A disputa jurídica sobre a aplicação da jornada do piso na rede estadual de ensino continua

24/01/2012 at 21:22 88 comentários

Governo consegue impedir a suspensão da atribuição de aulas. A decisão é provisória.

Na segunda-feira começa a se definir a sentença final da ação da APEOESP pela correta implementação da jornada da lei do piso

A disputa ainda não está decidida.

Continuamos na luta baseados em liminar favorável, que contempla as nossas posições

O Governo Estadual conseguiu com que a Justiça Estadual, por meio do desembargador Aquilar Cortez, concedesse liminar ao seu recurso (Agravo de Instrumento) para impedir a anulação do processo de atribuição de aulas.

O recurso da SEE busca demonstrar que, supostamente, a Resolução 8 atende à liminar concedida à APEOESP em novembro e reafirmada em dezembro pelo Tribunal de Justiça para que seja aplicada a composição da jornada docente determinada pela lei 11.738/08 (lei do piso salarial profissional nacional).

O recurso do governo será julgado em plenário na segunda-feira, dia 30/01 e este julgamento remete diretamente ao mérito da questão: qual é a composição da jornada que significa, de fato, a correta aplicação da lei do piso na rede estadual de ensino?

Até o momento, tem prevalecido no TJSP a nossa concepção, qual seja: a correta implementação da jornada se concretiza no seguinte quadro:

Situação atual

Nova situação

Jornada

Com alunos

HTPC

HTPLE *

Com alunos

HTPC

HTPLE *

Reduzida – 12 horas semanais

10

2

-.-

8

4

-.-

Inicial – 24 horas semanais

20

2

2

16

4

4

Básica – 30 horas semanais

25

2

3

20

4

6

Integral – 40 horas semanais

33

3

4

26

6

8

PEB I (**) Básica – 30 Horas semanais

25

2

3

20

4

6

Para nós, não há problema em que se realize este debate, para que se resolva definitivamente qual deve ser a composição da jornada de trabalho docente nas escolas estaduais, de acordo com a lei do piso salarial profissional nacional. Estamos seguros das nossas posições, e elas tem prevalecido no judiciário sobre as manobras aritméticas da Secretaria Estadual da Educação.

Claro, gostaríamos que este debate e esta definição tivessem ocorrido bem antes da atribuição de aulas, e não com ela em curso. Mas é muito importante que recordemos que a Secretaria Estadual da Educação jamais pretendeu implementar a jornada do piso. Somente publicou a resolução 8 (que não atende ao que determina a lei 11.738/08), por pressão da APEOESP e dos professores e somente após um despacho judicial que impôs o prazo de 72 horas que isto ocorresse.

Também é importante destacar que a liminar não é mais questionada pela SEE. Ela está estabelecida e contra ela não cabem recursos. Desta forma, o Agravo de Instrumento foi uma manobra jurídica que remete o debate para o âmago da questão. Repetimos: qual é a composição de jornada que atende à liminar e, portanto, à lei 11.738/09? Não tememos este debate. Ao contrário, ele nos interessa e é parte da nossa luta.

Também a partir de segunda-feira, o juiz responsável pela causa, Dr. Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal, que concedeu a liminar, inicia a formulação da sentença de mérito desta ação da APEOESP. Registre-se que o Ministério Público, que se pronuncia no processo, também acatou as nossas posições.

Por isto, estamos confiantes de que nossa concepção continuará prevalecendo na decisão final da justiça e sabemos respeitar as posições de todas as partes envolvidas.

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APEOESP pede anulação da atribuição de aulas Professores devem ingressar com mandados de segurança individuais

88 Comentários Add your own

  • 1. Thiago  |  24/01/2012 às 21:39

    É evidente, ao analisarmos historicamente as jornadas dos professores de rede pública de SP, que o cálculo do Governo do Estado de São Paulo não altera a realidade do docente. Isso fere o espírito da lei do piso que determinas que os professores possam ter 1/3 de seu tempo disponível para atividades essenciais à docência.

