Juiz concede liminar contra estorno do salário do professor categoria “L”

20/01/2012 at 12:50 138 comentários

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública concedeu, na tarde desta quarta-feira, 18, liminar a manda­do de segurança impetrado pela APEOESP contra o Estado para que os professores categoria “L” que foram dispensados no final de 2011 não tivessem que devolver parte do salário de dezembro.

O juiz citou agravo do Superior Tribunal de Justiça sobre questão semelhante para basear sua deci­são: “Este Superior Tribunal de Justi­ça firmou entendimento no sentido de não ser devida a restituição de valores pagos indevidamente a servidores de boa-fé, com base em interpretação errônea, má aplicação da lei, ou equívoco da Administra­ção”. E concluiu: “Defiro a liminar para determinar às autoridades impetradas que se abstenham de cobrar ou descontar os valores recebidos pelos associados da impetrante, docentes da categoria ‘L’, a título de vencimento e demais vantagens pecuniárias, relativos ao mês de dezembro de 2011, até decisão judicial em contrário, sob pena de desobediência”.

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Justiça determina que SEE cumpra jornada da lei do piso imediatamente Mobilização total pela jornada da lei do piso!

138 Comentários Add your own

  • 1. Jennifer  |  20/01/2012 às 12:56

    e sobre as férias?!?!? eo 1/3 das férias que o pessoa que era da cat. L não recebeu????

    Responder
    • 2. apeoesp  |  20/01/2012 às 17:19

      Prezada professora Jennifer,
      Por hora a liminar é apenas sonbre a questões do estorno.
      Bebel

      Responder
  • 3. maria  |  20/01/2012 às 12:59

    Melhorou!!!!!!!! Mais uma vitória!!!!! Parabéns!

    Responder
    • 4. apeoesp  |  20/01/2012 às 17:16

      Prezada professora Maria,
      Obrigada. Lembro apenas que o Estado ainda pode recorrer. Estamos atentos.
      Bebel

      Responder
  • 5. Jones Martins de Freitas  |  20/01/2012 às 13:02

    Parabéns a vc Bebel e a Apeoesp por tanta garra. Acredito que o governo pode entrar com recurso, mas irá perder porque é um direito nosso!!!
    Ficou sabendo que ontem saiu resolução para a nova jornada do piso e a não recondução dos Educadores Ex- L da Escola da Família. Como vi escrever para outras dúvidas, os professores mediadores irão ser reconduzidos e porque nós não, sabendo que já tinham decidido em reunião em Novembro de haver essa recondução. O que está acontecendo Bebel nos ajude?! São 800 ex- categoria L desempregados que não poderão pegar, sabendo que não há professores interessados em pegar essas aulas, pois ninguém quer trabalhar no final do semana.

    Obrigado pela força de vocês sempre!!!

    Responder
    • 6. apeoesp  |  20/01/2012 às 17:11

      Prezado professor Jones,
      A atual gestão da SEE prometeu diálogo mas vem tomando decisões sem nenhum tipo de conversa com o sindicato. E não aceita sugestões ou solicitações. Dizem que não, mas continuam desvalorizando os professores. Talvez tenham que voltar atrás nesta medida, quando constatarem que não haverá como suprir a demanda.
      Bebel

      Responder
      • 7. JONES MARTINS DE FREITAS  |  21/01/2012 às 02:36

        GRAÇAS A DEUS IRÁ SAIR NO DO DE AMANHÃ SOBRE A NOSSA RECONDUÇÃO!!!!! ESCOLA DA FAMILIA, GRAÇAS A DEUS. OBRIGADO BEBEL POR TUDO. SEI QUE TEM MUITAS VITÓRIAS A VIR AINDA.

      • 8. apeoesp  |  21/01/2012 às 03:48

        Prezado professor Jones,
        Obrigada. Parabéns. Espero que tudo se resolva bem.
        Bebel

  • 9. Cleidi  |  20/01/2012 às 13:28

    Olá Bebel!
    Ainda bem que a jornada caiu de 200 para 40 dias, mas a palhaçada do ano passado se repetiu. Tive que asssinar o fim do contrato para entrar na tal quarentena, mas e quanto as férias que não recebi? comoo proceder? E a secretária da minha u.e nem sabe me explicar quando virá ou se tenho direito, isso sim é uma palhaçada.
    Obs: meu contrato é de março/2010 ja tem mais de um ano. Desde já te agradeço pelas explicações.

    Responder
    • 10. apeoesp  |  20/01/2012 às 15:21

      Prezada professora Cleidi,
      Você deve entrar em contato com a sua subsede para ajuizar ação individual para que o pagamento seja feito.
      Bebel

      Responder
  • 11. Cleber  |  20/01/2012 às 13:31

    Parabéns APEOESP por mais essa conquista, mais vamos ver se o governo cumpri essa liminar, já que ele não esta cumprindo nem a lei da jornada!!!!

    Responder
    • 12. apeoesp  |  20/01/2012 às 14:56

      Prezado professor Cléber,
      Obrigada. Estamos atentos.
      Bebel

      Responder
  • 13. sheila  |  20/01/2012 às 14:36

    Ola Bebel bom dia, parabéns estou feliz com as noticias. Mas gostaria de saber se é verdade o que esta sendo divulgado na comunidade do Orkut, só será considerado aprovado o professor que tenha acertado os 50% da prova, não podendo usar o tempo de serviço.

