Artigo 22: juiz concede liminar à APEOESP

13/01/2012 at 23:33 279 comentários

a tarde desta sexta-feira, 13, o juiz Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª Vara da Fazenda Pública, concedeu medida liminar ao mandado de segurança coletivo impetrado pela APEOESP para que os docentes inscritos para a atribuição de classes/aulas para o ano de 2012, nos termos do artigo 22 do Estatuto do Magistério (LC nº 444/85), e que tiveram suas inscrições indeferidas, possam participar do processo.

Poderão participar da atribuição, nos termos do artigo 22, os docentes em estágio probatório, bem como aqueles que tenham sofrido penalidades administrativas nos últimos cinco anos. Já em relação ao cômputo de 12 faltas, foram afastadas da restrição contida no artigo 7º, inciso III do Decreto nº 53.037/2008, as faltas abonadas, as faltas médicas, as faltas justificadas e todas as demais que são consideradas de efetivo exercício, tais quais as previstas no artigo 78 do Estatuto do Funcionalismo (Lei n° 10.261/68).

O Juiz concedeu ainda a liminar para que os docentes inscritos possam participar também da atribuição de aulas na escola de origem.

A APEOESP, em outro mandado de segurança coletivo, igualmente obteve a medida liminar para os integrantes da classe de suporte pedagógico que se encontrem em estágio probatório ou tenham registrado mais de doze faltas, possam participar das atribuições nos termos do artigo 22 do Estatuto do Magistério. A liminar, nesse caso, foi concedida pelo Juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública.

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Vetados pela perícia médica têm cinco dias para interpor recurso Ninguém é obrigado a participar de atribuição antecipada

279 Comentários Add your own

  • 1. Claudia Garcia  |  14/01/2012 às 01:05

    Essa decisão irá se estender para quem quer pedir remoção no meio do ano e está no probatório?

    Responder
    • 2. apeoesp  |  14/01/2012 às 11:03

      Prezada professora Cláudia,
      A liminar se refere ao direito em si e não a uma remoção em particular.
      Bebel

      Responder
  • 3. rose  |  14/01/2012 às 01:23

    Obrigada,obrigada,obrigada,vou dormir mais calma,tranquila que irei ficar em minha cidade..Parabéns apeoesp por mais essa vitória!!!Rose

    Responder
    • 4. apeoesp  |  14/01/2012 às 10:58

      Prezada professor Rose,
      Obrigada, devemos mesmo comemorar. Apenas lembrando que o Estado pode recorrer.
      Bebel

      Responder
  • 5. Paulo Sérgio  |  14/01/2012 às 01:50

    Boa noite, gostaria de saber como fica a situação dos professores ingressantes em 2012, poderão participar da atribuição nos termos do art. 22? De que forma, o que devemos fazer?
    Abraços!!!

    Responder
    • 6. apeoesp  |  14/01/2012 às 10:57

      Prezado professor Paulo Sérgio,
      O Estado deve tomar providências para cumprir a liminar. Solicito que entre em contato com o departamento jurídico para se orientar quanto a procedimentos.
      Bebel

      Responder
      • 7. Viviane  |  14/01/2012 às 13:33

        Bom dia. Eu entrei em contato por e-mail com a Apeoesp e me informaram que este mandado de segurança do art 22 não se estende aos ingressantes, é isso mesmo?

      • 8. apeoesp  |  14/01/2012 às 22:55

        Prezada professora Viviane,
        Se aplica aos professores em estágio probatório.
        Bebel

  • 9. Tatiana  |  14/01/2012 às 02:01

    Boa notícia!!! Estava na expectativa!!! E agora como devemos proceder? O meu recurso do artigo também foi indeferido, mas após esta liminar como a secretaria irá avaliar? O Estado ainda poderá cancelar, recorrer??
    Obrigada!!
    Tatiana

    Responder
    • 10. apeoesp  |  14/01/2012 às 10:55

      Prezada professora Tatiana,
      O Estado deve tomar providências para cumprir a liminar, mas ainda pode recorrer.
      Bebel

      Responder
  • 11. jaqueline  |  14/01/2012 às 02:18

    Bebel
    E quanto a categoria F não aprovado? Vamos pegar aulas depois de professores não habilitados? E quando isso acontecerá?

    Responder
    • 12. apeoesp  |  14/01/2012 às 10:54

      Prezada professora Jaqueline,
      Já enviamos ofício ao secretário da Educação solicitando providências para que isto não aconteça e estamos preparando ação judicial a respeito. Mas, pelas regras atuais, será como você disse.
      Bebel

      Responder
  • 13. Claudia  |  14/01/2012 às 10:43

    Parabéns pela rapidez e eficiência em defender nossos direitos.

    Responder
    • 14. apeoesp  |  14/01/2012 às 12:25

      Prezada professora Cláudia,
      Obrigada, a luta é de todos.
      Bebel

      Responder
  • 15. José  |  14/01/2012 às 10:55

    Bom dia, com esta liminar os professores ingressantes de 2012 também poderão participar da atribuição nos termos do artigo 22?

    Obrigado.

    Responder
    • 16. apeoesp  |  14/01/2012 às 12:27

      Prezado professor José,
      Sim. Estamos aguardando providências da SEE para cumprir a liminar. Lembrando que cabe recurso ainda.
      Bebel

      Responder
  • 17. Reginaldo  |  14/01/2012 às 11:15

    Bom dia,

    Bebel, segundo a liminar, inicialmente terei que pegar a carga horária inicial/reduzida sem carga suplementar, correto? Caso na diretoria em que eu concorrer pelo artigo 22 não tenha aulas a serem atribuídas ou não chegue a minha vez, poderei voltar e pegar a carga suplementar?

    Um abraço

    Reginaldo

    Responder
    • 18. apeoesp  |  14/01/2012 às 12:25

      Prezado professor Reginaldo,
      Sobre esse caso específico, consulte o departamento jurídico. Veja o telefone em http://www.apeoesp.org.br.
      Bebel

      Responder
  • 19. Felipe  |  14/01/2012 às 11:20

    Bebel, incrível! De acordo com o parecer de juíz, se o Estado recorrer, existem grandes possibilidades de derrubar esta liminar? Outra coisa, eu não compreendi direito pelo conteúdo acima, o professor ingressante tem o direito de assinar o artigo 22 logo após a posse? Quanto tempo o Estado tem para recorrer e caso ocorra, o sindicato pode entrar com nova ação na justiça?

    Trata-se de pouco tempo para que tudo isso ocorra, e sendo assim, o estado acaba que podendo enrolar até que comece a atribuição e nada possa ser feito. existe possibilidade de algo assim também?

    Parabéns à toda equipe do sindicato que trabalhou dura para obter essa e outras conquistas importantes, principalmente em se tratando de melhorias para nós todos! Assim como conto com o apoio do sindicato, estarei apoiando sempre para adquirir cada dia mais conquistas!

    Responder
    • 20. apeoesp  |  14/01/2012 às 12:22

      Prezado professor Felipe,
      O Estado pode recorrer em cinco dias. Se a liminar for cassada, devemos aguardar o julgamento do mérito, mas não há prazo para que ocorra. Restará ainda o caminho das ações individuais.
      Bebel

      Responder
  • 21. maria lúcia  |  14/01/2012 às 11:25

    E quando deve sair a classificação do artigo 22? Obrigada, presidenta, desde já.

    Responder
    • 22. apeoesp  |  14/01/2012 às 12:20

      Prezada professora Maria Lúcia,
      Devemos aguardar as providências imediatas do Estado para cumprir a liminar. Lembrando que ainda cabe recurso.
      Bebel

      Responder
      • 23. maria lúcia  |  17/01/2012 às 16:21

        Obrigada, bebel.

      • 24. apeoesp  |  17/01/2012 às 16:59

        Prezada professora Maria Lúcia,
        Às ordens.
        Bebel

  • 25. Shirlei  |  14/01/2012 às 13:47

    Estou muito feliz, pois agora tenho esperança em ficar na minha cidade também. Estou torcendo para a SEE não recorrrer, porque já estamos sofrendo muito com toda essa demora em definir nossa situação e afinal de contas nós merecemos permanecer em nossa cidade, não é justo termos que viajar todos os dias para trabalhar…

    Responder
  • 26. Lia  |  14/01/2012 às 14:58

    Pararabéns Bebel, parabéns apeoesp por essa grande conquista! Tudo vai dar certo, Deus vai nos ajudar, queremos apenas trabalhar e ter boas condições para isso, obrigada pela ajuda Bebel, obrigada meu Deus por essa conquista!

    Responder
    • 27. apeoesp  |  14/01/2012 às 22:52

      Prezada professora Lia,
      Obrigada. A luta é de todos. Alerto apenas que o Estado ainda pode recorrer.
      Bebel

      Responder
  • 28. silvia miranda  |  14/01/2012 às 17:05

    Boa tarde Bebel

    Todos os professores tem direito a essa liminar? Se o Estados recorrer como em outros anos, todos tem de entrar individualmente?

    Responder
    • 29. apeoesp  |  14/01/2012 às 22:29

      Prezada professora Silvia,
      Têm direito os associados da APEOESP, pois a justiça assim determina. O Estado pode recorrer. Se derrubar a liminar partiremos para ações individuais.
      Bebel

      Responder
  • 30. Diene  |  14/01/2012 às 17:07

    Bebel uma boa tarde!
    Eu sei que nao é o poste apropriado para minha duvida, mas preciso de esclarecimentos!

    01° As datas de atribuiçao e local fica a criterio de cada D.E, pois algumas D.E inicia sua atribuição dia 18 e tudo com as U.E nao tem atribução inicial na D.E so para aqueles que nao sao atendidos!

    02° Atribuição do categoria O com vinculo é na escola ou diretoria, pois na minha D.E publicaram o cronograma de atribuição e logo em seguida tiram falando que havia muita coisa a ser tratada por isso so iria sair mesmo entre o dia 17 ou 17

    03° Quando sai a classificação dos reprovados

    Desde ja lhe agradeço pela atenção!

    Responder
    • 31. apeoesp  |  14/01/2012 às 22:31

      Prezada professora Diene,
      A atribuição de aulas só tem início no dia 23/01. Você tem conhecimento de alguma DRE com atribuição no dia 18?
      A atribuição do professor da categoria O é na DRE.
      Bebel

      Responder
  • 32. tais klink  |  14/01/2012 às 17:15

    Saiu hoje 14/01 na página da UOL a vergonha que teremos que passar em devolver parte do nosso salário para o estado, ele pagou antes do tempo, pediu para assinar essa maldita extinção depois de 20 dias da extinção, ele nos faz de otários, ele mexe a seu bel prazer na lei complementar 1093/2009, e nenhum advogado consegue provar que esse governo está agindo de má fé com quem serviu tantos anos com muito sacrifício, já não bastando à sala de aula agora também há o extraclasse que está bagunçando nossas “férias” que não é exatamente férias, pois de acordo com esse governo esdrúxulo estamos de quarentena, igual aos expostos a algum vírus ou bactéria perigosa, o único problema da nossa classe é o destempero desse governo inútil, ele sim é doente e ignorante, só que ele esquece que o mal se volta contra quem faz o mal e um dia este se arrependerá de tudo que ele está nos fazendo passar…

    Responder
    • 33. apeoesp  |  14/01/2012 às 22:28

      Prezada professora Taís,
      Já ingressamos com ação para reverter esta situação.
      Bebel

      Responder
  • 34. dirceu  |  14/01/2012 às 18:02

    bebel conversei pelo facebook com um professor blogueiro (joao Wagner) que trabalha na SEE de sp ele disse que ate dia 21 sai a resolução da jornada q o governo vai implantar acho que vai dar tudo certo mesmo abraço

    Responder
  • 35. Sebastião Miguel  |  14/01/2012 às 18:49

    Boa tarde, Bebel!