    Se o governo admitisse o argumento do sindicato e solicitasse uma negociação para um caminho intermediário (por um ou dois anos por exemplo) até a contratação de novos docentes, tenho certeza que a discussão se daria em um outro patamar.

    Mas o governo é desleal com os seus professores e não tem interesse, ao que parece, em melhorar a educação pública no Estado de São Paulo.

    Responder
    • 2. apeoesp  |  25/01/2012 às 04:54

      Prezado professor Thiago,
      Obrigada pela sua análise.
      Você pode contribuir para esta luta. Ingresse com mandado de segurança individual e incentive mais colegas a fazê-lo.
      Bebel

      Responder
  • 3. Daniela  |  24/01/2012 às 21:43

    Prezada Maria Izabel

    Admiro a sua determinação e a parabenizo pela sua postura. Também parabenizo ao juiz que deu causa ganha à APEOESP. Penso que os professores devem estar presentes ou acompanhando tudo no dia 30. Precisamos saber, ou seja ver de perto a cara de daqueles que não estão nos concedendo um direito que é nosso por lei.

    Abraços

    Daniel

    Responder
    • 4. apeoesp  |  25/01/2012 às 04:54

      Prezada professora Daniela,
      Obrigada pelas suas palavras e sugestões.
      Você pode contribuir para esta luta. Ingresse com mandado de segurança individual e incentive mais colegas a fazê-lo.
      Bebel

      Responder
  • 5. Mara Luiza  |  24/01/2012 às 21:45

    Aff, sempre o governo consegue escapar, mas Bebel… esses 6 htpcs para jornada integral ficará um porre.
    Não seria melhor 3 htpcs só e 11 htples?
    Beijos

    Responder
    • 6. apeoesp  |  25/01/2012 às 04:53

      Prezada professora Mara,
      A composição exata poderá sofrer ajustes. Primeiro é preciso vencer.
      Você pode contribuir para esta luta. Ingresse com mandado de segurança individual e incentive mais colegas a fazê-lo.
      Bebel

      Responder
    • 7. Eliane  |  27/01/2012 às 16:19

      Mara Luiza!
      O que precisamos é transformar o HTPC no que ele sempre deveria ter sido, e resgatar a função para a qual ele foi criado, depois de muita luta dos professores. O HTPC é um espeço de formação contínua do professor que deveria ser respeitado como tal, formando-se, em horário de trabalhos, de acordo com as necessidades da escola e dos seus professores, grupos de estudos, por área de atuação ou por interesses comuns em temáticas de estudo.
      Isso evitaria saídas de professores para participarem de oficinas nas diretorias de ensino, as quais, por mais boa vontade que tenham os pcops, muitas vezes, não vem ao encontro de nossas necessidades de sala de aula.
      Se pensarmos dessa forma, 6 horas semanais são um tempo muito útil e que poderia ser altamente aproveitável, diferente dos HTPCs que vivenciamos hoje em dia!

      Responder
  • 8. Paulo  |  24/01/2012 às 21:46

    NÃO ACREDITO NISSO! NOVAMENTE O GOVERNO CONSEGUIU… FICO MUITO TRISTE COM TUDO QUE ACONTECE NA EDUCAÇÃO… SÓ LAMENTO E AMARGAR MAIS ESSA… INFELIZMENTE O GOVERNO FAZ O QUE QUER… QUANDO QUER… E COM QUEM QUER…. SÓ LAMENTO…
    GOSTOU PROFESSORA SORAYA…. QUE SEMPRE NESTE BLOG APOIO AS 32 AULAS OU MELHOR AS 38 AULAS… INFELIZMENTE É IR PARA A ATRIBUIÇÃO E PEGAR AS 32 AULAS… SÓ LAMENTO!

    Responder
    • 9. apeoesp  |  25/01/2012 às 04:52

      Prezado professor Paulo,
      O que o governo conseguiu, por hora, foi evitar a suspensão da atribuição de aulas. A liminar não foi cassada. O site da SEE mente.
      Se a decisão de 2ª nos for favorável, a SEE terá que refazer a atribuição.
      Você pode contribuir para esta luta. Ingresse com mandado de segurança individual e incentive mais colegas a fazê-lo.
      Bebel

      Responder
  • 10. Salete  |  24/01/2012 às 22:02

    Devemos levar isso para avaliação CNJ!

