educador)para se dedicar as assembléias, congressos, conferencias, reuniões de REs, greves ou debeter com os seus colegas, na escola em que trabalha, as questões acima relecionadas?
Grato
Prof. Pedro
143.
Glace Augusta Motta Silva | 11/01/2012 às 14:57
Professores, Sindicato se não acreditasse no sindicato não pagava mensalidade que em fevereiro não será cobrada porque não teremos salário. Bom não devemos nessa hora brigar entre nós. (desculpe os erros,mas vou postar sem olhar, de tanto nervoso a pressão arterial subiu muito e delatou meus olhos e estourou vasinho, não vejo ou consigo pensar em palavreas e pontuação certa.) Mas desde ja quero dizer que enquanto culpamos uns aos outros estamos perdendo o foco, caros professores efetivos e que iniciarão suas atividades a partir de algora, estes posts não são para tirar duvidas de vocês porque não faz parte. Amigos tudo revolta e eu estou revoltada a muito tempo. Sei que a o recesso de todos inclusive de muitos departamentes dentro do sindicato e percebi que ha sempre uma resposta para que não fiquemos sem resposta. Bom agora é o momento para se inir e realizar atos que possam ser nossa vitoria, uma guerra se ganha por batalhas. O empenho é todos que postaram nesse lugar é unir e entrar contra o governo para que seja nos garantido o retorno a nossa verdadeira categoria. Há elementos e fatos que podem trazer a nossa vitória, sei que ainda não compareci ao sindicato subsede em Osasco, por conta desse problema que ocorreu e só hoje pude saber, acreditava que era uma conjutivite. Bom pessoa a todos que nesse momento nos unamos, sem dúvidas, e entramos todos numa única ação contra o que foi nos tirado. nossos direitos, chorar e culpar não nos levará a lugar algum, agredir nossa então representante BEBEL também não. concordo que as resposta não são a que esperamos, concordo que muitos com medo não vão a assembleia, mas também concordo que se colocarmos a culpa só no governo e no sindicato não resolverá nossa situação que é muito problematica. podemos parar sim, mas não teremos respaldo do outro lado que são os F e Professores efetivos. então gostaria muito que pelo menos o sindicato apoiasse uma ação conjunta contra essa situação. Lutar e estudar sim extratégias, vamos pensar, por exemplo nas palavras da Daniela, nas palavras de Sebastião Miguel, mas vamos pensar que é o governo errado, então vamos nos unir professores e sindicato. vamos ganhar essa guerra no campo dele o governo, não acredito que seja fácil, mas também não é tão difícil, por exemplo eu tenho 2 anos pagos na SPPREV que podemos usar. a não devolução do dinheiro e outras coisas. Mas vamos usar a cabeça e esquecer os sentimentos. Apoio o Sindicato se não, não seria sindicalizada, espero que o Sindicato tamb´wem me apoie quando pedir para me representar contra esse governo que tanto prometeu. Podemos tanto contra eles que querem saber vamos ganhar. começa pela liminar que não conseguiram derrubar, e com certeza ao cumprirem com ela mais vagas surgirão e mais professores terão que ser contratados.
Desculpe-me a todos, mas nessa hora temos que pensar como grandes generais e se há erros de português nesse comunicado que não é poucos, quero que me descupem. VAMOS A LUTA, MAS PELA PORTA DA FRENTE.
144.
apeoesp | 12/01/2012 às 01:53
Prezada professora Glace,
O sindicato nunca negou apoio a nenhum professor para ingressar com ações em defesa de direitos contra o Estado, e não o fará agora. Entretando, a maior parte das vezes só é possível ingressar com ações depois de concretizado pelo governo o desrespeito a algum direito. Você pode entrar em contato com o departamento jurídido e ingressar com ação individual.
Bebel
145.
gabriela | 10/01/2012 às 18:59
ola peguei aulas atribuidas em agosto de 2011 como aluna portanto sou categoria o certo,hoje me ligaram da escola onde tinha aulas dizendo que preciso assinar a extinção do meu contrato.
Nao entendi porque meu contrato nao é de 12 meses como devo proceder
gabriela
146.
apeoesp | 11/01/2012 às 03:34
Prezada professora Gabriela,
Não assine, peça um comunicado por escrito e compareça ao departamento jurídico da APEOESP.
Bebel
147.
Juliana Ventura | 10/01/2012 às 19:34
Bebel os professores da extinta categoria L poderão ser Educadores na Escola da Família pois aqui na minha DE qdo abriu inscrição somente os Fs poderiam fazer … obrigada
148.
apeoesp | 11/01/2012 às 03:29
Prezada professora Juliana,
Infelizmente, somente os professores da categoria F. Se lhe interessar, poderá tentar a via judicial.
Bebel
149.
Felipe | 10/01/2012 às 20:26
Bebel, não me conformo.
Além de ter sido dispensado, categoria L, saiu uma rede na diretoria de ensino, falando que os professores categoria L já fizeram jus às férias, portanto, não vamos receber nada no meio deste mês. Como isso é possível? As férias não são referentes ao ano todo trabalhado em 2011? quando que eu já fiz jus a isso? Tem alguma notícia positiva sobre o assunto? Li nos comentários que está sendo analisada a situação, mas existem possibilidades positivas para que isto ocorra? O que de fato os professores categoria L têm como por direito receber após essa dispensa? Preciso de informações Bebel, estou meio desesperado com essa situação, existem planos e contas a pagar, dos quais tenho certeza que todos os outros colegas também partilham. Essa situação é muito complicada, e recai em prejuízos claros. Em relação ao artigo 22 para os ingressantes, não seria interessante ao governo realocar os professores em suas cidades? O valor que ganho de vale transporte não cobrirá nem metade do valor que gastarei da minha residência até a diretoria em que estou com o cargo. O artigo 22 acaba sendo algo positivo por demais. Já foi mandado algo a respeito do assunto? E uma coisa que a secretária da escola falou, é que mesmo que acabe sendo permitido o artigo 22, provavelmente não será a tempo da atribuição, e ela parece ter razão. Agradeço muito se puder responder essas questões.
150.
apeoesp | 11/01/2012 às 03:24
Prezado professor Felipe,
Para nós, os professores da categoria L tem direito a férias do ano de 2011. Entre em contato com o departamento jurídico para verificar que ação ajuizar. Também estamos estudando possibilidade de ação indenizatória, se houver base legal. Quanto ao artigo 22, a APEOESP está movendo ação coletiva neste sentido.
Bebel
151.
daniel | 10/01/2012 às 20:55
É verdade q a categoria L, que tornou-se O, não receberá férias nem salário mês q vem ???? Ocorreu a quarentena já ? como pode a lei mudar de uma hora pra outra se nossa categoria se não me engano seria extinta somente no final de 2013 !? Não é possivel q ocorra isso, temos contas a pagar!! Queria um “Help”
152.
apeoesp | 11/01/2012 às 03:21
Prezado professor Daniel,
A lei não mudou de uma hora para outra. O texto original da lei 1093 previa a dispensa dos professores da categoria L no final de 2009. A luta da APEOESP conseguiu mais dois anos de prazo. Lutamos sempre para revogar a lei 1093, mas não houve mobilização suficiente, inclusive dos próprios interessados. Assembleias e mobilizaações foram realizadas, mas o comparecimento foi pequeno.
O que está ocorrendo não é quarentena, e sim o período sem vínculo devido à extinção da categoria.Agora, resta o caminho jurídico. Entre em contato com o departamento jurídico para verificar que ação judicial pode ser movida para garantia de direitos, como férias, por exemplo.
Bebel
153.
Ricardo Romero | 10/01/2012 às 21:03
Boa tarde a todos,
como docente e cidadão brasileiro quero manifestar minha indignação com relação a educação do Estado de São Paulo. Primeiro, pagamos impostos para se ter qualidade na educação e o que vemos é o contrário. Porque será que surgiram tantos colégios particulares? Em segundo, com relação ao tratamento que estamos tendo do nosso governo ao longo de vários anos. A cada ano que se passa temos novas surpresas. Somos tratados como um nada, e mesmo assim aparecemos para as atribuições de aula como se estivessemos mendigando por algumas aulinhas. Querem mudar isso? Temos que nos unir, lutar e reivindicar os nossos direitos. Deveriamos juntar as nossas forças e não participarmos desta atribuição. Como alguns colegas disseram, como se ter aulas sem docentes em sala? Infelizmente tenho que admitir que a nossa classe está dividida. Cada um olha apenas para o seu lado, ou seja, se estou bem, porque me importar com os outros, não é verdade? Vejo greves de outras instituições e sempre vão até o fim, conquistando os seus objetivos. Muitas coisas ocorreram nesses anos e pouco conquistamos (no meu caso só perdi – era categoria “F” até 2007, passei para “L” e agora estou indo para a categoria “O”, amanhã sabe lá o que serei se depender da educação). Parece até uma piada a nossa vida profissional. VAMOS ACORDAR COLEGAS. VAMOS ABRIR OS NOSSOS OLHOS. Temos que cobrar mais do nosso sindicato, afinal de contas pagamos para que cuide de nossa situação profissional. Com relação as mensagens postadas neste fórum, na maioria das respostas só vejo que o departamento jurídico do sindicato está analisando ou estudando a situação. Não queremos esse tipo de respostas e sim respostas concretas, que atendam aos nossos interesses. Queremos mudanças e melhorias. Queremos um sindicato forte que lute pela categoria até o final. Que não desista até conquistar as suas reinvidicações. Por fovar, nos dê respostas convincentes, pois não aguento mais ver que estão lutando pela categoria, sendo que a cada ano a situação de muitos piora.
Desculpe a expressão, mas estou cansado de blá blá blá e o que é bom para todos (não apenas para uma parcela), não acontece.
Abraços colegas educadores.
Ricardo
154.
apeoesp | 11/01/2012 às 03:14
Prezado professor Ricardo,
O sindicato analisa as situações e busca as melhores saídas, no campo jurídico, sobretudo. É preciso, sim, cobrar do sindicato, mas também é preciso participar e se mobilizar quando o sindicato chama para a luta, pois são esses momentos de mobilização que impedem que a situação chegue a situações extremas. Muitos professores atenderam ao chamado do sindicato quando o governo Serra enviou a lei 1093 para ser votada na ALESP, enfrentando sol e vigilias na madrugada nos corredores e no plenário da Assembleia para tentar impedir sua aprovação. Foi nossa presença lá que conseguiu mais dois anos de prazo para o professor da categoria L, que seria desligado já naquele ano. Foi nossa luta que impediu que o governo implementasse várias outras medidas da forma que queria. Sindicato não é diretoria, departamento jurídico, algumas pessoas. Sindicato é união de todos. Quanto mais unidos e mobilizados nos momentos certos, mais chance de vitórias.
Bebel
155.
Ricardo Romero | 11/01/2012 às 15:32
Boa tarde Professora Bebel,
afirmo que juntamente com a maioria dos professores da rede, participei de vários movimentos de greve. Infelizmente, me surpreendi quando tive a notícia de que deveriamos voltar para a sala de aula sem ao menos termos conquistado os objetivos tão almejados. E olha que o movimento era grande. Essa situação de vamos entrar em greve e no meio do caminho voltar para trás não nos leva a nada. O que esperamos é que se iniciarmos uma greve, que vamos até o final, custe o que custar. A APEOESP tem que motivar a cada docente para continuar e não dizer que devemos retornar para a sala de aula a aguardar uma posição do governo quanto as reinvidicações feitas. Tenho inúmeros colegas que ficaram inconformados com o término da greve. Dessa forma, se perde credibilidade e a classe passa a não confiar mais em greves promovidas pelo sindicado. Em uma das mensagens notei uma das respostas que a APEOESP não promete nada. Realmente não, mas gostaria que me respondesse o que a categoria “L” e “O” conquistaram pela força do sindicato?. Sinto dizer, mas não conquistamos nada, apenas houve um retrocesso. Porque a APEOESP não leva a situação que nos encontramos para a mídia? Ano passado lecionei aos alunos da 7ª série e fiquei surpreso com alunos que não sabiam somar números. Um absurdo. Porque a APEOESP não faz uma reportagem sobre o descaso na educação e apresenta a mídia (emissoras de televisão)? Faça uma reportagem sobre a má qualidade no ensino estadual? Não vemos nada disso acontecer a anos. Outros sindicatos colocam a boca no trombone e doa a quem doer. Estamos cansado de apenas promessas de que o jurídico está analisando a situação. Como disse anteriormente não é isso que queremos e até acreditamos que vocês estejam fazendo tudo isso. O que queremos é que mostrem o que realmente é feito por todas as categorias, não apenas para uma parcela. Escolas sem merendeiras, sem faxineiras, sem inspetores de alunos e muitas vezes sem secretárias escolares. Vocês sabem que isso ocorre e porque não denúnciam? Nada disso vemos. Me desculpe, mas tem muito a fazer ainda pela classe. Pela minha ainda não vi nada…. realmente nada foi feito. Disseram que estenderam o prazo para a dispensa dos docentes. Como se isso resolvesse algo. Dois anos se passaram e veja o que aconteceu. Todos os categorias “L” e “O” no olho da rua sem receber em fevereiro. Lembre-se que adiar o problema não é resolvê-lo. Então lutem pela categoria e faça valer o dinheiro que a APEOESP recebe dos seus afiliados.
VAMOS ABRIR OS OLHOS COLEGAS.
Abraços!!!
Ricardo
156.
apeoesp | 12/01/2012 às 02:05
Prezado professor Ricardo,
Acredito que é momento de você acompanhar com mais atenção a atuação da APEOESP. É hora de tomar conhecimento de todas as entrevistas, artigos e matérias pagas que publicamos na mídia denunciando a situação da rede estadual de ensino. É hora de relembrar a greve de 35 dias em 2010 que levou essa denúncia a todo o Brasil e impediu que o então governador José Serra pudesse levar essa mesma tragédia a todo o Brasil. Quanto à nossa atuação em relação aos professores L e O, creio que já foi bastante explicitada neste blog, em textos e comentários.
Bebel
157.
Ricardo Romero | 12/01/2012 às 18:16
Querida Professora Bebel,
além de retardar o processo de dispensa e extinsão da categoria em 2009 (isso foi um sucesso, pois neste ano de 2012 estou no olho da rua), quais outros benefícios conquistados para as categorias “L” e “O”? Será que apenas eu não estou vendo NADA? Ahhhh…. para as outras categorias eu vi, como estabilidade, participação no processo para aumento salarial por mérito (que na minha opinião é um cúmulo, ter que fazer uma provinha para obter melhores condições salariais), etc. Mas em particular para a categoria “L” e “O” quais foram?
Abraços!!!
Ricardo
158.
apeoesp | 12/01/2012 às 21:10
Prezado professor Ricardo,
Creio que estamos realizando um debate estéril, pois o senhor não está disposto a reconhecer que a APEOESP luta pelos professores. Se o senhor considera pouco que tenhamos conseguido assegurar o emprego de mais de 15 mil professores da categoria L desde 2007, contra todas as investidas do governo e se o senhor considera pouco que tenhamos conseguido que os contratos dos professores da categoria O, que eram de apenas um ano, possam chegar a quase dois anos e que a quarentena, que era de 200 dias, seja agora de 40 dias, então não há mesmo muito a dizer.
Estamos diante de um governo que é continuidade de mais de 16 anos do mesmo esquema de poder, com amplíssima maioria na Assembleia Legislativa. Ainda assim, sem todo esse poderío, conseguimos fazê-lo recuar muitas vezes e seus planos não puderam ser aplicados da maneira como foram concebidos. Se isto para o senhor é nada, então para o senhor o sindicato não tem mesmo valor algum. Diante de uma posição como esta, que felizmente não é a da grande maioria dos professores, só me resta lamentar.
Bebel
159.
Ricardo Romero | 13/01/2012 às 19:37
Querida Professora Bebel,
em momento algum eu disse não reconhecer as conquistas do sindicato. Infelizmente o que eu tenho visto, e não somente eu, basta vermos as mensagens postadas, é que apenas algumas categorias tem se beneficiado com essas conquistas, o que é irrelevante para muitos de nós que estamos sendo tratados como LIXO (uso o produto o quanto preciso e depois o descarto). Será que estou errado em minha colocação? Mas… ainda não respondeu a minha pergunta feita anteriormente. E agora? A única opção é esperarmos a boa vontade da SEE em dar um respaldo com relação ao assunto? O sindicato não planeja nenhum movimento? O sindicato fará algo além de esperar a resposta da SEE?
Ricardo
160.
apeoesp | 13/01/2012 às 23:09
Prezado professor Ricardo,
Não estamos esperando boa vontade de ninguém. O momento de evitar o desligamento dos professores da categoria L infelizmente passou, pois a lei complementar 1093 está em vigor e foi executada pelo governo, pois a mobilização da categoria afetada, como você diz, não foi suficiente. Agora estamos tratando de minimizar os prejuízos por via judicial. Novamente o conclamo a rever todos os boletins e materiais da APEOESP para verificar que lutamos por todos os segmentos da nossa categoria, sem privilégios a nenhum em particular. Se assim fosse, quando conseguimos que os professores da categoria L não fossem desligados já em 2009, enquanto novos professores (categoria O) estavam sendo contratados em condições ainda piores) quem estávamos privilegiando? Espero que você perceba que a responsabilidade por toda essa situação é do governo e não do sindicato.
Bebel
161.
FÁTIMA LEME | 10/01/2012 às 21:50
Boa noite
Bebel, porque a Diretoria de Ensino está se baseando nesta lei quando questionado a nossa situação? Segue abaixo a lei.
“No caso de função docente, observado o § 1º do artigo 7º desta Lei complementar e o artigo 11 da LC 836/1997, as contratações a que se refere o “caput” deste artigo estarão automaticamente extintas após 2 (dois) anos letivos subsequentes ao que estiver em curso na data da publicação desta LC.
162.
apeoesp | 11/01/2012 às 03:08
Prezada professora Fátima,
A LC 1093, artigo 7º, trata da extinção da categoria L e a LC 836, artigo 11, da remuneração.
Bebel
163.
Fátima Leme | 11/01/2012 às 18:02
Boa tarde
Obrigada Bebel pelo esclarecimento das leis.
E que Deus nos ajude a todos.
164.
apeoesp | 11/01/2012 às 22:52
Prezada professora Fátima,
De nada. Boa sorte.
Bebel
165.
Renata | 10/01/2012 às 22:19
Então ,Bebel, com todas essas mudanças, nós, agora categoria O não teremos pagamento em fevereiro?
166.
apeoesp | 11/01/2012 às 03:03
Prezada professora Renata,
Não haverá pagamento em fevereiro, pois em janeiro não haverá vínculo, pois é o período da quarentena.
Bebel
167.
Michele | 10/01/2012 às 22:37
Cara Bebel gostaria de saber a situação de como será minha vida em 2012 ja que eu era categoria L e agora sou categoria O se isso pode ser considerado como categoria. Mas enfim, Sou mediadora desde 2010 e esse ano passei na prova. Há possibilidade de recondução?? Ja que vários projetos da pasta estão tendo recondução?
168.
apeoesp | 11/01/2012 às 03:00
Prezada professora Michele,
Sim, há possibilidade de recondução se, ao final do processo de atribuição, estiverem sem classes ou aulas.
Bebel
169.
Celia Regina Mendes | 10/01/2012 às 23:05
Prof Bebel
È revoltante que depois de quase 16 anos de servidão à esse maldito governo eu e tantos colegas tenhamos que passar por essa humilhação para poder trabalhar. O que esse governo pensa? Que o professorado está contentíssimo com essas medidas idiotas? Ele está vendo que ninguém mais quer ser professor, não temos mais profissionais suficientes, está faltando professores nas escolas.
Eu gosto da Educação, mas se continuar essa idiotice de não deixarem a gente trabalhar mesmo tendo tempo de serviço, eu vou sair da educação, e ainda perder parte dos direitos, ou seja, vou trabalhar com enxaqueca, se eu tiver um filho pequeno com febre ele vai ter que ficar doente na creche, vou ter que deixar um pai ou uma mãe idosa em casa porque não podemos mais faltar, não temos mais nem direitos de adoecer nem de cuidar de um filho pequeno, isso é desumano.
Por favor, Bebel, faça com que isso chegue à Imprensa, não estão sabendo a verdadeira situação que nós estamos vivendo, os outros sindicatos não estão fazendo nada por nós, só vcs estão se esforçando para nos ajudar.
O certo seria todos nós que viramos O sair do Estado, deixar as escolas sem professores, afinal não fomos nós que seguramos essa porcaria de Estado todos esses anos? Aí eu queria ver como isso ia ficar… todas es escolas sem professores e os pais reclamando para o Governo onde estão os professores.
Só vou participar da atribuição inicial pq não tenho outra renda e preciso dessa porcaria, mas não descarto a idéia de ir embora do Estado assim que puder, nem que seja para fazer tatuagem na praia.
Obrigada por me ouvir, Bebel, e por todos os seus esforços em nos ajudar.
170.
apeoesp | 11/01/2012 às 02:54
Prezada professora Célia,
Você tem toda a razão em se indignar. De nossa parte, temos feito todo o esforço para descobrir caminhos para defender os direitos de todos os professores, sobretudo o mais injustiçados. Temos conseguido resistir, em alguns momentos conquistar melhorias, e assim vamos demonstrando que o sindicato é um instrumento de luta essencial. Com todos os ataques do governo vale a pena persistir e, juntos, construirmos um futuro melhor para a educação, pois não há mal que dure para sempre.
Boa sorte.
Bebel
171.
Eliana | 10/01/2012 às 23:29
Boa Noite!
Sou categoria “o”, devo assinar a rescisão do contrato?
Obrigada,
Eliana
172.
apeoesp | 11/01/2012 às 02:47
Prezada professora Eliana,
No seu caso, se o contrato já foi prorrogado, a rescisão está prevista em lei. A não ser que você identifique alguma irregularidade.
Bebel
173.
Vera | 11/01/2012 às 00:25
Professora Cristina
Concordo com vc..e com todos colegas de trabalho..
Tenho 22 anos que simplesmente são jogados no lixo..Estou muito triste com toda essa situação..
174.
Jesiel | 11/01/2012 às 00:32
Olha prezados professores, acredito que chegou a hora de uma mobilização para realizarmos uma GREVE…. sabemos que grande parte dos professores são categoria L e O. não há professores suficientes para iniciar o ano letivo. O que a apoesp pensa disso como sindicato????
175.
Ricardo Romero | 13/01/2012 às 19:51
Boa tarde Jesiel,
como você, penso que este é o momento de unirmos nossas forças e ir a luta numa tentativa de reverter o cenário. Esse é o momento da APEOESP realizar uma mobilização em prol da categoria afetada. Mas pelo que vejo, nem resposta deram a sua pergunta. Também fiz a mesma pergunta e até agora o que recebi foi uma resposta estilo de “politicos”, ou seja, sempre dando voltas sobre o assunto e nada concreto.
Abraços!!!
Ricardo Romero
176.
apeoesp | 13/01/2012 às 23:01
Prezado professor Ricardo,
Não podemos realizar um movimento com base na tentativa e erro. Realizamos dezenas de assembleias e mobilizações em torno dos direitos das categorias L e O desde 2009 e não conseguimos, infelizmente, reunir a “categoria afetada”, sobretudo durante férias e recesso. Estamos trabalhando com a via judicial, que também é uma forma de luta e a reunião do CER no início de fevereiro definirá os passos do nosso movimento.
Bebel
177.
Willian | 11/01/2012 às 01:17
Oi Bebel
Até agora sempre confiei de olhos fechados na Apeoesp acreditando que osindicato era sério e que lutava fielmente pelos professores, mas como professor categoria L estou desapontadíssimo e desesperado também, pois inúmeras vezes questionei a apeoesp sobre nossa situação e sobre nossa possível dispensa tudo o que ouvi é que a apeoesp está estudando o que fazer, como reverter isso, ou o que podemos fazer para não perdermos nossos direitos, etc… estou ouvindo isso há 2 anos, agora eu pergunto fora conversas o que a apeoesp fezde efetivo para nós (categoria L) pois ouço apenas que a apeoesp conversou, lutou, mas o que foi feito, há algum processo correndo em nosso favor ou não… Sinceramente, sempre fui a fazer propaganda da apeoesp, mas no momento estou estremamente envergonado de tantas vezes defender o sindicato que nada fez de efetivo para minha categoria e ainda ouço gozações de outros professores me dizendo que me alertaram que a apeoesp nada iria fazer… Sim, é claro que quem gerou essa situação foi o governo, é claro que estou revoltada com o governo, mas, estou mais desepcionada com a apeoesp, pois, só ouço que “estamos estudando as medidas cabíveis”, poxa em mais de 2 anos ainda não se sabeuma resposta, ainda não se sabe o que fazer??? E quando vai se fazer algo… já estamos todos ferrados… o que fazer agora??? Agora já não existimos mais (categoria L) vai fazer o que???? Pedir mais uma vez ao governo?? Ridículo isso!!!! Estamos estudando!!!Então pare de estudar e comecem a fazer alguma coisa, façam jus ao dinheiro que pagamos a vocês para lutarem pela gente… Votamos em vocês então façam diferente do governo que só promete e não faz nada, pois, vejo a apeoesp hoje igualzinho ao psdb que promete um monte de coisa e não faz nada!!! Vocês tem um departamento jurídico, se os advogados não forem competentes contratem outros afinal ninguém trabalha de graça… queremos resultados e não conversas… Gostaria de saber detalhadamente quais foram os processos impetrados pela apeoesp em favor da revogação da lei que nos despediu… Conversa não resolve nada com essa governo….