    Não entendo por que o governo acata de imediato algumas liminares outras ficam até um ano sem o cumprimento.
    Bebel fui ao Ministério Público e marquei audiência no dia 19 – segundo a pessoa que me atendeu informou que o advogado tem que pedir ao juiz um mandado de segurança se possível for com força policial para que cumpram, entretanto cabe a APEOESP tomar essas medidas. Veja que não poderiam me demitir em virtude da liminar e o fizeram, não poderiam me deixar sem a atribuição na Unidade escolar e o fizeram – COMO DEVO PROCEDER, não sei se o último caso seja ir ao ministério público, segundo me informaram o promotor irá oficializar competência do advogado do caso.

    Mandado de Segurança a meu ver é para garantir a decisão judicial, por que no artigo 22 já foi aceita e a nossa mudança de categoria ainda não? Um ano e dois meses!

    Responder
    • 36. apeoesp  |  14/01/2012 às 22:24

      Prezado professor Sebastião,
      Como de outras vezes, solicito que entre em contato com o departamento jurídico. Em assuntos sub judice é o departamento jurídico a instância competente para orientar procedimentos ao professor.
      Bebel

      Responder
  • 37. Paulo Roberto Lizas  |  14/01/2012 às 20:21

    Bebel, agora a categoria L está recebendo, este duro golpe:
    Governo de SP quer que 12 mil professores dispensados devolvam parte do salário
    Li que a APEOESP, já ajuíza uma ação a respeito.

    Para piorar;o edital de atribuição coloca em ordem lógica a sequência das categorias a serem atribuídas, claramente com os candidatos a contratação em último lugar.
    Se isto significar que os professores que pertenciam a categoria L passam a atribuir depois dos de categoria O, será um desrespeito a quem está a mais tempo na rede, fez o exame e foi aprovado.
    Um professor que for classificação 11 em sua banca não terá o direito de usufruir de sua conquista.

    Por favor nos oriente, será que a classificação publicada no GDAE não vale nada?

    obrigado,

    Paulo Roberto Lizas

    Responder
    • 38. apeoesp  |  14/01/2012 às 22:14

      Prezado professor Paulo,
      Questionamos este ponto junto à SEE, mas os professores da ex-categoria L são candidatos à contratação agora e atribuem aulas juntamente com os demais candidatos á contratação. Lutamos muito pela revogação da lei 1093 e continuamos lutando. Lutamos e continuamos lutando pela classificação única pelo tempo de serviço. Lutamos e continuamos lutando contra a prova dos OFAs. Infelizmente ainda não conseguimos conquistar esses pontos. Estamos ingressando com ação judicial para que prevaleça a habilitação do professor, como determina a LDB.
      Bebel

      Responder
  • 39. Waldemar  |  14/01/2012 às 21:42

    Bebel,
    Gostaria de parabenizá-la por mais esta vitória e gostaria de aproveitar a oportunidade para lhe perguntar sobre a nova resolução publicada sobre os professores auxiliares, nesta resolução é colocado que este professor poderá ter jornada máxima de 30 aulas, isso já pode ser um indício, frente ao silêncio da secretaria da educação a respeito da nova jornada, de que eles não a cumprirão esta, de acordo com o que vem sendo divulgado pelo sindicato?
    Muitos dizem que o Sagai fica ‘fazendo continhas’ incluindo a hora- aula com 60 min. Já questionei várias vezes meus colegas sobre este assunto, um deles que lê bastante o diário oficial, é bem informado, disse que esta questão já caiu, mas se isto ainda está em vigência, quando o governo passou nossa hora-aula para 60 min., não recebi aumento com relação a isso, e se fizermos as contas, 10 min. a mais representam 20% a mais e não recebemos 20% de aumento por aumentarem nossa hora de trabalho, não seria o caso se o governo usar deste fato para não cumprir a jornada de 1/3, brigar por esta situação na justiça, pois é muito injusto ele aumentar na ‘calada da noite’ nosso tempo de serviço e não pagar nada mais por isso. Ou eles pagam ou voltam para 50 min….

    Responder
    • 40. apeoesp  |  14/01/2012 às 22:10

      Prezado professor Waldemar,
      Obrigada.
      A APEOESP conquistou uma liminar, que o Estado não conseguiu derrubar. Independente das intenções da SEE, o Estado tem que cumprir a lei e a liminar. Qualquer interpretação diferente do que determinam a lei e a liminar nos levará novamente ao juiz, que poderá determinar, novamente, ao Estado que aplique a liminar corretamente.
      Bebel

      Responder
  • 41. Cristiane  |  14/01/2012 às 22:12

    Bebel, tenho uma dúvida. Perdi meu título de eleitor e fiz o BO, que não consigo imprimir pelo site da SSP, sei que tenho que levar o título no dia da posse, juntamente com a cópia, porém só tenho a cópia. A diretoria pode impedir minha posse?

    Responder
    • 42. apeoesp  |  15/01/2012 às 11:32

      Prezada professora Cristiane,
      Sugiro que entre em contato comm o departamento jurídico da APEOESP para ser orientada e, eventualmente, ingressar com mandado de segurança preventivo.
      Bebel

      Responder
    • 43. Nágila  |  17/01/2012 às 20:52

      Se vc for no cartório eleitoral vc consegue outro rapidinho eu perdi o comprovante de eleição e consegui rapidinho e outras pessoas que estavam na fila obteve seu novo titulo rapidinho.

      Responder
  • 44. Angela  |  15/01/2012 às 03:02

    Ola Bebel!

    Como fica a situação de que nao passou na prova categoria O. Poderá participar da primeira atribuição, apos inicio das aulas? Até quando teremos que provar fazendo essas provas?! Ano passado fui super bem, esse ano por vários motivos, no dia nao consegui atingir a nota. Que absurdo! Poderia ao menos ser considerada a nota maior tb dos professores da categoria O.

    Obrigada

    Responder
    • 45. apeoesp  |  15/01/2012 às 11:17

      Prezada professora Angela,
      Poderá participar das atribuições ao longo do ano, após os que conseguiram a nota na prova. Também consideramos esta prova absurda.
      Bebel

      Responder
  • 46. Daniela  |  15/01/2012 às 17:52

    Geralmente é a partir de quando que começa as inscrições para o art 22?

    Responder
    • 47. apeoesp  |  16/01/2012 às 11:09

      Prezada professora Daniela,
      As inscrições já ocorreram. Aguardamos as providências do Estado para cumprir a liminar.
      Bebel

      Responder
  • 48. Ricardo  |  15/01/2012 às 19:22

    Alguma novidade sobre a Resolução sobre o cumprimento da lei do piso no que concerne a jornada?

    Responder
    • 49. apeoesp  |  15/01/2012 às 20:00

      Prezado professor Ricardo,
      Ainda não. O tempo está se esgotando.
      Bebel

      Responder
  • 50. ana paula dos santos lima  |  15/01/2012 às 19:28

    gostaria de saber como ver a classificação final e quando sabemos se houve recurso?

    Responder
    • 51. apeoesp  |  16/01/2012 às 01:02

      Prezada professora Ana Paula,
      Estamos aguardando que a SEE tome as providências para cumprir a liminar. Em até cinco dias saberemos se houve recurso.
      Bebel

      Responder
  • 52. Maria da Glória  |  15/01/2012 às 19:38

    Olá Bebel
    Nao entendi direito sobre as 12 faltas
    eu tenho 2 faltas justificadas, 6 abonadas 3 médicas e 3 da Apeoesp entao eu posso participar da 22 normalmente é issso?

    Responder
    • 53. apeoesp  |  15/01/2012 às 20:09

      Prezada professora Maria da Glória,
      A liminar é para que este ponto, como outras restrições, não seja considerado.
      Bebel

      Responder
  • 54. Waldemar  |  15/01/2012 às 20:24

    Olá Bebel, boa tarde…

    Gostaria de saber se sai alguma coisa sobre a nova jornada antes do dia 19/01/2012, pois tenho colegas que são da diretoria guarulhos-sul que estão sendo convocados para atribuição já neste dia.

    Responder
    • 55. apeoesp  |  16/01/2012 às 00:59

      Prezado professor Waldemar,
      A atribuição de aulas começa no dia 23/01, pelo calendário oficial da SEE. Nenhum professor está obrigado a participar de atribuições antes desta data.
      Bebel

      Responder
  • 56. Valdir Moreira  |  15/01/2012 às 21:22

    Olá Bebel, boa tarde!
    A Secretária da Educação anunciou no próprio site que “Na nova estrutura, deixarão de existir a partir de 1º de janeiro de 2012 as atuais coordenadorias de Ensino do Interior (CEI) e da Região Metropolitana de São Paulo (COGSP)”, por gentileza, você saberia informar qual será o setor/órgão/nova coordenadoria responsável por essa área? E como ficam os candidatos remanescentes aprovados no concurso PEBII 2010 que fazem parte da divisão CEI/COGSP? Todos os candidatos remanescentes farão parte de uma única coordenadoria responsável pelo estado inteiro ocorrendo unificação das listas de chamadas sendo possível aos candidatos da extinta CEI escolherem as vagas da extinta COGSP na próxima chamada? (ou melhor, ocorrendo a unificação das coordenadorias e das listas os candidatos convocados a partir de agora terão a opção de escolher vagas em qualquer local do estado, como era no formato antigo, sem divisão de região?) ou ainda prevalecerá a mesma divisão que está no edital e as chamadas seguindo o mesmo formato e cronograma?
    Obrigado pela atenção!

    Responder
    • 57. apeoesp  |  16/01/2012 às 00:40

      Prezado professor Valdir,
      Trata-se de uma mudança administrativa. Esta mudança não pode afetar o concurso, no sentido de que os candidatos escolheram vagas nas regiões da Capital/Grande São Paulo ou Interior. Mas é preciso aguardar o pronunciamento da SEE.
      Bebel

      Responder
    • 58. Roxa  |  18/01/2012 às 18:22

      Acho que não seria justo para nós, os remanescentes do concurso, uma mudança na classificação a essa altura do campeonato, caso haja unificação da lista. O Edital deve ser cumprido.

      Responder
  • 59. claudia noronha  |  16/01/2012 às 12:03

    BOM DIA BEBEL

    Gostaria de saber quando vamos receber nossas férias, e como será feito o pagamento, vamos receber só a metade?
    obrigada, e um abraço

    Responder
    • 60. apeoesp  |  17/01/2012 às 00:57

      Prezada professora Cláudia,
      Solicitamos informações ao secretário da Educação, por meio de ofício, mas não recebemos resposta ainda.
      Bebel

      Responder
  • 61. otávio  |  16/01/2012 às 12:24

    Gostaria de sabe sobre a devolução de dinheio, 1/3 férias e do iasmpe dos antigos categoria l . já está resolvido ?? obrigado

    Responder
    • 62. apeoesp  |  17/01/2012 às 00:55

      Prezado professor Otávio,
      A APEOESP ingressou com ação para que não seja feita a devolução do dinheiro e para que as férias sejam pagas.
      Bebel

      Responder
  • 63. Mara Cristina Teixeira  |  16/01/2012 às 13:40

    Olá a todos, olá Bebel
    Mais uma vez saímos e entramos o ano na luta contra a maluquice do governo do estado de SP/Secretaria de estado da educação, que como sempre somente pensa em “tratorar” os professores; depois querem convencer a “elite pensante” do estado a fazerem curso de licenciatura, afirmando que o estado de SP será “o estado que melhor remunerará sues professores” no país… quem viver, verá…. Gostaria de algumas informações: vou assumir em Sumaré o 2º cargo, mas já tenho um em Limeira e gostariá, é claro, de ficar na mesma cidade. No meu caso sei que o melhor seria o artigo 22 mas: –
    1º – as inscrições já foram; como os que NÃO se inscreveram pois na época NÃO faziam parte do quadro de funcionários do estado (somente estamos tomando posse AGORA) irão se inscrever?
    2º – escolhi a jornada reduzida neste novo cargo (8 aulas de acordo com a nova jornada) e completa (26 aulas) no cargo que já possuo. Quantas horas De HTPC e HTPL devo cumprir em cada uma?
    3º – como funciona o sistema de distâncias para acúmulo de cargo?
    4º – os ingressantes/2012 VÃO MESMO PODER ENTRAR COM O ARTIGO 22?