    Responder
    • 14. apeoesp  |  21/01/2012 às 14:14

      Prezada professora Sheila,
      Não é verdade.
      bebel

      Responder
  • 15. sheila  |  20/01/2012 às 14:45

    Bebel bom dia, como proceder diante dessa noticia?
    SEE divulga as regras para devolução do dinheiro

    2012
    19.01
    Do site CPP:

    “A Secretaria de Estado da Educação divulgou as regras aos 12 mil professores temporários que precisarão devolver parte do salário de dezembro. Os professores “terão” de fazer a devolução do valor referente ao período dentre a dispensa e o dia 31 de dezembro de 2011.

    Para professores da categoria L, o “excedente poderá ser debitado na proporção de 10% do salário bruto de cada mês”. A Secretaria da Educação diz que para quem não devolver “será autuado um processo, encaminhado à respectiva unidade escolar, com as condições e os valores para estorno”.

    As informações foram enviadas por nota pela assessoria da Secretaria da Educação para a imprensa .
    SECOM/CPP”

    Responder
    • 16. apeoesp  |  21/01/2012 às 18:27

      Prezada professora Sheila,
      A APEOESP tem uma liminar contra a devolução. A não ser que consiga derrubar a liminar, o governo não poderá processar a devolução.
      Bebel

      Responder
  • 17. Viviane Cansian  |  20/01/2012 às 15:46

    Prezada Bebel,

    E quanto aos outros direitos da Categoria “L”, como Iamspe, tem gente (como eu) que tem há mais de cinco anos…
    Como proceder com essa injustiça?

    Responder
    • 18. apeoesp  |  21/01/2012 às 14:12

      Prezada professora Viviane,
      Entre em contato com o departamento jurídico da APEOESP.
      Bebel

      Responder
  • 19. edna  |  20/01/2012 às 16:38

    Parabéns APEOESP por mais essa conquista, e agora 1/3 das férias? . Nós ex-L não vamos receber as férias ? Vamos continuar lutando. Obrigado.

    Responder
    • 20. apeoesp  |  21/01/2012 às 13:24

      Prezada professora Edna,
      Talvez tenha que ajuizar ação individual. Procure o departamento jurídico da APEOESP (11.33506214).
      Bebel

      Responder
  • 21. CARLA  |  20/01/2012 às 17:03

    E as ferias?

    Responder
    • 22. apeoesp  |  21/01/2012 às 13:00

      Prezada professora Carla,
      Não houcve decisão sobre isto. Você pode ingressar com ação individual, por meio do departamento jurídico da APEOESP.
      Bebel

      Responder
  • 23. tais  |  20/01/2012 às 17:47

    Boa tarde,vale para os cat O também ou só para os L?

    Responder
    • 24. apeoesp  |  21/01/2012 às 12:52

      Prezada professora Tais,
      Os professores da categoria O devem ingressar com ações individuais.
      Bebel

      Responder
  • 25. Elieide  |  20/01/2012 às 18:02

    Parabéns, Bebel e apeoesp por mais esta vitória. Eu não recebi as férias dia 19/01, o que devo fazer?

    Desde já agradeço a atenção.

    Responder
    • 26. apeoesp  |  21/01/2012 às 12:51

      Prezada professora Elieide,
      Procure o departamento jurídico da APEOESP para ingressar com ação individual.
      Bebel

      Responder
  • 27. Tatiana  |  20/01/2012 às 18:17

    Estamos super apreensivos com essa situação e ouvindo boatos de diversoso lados. Hoje fui na escola em que lecionei e o secretário disse que o governo irá tirar uma média dos 12 últimos meses trabalhados e fará o pagamento referente a janeiro em abril. Disse também que irão estornar os dias de dezembro, mas que irão devolver esses dias. Será que isso é verídico? O que posso dizer professores é que devemos sempre ter esperança e acreditar que o melhor irá acontecer. Confiança em DEUS pessoal!!!!!!

    Responder
  • 28. Fátima Leme  |  20/01/2012 às 19:02

    Bom tarde
    Bebel, só saiu a liminar do estorno, e das férias não, eu não recebi férias, e sei que tenho direito a receber, pois, no final de 2010 não fui desligada e trabalhei em 2011 todos, sendo desligada só dia 20/12/2011, então faço jus a elas.

    Responder
    • 29. apeoesp  |  21/01/2012 às 12:38

      Prezada professora Fátima,
      Por favor, procure o departamento jurídico para ajuizar eventual ação individual.
      Bebel

      Responder
  • 30. Marcia Oshiro  |  20/01/2012 às 19:36

    Olá Bebel, parabéns p vcs e p todos nós!!!! Tinha certeza q vcs conseguiriam mais essa. Sabia q tenho muita fé em vcs, continuem assim. Vamos longe desta forma. Beijos.

    Responder
    • 31. apeoesp  |  21/01/2012 às 12:27

      Prezada professora Márcia,
      Obrigada pelas suas palavras e pelo apoio.
      Bebel

      Responder
  • 32. Edléia  |  20/01/2012 às 23:28

    O que o governo está fazendo com o Programa Escola da Família é um absurdo. Primeiro, mexe em time que está dando certo. Depois pega pessoas que nunca quiseram participar do Programa para serem vice-diretores. Depois diz que os que estavam poderiam ficar que seriam reconduzidos. Depois volta a dizer que não haverá recondução. Sou categoria O e trabalhei no PEF em 2010 e 2011. Só se fala em categoria L. Ou então agora, ex L que acaba sendo O também. O que realmente deverá acontecer comigo. Será que irão me reconduzir também, já que a lógica seria essa, se o L que virou O se reconduzir, eu sendo O e atuante nos anos anteriores também poderia continuar?
    Agradeço desde já.