178.
apeoesp | 11/01/2012 às 02:43
Prezado professor William,
Me desculpe a franqueza, mas o sindicato não promete nada. O sindicato não é um prestador de serviços que se contrata para resolver problemas da categoria. O sindicato é uma representação da categoria junto ao Estado e à sociedade e um organizador das lutas da categoria. O sindicato não é uma pessoa, uma diretoria, um grupo, mas é a categoria organizada. Quando nos mobilizamos, temos vitórias e conquistas, quando nos acomodomas, podemos ter derrotas. Quando estudamos medidas cabíveis é porque somos responsáveis e não brincamos com a justiça, pois a justiça não brinca conosco. Não podemos abrir processos judiciais sem base legal, pois podemos ser punidos e prejudicar ainda mais a categoria, desmoralizando um instrumento de luta eficaz. Já disse algo que não agrada, mas é verdadeiro: se pelo menos parte considerável dos professores categoria L (15 mil no total) tivessem atendido ao chamamento dA APEOESP e comparecido às assembledias e mobilizações, talvez tivéssemos obrigado o governo a recuaer. \infelizmente, a força da mobilização não foi suficiente para isto. Por fim, você está muito mal informado sobre a atuação da APEOESP, porque se não fosse essa atuação, os professores pertencentes à ex-categoria L teriam sido desligados já em 2007 e essa categoria sequer teria existido. Em 2009, novamente foi a luta da APEOESP que impediu a dispensa naquele ano, conseguindo mais dois anos de prazo.
Indignação é uma coisa que respeito. Que ela se volte contra o governo, que provocou esta situação, e não contra o sindicato, que luta contra tudo isso. Ao atacar o sindicato, tenho a impressão de que uma coisa feita para ajudar o governo, enfraquecendo a nosso organização.
Bebel
179.
Morena | 11/01/2012 às 06:32
Prezada Bebel
Desculpe a franqueza, mas a Sra dizer ao Sr Willian que o Sindicato “não promete nada” é no mínimo deselegante, para não dizer hipocrisia, pois parece que a sra está se esquecendo das promessas de campanha pra permanecer na presidência do Sindicato.
Dizer que os 15 mil professores da categoria L deveriam estar na praça da República para servir de palco aos vários tópicos que por ultimo sempre estavam os professores dessa categoria é jogar a responsabilidade dos atos do governo do estado de sp para os professores.
Quando a Sra diz que o Sindicato não é um prestador de serviços, a Sra parece estar muito equivocada, pois o Sindicato É SIM um prestador de serviços para todos os associados contribuintes, e é claro que tais serviços estão bem explicitados nas normas do mesmo desde sua fundação.
A Sra quando diz que o Sindicato não é prestador de serviços aos associados está cuspindo no prato que está comendo, bem como em nossas face.
Então, em virtude da completa falta de respeito e elegancia com todos que leram sua resposta, gostaria de lembrá-la:
“Quem dá o tapa esquece, mas quem leva não.”
Haverá novas eleições para esse sindicato ao qual a Sra ESTÁ no momento como presidente.
PS: A era presidente butolinica vai acabar, como disse a colega Patricia em suas postagens
180.
apeoesp | 11/01/2012 às 09:48
Prezada professora Morena,
Reafirmo que o sindicato não é prestador de serviços e que não faz promessas. Desafio a snehora a encontrara nos materiais de campanha da nossa chapa promessas. Lá existem compromissos de continuar melhorando o sindicato e de lutar pelos direitos da nossa categoria e por melhorias na escola estadualo. Iasto estamos fazendo. Não consigo compreender porque seus ataques se vboltam conmtra o sindicato, quando deveriam ser dirigidos ao governo, responsável pela situação. Deveríamos ter estado e continuar unidos e mobilizados, popis podemos perder uma batalha, mas a luta tem que continujar, pois novas batalhas virão. Porque atacar a organização que existe paera organizar nossas lutas e popupar o governo? Finalmente, seu ataque pessoal é deplorável e não deveria existir, em se tratando de professores. Tudo tem limites e você, evidentemente, os ultrapassou.
Bebel
181.
Eliane | 16/01/2012 às 01:35
Querida Bebel ficamos chateados quando vc fala que nos professores da categoria L nao se mobilizamos, isso não é verdade pq todos nós participamos das greves, das mobilizações e paralisações, assim como vc diz que o culpado é o governo não fale que a gente não lutou porque isso não é verdade.
182.
apeoesp | 16/01/2012 às 01:45
Prezada professora Eliane,
Você não encontrará em nenhum lugar afirmação minha culpando os professores da categoria L ou qualquer outro professor pelos ataques que o governo faz contra a nossa categoria. A culpa é do governo e dele devemos cobrá-la. O que disse é que não conseguimos realizar mobilização suficiente para obrigar o governo a recuar. Valorizo e reconheço o esforço de todos os que participaram, mas precisaríamos ter tido uma participação ainda maior. Esta é uma lição para todos nós, pois os embates com o governo continuarão a ocorrer.
Bebel
183.
andre christian dalpicolo | 11/01/2012 às 02:14
Prezada Maria Isabel,
Sou professor categoria O contratado desde 2010 e gostaria que a senhora lesse a rede passada hj as diretorias de ensino do estado. Segue a mesma na íntegra:
“I – Complementando orientações transmitidas sobre a dispensa categoria “L” e categoria “O”
1- Docentes referidos no item anterior, mesmo que se encontrem em gozo de licença maternidade/adoção ou auxilio doença, serão dispensados ou terão extinto o contrato por tempo determinado, com vigência no dia imediatamente posterior ao término do ano letivo da escola, previsto no Calendário Escolar de 2011.
2- Férias:
2.1- Docentes Categoria “L” se fez jus, já usufruíram em Janeiro de 2011 e consequentemente já receberam o acréscimo de 1/3.
2.2- Docentes Categoria “O”.
Farão jus ao pagamento de férias acrescido de 1/3, em caráter indenizatório, de acordo com o disposto no Inciso II do Artigo 12 da L.C. 1093/2009 e Inciso II do Artigo 17 do Decreto nº 54682/2009.
O cálculo para pagamento será efetuado pela Secretaria da Fazenda, correspondente a média da carga horária do ano de 2011.
O pagamento será efetuado por Folha Suplementar, em data a ser definida.
O campo correspondente no Formulário “Extinção Contratual”, deverá ser preenchido após o referido pagamento.
Segue em anexo, modelo de Extinção Contratual com a devida adequação do Fundamento Legal, a ser utilizado exclusivamente para a extinção de que trata a presente orientação.
Observação: Os formulários já preenchidos não precisam ser refeitos”.
Diante do exposto, indago-lhe:
a) Em relacao ao categoria O, será feito o pagamento de um salario (ferias) mais o 1/3 de acréscimo? ‘E isso mesmo? Vale frisar que essa minha interpretacao é a mesma da funcionaria de pagamento da DEE de Santo andré Maria José, na qual eu conversei hj por telefone.
b) Esse mesmo procedimento vale tanto para os categorias O contratados em 2010 quanto para aqueles contratados em 2011?
b) Em relacao a categoria L, eles nao terao direito a ferias, já que gozaram em janeiro de 2011? Ué, eles não trabalharam em 2011 e portanto nao deveriam receber ao menos ferias proporcionais?
Por favor, desejaria de coracao que a senhora respondesse de forma objetiva e clara cada questao posta.
Me perdoe pela falta de acentos, mas o laptop na qual escrevi esta com problemas nessa tematica.
Abracos
Andre Dalpicolo – santo andre
184.
apeoesp | 11/01/2012 às 02:33
Prezado professor André,
Nossa interpretação:
a) o professor categoria contratado em 2010 O tem direito a férias mais 1/3 pelos 12 meses completados e mais férias proporcionais pelo outro período.
b) o professor categoria L tem direito a férias mais 1/3.
c) o professor categoria O contratado em 2011 tem direito a férias mais 1/3 quando completar o período aquisitvo (12 meses).
Professores prejudicados devem procurar o departamento jurídico para melhor informação e eventual ação judicial.
Bebel
185.
robinson | 11/01/2012 às 09:53
Sou antiga categoria l com 30 aulas atribuidas em 2011… fui desligado em dezembro. no dia 19 ou 20 de janeiro tenho que receber 1/3 das férias, só isso mesmo. obrigado Bebel… parabéns pela mandato de presidente do nosso sindicato !!!!
186.
apeoesp | 11/01/2012 às 10:06
Prezado professor Fábio,
No nosso entendimento, tem, sim. Procure o departamento jurídico.
Bebel
187.
apeoesp | 11/01/2012 às 11:28
Prezados professores,
A extinção da categoria L está prevista na lei 1093. O governo pretendia realizá-la em 2009, mss a luta da APEOESP conseguiu a permanência por mais dois anos.
Não há lei que preveja estabilidade com cinco anos de tempo de serviço no Estado.
Quanto a férias e demais direitos, podem ser ajuizadas ações individuais no departamento jurídico da APEOESP.
Bebel
188.
Selma | 14/01/2012 às 21:01
Tem professores com pouquinho tempo de serviço, mas estavam com uma aulinha no dia 1º de junho de 2007 e se tornaram estáveis. Puxa, que sorte!!!!!! Ah! se nós tivessemos bola de cristal!!!!!!
189.
nadya | 16/01/2012 às 15:29
ola gostaria de saber se ha previsao para pagamento das ferias da categoria O que teve contrato encerrado. obrigada nadya
190.
apeoesp | 17/01/2012 às 00:15
Prezada professora Nadya,
Deve ocorrer até o final do mês. Se não ocorrer, procure o departamento jurídico.
Bebel
191.
Daniela | 11/01/2012 às 03:40
Bebel
Ainda não consegui falar na subsede, pois advogado só atende de quarta-feira (e dane-se os prazos, né) mas, por enquanto, quais foram as medidas que a Apeoesp tomou em relação a extinta categoria L? Ando com as férias tão corrida que não tenho me atualizado nos últimos dois dias.
Agradeço, de coração, as pessoas que aqui deixaram suas ideias e à você que nos ouve e nos acalenta, sei que estamos alterados e fora de giro!!!!
Outra coisa, adorei a frase que você postou hoje “vale a pena persistir e, juntos, construirmos um futuro melhor para a educação, pois não há mal que dure para sempre.” isso se não existissem mais _ _ _ _ _ que votam no PSDB que está há 20 anos acabando com a Educação no Estado de São Paulo. Acho que meu tempo na educação deste estado se deu com o fim da categoria L, procurarei outros estados, outras repartições ou mudarei de área, ficarei só com escola particular para fazer um pouco do que amoooooooooooo e amoooooooooooooo muito, de verdade!!!!!
Enfim…..”Nada do que foi será, De novo do jeito que já foi um dia…”
Obrigada
Profª Daniela
192.
apeoesp | 11/01/2012 às 10:11
Prezada professora Daniela,
Gostaríamos de poder manter advogados mais dias nas subsedes, mas nosso departamento jurídico é um dos maiores do Brasi, temos 92 subsedes e mais de 180 mil associados e ainda não foi possível chegar a um atendimento perfeito. Por outro lado, o judiciário está retornando do recesso nesta semana.
A situação que envolve o professor da categoreia L não é fácil, pois o governo aprovou a lei 1093 na ALESP e já questionamos sua constitucionalidade e ela é constitucional. A lei 1093, contra am qual tanto lutamos e comntinuamos lutando, prevê a extinção desta categoria.
Assim, estamos estudando formas legais de reduzir os danos que o governo está causando quanto aos pagamentos. Uma etpaa juridicamente necessária é pedir explicações ao Estado sobre os procedimentos adotados. Fizemos isto e aguardamos resposta. A partir daí, com resposta ou sem resposta, é que poderemos ajuizar ação judicial, cuja base legal está sendo montada pelo departamento jurídico.
Bebel
193.
mateus | 11/01/2012 às 09:56
gostaria de saber como vai ser a contratação do vice diretor e do educador profissional do programa escola da familia. Eu estou no programa a 4 anos e sou antiga categoria l ( agora o ) com pedagogia. Posso ser vice ou educador ?? agradeço desde já .
194.
apeoesp | 11/01/2012 às 10:05
Prezado professor Mateus,
Pelas regras, apenmas professores efetivos, estáveis e da categoria F podem cumprir essa função.
Bebel
195.
apeoesp | 11/01/2012 às 10:57
Prezada professora Milene,
Processos judiciais são, em grande medida, imprevisíveis. Mas o seu parece estar no bom caminho, pois já venceu em primeira instância. Os prazos judiciais também são incertos, mas é importante manter a confiança e continuar lutando.
Bebel
196.
cleusa | 11/01/2012 às 11:07
Bebel.. já tem data para pagamento do bonus ??
197.
apeoesp | 11/01/2012 às 11:18
Prezada professora Cleusa,
Ainda não há informações a respeito.
Bebel
198.
apeoesp | 11/01/2012 às 11:31
Prezado professor Otávio,
Solicitamos informações por escrito à SEE, uma etapa necessária para que possamos ingressar com ação judicial para que não ocorra desconto ou estorno do pagamento.
Bebel
199.
andre christian dalpicolo | 11/01/2012 às 11:56
Prezada Maria Isabel,
Perdoe-me pela insistência e pela ignorância no que tange a temáticas das férias. Logo, lhe pergunto novamente:
1 – O entendimento da senhora é que o categoria O contratado desde 2010 tem direito a um salario inteiro, correspondente as férias, mais o acréscimo de 1/3? É isso mesmo?
Pergunto-lhe isso devido ao fato da circular que dscrevi na íntegra parece dar indício para esta interpretação. No entanto, como sou leigo em relacao as leis que regem as férias, fico sempre na dúvida se as ferias sao apenas o 1/3 ou se é um salario mais 1/3.
novamente me perdoe pela falta de acentos, mas o laptop ainda continua com problemas…
abracos
andre dalpicolo
200.
apeoesp | 12/01/2012 às 01:40
Prezado professor André,
Esta é a nossa interpretação. Se seus direitos nãop forem pagos, procure o departamento jurídico da APEOESP.
Bebel
201.
Sebastião Miguel | 11/01/2012 às 12:44
Bebel, bom dia!
Recebi um e-mail no dia 10 do corrente mês da Fazenda em resposta a um questionamento que fiz dois meses antes a respeito do cumprimento da Liminar de antecipação de tutela do meu processo. Neste e-mail a Fazenda diz que a liminar está na Diretoria de Ensino Taboão da Serra protocolada no dia 26/12/2011.
Veja a resposta:
Resposta da Mensagem 5083299
Prezado(a) Senhor(a),
Informamos que entramos em contato com a Diretoria de Ensino Região Taboão da Serra a fim de colhermos informações acerca do processo citado. Fomos informados que o referido processo foi protocolado naquela D.E. em 26.12.2011, e em 03.01.2012 foi encaminhado à apreciação da Dirigente Regional de Ensino, onde encontra-se até a presente data, assim, estamos aguardando a documentação para providências.
Att.
DDPE
Atenciosamente,
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
202.
tais klink | 13/01/2012 às 00:00
Eu estou entrando também com a antecipação de tutela e tenho uma dúvida: demora a sair o pedido, será que dá tempo antes da primeira atribuição? Bom mas desde já agradeço a APEOESP, pois há uma luz no final do túnel, tomara que olhem com carinho para nossa petição, pois 8 anos de magistério não se resumem a 1 semestre de 2007… Obrigado a todos da APEOESP
203.
apeoesp | 13/01/2012 às 10:18
Prezada professora Tais,
Não tenho condições de responder a sua pergunta, pois esses prazos dependem de cada juiz.
Bebel
204.
Selma | 11/01/2012 às 13:46
Bebel, de acordo com o comentário 172, eu não entendo como alguns profºs novos de docência conseguiram ser Fs e outros com mais de 20 anos, não. Isso é uma grande injustiça. Essa situação teria que ser revista, não é mesmo?
205.
apeoesp | 12/01/2012 às 01:46
Prezada professora Selma,
Pela lei 1010/07, se tornaram F os professores que estavam em efetivo exercício no dia 01/06/2007.
Bebel
206.
adeline silva | 11/01/2012 às 14:00
bom dia bebel, eu era professora eventual e dia 20 de setembro 2011 fui contratada e passei a ser CAT O, só q nao passei na provinha, como fica a atribuição de aula para mim, as aulas q peguei era por tempo indeterminado pois o afastamento era para diretor de escola.
207.
apeoesp | 12/01/2012 às 01:47
Prezada professora Adeline,
Poderá participar da atribuição ao longo do ano, após os professores que conseguiram a nota mínima.
Bebel
208.
Nilcéia | 11/01/2012 às 14:52
Bebel, sei que você está sendo bombardeada de perguntas, mas estamos aflitos, porque querendo ou não somos arrimos de família, e ficar sem pagamento em fevereiro implica e ficar sem comida em casa, quero saber se já foi tomado alguma atitude por parte do departamento jurídico da APEOESP, e em relação à férias é necessário entrarmos individualmente??? ´sou categoria L (extinta), e agora??? o que vamos fazer???
Bom dia.
209.
apeoesp | 12/01/2012 às 01:50
Prezada professora Nilcéa,
O departamento jurídico está aguardando o prazo legal de cinco dias para que a SEE responda ao ofício que pede esclarecimentos sobre os procedimentos adotados. A partir daí pretende ingressar com ação para resguardar os direitos dos professores. Podem ser ajuizadas ações individuais. Os interessados devem entrar em contato com o departamento jurídico da APEOESP.
Bebel
210.
Morena | 11/01/2012 às 15:00
Prezada PROFESSORA Maria Isabel
Acredito ser necessário o professora em caixa alta, para lembrá-la que também é uma professora, pois talvez quem sabe assim a Sra se coloque por um momento na situação dos professores F, L extintos e O.
Quando senhora posta ao professor Willian:
“Já disse algo que não agrada, mas é verdadeiro: se pelo menos parte considerável dos professores categoria L (15 mil no total) tivessem atendido ao chamamento dA APEOESP e comparecido às assembledias e mobilizações, talvez tivéssemos obrigado o governo a recuaer. \infelizmente, a força da mobilização não foi suficiente para isto.” (Postagem sua).
Fica visível SIM a sua intenção de responsabilizar os professores pelos ATOS ADMINISTRATIVOS e da ALESP. É importante lembrá-la que em suas mensagens, tanto por cartas físicas, via e-mail e até mesmo as postagens anteriores em seu blog, a situação dos professores divididos em categorias ficava em terceiro ou quarto lugar nos tópicos das “lutas”. Bem como as suas respostas em comentários anteriores de seu blog, quando questionada de como ficaria a Categoria L, suas respostas eram que o Sindicato estava tentando negociar a situação, que havia marcado audiência para discutir vários topicos e esse estava inserido na pauta, e assim por diante. Mas infelizmente tais postagens antigas não estão mais em seu blog, pois lá haviam muitos colegas fazendo tais perguntas, bem como as respostas que a sra dava.
Quando a sra diz que estou atacando a organização sindical, acredito que não compreendeu que não é a Organização, mas sim a atual diretoria que a representa, pois infelizmente a mesma acabou enterrando as finalidades principais de sua fundação.
Com relação ao ataque pessoal, a intenção foi realmente essa: mexer com a senhora, para lembra-la de que o tempo, apesar das marcas que deixam em nossa face, deve também nos transformar em pessoas melhores. Mais sabias, mais pacientes, mais amigas de nossos semelhantes, mais altruístas e menos egoístas. Pois o conhecimento, tal qual o amadurecimento só são válidos se forem utilizados para o BEM COMUM.
E para terminar, caso a Sra não sabia é comum muitos colegas que também assistem o sepultamento das finalidades que levaram a criação desse sindicado, fazerem o mesmo comentário sobre a Era que mencionei na postagem anterior.
211.
apeoesp | 12/01/2012 às 01:57
Prezada professora Morena,
A senhora tem todo o direito de fazer suas críticas e eu tenho todo o direito de discordar delas. O sindicato está atuando todos os dias do ano em defesa dos professores, inclusive durante períodos de festas, recesso, férias. Nosso papel é organizar os professores, negociar em nome deles, chamá-los à mobilização. De outro lado está o governo, sempre atuando contra a nossa categoria. É preciso escolher de que lado estamos. A diretoria da APEOESP foi legitimamente eleita pela categoria e poderá ser mudada nas próximas eleições, se este for o desejo da maioria. Mas é muito cedo para campanha eleitoral. A hora é de nos mantermos unidos em defesa dos direitos de todos.
Bebel
212.
Marco Antonio | 11/01/2012 às 15:00
Bebel, no ano início do ano passado utilizei este espaço para criticar vc e o sindicato pois achava que não estavam fazendo nada pelos professores da categoria ‘O’, e vc sempre respondia que o sindicato estava tomando providências para derrubar os 200 dias da ‘quarentena’ e eu achava que isso era apenas um discurso político. No entanto, depois que o sindicato conseguiu fazer com que os 200 dias se transformassem em 40 dias, minha opnião mudou totalmente sobre vc e sindicato. PARABÉNS por essa conquista!
213.
apeoesp | 12/01/2012 às 01:59
Prezado professor Marco Antonio,
Obrigada pelo reconhecimento. Fazemos o nosso trabalho com todo o empenho possível buscando os melhores resultados para a nossa categoria.
Bebel
214.
Amanda | 11/01/2012 às 16:07
Eu apenas quero saber de pegar as minhas aulas, o resto é piada, aula tem a rodo ai, o estado fica fazendo moda e tal mais ele precisa dos professores…!
Tô nem ai se sou L ,F,O….. O salario eis o mesmo.!
Força gente curtam as ferias vão beber fumar, fazer amor eu hein…!
215.
Fátima Leme | 12/01/2012 às 11:08
Bom dia
Amanda você ainda não caiu na realidade do que é “F”, “L”, e “O”.
216.
Ricardo Romero | 12/01/2012 às 18:41
Boa tarde Amanda,
isso… palmas a você… pense desta forma e tenha um futuro profissional brilhante. Afinal de contas pra que se importar com toda essa situação. Estamos no país do futebol, do carnaval, na era do BBB, do funk… tudo isso é uma festa, não é verdade? Pra que estressar se nos tratam como um lixo. Pois bem, você pode pensar desta forma, alias respeito a maneira que você queira ser tratada, mas eu não aceito. Não estudei para isso, e exijo respeito seja de quem for. Tento até compreendê-la pois, você deve ter pouca idade e tem muito o que aprender. Ou talvez tenha essa profissão apenas como um “cabide de emprego” e não tenha família para sustentar, pois se for o contrário, a única coisa que tenho a dizer é desculpas aos meus colegas pela sua colocação.
Desejo a você felicidades e um futuro próspero com esse seu pensamento.
Abraços!!!
Ricardo
217.
Marcia | 11/01/2012 às 16:16
Boa tarde Bebel os professores da antiga cat L que t ornaram -se cat O, que trabalharam durante o ano letivo 2011 terão dierito ao bonûs?
218.
apeoesp | 12/01/2012 às 10:29
Prezada professora Márcia,
Embora discordemos do bônus, consideramos que todos os professores têm direito. Em caso de exclusões, acionaremos a via judicial.
Bebel
219.
Graciela | 11/01/2012 às 16:30
Bebel,
Comecei a dar aulas no início de 2009, estava no último ano da faculdade, era da extinta categoria “L”. Como ainda não tinha o diploma de conclusão da faculdade, fui contratada como PEB I, depois que me formei, a secretaria da escola me aconselhou a ficar na categoria “L” e manter meus benefícios, porque se eu quisesse atualizar minha situação e passar para PEB II, eu teria que cair para a categoria “O”. Preferi ficar como “L”, agora que cai para a “O” haveria algum procedimento a tomar para reaver as diferenças em relação ao salário (que é maior para PEB II) durante o período em que eu lecionei e já era graduada para dar aulas?