    Responder
    • 64. apeoesp  |  17/01/2012 às 12:26

      Prtezada professora Maria Cristina,
      Primeiro, precisamos ver que medidas regulamentares o Estado tomará para cumprir a liminar. A liminar permite que os professores em estágio probatório utilizem o artigo 22, portanto, só professores nesta condição (após a posse, portanto) podem usar este direito. Assim, talvez não seja possível usar já neste ano, pois a atribuição já terá ocorrido. Temos que esperar qual solução será dada, lembrando ainda que o Estado ainda está no prazo de recurso.
      Com a nova composição da jornada, aplicada corretamente, você terá 4 HTPCs na jornada reduzida e 6 HTPCs e 8 HTPL na jornada integral.
      As distãncias têm que ser compatíveis com o exercício de ambos os cargos.
      Bebel

      Responder
  • 65. Wagner  |  16/01/2012 às 13:51

    O desrespeito do governo estadual para com os professores é tão grande que a primeira parte de nossas férias terminou em 15/01/12 e até agora não vemos nenhum comunicado para sabermos se ele pagará este direito ainda este mês ou somente em julho quando gozaremos a segunda parte destas férias. Também não esta claro em nenhum lugar se ele pagará agora 1/3 destes 15 dias e deixará os outros 1/3 para pagar em julho sobre os 15 dias restantes.
    Mas uma coisa é claro para todos: este governo se empenha e demonstra muita competênciaem fazer com que quem esta na profissão adoeça e morra logo para não se aposentar e que a juventude jamais pense em por o pé nesta profissão inglória.

    Responder
    • 66. apeoesp  |  17/01/2012 às 00:42

      Prezado professor Wagner,
      Questionamos o scretário da educação via ofício sobre estas questões e não obtivemos nenhuma resposta até o momento. Vamos insistir.
      Bebel

      Responder
  • 67. Marcela  |  16/01/2012 às 14:37

    Li isso na uol:
    “Nós já ajuizamos uma ação para que seja pago o valor integral de dezembro e para que todos os docentes recebam 1/3 das férias”, disse Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do estado de São Paulo). Ela afirmou que o contrato assinado por esses professores sempre foi criticado pelo sindicato: “Achamos que o trabalhador não tem nenhum amparo. Essa lei tira direitos trabalhistas dos professores, que saem de mãos vazias”.
    É verdade?

    Responder
    • 68. apeoesp  |  17/01/2012 às 00:29

      Prezada professora Marcela,
      Sim, ajuizamos a ação judicial e nunca concordamos com a lei 1093. Lutamos para que não fosse aprovada e lutamos pela sua revogação.
      Bebel

      Responder
  • 69. Emilia  |  16/01/2012 às 15:15

    Boa tarde Bebel,
    Após tantas mudanças e conquistas (professores auxiliar em sala, nova jornada, remoção estágio probatório, entre outras) você acredita que todos os 18 mil candidatos aprovados no concurso PEB II 2010 ainda podem ser convocados antes de zerar esse concurso? Afinal dos 16 mil candidatos convocados ano passado apenas 14 mil foram nomeados e sabemos q muitos desses ainda irão exonerar. Portanto esse nº de 9 mil tem q ser revisto, não é mesmo?

    Responder
    • 70. apeoesp  |  17/01/2012 às 00:23

      Prezada professora Emilia,
      Sim, lutamos para que todos os aprovados sejam convocados e que se criem vagas para todos. Não signfica necessáriamente que toda a convocação seja feita agora no primeiro semestre, pois é necessário haver as vagas.
      Bebel

      Responder
      • 71. Emilia  |  17/01/2012 às 11:17

        Então, Bebel, voce acredita que havendo vagas o governo poderá realizar mais de uma convocação ainda esse ano?
        Grata

      • 72. apeoesp  |  17/01/2012 às 11:41

        Prezada professora Emilia,
        Si. Lutaremos por isto.
        Bebel

  • 73. mimi  |  16/01/2012 às 19:36

    OLA BEBEL;PROFESSOR CAT F APROVADO,C/ POS-GRADUAÇAO EM PSICOPEDAGOGIA PODE ASSUMIR VICE-DIREÇAO?abraços

    Responder
    • 74. apeoesp  |  16/01/2012 às 23:48

      Prezado professor Mimi,
      Sim, pode, se possuir título de mestrado ou doutorado.
      Bebel

      Responder
  • 75. tais  |  16/01/2012 às 20:12

    Notícias
    Pagamento: 1/3 -Férias/Docentes
    Escrito por Administrator
    Seg, 16 de Janeiro de 2012 17:39
    Comunicamos que, de acordo com informação da Secretaria da Fazenda, serão creditados no próximo dia 19/01/2012, os pagamentos referentes à 1/3 sobre férias dos professores.

    Att

    Manoel M. R. Branco

    CEPAG/DEAPE/CGRH/SE

    Última atualização em Seg, 16 de Janeiro de 2012 17:39

    esta notícia saiu na diretoria de ensino de Bragança Paulista
    e não faz distinção de categorias,mas até agora não tem nada provisionado no banco será que a categoria O vai receber também este 1/3 de férias?

    Responder
    • 76. apeoesp  |  16/01/2012 às 23:42

      Prezada professora Tais,
      Todos devem receber na mesma data. Se não ocorrer, recorra ao departamento jurídico da APEOESP.
      Bebel

      Responder
  • 77. joão  |  16/01/2012 às 20:20

    Uma pergunta que não quer calar,na lei está dizendo o seguinte”farão jus ao salário acrescido de 1/3 de férias”será que vai sair junto com as férias? Ele não tem como burlar mais do que ele já está burlando?Ou tem?

    Responder
    • 78. apeoesp  |  16/01/2012 às 23:40

      Prezado professor João,
      No nosso entendimento, é isso mesmo. Se o Estado burlar a lei, deve recorrer à via judicial, por meio do departamento jurídico da APEOESP.
      Bebel

      Responder
  • 79. Felipe  |  16/01/2012 às 21:54

    Bebel!
    Você tem alguma novidade sobre a visão do governo perante a liminar do artigo 22? Eles já têm ciência de cumprir? O artigo 22 é um direito adquirido, caso ele recorra, como devo proceder para entrar com ação individual?
    Agradeço!

    Responder
    • 80. apeoesp  |  16/01/2012 às 23:37

      Prezado professor Felipe,
      Caso o governo recorra e derrube a liminar, você deve procurar o departamento jurídico da APEOESP para ingressar com ação judicial individual.
      Bebel

      Responder
  • 81. Elizabeth  |  16/01/2012 às 22:51

    Bebel,

    No ano de 2011, trabalhei com jornada básica, na incrição optei por jornada integral, pois estávamos na incerteza da nova jornada. Com a publicação da nova grade, não conseguirei pegar as 26 aulas ou ainda que seja, 33, pois preciso trabalhar no período da tarde e múltiplo de aulas da minha disciplina é 6, portanto chegarei no máximo de 24 ou 30, o meu diretor poderá me obrigar a pegar picado em 3 períodos para dar as 26 ou 33 que sejam?
    E tem uma outra questão já ouvimos dizer que este diretor é terrível na hora de fazer o horário, ele enche de janela, professor que tem pouca aula, coloca aula a semana inteira, põe professor pra dar a 1º e a última aula e ainda diz que não quer nem saber, problema do professor.
    O que poderemos fazer para nos defendermos de tais situações, há o que ser feito?

    Responder
    • 82. apeoesp  |  16/01/2012 às 23:26

      Prezada professora Elizabeth,
      Você tem o direito de desistir da mudança de jornada. Procure os representantes de APEOESP no local da atribuição ou o departamento jurídico da APEOESP.
      Bebel

      Responder
  • 83. silvia miranda  |  16/01/2012 às 23:58

    Boa noite Bebel

    Até quando o governo pode recorrer? Ele pode recorrer no dia 25, vespera do art 22? nesse caso daria para entrar individualmente para participar no dia 26?

    Responder
    • 84. apeoesp  |  17/01/2012 às 12:17

      Prezada professora Silvia,
      O governo pode recorrer até quinta-feira (19).
      Caso a liminar seja cassada, a APEOESP ajuizará ações individuais.
      Bebel

      Responder
  • 85. silvia miranda  |  17/01/2012 às 00:09

    Bebel

    Sei que você escreveu que o governo tem 5 dias para recorrer e a minha pergunta é a partir de quando conta estes 5 dias e se estes dias são corridos ou útil?

    Obrigada

    Responder
    • 86. apeoesp  |  17/01/2012 às 01:18

      Prezada professora Silvia,
      Cinco dias a contar da liminar (13/01).
      Bebel

      Responder
  • 87. Aris  |  17/01/2012 às 00:48

    Sei q a vitória da liminar se estende a todos em estágio probatório afiliados da apeoesp, porém sou ingressante e pretendo me afiliar e ficarei de fora sendo q minha cidade vai ter aulas disponíveis… muito triste, não tenho culpa de antes não ter tido aulas e por isso não ser afiliada. Já até mandei um e-mail pedindo informções de como devo proceder para afiliar, mas ainda não obtive resposta.

    Responder
  • 89. ELIANA RIBEIRO  |  17/01/2012 às 01:55

    ELIANA,
    Já saiu a lista de classificação dos inscritos no artigo 22? Onde encontro? Se caso ficar adida em minha U. E. posso participar do artigo 22?

    Responder
    • 90. apeoesp  |  17/01/2012 às 16:12

      Prezada professora Eliana,
      Você deve procurar a DRE.
      Bebel

      Responder
  • 91. ELIANA RIBEIRO  |  17/01/2012 às 01:57

    Já saiu a lista de classificação dos inscritos no artigo 22? Onde encontro? Se caso ficar adida em minha U. E. posso participar do artigo 22?

    Responder
    • 92. apeoesp  |  17/01/2012 às 12:12

      Prezada professora Eliana,
      Sim, verifique junto à sua DRE.
      Bebel

      Responder
  • 93. Bianca  |  17/01/2012 às 05:44

    Sou professora coordenadora e até agora n;ao entendo pq tive que retornar ao trabalho ontem dia 16/01, sou obrigada a retornar mesmo?, há algo que posso fazer???? obrigada

    Responder
    • 94. apeoesp  |  17/01/2012 às 11:51

      Prezada professora Bianca,
      Sim. As férias do professor coordenador coincidem com as dos docentes, que este ano foram divididas. Se convocado, o professor coordenador, assim como o docente, tem que retornar à escola no recesso.
      Bebel

      Responder
  • 95. Lia  |  17/01/2012 às 10:22

    Bebel, me ajude, estou na dúvida se tomo posse ou se espero a secretaria se pronunciar sobre a liminar art.22 , o que me sugere? Tenho medo de tomar posse, atribuir minhas aulas depois não poder mudar de escola, o que é melhor fazer?

    Responder
    • 96. apeoesp  |  17/01/2012 às 11:45

      Prezada professora Lia,
      Você ainda tem um pequeno prazo, até sexta-feira, para tomar posse. Aconselho que o faça, pois ainda cabe recurso da liminar.
      Bebel

      Responder
      • 97. Lia  |  17/01/2012 às 13:14

        Bebel, o pior é que a diretoria nem recebeu minha perícia ainda, como vou tomar posse se minha documentação não está na escola? Esse prazo deles deveria ser mais bem pensando, fiz minha perícia dia 30/09 e até agora não chegou nada na escola, sei que estou apta, pois saiu no diário oficial, mas como tomar posse se todo dia ligo na escola e não chegou a documentação ainda? Como provar?