    Responder
    • 33. apeoesp  |  21/01/2012 às 11:53

      Prezada professora Edléia,
      Os regulamentos só mencionam os professores da categoria F, mas se houve felxibilização no passado e você, que é categoria O, está no progreama, creio que nada impede a sua recondução, se bem avaliada.
      Bebel

      Responder
      • 34. Edléia  |  24/01/2012 às 00:18

        Obrigada pela atenção Bebel!!!!!!!!

  • 35. Patricia  |  20/01/2012 às 23:45

    Estou com tantas dúvidas tenho direito ou não as férias sou categoria O meu contrato é de maio de 2010.
    Tenho direito?

    Responder
    • 36. apeoesp  |  21/01/2012 às 04:16

      Prezada professora Patrícia,
      Tem direito, mas talvez tenha que ingressar com ação judicial. Procure o departamento jurídico da APEOESP.
      Bebel

      Responder
  • 37. Ana  |  20/01/2012 às 23:52

    Prezada profª Bebel,

    Não achei nenhuma informação sobre novas regras (resolução 2012) sobre Escola da Família. Já saiu de outros Projetos da Pasta, mas nada do PEF. Será que vão mudar o que já foi dito, que haveria recondução dos antigos L?

    Responder
    • 38. apeoesp  |  21/01/2012 às 11:52

      Prezada professora Ana,
      Os regulamentos que consultamos só mencionam os professores da categoria F. Entretando, se já houve flexibilização no ano passado para ingreesso de professores da ex-categoria L, nada impede que continuem, se bem avaliados.
      Bebel

      Responder
  • 39. Tina  |  21/01/2012 às 00:38

    Bebel na postagem do dia 18/01/2012 vc cita que L agora O usam o iamspe 2 meses apos o ultimo desconto.E depois o que faremos? Teremos direito? E a reunião foi decidido algo?
    Aguardo resposta.

    Responder
    • 40. apeoesp  |  21/01/2012 às 04:08

      Prezada professora Tina,
      A reunião ainda não aconteceu. Vamos recorrer à via judicial.
      Bebel

      Responder
  • 41. Vilma  |  21/01/2012 às 00:42

    Sou professora mediadora categoria o, vou ser reconduzida, mas a minha DE ta c/ dificuldade para entender as leis oque fazer, tenho medo de ser prejudicada. Gostaria muito da sua ajuda. Ta bem claro na resolução, estou sendo bem avaliada e inicio em 2010.

    Responder
    • 42. apeoesp  |  21/01/2012 às 04:03

      Prezada professora Vilma,
      Não consegui compreender qual é o seu receio. Sugiro que entre em contato com o departamento jurídico da APEOESP para tirar suas dúvidas.
      Bebel

      Responder
  • 43. Cleber  |  21/01/2012 às 04:36

    Categoria L poderá ser reconduzido ao cargo de educador profissional do programa escola da família?

    Responder
    • 44. apeoesp  |  21/01/2012 às 11:28

      Prezado professor Cléber,
      Os regulamentos consultados mensionam apenas professores da categoria F. Porém, já houve flexibilização em anos anteriores, o que torna possível, em tese, a recondução dos professores da ex-categoria L que já se encontram vinculados ao programa, se foram avaliados positivamente.
      Bebel

      Responder
  • 45. Deize de Castro  |  21/01/2012 às 11:08

    Bom dia,gostaria de saber sobre a recondução do categoria L, Escola da Familia,como vai ficar?

    Responder
    • 46. apeoesp  |  21/01/2012 às 11:31

      Prezada professora Deize,
      Os regulamentos mencionam apenas os professores da categoria F, mas, estando já vinculado ao programa, em tese nada impede a recondução do professor da ex-categoria L avaliado positivamente.
      Bebel

      Responder
  • 47. Deize de Castro  |  21/01/2012 às 11:10

    eu entrei com pedido de mudança de categoria na APEOESP,e não consigo saber o resultado, voces tem outro canal para consulta?

    Responder
    • 48. apeoesp  |  21/01/2012 às 11:29

      Prezada professora Deize,
      Você deve entrar em contato pelo telefone 11.33506214 ou agender reunião com o(a) advogado(a).
      Bebel

      Responder
      • 49. Deize de Castro  |  26/01/2012 às 12:08

        eu não consigo ligar neste numero, esta ocupado direto,o que acontece?

      • 50. apeoesp  |  26/01/2012 às 12:19

        Prezada professora Deize,
        Se você se refere ao número 11.3350 6214, há um alto volume de atendimentos. Você pode tentar também pelo número 3350 6000.
        Bebel

  • 51. Deize de Castro  |  21/01/2012 às 11:11

    Vamos acabar com estas categorias,vamos medir competencias, ok

    Responder
  • 52. Ruth  |  21/01/2012 às 16:13

    A Apeoesp entrou com processo solicitando a revisão e anulação do termino da categoria L.

    Responder
    • 53. apeoesp  |  22/01/2012 às 12:29

      Prezada professora Ruth,
      Não. Não há base legal para isto. A lei 1093 determina a extinção e ela é constitucional. Infelizmente.
      Bebel

      Responder
  • 54. Fernando  |  22/01/2012 às 00:15

    Recondução para os Professores Mediadores categoria “O”

    Artigo 6º – Poderão ser reconduzidos para o ano letivo subsequente os docentes que se encontravam no exercício dessas atribuições no ano anterior, desde que, na avaliação de seu desempenho, este seja considerado satisfatório, observada a carga horária prevista no artigo 1º desta resolução.
    § 1º – A avaliação de desempenho de que trata o caput deste artigo será realizada por Comissão composta pelo Diretor de Escola, pelo Supervisor de Ensino da unidade escolar e pelo Supervisor de Ensino responsável pela Gestão Regional do Sistema de Proteção Escolar.
    § 2º – Caso a Comissão não recomende a recondução do docente, em decorrência de incompatibilidade com o plano de trabalho elaborado pela escola, o Supervisor de Ensino responsável pela Gestão Regional do Sistema de Proteção Escolar poderá, se for o caso, propor a atribuição do Professor Mediador Escolar e Comunitário em outra unidade escolar da mesma Diretoria de Ensino, ouvida a equipe gestora da escola de destino.
    § 3º – Em caráter excepcional, poderá ser reconduzido no projeto candidato à contratação temporária que tenha atuado, com desempenho satisfatório, como Professor Mediador Escolar e Comunitário, na condição de docente ocupante de função atividade a que se refere o parágrafo único do artigo 25 da Lei Complementar nº 1.093/2009.
    § 4º – A recondução dos docentes no exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário ocorrerá previamente à seleção de novos docentes.