Agradeço desde já!
220.
apeoesp | 11/01/2012 às 23:04
Prezada professora Graciela,
Você deve procurar o departamento jurídico da APEOESP para ajuizar ação judicial.
Bebel
221.
Marcia | 11/01/2012 às 16:38
Ola Bebel
Sou categoria L que agora é O, tem uma portaria S para eventual. Ainda vou ter direito ao IAMSP?
222.
apeoesp | 11/01/2012 às 22:59
Prezada professora Márcia,
Pedimos agendamento de reunião com o presidente do IAMSPE para tratar deste assunto. Você tem direito.
Bebel
223.
CARLA | 11/01/2012 às 17:12
ola Bebel
minha antiga diretora me procurou para assinar a dispensa da categoria L ,li o documento e como não entendi quase nada me recusei a assinar.Ela disse que iria enviar o documento ate a minha D.E e iria resolver oque iriam fazer.Posso ser prejudicada de alguma forma por ter me recusado a assinar este papel?Estou desesperada mais confio que vcs ainda conseguirão fazer algo por nós.
obrigada
224.
apeoesp | 11/01/2012 às 22:56
Prezada professora Carla,
Não, você não poderá ser prejudicada. Caso algo ocorra, procure imediatamente o departamento jurídico da APEOESP.
Bebel
225.
CARLA | 11/01/2012 às 17:17
ola Bebel
minha diretora me procurou pra eu assinar a dispensa da categoria L,li o documento e não assinei,ela disse que encaminharia ate minha D.E e la resolveriam oque fazer.Posso ser prejudicada de alguma forma por não ter assinado esse documento?Confio em vocês que ainda irão fazer alguma coisa por nós se Deus quiser.Obrigada
226.
apeoesp | 12/01/2012 às 10:27
Prezada professora Carla,
Não há qualquer razão para que seja prejudicada pelo fato de não assinar a dispensa. Se algo vier a ocorrer, recorra ao departamento jurídico da APEOESP.
Bebel
227.
Renata | 11/01/2012 às 19:44
Olá! Bebel, tenho 2 quinquênios, agora me tornei categoria O vou permanecer com os mesmos?
228.
apeoesp | 11/01/2012 às 22:43
Prezada professora Renata,
Não podem lhe tirar esse direito. Se necessário, recorra ao departamento jurídico da APEOESP.
Bebel
229.
Ze | 11/01/2012 às 19:47
QUE SACANAGEM É ESSA, SEM SALARIO E NEM FERIAS E CORRENDO O RISCO DE DEVOLVER O DINHEIRO JA RECEBIDO ???? EU ERA CATEGORIA L E INDEPENDENTE DO PROFESSOR ESTAR OU NÂO CUMPRINDO A QUARENTENA AS FÉRIAS SÃO UM DIREITO PELO ANO TRABALHADO, OU ESTOU ERRADO
230.
apeoesp | 11/01/2012 às 22:42
Prezado professor Zé,
Você está certo. A APEOESP está preparando medidas judiciais.
Bebel
231.
Cleidi | 11/01/2012 às 21:52
Olá Bebel boa noite!
Verifiquei alguns comentarios acima e gostaria de um esclarecimento maior. Quanto nós com contratos de 2010 e que foi prorrogado por mais um ano(2011), se conseguirmos aulas ficaremos com o mesmo contrato? E teremos direitos a férias? o meu vence em março. Desde já obrigada.
232.
apeoesp | 11/01/2012 às 22:26
Prezada professora Cleidi,
Sim, o contrato se mantém. Terá direito a férias.
Bebel
233.
Rogério | 11/01/2012 às 23:17
Ola tudo bem?
Nós que somos categoria L não vamos ter direito nem as férias? Por que agente trabalhou o ano todo é direto nosso ganhar as férias. Desta forma agente só vai receber alguma coisa em março se pergarmos aula na atriubuição?
Por que você respondido a todos que depende de tramite juridico e as nossas contas no mês de fevereiro?
Desde de ja agradeço a resposta.
234.
apeoesp | 12/01/2012 às 20:51
Prezado professor Rogério,
Você deve ter direito a férias, sim. Procure o departamento jurídico da APEOESP para ajuizar ação.
Bebel
235.
Eufrasia Maria | 12/01/2012 às 00:44
Era categoria L como perdi o que faço com o meu tempo de serviço que sao vinte anos, o que você me orienta fazer qual o meu direito, espero que eu tenha alguma saida por que vou arrumar serviço onde com minha idade;
236.
apeoesp | 12/01/2012 às 11:57
Prezada professora Eufrásia,
Seu tempo de serviços não é perdido. Caso tenha algum prejuízo, entre em contato com o departamento jurídico.
Bebel
237.
jani | 12/01/2012 às 01:10
Olá Bebel!
Por favor me esclareça, PROFESSOR CAT. O tem direito a férias sim ou não? Tem comentários que a presidenta orienta a procurar o departamento jurídico, outros que não tem direito, outros que talvez dia 20/01 haverá uma folha suplementar… obrigada
238.
apeoesp | 12/01/2012 às 10:48
Prezada professora Jani,
No nosso entendimento, sim. O departamento jurídico ajuizará, como tem feito, ações individuais, se este direito não for pago.
Bebel
239.
ira | 12/01/2012 às 02:49
PREZADA Bebel,Feliz 2012
VC diz que ocorera atribuição dos que não acançaram nota durante o ano mas os que istaõ ingressando agora também vãio passar na nossa frente,os nosso ponto não serão comtados,
E a classificação final sera quando. Obrigada.!
240.
apeoesp | 12/01/2012 às 10:40
Prezada professora Ira,
Desde 2009 a APEOESP quetiona e luta contra a nota da prova como critério para a atribuição. Neste ano estamos questionando novamente a SEE sobre isto e vamos, novamente, ingressar com ação judicial. Mas somente a força da nossa mobilização poderá derrotar este prova definitivamente.
Bebel
241.
marcia | 12/01/2012 às 14:38
OLÁ, a categoria L, não precisa assinar a dispensa, se caso assinar perde alguns direitos, tipo iamspe, agora o pasep e licença, ou vai perder udo do mesmo jeito assinando ou nao a dispensa de portaria ? Irá ser categoria O em qualquer circunstancia, e aqueles professores que era da categoria F e passaram para L por falta de interpretaçao e que `têm mais de 6 anos na rede ? Ficam desamparados, e aqueles que estao processo, tem que aguardar?
242.
apeoesp | 12/01/2012 às 21:39
Prezada professora Marcia,
Não deve assinar para manifestar seu desacordo com o procedimento do estado. A APEOESP solicitou explicações por escrito à SEE. Com base na resposta, ou ausência de resposta, serão ajuizadas as ações judiciais devidas. As instruções serão publicadas no site da APEOESP e neste blog. Todo professor da categoria L pode ingressar com processo para ter os direitos da categoria F. A decisão é da justiça.
Bebel
243.
joao carlos dias de souza | 12/01/2012 às 15:15
Professora BEBEL, e Professores Assistentes, deste BLOG
Eu iniciei no estado como categoria I, em agosto de 2007.
Sempre trabalhei como Categoria I, Eventual da L, Agora em Setembro de 2010, fui admitido no Estado como Categoria O.
O meu contrato foi prorrogado, em 2011.
E Trabalhei até, Dezembro de 2011, com aulas atribuídas, o ano inteiro, com 24 Aulas, queria saber se eu tenho direito a receber férias de janeiro de 2012. Este ano eu fui Reprovado,e todos os anos anteriores eu passei na provinha do Estado, eu posso participar do Processo de Atribuição de Aulas, ao longo do ano?
Já estou cumprindo a quarentena?
Joao Carlos Souza.
Preciso desta informação!!!
244.
apeoesp | 12/01/2012 às 21:33
Prezado professor João,
Você já está cumprindo a quarentena. Participará da atribuição ao longo do ano, após os que obtiveram a nota mínima na prova.
Você direito a férias, mas terá que ajuizar ação judicial caso o pagamento não seja feito.
Bebel
245.
Danilo | 12/01/2012 às 16:21
Não podemos usar os direitos trabalhistas para tentar conseguir receber em fevereiro?
246.
apeoesp | 12/01/2012 às 21:26
Prezado professor Danilo,
O departamento jurídico está estudando todas as possibilidades. Entretanto, existe legislação específica que regula a contratação dos professores categoria O e o desligamento dos professores da categoria L.
Bebel
247.
Cris | 12/01/2012 às 16:22
BEBEL O ANTIGO L PODE USAR O IAMSP, MAS COMO SERA O DESCONTO FOLHA OU DEPOSITO BANCARIO?
ESTOU PREOCUPADA PELOS MEUS PAIS DE IDADE QUE FAZEM TRATAMENTO COM REMEDIOS CONTROLADOS E ROTINA DE EXAMES.
POR FAVOR TENTE RESOLVER LOGO PRECISO DE UM POUCO DE SOSSEGO, POIS JA ESTOU PARA EXPLODIR DE TANTA PREOCUPAÇÃO.
OBRIGADA
248.
apeoesp | 12/01/2012 às 21:25
Prezada professora Cris,
Solicitamos reunião com o presidente do IAMSPE para tratar deste assunto. Você pode entrar em contato com o departamento jurídico da APEOESP para que estudem um mandado de segurança preventivo para que não haja interrupção no atendimento.
Bebel
249.
Sandra de Oliveira Lima | 12/01/2012 às 16:58
Olá Bebel,
Gostaria de saber como fica a minha situação no que diz respeito a licença maternidade e ao Iamspe, fui admitida pela lei 500 (a extinta categoria L), e agora estou preocupada, pois em fevereiro teria direito a tirar minha licença gestante de 180 dias, o meu acompanhamento do pré natal de alto risco foi todo feito no hospital do servidor e já fiz todo o processo exigido pelo hospital para após o parto fazer a laqueadura, e agora não sei como fica.
250.
apeoesp | 12/01/2012 às 21:19
Prezada professora Sandra,
Solicitamos reunião com o presidente do IAMSPE para discutir este assunto. Sugiro que procure desde já o departamento jurídico para ajuizar mandado de segurança preventivo que lhe garanta o atendimento.
Bebel
251.
Ricardo Romero | 12/01/2012 às 17:47
Boa tarde Professora Bebel,
além das solicitações de explicações junto a SEE a respeito da dispensa da categoria e do aguardo destas informações, pergunto: Quais outras medidas que o sindicato irá tomar na tentativa de reverter o quadro? Agora é o momento de unirmos as nossas forças. Porque o sindicato não promove um movimento de paralisação ou, um movimento para o não comparecimento em massa da classe para a atribuição de aulas? Afinal de contas a categoria “O” não tem mais nada a perder não é verdade (já levaram o pouco que nos restava e ainda estamos sugeitos a até devolver). Então… além de ficarmos esperando uma resposta da SEE que eu dúvido que chegue tão cedo, porque a APEOESP não faz uma mobilização com nós professores (se é que depois de tudo isso posso me considerar um) desta categoria tão prejudicada. Somos muitos e sabemos que na rede faltam docentes a cada ano que se inicia. Quais são os planos do sindicato para reverter o situação?
ABRAÇOS COLEGAS PROFESSORES. VAMOS ABRIR OS OLHOS.
Ricardo
252.
apeoesp | 12/01/2012 às 21:14
Prezado professor Ricardo,
Não fazemos movimentos que não têm chance de sucesso. mais de 230 mil professores não vão deixar de comparecer à atribuição de aulas em função de um problema que afeta 15 ou 20 mil colegas. Infelizmente não estamos neste estágio de mobilização. Esperávamos, sim, que essa massa de 15 ou 20 mil professores tivessem aderido aos chamados que a APEOESP fez para várias assembleias e mobilizações durante o segundo semestre, antes que fosse consumado o desligamento dos professores da categoria L. Infelizmente, por muitas razões, isto não ocorreu. Agora, vasmos agir pela via judicial em rleação a tudo o que for possível e na retomada das aulas estabelecer as mobilizações para o ano de 2012. Haverá reunião de CER no início de fevereiro e vamos continuar a luta, como sempre fizemos.
Bebel
253.
Ricardo Romero | 13/01/2012 às 20:16
Boa tarde professora Bebel,
15 mil, 20 mil professores da categoria “L” e “O” é pouco para vocês realizarem uma mobilização? Digo, mobilização apenas da categoria afetada.
O governo já não tem professores suficientes na rede para iniciar o ano 100%, o que me diz com a ausência de mais 15 ou 20 mil aproximandamente. Para mobilizar basta querer!!!
Abraços!!!
Ricardo Romero
254.
apeoesp | 13/01/2012 às 22:57
Prezado professor Ricardo,
Tentamos esta mobilização durante todo o ano de 2011, mas infelizmente não conseguimos reunir este contingente de professores. A reunião do CER no início de fevereiro definirá como será realizada a mobilização da categoria.
Bebel
255.
Gabriela Schmitz | 12/01/2012 às 18:35
Olá Bebel!
Faço parte da categoria “O”, fui contratada em 2010, meu contrato foi prorrogado em 2011, todos os anos fui aprovada nessa prova.
Esse ano, como fica? Poderei participar da atribuição inicial das aulas?
Por favor, peço um pouco mais de atenção a essa categoria tão largada e sem direitos.
Obrigada.
256.
apeoesp | 12/01/2012 às 20:59
Prezada professora Gabriela,
Sim, poderá participar da atribuição inicial, pois já terá cumprindo a quarentena no primeiro dia de aulas.
Bebel
257.
ieda | 12/01/2012 às 19:13
Boa tarde !
Sou categoria O, fui até a escola para assinar o termino do contrato. Tive aulas atribuidas em 2010 e como prorrogou o contrato fui até 2011, gostaria de saber se eu terei direito as férias ou não. Obrigada!
258.
apeoesp | 12/01/2012 às 20:57
Prezada professora Ieda,
No nosso entendimento, sim. Se não forem pagas corretamente, procure o departamento jurídico da APEOESP.
Bebel
259.
Ivone | 12/01/2012 às 22:17
Bebel boa noite
A minha dúvida é a mesma que vários professores categoria “O” como eu. Afinal quando tenta esclarecer se temos direito ou não a férias e menciona que “no nosso “seu” entendimento sim” e que se não forem pagas deveremos procurar o departamento jurídico da APEOESP. Não seria mais claro e objetivo se já tomassem as devidas providências pressionando o governo a dar um parecer preciso quanto a essa vergonha de situação que estamos vivendo, e o pior sem nem um esclarecimento preciso.
grata.
260.
apeoesp | 12/01/2012 às 23:46
Prezada professora Ivone,
Já solicitamos esclarecimentos por escrito à SEE. Por outro lado, muitos casos semelhantes vem ocorrendo ao longo do tempo e sabemos que o Estado tende a não realizar pagamentos corretos em casos onde o professor tem direito a férias proporcionais ou completas após seu desligamento. Não sabemos que atitude o governo tomará neste momento, pois houve rescisão de contratos de milhares de professores ao mesmo tempo. Por isso orientamos a verificar o pagamento e, caso não seja correto, recorrer ao departamento jurídico. Só há possibilidade de ação quando se efetiva o descumprimento da lei.
Bebel
261.
flávia | 12/01/2012 às 23:09
Olá, Bebel! Sou cat. O, peguei aulas em 2010 e larguei no mês de julho/2010, no inicio de 2011 peguei novamente aulas e até o momento não assinei rescisão nenhuma, a minha pergunta é serei demitida em 21/12 e receberei férias, receberei o salário de janeiro e continuarei com o mesmo contrato ou nenhuma coisa nem outra?
Estou perdida, com muitas contas é claro, pois em posto nenhum de trabalho a gente trabalha e não recebe! desde já agradeço!
Aguardo resposta!
262.
apeoesp | 12/01/2012 às 23:49
Prezada professora Flávia,
Seu contrato já foi prorrogado e rescindido. Você está cumprindo quarentena. Recebe férias, mas não o salário de janeiro (quarentena). Participa da atribuição de aulas inicial e começa a ministrar aulas no primeiro dia letivo.
Bebel
263.
Wagner | 13/01/2012 às 14:00
Gostaria de saber se a unidade escolar que trabalhei no ano de 2011 como categoria L atingir os indices estabelecidos para receber bonos, nos categoria L receberemos.
264.
apeoesp | 14/01/2012 às 02:58
Prezado professor Wagner,
Não concordamos com o bônus, mas defendemos que todos recebam. Se não receber, entre com ação pelo departamento jurídico da APEOESP.
Bebel
265.
Fátima Leme | 13/01/2012 às 17:01
Boa tarde
Bebel você viu a nota que a SEE soltou? Só vou colocar a parte principal da nota.
“Em nota, a SEE (Secretaria de Estado da Educação) informou que “os critérios para o estorno ainda serão definidos, conforme a situação de cada docente, uma vez que educadores que integravam a categoria L poderão firmar contrato com o estado para lecionar neste ano letivo”, disse, em nota. Os professores desligados não terão de cumprir a quarentena. Eles poderão participar da atribuição de aulas e iniciar o ano letivo em fevereiro, mas serão rebaixados à categoria O (temporários sem estabilidade).
Os 12 mil docentes dispensados também não terão direito a salário em janeiro e em fevereiro nem receberão as férias, normalmente pagas em janeiro. A SEE diz que as férias dessa categoria são pagas de forma retroativa e foram usufruídas em janeiro de 2011.
É tão ridículo, humilhante,sei lá como classificar essa atitude, não tem nem o que comentar.
266.
apeoesp | 13/01/2012 às 23:24
Prezada professora Fátima,
A APEOESP ingressará com ações judiciais em relação a todos os direitos dos professores, havendo base legal. Não aceitaremos o estorno de nenhum valor.
De fato, não se trata de quarentena neste momento, mas de um período no qual o professor fica sem vínculo com o Estado. Não é uma situação simples juridicamente, mas estamos estudando todas as possibilidades.
Bebel
267.
ROSANA | 13/01/2012 às 20:07
OLÁ! BEBEL
NO TOCANTE AO ‘IAMSPE’, POR FAVOR NÃO ESQUEÇA DE SOLICITAR À SEE ESTE CONVÊNIO TAMBÉM PARA OS DOCENTES DA CATEGORIA “O” E NÃO SOMENTE AOS EX-“L”.
COMO VC SABE HÁ DOCENTES DA CATEGORIA “O” COM MAIS DE 14 ANOS DE MAGISTÉRIO COMO EU POR EXEMPLO!
SER CAT.”O’ NÃO SIGNIFICA SER PROFESSOR INICIANTE!!!
PAGUEI VÁRIOS ANOS O IAMSPE, QUANDO NÃO EXISTIA AS LETRINHAS F, L E O.
TODOS TEMOS DIREITOS!
CONFIO NA SUA FORÇA DE LUTAR!
GRATA!
ROSANA
268.
apeoesp | 13/01/2012 às 22:58
Prezada professora Rosana,
Lutaremos pelos direitos de todos os professores.
Bebel
269.
victor jose | 13/01/2012 às 21:22
Prezada presidente , boa tarde , saiu no dia de hoje uma reportagem no Diário de São Paulo sobre a humilhante situação dos professores categoria L , em minha opinião o sindicato deveria utilizar da melhor forma possível a mídia , pois todos sabemos que politicos odeiam exposição mostrando os erros de seu governo , sendo que a matéria do Diário de São Paulo é de capa e mais uma coisa , essa matéria se originou através da denuncia de um professor junto a reporter CAROL ROCHA , ou seja se um professor teve esta força , imagine um sindicato , mais uma vez espero que o sindicato utilize esta ferramenta.
270.
apeoesp | 13/01/2012 às 22:49
Prezado professor Victor,
Já comentei várias vezes aqui essa situação e informei que a APEOESP já solicitou informações por escrito à SEE para, em função da resposta ou ausência dela, ingressar com ação judicial, havendo base legal. O departamento jurídico está verificando todas as possibilidades jurídicas.
Bebel
271.
SARA GUALBERTO DA SILVA | 13/01/2012 às 22:11
Sinto muito como estamos sendo tratados. É uma vergonha com 22 anos trabalhados ser jogados no lixo. Sem direito a nada nossa categoria L a maioria dos professores tem mais de 20 anos trabalhados. Será que se esqueceram que um dia sentaram numa carteira e que tiveram um professor que se doou muito para que eles chegassem onde estão.
A justiça tarda mas não falha eles estão tirando o pão da mesa de muitas famílias e nem estão se importando com isso, que Deus tenha misericórdia deles pois tudo que se planta cohe.
272.
marcia | 13/01/2012 às 22:14
Urgente!!
Por favor, com quem eu falo para permanecer com o convenio iamspe, sou da categoria L, e tenho uma cirurgia para o dia 31 de março, eu liguei no juridico e não souberam me informar o que eu faço? Obrigada
273.
apeoesp | 13/01/2012 às 22:45
Prezada professora Marcia,
Solicitamos reunião com o presidente do IAMSPE. Para tratar de seu caso específico, entre em contato comm o departamento jurídico da APEOESP.
Bebel
274.
Cristiane Salvador | 13/01/2012 às 22:19
Cara Bebel,
Fiquei preocupada com a Legislação da escola de tempo integral do Ensino Médio. Professor não pode nem ficar doente, pois perde o abono, tem que substituir professor quando algum falta. E o professor coordenador então:substituir professor quando este falta, substituir diretor, quando não houver vice-Diretor. E o tipo de escolha então, passar por uma seleção de PCOPs e Supervisor. O que acontece com os professores efetivos destas escola que foram escolhidas para serem integrais, caso não queiram trabalhar sob este regime? Ele será removido para outra escola, podendo ser longe de sua casa? Mais uma vez se repete o estilo municipalização que chega, tira seu cargo e manda você para longe de casa???? Ninguém irá fazer nada????? é sistema de feudais ????
275.
apeoesp | 13/01/2012 às 22:39
Prezada professora Cristiane,
O governo enviou este projeto para a ALESP no apagar das luzes de 2011, juntamente com mais 3 projetos da área da educação. Foi um projeto não debatido com as entidades e com a categoria. Teremos que abrir mais uma frente de luta para corrigir suas distorções.
Bebel
276.
Decio Jr | 13/01/2012 às 22:39
Prezada Bebel, sou categoria L, porém desde março de 2011 me desliguei da rede, fiz a prova no final de 2011, mas fiz 30 pontos, você sabe me informar qual será minha categoria e se vou poder participar de atribuição?
277.
apeoesp | 13/01/2012 às 23:50
Prezado professor Décio Jr,
Você é candidato a contratação. Participará da atribuição ao longo do ano, após os professores que conseguiram obter a nota na prova.
Bebel
278.
Ernandes Guimarães Lima | 13/01/2012 às 22:50
Olá! Marial Izabel, eu tive informações por meio do Diario de Sp que nós da antiga categoria L teremos que devolver o salário referente aos dias posterior aos dias de encerramento aos dias letivos, mas no enanto no ano passado eu tinha aulas em duas Escola uma encerrou suas atividades no dia 16/12 e a outra encerrou no dia 22/12, e como fica essa situação? A senhora nos comunicou a não assinar a dispensa isto é claro que eu não irei assinar, porem não assinando a dispensa acarretará problemas para participar a atribuição de aula? outra duvida é que desde 2009 eu tenho aulas direto sem perder o vinculo, entretanto pelo que li no jornal nós não teremos ferias, nem terço de ferias? Caberar entrar com ação judicial contra o estado requerindo as minhas ferias?
Nós gostarimos que vocês colocasse essas qustões no programa da tv, em virtude disso acredito que não havendo mudança por parte desse governo mediocri certamente serei menos um nesse estado autoritario………. Grato Ernandes
279.
apeoesp | 13/01/2012 às 23:42
Prezado professor Ernandes,
Estamos estudando todas as formas, inclusive judiciais, para evitar isso. E vamos certamente denunciar o fato por todos os meios.
Bebel
280.
Cesar fraga | 13/01/2012 às 23:57
Cara Presidente!
Sou professor categoria L, acredito que diante do que estamos vendo, a profissão ficou pouco atrativa conforme a legislação vigente. salario baixo, e sem direito algum.
Acredito que em tese estaria ocorrendo por parte do estado, enriquecimento ilicito as custas dessa categoria, uma aberração jurídica.