      • 98. apeoesp  |  17/01/2012 às 13:35

        Prezada professora Lia,
        A publicação no Diário Oficial de que você está apta já é suficiente para a posse.
        Bebel

  • 99. ENIO ROMEU DOS SANTOS  |  17/01/2012 às 10:55

    prezada companheira MARIA IZABEL. voces da apeoespe poderiam me informar se o governo também parcelou o dinheiro de nossas férias.?? DESDE já agradeço a atençao.

    Responder
    • 100. apeoesp  |  17/01/2012 às 11:44

      Prezado professor Enio,
      Provavelmente, sim, mas ainda não obtivemos uma resposta oficial.
      Bebel

      Responder
  • 101. prof. antonio  |  17/01/2012 às 11:56

    bebel, pelo valor indicado em lançamentos futuros esse inútil governador parcelou 1/3 férias .

    Responder
    • 102. Wagner  |  17/01/2012 às 13:41

      Este é um assunto que a APEOESP deveria expor a população em seu próximo programa de TV, e ainda pagar matéria na imprensa escrita mostrando o porque que faltam tantos professores em sala todos os dias ; “Professores não são voluntários, são profissionais que também precisam de salários para sobreviver e pagar suas contas, nossos direitos trabalhistas devem ser respeitados. nossas férias já se encerraram em 15/01/12 e nada do 1/3 das férias!

      Responder
      • 103. apeoesp  |  17/01/2012 às 14:26

        Prezado professor Wagner,
        O crédito das férias está previsto para o dia 19.
        Temos denunciado o descaso do Estado constantemente no programa de TV e nos nossos materiais.
        Bebel

  • 104. Kátia Rosemary Corrêa de Moura Vicente  |  17/01/2012 às 12:11

    Bebel

    Estou inscrita pelo artigo 22 e ficarei adida na minha UE. O prof. PEB I está muito prejudicado com a falta de classes para a atribuição. Sei que na minha UE tem algumas professoras aguardando sua aposentadoria ser publicada, o que é um descaso, pois estão desde o início do ano de 2011 aguardando e nada da publicação.Essas professoras participarão da atribuição mesmo sem ter o compromisso de trabalho em 2012 ? Pois como já disse estão em “casa” aguardando sua aposentadoria ser publicada no DO. Com esta situação, lamentável, não sobrará classe para 3 professoras na minha escola e ficaremos adida. Poderemos escolher uma sala pelo artigo 22 na minha própria UE no momento da nossa atribuição na UE ?
    Mais um desabafo Bebel: O estado não está nos oferecendo uma condição básica de trabalho com a diminuição das classes para PEB I e não permite também que nos afastemos junto ao convêncio da Municipalização. Como pode isto acontecer ? A Prefeitura de minha cidade solicitou o meu afastamento e foi negado. Não dou condições e também não empresto! O que pode ser feito para que a desiginação pelo convênio ocorra ?

    Responder
    • 105. apeoesp  |  17/01/2012 às 16:11

      Prezado professor Vicente,
      Realmente a situação é lamentável. Com a aplicação correta da jornada do piso a tendência é a uma maior necessidade de professores PEB I e também de PEB II.
      Em relação à sua questão específica, procure o departamento jurídico na sua subsede ou na sede central para verificar se alguma providência pode ser tomada.
      Bebel

      Responder
  • 106. edna  |  17/01/2012 às 13:03

    Bom dia!
    Bebel, fiquei sabendo que 1/3 das férias será pago dia 19/01/2012. Gostaria de saber se nós professores da antiga categoria L, agora extinta e atual O vamos receber as férias? E onde e quando seremos informados?….
    Muito Obrigado

    Responder
    • 107. apeoesp  |  17/01/2012 às 14:33

      Prezada professora Edna,
      O Estado declarou que não pretende pagar porque, supostamente, já pagou em 2011. Não aceitamos esta informação e estamos ajuizando ação judicial.
      Bebel

      Responder
  • 108. Rita  |  17/01/2012 às 13:06

    Bebel o lançamento futuro das féria foi parcelada .Isso é um absurdo.A apeoesp pode nos ajudar .Isso é legal?Obrigado.

    Responder
    • 109. apeoesp  |  17/01/2012 às 13:30

      Prezada professora Rita,
      Aparentemente, sim. O departamento jurídico está analisando a questão.
      Bebel

      Responder
  • 110. Renata  |  17/01/2012 às 13:07

    Bebel, as férias está provisionada no banco para o dia 19/01……
    apenas 15 dias !!!!!! Que absuirdo…. além de receber no final das férias….vem essa vergonha!!!!!!!!
    Parabéns pelas conquistas!!!!!!

    Responder
    • 111. apeoesp  |  17/01/2012 às 13:29

      Prezada professora Renata,
      com este governo, tudo depende de luta e pressão. Dividiram as férias neste e ano e parcelaram o pagamento. Prometeram realizar a atribuição de dezembro e cancelar a resolução 44, que dividiu as férias. Vamos confiar? Não. Temos que fazer pressão o ano inteiro para que isto ocorra, por isso nossas assmebleias e manifestações têm que ser muito grandes, para que tenhamos força para mudar a situação.
      Bebel

      Responder
  • 112. bruno  |  17/01/2012 às 13:09

    Bebel já saiu alguma coisa sobre as férias, iasmpe, e devolução do dinheiro dos antigos categoria l ??? aguardo e obrigado

    Responder
    • 113. apeoesp  |  17/01/2012 às 13:27

      Prezado professor Bruno,
      Ingressamos com ação judicial pelas férias e para que não haja devolução do dinheiro. Solicitamos reunião com o presidente do IAMSPE.
      Bebel

      Responder
  • 114. Renata  |  17/01/2012 às 13:13

    O que os professores ingressantes devem fazer para participar da atribuição pelo art. 22?
    Obrigada

    Responder
    • 115. apeoesp  |  18/01/2012 às 11:36

      Prezada professora Renata,
      A liminar permite a participação de quem esteja em estágio probatório, o que não o caso de quem ainda irá ingressar. Consulte o departamento jurídico pelo telefone 11.3350.6214.
      Bebel

      Responder
  • 116. Monica  |  17/01/2012 às 13:22

    Este ano nós professores teremos almento no salário em que mês.Obrigada.

    Responder
    • 117. apeoesp  |  17/01/2012 às 13:37

      Prezada professora Monica,
      Está previsto para julho. Estamos lutando para antecipá-lo.
      Bebel

      Responder
  • 118. Cristina  |  17/01/2012 às 13:27

    Bom dia Bebel! Estou muito satisfeita com o serviço da APEOESP, porém, estou muito angustiada pois nao vejo falar mais nada sobre os que nao atingiram a nota minima da categoria F. Queria saber se vou poder pegar aulas ou nao na primeira atribuição? Aguardo respostas, beijos!

    Responder
    • 119. apeoesp  |  17/01/2012 às 14:13

      Prezada professora Cristina,
      Obrigada.
      Os professores que não atingiram a nota mínima na prova participam das atribuições de aulas ao longo do ano, após aqueles que obtiveram a nota mínima.
      Bebel

      Responder
  • 120. Glaucia  |  17/01/2012 às 13:27

    Desculpe fugir do tópico, mas tenho uma dúvida sobre férias: sou professora efetiva e iniciei no Estado em 2011 (em fevereiro). Tenho direito a férias e 1/3? Não caiu nada na minha conta ainda, então pensei que talvez eu não tenha direito por eu não ter trabalhado 12 meses consecutivos. Muito obrigada.

    Responder
    • 121. apeoesp  |  17/01/2012 às 14:17

      Prezada professora Gláucia,
      Você adquire direito a férias após 12 meses de efetivo exercício.
      Quanto ao 13º, deveria ter recebido proporcionalmente. Procure o departamento jurídico da APEOESP.
      Bebel

      Responder
      • 122. Glaucia  |  17/01/2012 às 14:45

        O 13° eu recebi, minha pergunta é sobre as férias. Então, quer dizer que não receberei pagamento em fevereiro referente à janeiro (às férias)? Muito obrigada pela atenção.

      • 123. apeoesp  |  17/01/2012 às 17:13

        Prezada professora Glaucia,
        No caso dos professores da categoria L, a APEOESP ingressou com ação judicial para que as férias sejam pagas, bem como para que não seja feito nenhum estorno sobre o salário pago.
        Se você não pertence à extinta categoria L, entre em contato com o departamento jurídico para ajuizar ação individual.
        Bebel

  • 124. ana paula dos santos lima  |  17/01/2012 às 13:30

    fui orientada pela central de atendimento juridico a apresentar na DE onde desejo ter aulas atribuidas pelo artigo 22 a liminar e requerer a minha inclusão nos candidatos inscritos nesse artigo.Mas a subsede não recebeu a liminar e o juridico não se entende do porque essa liminar ainda não foi enviada. Gostaria de saber se o meu atraso em protocolar esse requerimento ao Dirigente não poderá me prejudicar?
    Ana Paula dos Santos Lima

    Responder
    • 125. apeoesp  |  17/01/2012 às 14:20

      Prezada professora Ana Paula,
      Estou determinando que o Departamento Jurídico encaminhe cópia da liminar para todas as subsedes. Volte a procurar sua subsede amanhã.
      Bebel

      Responder
      • 126. ana paula dos santos lima  |  17/01/2012 às 14:39

        obrigada e fico no aguardo com relação a possibilidade de recurso por parte do governo. Que ele tenha bom senso para manter os poucos professores que ainda conseguem se manter como funcionários desse governo reacionário!

  • 127. ENIO ROMEU DOS SANTOS  |  17/01/2012 às 13:44

    prezada companheira MARIA iIZABEL; VERIFIQUEI os lançamentos futuros e me parece que o SR, HERMAN teve a coragem de pagar só a metade de nossas férias. SÓ FALTAVA ESSA. PODERIA confirmar essa informaçao. OBRIGADO.

    Responder
    • 128. apeoesp  |  17/01/2012 às 14:27

      Prezado professor Enio,
      O Estado de fato parcelou o pagamento. Estamos estudando se há base legal para ação judicial.
      Bebel

      Responder
  • 129. ENIO ROMEU DOS SANTOS  |  17/01/2012 às 13:53

    QUANTO AO COMENTÁRIO 104 , FICO SATISFEITO COM A RESPOSTA DO COMENTARIO 93. SÓ FALTAVA ESSA GERALDINHO……..obrigado.

    Responder
  • 130. Giomário Nunes Torres  |  17/01/2012 às 13:57

    Bebel, a categoria O não vai receber seus direitos? O que o sindicato tem para nos falar sobre isso?

    Responder
    • 131. apeoesp  |  17/01/2012 às 14:32

      Prezado Professor Giomário,
      No caso de descumprimento destes direitos a ação é individual, por meio do departamento jurídico da APEOESP. Entre em contato.
      Bebel

      Responder
      • 132. thais soares  |  17/01/2012 às 20:32

        Entrei em contato com a Apeoesp via e-mail para sanar algumas dúvidas, porém não quiseram me responder, pois alegaram que não sou associada? Como vou ma associar, pois acabei de ser nomeada. Poderiam pelo menos responder as minhas perguntas. Sou O, não recebi férias o ano passado e, provavelmente nem esse ano, pois até agora não consta nada provisionado.
        Tomei posse do cargo dia 13/01, porém por ter acúmulo, a diretora alega que só poderia iniciar exercício quando saísse a declaração de acúmulo, o que é impossível, visto que as aulas ainda não iniciaram e nem houve ainda atribuição no Estado. Fiz essa pergunta aqui, e fui encaminhada ao jurídico, porém eles se negam a me atender.