    Responder
  • 55. sara  |  22/01/2012 às 18:38

    Boa tarde
    Eu tenho duvidas referente ao IAMSPE pois faço parte dessa categoria que foi extinta eu realmente tenho direito a utilizar os serviços do IAMSPE pois estou no oitavo mês de gestação fiz todo o meu pre natal lá e as minhas consultas de retorno do pre natal estão bloqueadas confesso que estou muito apreensiva pois não sei o que fazer.
    como devo proceder nesse caso?

    Responder
    • 56. apeoesp  |  22/01/2012 às 22:49

      Prezada professora Sara,
      Você tem direito. Procure o departamento jurídico da APEOESP para ingressar com mandado de segurança.
      Bebel

      Responder
  • 57. Alfredo  |  22/01/2012 às 21:29

    quando os professores categoria o vão receber as ferias?

    Responder
    • 58. apeoesp  |  22/01/2012 às 22:36

      Prezada professor Alfredo,
      Não há data definida. procure o departamento jurídico para eventual ação judicial.
      Bebel

      Responder
      • 59. Alfredo  |  23/01/2012 às 15:02

        Como o Governo pode não definir uma data para pagar o que é um direito?? Terei maesmo que entrar com um processo trabalhista contra o governo? A APEOESP não faz nenhum questionamento???

      • 60. apeoesp  |  23/01/2012 às 18:37

        Prezado professor Alfredo,
        A APEOESP questionou juridicamente. Não houve ainda resultado. Orientamos a também ingressarem com ações individuais.
        Bebel

  • 61. Jones Freitas  |  23/01/2012 às 22:18

    Educadores da Escola da Família, quarta feira sai resolução para recondução dos ex – L. Parabéns para todos, força!!!!

    Responder
  • 62. Elisângela  |  23/01/2012 às 23:05

    Olá Bebel!
    Ano passado eu não recebi as férias, a UE onde lecionei enviou um requerimento, a resposta da DE Norte1 foi que eu não tinha direito por ser categoria O, sendo que resposta veio no final de novembro! Meu contrato era de março de 2010.
    Bebel, eu tenho direito as férias de 2010 e de 2011? Eu tbm terei que devolver parte do meu pagamento?
    Muito obrigada

    Responder
    • 63. apeoesp  |  24/01/2012 às 14:29

      Prezada professora Elisângela,
      Você não terá que devolver parte do salário.
      Você tem direito às férias. Procure o departamento jurídico.
      Bebel

      Responder
  • 64. PRISCILA  |  24/01/2012 às 12:15

    Oi…O Jones disse algo sobre publicação no DO sobre escola da familia, recondução dos categoria L, o que seria?

    Responder
    • 65. Jones Martins de Freitas  |  30/01/2012 às 11:45

      Desculpe a demora, saiu a recondução dos educadores ex-L no DO de Sábado e resolução específica no dia 26….mas somente para quem passou na provinha…

      Responder
  • 66. Maria  |  24/01/2012 às 16:40

    Por favor, gostaria de saber se categoria O realmente receberá em fevereiro o pagamento referente ao mês de janeiro. Obrigada.

    Responder
    • 67. apeoesp  |  24/01/2012 às 16:53

      Prezada professora Maria,
      Não. A não ser aqueles que estão em prorrogação de contrato.
      Bebel

      Responder
  • 68. anna  |  24/01/2012 às 22:25

    olá bebel!!!!!!!!!!!!!

    parabéns pelo empenho….sou categoria o, não posso utilizar o servidor, estou com problemas de saúde, pois estava fazendo tratamento no servidor tive que parar porque professor categoria o não pode usar.estou na rede desde 2005 pela lei 500/74, preciso urgentimente do servidor.
    bebel será que recebo meu pagamento em fevereiro, não assinei nenhum contrato de dispença, peguei uma licença em outubro e trabalhei até o dia 19/12/2011, e não recebi ferias.
    grata
    anna

    Responder
    • 69. apeoesp  |  25/01/2012 às 04:31

      Prezada professora Anna,
      Obrigada pelo apoio.
      Você pode contribuir para a luta da jornada do piso. Ingresse com mandado de segurança individual e incentive mais colegas a fazê-lo.
      Você também deve procurar o departamento jurídico para ver a possibilidade de mandado de segurança quanto ao IAMSPE.
      Você não recebe salário em fevereiro (relativo a janeiro) por causa da quarentena.
      Bebel

      Responder
  • 70. ira  |  25/01/2012 às 01:46

    Olá Bebel!
    Obrigada por vc estar lutando pela categoria!
    E também se os ex l ira perder mesmo o iamspe?
    E se nós temos direito a férias? obrigada

    Responder
    • 71. apeoesp  |  25/01/2012 às 03:05

      Prezada professora Ira,
      Obrigada.
      O IAMSPE está estudando o assunto e reafirmamos que queremos uma reunião com o presidente do Instituto.
      Você precisa ingressar com ação judicial para receber as férias.
      bebel

      Responder
  • 72. Deize de Castro  |  26/01/2012 às 12:13

    Já houve um posicionamento de mudança de categoria de L,para F?Qual o tempo que se dá para obter respostas da SEE,em relação a essa mudança,uma vez que interfere na vida do professor,que tem seus direitos todos bloqueados,ou seja,não pode concorrer a projetos e nem participar com o seu tempo de serviço?