Acho que no minimo este sindicato deveria ter lutado para que os professores dessa categoria ficasse ao menos subordinado a CLT,
mesmo sendo um contrato por prazo determinado, já que esse regime é totalmente compativel, como muitas prefeituras o fazem, agora do jeito que está, se não impedimos a aprovação dessa lei, no minimo pelo regime da CLT , as perdas seriam menores.
Aconselho os professores das categoria O, a procurar outro emprego, afinal qualquer outro terá mais direitos.
281.
apeoesp | 14/01/2012 às 11:12
Prezado professor Cesar,
O sindicato lutou, e muito, para que não houvesse a dispensa dos professores da categoria L. Primeiro, conseguimos adiar esse desligamento, que deveria ter ocorrido em 2009. Depois, realizamos uma greve na qual um dos pontos principais era a revogação da lei 1093 (onde está previsto o desligamento) e já havíamos lutando em 2009 contra a aprovação desta lei. Durante todo o ano passado realizamos assembleias e mobilizações contra esta lei e deemais desmandos da SEE, mas, infelizmente, o número de professores que compareceram não foi suficiente para fazer a SEE recuar neste ponto.
Bebel
282.
Ricardo Romero | 18/01/2012 às 00:44
Querida professora Bebel
sabemos da luta que o sindicato realizou pela classe. Aliás volto a citar a tão comentada suspensão da dispensa que ocorreu em 2009. Mas a realidade é que agora estamos demitidos… no olho da rua. Por favor, seja clara e objetiva nas respostas. 1) Quais as providências que a APEOESP terá diante desta situação, além de solicitar explicações de como será feito o pagamento de 1/3 do salário junto a SEE? Haverá por parte do sindicato tentativa de mudança deste quadro em que nos encontramos e como isso será feito? Queremos saber o que realmente a APEOESP irá fazer para reverter a situação da categoria, ou seremos cobaia do governo a partir de agora, onde nos usa durante o período em que precisa e depois nos descarta como “lixo”.
Seja muito sincera em sua resposta por favor.
Abraços!!!
Ricardo
283.
apeoesp | 18/01/2012 às 02:29
Prezado professor Ricardo,
Não existe mais a categoria L. Os professores que pertenciam a esta categoria agora são da candidatos a contratação.
Quanto ao pagamento das férias, a APEOESP ingressou com ação judicial, bem como pela não devolução de parte do salário de dezembro.
Bebel
284.
Cleber | 14/01/2012 às 00:16
Querida Bebel, a APEOESP não pode ficar “esperando” informação por escrito da SEE, porque não vai haver nada!!!! então vamos a luta pelos professores da antiga categoria “L”.
Outra coisa: o governo mudou a chamada “quarentona” de 200 dias para 40 dias não é porque ele é “bonzinho” é porque se fosse esses 200 dias os professores só voltariam para a rede em agosto, e com isso iam faltar professores…..bonito!!! agora nós que trabalhamos o ano inteiro, na hora que chega um merecido descanso de recesso de dezembro e férias de janeiro somos dispensados, não recebemos 1/3 de férias e terremos que devolver dinheiro ao governo em fevereiro referente a dispensa feita no dia 20, ou seja vamos devolver 11 dias para o governo, agora pergunto….o que a APEOESP está fazendo???? temos que colocar a tona o que o governo do estado esta fazendo com os professores a contratação, extinguindo categoria L, é esse o verdadeiro compromisso com são paulo? que “cabeça” vai ter esse professor para realizar o seu trabalho sabendo que no fim do ano letivo é dispensado e não tem direito a nada!!!!!!!
285.
apeoesp | 14/01/2012 às 11:07
Prezado professor Cléber,
A APEOESP não está esperando. O prazo de cinco dias é requisito legal, para qualquer ação judicial. Quanto à mobilização, realizamos muitas delas no segundo semestre, para as quais fizemos muitos chamamentos aos professores, cujo objetivo era impedir que a situação chegasse a este ponto. Infelizmente não reunimos o número de professores suficientes para fazer com que a SEE recuasse ou se dispusesse a negociar. Este momento de férias e recesso não é o mais adequado para realizar o que não foi possível no momento em que a categoria estava na ativa. De toda forma, vamos avaliar o que é possível fazer além da ação judicial.
Bebel
286.
Ricardo Romero | 18/01/2012 às 01:20
Querida professora Bebel,
na resposta do item “58” datado de 10/01 você afirmou que o sindicato está solicitando (não quer dizer que solicitou) explicações à SEE sobre os fatos ocorridos. Na resposta do item “66” datado de 09/01 você afirma que já foi solicitado junto a SEE explicações. Na resposta do item “278” datado de 14/01 você diz que o prazo para resposta as solicitações é de 5 dias (não diz se são dias úteis). Bem… pelas minhas contas já temos 8 dias corridos a contar do dia em que foi feita a solicitação de explicações junto a SEE. Pergunto: Já se tem alguma resposta por parte da SEE com relação a toda essa situação? Quando provavelmente teremos uma resposta concreta?
No aguardo,
Ricardo
287.
apeoesp | 18/01/2012 às 02:24
Prezado professor Ricardo,
O senhor seleciona as respostas de acordo com suas conveniências. Deixou de mencionar diversas delas nas quais informo que a APEOESP ingressou com ações judiciais em relação aos problemas relatados.
Bebel
288.
Fernando | 16/01/2012 às 22:20
Caro colega Cleber, você quer a minha opinião? Acho que deveríamos divulgar esses fatos ao Jornal Nacional, seria uma matéria que daria bastante ibope, pois o governo diz uma coisa mais faz outra, seria bem interessante se isso tudo caisse na boca do povão, acho que eles não sabem ainda da nossa situação, humilhante…e é bem isso que você disse mesmo, o governo não diminuiu a nossa penalidade (de 200 para 40 dias) porque ele é bonzinho, mas sim por que não teria professor para trabalhar durante o ano.
289.
Cleber | 14/01/2012 às 00:18
Imaginem só o ano letivo sem os professores categoria O na rede?? um caos, todos os dias alunos sem aula!!!!! Por isso eu digo: o governo precisa da categoria o e antigos L na rede e estão os massacrando!!!!
290.
Cleber | 14/01/2012 às 00:21
Os antigos categoria “L” não terão direito a quinquenio?, sexta-parte? ou seja anos trabalhados jogados no lixo se for assim…
291.
apeoesp | 14/01/2012 às 11:04
Prezado professor Cléber,
Devem ingressar com ação judicial por meio do departamento jurídico da APEOESP para fazer valer este direito.
Bebel
292.
Lara | 14/01/2012 às 02:53
sindicato? eu acho que é muito conversa furada…apeoesp passou o ano todo (2011) preocupado com as férias que ia ser dividida…enquanto isso o nosso problema que é muito complicado e de urgência pq,estamos falando de pagamento que consequentemente afeta nossas famílias até mesmo nossa saúde pq é muito grande o desgaste emocional…é isso fica pra segundo ou terceiro plano,quem sabe.
293.
apeoesp | 14/01/2012 às 10:48
Prezada professora Lara,
O problema acaba de ocorrer e já solicitamos informações à SEE por escrito, que é condição prévia para qualquer ação judicial. Também já orientamos, desde a terça-feira, a que nenhum professor assine dispensa. Como pode dizer que está em segundon ou terceiro plano? A APEOESP não pode criar legislação, mas deve estudar a legislação vigente para ajuizar as ações mais eficazes para cada xaso. Num momento de férias e recesso, este o caminho viável. Nossa entidade não é prefeita, nem pretende ser, mas você não pode acusá-la de omissão diante dos ataques do governo, pois temos sempre agido prontamente diante deles. Quanto a conseguir evitar todos estes ataques, tudo depende da correlação de forças, o que no caso dos professores da categoria L, nos desfavoreceu, inclusive porque não conseugimos mobilizar o volume de professores que seria necessário para fazer a SEE recuar.
Bebel
294.
luiza | 14/01/2012 às 03:02
professor mediador como fica? eu era da categoria L
295.
apeoesp | 14/01/2012 às 10:41
Prezada professora Luiza,
A primeira informação que tivemos é que haverá recondução. Ainda não saiu regulamentação específica para 2012.
Bebel
296.
Fernando | 16/01/2012 às 22:27
Haverá recondução para Professor Mediador ou não?
Quando você terá certeza do que diz?
297.
apeoesp | 16/01/2012 às 23:31
Prezado professor Fernando,
Todas as instruções da SEE, formuladas ainda em 2011, indicam a possibilidade de recondução dos professores da categoria L e O. Entretanto, face à extinção da categoria L, é prudente aguardar alguma nova instrução da SEE. Também estamos fazendo este questionamento à SEE, mas ainda não nos foi dada uma resposta.
Bebel
298.
luiza | 14/01/2012 às 14:00
Maria Izabel quanto ao direito de receber em janeiro e fevereiro, todos os L que permaneceram até o último dia do ano letivo, receberão salários em janeiro, como já recebemos – e também fevereiro ( fevereiro é o provento de dezembro) o de janeiro foi o provento de novembro – agora só rece em março, quem pegar aulas já no início do ano, pois os L não cumprem quarentena já em 2012 – pela LC1093/09 apenas começa a contar este ano e, então em 2014 é que vai cumprir?
Então até fevereiro vamos receber?
299.
apeoesp | 14/01/2012 às 22:57
Prezada professora Luiza,
A SEE afirma que já realizou em janeiro o pagamento de dezembro e que fartá estorno de dias que, ao ver do governo, foram pagos a maior. Ingressamos com ação judicial para que toda esta situação seja resolvida, para que os direitos sejam preservados e para que haja pagamento das férias.
Bebel
300.
elaine r. c. bernardes | 14/01/2012 às 15:45
olá Bebel
quando a SEE nos dará informações sobre a nossa situação?Pois assim como meus colegas que perderam a cat.L ,também estou preocupada pois tenho empréstimo descontado em folha e também muitas contas pendentes e se ficar sem salário estarei perdida.Q ue Deus possa olhar para cada um de nós.Abraço.Elaine.
301.
apeoesp | 14/01/2012 às 22:51
Prezada professora Elaine,
Os professores da ex-categoria L são agora candidatos a contratação e participam da atribuição inicial juntamente com os demais candidatos a contratação.
O governo pretende descontar 12 dias de dezembro, já pagos e não pretende pagar férias. Já ingressamos com ação judicial para reverter isto.
Não há salário em janeiro, pois o vínculo foi encerrado em dezembro e ainda não há novo vínculo.
Bebel
302.
SARA GUALBERTO DA SILVA | 14/01/2012 às 15:49
Cara Presidente
Lendo os comentários pude observar que a senhora orienta os professores a entrar na justiça para voltar para a categoria L.
Eu entrei com advogados da apeoesp pois fui desligada dia 31/05,mas nesse dia e no dia 01/06 fiquei como eventual e dia 04/06 a professora não voltou e novamente continuei com a classe após a diretora aplicar o artigo.
Se analisar só no final de semana que saiu a lei eu estava de evntual pois na 2ª feira eu retornei como professora da classe.
Acho uma tremenda injustiça e além de perder a causa não fui informada pela apeoesp ao contrário disse que eu tinha ganho a causa.
Mas tenho uma amiga que por bondade buscou pelo número do meu processo pela internet e descobrimos que havia perdido a causa e ainda estou pagando 3 mil reais ao governo
A senhora como Presidenta do sindicato acha justo isto acontecer, para mim foi uma tremenda decpção .
Me desculpa mas para mim achei um descaso ter sido comunicada o contrário e ainda incentivar os professoes a lutar pelos seus direitos que nem o próprio sindicato sabe realmente o que fazer. Pois todas as respostas que eu li é que temos que entrar na justiça, para que se só governo ganha e nós cada ves mais desvalorizados e considerados um lixo descartável e sem direito a nem receber o pagamento.
Precisamos sim de pessoas ousadas que lutem por nós independente se o professor fez greve ou não.
303.
apeoesp | 14/01/2012 às 22:48
Prezada professora sara,
Lamento e peço desculpas pela falha. Por outro lado, a APEOPESP não tem responsabilidade pelas sentenças proferidas pelos juízes. Nosso papel é orientar os professores, formular e ingressar com as ações judiciais, muitas das quais temos ganho. Cada situação tem suas particularidades. A decisão de ingressar ou não com a ação é de cada professor, devidamente orientado pelo departamento jurídico.
Bebel
304.
Vanessa | 14/01/2012 às 19:19
Bebel vc diz que não há lei que preveja estabilidades para professores com cinco anos de tempo de serviço no estado porém há professores com 6 meses no Estado como categoria F porque naquele momento estava com aula. Não entendi seu argumento.
305.
apeoesp | 14/01/2012 às 22:22
Prezada professora Vanessa,
A estabilidade para os professores categoria F foi resultado de um momento particular, em que foi criada a SPPrev pela lei 1010/2007. Professores que estavam em efetivo exercício naquele momento passaram a ser estáveis. Outros professores, que embora pertencessem à rede não estavam em efetivo exercício naquele momento não se tornaram estáveis. Não concordamos com este critério e muitos desses professores ingressaram com ações, via APEOESP, para reverter esta situação. Não existe nenhuma lei que assegure estabilidade ao professor após cinco anos de efetivo exercício.
Bebel
306.
Ricardo Romero | 18/01/2012 às 01:38
Boa noite professora Bebel,
gostaria de saber se a senhora sabe de algum professor que tenha ganho essa causa (reverter a categoria de “L” para “F” pelo fato do docente ter deixado de ser categoria “F” por não ter aulas atribuidas em 07/2007) ao entrar na justiça pelo jurídico do sindicato.
No aguardo,
Ricardo
307.
apeoesp | 18/01/2012 às 02:22
Prezado professor Ricardo,
Há vários casos. Um deles comenta sempre neste blog. Trata-se do professor Sebastião Miguel. Para mais informações, entre em contato com o departamento jurídico da APEOESP.
Bebel
308.
Celia Regina Mendes | 14/01/2012 às 22:43
É…profª Selma… como eu e tantos colegas, por causa de uma data não temos direito a mais nada, nossos anos de servidão foram jogados no lixo por esse maldito governo
309.
Cleber | 15/01/2012 às 01:37
Sabendo que o estado vai fazer essa aberração com os professores da antiga categoria “L” de estorno de 12 dias de dezembro, creio eu que a APEOESP deva enetrar com uma ação para impedir que isso ocorra com os professores no mês de fevereiro, pela qual ficaremos sem salario e ainda teremos que devolver dinheiro ao governo? ai é o fim…o governo é que nos tinha que pagar as férias de janeiro…estamos aguardando e confiando na APEOESP nessa causa….
310.
apeoesp | 15/01/2012 às 11:22
Prezado professor Cléber,
Agradecemos sua colaboração, mas a APEOESP já ingressou com a ação contra o estorno e pelas férias dos professores da ex-categoria L.
Bebel
311.
Profº Eduardo Heindl | 15/01/2012 às 15:57
Caros colegas realizei uma pesquisa em outros sites e conversei com uma secretária de escola , muito amiga minha que trabalhei a 3 anos atrás e, conclui o seguinte:
– Com relação a extinção do contrato é automático findando logo ao término do ano letivo, para isso a orientação da Secretaria da Educação é que os secretários de escolas façam essas demissões com vigência em 31/12/2011. No diário oficial do dia 14/01 executivo II pág 40, a data que aparece é 31/12;
– todos os professores receberão em fevereiro o salário de dezembro – se você foi desligado no dia 17/12 é óbvio que irá receber até aquele dia. O salário que você recebeu em janeiro foi os dias que você trabalhou em novembro, portanto se você não receber nada em fevereiro, trabalhou até o dia 17/12 de graça.
– Por exemplo, o pagamento feito em fevereiro é referente a dezembro e não janeiro – o provento que aparece como do dia 01 a 31 é a digitação das aulas – como que eles vão prever se o professor vai faltar ou não? Quer outro exemplo? o professor eventual ele recebe em fevereiro o que trabalhou em dezembro,o que ele trabalhou em jullho, por exemplo, receberá em setembro e assim sucessivamente;
– Os salários sempre são digitados até o dia 14 do mês sub-sequente, assim sendo, as escolas digitam o pagamento a partir do dia 04 ou 05, Desta maneira, os salários de dezembro foram ou estão sendo digitados este mês; ou alguns secretários digitaram já em dezembro.
Vai ter gente dizendo que estou errado, tudo bem , sem problemas, mas acredito que em fevereiro receberei o pagamento referente a 01/12 até 16/12(ultimo dia leitvo) e em março posso receber férias ou ficar sem pagamento, caso ele não pague as férias proporcionais.
Quem manda é o governador, não adianta ficar com esta história de advogado e justiça, é o governador e não o secretário que vai decidir se paga ou não paga.
Fiquem calmos e confiem na apeoesp, sou sócio porque ainda confio no sindicato. Em muitas escolas por onde o sindicato passou para alertar sobre as paralisações, ou não foram autorizados a entrar ou os professores não deram a devida atenção, me desculpem, mais ficar dizendo que o sindicato é culpado é um erro, todos nós temos a nossa parcela de culpa sim ! sou professor categoria L rebaixado para categoria O e sempre atendi ao chamado do sindicato!
Se voce professor categoria L, agora O, não atendeu ao chamado do sindicato, não paralisou, não tava nem ai , não tem o direito de efetuar críticas neste blog ou em qualquer outro agora! deveria ter paralisado, deveria ter respeitado os professores da apeoesp que passavam nas escolas para conversar e eram mal tratados! Teve vários, mais vários professores efetivos e categoria F que brigaram por nós e paralisaram por nós e voce professor L e O o que fez pra mudar a situação? pense nas suas atitudes individualistas, pois eu tenho minha consciencia tranquila, eu paralisei todas vezes que solicitado e tomei falta justificada! PENSEM
312.
Lara | 15/01/2012 às 16:21
PREZADA ISABEL
SEMPRE PARTICIPEIAS GREVES SEMPRE ESTIVE DISPOSTA A COLABORAR E PRINCIPALMENTE A LUTAR.
SÓ QUE A ULTIMA GREVE NÃO ME SERVIU DE NADA POIS AGORA ESTOU SEM AULAS E SEM PAGAMENTO EM FEVEREIRO.SOU CATEGORIA “L” NÃO ESTOU VENDO LUTA ALGUMA´POR NOSSO TEMPO DE CARREIRA QUE FOI PRO LIXO TODA MINHA LUTA DE TANTAS GREVES FOI EM VÃO.DE QUE ME ADIANTA AUMENTO SEM EMPREGO.
AGORA SOMOS A MINORIA E NINGUEM SE INTERESSA PELOS PROF “L” ME SINTO DESMOTIVADA A PARTICIPAR DE QUALQUER LUTA.ACHO QUE TAMBÉM VOU DEIXAR DE SER SÓCIA DO SINDICATO.
313.
apeoesp | 15/01/2012 às 19:47
Prezada professora Lara,
A greve de 2010 não foi em vão. Foi graças àquele movimento que obtivemos reajuste salarial, embora não tenha sido aquele pelo qual lutamos. Mas não desistimos e continuaremos lutando. Foi graças à greve que foram abertas negociações sobre o plano de carreira. Foi por causa da greve que a quarentena dos professores da categoria O se reduziu de 200 para 40 dias. Foi em função da denúncia que fizemos durante a greve que os aposentados têm sido incluidos nos reajustes salariais e incorporação de gratificações. Com a greve, os professores demonstraram que não aceitam tudo e estão dispostos a lutar. E não foram poucos os chamamentos à luta durante o ano de 2011. Muitas vezes dissemos: sem mobilização, sem professor na rua, talvez não tenhamos força para fazer o governo recuar em seus planos e não vamos conseguir evitar que aplique a lei 1093, contra a qual lutamos desde que foi proposta à Assembleia Legislativa, em 2009. Dizíamos: propusemos uma emenda à lei 1093, mas o governo não respondeu, vamos todos comparecer às assembleias. Infelizmente, o número de professores que atendeu a este chamado foi bem menor do que seria necessário para uma grande pressão sobre o governo. Lamento que pense em se desfiliar da APEOESP. Isto não irá melhorar em nada a sua situação e objetivamente significa colaborar com o governo que é responsável pela situação a que chegamos. Por fim, seu tempo de serviço não foi para o lixo. Apesar de tudo, ele lhe pertence e continua contando para todos os fins.
Bebel
314.
Ricardo Romero | 18/01/2012 às 02:39
Boa noite prefessora Bebel,
em resposta ao item “308” datado de 17/01, digo que é óbvio que o governo reduziu a quarentena que seria de 200 dias para 40 dias pelo simples fato de que se ele não o fizesse, não teria o número de professores suficiente na rede para o início das aulas. Não dá para afirmar que isto foi uma conquista da APEOESP. Reduzir não é extinguir, bem como não considero retardar ser uma conquista. Me desculpe, mas diria que seria uma conquista, e uma grande conquista se realmente o sindicato tivesse obtido a extinção desta quarentena, algo que não aconteceu. Com relação aos meus textos longos, a senhora tem todo o direto de manifestar a sua opinião e a respeito todas elas, afinal de contas vivemos em uma país democrático, se assim podemos considerá-lo.
Abraços!!!
Ricardo
315.
apeoesp | 18/01/2012 às 10:57
Prezado professor Ricardo,
O senhor mantém sua postura de não considerar as lutas do sindicato. Estamos diante de um governo duro, cuja maior parte das iniciativas prejudica os professores e a qualidade do ensino, movido muitas vezes por motivações gerenciais. Quando não conseguimos resolver determinadas situações criadas pelo governo o senhor culpa o sindicato, desconsiderando elementos como a correlação de forças, mobilização, maioria do governo na Assembleia Legislativa etc. Se conseguimos algum avanço, o senhor atribui ao governo e não à nossa luta. Entretanto, o governo nunca nos concede nada espontaneamente; temos que lutar por todo e qualquer pequeno avanço. Esta é a realidade.
Bebel
316.
Ricardo Romero | 17/01/2012 às 21:28
Boa tarde Lara,
a cada ano que passa, me sinto mais usado por esse governo incompetente, que nos humilha e nos trata como “lixo” para não dizer outras palavras. A educação em nosso país está falida, assim como muitas outras coisas. Fico triste em ver toda essa situação e pouco se ver falar na mídia o que realmente está ocorrendo. Vemos matérias sobre o caos na saúde, segurança, habitação, mas o CAOS NA EDUCAÇÃO não é tratado com seriedade. Por que será? Sendo sincero, acredito que tenho que tomar vergonha na cara e parar de mendigar aulas para atender aos desejos desse governo incompetente e corrupto que mascara o que ocorre com a educação. E para a APEOESP fica aqui a minha pergunta: Será que o governo realmente atendeu a reivindicação do sindicato ou ele percebeu que se deixar 200 dias de quarentena o seu “professor cobaia” ele não teria o quadro completo de professores para início do ano letivo? Por que ele quer nos deixar apenas 40 dias de quarentena e querer nos admitir novamente no 1º dia de aula? Para o sindicato isso é uma conquista? Que bela conquista… pois o que mudou? Todos os anos seremos contratados o dispensados, sem direito algum. Me desculpe, mas dizer que isso é uma conquista é me chamar de ignorante. E para aqueles que votaram para esse governo, que isto sirva de lição e faça valer o seu diploma nas próximas eleições.
VAMOS ABRIR OS OLHOS COLEGAS!!!
Ricardo Romero
317.
apeoesp | 17/01/2012 às 21:44
Prezado professor Ricardo,
O sindicato considera, sim, uma conquista ter sido reduzida a quarentena de 200 dias para 40 dias. Ou será que dá para comparar ficar um semestre inteiro sem emprego e ficar 40 dias? Claro que não estamos satisfeitos com isto e vamos continuar lutando para que não haja quarentena alguma. Assim como lutamos e continuamos lutando para que haja mais concursos, mais salários, mais condições de trabalho. O que me intriga é porque uma pessoa, um professor, dedica tanto do seu tempo para escrever longos textos contra a APEOESP em vez de procurar fortalecer a luta da categoria para que o governo não possa impor novos ataques aos professores. Por que?
Bebel
318.
LURDES | 15/01/2012 às 16:47
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.163, DE 4 DE JANEIRO DE 2012
Altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
Artigo 1º – Fica acrescentado às Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, o artigo 5º, com a seguinte redação:
“Artigo 5º – Os contratados para o exercício de função docente nos termos desta lei complementar poderão celebrar novo contrato de trabalho, cuja vigência fica limitada ao período correspondente ao ano letivo de 2012, desde que atendidos os seguintes requisitos:
I – aprovação em processo seletivo simplificado;
II – decurso do prazo de 40 (quarenta) dias, contados do término do contrato anteriormente celebrado;
III – ato específico da autoridade contratante que justifique a urgência e a inadiabilidade da adoção da medida.