      • 133. apeoesp  |  17/01/2012 às 22:09

        Prezada professora Thais,
        Se você é da categoria O, já pode ser associada da APEOSP. Aliás, já poderia ser associada desde que ingressou na rede estadual. Procure a sua subsede ou a sede central, associe-se e passará a ter atendimento pelo departamento jurídico da APEOESP, tanto para cobrar judicialmente o pagamento de seus direitos quanto para receber orientação sobre a questão do acúmulo.
        Quanto à não resposta de e-mails por não ser associada, este não é o procedimento orientado aos funcionários e diretores da nossa entidade. Lamento que tenha ocorrido.
        Bebel

  • 134. CARLA  |  17/01/2012 às 15:16

    ola Bebel
    Acabei de ter a certeza de que nós antigos cat L não teremos direito a receber nada de ferias.Por favor oque vocês pretendem fazer?vai ficar por isso mesmo?
    obrigada

    Responder
    • 135. apeoesp  |  17/01/2012 às 17:04

      Prezada professora Carla,
      A APEOESP ingressou com ação para que não seja estornado nenhum valor nos salários e para que sejam pagas as férias.
      Bebel

      Responder
  • 136. Renato  |  17/01/2012 às 16:15

    Bebel, nao pode ser feito nada contra essa provinha? pois nao é uma avaliação que vai poder dizer se o professor está apto ou nao pra dar aulas. me sinto discriminado até mesmo na escola. Gostaria que voces da APEOSP tivessem essa visão e tomasse alguma providencia para que nós possamos pegar aulas na primeira atribuição. Muito Obrigado

    Responder
    • 137. apeoesp  |  17/01/2012 às 16:19

      Prezado professor Renato,
      Já recorremos à justiça para acabar com a prova, mas não tivemos êxito, pois ela foi criada por lei, em 2009. Estamos providenciando nova ação, agora opondo a prova à LDB, pois ela permite que não habilitados escolham aulas antes de professores habilitados.
      Bebel

      Responder
  • 138. Prof silvio  |  17/01/2012 às 16:18

    Prof. Silvio

    Para todos que usam o blog para tirar duvidas, a APEOESP não é santo milagreiro, sao muitas duvidas, as vezes banais de mais, professores experientes fazendo pergunta de calouros, nao sei como a BEBEL aguenta, pra encerrar vamos participar mais das assembleias, em massa mesmo como uma que teve em 2005, foram mais de 100mil professores, o governador sentiu a pressão, medo e nao votou nada naquela ocasiao.Está tudo errado, e o unico jeito de sermos ouvidos é na base da multidão, entao tá na hora de irmos pra cima destes calhordas ( psdb). Obrigado sou Cat O,e muuuuuito indignado.

    Responder
  • 139. Shirlei  |  17/01/2012 às 16:25

    Bebel, tomei posse no dia 16/01/2012 e tenho interesse em concorrer pelo artigo 22, a escola onde fui efetivada não tem nenhuma informação sobre a liminar. A minha pergunta é; se a SEE não recorrer eu posso solicitar o artigo 22 em qual momento?

    Responder
    • 140. apeoesp  |  17/01/2012 às 16:58

      Prezada professora Shirlei,
      Por favor, faça contato com o departamento jurídico da APEOESP para receber orientação a esse respeito.
      Bebel

      Responder
  • 141. Rose  |  17/01/2012 às 16:41

    Até agora não apareceu nada sobre a jornada e 1/3 fora da sala de aula…Bebel, eles estão segurando até o último minuto……estou angustiada……e se ele não alterar em nada a jornada e tivermos que ficar com a que está, 33 aulas…..o que a APEOESP irá fazer em relação a isso?

    Responder
    • 142. apeoesp  |  17/01/2012 às 16:49

      Prezada professora Rose,
      O governo está demonstrando que está disposto a correr riscos. Há uma lei a nosso favor e uma liminar do judiciário. Seu descumprimento traz consequências e punições para o governo. Temos insistido para que o governo emita imediatamente uma resolução aplicando corretamente a jornada do piso. Infelizmente, ele tem prazo até a atribuição de aulas para fazê-lo. Nos resta aguardar e recorrer novamente ao juiz em caso de descumprimento.
      Bebel

      Responder
  • 143. prof. antonio  |  17/01/2012 às 18:08

    pqp 250,00 de 1/3 de férias só uma greve bem fud.. pra derrotar o bacalhau seco do hermam e seu governador covarde.

    Responder
    • 144. ana paula dos santos lima  |  17/01/2012 às 22:52

      R$ 237,00 professor mas uma greve onde todos se envolvam e não apenas meia categoria e os colegas em sala nos cobrando postura! Na greve de 2010 carreguei divida até novembro e sozinha é duro de segurar depois!

      Responder
  • 145. Lia  |  17/01/2012 às 18:59

    concordo com o professor Silvio em relação a união, falta união da categoria, somos muitos, se estivermos unidos, do contrário…

    Responder
  • 146. ana paula dos santos lima  |  17/01/2012 às 19:03

    alguma informação se o governo entrou com recurso com relação a liminar do artigo 22?

    Responder
    • 147. apeoesp  |  17/01/2012 às 22:25

      Prezada professora Ana Paula,
      Até o momento, não entrou.
      Bebel

      Responder
      • 148. ana paula dos santos lima  |  17/01/2012 às 22:49

        obrigada pela atenção

  • 149. Marcia Silva  |  17/01/2012 às 19:46

    Sra. presidenta, acho que nós categoria O, que iniciamos em 2010 e finalizamos contrato em 12/2011, tínhamos direito á férias não é? são mais de 12 meses trabalhados, e a sra comentou q ingressou com uma ação para os antigos categorias L e nós q ja éramos Os, como vai ficar???abraços.

    Responder
    • 150. apeoesp  |  17/01/2012 às 22:16

      Prezada professora Márcia,
      O Estado anunciou que não pagará férias aos docentes da extinta categoria L. No caso dos professores da categoria O, não houve tal anúncio. Assim, caso não haja este pagamento, será necessário o ajuizamento de ações individuais.
      Bebel

      Responder
  • 151. ROSANA  |  17/01/2012 às 19:47

    OLÁ! BEBEL

    O DOCENTE CAT. ‘O’ TEM DIREITO ÁS “FÉRIAS PROPORCIONAIS”?
    QUAL A DIFERENÇA ENTRE FÉRIAS PROPORCIONAIS E 1/3 DE FÉRIAS?
    GRATA!
    ROSANA

    Responder
    • 152. apeoesp  |  17/01/2012 às 22:14

      Prezada professora Rosana,
      Sim, têm.
      O adicional de 1/3 sobre o valor das férias é pago por ocasião das férias, quando o docente já completou 12 meses de efetivo exercício. Férias proporcionais são pagas àquele que tem seu contrato encerrado antes de adquirir o direito às férias integrais.
      Bebel

      Responder
  • 153. Anjo  |  17/01/2012 às 20:23

    Bebel boa tarde,esse partido(psdb)plantando o mal para que os representantes deles colham os frutos no futuro.

    Responder
  • 154. Alicia Noemi  |  17/01/2012 às 20:56

    Ola Bebel tira uma duvida minha sou categoria F assumi como efetiva na hora da atribuição deixo de ser categoria F ou terei dois cargos um como efetiva e outro como categoria F assumi afora em janeiro apos fazer o cursinho de fromação

    Obrigado

    Responder
    • 155. apeoesp  |  17/01/2012 às 21:51

      Prezada professora Alicia,
      Você passa a ser professora efetiva e deixa de ser categoria F.
      Bebel

      Responder
  • 156. ALINE  |  17/01/2012 às 21:06

    Boa noite.

    Ouvi falar da lei da estabilidade publica do SPPREV que diz: Todos os funcionários públicos do Estado de São Paulo admitidos pela lei 500/74 natureza permanente terão estabilidade no Estado. Gostaria de saber se isso é verdade.
    Pois sou professora categoria F não aprovada, mesmo assim me enquadro nesta lei?

    Responder
    • 157. apeoesp  |  17/01/2012 às 21:48

      Prezada professora Aline,
      Sim. Você tem eatabilidade, com jornada reduzida. Só poderá ser demitida por justa causa, após processo regular, com amplo direito a defesa.
      Bebel

      Responder
  • 158. Sebastião Miguel  |  17/01/2012 às 22:13

    Concordo com o Silvio, Bebel. Cada pergunta…

    Responder
  • 159. Felipe  |  17/01/2012 às 22:53

    Bebel!
    Hoje tomei posse do cargo, e questionei a diretora quanto a carga suplementar. Disse que não queria pegar a carga suplementar na escola, mesmo tendo aulas, pois prefiro participar da atribuição durante o ano para constituir a carga, e ela falou que caso eu não suplementasse na escola em que estou, não poderia mais suplementar em nenhuma outra unidade escolar. Procede?

    Sobre o artigo 22, mesmo com a liminar ganha, ela não tem nenhuma informação, e acredita claramente que isto não será possível. Um mandato de segurança individual garantiria mais que eu pudesse participar? Calculando o quanto terei de gasto de transporte até a escola, cheguei ao absurdo de R$360,00 por mês, valor do qual estarei pagando para me manter no emprego, isso é constitucional? Há como recorrer mediante uma situação como essa? Até porque, se há vagas em minha cidade, o correto seria uma nova atribuição para todos, a fim de garantir que os professores consigam estar em suas cidades de origem. Como a apeoesp entende este assunto?

    Agradeço muito pela boa disposição de sempre em atender as dúvidas, o que muitas vezes é cansativo por demais!

    Tenha uma boa noite!

    Responder
    • 160. apeoesp  |  18/01/2012 às 02:34

      Prezado professor Felipe,
      Havendo aulas disponíveis na escola na sua disciplina e habilitações, você deve assumí-las.
      Quanto ao artigo 22, verifique no site da APEOESP (www.apeoesp.org.br) instruções e modelo de requerimento. Está no corpo do boletim APEOESP urgente que você acessa no menu à esquerda da tela.
      Bebel

      Responder
  • 161. gisele  |  17/01/2012 às 23:36

    por favor gostaria de saber como posso requerer o artigo 22 pq fui tomar posse hoje dia 17/01/2012 e a diretora me informou que eu nao posso no estagio probatorio requere mais segundo este artigo eu poderia entao como devo proceder agora devo procurar a diretora de novo?

    Responder
    • 162. apeoesp  |  18/01/2012 às 02:31

      Prezada professora Gisele,
      Veja no site da APEOESP (www.apeoesp.org.br) modelo de requerimento e instruções sobre o assunto. Está no boletim APEOESP urgente lá reproduzido.
      Bebel

      Responder
  • 163. Rosi  |  18/01/2012 às 01:07

    Bebel, esta estabilidade da qual a professora Aline (comentário 153) refere-se trata-se das 12 aulas que temos que cumprir na nossa unidade de controle, ou há novidades? Por gentileza, você também pode nos informar se realmente à atribuição dos professores categoria F reprovados no processo seletivo 2012 terá início nas unidades escolares?