    Responder
    • 73. apeoesp  |  27/01/2012 às 14:47

      Prezada professora Deize,
      Os prazos são variáveis de juiz para juiz. Converse com seu advogado no departamento jurídico.
      Bebel

      Responder
  • 74. Fernando  |  27/01/2012 às 23:29

    Gostaria de saber se é mesmo verdade que somente serão reconduzidos os professores mediadores categoia “L”, que agora são “O”. E porque nós categoria “O” não seremos reconduzidos.
    Gostaria de pedir, se não há nada para ser feito por nós…Se houver por favor Bebel interceda, só podemos contar com você.

    Responder
    • 75. apeoesp  |  28/01/2012 às 03:05

      Prezado professor Fernando,
      A recondução dos professores da ex-categoria L está sendo feito de forma excepcional neste ano. Vamos tentar tratar do assunto com a SEE; entretanto, a situação de tensão em relação à jornada do piso talvez não permita.
      Bebel

      Responder
  • 76. William  |  28/01/2012 às 02:59

    Olá,sou da categoria O e trabalhei pela primeira vez no estado no ano passado,gostaria de saber se receberei o pagamento referente ao mês de Janeiro.

    Responder
    • 77. apeoesp  |  28/01/2012 às 03:43

      Prezado professor William,
      Seu contrato deve ter sido prorrogado. Assim, você recebe o salário de janeiro.
      Bebel

      Responder
  • 78. Adriano Fiuza  |  28/01/2012 às 04:18

    Olá, sou estudante categoria “o”, trabalhei o ano de 2011 inteiro, tenho direito a férias? pois rescindiram meu contrato dia 16/12/2011, fiquei com essa dúvida, uma vez que a secretária da escola na qual ministro aula disse que receberíamos em forma de indenização, mas até agora nem sinal… E tenho uma portaria aberta com a categoria ” i ” de 2009 , será que ela também foi extinta? pois me disseram que tinha direito garantido com ela.. Obrigado

    Responder
    • 79. apeoesp  |  28/01/2012 às 12:03

      Prezado professor Adriano,
      Você tem direito a férias. Pode aguardar o pagamento ou protocolar requerimento na escola solicitando-o.
      A categoria L foi extinta, para todos os efeitos.
      Bebel

      Responder
  • 80. Alfredo Oliveira  |  28/01/2012 às 22:10

    O que tenho que fazer para receber os valores referentes a férias, sou categoria O com inicio de conttrato em agosto de 2010 e término em dezembro de 2011.

    Responder
    • 81. apeoesp  |  29/01/2012 às 11:12

      Prezado professor Oliveira,
      Protocole requerimento na escola. Não havendo retorno positivo, entre em contato com o departamento jurídico da APEOESP para ajuizar mandado de segurança.
      Bebel

      Responder
      • 82. Alfredo  |  31/01/2012 às 14:27

        A Dieretoria de Ensino continua dizendo não haver previsão para pagamento das Férias dos Professores categoria O, o que a APEOESP está fazendo nesta questão? Ninguém fala nada? Categoria O não faz parte do corpo Docente?

      • 83. apeoesp  |  31/01/2012 às 17:51

        Prezado professor Alfredo,
        Como a SEE se recusa a determinar um dia para o pagamento, o professor deve protocolar requerimento na escola e, com a resposta (se negativa ou evasiva) procurar o departamento jurídico para ajuizar mandado de segurança.
        Bebel

      • 84. Alfredo  |  01/02/2012 às 12:59

        Existe um Modelo para tal Requerimento?

      • 85. apeoesp  |  01/02/2012 às 14:36

        Prezado professor Alfredo,
        Em http://www.apeoesp.org.br.
        Bebel

  • 86. Vanessa  |  30/01/2012 às 23:38

    Senhora Maria Sobre o servidor, a extinta categoria L perde esse direito porque? Pois tenho consultas agendadas para março de 2012 e alguns exames. E sobre o pagamento de fevereiro ficamos sem receber? Fico muito indignada para com nossa profissão, pois somos seres humanos e como educadores e temos como meta levar a educação do respeito, conosco a situação é outra, tratam os docentes com descaso Por fim sobre a devolução do salário de dezembro isso é correto? grata

    Responder
    • 87. apeoesp  |  31/01/2012 às 08:22

      Przeada professora Vanessa,
      o IAMSPE diz que estuda juridicamente a questão. Sugiro que entre em contato com o departamento jurídico da APEOESP para ajuizar mandado de segurança para garantir seus direitos.
      Bebel

      Responder
  • 88. Jones Martins de Freitas  |  31/01/2012 às 12:06

    Ué!!!!entrou hoje para responder e não trouxe o que é de mais importante, o resultado sobre a liminar ganha em Novembro!!! Gostaríamos de saber se foi positivo ou negativo. Isso deveria ser a primeira resposta do dia independente do resultado!!!!
    Precisamos de uma posição!!!