Parágrafo único – Em caso de absoluta necessidade, devidamente justificada pela autoridade contratante, o disposto neste artigo poderá ser aplicado para o ano letivo de 2013, limitado o número máximo de contratações a até 50% (cinquenta por cento) das que houverem sido celebradas para o ano letivo de 2012”.
EU NÃO ENTENDO…GOSTARIA QUE ME EXPLICASSE…
319.
apeoesp | 15/01/2012 às 19:54
Prezada professora Lurdes,
Signifca que a redução da quarentena vale para 2012 e 2013, sendo que os contratos que forem celebrados em 2012 poderão ser estendidos até final de 2013. A SEE declarou durante o processo de tramitação desta lei na ALESP (alterando a lei 1093), que pretende rever esta legislação no decorrer de 2012. Nossa luta pela revogação da lei 1093 prossegue.
Bebel
320.
Wilians | 15/01/2012 às 17:44
É um absurdo o que o governo paulista vem fazendo com os professores! Também sou da extinta categoria “L”, é inadmissível ter que devolver parte do meu salário…Já não basta tantos outros problemas enfrentados pela categoria…férias, seguro desemprego, FGTS, 13º salário, segurança…agora mais essa! São mais de 4 anos suando dentro da sala de aula para agora me ver numa situação deprimente, como se fosse um jovem procurando seu primeiro emprego! Gente, onde vamos parar?
Espero que o sindicato lute com braço de ferro (mas com braço de ferro mesmo) para assegurar os direitos dos professores! E se for preciso greve, que façamos greve!! Mas greve de verdade, dias, semanas, meses se for preciso, sem recuar…até que tenhamos nossos direitos trabalhistas de fato assegurados!
321.
Eliana | 15/01/2012 às 21:45
Boa Noite Bebel,
Um fator que vai contribuir para a não participação de muitos professores em Assembleias (convocadas pela APEOESP), é o fato de os professores contratados não poderem ter “faltas” pois, segundo orientações da secretaria da escola em que trabalhava, corremos o risco de termos nosso contrato encerrado. Essa informação tem procedência?
Obrigada.
322.
apeoesp | 16/01/2012 às 00:53
Prezada professora Eliana,
Você tem razão, em parte. Mas se os professores não desafiarem essa legislação, ajudando a fazer um movimento forte, será mais difícil quebrar este tipo de regra. Também é preciso desafiar estas regras, para que possamos também tentar derrotá-las pela via judicial, a partir de fatos concretos.
Bebel
323.
Eliane | 16/01/2012 às 00:52
Boa noite querida presidente fiquei muito triste em ver a materia no uol sobre a dispensa dos professores com a seguinte frase. Os profissionais faziam parte da chamada categoria L, que foi extinta pela Lei 1.093 de 2009. Eles eram admitidos em caráter temporário para situações especiais e sem processo seletivo. Como assim, situações especiais, e sem processo seletivo? Acho que é mais do que necessário uma correção porque, eu sei que existem professores com anos de magistério, professores que estão com aulas corridas durante anos, e ainda por cima dizer que os professores da categoria L não fazem processo seletivo, como não?Eu sei que existem prioridades a serem resolvidas porém é necessario uma ação mais efetiva pois é muito triste ser vitima desse descaso.
324.
apeoesp | 16/01/2012 às 01:48
Prezada professora Daniela,
A APEOESP, e eu própria, temos nos esforçado para esclarecer aos meios de comunicação sobre todas as situações que afetam a nossa categoria, bem como sobre a realidade específica de cada um dos segmentos. Muitas vezes, porém, reproduzem apenas a versão do governo. Vamos procurar o Uol para esclarecer sobre os professores da categoria L.
Bebel
325.
Eliane | 16/01/2012 às 01:52
Boa noite Bebel, a secretaria da minha escola disse que não esta sabendo de nenhum papel pra assinar de dispensa,ela disse que é automatico.
326.
apeoesp | 16/01/2012 às 11:10
Prezada professora Eliane,
É possível. Ainda assim, não fica prejudicado o direito de recorrer à justiça.
Bebel
327.
Renato | 16/01/2012 às 04:43
Cara Companheira de luta!, já que deixamos de ser L e agora somos O ou melhor talves seremos, gostaria de saber se não tem como fazer o governo pagar ou melhor depositar o FGTS dos professores da extinta L, e também fazer com que o governo comece a depositar o Fgts dos atuais e futuros O, pois se somos contratados temos todos os direitos como trabalhador?, pois se é por contrato acredito que deve se lutar pelos direitos trabalhistas, FGTS, seguro desemprego, 1/3 de férias proporcional, tudo , pois, somos os unicos quenão tem esses direitos???? será que não tem nenhum juiz que ache isso injunsto?, pois quando trabalhos para prefeituras como a de Campinas, esse orgão faz todo acerto com o trabalhador, por que o estado é livre ??? ele que arque com as consequencias? ele que quer nos contratar???? e acretido que falta ainda o sindicato colocar na midia a situação dos professores, digo uma propaganda que mostre que os professores contratados não tem direito a nada!!! por que, não são trabalhadores???? espero que consiga achar uma solução pois a quantidade de otimos profissionais que estão na sala e que são contratados esta diminuindo e isso me preocupa. Obrigado!
328.
apeoesp | 16/01/2012 às 11:08
Prezado professor Renato,
Infelizmente, o servidor público, a não ser quando contratado em regime celetista, não tem direito a FGTS. A contratação e demissão de funcionários públicos é regida por legislação específica, aprovada pela Assembleia Legislativa.
Bebel
329.
FERNANDO LUIZ DA SILVA | 16/01/2012 às 09:08
SOU PROFESSOR MEDIADOR RECONDUZIDO DESDE 2010 E 2012 ME DISSERAM QUE NAO HA MAIS COMO E AGORA? SOU CATEGORIA L COMO FICO ? ESTOU DESESPERADO …
330.
apeoesp | 16/01/2012 às 10:58
Prezado professor Fernando,
É preciso aguardar a regulamentaçãop específica para 2012. A primeira informação que obtivemos indica que a recondução é possível.
Bebel
331.
silvana romano novaes | 16/01/2012 às 12:02
Olá Bebel, sou professora há 18 anos no estado e por “proteção” a professores conhecidos da cidade, a antiga diretora não seguia a lei qto a atribuição de aulas, na qual na mudança dessa lei ridícula eu estava como eventual depois de muita discussão na escola e professoras com menos ponto com aula, ou seja, me tornei categoria L, pois bem no dia 16-07-2009 eu estava com vinculo, a lei não teria que ser revista uma vez que sou L antes da publicação dessa lei de 16-07, e os novatos que ingressaram depois depois são L, só que antes eu já tinha vínculo com o estado e como eu todos tos professores nessa situação teria que voltar pra F e não ficar na O, estamos na mesma situação que aqueles que começaram depois: essa lei tem várias interpretações, mas acho que os juizes deveriam levar em conta esse detalhe, porque é revoltante, mas esses políticos que não se esqueçam que novas eleições virão e eles serão tirados dali de onde estão como o Serra foi, jogado no lixo, como nós…
332.
apeoesp | 17/01/2012 às 01:34
Prezada professora Silvana,
A lei que “criou” a categoria L é a lei complementar 1010 de 01 de junho de 2007.
Bebel
333.
Ana | 16/01/2012 às 13:38
Prezada Profª Bebel,
Com relação a Escola da Família, é preciso sair regulamentação específica (2012) para ser definida situação? Pois, nós ex – L, já estávamos sabendo que havia um comunicado permitindo recondução.
334.
apeoesp | 17/01/2012 às 00:48
Prezada professora Ana,
O comunicado é anterior à extinção da categoria L. Acreditamos que a instrução irá se manter, mas é preciso aguardar o esclarecimento da SEE.
Bebel
335.
Gabriela Schmitz | 16/01/2012 às 14:29
Estou aqui para lembrar que categoria “O” também são professores, que tem por obrigação cumprir seus deveres profissionais como qualquer outro, mas infelizmente não temos os mesmos direitos!
Gostaria que o sindicato, nesse ano, desse um pouco mais de atenção para nós, que lutasse para que nós pudéssemos ter direito ao plano de saúde( que não é gratuito, diga-se), abonadas, plano de carreira definido, um pouco mais de estabilidade! No meu caso, como de muitos, fui aprovada em Todas as provas postas pelo governo, há dois anos tenho aulas atribuídas, e será que nunca terei uma evolução em meu cargo? Apesar de todas as dificuldades existentes Amo minha profissão, tenho prazer em ministrar aulas, mas esse descaso, essa desunião entre professores, falo em desunião porque muitas vezes ouvi de colegas que, era um absurdo alguém que iniciou agora, tomar o lugar de gente que está a anos na rede. Tudo isso ” suga” minhas energias, mal sabem das condições as quais estou submetida! Por fim, peço que o sindicato faça justiça e lute pelos direitos de todos! Obrigada.
336.
apeoesp | 17/01/2012 às 00:35
Prezada professora Gabriela,
É claro que o sindicato sempre deve procurar fazer mais. Entretanto, quero lembrar que o sindicato nunca abandonou os professores. Primeiro, em 2009, realizamos vigílias e passamos madrugadas na Assembleia Legislativa para que a lei 1093 não fosse aprovada. No final de 2010, em pleno recesso escolar (dezembro), conseguimos com que o governo enviasse projeto de lei à ALESP suspendendo a quarentena e permitindo a prorrogação dos contratos por mais um ano. Agora, novamente, conseguimos negociar com o governo a redução da quarentena de 200 para 40 dias. Claro, queremos a revogação desta lei e lutamos por isso. Este foi um dos principais pontos da nossa greve de 2010. Estamos na luta, mas que obtenhamos vitórias, precisamos da mobilização de todos.
Bebel
337.
sandra | 16/01/2012 às 14:47
309. apeoesp | 16/01/2012 às 11:08
Prezado professor Renato,
Infelizmente, o servidor público, a não ser quando contratado em regime celetista, não tem direito a FGTS. A contratação e demissão de funcionários públicos é regida por legislação específica, aprovada pela Assembleia Legislativa.
Bebel
Como explicar uma lei criada pela Assembleia Legislativa que fere a Lei Federal, os direitos trabalhistas?
338.
apeoesp | 17/01/2012 às 00:27
Prezada professora Sandra,
Não fere as leis trabalhistas. O serviço público é regido por leis específicas.
Bebel
339.
Eufrasia Maria | 16/01/2012 às 16:09
Bebel fui ver como estava o meu processo de mudança de categoria e pela segunda vez deu arquivado provisoriamente o que quer dizer, estou indo novamente a apeoesp falar com o advogado e pedir para entrar novamente, tenho vinte anos de serviço e por azar não consegui categoria F e também não sou mais L, pelo que vejo de alguns casos que já li nós não temos direito a nada, que mundo é esse que vivemos damos nossa vida a educação e hoje não somos nada, tive uma empregada doméstica que só ficou dois meses comigo e aprontou , ainda saiu sem avisar e foi procurar os direitos dela, eu tive que pagar tudo ate multa, agora penso e nós com todo esse tempo e ainda doente e nem um juiz vê o que esta a frente dele tempo de lutas e sofrimento, obrigada Bebel por você esta lutando por nòs!!!
340.
apeoesp | 17/01/2012 às 01:39
Prezada professora Eufrásia,
De fato, a luta é muito dura. O governo que esta aí, continuidade do mesmo tipo de proposta política desde 1995, não valoriza os professores, embora tenhamos conseguido, aqui e ali, seja pela via da negociação, seja pela pressão, avançar alguma coisa. Vamos continuar na luta para tentar reverter todas as medidas negativas que foram tomada, pois somente a perseverança nos levará a vitórias.
Bebel
341.
marcia | 16/01/2012 às 17:08
Olá, entrei em contato com o juridico do sindicato para saber sobre o iamspe, por ser de uma categoria extinta, tambem perdi o direito do iamspe, tenho cirurgia marcada, paguei o convenio durante oito anos…, e o juridico disse que eu posso permanecer, o setor administrativo do iamspe disse que isso é impossivel!!! e o pior o proprio juridico disse que a apeoesp nao esta fazendo nada porque ja estava previsto tudo isso em lei, inclusive o nao pagamento das ferias!!! A categoria L tera salario em fevereiro ou não?
342.
apeoesp | 17/01/2012 às 01:46
Prezada professora Márcia,
A APEOESP solicitou reunião com o presidente do IAMSPE para que o instituto cumpra a lei que permite a qualquer servidor que tenha permanecido vinculado ao IAMSPE por mais de um ano permanecer vinculado por sua vontade. Se for necessário recorreremos à justiça, provavelmente com ações individuais.
A APEOESP ajuizou ação pelo pagamento das férias.
Não haverá salário em fevereiro por não haver vínculo em janeiro.
Houve equívoco na informação do departamento jurídico. Se lhe interessar, comunique o nome da pessoa que a atendeu pelo e-mail presiden@apeoesp.org.br.
Bebel
343.
Rosemeire Aparecida Malimpense Lebrão | 16/01/2012 às 18:24
Sou da categoria “L” por falta de informação no momento que implantou esta Lei.
Atuei no Projeto “Professor Mediador Escolar e Comunitário” desde o início Junho/2010.
Gostaria de saber com a extinção da categoria “L” se há possibilidade de ser reconduzida por estar na categoria “O”.
344.
apeoesp | 17/01/2012 às 00:04
Prezada professora Rosemeire,
Pelas instruções emitidas pela SEE em 2011, sim. Precisamos aguardar para verificar se uma nova instrução modifica as anteriores. Também estamos questionando a SEE, mas ainda não tivemos resposta.
Bebel
345.
Lia | 16/01/2012 às 19:28
Olá Bebel…
Sou da antiga categoria L e…
Estou revoltada, principalmente em saber que teremos que devolver salário de dezembro. Eu assinei ponto até o dia 20/12/2011. No dia 03 de janeiro de 2012 eu fiz meu recadastramento anual, agora descubro que fui exonerada! Por que em vez de andarmos para trás não fomos para frente como categoria F.
Vamos ficar sem as férias?
Todo trabalhador, mesmo informal, tem direito a férias.
As empregadas domésticas conseguiram esse direito, por que nós não temos?
Querem que haja a quarentena, mas na verdade é um pretexto para não nos pagarem. Isso não é ganho de causa é retrocesso!
Obrigada, Lia
346.
apeoesp | 16/01/2012 às 23:58
Prezada professora Lia,
A APEOESP ingressou com ação judicial para que não haja devolução de dinheiro e para que as férias sejam pagas.
Bebel
347.
Lia | 16/01/2012 às 19:31
Todo trabalhador tem direito a férias, por que os professores categoria L/O não têm?
O que será feito a respeito?
Obrigada.
348.
apeoesp | 16/01/2012 às 23:51
Prezada professora Lia,
Se as férias não forem pagas, entre em contato com o departamento jurídico para ajuizar ação.
Bebel
349.
Cristina | 16/01/2012 às 23:00
Bebel estou muito preocupada quanto ao iamsp(hospital do servidor publico) nos teremos direito de continuar usando?Ninguem sabe informar resolve essa questão por favor.
350.
apeoesp | 16/01/2012 às 23:24
Prezada professora Cristina,
Solicitamos reunião com o presidente do IAMSPE para tratar deste assunto. Há legislação que permite o uso para todo servidor que tenha mais de um ano de serviço ininterrupto no Estado. Se necessário, acionaremos a justiça.
Bebel
351.
Lia | 17/01/2012 às 01:59
Olá,,,,sou f aprovada, mesmo sendo reconduzida pelo diretor, se tiver aula na escola…não poderei continuar como mediadora?…
352.
apeoesp | 17/01/2012 às 12:11
Prezada professora Lia,
Poderá ser mediadora se estiver sem aulas ou se tiver horário compatível.
Bebel
353.
lia | 17/01/2012 às 11:45
Olá! Sou da extinta categoria L.
Pelo que eu entendi não teremos salário em fevereiro porque fomos dispensados no final de dezembro. Eu pergunto à apeoesp: Como puderam deixar isso acontecer? Por que a categoria L não tem os mesmos direitos da categoria F. Estamos falando de mais ou menos 12.000 professores!
Isso é retrocesso!
Obrigada!
354.
apeoesp | 17/01/2012 às 12:06
Prezada professora Lia,
Creio que você faz esta pergunta por não ter acompanhado os fatos nos últimos cinco anos.
Em 2007 o governo criou a SPPrev. Nós, da APEOESP, mobilizamos durante vários dias os professores contra a lei, pois ela nos prejudicava. Todos os professores ACTs não mais teriam direito à previdência estadual e passariam ao INSS. Isto facilitaria a dispensa em massa destes professores e sua recontratação de forma precária (já naquele momento o governo Serra formulava a lei 1093/09). Consulte os materiais na época no site da APEOESP. Comununicamos incessantemente a categoria sobre o que ocorria e chamamos os professores à luta. Muitos compareceram. Conseguimos que todos os que estavam na rede naquele mnomento ficassem estáveis e fossem mantidos na SPPrev. Estes vieram a ser categoria F. Mas o governo não aceitou incluir os demais, que vieram a ser categoria L. Estes professores não estavam em efetivo exercício naquele momento. O governo tinha amplíssima maioria (que ainda tem) na Assembleia Legislativa e aprovou a lei desta forma.
Já naquele mesmo ano recorremos à justiça contra a lei, mas o judiciário não acatou nossos argumentos. Passamos então a ajuizar ações individuais para que os professores da categoria L tivessem os mesmos direitos da categoria F. Ganhamos vários processos e o governo está recorrendo. Ainda é possível ingressar com a ação.
Em 2009, lutamos contra a aprovação da lei 1093. Ela previa o desligamento dos professores da categoria L no final daquele mesmo ano. Conseguimos que pudessem ficar mais dois anos. Esperávamos contar com a força do movimento, e a participação em massa destes professores, para conseguir a revogação da lei 1093. Somados, professores categorias L e O são mais de 30 mil profissionais. Mas infelizmente a mobilização não foi suficiente para revogar a lei. Fizemos a greve de 2010 por não concordarmos com esta medidas do govenro e a revogação da lei 1093 era um dos pontos centrais, mas ela teve wque ser suspensa devido à ameaças de punições do governo, que fizeram com que muitos professores recuassem do movimento.
Durante todo este ano discutimos com o governo saídas para o problema. Chegamos a formular uma emenda à lei 1093 para manter todos estes professores na rede até a aposentadoria. Tudo isto foi informado por meio dos boletins e jornais da APEOESP, no site da entidade e aqui mesmo neste blog, mas as assembleias que convocamos não foram massivas o suficente para fazer o governo recuar.
Agora, ingressamos com ação judicial para que não seja estornado parte do salário de dezembro e para que sejam pagas as férias, direito dos professores.
Como vê, não deixamos nada acontecer. Sempre lutamos contra tudo isso. E continuaremos lutando.
Bebel
355.
Sônia Maria Borges de Souza | 17/01/2012 às 17:50
Boa tarde BEBEL!
Lendo esta resposta que você fez a Lia. “Muitos compareceram. Conseguimos evitar que todos os que estavam na rede naquele momento ficassem estáveis e fossem mantidos na SPPrev. Estes vieram a ser categoria F. Mas o governo não aceitou incluir os demais, que vieram a ser categoria L. Estes professores não estavam em efetivo exercício naquele momento. O governo tinha amplíssima maioria (que ainda tem) na Assembleia Legislativa e aprovou a lei desta forma”.Fiquei ainda mais decepcionada,pois eu e mais duas colegas estávamos em efetivo exercício naquele momento. Só perdi o vinculo em 2010, passei em todas as provas, mas a categoria L foi atribuída aula depois que todos os da categoria F estivessem escolhido. Quanta injustiça nós estamos passando.
Todo profissional caminha para o sucesso, progredindo e nos que estamos na rede desde 2005 em efetivo exercício regredimos, pois aqui não houve toda essa informação. Devido 10 aulas de projeto escola Tempo Integral no inicio de 2009 a noticia que recebemos era que teríamos de mudar de portaria assinando com nosso próprio punho pedindo à demissão. Ainda o mais importante de tudo isso é que falaram que não mudaria nada tudo continuava igual, só quando eu fosse aposentar seria pelo INSS. E eu acreditei!!! Quanta tolice minha. A Lei na integra ocorreu no meio do ano 2009. Percebi o tamanho do prejuízo entrei com o processo,mas na primeira instancia Perdi.E agora tudo isso.
356.
apeoesp | 17/01/2012 às 22:37
Prezada professora Sonia,
Sucessivos governos do PSDB causaram muito mal à escola pública e aos professores, mas talvez o governo Serra tenha sido o pior de todos. Votaram projetos muito ruins contra a nossa categoria e disseminaram informações incorretas. A mídia ajudou, abafando a nossa voz ou divulgando apenas muito parcialmente nossas opiniões e nossas denúncias. Muitos, como você foram prejudicados. Continuamos lutando por todos os meios de que dispomos, inclusive judiciais, como como você mesma é testemunha, é uma luta muito difícil. Mas não desanimamos e vamos prosseguir.
Bebel
357.
vivian | 17/01/2012 às 12:01
categoria extinta L e O nao tem direito a 1/3 que virou 1/6 de ferias, pois para nos nao esta provisionado no BB
358.
apeoesp | 17/01/2012 às 13:03
Prezada professora Vivian,
A APEOESP ajuizou ação judicial para o pagamento deste direito.
Bebel
359.
Rosi | 17/01/2012 às 12:17
Bebel, você ainda confirma a informação de que os professores categoria F reprovados no processo seletivo 2012 terão suas atribuições iniciadas nas unidades escolares após os professores aprovados?
Tenha um excelente dia!
360.
apeoesp | 17/01/2012 às 13:01
Prezada professora Rosi,
A informação se mantém.
Bebel
361.
sheila | 17/01/2012 às 12:56
Ola Bebel bom dia, provavelmente você ja teve acesso a essa noticia, que não é verdadeira porque os professores da categoria L era submetidos à avaliação todo final de ano. Não entendo o por que de não recebermos ferias, se segundo o governo recebemos em 2011 significa que foi referente o ano trabalhado em 2010, então por que não receberemos esse ano, o nosso pagamento sempre foi feito de forma retroativa.
dispensado devolva parte do salário
2012
14.01
Do site UOL:
“Cerca de 12 mil professores temporários do Estado de São Paulo foram dispensados em dezembro de 2011 e agora terão que devolver parte do salário referente aos dias não trabalhados após a dispensa.
Os profissionais faziam parte da chamada categoria L, que foi extinta pela Lei 1.093 de 2009. Eles eram admitidos em caráter temporário para situações especiais e sem processo seletivo. De acordo com esta lei, todos os professores pertencentes a essa categoria seriam dispensados no final de 2011.
“Nós já ajuizamos uma ação para que seja pago o valor integral de dezembro e para que todos os docentes recebam 1/3 das férias”, disse Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do estado de São Paulo). Ela afirmou que o contrato assinado por esses professores sempre foi criticado pelo sindicato: “Achamos que o trabalhador não tem nenhum amparo. Essa lei tira direitos trabalhistas dos professores, que saem de mãos vazias”.
Segundo nota da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, o “único erro da Administração em relação a esses professores foi o pagamento relativo a dezembro do ano passado em valor acima do devido. Por isso, os docentes que integravam a extinta categoria L e que receberam neste mês o salário relativo ao mês de dezembro terão de fazer a devolução do valor referente ao período entre a dispensa e o dia 31 de dezembro de 2011”. Em relação às férias, a Secretaria afirma que o pagamento foi feito em janeiro de 2011.
O valor que deverá ser devolvido varia de acordo com as datas de encerramento do ano letivo de cada unidade de ensino. De acordo com a nota, a forma como o dinheiro será devolvido “ainda será definida, conforme a situação de cada docente, uma vez que educadores que integravam a categoria L poderão firmar contrato com o Estado para lecionar neste ano letivo”.
O processo de atribuição de aulas acontece entre os dias 26 e 31 de janeiro .”
Tags: apeoesp, atribuição, governo estadual, professor temporário
362.
apeoesp | 17/01/2012 às 13:34
Prezada professora Sheila,
A APEOESP ajuizou ação judicial pelo não estorno do valor supostamente pago a mais e pelo pagamento das férias.
Bebel
363.
Alfredo Oliveira | 17/01/2012 às 13:20
Alguem sabe quando (Dia) os Professores Categoria O receberão os valores referentes as férias?