    Responder
  • 11. Imerson  |  24/01/2012 às 22:02

    Boa Noite Bebel! Não seria o caso da Apeoesp ir a Mídia, pagar se preciso for, para levar esse debate à sociedade?
    Grato

    Responder
    • 12. apeoesp  |  25/01/2012 às 04:46

      Prezado professor Imerson,
      Este debate está em todos os jornais desde novembro.
      Mas vamos publicar uma matéria paga na TV na semana que vem.
      Você pode contribuir para esta luta. Ingresse com mandado de segurança individual e incentive mais colegas a fazê-lo.
      Bebel

      Responder
  • 13. Marta Pinheiro  |  24/01/2012 às 22:13

    Temos que vencer esta batalha. Continuem lutando!!!! Esperamos com muita convicção que a lei do piso salarial se cumpra. Temos que ter nossos direitos reconhecidos, pois muito professores já não acreditam mais !

    Responder
    • 14. apeoesp  |  25/01/2012 às 04:41

      Prezada professora Marta,
      Obrigada. Esse é o espírito!
      Você pode contribuir para esta luta. Ingresse com mandado de segurança individual e incentive mais colegas a fazê-lo.
      Bebel

      Responder
  • 15. quimicaflaFlávio  |  24/01/2012 às 22:17

    Mai uma vez vemos que a corda sempre quebra do lado mais fraco, esse filme é velho e temo pelo pior, usar deste artíficio para burlar uma lei que prioriza a melhoria da educação mostra o quanto esse governo, do PSDB, em todos esses anos foi omisso com a nossa educação e nossos jovens, a SEE e o governador acham que isso vai atrapalhar a suas contas, no ano de 2011 o governo arrecadou 3,6% a mais de impostos, com um total aproximado de R$ 4, 2 bilhões de Reais, se com o aumento do número de professores o estado gastar 330 milhões por mês, somente esse valor arrecadado a mais paga e ainda sobre um troco bem gordo, se o estado estivesse preocupado com a melhoria da educação não teria esse pensamento medieval, onde pensa que educação é gasto e não investimento … vamos para as ruas em breve, temos que mostrar nossa união e parar com esse autoritarismo …

    Responder
    • 16. apeoesp  |  25/01/2012 às 04:38

      Prezado professor Flávio,
      A luta ainda está em curso. A palavra final ainda não foi dada. Não podemos nos sentir derrotados antes do fim do processo.
      Você pode contribuir para esta luta. Ingresse com mandado de segurança individual e incentive mais colegas a fazê-lo.
      É verdade: as ruas nos aguardam.
      Bebel

      Responder
  • 17. Eduardo Irio Nunes Neto  |  24/01/2012 às 22:19

    Infelizmente é assim mesmo. Estou no Magistério público a 20 anos e por igual período nossas férias ou períodos de recesso escolar são conturbados ou perturbados de maneira que proporciona insegurança, intranquilidade e por fim desgastes tão desnecessários à uma classe sofrida que merece ser olhada com mais carinho.
    De nada adiante o primeiro dia de trabalho e junto aos demais reuniões mensagens, apresentações ou cafezinho da manhã se o próprio patrão vive enforcando seus funcionários.
    Quanto a nossa gloriosa Associação, sugiro que seja mais atuante pois gritar vitóriaaaa, é diferente das vitória que sempre desejamos. A nossa vitória passa a priori por desejos de reconhecimentos em conjunto. E não por decisões isoladas a bem individual.

    Eduardo Irio Nunes Neto.
    Professor da SEE.