    Responder
    • 89. apeoesp  |  31/01/2012 às 18:03

      Prezado professor Jones,
      Leia texto que publiquei hoje aqui no blog.
      Bebel

      Responder
  • 90. RAUL  |  31/01/2012 às 14:23

    20010/2011 PROFESSOR CATEGORIA 0, ESPERO NOVAMENTE PEGAR AULAS ESTE ANO 2012, TIVE UMA BOA CLASSIFICAÇAO. TENHO DIREITO A FERIAS?

    Responder
    • 91. apeoesp  |  31/01/2012 às 17:53

      Prezado professor Raul.
      Tem. O governo está chamando de indenização. Mas não informa a data. Para apressar, entre com requerimento junto à escola e, diante da resposta negativa ou ausência de resposta, procure o departamento jurídico para ajuizar mandado de segurança.
      Bebel

      Responder
  • 92. Tatiana  |  31/01/2012 às 23:12

    Boa noite Bebel.

    Sou professora ex categoria L e fiquei muito indignada quando hoje recebi em minha casa, uma correspondência em forma de boleto bancário no valor de R$ 538,00 , cobrando do dia 21/12/2011 data na qual fui dispensada até 31/12/2011, num total de 10 dias.
    E ainda mais ameaçando se caso eu não pagar, o meu nome será incluso no CADIN _ Cadastro de inadiplentes do estado.
    Como devo proceder?
    Desde já agradeço a atenção.
    Tatiana

    Responder
    • 93. apeoesp  |  01/02/2012 às 18:43

      Prezada professora Tatiana,
      Procure de imediato a subsede para que encaminhem seu caso ao departamento jurídico, pois há liminar em vigor que proibe esta cobrança.
      Bebel

      Responder
      • 94. Tatiana  |  01/02/2012 às 19:00

        Bebel, obrigada pela resposta.

        Eu procurei a apeoesp, mas como não sou sócia do sindicato, eles me disseram que não podem fazer nada por mim. Eu fui reprovada no processo seletivo, não consigo pegar aulas, ou seja, estou desempregada. Eu peço por favor me ajude.
        Desde já agradeço a atenção.

      • 95. apeoesp  |  03/02/2012 às 14:01

        Przeada professora Tatiana,
        Você poderá participar do processo de atribuição de aulas ao longo do ano, após os professores que conseguiram obter a nota mínima na prova.
        Bebel

  • 96. Anna  |  01/02/2012 às 11:14

    bom dia Bebel.
    fiz um excelente trabalho na minha escola como PMEC,e estou muito afrita pq não passei na prova faço parte da extinta categoria L
    POR FAVOU QUERIDA BEBEL interceda por nós na SEE, só podemos contar com você.deixe um pouco de lado esse assunto da jornada do piso oq adianta reduzir a jornada sendo que estamos sem emprego,divida sua atenção com nós também.
    CONTO COM VOCÊ!!!

    Responder
    • 97. apeoesp  |  01/02/2012 às 11:40

      Prezada professora Anna,
      Vamos buscar contato com a SEE para verificarmos o que é possível fazer. Sabemos, porém, que tem havido flexibilidade quanto a este assunto. Converse também com a equipe de avaliadores.
      Bebel

      Responder
  • 98. MARCELO  |  02/02/2012 às 13:30

    Bom dia Bebel,

    Gostaria de saber se existe a possibilidade da existência da categoria L ainda? A apeoesp entrou com algum recurso contra esta extinção da mesma? Ou já é extinta mesmo e não tem como mais recorrer?
    Tenho quase cinco anos de magistério, tem como entrar com algum processo?

    Responder
    • 99. apeoesp  |  03/02/2012 às 18:10

      Prezado professor Marcelo,
      Infelizmente, não há mais recurso legal. A lei 1093/09, mesmo com a nossa oposição, foi votada e aprovada pela Assembleia Legislativa e é constitucional.
      O processo possível, individual, é para que você tenha os mesmos direitos dos professores da categoria F.
      Bebel

      Responder
  • 100. Gabriela Cassia S Rebelo  |  02/02/2012 às 16:03

    Bebel e sobre o IAMSP o que voce pode dizer, por que os professores de categoria L os atuais O nao vao ter mais direito ao plano de saude, e por que nao vejo voces lutarem para que a Categoria O tenha um plano de saude descente…
    gabyetaty@hotmail.com

    Responder
    • 101. apeoesp  |  02/02/2012 às 16:41

      Prezada professora Gabriela,
      Solicitamos reunião com o presidente do IAMSPE. A resposta foi a de que a questão está sendo analisada juridicamente. Você também pode ingressar com mandado de segurança individual. Procure o departamento jurídico.
      Bebel

      Responder
  • 102. Tatiana  |  02/02/2012 às 21:48

    OLÁ BEBEL…

    FIZ UMA PERGUNTA À VOCÊ , SOBRE A MINHA SITUAÇÃO, OU SEJA, PEDI UMA AJUDA. E NÃO ME RESPONDEU.SERÁ QUE É PORQUE NÃO SOU SÓCIA DA APEOESP?

    Responder
    • 103. apeoesp  |  03/02/2012 às 14:02

      Prezada professora Tatiana,
      Sua pergunta foi respondida. Desculpe a demora. Deveu-se ao grande volume de comentários.
      Bebel

      Responder
  • 104. ira  |  02/02/2012 às 22:07

    Boa noite Bebel.
    Minha prima trabalha na prefeitura de Itaquá ela é efetiva já foi f.
    Agora ela quer voltar para o Estado. Ela quer saber se como o ela continuaria ter os quinquênios mais os beneficios que ela tinha?