364.
apeoesp | 17/01/2012 às 14:16
Prezado professor Alfredo,
O crédito deve ocorrer no dia 19/01. Se não ocorrer, você deve procurar o departamento jurídico da APEOESP.
Bebel
365.
milene | 17/01/2012 às 13:22
sou educador profissional a 4 anos , sou da antiga categoria l com pedagogia, eu posso ser vice do PEF ou reconduzido como educador profissional do programa escola da familia ?? valeu
366.
apeoesp | 17/01/2012 às 16:17
Prezada professora Milene,
Não poderá ser vice, pois apenas professores da categoria F podem desempenhar esta função, com cinco anos de magistério. Quanto á recondução, não está clara ainda, devido à extinção da categoria L. Você pode, porém, lutar pelo direito a ser vice e pela recondução. Procure o departamwento jurídico para melhor orientação.
Bebel
367.
Fátima Leme | 17/01/2012 às 13:34
Bom dia.
Bebel eu não acredito que não vou poder usar a minha pontuação de 24 anos para a atribuição por ser categoria “O” contra a minha vontade!!! Isso é para acabar com a raça dos professores mesmo.
Fonte; Diário de São Paulo.
PARABÉNS A TODOS QUE VOTARAM NESSE INCOMPETENTE, SE IGUALOU A ELE.
368.
apeoesp | 17/01/2012 às 14:21
Prezada professora Fátima,
Você não perde a sua pontuação. Ela está incorporada na sua classificação, na sua faixa, categoria O.
Bebel
369.
Ernandes Guimarães Lima | 17/01/2012 às 14:41
Olá! Senhora Presidentes Maria Isabel, bem que ao invés de participarmos dessa atribuições de aulas deveriemos todos os professores da extintanta categoria L e O assim como aqueles colegas acomodados F que não passaram na prova para uma mobilização e a recusa de submetermos a esse retrocesso e as medidas estipuladas por esse governo mediocre, só assim poderemos chamar atenção da imprenssa e fazer com que ele mude de atitudes e repoder criminalmente, em virtude de ter profissionais bem qualificado, mas em virtude da conduta desse governo não aceitar a essas regras estipuladas por ele, só assim os jornais e a imprensa nacional iria ter o conhecimento da real situação dos professores de sp em geral. Mas eu acho que só eu mas poucos colegas pensamos assim, pois muidos de nossos colegas só lembra de parar ou revidicar após mexer com seus direitos, todos somo profissionais qualificados, idependemente de ter passado em prova ou não, quero aqui deixar a minha manifestação aos colegar que passei nos ultimos três processos seletivos, agora me pergunto para que? se estivesse em uma empresa particular nesses seis anos que presto serviço ao estado estaria bem melhor considerando aos direitos trabalhista assim como a estabilidade, acredito eu que a minha graduação e pós graduação para esse estado aqui não vale de nada……
370.
apeoesp | 17/01/2012 às 22:50
Prezado professor Ernandes,
Gostaria muito que estivéssemos com este alto grau de mobilização e organização, mas não é o que ocorre, sobretudo porque os professores estão em recesso e não se organiza um movimento de forma tão expontaneista.
Esperamos, no decorrer de 2012, realizar grandes movimentos que façam com que o governo recue dos sucessivos ataques que vem fazendo, mas para isto precisamos de muita união,motivação e mobilização.
Bebel
371.
simone | 17/01/2012 às 14:44
Primeiramente gostaria de informar que há um desencontro de informações e que não se procuram encontar a fonte de onde surgem as especulações. A respeito dos professores da categoria L, agora O – sinceramente há equívocos e falta de leitura por parte de muitos professores, que preferem seguir opiniões desencontradas.
Esses professores L – terão seus contratos assinados logo que participarem da atribuição e levar a planilha à escola. A despeito da extinção do contratato é automático findando logo ao término do ano letivo, para isso a orientação da Secretaria da Educação é que os secretários de escolas façam essas demissões com vigência em 31/12/2011 ´- dessa forma, todos os professores tem direito de receber em fevereiro e também ao 1/3 de férias, desde que não tenham pedido demissão antess da extinção do contrato automaticamente.
Estive conversando com com advogados, não da apeoesp, e eles interpretaram a lei 500/74 – inclusive eles acham que se os professores, mesmos aqueles que entraram depois da LC1010/07 poderão se igualar aos F – citou, por exemplo, que a lc1010/07 subsituiu a lei 500/74 mas esta perdurou até 16/07/2009, ou seja ainda estava na sua vigência – e as pessoas não podem ser prejudicadas em virtude de outras leis que tiram os direitos adquiridos. Assim, há professores L antes da publicação da lei 1010/07 e professores L depois desta publicação e ambos têm direitos a pleitear na justiça direito adquiridos.
(2.1.1 – Dispensa automática no GDAE eventual com vigência em 31/12/2011. ) este é um trecho retirado do comunicado enviado às escolas.
372.
mariah | 17/01/2012 às 15:04
Olá Bebel!
Soube que 1/3 de férias cairão no dia 19 de janeiro. Pelo visto, quem era da extinta categoria L não terá mesmo o pagamento, pois não há nada provisionado nem na fazenda e nem no banco. É uma grande injustiça, pois estava com sala livre desde outubro de 2010. Finalizei o ano de 2011 com sala livre e não posso nem mesmo contar com os pagamentos até a próxima atribuição.
O que fazer neste caso?
373.
apeoesp | 17/01/2012 às 17:11
Prezada professora Mariah,
A APEOESP ajuizou ação judicial para que este direito seja pago, bem como para que não haja nehnum estorno sobre o pagamento do salário já feito.
Bebel
374.
silvana | 17/01/2012 às 15:20
Somos lixo mesmo, não é, agora ainda essa até os professores categoria F que não foram aprovados pegaram aula na nossa frente na escola, é pra acabar mesmo. Olha colegas estou tão revoltada que dá vontade de rasgar o diploma 18 anos de magistério pra nada e falo mais, como tudo nesse país acaba em pizza nossa situação não será diferente, infelizmente, podem falar o que quiserem o mês que vem ninguem se lembrará mais dos idiotas extintos e sem direito a nada, cada qual com seu problema, não é assim……a situação é comovente, só comove, mas só sente na pele quem está vivendo… nós… só.. nós, comoção não resolve nosso problema…
375.
apeoesp | 17/01/2012 às 17:09
Prezada professora Silvana,
Desde 2007, quando esta situação se iniciou, com a aprovação da lei 1010/07, vimos lutando pela dignidade profissional dos professores da categoria L, assim como dos demais professores. Em 2009 lutamos e conseguimos que permanecessem mais dois anos na rede, pois seriam desligados naquele ano. Em 2011, lutamos para que não houvesse o desligamento, mas as mobilizações em frente à SEE foram insuficientes. A revogação da lei 1093/09 está na nossa pauta desde quando foi aprovada na ALESP.Desde 2007 vimos ajuizando ações individuais para que professores da categoria L tenham os mesmos direitos da categoria F. Ganhamos várias ações e o governo está recorrendo. Continuamos ajuizando novas ações. Para nós, não é só questão de comoção, mas de luta.
Bebel
376.
Eloá | 17/01/2012 às 16:03
Olá, Bebel Nós professores ex- cat.L não receberemos férias que já esta provisionado no BB, sendo que pagaram só a metade ( ref. a 15 dias) eu tenho mais de 12 meses sem interrupção de exercício, como fica nossa situação ? Fiquei sabendo que saiu no jornal diário desão paulo que não contaram o nosso tempo serviço, já que somos categoria O, só contará apenas nota da prova, sendo que que quando fizemos a prova eramos categoria L. Quanta injustiça. O que poderá ser feito ?
377.
apeoesp | 17/01/2012 às 16:25
Prezada professora Eloá,
Não podem deixar de contar o tempo de serviço para a classificação da atribuição de aulas. O jornal não está bem informado. Isto seria motivo para suspender toda a atribuição e o governo sabe disso.
Bebel
378.
Cássia | 17/01/2012 às 16:56
Prezada presidente,
Gostaria de saber se há alguma resposta do setor juridico em relação ao pagamento das férias do professores categoria L? pois é injustificavel o argumento da SEE para o não pagamento, como eles podem alegar que já usufruimos desse dinheiro em 2011? Como é possivel anteciparem o pagamento das férias um ano antes? É inadmissivel essa justificativa… não está provisionado no banco, portanto não iremos receber mesmo, e ficará por isso?
379.
apeoesp | 17/01/2012 às 22:46
Prezada professora Cássia,
A APEOESP ingressou com ação judicial para que seja feito o pagamento das férias e para que não haja nenhum estorno de valor pago em dezembro.
Bebel
380.
Cleber | 17/01/2012 às 17:24
Um professor efetivo foi no banco do brasil e esta provisionado o pagamento do 1/3 de férias aos professores, e eu sou “L” fui ao banco e não esta provisionado nada, ou seja o governo não vai pagar as férias dos antigos “L” trabalho sem interrupção na rede desde março 2010, agora o que cabe é confiar numa ação da APEOESP para assegurar que os nossos direitos sejam resguardados…porque o pior ainda é ter que devolver dinheiro ao governo pelo exedente de 10 dias que ele esta falando….
381.
apeoesp | 17/01/2012 às 22:44
Prezado professor Cleber,
Já ingressamos com ação judicial em relação às duas questões.
Bebel
382.
Marisa | 19/01/2012 às 10:55
BOM DIA CLÉBER..O NOVO MINISTRO DA EDUCAÇÃO É O ALOÍSIO MERCADANTE…..O NEGÓCIO É ENCHER A CAIXA DELE DE MENSAGENS SOBRE A INSATISFAÇÁO DOS PROFESSORES…….TAMBÉM SOU DA ANTIGA CATEGORIA L E NOSSO PAGAMENTO, SEGUNDO A SECRETÁRIA DA ESCOLA, NÁO VEM MESMO…..ELA TAMBÉM ME DISSE QUE TEM MUITOS PROFESSORES ENTRANDO NA JUSTIÇA E POR ESSE MOTIVO, ALGUMAS ESCOLAS RECEBERAM INSTRUÇÕES PARA NÃO DISPONIBILIZAR NENHUMA DOCUMENTAÇÃO, POIS MINHA AMIGA FOI TIRAR XEROX DE SEUS DOCUMENTOS, QUE FICA NA PASTA E A ESCOLA SE NEGOU A FORNECER..
383.
apeoesp | 19/01/2012 às 12:13
Prezada professora Marisa,
Os ataques que vêm sendo feitos contra nós partem da SEE e não do MEC. Ao contrário, o governo de SP desrespeita várias legislações nacionais. O MEC não poder para obrigar o governo estadual a aplicar a legislação, e sim a justiça, à qual temos recorrido.
Se qualquer escola sonegar documentação ao professor, cabe mandado de segurança judicial.
Bebel
384.
Marcia Regina Prado | 17/01/2012 às 17:26
Gostaria de sanar uma dúvida. Era professora categoria F perdi o vinculo pelo término de uma licença e virei categoria L, onde não houve mais quebra de vínculo desde então. No ano de 2011 estava com 32 aulas atribuídas, Livres e ninguem me informou sobre a minha dispensa. Vim a saber dela hj, pois saiu provisionado as férias e eu não as recebi, Resumindo minha dúvida: Não receberei Nada? Nem pagamento em fevereiro? Obrigada pela atenção.
385.
apeoesp | 17/01/2012 às 22:45
Prezada professora Marcia,
A APEOESP ingressou com ação judicial para que seja feito o pagamento das férias. Quanto ao salário de fevereiro, relativo a janeiro, não deve ocorrer por não haver vínculo em janeiro.
Bebel
386.
Marcia Regina Prado | 17/01/2012 às 23:48
Obrigada pela atenção. Espero que vcs consigam. afinal férias é um direito de qualquer trabalhador não é mesmo????
387.
Lucas Prado. | 17/01/2012 às 18:47
Pessoal me ajudem a entender isto aqui, eu sou categoria “O” aluno com 50% de curso e tenho ulas livres na minha sede, que deixaram de ser minhas agora na atribuição do dia 23, no GDA esta escrito que sou candidato a contratação, então olhando este cronograma- http://depresidenteprudente.edunet.sp.gov.br/arquivos/Cronograma%20DEPP%20inicial%2017-01-12.pdf -fiquei em dúvida de qual dia e fase devo ir a atribuição, eu atribuo na escola? não entendi isto.
Grato.
388.
apeoesp | 17/01/2012 às 22:27
Prezado professor Lucas,
Você participa da atribuição na diretoria de ensino.
Bebel
389.
angel | 17/01/2012 às 19:00
Tenho ou não tenho direito a férias?No ano de 2011 e era categoria L e trabalhei o ano inteiro sem perder o vinculo.
390.
apeoesp | 17/01/2012 às 22:26
Prezada professora Angel,
Tem e a APEOESP ingressou com ação para que este direito seja respeitado e pago.
Bebel
391.
Marcia Oshiro | 17/01/2012 às 20:05
Bebel estive hoje na apeoesp p ver a ação q dei entrada em outubro de 2011 sobre a sexta parte, apesar de hoje ser O, a resposta foi tão insegura, tudo q perguntava, a pessoa respondia q não sabia e q se não conseguir, devolveria tudo, inclusive os 40,oo reais, fiquei sem ação!!!! outra coisa, segundo a secretária da escola, se der p entrar na folha de fevereiro, receberemos em março, caso contrário, somente em abril, mais esta??? q eu saiba uma pessoa qdo começa a trabalhar pelo INSS, recebe no mês seguinte, não é? pq nessa parte, o governo age como SPPREV, somente dp de dois meses p receber???
um abraço e confio em vcs!!!!
392.
apeoesp | 17/01/2012 às 22:01
Prezada professora Márcia,
Obrigada,
Desculpe pela demora. Por alguma razão seu comentário passou desapercebido, talvez devido ao grande volume de comentários nesta época.
É normal no caso de ações judiciais que não tenhamos total segurança de seu resultado. Não sei exatamente como foi sua conversa no departamento jurídico, mas há sempre um certo grau de incerteza, a depender da interpretação de cada juiz. Não sei se tem conhecimento, mas há um despacho do governador que reconhece aos professores contratados pela lei 500 o direito à sexta-parte e também qoa quinquenio. Isto facilita as coisas. Nosso departamento jurídico é competente e tudo fará para que sua ação tenha bom resultado.
Quanto ao pagamento, a previsão é que os professores da categoria O já sejam incluidos na folha de fevereiro, recebendo em março, pois já poderão ministrar aulas no primeiro dia letivo.
Bebel
393.
Fernanda | 17/01/2012 às 20:14
Boa tarde Bebel,
Férias:
Docentes categoria “O”
Farão jus ao pagto de férias acrescido de 1/3, em carater indenizatório, de acordo com o disposto no inciso II do artigo 12 da L.C. 1093/2009 e inciso II do artigo 17 do Decreto número 54682/2009.
O cálculo será efetuado pela Secretaria da Fazenda, correspondente a média da carga horária do ano de 2011.
O pagto será efetuado pela por folha suplementar, em data a ser definida.
Nós que somos categoria “O” desde o inicio de 2010 não teriamos então esse direito? ou a data de pagto seria outra? Quero crer que é isso que está acontecendo porque ainda não consta nada nos lançamentos futuros do BB ou no site da Fazenda. Por favor nos responda.
Grata.
394.
apeoesp | 17/01/2012 às 22:12
Prezada professora Fernanda,
Os professores têm direito a férias correspondentes a todo o período trabalhado. Caso haja qualquer pagamento a menor, deverão recorrer ao departamento jurídico da APEOESP.
Bebel
395.
Marcia Oshiro | 17/01/2012 às 20:34
Lamento q não haja uma resposta p mim, não entendo, sinceramente, qdo preciso da apeoesp, não obtenho resposta…realmente a nossa situação é mais triste q imaginava!!!!!!!! obrigada assim mesmo.
396.
apeoesp | 17/01/2012 às 22:03
Prezada professora Márcia,
Desculpe a demora. O comentário foi respondido.
Bebel
397.
tais | 17/01/2012 às 21:13
Boa noita Bebel,não está provisionado o que está na lei categoria O o estado não provisionou as férias,e não sou categoria L sempre fui categoria O preciso entrar com ação ou espero até o final do mês.Mas se não vier o que ele prometeu as aulas do começo do ano serão ótimas “ELE FINGE QUE PAGA E NÓS FINGIMOS …
398.
apeoesp | 17/01/2012 às 21:47
Prezada professora Taís,
Se o pagamento das férias não for realizado no dia 19 de janeiro, procure o departamento jurídico da APEOESP.
Bebel
399.
Angela | 17/01/2012 às 21:23
Boa noite!!
sou professora desde 2008 sou da categoria O, fui contratada em março de 2010 e meu contrato se estendeu até dezembro de 2011.
Gostaria de saber se vou receber férias em caso de positivo qual a data prevista.
obrigada
400.
apeoesp | 17/01/2012 às 21:45
Prezada professora Angela,
Você deve receber férias no dia 19 de janeiro. Se não ocorrer, procure o departamento jurídico da APEOESP.
Bebel
401.
Cláudia Tavares | 17/01/2012 às 21:34
Olá Bebel !
Infelizmente o sindicato é nossa boca para discutir as ações do governo e dessa forma o que é colocado para vocês são discuções que se tivessemos condições falaríamos direto com o secretário da educação e com o governador. Estamos indgnados com “n” situações, os professores são os profissionais publicos com a pior remunerações e beneficios oferecidos, não existe almoço a preço de quatro reais isso também parece ter caido no esuqecimento. Se formos parar pensar tem muita coisa para ser resolvida mas, realmente resolvida ser cobrado de quem quer que seja um ponto final e não cair no esuqecimento. Na realidade não acredito que a questão categoria “L” tenha alguma modificação, talvez seja consedido o 1/3 de férias, talvez.
Outra coisa moro em Mogi das Cruzes e sei que o sindicato infelizmente não vai as escolas, não faz nenhum contato mais pessoal com os professores. Referente as paralizações há pouca adesão por causa disso, os professores não sentem força no sindicato até mesmo por causa dessa distância, acredito que somente os folhetinhos não vão aumentar a força sindical, digo isso porque você cita a pouca participação dos professores em algumas paralizações que vocês fazeram.
Aproveitando a oportunidade gostaria que eus e-mails para o sindicato fossem respondidos, pois isso não acontece.
402.
apeoesp | 17/01/2012 às 21:39
Prezada professora Cláudia,
Como toda organização, o sindicato também comete falhas. Temos 92 subsedes e algumas são mais atuantes que outras. Trabalhamos para que todas atuem com o mesmo empenho e visitem as escolas com frequencia, dialogando e levando informações aos professores.
A situação do professor categoria L, como você mesma diz, é irreversível. Esta “categoria” deixou de existir, porque a mobilização não foi forte o suficiente para que pudéssemos evitar isto. Mass continuamos lutando para que haja dignidade na nossa profissão, para que melhorem as condições de trabalho, para que os salários melhorem e para que melhore a qualidade da escola pública. Conquistar estes avanços vai depender da nossa união e da nossa mobilização. Vai depender também do nosso voto, como cidadãos.
Bebel
403.
Ricardo Romero | 18/01/2012 às 03:24
Irreversível??? Quer dizer que já está concretizada a nossa situação??? É isso e ponto final??? Não vejo como irreversível, desde que o sindicato realmente queira lutar pela causa da categoria. Leve a nossa situação a todo o corpo docente, independente da categoria, e solicite que eles também se mobilizem para reverter esse quadro. Muito contraditório algumas respostas neste fórum. Se a própria presidenta do sindicato acredita ser irreversível a nossa situação, não consigo compreender porque nos pedem tanto para procurar o jurídico do sindicato. Bem…pelas palavras deduzo no que vai dar tudo isso. Depois, somos questionados o porque não acreditamos na luta do sindicato. A nós só resta uma coisa, ou mudarmos de profissão ou continuarmos sendo cobaias deste governo desumano e incompetente.
Ricardo
404.
apeoesp | 18/01/2012 às 10:22
Prezado professor Rivardo,
Você me pede respostas objetivas. A resposta objetiva é esta. Podemos conseguir muita coisa com nossas lutas, se elas atingirem o nível de mobilização necessário, e continuamos lutando para revogar a lei 1093. Obviamente vamos continuar nos mobiliando em torno de muitas reivindicações, que afetam de diferentes formas os diversos segmentos da nossa categoria.
Bebel
405.
Professor Antonio | 17/01/2012 às 21:40
Pessoal não é querendo desanimar vcs ,mas estou no Estado desde 2005,era categoria L ,e infelizmente em 2010 mudei de categoria fui pra O. Estou com processo na justiça pela APEOESP (MUDANÇA DE CATEGORIA) E AINDA ESTOU AGUARDANDO. O sindicato me disse que posso ganhar a causa e tornar-me a ser categoria F. Boa sorte para todos.
406.
Ivone | 19/01/2012 às 20:04
E eu estou desde 1999 e até agora NADA e cada vez vejo distante a possibilidade de conseguir alguma coisa na justiça, o governo pode tudo, até aqui não conseguiram absolutamente quase nada para poder reverter a situação do prof cat L.
Estamos lançados a sorte, cada um por si Deus por todos, cheguei a essa conclusão pois não sei de ninguém na nossa região que conseguiu passar para F a casos que são óbvios e conseguiram rapidamente por erros da escola ou algo parecido. Mas por mudança só por ter tempo no estado ou por ter tirado a única chance de participar de uma atribuição para pegar aula um dia depois da lei 500 que tirou o nosso direito legítimo, eles a cúpula do PSDB nem ao menos analisarem que não poderia ter outra forma de pegar aulas sem atribuição. E assim mesmo cai na cat L e cai para O e se o governador quiser poderemos cair para Z assim não teria mais letras talvez não pudesse mais nos prejudicar. Fala serio que decepção !!!!!
407.
Fernanda | 17/01/2012 às 21:50
Boa tarde Bebel,
No sistema GDAE ainda consta como data de contratação “a partir de 10-07-12” Quando esse sistema deverá ser corrigido? Sou categoria O e a segunda a escolher na diretoria. E se não me atribuirem aulas por conta dessa informação? Você bem sabe que tudo e possível não é?
408.
apeoesp | 17/01/2012 às 22:04
Prezada professora Fernanda,
Vamos cobrar da SEE que corrija o sistema imediatamente, para que não haja transtornos na atribuição.
Bebel
409.
lia | 18/01/2012 às 01:49
Muito obrigada pelas explicações, o melhor mesmo é ser concursada, é claro!
Por falar nisso, você sabe quando vão chamar os outros professores que passaram no concurso?
Mais uma vez, obrigada.
410.
apeoesp | 18/01/2012 às 02:20
Prezada professora Lia,
O governo tem falado em convocar novos concursados no mês de março.
Bebel
411.
Maria | 18/01/2012 às 11:43
Este link está maluco ou meu PC??/ As datas estão confusas… dia 17, 18, depois volta para o dia 16, 18, não entendi!!!
412.
apeoesp | 18/01/2012 às 11:47
Prezada professora Maria,
A data das respostas é o que importa, pois há comentários de um ou dois dias que ficaram sem respostas no momento correto.
Bebel
413.
Cláudia Tavares | 18/01/2012 às 13:30
Bom dia Bebel !
Obrigada por me responder eu recebi também por e-mail, concordo com você que temos que continuar lutando pelos nossos direitos e que devbe haver maior paticipação dos professores realmente não vejo essa participação agora pensamos ” quando a policia faz paralização toda a população sofre, os correios todos são prejudicados, na saúde gera um caos humano, nas industrias perda financeira incalculável mas, quando o professor faz paralização quem perde??? as mães vão reclamar de nós não do governo, a população não fica a nosso favor e nos agride verbalmente sem contar que o governo coloca policia ofensiva em cima de nós é uma VERGONHA. Um coisa que não entendo é que como há o plebiscito para questões que envolve a população deveria haver plebiscito para mudanças que nos afeta diretamente. O governo faz decretos a rivelia sem nos consultar, nós professores é que sabemos a realidade da educação, nós temos ferramentas para a transformação e somos ignorados.
414.
silvana | 18/01/2012 às 18:36
Bebe, como será nossa classificação o L e o O juntos ou haverá uma diferenciação?
415.
apeoesp | 18/01/2012 às 20:11
Prezada professora Silvana,
Não há diferenciação.