    Responder
    • 164. apeoesp  |  18/01/2012 às 02:27

      Prezada professora Rosi,
      A estabilidade permanece a mesma. A atribuição de aulas dos professores da categoria F se inicia nas unidades escolares.
      Bebel

      Responder
  • 165. BEATRIZ  |  18/01/2012 às 01:30

    SOU PROFESSORA CATEGORIA “L” EXTINTA E HUMILHADA POR ESTE GOVERNO PARA CATEGORIA”O” NAO VOU PARTICIPAR DO PROCESSO DE ATRIBUIÇAO MESMO SENDO APROVADA NA TAL PROVINHA PORQUE ACHO UM TREMENDO DESAFORO O QUE ESTE GOVERNO FEZ CONOSCO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO, QUERO VER QUEM ELE VAI COLOCAR EM MEU LUGAR PARA DAR AULA.SO VOLTO A TRABALHAR PARA A SEE QUANDO FOR RESPEITADA COMO PROFISSIONAL E SER HUMANO, VOU TRABALHAR EM UMA EMPRESA PRIVADA COM TODOS OS DIREITOS TRABALHISTAS NAO SOU SACO DE PANCADA DE UM GOVERNO DITADOR COMO ESTE DO ALKIMIM.

    Responder
  • 166. lia  |  18/01/2012 às 01:37

    Espero que algo seja feito a nosso favor, porque parece que tudo e todos estão contra os profissionais da educação.
    Obrigada

    Responder
    • 167. apeoesp  |  18/01/2012 às 02:22

      Prezada professora Lia,
      Estamos sempre lutando.
      Bebel

      Responder
  • 168. Felipe  |  18/01/2012 às 03:18

    Preciso de uma instrução. O requerimento para o artigo 22, eu tenho que levar na unidade em que optei. Sou ingressante, e não fiz opção. Quero concorrer ao artigo 22 na diretoria de ensino de santo andré, mas tomei posse na diretoria de mauá. Sendo assim, devo dirigir meu requerimento para qual diretoria? Ou é na unidade escolar?

    Responder
    • 169. apeoesp  |  18/01/2012 às 10:26

      Prezado professor Felipe,
      Leve na unidade escolar para a qual deseja ir.
      Bebel

      Responder
    • 170. Vera Lemos  |  18/01/2012 às 14:38

      Olá Felipe
      Por favor me diga que requerimento é este, pois estou na mesma situação, tomei posse em SP. , na 2 feira 16.01.12 e sou do interior, preciso desse requerimento para participar na minha cidade, como devo proceder????

      Responder
      • 171. apeoesp  |  18/01/2012 às 19:11

        Prezada professor Vera,
        O departamento jurídico informou que professores ingressantes não estão cobertos pela liminar. Nestes casos é necessária ação individuaol.
        Bebel

  • 172. Mariana Novais Franco Izidoro  |  18/01/2012 às 10:55

    Bom dia, estou com uma dúvida, li algumas postagens aqui, liguei em vários lugares e ela prevalesce. Sou professora ingressante, moro em Sumaré (interior) e tive que optar Poá (grande SP), liguei no jurídico da APEOESP e disseram que estão nos informando errado, pois quem é ingressante não tem o direito de requerer e nem entrar com liminar para o artigo 22 (pois não irá conseguir). São 3h e meia de viagem e estou dependendo dessa resposta pra saber se tomo posse ou desisto do cargo. Enfim, faremos jus ao que se refere este artigo? Será necessário entrar com liminar? Não será necessário? Como proceder?
    Att.

    Responder
    • 173. apeoesp  |  18/01/2012 às 11:02

      Prezada professora Mariana,
      A liminar permite que professores em estágio probsatório concorram pelo artigo 22. Eviodentemente você ainda não está nesta situação, pois não ingressou ainda. Precisaria ingressar com um mandado de segurança específico para o seu caso. Consulte o departamento jurídico para verificar esta possibilidade.
      Bebel

      Responder
  • 174. Prof.Kátia  |  18/01/2012 às 10:56

    Bom dia Bebel

    Por favor responda o questionamento nº 140. Quero entender melhor o que mudou no artigo 22. Estou adida e insegura no que fazer no dia 23/01.
    obrigada por sua atenção.

    Responder
    • 175. apeoesp  |  18/01/2012 às 11:11

      Prezada professora Kátia,
      Peço que, no seu caso específico, consulte o departamento jurídico da APEOESP, pelo telefone: 11.3350.6214.
      Bebel

      Responder
  • 176. raquel  |  18/01/2012 às 13:13

    Bebel
    me esclareça por favor!
    Não me encontro mais no estagio probatorio, mas a diretoria não finalizou e nem publicou a minha estabilidade, finalizei o probatorio em 11/02/11 e por esse motivo tive indeferido a minha inscrição pela 22,(indevidamente) além disso tive a cessação da minha liminar em dezembro de 2011, faltando poucos dias para finalizar o ano letivo, tive que voltar para SEDE. Com essa liminar ganha pela apeoesp, consigo voltar pela 22 mesmo com essa cassação? além do mais ainda não publicaram o estagio probatorio, aguardo orientação.

    Responder
    • 177. apeoesp  |  18/01/2012 às 19:25

      Prezada professora Rachel,
      Por favor, verifique no site da APEOESP (www.apeoesp.org,br) o modelo de requerimento que está no boletim APEOESP urgente de ontem (17/01) no lado esquerdo da tela.
      Bebel

      Responder
  • 178. GLAUCIA CRISTINA MORAIS CASTRO  |  18/01/2012 às 15:12

    BOA TARDE BEBEL.NO ANO PASSADO ESTAVA DE LIÇENÇA GESTANTE EM AGOSTO A PROFESSORA EFETIVA DA SALA VOLTOU ENTAO A MINHA CARGA FOI REDUZIDA PARA 12 AULAS .NO DIA 31/10/2011VOLTEI DA LICENÇA PARA SALA DE AULA POREM ESTOU ATE HOJE RECEBENDO POR 12 AULAS MAS A SALA E DA COORDENADORA E O 1/3DAS FERIAS COM VALOR DE 95REAISI ISSO ESTA CERTo

    Responder
    • 179. apeoesp  |  18/01/2012 às 18:59

      Prezada professora Gláucia,
      Para que o assunto possa ser melhor avaliado e você possa ser orientada, procure o departamento jurídico da APEOESP na sua subsede.
      Bebel

      Responder
  • 180. Shirlei  |  18/01/2012 às 15:55

    Deixo aqui uma informação para todos!!!
    A liminar concedida sobre o artigo 22 não se estende aos ingressantes…
    Liguei no Depto. Juridico e a informação é que o ingressante tem que entrar com um processo individual. O que acho um absurdo, pois o mesmo também se encontra em estágio probatório a partir do momento em que toma posse. Acredito que esta informação já deveria ser postada no começo para não deixar os professores ingressantes sem uma informação concreta, já que não temos muito conhecimento de como funciona a Educação e o Sindicato.

    Responder
    • 181. apeoesp  |  18/01/2012 às 18:14

      Prezada professora Shirlei,
      A ação coletiva se baseia na lei 444, que o decreto do governo desrespeita. Os professores ingressantes tem o direito a processos individuais, mas como a causa é mais incerta, não poderia ser incluida na ação coletiva para não prejudicá-lo.
      Bebel

      Responder
  • 182. Shirlei  |  18/01/2012 às 16:15

    Por que a Apeoesp não entrou com um mandado de segurança coletivo para os professores ingressantes?
    Pelo que vejo não sou a unica a estar na situação de ter que viajar para trabalhar e sabendo que há vaga na cidade onde moramos. Se a SEE fez a escolha de vaga no momento errado, o sindicato já deveria ter protegido o nosso direito….

    Responder
    • 183. apeoesp  |  18/01/2012 às 18:12

      Prezada professora Shirlei,
      A APEOESP ingressa com ação com base na lei 444/85. Esta lei não prevê esta situação. A justiça se pronuncia sobre descumprimento de leis e o decreto que regula o uso do artigo 22 desrespeita a lei.
      Bebel

      Responder
  • 184. Larissa  |  18/01/2012 às 16:43

    Bebel, gostaria de saber quando sai a classificação do artigo 22

    Responder
    • 185. apeoesp  |  18/01/2012 às 18:07

      Prezada professora Larissa,
      Já foi publicada no dia 5. Verifique na sua DRE.
      Bebel

      Responder
  • 186. Adriana Cristina Vicari Bertolucci  |  18/01/2012 às 16:52

    Boa tarde Bebel
    Sobre o art. 22 temos alguma novidade?
    Adriana

    Responder
    • 187. apeoesp  |  18/01/2012 às 18:00

      Prezada professora Adriana,
      Sem novidades. O governo tem que cancelar os indeferimentos de inscrição nos casos previstos na liminar.
      Bebel

      Responder
  • 188. Shirlei  |  18/01/2012 às 17:49

    Acabei de chegar do Sindicato e a informação que recebi é que não tenho direito de entrar com o artigo 22, pois a inscrição ocorreu em novembro. Como poderia fazer a inscrição se ainda não tinha tomado posse e nem em estágio probatório?
    Se eu tomei posse já deveria ser considerado estágio probatorio.
    Estou indignada e revoltada com todo o discaso que está acontecendo, se para ser professora deve passar por tanta humilhação e tanto nervoso que não vale a pena.

    Responder
    • 189. apeoesp  |  18/01/2012 às 17:53

      Prezada professora Renata,
      Há anos o sindicato luta contra as restrições ao uso do artigo 22. Quem restringe este uso é o governo. O sindicato tem acionado constantemente a justiça para ampliar este uso, porém estamos também limitados pelo alcance da lei, do decreto do governo e da decisão judicial.
      Bebel

      Responder
    • 190. Lia  |  18/01/2012 às 20:29

      estou vivendo o mesmo pesadelo que você vive, hoje fui até a escola que escolhi e levei duas horas para voltar para casa, vou exonerar, sem condições!

      Responder
  • 191. Shirlei  |  18/01/2012 às 18:25

    Eu realmente desejo que o sindicado consiga estender este direito do artigo 22 para os professores ingressantes, pois como já havia dito; muitos professores não vão assumir o cargo, pois escolheram vaga somente para garantir o curso de formação e receber a pontuação. O que acontece com essas vagas desses professores? Vão para concursados com notas mais baixa que a nossa, ou seja, acabam tendo o privilegio de escolher uma escola na qual eu poderia estar ao inves de atravessar São Paulo inteiro para dar aula.

    Responder
    • 192. apeoesp  |  18/01/2012 às 20:05

      Prezada professora Shirlei,
      A orientação do departamento jurídico para os professores ingressantes é a ação individual.
      Bebel

      Responder
  • 193. Roseli  |  18/01/2012 às 18:30

    Bom tarde

    Ouvi dizer que as pessoas que se removem pelo artigo 22 em estágio probatório ou com menos de 3 anos em sua unidade escolar, não evolue ( ou seja, não tem pontuação) e também não pode prestar prova para conseguir aumento. È verdade?

    Obrigada

    Responder
    • 194. apeoesp  |  18/01/2012 às 20:07

      Prezada professora Roseli,
      Para a prova de mérito é preciso haver um mínimo de 3 anos na mesma unidade escolar.
      Bebel

      Responder
  • 195. CÉLIA RODRIGUES GOMES ANTONIETO  |  18/01/2012 às 18:32

    SOU PROFESSORA F NÃO PASSEI NO PROCESSO SELETIVO,MAIS NA PROVA DE MÉRITO ATINGIU 4.95 SERÁ QUE EU CONDIGO A MÉDIA COM A PROVA DE MÉRITO OU NÃO

    Responder
    • 196. apeoesp  |  18/01/2012 às 20:08

      Prezada professora Célia,
      Esta nota já deveria ter sido considerada. Procure o departamento jurídico da APEOESP.
      Bebel

      Responder
      • 197. CÉLIA RODRIGUES GOMES ANTONIETO  |  19/01/2012 às 11:12

        Bebel como eu faço para procurar o departamento jurídico da apeoesp.
        Obrigada pela sua resposta.

        Professora Célia.