    Responder
    • 105. apeoesp  |  03/02/2012 às 13:49

      Prezada professora Ira,
      Acredito que não, mas ela deve consultar o departamento jurídico.
      Bebel

      Responder
  • 106. eliane camargo  |  03/02/2012 às 15:05

    boa tarde!
    gostaria de saber se há solução para o meu caso: eu sou da extinta cat l e sai de licença maternidade em 07/11/11 e recebi até janeiro. no dia 19 de janeiro fui avisada de que estava sendo demitida. ok. agora o inss diz que é o estado que tem que me pagar e estado diz o contrario. resultado: estou sem pagamento. me concederam 180 dias de licença maternidade.

    Responder
    • 107. apeoesp  |  03/02/2012 às 16:19

      Prezada professora Eliane,
      Você não poderia ter sido demitida em sua licença. Procure o departamento jurídico na sua subsede com urgência.
      Bebel

      Responder
  • 108. Livia Maria Martins da Silva  |  03/02/2012 às 17:56

    Boa tarde!!
    Por favor você tem algum relato de algum professor da extinta categoria L, que após ter feito o requerimento, recebeu as férias?? Fiz este requerimento e até agora nada! o que devo fazer?

    Responder
  • 109. Antonio Rijo dos Santos  |  06/02/2012 às 12:44

    Sou categoria L, trabalhei em 2012, quero minhas férias.

    Responder
    • 110. apeoesp  |  07/02/2012 às 16:52

      Prezado professor Antonio,
      Você precisa protocolar requerimento na escola (modelo em http://www.apeoesp.org.br), primeiro passo para uma ação judicial.
      Bebel

      Responder
  • 111. Tati  |  07/02/2012 às 20:07

    Boa tarde Bebel

    Observando o comentário do professor Antônio sobre as férias da categoria L.
    Olhei no site da apeoesp sobre o requerimento , mas não encontrei o modelo. Você pode nos dizer em que local encontrar.
    Entro com ação judicial pela apeoesp ou por um advogado particular? Pois não sou sócia do sindicato.
    Desde já agradeço pela atenção.

    Responder
    • 112. apeoesp  |  09/02/2012 às 00:50

      Prezada professora tati,
      Está no boletim APEOESP Urgente 14.
      Bebel

      Responder
  • 113. Cláudia Ap Tavares  |  08/02/2012 às 20:00

    Bebel, boa noite!
    Uma colega de trabalho me disse para entrar em contato com meu ex-secretario de escola e pedir para ele entrar com requerimento do salário referente a fevereiro (sou categoria “L” e trabalhei desde 2010 a 2011 sem interrupção) e o mesmo disse que não estava sabendo de nada, disse que nós não tinhamos nenhum direito a pagamento referente a 1/3 de férias e nem ao de fevereiro. Mas a secretária da minha colega fez esse requerimento e ela protocolou na escola o requerimento sobre o 1/3 de férias. O nosso maior problema são informações picada e desencontradas, nem nossos secretários sabem exatamente o que fazer. Gostaria de orientação sobre esse assunto (pagamento de fevereiro).
    Grata.

    Responder
    • 114. apeoesp  |  08/02/2012 às 22:09

      Prezada professora Cláudia,
      Você deve protocolar o requerimento de cobrança do 1/3 de férias na escola. Em caso de indeferimento ou se não houver resposta, procure o departamento jurídico da APEOESP na sua subsede, para ajuizar mandado de segurança.
      Quanto ao pagamento de fevereiro (referente a janeiro), não há, pois não houve vínculo.
      Bebel

      Responder
  • 115. angelica araujo  |  08/02/2012 às 23:56

    o que é ser candidato a contratação, isso quer dizer que não sou nem categoria O?

    Responder
    • 116. apeoesp  |  09/02/2012 às 17:58

      Prezada professora Angélica,
      Será categoria O quando assinar o contrato.
      Bebel

      Responder
  • 117. Livia Maria Martins da Silva  |  09/02/2012 às 02:13

    Boa noite!
    Então, não recebi sua resposta no post acima. Minha dúvida é: Algum relato de alguém que tenha recebido as férias com este requerimento? Como sei q foi encaminhado? Como acompanho? Fiz este requerimento e até agora nada!

    Responder
    • 118. apeoesp  |  09/02/2012 às 18:37

      Prezada professora Livia,
      Por favor, solicite informações sobre os próximos passos em 11.33506214. Tendo se passado mais de cinco dias do protocolo e não havendo resposta, creio que já poderá ajuizar mandado de segurança individual.
      Bebel

      Responder
  • 119. edineuda maria galvão dos santos  |  10/02/2012 às 00:22

    Boa noite

    Bebel.

    Trabalho desde 2010 como PMEC,e estou muito afrita pq não passei na prova faço parte da extinta categoria L
    A diretora da escola diz que não pode me reconduzir, gostaria de saber o que eu posso fazer para garantir que eu possa voltar para a escola como PMEC uma vez que a diretora da escola esta a meu favor para que eu retorne e fez a avaliação totalmente satisfatória.
    Aguardo retorno

    Responder
    • 120. apeoesp  |  11/02/2012 às 09:46

      Prezada professora Edineuda,
      Você deve procurar o departamento jurídico na sua subsede para verificar se algo pode ser feito administrativa ou juridicamente.
      Bebel

      Responder
  • 121. Tati  |  14/02/2012 às 19:32

    Boa tarde Bebel,

    Gostaria de saber se os professores categoria “O ” tem direito ao Iamspe?
    Desde já agradeço.

    Responder
    • 122. apeoesp  |  14/02/2012 às 20:00

      Prezada professora Tati,
      Este é um assunto que estamos discutindo com o Instituto, que diz que está em análise jurídica. Se possível e necessário, ingressaremos com ação judicial.
      Bebel

      Responder
  • 123. JAQUELINE  |  22/02/2012 às 12:36

    Bom dia Bebel

    Para fazer o requerimento para receber férias professor categoria O, devemos protocolar na escola que estamos este ano ou tem que ser a escola do ano passado?