Bebel
416.
simone | 18/01/2012 às 20:29
Boa tarde Maria Izabel Azevedo Noronha
Primeiramente gostaria de informar que há um desencontro de informações e que não se procuram encontar a fonte de onde surgem as especulações. A respeito dos professores da categoria L, agora O – sinceramente há equívocos e falta de leitura por parte de muitos professores, que preferem seguir opiniões desencontradas.
Esses professores L – terão seus contratos assinados logo que participarem da atribuição e levar a planilha à escola. A despeito da extinção do contratato é automático findando logo ao término do ano letivo, para isso a orientação da Secretaria da Educação é que os secretários de escolas façam essas demissões com vigência em 31/12/2011 ´- dessa forma, todos os professores tem direito de receber em fevereiro e também ao 1/3 de férias, desde que não tenham pedido demissão antess da extinção do contrato automaticamente.
Estive conversando com com advogados, não da apeoesp, e eles interpretaram a lei 500/74 – inclusive eles acham que se os professores, mesmos aqueles que entraram depois da LC1010/07 poderão se igualar aos F – citou, por exemplo, que a lc1010/07 subsituiu a lei 500/74 mas esta perdurou até 16/07/2009, ou seja ainda estava na sua vigência – e as pessoas não podem ser prejudicadas em virtude de outras leis que tiram os direitos adquiridos. Assim, há professores L antes da publicação da lei 1010/07 e professores L depois desta publicação e ambos têm direitos a pleitear na justiça direito adquiridos.
(2.1.1 – Dispensa automática no GDAE eventual com vigência em 31/12/2011. ) este é um trecho retirado do comunicado enviado às escolas.
O QUE VOCÊ TEM A ME DISSER SOBRE O MEU ARGUMENTO??
417.
apeoesp | 18/01/2012 às 20:40
Prezada professora Simone,
Sim, a APEOESP já ajuizou ação coletiva pleiteando o pagamento de todos o direitos dos professores da ex-categoria L.
A APEOESP também vem ajuizando ações individuais desde 2007 para que professores categoria L tenham os mesmos direitos dos professores da categoria F.
Bebel
418.
Cleber | 18/01/2012 às 20:39
Olá Bebel, e quanto ao programa escola da família, o que vai acontecer? não temos sequer nenhuma notícia, vai sair alguma resolução específica para o projeto? Nem diretoria de ensino e secretário de escola sabem dizer se podermos (antigos L) sermos reconduzidos ao programa, mais o que eu pergunto é: como que pode ser recondução se nós nos desligamos da rede em 2011!
419.
apeoesp | 18/01/2012 às 21:03
Prezado professor Cléber,
Não temos nenhum indício. Vamos tentar descobrir algo.
Bebel
420.
Michele | 18/01/2012 às 22:45
primeiramente gostaria de dizer PARABÉNS A SENHORA SIMONE dos comentários 365 e 407, que se prontificou a procurar seus direitos, não somente junto a Apeoesp, é de nosso direito como professor correr atrás do que nos é de direito.
Bom senhora Bebel a Senhora Simone pelas duas vezes questiona a questão do direito adquirido, sinto que a sua resposta não foi muito clara. E minha pergunta se torna a mesma na qual ela a questionou.
muito obrigada desde já.
421.
apeoesp | 19/01/2012 às 02:40
Prezada professora Michele,
O departamento jurídico da APEOESP é competente e ingressou com as ações judiciais pertinentes, com base no estudo da legislação.
Bebel
422.
marilei teixeiras publio | 19/01/2012 às 02:25
Bebel, eu nao consigo ver minha classificacao e aparece uma data de 10 de fevereiro. nao consigo entender. Nem sei mais qual minha categoria…nunca dei aula, formei em 2008 e nunca consegui aulas pois as atribuicoes encerravam antes de chegar ao meu nome. passei nos dois ultimos concursos e a pontuacao e so 2 pontos relativo ao concurso 2010. Qual a data que deve comparescer…e onde devo.. na Sul1 ou no Maria Petronila? Marilei Teixeira Publio rg74205120sp
423.
apeoesp | 19/01/2012 às 11:05
Prezada professora Marilei,
Pela sua informação, você é candidata a contratação. Veja na DRE a data de sua atribuição.
Bebel
424.
Cláudia Tavares | 19/01/2012 às 12:05
Bom dia Bebel !
Obrigada por me responder eu recebi também por e-mail, concordo com você que temos que continuar lutando pelos nossos direitos e que devbe haver maior paticipação dos professores realmente não vejo essa participação agora pensamos ” quando a policia faz paralização toda a população sofre, os correios todos são prejudicados, na saúde gera um caos humano, nas industrias perda financeira incalculável mas, quando o professor faz paralização quem perde??? as mães vão reclamar de nós não do governo, a população não fica a nosso favor e nos agride verbalmente sem contar que o governo coloca policia ofensiva em cima de nós é uma VERGONHA. Um coisa que não entendo é que como há o plebiscito para questões que envolve a população deveria haver plebiscito para mudanças que nos afeta diretamente. O governo faz decretos a rivelia sem nos consultar, nós professores é que sabemos a realidade da educação, nós temos ferramentas para a transformação e somos ignorados
425.
Heloisa Helena Tanganelli | 19/01/2012 às 13:02
Bom dia Bebel….estou escreendo e ao mesmo tempo desesperada, porque sou categoria L e meu contranto foi extinto, porém tenho aluguel para pagar e outras dividas, gostaria de saber uma coisa, meu primeiro demonstrativo de pagamento foi em 07/08/2006 e a categoria L é aqueles que foram admitidos após 02/06/2007, era eventual e gostaria de saber se tem como eu ainda conseguir passar para categoria F? se existe alguma forma de entrar com alguma ação na justiça ou até mesmo junto a Apeoesp? Desculpa o desespero, sou L aprovada, nunca reprovei e sempre tive aulas livres, não perdi o vinculo com a escola. Será que vc pode me ajudar?
Obrigada
Heloísa
426.
apeoesp | 20/01/2012 às 20:39
Prezada professora Heloisa,
Você ainda pode entrar com processo. Procure o departamento jurídico da APEOESP.
Bebel
427.
Fernanda | 19/01/2012 às 19:09
Sou professora categoria L agora O e o que tenho para dizer é que muito triste ver a situação em que nós professores nos encontramos. Lutei o ano todo me esforcei para dar o melhor de mim para os meus alunos e agora me vejo desempregada, sem dinheiro, com contas a pagar. Eu amo a minha profissão, mas amor não paga conta, não coloca comida dentro de casa.Infelizmente terei que arrumar um outro serviço. Leciono desde 2005 comecei como eventual e em 2008 tive aulas atribuídas e assim estava até o ano passado.Não acho justo o governo estabilizar alguns professores e outros não.Acho que estabilidade só se adquire passando no concurso.É injusto tudo isso.
428.
Adriana | 19/01/2012 às 19:43
ola Bebel sou prof Cat O não he nada provisionado de ferias no bb ou na fazenda o que devo fazer agurdar ou entrar em contato no juridico como faço…
429.
apeoesp | 20/01/2012 às 20:11
Prezada professora Adriana,
Você deve entrar em contato com o departamento jurídico para ajuizar mandado de segurança.
Bebel
430.
Ivone | 19/01/2012 às 20:14
Alguém que pertence a ex-categoria L recebeu 1/3 das férias ?
Não consta nenhum deposito e nem provisionado na folha de pgto.
Mais uma vez o governo faz o que bem lhe convier conosco professores categoria nada que é o mesmo que O.
431.
Neiva | 20/01/2012 às 00:35
E categoria “O”? Precisa assinar dispensa? Me chamaram apra assinar uns documentos.
432.
apeoesp | 20/01/2012 às 18:40
Prezada professora Vanessa,
Sim, este é o procedimento.
Bebel
433.
silene devides furlan | 20/01/2012 às 02:04
Sou da categoria “O”, extinta categoria “L”, como ficará o IAMSPE, teremos direito?
434.
apeoesp | 21/01/2012 às 17:14
Prezada professora Silene,
Solicitamos reunião com o presidente do IAMSPE. Poderemos recorrer à via judicial, se necessário.
Bebel
435.
Fernanda | 20/01/2012 às 13:38
Boa tarde Bebel.
Diante de todo ocorrido acerca das injustiças sofridas pelas categorias l e O,eu acho mais vantajoso vcs procurarem a mídia ( jornal nacional, por exemplo) para lutarem verdadeiramente por nossos direitos, pois quem sabe assim o nosso tao querido governador se sinta ridicularizado diante de tanta ofensa.
436.
apeoesp | 20/01/2012 às 14:49
Prezada professora Fernanda,
Temos constantemente procurado os meios de comunicação. Algumas vezes conseguimos acesso às redes de televisão, mas, via de regra, estas pouco espaço nos dão. Em geral os meios de comunicação impressos são os que divulgam nossas posições e denúncias.
Bebel
437.
Luciana | 20/01/2012 às 23:01
Oi, sei que a categoria O ate 2011 não tinha direito a receber como superior o salario era como ensino medio , ja trabalho no Estado ha 20 anos era da categoria L que agora e´O ,gostaria de saber se vou perder minha evolução funcional . Em em 2007 estava com vinculo trabalha nas oficinas curriculares e mesmo assim passei pra cat. L ja entrei com uma ação em fev. do ano passado e ate agora não obtive nem uma resposta .
438.
apeoesp | 21/01/2012 às 04:27
Prezada professora Luciana,
Entendo que se trata de direito adquirido, mas você deve consultar o departamento jurídico da APEOESP.
Bebel
439.
monica | 20/01/2012 às 23:58
fui mediadora 2010 e gostaram muito do meu trabalho , porém não obtive a nota mínima da prova eu era da categoria L,mesmo assim fui reconduzida para o cargo em 2011,porém o pesadelo voltou…mais uma vez não consiguei os 50% na prova,será que poderei ser reconduzida novamente a minha diretora quer muito que eu continue no projeto?
440.
apeoesp | 21/01/2012 às 04:14
Prezada professora Monica,
Se houve o precedente em 2011, é bem possível que consiga novamente. Acredite.
Bebel
441.
BORGES | 22/01/2012 às 22:09
OLÁ. ESPERO QUE DESTA VEZ EU TENHA UMA RESPOSTA, SENHORA PRESIDENTA. POR FAVOR, GOSTARIA DE SABER SE AQUELE PROFESSOR QUE MINISTRA AULAS DESDE 1988 CONTINUARÁ A RECEBER OS QUINQUÊNIOS E A SEXTA-PARTE, DIGA-SE DE PASSAGEM QUEM É CONTRATADO PERDE-SE TUDO, E O DIREITO ADQUIRIDO? SEI QUE VAIS RESPONDER: _A APEOESP ESTÁ ÁS PORTAS DA JUSTIÇA E VAI E VAI… COM ISSO ESTOU JÁ SENDO PREJUDICADO DESDE 2007, JÁ PASSADOS CINCO ANOS, E ONDE CONSIGO FINANCEIRAMENTE UM LUGAR PARA MORAR,UMA ROUPA A COMPRAR, UMA COMIDA A COMER E OUTRAS TANTAS QUESTÕES QUE SE ARRASTAM ANOS, DÉCADAS E O PROFESSOR À ESPERA, OU ATÉ MESMO:_OLHA, O PROFESSOR GANHOU. _É MESMO? MAS ELE JÁ MORREU… ENTÃO EU PERGUNTO: É EXAGERO? NÃO! O PERIGO PARA IR DESTA PARA OUTRA É ESTAR VIVO…
442.
apeoesp | 22/01/2012 às 22:27
Prezado professor Borges,
Trata-se de direito adquirido. Se o Estado interromper o pagamento você precisará recorrer ao departamento jurídico.
Bebel
443.
Marcia Fernandes | 23/01/2012 às 21:48
Gostaria de saber mais sobre o uso do tempo de serviço na atribuição de aulas para a categaira O.Quando verifiquei a minha classificação o resultado foi aprovada, agora não consigo verificar a minha classificação, não sei o que fazer, acho que retiraram o meu tempo, pois fiz 36 pontos e tenho 11625 pontos
444.
apeoesp | 24/01/2012 às 14:45
Prezada professora Marcia,
É possível que tenham retirado do ar para corrigir a data de contratação, que estava errada, com o tempo de quarentena ainda de 200 dias.
Bebel
445.
Claudinei Diniz | 24/01/2012 às 22:13
Ola meu nome é Claudinei, estive procurando informaçoes sobre a categoria L e até que enfim encontrei, só que estou com uma dúvida. Sempre trabalhei como eventual desde 2009, nunca estive com aula atibuida, na minha folha de pagamento está escrito ADM. LEI 500/74-EVENT. sou categoria I, gostaria de saber se neste ano de 2012 posso trabalhar normalmente como eventual sem precisar abrir portaria, etc?, como faço para trabalhar se não pegar aulas na atribuição, posso substituir aulas normalmente em qualquer UE da minha DE ou Não? Obrigado pela atenção, meu email é claudneidiniz@bol.com.br aguardo respostas.
446.
apeoesp | 25/01/2012 às 04:40
Prezado professor Claudinei,
No meu entendimento, você pode pegar aulas normalmente como eventual. Mas sugiro que ligue para 11.33506214 para melhor informação.
Bebel
447.
Cláudia Tavares | 25/01/2012 às 18:23
O estorno do salário pago a mais para os cerca de 12 mil professores da extinta categoria L será feito na proporção de 1/10, ou seja, o governo só pode descontar 10% do salário bruto mensalmente até atingir o valor devido ao estado. A determinação está prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
O desconto deve ser feito em março no holerite dos docentes que voltarem a dar aulas no estado neste ano. Por exemplo, um professor com salário de
R$ 2 mil que tenha recebido
R$ 1 mil a mais terá um desconto de R$ 200 durante cinco meses.
Eu queria saber de uma coisa, se isso acontecer por exemplo como fica o estorno do INSS que foi descontado a mais também do nosso salário?
Porque esses descontos são referentes a 9% do salário bruto então também foi descontado a mais, e se teremos que devolver também estamos devolvendo o valor pago ao INSS, isso não está errado ???
448.
apeoesp | 25/01/2012 às 19:43
Prezada professora Cláudia,
Somos contra o estorno e a justiça nos deu liminar para proibi-lo. Não vamos discutir seu detalhamento, pois seria aceitá-lo. Mas você parece ter razão.
Também o desconto de IR na fonte, quando houve,teria que ser descontado.
Bebel
449.
Fátima Leme | 27/01/2012 às 23:43
Boa noite
Bebel, porque a categoria “O” (antiga cat. “L”) que não atingiu a nota mínima tem que se cadastrar na diretoria? Foi a propria escola em que eu atuava no ano passado que me informou.
450.
apeoesp | 28/01/2012 às 03:03
Prezada professora Fátima,
O artigo 21 da resolução SE 89 diz: Encerrado o processo inicial, será aberto em todas as Diretorias de Ensino o cadastramento de docentes e candidatos à contratação que tenham se inscrito para o processo inicial e, não se tratando de titulares de cargo, tenham participado do processo de avaliação anual, a fim de participar do processo de atribuição do decorrer do ano.
Bebel
451.
Cláudia Tavares | 28/01/2012 às 20:53
O seu comentário está aguardando moderação.
Bebel, boa noite.
Sei que discutir detalhamento é o mesmo que concordar com tal situação, porém o que estamos vendo é que o govendo vem fazendo coisas absurdas e essa poderá ser mais uma.
O pior vai ser nós professores Cat. L,além de não receber 1/3 de férias ao devolver o que recebemos sem saber que poderia ter estorno ainda devolvermos a mais ao governo de São Paulo.
O que é pior ainda é lembrar do aumento abusivo em 2011 dos salários dos vereadores e ainda mais o salário do prefeito da cidade e o estado permitiu isso como se fosse a coisa mais normal do mundo. Isso tudo é uma vergonha.
452.
Cláudia Tavares | 28/01/2012 às 20:55
Bebel, boa noite.
Sei que discutir detalhamento é o mesmo que concordar com tal situação, porém o que estamos vendo é que o govendo vem fazendo coisas absurdas e essa poderá ser mais uma.
O pior vai ser nós professores Cat. L,além de não receber 1/3 de férias ao devolver o que recebemos sem saber que poderia ter estorno ainda devolvermos a mais ao governo de São Paulo.
O que é pior ainda é lembrar do aumento abusivo em 2011 dos salários dos vereadores e ainda mais o salário do prefeito da cidade e o estado permitiu isso como se fosse a coisa mais normal do mundo. Isso tudo é uma vergonha.
453.
Cláudia Tavares | 31/01/2012 às 15:02
Como podemos perder o que na realidade nunca tivemos??? Tudo isso foi uma jogada politica, e nós caimos como patinhos, quero melhor remuneração por tudo que estudei e ainda estudo, quero melhoria na assistencia médica para eu e minha familia, quero um vale refeição descente e não essa miséria, quero melhor condição de trabalho, quero que o ECA se fd, porque vem a nós tudo e para professores nada, somos vistos pela sociedade como babas e não como mestres que somos, a desvalorisação começa de quem colocamos no poder. Infelizmente essa é nossa realidade, a Coréia resolveu o problema da educação em Dez anos uma década. Para que tudo na educação melhore inclusivo para nós é necessário que o Governo (infelizmente ele) ponha diretrizes e objetivos e que isso fosse seguido a risca, todo mundo tem um modelo para melhorar a educação no Brasil mas isso fica somente em discussão até apareceça algo mais gritante para resolver, o caso “Educação” sempre está em pauta, sempre está na mídia e sempre desaparece e reaparece. Enfim somos o pais da novela, muda-se os figurantes, os atores principais, os vilões, as mocinhas, os mocinhos, os sofredores, os sem noção e tudo ainda acaba em pizza.
Até quando?
454.
Luciana Rocha | 01/02/2012 às 12:48
Sra Bebel
Era categoria L agora O , tenho uma cirurgia marcada no Hospital do Servidor ( IAMSPE) para 09 de Abril . Como fica minha situação ,se não teremos mais direito do Iamspe? Agradeço desde já!
Luciana Rocha
455.
apeoesp | 01/02/2012 às 14:42
Prezada professora Luciana,
Você deve entrar em contato com o departamento jurídico para ajuizar mandado de segurança visando garantir o atendimento.
Estamos discutindo com o governo para assegurar que os professores ex-L e O possam ser atendidos pelo IAMSPE, mas o Instituto diz que o assunto está sendo estudado juridicamente. Estamos insistindo para que tenhamos uma reunião.
Bebel
456.
SARA GUALBERTO DA SILVA | 02/02/2012 às 00:18
Prezada Presidenta Bebel
Venho por meio deste demonstrar minha indignação,pois pago o sindicato a muitos anos e o que vejo nos links da apeoesp é só a preocupação do piso e da carga horária.
Sera que ja esqueceu dos professores antigo L e agora O,pois nâo vejo nenhuma notícia a nosso respeito.
Lembre – se nen se for pelo menos um dia de nós afinal também pagamos o sindicato.
Ou voçês também nos considera qualquer coisa como o governo Serra e agora o seu sucessor.
Que final triste de carreira depois de 22 anos somos qualquer coisa menos professor pois não vejo lutando por nós.
Que Deus ajude que a senhora nunca passe por isso é triste,humilhante e muita decpção.
Aguardo sua resposta.
457.
apeoesp | 02/02/2012 às 17:56
Prezada professora Sara,
Creio que você não está lendo este blog e também os boletins APEOESP Urgente (www.apeoesp.org.br). Conseguimos liminar para que não seja descontado parte do salário de dezembro e vsamos ajuizar ações individuaisão pelo pagamento das férias.
Quanto à extinção da categoria L, desde 2009, este foi um dos pontos da nossa greve em 2010 e durante todo o segundo semestee convocamos a categoria para lutar contra esta medida. Entretanto, a mobilização não foi suficiente. Não há medida judicial possível, pois a medida, infelizmente, é legal.
Bebel
458.
SARA GUALBERTO DA SILVA | 03/02/2012 às 10:01
Pelo que li não terei direito ao Bônus também, pois trabalhei 223 dias em 2011. O que mais esse governo quer,já nos extingui como categria L e agora mais essa.
Por favor eu entendi direito sobre o Bônus aguardo sua resposta Presidenta Bebel
459.
apeoesp | 03/02/2012 às 11:07
Prezada professora Mara,
Sim, você está abaixo do mínimo necessário de dias de trabalho para receber o bônus. Consulte o departamento jurídico sobre se algo pode ser feito.
Bebel
460.
carla | 03/02/2012 às 20:37
ANTIGA CATEGORIA L…OS NADA…TÊM DIREITO A BÔNUS?
461.
apeoesp | 05/02/2012 às 10:00
Prezada professora carla,
No nosso entendimento, sim. Poderá recorrer ao departamento jurídico, se for o caso.
Bebel
462.
apeoesp | 05/02/2012 às 10:00
Prezada professora carla,
No nosso entendimento, sim. Poderá recorrer ao departamento jurídico, se for o caso.
Bebel
463.
tt | 04/02/2012 às 21:54
Nossa!!! bem olhando tudo que foi escrito, até agora observei o seguinte: Todos eram L e viraram O bem eu já era O. Comecei dar aula eventual em 2008. Como eventual tinha convênio abonadas Férias metade 13º no mês do aniversário. Em em 2009 virei mediadora e categória O ai começou meu drama perdi direito de convênio 2 abonadas só por ano e ganhando como peb1 mesmo sendo peb2 fui reconduzida em 2011 pois passei no processo seletivo mas amava o que fazia . Em 2012 passei fui bem avaliada pela escola e professores e sociedade mas, novamente veio a categória O me assombrar. e não posso ser reconduzida então amigos que eram L e hje são O comecei em Janeiro de 2011 não recebi férias não tenho pagamento em Fevereiro estou de eventual novamente vou receber se tudo correr bem só em Março pois demora 2 meses para acertar tudo sair diario oficial etc. Este breve relato é para que vocês não desanimem pois , o que hje vocês estão revoltados DEVIDO MUDANÇA DE CATEGORIA eu já estava a mais tempo mas,preciso comer então a unica forma é acreditar não desistir não adianta brigarmos é bem que Estado quer divir a gente em categórias uma verdadeira Torre de Babel pelo menos mudou de 200 dias quarentena para 40 pois , só um louco para pensar que alguém ficaria 200 dias sem dar aula e continuaria dando aula bjos a todos e que Deus nos ajudem e este Governo caia logo 😉
464.
Diego | 09/02/2012 às 21:26
Professor categoria “o” procure outro emprego…vamos nos esforçar e arrumar outro emprego…o máximo de professores que eu puder levar comigo nessa ideia sera uma vitória pessoal minha…se um dia esse PSDB maldito sair desse governo quem sabe eu volto… do jeito que ta não dá, professor se informe com outros professores que estão nessa situação desde os anos anteriores…vcs vão ficar sabendo de tudo o que vai acontecer com vcs esse ano…é muita noticia ruim, vcs não tem direito de pegar uma licença…acima de 7 faltas contando abonadas, atestados médicos,justificadas e injustificadas vc pode ser demitido e perder a bosta do seu contrato, vcs não vão receber nunca um quinquênio, vcs não vão recber férias pelo resto da vida….pessoal faça esse esforço, procure um novo emprego e não aconselhe um colega a fazer licenciatura!!!isso é um desabafo!
465.
SARA GUALBERTO DA SILVA | 19/02/2012 às 15:06
Professor você tem toda razão estou fazendo o mesmo, não vale apena depois de 22 anos de serviço ser desreipeitada como fomios.
466.
Denize | 12/02/2012 às 20:07
Por favor tire minha dúvida. Sou da extinta categoria L e ano passado peguei aula no início da atribuição na minha U.E. Tivemos nosso contrato extinto desta forma tirana e arbitrária. Se minha escola receber o bônus, que também será devido ao meu trabalho e esforço assim como de meus colegas que eram categoria O já em 2011, não receberemos. È isto? Porque se for assim é bom eu saber e não fazer mais nenhum esforço para que a porcaria destas metas sejam atingidas nas UEs em q eu trabalhar. Já q não desfrutarei em nada dos meus esforços. E outra pergunta de que forma posso tirar meus TREs. È direito tb para o O. Já q não existe direito algum para nós.
467.
apeoesp | 13/02/2012 às 16:54
Prezada professora Denize,
A lei 10´93/09 é injusta e arbitrária, mas não conseguimos impedir sua aprovação pela Assembleia Legislativa, de forma que não conseguimos também derrubá-la por meio de ação judicial.
De toda forma, você pode tentar questionar aspectos desta lei, com base na tese do direito adquirido, o que me parece ser o caso de ambas as questões que você levanta.
Desta forma, sugiro procurar o departamento jurídico na sua subsede, quando a ocasião se apresentar, que seja estudada a pertinência de ação judicial.