    Responder
    • 18. apeoesp  |  25/01/2012 às 04:35

      Prezado professor Eduardo,
      Com todo respeito, mas gritar derrota antes da hora, tampouco ajuda a nossa luta.
      Nada está decidido. A palavra final ainda não foi dada. O governo ainda não é vencedor.
      Derrotado está quem assim se sente. Eu não me sinto assim. Tenho consciência de que estou cumprindo o meu dever e aqui estou, escrevendo este comentário.
      Quer contribuir para a luta? Ingresse com mandado de segurança individual e incentive mais colegas a fazê-lo.
      Bebel

      Responder
      • 19. Eduardo Irio Nunes Neto  |  18/12/2012 às 23:04

        Senhora PRESIDENTA, esperei quase um ano para responder o seu comentário, esperando que eu estivesse errado. Olha só no que deu. Todos nós seguimos o que a Secretaria fez e pronto. Mais um ano acabou fizemos as horas atividades que a SEE determinou e nada mudou. quando a senhora falou que não se sentia derrotada, como é que que se sente agora um ano letivo depois de não ter conseguido atingir o que todos nós precisamos. Por derradeiro e se achar prudente verifique as diretrizes da APEOESP. Pois não aguentamos mais viver se falsas ilusões.
        TFA – de um ex associado e professor ingressante o qual nem foi assumir as aulas.

      • 20. apeoesp  |  19/12/2012 às 00:51

        Prezado professor Eduardo,
        Tem ilusões quem não luta, senta e espera que outros conquistem por ele. O sindicato não é um prestador de serviços. O sindicato é um organizador da luta. Quem luta nunca se sente derrotado e a cada novo desafio, levanta e prossegue lutando. É o que estou fazendo. A luta na justiça continua. A luta nas ruas também. E você, que não luta e critica que o faz, será também beneficiado quando consquistarmos a redução de mais aulas e a implantação da jornada do piso.
        Bebel

      • 21. Eduardo Irio Nunes Neto  |  19/12/2012 às 10:16

        Bom dia Presidenta…
        Que enorme satisfação em logo pela manhã poder ler palavras de revigorantes como as vossas. Existem inúmeras formas de lutas e estar ou não em uma equipe, time ou associação não pode ser julgada ou classificada como inércia. Tenho opinião própria sobre
        o sistema educacional e a entidade APEOESP, Aqui reafirmo da necessidade de rever os objetivos. Pois se assim não for o maior sindicato da América Latina corre o risco de ser instrumento desacreditador.

        Presidenta, estou a disposição para qualquer luta. Porém aquelas que deslumbram possibilidades reais de conquistas.

        Um TFA, e que a paz e harmonia estejam em nossos corações.

  • 22. Cybelle Fernandes  |  24/01/2012 às 22:27

    Por enquanto nada…

    Responder
  • 23. Eliana  |  24/01/2012 às 22:28

    Bebel, boa tarde!

    Mudou alguma coisa ou o juíz ainda vai dar o parecer na 5a feira?
    Obrigada.

    Responder
    • 24. apeoesp  |  25/01/2012 às 04:28

      Prezada professora Eliana,
      Mudou. A decisão ficou para 30/01.
      Você pode contribuir para esta luta. Ingresse com mandado de segurança individual e incentive mais colegas a fazê-lo.
      Bebel

      Responder
  • 25. Alfredo  |  24/01/2012 às 22:39

    Prezada Bebel,
    No meio desta batalha judicial, o professor categoria F que não alcançou a nota minima na prova avaliatória, além de precisar aguardar nova listagem, ainda não sabe se tem a jornada reduzida na sede atual e nem quando deverá comparecer na escola.
    Torço por todos nós , somos tratados feito bandidos da educação.
    Um forte abraço.
    prof. Alfredo

    Responder
    • 26. apeoesp  |  25/01/2012 às 04:24

      Prezado professor Alfredo,
      Nada mudou. O professor da categoria F terá a jornada reduzida na escola e participará das atribuições ao longo do ano, como em 2010 e 2011.
      Bebel

      Responder
  • 27. Fabiano  |  24/01/2012 às 22:45

    O Governo não acatou a resolução, pelo menos não nos moldes como pensávamos; ao contrário deu continuidade à atribuição. Para variar ele consegue protelar tudo, isto quando não ganha.