      • 198. apeoesp  |  19/01/2012 às 11:38

        Prezada professora Célia,
        Procure a sua subsede (veja em http://www.apeoesp.org.br) ou na sede central.
        Bebel

  • 199. Angela  |  18/01/2012 às 19:04

    Boa tarde!
    Sou professora desde 2008 categoria O fui contratada em março de 2010 meu contrato se estendeu até dezembro de 2011 gostaria de saber se não tenho direito a férias pois olhei no demostrativo de pagamento e não tem nada la.
    obrigada!

    Responder
    • 200. apeoesp  |  18/01/2012 às 20:25

      Prezada professora Angela,
      Você deve procurar o departamento jurídico para ajuizar ação individual.
      Bebel

      Responder
  • 201. josé  |  18/01/2012 às 19:13

    Boa tarde, são ingressante no cargo de PEB II e diante do exposto neste blog concluí que minha participação na atribuição pelo artigo 22 não está garantida pela liminar. Como devo proceder para ajuizar uma ação individual? Devo procurar o advogado da subsede?

    Responder
    • 202. apeoesp  |  18/01/2012 às 20:25

      Prezado professor José,
      Sim. Este é o procedimento.
      Bebel

      Responder
  • 203. Aline  |  18/01/2012 às 19:31

    Boa Tarde Bebel!!
    Até quando o Estado pode recorrer?
    A Senhora acha que temos alguma chance?
    Obrigada!!!

    Responder
    • 204. apeoesp  |  18/01/2012 às 20:26

      Prezada professora Aline,
      O prazo para recurso vence amanhã. Sim, temos chance, mas a decisão cabe à justiça.
      Bebel

      Responder
  • 205. Eulalia F F Marcelino  |  18/01/2012 às 19:50

    Bebel vc poderia me explicar melhor a notícia de 05 de jan. “PARA CNTE,PISO NACIONAL VALE 1.937,26 EM 2012”. O ESTADO será obrigado a pagar este valor? O MEC quer 1.450,75 como piso nacional? A APEOESP irá lutar pelo q? Obrigada

    Responder
    • 206. apeoesp  |  18/01/2012 às 20:28

      Prezada professora Eulália,
      A APEOESP luta pelo piso calculado pela CNTE, mas o que vale, no momento, é o valor determinado pelo MEC.
      Bebel

      Responder
  • 207. Fernanda  |  18/01/2012 às 19:58

    também estou na mesma situação! ingressante, tenho que assumir na diretoria centro de SP e moro em Santos…….. vou gastar 35 reais por dia para trabalhar!

    Responder
  • 208. Larissa  |  18/01/2012 às 20:02

    Bebel, o prazo para a SEE entrar com recurso sobre a liminar já venceu? eles entraram ou não?

    Responder
    • 209. apeoesp  |  18/01/2012 às 20:34

      Prezada professora Larissa,
      Não entraram. O prazo vence amanhã.
      Bebel

      Responder
  • 210. ana paula dos santos lima  |  19/01/2012 às 12:18

    Bom dia! Caso a DE não divulgue a classificação do artigo 22 como devo proceder para receber a informação se fui ou não incluida na listagem?
    ana paula

    Responder
    • 211. apeoesp  |  20/01/2012 às 20:34

      Prezada professora Ana Paula,
      A DREé obrigada a divulgar a classificação.
      Bebel

      Responder
  • 212. Maria Carolina Moraes  |  19/01/2012 às 19:17

    Olá Bebel
    Sou Supervisora de Ensino e afiliada à APEOESP, e estou em estágio probatório. Gostaria de obter mais informações acerca desse mandado de segurança coletivo para participarmos das atribuições do Art. 22.
    Muito obrigada.
    Carolina

    Responder
    • 213. apeoesp  |  20/01/2012 às 20:15

      Prezada professora Maria Carolina,
      A liminar se aplica às inscrições indeferidas. No seu caso, solicito consultar o departamento jurídico da APEOESP.
      Bebel

      Responder
  • 214. Mara Cristina Teixeira  |  19/01/2012 às 20:27

    Olá a todos, olá Bebel
    GEEEEENNNNTEEEEE……..por favor, não chorem: eu também vou ter que assumir um 2º cargo um pouco longe de casa (moro em Limeira e o 2º cargo é em Sumaré). Lembro que em 2000, quando assumi pela 1ª vez, houve REMOÇÃO no meio do ano para que quem estava longe de casa pudesse voltar; agora, com essa idiotice de ter que ficar na mesma escola por três anos consecutivos, acabou esse tipo de acordo, que seria muito bom para os professores ingressantes. Concordo com a maioria dos meus colegas que afirmaram que muitos professores escolheram escola e fizeram o curso de formação recebendo a bolsa somente para pegar o ponto (bem, essas eram as regras impostas pela secretaria, por mais estúpidas que fossem) fazer o quê, quem inventou isso não fomos nós, mas o governo certamente está gastando uma grana violenta com esse negócio de curso de formação que quase ninguém aproveita, pois já está na rede e teoricamente não precisaria desse tipo de formação, enquanto poderia investir esse dinheiro NO NOSSO SALÁÁÁÁÁRIOOOOOOO!!!!!!!!!!!

    Responder
  • 215. Michele Carvalho  |  19/01/2012 às 21:49

    Meu Deus, alguém pode me dizer porque nós da categoria O não recebemos férias?
    Não somos professores como qualquer outro?
    O que está acontecendo com este governo?
    Por favor Bebel, o que posso fazer?

    Responder
    • 216. apeoesp  |  19/01/2012 às 21:51

      Prezada professora Michele,
      O professor da categoria O tem direito a férias. Se não forem pagas, recorra ao departamento jurídico para ajuizar ação individual.
      Bebel

      Responder
  • 217. Rafaela Moraes  |  19/01/2012 às 21:54

    Boa Tarde Bebel…
    Hoje se encerra o prazo de recorrerem sobre a liminar da 22…
    Como ficou? Eles entraram? O tempo se esgotou?
    Obrigada

    Responder
    • 218. apeoesp  |  20/01/2012 às 20:04

      Prezada professora Rafaela,
      Ainda não recorreram, mas ainda podem, pois a justiça está demorando a notificar o Estado.
      Bebel

      Responder
      • 219. Rafaela Moraes  |  20/01/2012 às 20:08

        Caso não notifiquem antes da nossa atribuição da 22, como ficaria? Perderiamos o direito de participar? Segunda irei ver se fui inclusa na classificação na DE que irei pela 22, pois protocolei na quarta-feira o requerimento com a liminar…
        Obrigada

  • 220. Aline  |  19/01/2012 às 23:01

    Bebel o que significa que o meu comentário está aguardando moderação?
    Outra pergunta: Amanhã vou na minha escola, posso pedir os documentos para o art 22, pois a escola fica a 170 km da minha casa?
    Obrigada!!!!!!

    Responder
    • 221. apeoesp  |  20/01/2012 às 19:53

      Prezada professora Aline,
      Não é mais possível solicitar inscrição no artigo 22, mas apenas a reversão dos indeferimentos, conforme a liminar.
      Bebel

      Responder
  • 222. Aline  |  19/01/2012 às 23:21

    Boa Noite Bebel!!!
    O Estado já recorreu sobre o art 22?
    Obrigada!!!

    Responder
    • 223. apeoesp  |  20/01/2012 às 19:46

      Prezada professora Aline,
      Ainda não.
      Bebel

      Responder
  • 224. michely  |  20/01/2012 às 13:58

    Bom dia, Bebel
    Gostaria de saber se o estado recorreu sob a liminar do artigo 22?

    Responder
    • 225. apeoesp  |  20/01/2012 às 14:45

      Prezada professora Michely,
      Ainda não. Até ontem não havia sequer sido notificado.
      Bebel

      Responder
  • 226. Mariana Novais  |  20/01/2012 às 16:38

    Enviei uma pergunta ontem e a mesma estava aguardando a moderação. Vou repetí-la. Estou muito preocupada com aminha situação este ano, quando fiz a prova estava na Grande SP e no mesmo ano vim para o interior, sou professora ingressante e cheguei a pensar em desistir do cargo, meu custo diário será de 100,00 para ir trabalhar. Liguei no jurídico da APEOESP e me disseram que nem com liminar eu conseguiria fazer jus ao artigo 22, ou seja, ação individual não adiantaria. Não há nada que pode ser feito por nós?

    Responder
    • 227. apeoesp  |  21/01/2012 às 13:26

      Prezada professora Mariana,
      A informação do departamento jurídico prevalece neste caso.
      Bebel

      Responder
  • 228. ana paula  |  20/01/2012 às 22:52

    Dei entrada na diretoria de Osasco para onde desejo transferir as minhas aulas no ano de 2012, o requerimento, conforme orientada pelo Departamento Jurídico.
    Procurei a DE no dia de hoje, fui informada pela funcionária responsável por organizar o artigo 22, que o DRHU fará as alterações necessárias e que não há responsabilidade por parte da Diretoria de Ensino.
    Fui informada por uma segunda Supervisora que não preciso me preocupar pois com a liminar na mão a inclusão será feita até mesmo de forma manual no dia 26!
    Como devo proceder tendo em vista que o fone 33506214 não atende e por isso não consigo informações!
    Ana Paula

    Responder
    • 229. apeoesp  |  21/01/2012 às 04:31

      Prezada professora Ana Paula,
      Procure representantes da APEOESP no local da atribuição ou na subsede da APEOESP (contatos podem ser vistos no site http://www.apeoesp.org.br).
      Rocha

      Responder
      • 230. ana paula  |  21/01/2012 às 08:44

        obrigada pela atenção e que todos tenham a melhor sorte possível na semana que vem que promete…

      • 231. apeoesp  |  21/01/2012 às 11:38

        Prezada professora Ana Paula,
        Disponha sempre.
        Bebel

  • 232. edna fiori scorza  |  20/01/2012 às 23:28

    Boa noite , Bebel
    Fiquei horrorizada com a resolução sobre a carga horária do professor que saiu hoje dia 20.
    Pelo que eu entendi nem os quinze minutos de café nós não ganhamos mais. Os diretores, coordenadores, vice vão usufruir do tempo do café e vão ganhar e nós coitados professores não????
    Estou muito decepcionada com a Secretaria da Educação.

    Responder
    • 233. apeoesp  |  21/01/2012 às 04:20

      Prezada professora Edna,
      A resolução 8 já não vale. O juiz determinou o cumprimento da liminar em 48 horas.
      Bebel

      Responder
  • 234. LEONILDA  |  21/01/2012 às 03:22

    PREZADA PRESIDENTA COMO FICARÁ NA SEGUNDA …SOMOS DA SUBSEDE DE PRESIDENTE VENCESLAU E ESTAMOS AFLITOS QDO LEMOS O QUE FOI PUBLICADO PELO JUÍZ E PELA SEE…MTOS DE NÓS NEM QUEREM IR À ARIBUIÇAO……NOS RESPONDA POR FAVOR…..

    Responder
    • 235. apeoesp  |  21/01/2012 às 03:33

      Prezada professora Leonilda,
      Os professores podem comparecer á atribuição, mas ela não terá qualquer valor se a jornada não obedecer àquela determinada pelo juiz. Veja orientações no site http://www.apeoesp.org.br.
      Bebel

      Responder
  • 236. Kátia  |  21/01/2012 às 19:03

    Oi Bebel,

    Minha inscrição no artigo 22 foi indeferida, não entrei com recurso. Liguei na minha sede e o secretário me informou que eu não poderei participar da atribuição, mas que terei as aula atribuidas pelo diretor. Tenho acumulo na prefeitura de manhã, não posso pegar aulas nem no período da manhã e nem da tarde(por conta do htpc ser de manhã)
    O que faço? Compareço na atribuição no dia 23?