Bebel
468.
Heloisa Helena Tanganelli | 13/02/2012 às 18:51
Meu Deus…não tive pagamento em fevereiro, não recebi férias e agora nem o bônus irei receber, trabalhei duro o ano inteiro para que as metas fossem alcançadas, que injustiça é essa!!
469.
SARA GUALBERTO DA SILVA | 28/02/2012 às 12:22
Meu Deus… trabalhei o ano todo, a classe que estava era livre mesmo assim cortaram meu pagamento e até agora não recebi nada.E ainda mais, não consegui pegar aula ainda com 22 anos de trabalho, que horror que estado é esse?
470.
lucimara | 03/04/2012 às 17:47
Bebel, boa tarde!
Estou ingressando na carreira de professor em 2012 primeira escola que trabalho e tenho muitas duvidas adorei esse blog
assinei uma especie de contrato hoje no qual diz que pertenço a categoria V eventual queria saber se tenho algum beneficio ou só ganho a hora/aula mesmo e qual é o valor diz que o contrato termina em 31/12/2013 está correto? é quase dois anos mesmo?
nessa categoria eu posso tentar atribuir aula ou estou presa nessa categoria até terminar o contrato?
obrigada.
471.
apeoesp | 04/04/2012 às 01:41
Prezada professora Lucimara,
Infelizmente, só tem direito mesmo ao pagamento da hora-aula, no caso de ministrar aulas.
Trata-se de verdadeiro sub-emprego e temos tentando mudar isto há anos.
Agora, novamente, nas discussões sobre o plano de carreira, estamos lutando para alterar esta situação.
Bebel
472.
neusa | 18/04/2012 às 01:40
Gente!!! não sou professora, e por acaso estava lendo tudo isto, fiquei horrorizada!!! Como um pais vai progredir tratando assim seus professores???? O governo exige da inciativa privada tudo o que nega a seus mais importantes funcionários.. Confesso que perdi o chão pois nada Disso é divulgado. AGORA ENTENDO O PORQUE DE TANTA CRIMINALIDADE , TANTA FALTA DE RESPONSABILIDADE E FALTA DE AMOR!!!!!!!!! Desculpe-me por invadir o espaço de voces, mas, não aguentei!
473.
apeoesp | 18/04/2012 às 03:09
Prezada senhora Neusa,
Não é invasão alguma. Muito obrigada pela solidariedade.
Bebel
474.
Ines Silva | 22/04/2012 às 23:54
Ouvi dizer que a categoria L que foram dispensados neste ano não tem mais direito receber os quinquênios,e se estiver com aula eventual mesmo sem exercer como eventual,não pode pegar uma sala no estado e um contrato na prefeitura,pois daria acumulo de cargo por causa da portaria de eventual que não pode ser cancelada.Isso é verdade?
475.
apeoesp | 25/04/2012 às 02:41
Prezada professora Inês,
A retirada dos quinquênios é ilegal. Você deve procurar o departamento jurídico se isto ocorrer. Quanto ao suposto não cancelamento da portaria de eventual, desconheço esta informação. Você pode obter mais informações em 11.33506214.
Bebel
476.
Ines Silva | 15/05/2012 às 21:41
Eu estou com um contrato na prefeitura e contrato de eventual no estado e na hora da atribuição de uma sala no estado eu somente poderia pegar se desistisse do contrato da prefeitura,então peguei com a intenção de largar a prefeitura e na escola a diretora disse que leva 40 dias para cancelar o contrato de eventual e depois participar da atribuiçao e teria de cancelar esta sala atribuida.Eu não queria cancelar esta atribuição,pois queria esta sala.Conversei na prefeitura e me disseram que é só cancelar o contrato que não ficarei com 3 vínculos,quer dizer.O estado está prejudicando as pessoas obrigando a ficar 40 dias vinculados sem pegar sala.Na prefeitura não tem nada disso,cancela contrato de eventual no mesmo dia.As leis não funcionam por igual.
477.
apeoesp | 16/05/2012 às 09:19
Prezada professora Ines,
Por favor, procure o departamento jurídico na sua subsede para verificar o que pode ser feito nesta situação.
Bebel
478.
Ines Silva | 29/06/2012 às 01:44
Retiraram os quinquenios e gratificação de curso superior,não somente meu mas de todas professoras da minha categoria.Desisti da sala de contrato na prefeitura para ficar no estado e saí prejudicada.Não adianta chorar o leite derramado,o negócio é esquecer as aulas do estado.Lei é lei ninguém modifica papel assinado.Ouvi colega que não quer mais saber do estado,prefere ficar como eventual na prefeitura que terá melhor rendimento que pegar sala o ano todo no estado.Professor iniciante receber dois salários mínimos é um absurdo.Quanto mais sobe o salário mínimo mais os professores são prejudicados,ficamos torcendo para não subir o sálário mínimo para não ser prejudicada nos orçamentos que temos.
Esta municipalização geral deveria acontecer, pois as leis da prefeiturasão mais justas.
479.
apeoesp | 01/07/2012 às 15:05
Prezada professora Inês,
Penso o contrário. Não deve haver municipalização; o Estado é que tem que mudar. E isto depende de nós também. De não desistirmos, de continuarmos lutando. Você deve procurar o departamento jurídico para que analise o seu caso e busque uma alternativa jurídica, se existir.
Bebel
480.
apeoesp | 01/07/2012 às 15:05
Prezada professora Inês,
Penso o contrário. Não deve haver municipalização; o Estado é que tem que mudar. E isto depende de nós também. De não desistirmos, de continuarmos lutando. Você deve procurar o departamento jurídico para que analise o seu caso e busque uma alternativa jurídica, se existir.
Bebel
481.
shirley | 24/04/2012 às 19:50
BEBEL GOSTARIA DE SABER SE NESSA ALTURA DO CAMPEONATO ADIANTA ENTRAR COM AÇAO CONTRA O GOVERNO PELAS PALHAÇADAS FEITAS COM A GENTE SOBRE ESSAS “CATEGORIAS’ RIDICULAS? FIQUEI “L” AGORA SOU “O”. PRETENDO ENTRAR COM UMA AÇÃO. VALE A PENA ? SERÁ QUE HA SOLUÇÃO? TENHO 20 ANOS DE MAGISTERIO. OBRIGADA!
482.
apeoesp | 25/04/2012 às 03:16
Prezada professora Shiley,
Você pode ingressar com ação para ter os mesmos direitos dos professores da categoria F. Procure o departamento jurídico na sua subsede.
Bebel
483.
Deize de Castro | 30/06/2012 às 00:04
eu tambem aguardo uma resposta da APEOESP,ja faz quase 2 anos que espero uma decisão, e ainda nem esta na 1ªinstancia.
484.
apeoesp | 01/07/2012 às 14:24
Prezada professora Deize,
Seu processo é para se tornar categoria “F”?
Bebel
485.
Tatiane Meotti | 29/04/2012 às 02:28
Olá Bebel acabei de ver meu pagamento 1.006,33 reais de desconto referente ao mes de dezembro, vc diseram que o estado não ia descontar nada e agora oque eu faço com tanto desconto?
Desde já obrigada.
Professora Tatiane
486.
apeoesp | 01/05/2012 às 02:38
Prezada professora Tatiane,
O que a APEOESP disse, e está registrado, é que havíamos conseguido uma liminar na justiça. A liminar é uma decisão judicial provisória contra a qual o Estado recorreu. Estamos tentando reverter a decisão. Resta, porém, ainda, o caminho da ação individual para ressarcimento do valor descontado. Procure o departamento jurídico na subsede da região.
Bebel
487.
Clotilde | 09/05/2012 às 23:11
Boa noite BEBEL estou com muitos problemas ,minha categoria agora´e V pois ainda não tenho pagamento desde fevereiro e ja estamos em maio e nada o que faço estou trabalhando mas sem motivtivação e espectativa de nada por favor me ajude desde já grata.Clotilde.
488.
apeoesp | 10/05/2012 às 04:03
Prezada professora Clotilde,
Envie seus dados e reclamação para presiden@apeoesp.org.br para que possamos encaminhar à SEE.
Bebel
489.
Deize de Castro | 30/06/2012 às 00:00
Boa noite, gostaria de saber porque não teremos direito a férias no periodo de Julho de 2012,sou categoria extinta(L),e sou professora como todos que trabalham na UE,que lei é essa que contrata e depois não dá as férias da categoria?aonde eu assinei que não terei direito a férias?
490.
apeoesp | 01/07/2012 às 14:23
Prezada professora Deize,
Como houve mudança de contrato, pela lei 1093/09, que rege o professor da categoria O, só haverá direito a férias após 12 meses de exercício. Você pode tentar contestar juridicamente, pelo fato de ter sido categoria L, mas pode ser difícil, pelo fato desta categoria ter sido extinta. Procure o departamento jurídico na subsede.
Bebel
491.
Deize de Castro | 30/06/2012 às 00:00
lembrando que sou Escola da Familia, Educadora Profissional.
492.
Vanderleia | 02/07/2012 às 22:31
Bebel. Não estou entendendo. Pelo que eu estava sabendo, os ex L, agora O, não poderiam ser reconduzidos para o Programa Escola da Família este ano. Estou vendo alguns professores que agora são O comentando aqui que foram reconduzidos. Sou categoria O (prof. desde agosto de 2010) e era do PEF até o ano passado e não pude ser reconduzida. Poderia me explicar melhor pq o ex L (atualmente O) puderam ser reconduzidos e eu não? Será que se eu entrar com algum processo consigo alguma coisa? Muito obrigada pela atenção que vc sempre dá à todos no site?
493.
Vanderleia | 03/07/2012 às 00:05
Quero saber também sobre o concurso que está para acontecer para PEB I e PEB II. Sou formada em Biologia e recentemente em Pedagogia e estou pensando em prestar concurso para PEB II, já que a remuneração é melhor. Se eu me tornar efetiva como PEB II, também poderei dar aulas como PEB I? Em caso de necessidade financeira é sempre bom ter mais opções.
Obrigada!
494.
apeoesp | 03/07/2012 às 14:41
Prezada professora Vanderleia,
Estão previstos concursos para o segundo semestre.
Você não pode acumular cargo com função. Apenas dois cargos ou duas funções.
Bebel
495.
apeoesp | 03/07/2012 às 14:44
Prezada professora Vanderleia,
Acredito que foi aberta uma exceção, neste ano, porque muitos professores da categoria O, que eram L, vinham desenvolvendo este trabalho no ano passado. Queremos que todos os professores tenham os mesmos direitos e estamos lutando por isso.
Bebel
496.
Vanderleia | 03/07/2012 às 14:52
Oi. Mas vc não acha que se eu abrir um processo não teria chances de conseguir ganhar? Já soube de algum caso? Pq se formos pensar, os ex L estão tão instáveis quanto eu sou como O, e eu também trabalhei ano passado… Será que não teria como mesmo??
497.
apeoesp | 04/07/2012 às 14:35
Prezada professora Vanderleia,
Você precisa de uma orientação jurídica. Entre em contato com 11.33506214.
Bebel
498.
Vanderleia | 05/07/2012 às 14:40
Primeiramente agradeço o atendimento da Bebel.
Segundo: já liguei lá e me pediram para eu me filiar à APEOESP para poder ter orientação. Para isso a atendente que falou um alô (anti-profissional) parecia que estava dormindo, me disse que eu teria que pagar de R$ 10,00 a R$ 15,00 todos os meses. Não dá né!!Estou como eventual. Não posso pagar por isso.
Mas é o seguinte. O assunto é outro. Será que o sindicato não poderia mobilizar todas as categorias abaixo de O em uma só para que todas passem a lutar pelos mesmos direitos? Sinto que o próprio sindicato categoriza muito os profissionais e as soluções, quando na verdade somos uma única classe de trabalhadores. Quanto aos F e efetivos tudo bem em distingui-los, pois estes já possuem direitos mais amplos concedidos. Mas os ex L, agora O, os O, os V, etc., estão todos na mesma m….. Então… Vamos sensibilizar à todos destas categorias fazendo uma GREVE geral com TODOS estes em regime de contratação temporária a fim de lutarmos pelos nossos direitos.
Acorda pessoal!!!!!!
499.
apeoesp | 08/07/2012 às 01:22
Prezada professora Vanderleia,
O sindicato não realiza a greve. O sindicato alerta, convoca, organiza, mas quem realiza a greve são os professores. Não categorizamos os professores. Eles estão assim divididos pelo Estado e, sim, precisamos apresentar soluções diferenciadas quando os problemas são diferenciados, porque, no caso da disputa judicial, assim é exigido.
Temos convocado toda a categoria, sem distinção, para as assembleias e para os movimentos. Cabe a cada professor consciente sensibilizar e mobilizar seu colega, na escola, pois a luta é de todos nós.
Bebel
500.
Vanderleia | 08/07/2012 às 14:34
Olá Bebel.
Não disse em nenhum momento para o sindicato realizar greve alguma. Eu disse exatamente o que vc falou que o sindicato faz. Você disse: convoca, organiza etc. Mobilizar é o que?
E outra, categoriza sim. Deveria lutar pelo direito de todos os professores sem distinção.
Judicialmente é lógico que cada problema é único, mas na verdade o problema principal para os abaixo de F é LC 1093/2009.
Vamos ver se este meu comentário passa na peneira da moderação.
501.
apeoesp | 09/07/2012 às 14:03
Prezada professora Vanderleia,
Não pretendo alimentar este tipo de polêmica, pois o nosso adversário é o governo e não tem sentido nos digladiarmos. Mas chamo a atenção para o seguinte: você acusa o sindicato de “categorizar”, mas foca apenas nos professores atingidos pela LC 1093/2009, que é uma parcela da categoria. Nós sabemos que este é o problema maior para os professores da categoria O e em todos os nossos materiais e campanhas esta questão está presente. Hoje dizemos que queremos salários iguais e condições de trabalho iguais para quem tem a mesma formação e exerce as mesmas funções. Levamos o caso à Organização Internacional do Trabalho e estamos cobrando uma atitude. Isto é “categorizar”?
O grande problema é que se confunde luta do sindicato com poder de resolver a questão. Quem tem este poder é o Estado, é o governo. Nossa função é lutar e isto temos feito. Lutaríamos melhor se cada um dos professores atingidos por este problema viesse às nossas assembleias na frente da SEE, para demonstrar toda a nossa insatisfação.
A situação do professor da categoria O é terrível, mas poderia estar ainda pior, por incrível que pareça. A chamada quarentena, hoje, é de 40 dias mesmo e não mais de 200 dias por causa da nossa luta. Hoje seu contrato pode chegar a dois anos, e não a apenas um ano, como era originalmente, por causa da nossa luta.
Os professores da extinta categoria L, hoje caregoria O, pela redação original da lei seriam desligados em dezembro de 2009. Nossa luta conseguiu que permanecessem mais dois anos. No ano passado, lutamos muito para mudar a lei, de forma a quem permanecessem até a aposentadoria na mesma situação funcional, evitando que se tornasse O. O governo não nos atendeu e, infelizmente, nossas assembleias não tiveram o tamanho que necessitávamos para forçar a mudança, apesar de insistentes chamados.
O sindicato foi construido pela nossa categoria e é dirigido por professores como todos os demais, para organizar a luta. Mas a luta, mesmo, quem faz é cada professor e cada professora. O sindicato não deixou de ser parte da própria categoria e, de alguma forma, reflete aquilo que a categoria é em cada momento. Cada avanço, pequeno ou grande, é conquista da nossa categoria; não é conquista pessoal minha ou dos diretores do sindicato. Estamos empenhados em mudar a situação em que vivemos. Mas para isto a ação de cada um/a nas escolas é fundamental. Somente a negociação e a pressão da diretoria do sindicato sobre a estrutura da SEE não é mesmo suficiente.
Bebel
502.
Edléia | 08/07/2012 às 14:43
Oi Bebel. Tudo bem?
Eu fui do PEF ano passado e tive que sair por ser categoria O. Gostaria de saber se já há soluções referentes a essa mudança, se eu poderei voltar a participar do Programa.
503.
apeoesp | 09/07/2012 às 13:46
Prezada professora Ednéia,
Não há ainda nenhuma mudança. Lutamos para que todos os professores tenham os mesmos direitos. É preciso aguardar a nova resolução.
Bebel
504.
Edléia | 03/08/2012 às 12:29
Oi Bebel, bom dia!!
Gostaria de saber. Trabalhei no PEF 2 anos (inclusive ano passado), mas sou categoria O e não posso mais trabalhar com projetos por causa da lei.Tenho vivência na escola de 2 anos e meio, e para vice-diretor vi que a lei exige 5 anos. Tenho formação em Biologia e Pedagogia. Será que com estas condições e pela falta de professores interessados, eu poderia tentar pleitear o cargo de vice-direção do Escola da Família? Tem muitas escolas fechadas e a diretora da escola que eu trabalhava gostaria que eu voltasse, disse que me ajudaria no que eu precisasse pra voltar, mas não sei o que fazer, não sei se consigo algo legalmente.
Obrigada e abraços!!
505.
apeoesp | 07/08/2012 às 15:49
Prezada professora Edléia,
Pela legislação atual, não pode pleitear. Precisa de orientação jurídica e um estudo sobre possíveis saídas. Procure o departamento jurídico na sua subsede.
Bebel
506.
Edléia | 07/08/2012 às 22:58
Obrigada Bebel
507.
apeoesp | 10/08/2012 às 13:07
Prezada professora Ediléia,
Disponha.
Bebel
508.
lilian | 09/08/2012 às 17:35
parabéns senhora Bebel pela não conquista , pelo menos a permanencia do Iamsp para essa maldita categoria “O” que não temos direito a m* nenhuma depois de tantos anos trabalhando que absurdo ser exclúido é assim que está aparecendo , agora nem direito de fazer consulta e exames não temos mais!!! é a Apeoesp a favor do governo !!!
509.
apeoesp | 10/08/2012 às 12:43
Prezada professora Lilian,
Relutei em publicar seu comentário tendo em vista a baixeza de suas colocações, mas achei por bem dar conhecimento ao público sobre a forma como certas pessoas tratam aqueles que se dedicam a lutar pela categoria e que foram eleitas pelos professores e professoras para assim proceder.
Você faz uma afirmação leviana, sem ter a menor preocupação em demonstrar nada. Em que momento e que de forma a APEOESP foi a favor do governo? Voc~e acha que a APEOESP está a favor do governo, então o que dizer de um(a) professor(a) que não se movimenta para defender seus próprios direitos, fica apenas esperando resultados, e depois ataca aqueles que o(a) defenderam contra o governo. Você não acha que isto também é facilitar a vida do governo; não é ser a favor do governo?
O problema da categoria L, que se transformou em categoria O e perdeu vários direitos não surgu agora. Em junho de 2007 (portanto, há mais de cinco anos), a ALESP aprovou a lei que criou a SPPREV. Nós estivemos lá, professora, sob sol, chuva, ameaças de repressão, para defender os direitos dos professores. Você esteve lá conosco?
Naquele momento, lutamos para que os ACTs não ficassem fora do regime previdenciário, sujeitos à demissão no final daquele ano. Recorremos até mesmo ao Ministro do Trabalho da época, Luiz Marinho, que pressionou o governador Serra a aceitar o acordo. Com isso, 80 mil professores se tornaram estáveis, mas o governo limitou esta situação aos professores que estivessem em efetivo exercício na data exata em que a lei entrou em vigor (1º de junho de 2007), que se tornaram categoria F. Os demais continuaram temporários. Nós não aceitamos esta decisão, mas os deputados, a maioria de apoio ao governo, aprovaram a lei assim.
Em 2009, quando da LC 1093/2009, lá estivemos de novo, com sol, chuva, madrugadas insones, acompanhando a votação de uma lei contra a qual nos movimentamos desde o primeiro momento. Convocamos toda a categoria, sobretudo os professores da categoria L, que seriam atingidos diretamente. Você esteve lá conosco, professora?
Pois bem, em audiência pública com o secretário da época, Paulo Renato, eu própria consegui que ele não demitisse todos os professores da categoria L, que segundo a redação original da lei, deixariam de existir em dezembro de 2009. Conseguimos um prazo de mais dois anos para a sua permanência na rede. Considerando que o governo tinha maioria para aprovar a lei do jeito que quisesse, isto foi, sim, uma grande vitória.
Durante todo o ano de 2011, já com o atual secretário, lutamos para mudar a redação da lei, para que todos os professores da categoria L pudessem permanecer na rede até sua aposentadoria. O governo segurou nossa redação, para, já no final do ano, dizer que não poderia fazer mais nada. Mas não fizemos apenas isso. Convocamos insistentemente os professores para virem à Praça da República, em diversas assembleias, para pressionar o secretário da Educação a ceder. Você veio, professora? Ajudou a mobilizar a categoria, sobretudo os professores da categoria L, para mudarmos aquela situação?
Denunciamos a situação da categoria O para a Organização Internacional do Trabalho. No momento, estamos empenhados em enquadrar nossas denúncias no desrespeito às convenções internacionais da OIT, como eles exigem para que o assunto siga para Genebra e possam questionar o Governo de SP.
Hoje, estamos com ação judicial para que os professores da categoria O tenham direito ao IAMSPE. Estamos levando essa questão a todos os fóruns possíveis para discutir este assunto. Não estamos parados e não somos a favor do governo.
Compreendo sua indignação, mas ela deveria se voltar contra o governo que causou todos esses prejuízos à categoria, e não contra o nosso sindicato.
Bebel
510.
cesar fraga | 10/08/2012 às 13:02
Cara presidente. Também acredito que o sistema adotado pela secretaria da Educação do Estado de São Paulo para os professores categorias “o” está a revelia da constituição, a inconstitucionalidade do regime estabelecido a esses professores é flagrante. E o que este sindicato fez quanto a isso? Solicitou aos professores pelitearem ações individuais. O sindicato deveria mover uma ação alegando inconstitucionalidade em nome de toda a categoria.
511.
apeoesp | 10/08/2012 às 13:27
Prezado professor César Fraga,
Infelizmente, não há inconstitucionalidade na lei, uma vez que os entes federados são autônomos para estabelecer as condições de contratação de seus servidores e a lei foi aprovado por maioria qualificada na ALESP.
O regime de contratação é desumano, injusto, aviltante, mas é legal.
As ações individuais que o sindicato orienta não são contra a lei 1093/2009 (embora sejamos contra ela), mas pelo pagamento de direitos como férias, os dias descontados indevidamente, direito ao IAMSPE e outros.
Bebel
512.
Marcelo | 10/08/2012 às 20:05
Prezada Bebel-
Sou cat 0, tenho aulas atribuidas como Professor Auxiliar, sendo estas aulas Livres, a escola pode retirar estas aulas livres como professor auxiliar, mesmo sendo livres?como fica o contrato caso isso ocorra?
Obrigado
513.
apeoesp | 11/08/2012 às 14:47
Prezado professor Marcelo,
Quem pode solicitar seu desligamento das aulas é o professor da disciplina, justificando o pedido. Neste caso, sem aulas, o contrato fica inativo, pelo seu prazo de validade. Informe-se melhor pelo telefone 11.33506214.
Bebel
514.
Silzana | 11/08/2012 às 02:30
Olá Bebel continuo preocupada pois era f virei L e agora sou O mas agradeço pelo que já foi feito como vc disse poderia estar pior gostaria de tirar duvidas se for possível é claro, o direito ao quinquenio já adquirido o fato de eu ter deixado de ser cat L e agora ser O anula o direito de receber o meu quinquenio que saiu o ano passado e até hoje não o recebi. E há alguma mudança drastica prevista para piorar a situação dos prof categ O, olha Bebel agradeço sua coragem de estar a frente lutando e representando a classe que deveria ser a mais valorisada entretanto hoje é humilhada pelo governo, a luta continua parabéns…mulher virtuosa vá em frente brilharás muito ainda …parabéns pelas conquistas…
515.
apeoesp | 11/08/2012 às 13:35
Prezada professora Silzana,
Muito obrigada pelas suas palavras.
Apenas esclareço que, quando digo que a situação poderia ser ainda pior, não é para gerar nenhum conformismo. Ao contrário, é para mostrar que lutamos e, assim, conseguimos algumas coisas. Com mais luta, união, mobilização, podemos conseguir mais.
Quanto ao quinquênio, você precisa de orientação jurídica, pois você passou de uma tipo de contratação para outra, de uma legislação para outra. Nós, da APEOESP, vamos até o fim na luta pelos direitos dos professores. Procure o departamento jurídico na sua subsede.
Bebel