    O que será desmoralizador para nós é além dele ter conseguido parcelar nossas férias, agora conseguir aplicar o mesmo modelo de horas trabalhadas em sala depois de todo este ingresso feito à Justiça. Será que eles conseguirão mais esta? Aguardemos o próximo capítulo, na luta como sempre.

    Estamos em 2012. 2011, ressalvando algumas conquistas pontuais, não conseguimos a maioria das reivindicações que fizemos ao Governo. Reajuste, aumento de salário, do vale refeição, anulação das provas de mérito, o não parcelamento das férias, anulação das categorias (lestras), etc. Como disse salve algumas conquistas, o Governo continua governando a “pulso de ferro”. Será que em 2012 nós teremos uma outra atitude? Será que seguiremos o exemplo de outras categorias que conseguiram, pelo menos, o reajuste que tanto pediram através de greves efetivas? Será que conseguiremos falar a mesma linga que o sindicato? Será que conseguiremos mostrar a força da maior categoria no Brasil? Será que conseguiremos um pouco mais de dignidade?

    Precisamos lutar, talvez não com mais força, mas com mais eficácia? E se não der certo, é preciso mudar tudo, pois há 16 anos que as coisas só andam dando errado para nossa categoria, alguma coisa está errada, alguma coisa!

    Responder
    • 28. apeoesp  |  25/01/2012 às 04:21

      Prezado professor Fabiano,
      Não é hora para desanimar. Temos muita luta pela frente. A última palavra ainda não foi dada.
      Você pode contribuir para esta luta. Ingresse com mandado de segurança individual e incentive mais colegas a fazê-lo.
      Bebel

      Responder
      • 29. Fabiano  |  25/01/2012 às 18:40

        É o que farei…

        Mas o meu desamino presidenta é porque nós temos tanta força e não conseguimos utilizá-la há anos. Se engana aquele que acha que somos mais fracos que o Governo, mentira! Somos muito mais fortes, o problema é que não conseguimos lutar com eficácia, as armas que utilizamos são erradas, são limitadas.

        E já está mais do que provado que a via jurídica está “viciada” nos interesses dos governantes e não do “povo”. Se queremos Justiça temos que ir por outros meios. E não são meios ilegais, mas meios coercivos justos. Veja na França, veja nos países do Oriente, veja até mesmo no EUA, um país capitalista; que todos foram para as ruas reivindicar seus direitos. Se mobilizaram.

        Não podemos ficar a mercê de limiar judicial. Era para ter sido cumprido 1/3 já na atribuição, protelaram para quinta, agora estão falando de segunda-feira e todos nós, pelo menos os inteligentes, já sabem onde vai dar esta novela. Sabemos que o Governo PSDB continuará ganhando como tem feito nos últimos 16 anos se nossa categoria junto ao Sindicato continuar lutando com as mesmas armas. Chega, vamos lutar com outras armas, urgente. Caso contrário não será só o meu desânimo, mas a da maioria.

        abçs e estimo que alcance seus objetivos

      • 30. apeoesp  |  25/01/2012 às 19:00

        Prezado professor Fabiano,
        Independente de avaliações, o importante é que estejamos unidos neste momento. A via jurídica é uma das formas que temos para lutar contra a inação do Estado na implementação da lei do piso, sobretudo quando a categoria está em férias/recesso. Agora, com a retomada das atividades regulares, as instâncias do sindicato definirão os próximos passos da mobilização.
        Bebel

  • 31. andre  |  24/01/2012 às 22:58

    Bebel então quer dizer que na quinta-feira não cabe mais a anulação da atribuição mediante ao Agravo de Instrumento concedido ao Estado?

    Responder
    • 32. apeoesp  |  25/01/2012 às 04:14

      Prezado professor André,
      Não. A SEE escapou dessa, mas a decisão final ainda não foi tomada. Ainda poderá ter que refazer tudo.
      Você pode contribuir para esta luta. Ingresse com mandado de segurança individual e incentive mais colegas a fazê-lo.
      Bebel

      Responder
  • 33. victor  |  24/01/2012 às 23:03

    Segundo a SEE o tribunal de justiça suspendeu a liminar e autorizou a jornada instituida pela secretaria, ou seja, esse sindicato fracassado (APEOESP) perdeu novamente. A partir de amanhã vcs podem ter certeza que eu vou me desfiliar desse sindicato fajuto.