    Responder
    • 237. apeoesp  |  22/01/2012 às 12:12

      Prezada professora Kátia,
      Antes de qualquer providência, obtenha cópía da liminar e se oriente junto ao departamento jurídico da APEOESP.
      Bebel

      Responder
  • 238. Carolina  |  22/01/2012 às 00:32

    Presidenta, os ingressantes deste ano 2012 poderão ou não participar do artigo 22 ?

    Responder
    • 239. apeoesp  |  22/01/2012 às 11:42

      Prezada professora Carolina,
      Não. A liminar abrange os que já estão em estágio probatório.
      Bebel

      Responder
  • 240. Carolina  |  22/01/2012 às 13:08

    Oi presidenta, obrigada. Mas é que segundo um profº que esteve na subsede da Apeoesp ele foi informado que os profs que já estavam na rede como temporários poderiam sim participar do artigo mesmo que tivessem ingressando. No meu caso já era categoria L, associada da Apeoesp e estou ingressando muito longe de onde eu moro. Mesmo nessas condições não poderei participar do Artigo 22?
    Obrigada pela atenção sempre.

    Responder
    • 241. apeoesp  |  22/01/2012 às 13:37

      Prezada professora Carolina,
      O papel do sindicato é lutar por cada um dos professores explorando todas as brechas legais. Se o departamento jurídico da subsede informou que há essa possibilidade, sugiro que retorne e veja exatamente como fazer.
      Bebel

      Responder
  • 242. Carolina  |  22/01/2012 às 14:11

    Bebel, na verdade foi um prof que me passou a informação. Amanhã entrarei em contato com o depart. juridico da minha região. Obrigada.

    Responder
  • 243. Kátia  |  22/01/2012 às 14:30

    Outra Dúvida,

    Em que parte do artigo 22 restringe a participação dos professores indeferidos na atribuição?

    Responder
    • 244. apeoesp  |  22/01/2012 às 17:23

      Prezada professora Kátia,
      Você deve solicitar cópia da liminar ao departamento jurídico da APEOESP na sua subsede.
      O decreto 53161/2008 estabelece as restrições ao uso do artigo 22.
      Bebel

      Responder
  • 245. SILMARA PAULA DOS SANTOS  |  22/01/2012 às 20:31

    atencão professores ingressantes, junte- se a nós perante a lei do PISO. TODOS PELA LEI DO PISO E A ORDEM JUDICIAL TEM QUE SER CUMPRIDA!!!!!

    Responder
  • 246. mariele  |  22/01/2012 às 23:46

    gostaria de saber se ainda posso me inscrever para o art 22. como faço? Sou professora que está assumindo o segundo cargo

    Responder
    • 247. apeoesp  |  23/01/2012 às 01:30

      Prezada professora Mariele,
      Não é mais possível a inscrição.
      Bebel

      Responder
  • 248. Alvaro  |  24/01/2012 às 10:27

    Estou ingressando este ano no Estado como professor efetivo, mas estou no quadro de magistério de 2005, posso fazer uso do art 22 para ir para outra escola.

    Responder
    • 249. apeoesp  |  24/01/2012 às 13:36

      Prezado professor Alvaro,
      Não. Apenas quando abrirem novas inscrições.
      Bebel

      Responder
  • 250. Tatiana  |  27/01/2012 às 13:34

    Obrigada Apeoesp, consegui usar o artigo 22!! Mais uma conquista!!

    Responder
    • 251. Shirlei  |  31/01/2012 às 21:45

      Tatiana, você está em estágio probatório ou é ingressante?

      Responder
  • 252. Shirlei  |  31/01/2012 às 21:47

    É possivel pedir o artigo 22 após o ininio do exercicio no qual me encontrarei em estágio probatório ou tenho que esperar até o final do ano ?

    Responder
    • 253. apeoesp  |  31/01/2012 às 23:06

      Prezada professora Shirlei,
      Acredito que terá que esperar nova inscrição, mas voc~e informar-se junto ao departamento jurídico.
      Bebel

      Responder
  • 254. vera lucia  |  14/02/2012 às 02:41

    Eu era categoria F em 2007, depois porque peguei aulas de oficina perdi a categoria F e passei ser catgoria L, tenho Escola da familia desde 23/082003,mas agora perdi de novo a categoria L e passei a ser O, eu passei na tal provinha tenho pedagogia e não posso assumir o nvo cargo de segundo vice diretor só porque não sou mais da categoria F. Então porque a sse exige que façamos essa tal prova. Entrei na justiça junto a POESP para ter de volta a categoria F, Será que consigo?

    Responder
    • 255. apeoesp  |  15/02/2012 às 13:30

      Prezada professora Vera Lúcia,
      Não há como garantir o resultado do processo. A justiça segue critérios legais que nem sempre são condizentes com o que entendemos como o justo e correto.
      Bebel

      Responder
  • 256. Bruna Vidal  |  10/03/2012 às 02:10

    Não fiquei sabendo desse artigo…que raiva, quero me remover e sou ingressante. Consigo me remover este ano? Me ajudem….
    Obrigada…

    Responder
    • 257. apeoesp  |  10/03/2012 às 11:30

      Prezada professora Bruna,
      A liminar não alcançou os ingressantes. Terá que tentar por meio de ação individual.
      Bebel

      Responder
  • 258. Danielle Kherlakian Banzoli  |  27/03/2012 às 01:35

    Eu me efetivei na rede em fev/2011 (tenho pouca pontuação por isso) e preciso mudar para uma cidade do interior de SP no final de 2012 ou começo de 2013.
    Ou seja, preciso me transferir ou por remoção ou pelo artigo 22, se não perderei a minha vaga (terei que exonerar).
    Como devo proceder? Ajude-me por favor.
    Muitíssimo obrigada.
    Danielle.

    Responder
    • 259. apeoesp  |  27/03/2012 às 14:39

      Prezada professora Danielle,
      Você só poderá tentar a remoção com mandado de segurança individual. Informe-se melhor pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 260. Paulo  |  04/04/2012 às 13:23

    Gostaria de saber se o professor ingressante vai poder participar do concurso de remoção docente 2012/2013? Pelo que andei pesquisando na lei, não fica claro que o professor ingressante não possa participar.

    Responder
    • 261. apeoesp  |  05/04/2012 às 17:43

      Prezado professor Paulo,
      O Estado não permite. É necessário ingressar com ação judicial individual.
      Bebel

      Responder
  • 262. Mel  |  10/04/2012 às 15:34

    Sou ex categoria L e protocolei na escola o requerimento das férias igual ao postado pela Apeoesp nº 14. O doc voltou pedindo para que eu acrescentasse o período/exercício. Não sei o que colocar exatamente, mas se o período for janeiro / 2012, nesse período, estávamos de quarentena não é? Como proceder?

    Responder
    • 263. apeoesp  |  12/04/2012 às 03:02

      Prezada professora Mel,
      Você deve colocar o ano trabalhado, pelo qual adquiriu o direito ao pagamento das férias.
      Bebel

      Responder
  • 264. Patricia  |  04/07/2012 às 14:00

    Bom dia, sou funcionária do estado e meu marido escolheu aula na última atribuição referente ao concurso de 2010 – Educação física. Gostaria de saber quando poderemos entrar com o artigo 22 ou união de conjuges, pois a escola que escolheu é muito longe da cidade que moramos. Como funciona?

    Responder
    • 265. apeoesp  |  04/07/2012 às 15:16

      Prezada professora Patrícia,
      Somente poderá ingressar com ação judicial, neste caso, após a posse. Para melhores informações, favor procurar o departamento jurídico, na sua subsede.
      Bebel

      Responder
  • 266. Lara Carolina Stefani da Silva  |  30/07/2012 às 17:47

    Olá, sou professora e ingressei no concurso PEB II no dia 29/06. Hoje soube a respeito do artigo 22 que poderá me ajudar já que moro a 188 KM da cidade onde serei efetivada, A minha pergunta é: Poderei, através do artigo 22 dar aulas na minha cidade no próximo ano, 2013? Ou terei que esperar um ano para entrar com este recurso? Por favor me ajude, estou realmente perdida.

    Responder
    • 267. apeoesp  |  31/07/2012 às 02:49

      Prezada professora Lara,
      A APEOESP só poderá ajuizar ação coletiva ou individual após a posse dos ingressantes.
      Bebel

      Responder
  • 268. Juliana  |  29/08/2012 às 19:07

    Boa tarde. Gostaria de saber se há possibilidade de transferir o cargo de professor para outra cidade estando no período probatório. Eu me efetivei esse ano na cidade de Barueri e meu marido foi transferido para trabalhar em Bauru. Existe alguma lei que possibilita essa transferência?
    Obrigada
    Juliana

    Responder
    • 269. apeoesp  |  02/09/2012 às 00:31

      Prezada professora Juliana,
      Há possibilidade, mediante ação judicial. Procure o departamento jurídico na subsede para ingressar com ação individual.
      Bebel

      Responder
  • 270. Alana  |  23/10/2012 às 18:47

    Olá gostaria de saber se tenho chances de conseguir o art 22 ano que vem, tenho que me inscrever nele esse ano? Ingressei esse ano, posso participar estando no probatório?

    Responder
    • 271. apeoesp  |  25/10/2012 às 13:19

      Prezada professora Alana,
      Somente com ação judicial. Ligue para 11 3350.6214.
      Bebel

      Responder
  • 272. Antonio  |  17/12/2012 às 20:00

    Sou ingressante em 2012, fiz a inscrição pelo artigo 22 e hoje a secretaria da escola onde trabalho este ano, numa cidade ha 70 quilometros de minha cidade, me disse que provavelmente não poderei participar deste processo ultrapassei as doze faltas que foram devido ao TRE, na convocação e nas que utilizei somando com as seis abonadas, eles podem fazer isso?, como posso recorrer?

    Responder
    • 273. apeoesp  |  19/12/2012 às 01:02

      Prezado professor Antonio,
      Caso se confirme o indeferimento, você deve procurar o departamento jurídico para ingressar com ação individual.
      Bebel

      Responder
      • 274. Antonio  |  19/12/2012 às 15:51

        Olá Bebel, o indeferimento se confirmou. ainda ontem. Procurei o sindicato e fui informado que, na subsede que procurei já não tinha mais atendimento jurídico este ano, que iria recomeçar o agendamento apenas no fim de janeiro de 2013.
        Expliquei minha situação e a advogada que estava de saída da subsede me disse que a Apeoesp havia entrado com o processo numero 0058466-08.2012.8.26.0053 e que esse se referia ao artigo 22 para 2013 e que, por eu ser filiado, já estava contemplado, devendo apenas aguardar.
        Estou nesta situação.

      • 275. apeoesp  |  23/12/2012 às 12:24

        Prezado professor Antonio,
        Sim, a ação coletiva contempla todos os associados na mesma situação.
        Bebel

  • 276. Francisca  |  15/01/2013 às 23:43

    Bebel, nao sou associada, mas me inscrevi no artigo 22, o qual tambem foi indeferido…como posso me beneficiar desta liminar? Sera que tenho chance de reverter este indeferimento ainda para este ano? Estou em probatorio tambem

    Grata e no aguardo de retorno breve

    Responder
    • 277. apeoesp  |  16/01/2013 às 11:00

      Prezada professora Francisca,
      Estamos com nova ação na justiça. Procure a subsede da APEOESP e verifique se associando-se agora a liminar, se for concedida, ainda a beneficiará. Caso contrário, deve procurar um(a) advogado(a) particular para ingressar com ação individual.
      Bebel

      Responder
  • 278. Joana dos santos  |  18/12/2013 às 20:00

    Por favor, Bebel, gostaria de saber se por lei o PC deve voltar a trabalhar em 16/01.

    Responder
    • 279. apeoesp  |  23/12/2013 às 18:21

      Prezada professora Joana,
      Sim. O recesso é apenas para os professores, pois não há atividades em salas de aula. Podem ser convocados em caso de necessidade.
      Bebel

      Responder

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