    Responder
    • 124. apeoesp  |  22/02/2012 às 16:16

      Prezada professora Jaqueline,
      Protocole na escola que está atualmente.
      Bebel

      Responder
  • 125. JAQUELINE  |  22/02/2012 às 23:39

    Bebel

    Sou ex categoria L e agora sou categoria O e nunca recebi férias. Tenho esse direito? Assinei meu contrato esse ano e peguei aulas na primeira atribuição, ou seja, entrei em sala de aula no 01/2. Quando irei receber meu pagamento?

    Abraços

    Jaqueline

    Responder
    • 126. apeoesp  |  23/02/2012 às 14:54

      Prezada professora Jaqueline,
      Você tem direito a férias. Há informação de que o pagamento das férias está provisionado para 28/02. Verifique no site da Secretaria da Fazenda. Quanto ao pagamento de fevereiro (recebimento em março) há possibilidade de folha suplementar em março, mas depende de decisão da Secretaria da Fazenda.
      Bebel

      Responder
    • 127. marta  |  23/02/2012 às 15:04

      EU TBM SOU EX CATEGORIA L E NO SITE NÃO TEM NADA PROVISIONADO PARA O DIA 28/2… PQ UNS RECEBEM E OUTROS NÃO?
      MARTA

      Responder
      • 128. apeoesp  |  23/02/2012 às 19:31

        Prezada professora Marta,
        O governo havia anunciado que não faria este pagamento. Ingressamos com mandado de segurança, mas não conseguimos liminar. Agora, a providência é protocolar na escola o requerimento que pode ser encontrado no site da APEOESP (www.apeoesp.org.br), no boletim APEOESP Urgente nº 14. Se for indeferido ou não houver resposta, procurar o departamento jurídico da APEOESP na subsede para ingressar com ação individual.
        Bebel

  • 129. Michelle Maria Rossi  |  23/02/2012 às 14:00

    Olá Bebel…
    Consultei no site da Secretaria da Fazenda e já tem a folha suplementar referente ao pagamento das férias (no meu caso, categoria O), previsto para o dia 28/02.
    É só os professores consultarem.
    Abraços.

    Responder
    • 130. apeoesp  |  23/02/2012 às 14:38

      Prezada professora Michelle,
      Obrigada pela informação.
      Bebel

      Responder
  • 131. JAQUELINE  |  23/02/2012 às 21:11

    Eu acredito que já tenha provisionado para o dia 28/2 para os que já eram categoria O desde 2011. No meu caso virei categoria O agora em 2012. Consultei e nao tem nada provisionado para fevereiro, nem março.

    Jaqueline

    Responder
    • 132. apeoesp  |  24/02/2012 às 02:05

      Prezada professora Jaqueline,
      Se era da ex-categoria L, deve protocolar na escola o requerimento que pode ser encontrado no boletim APEOESP Urgente nº 14 (www.apeoesp.org.br). Em caso de indeferimento ou não resposta, entrar em contato com o departamento jurídico, na subsede, para ingressar com ação individual.
      Bebel

      Responder
  • 133. Tati  |  25/03/2012 às 21:02

    Boa tarde Bebel,

    Sobre o iamspe para categoria O, realmente não temos o direito do convênio? Porque o professor eventual tem este direito e nós categoria O não?
    Realmente o governo quer acabar com os professores, pois os categoria O, não pode ser atribuído nenhum projeto, não pode ter o convênio médico e ainda é dispensado no final do ano? Quem vai querer um trabalho assim?
    Estudamos por anos, nos qualificamos em faculdades particulares, pra quê? Se não temos nenhum valor?
    Desde já agradeço pela atenção.

    Responder
    • 134. apeoesp  |  26/03/2012 às 02:21

      Prezada professora Tati,
      Estamos trabalhando junto ao IAMSPE para que este direito seja reconhecido. Tamnbém há projeto de lei na ALESP no mesmo sentido.
      Bebel

      Responder
  • 135. Tiago Henrique Mendes  |  28/04/2012 às 19:42

    Olá Bebel, Boa Tarde!
    Acabei de verificar o meu demonstrativo de pagamento online e a surpresa: quase 900 reais de desconto referente aos de recesso em dezembro (17/12 a 31/12)…
    Meu caso: eu era categoria L e agora sou categoria O
    O que deveremos fazer? Vocês já estão tomando as medidas cabíveis contra esse sanguinários da SEE?
    Aguardo sua resposta!
    Abração,
    Tiago

    Responder
    • 136. apeoesp  |  01/05/2012 às 02:48

      Prezado professo Tiago,
      Já havíamos tomado medidas desde o início do ano, quando conseguimos liminar contra os descontos. A SEE recorreu. Ainda resta o caminho da ação individual para que haja a devolução do valor descontado. Procure o departamento jurídico na subsede da região.
      Bebel

      Responder
  • 137. Tatiane  |  03/05/2012 às 03:20

    Meu Deus, mais uma vez… Vcs perderam, tenho o total de 1300,00 de desconto esse mês, minha subsede orientou a protocolar, na escola a carta de prprio punho + a liminar, não estou entendendo mais nda. Vcs ganharam ou perderam?

    Responder
    • 138. apeoesp  |  05/05/2012 às 13:26

      Prezada professora Tatiane,
      Conquistamos liminar contra o desconto e o governo a desrespeitou. Já notificamos o juiz da causa para que faça valer a liminar. Se desejar um procedimento individual, exigindo a devolução do valor descontado, siga os procedimentos orientados pela subsede.
      Bebel

      Responder

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