    Responder
    • 34. apeoesp  |  25/01/2012 às 04:13

      Prezado professor Victor,
      Você crê na SEE e descrê do sindicato. Parece ter escolhido um lado. Entretanto, a informação da SEE é falsa. A liminar da APEOESP não foi cassada. Está em pleno vigor. A SEE conseguiu uma decisão provisória justamente para que o TJSP decida na segunda feira se a resolução 8 cumpre ou não a liminar que a SEE diz que não existe mais. Quanta contradição, não?
      Peço que reveja sua posição. Você é professor e deve permanecer ao lado de seus colegas. A derrota maior é quando a aceitamos sem lutar.
      Você pode contribuir para esta luta. Ingresse com mandado de segurança individual e incentive mais colegas a fazê-lo.
      Bebel

      Responder
  • 35. andre  |  24/01/2012 às 23:04

    O recurso do governo será julgado em plenário na segunda-feira, dia 30/01 e este julgamento remete diretamente ao mérito da questão: qual é a composição da jornada que significa, de fato, a correta aplicação da lei do piso na rede estadual de ensino?

    Como seria este julgamento? qual o juiz responsável por este julgamento? após este julgamento ainda cabe recurso para ambas as parte?

    Responder
    • 36. apeoesp  |  25/01/2012 às 04:10

      Prezado professor André,
      São os diversos juizes da Vara da Fazenda Pública, desembargadores etc. Ainda são possíveis recursos.
      Você pode contribuir para esta luta. Ingresse com mandado de segurança individual e incentive mais colegas a fazê-lo.
      Bebel

      Responder
  • 37. Amarildo Pena Vila de Araújo  |  24/01/2012 às 23:23

    Não devemos deixar se abater, temos feito o que é certo podemos esperar que a justiça seja imparcial, determine o melhor para a educação e, cabe assim melhorar as condições de trabalho dos professores. Obrigado à todos do sindicato que tem lutado nesta questão do piso.

    Responder
    • 38. apeoesp  |  25/01/2012 às 04:06

      Prezado professor Amarildo,
      Ótimas palavras. Muito obrigada.
      Você pode contribuir para esta luta. Ingresse com mandado de segurança individual e incentive mais colegas a fazê-lo.
      Bebel

      Responder
  • 39. Geraldo Rondelli  |  24/01/2012 às 23:42

    Boa noite Bebel.A liminar concedida pelo desembargador Aquilar Cortez torna sem efeito o despacho do Juiz que estabelecia 48 horas para o cumprimento da decisão judicial de sexta feira? Ou seja, tudo agora será decidido no dia 30/01?

    Responder
    • 40. apeoesp  |  25/01/2012 às 04:02

      Prezado professor Geraldo,
      Sim. Mas a liminar da APEOESP continua válida. A questão agora é saber se a resolução 8 cumpre a liminar ou não.
      Você pode contribuir para esta luta. Ingresse com mandado de segurança individual e incentive mais colegas a fazê-lo.
      Bebel

      Responder
  • 41. Mariano  |  24/01/2012 às 23:44

    Uma pena… lamentável! Assim o descaso continua…

    Responder
    • 42. apeoesp  |  25/01/2012 às 03:59

      Prezado professor Mariano,
      Não é hora para desanimar.
      Você pode contribuir para esta luta. Ingresse com mandado de segurança individual e incentive mais colegas a fazê-lo.
      Bebel

      Responder
  • 43. Nel  |  25/01/2012 às 00:04

    Não sejamos ingênuos…Isso acabou e segue-se o ano letivo com mais essa amarga derrota e toda essa falácia vazia que percorre durante o ano.

    Responder
    • 44. apeoesp  |  25/01/2012 às 04:00

      Prezado professor Nel,
      Derrotado está quem se sente assim.
      Não é hora para palavras como essas. Você pode contribuir para esta luta. Ingresse com mandado de segurança individual e incentive mais colegas a fazê-lo.
      Bebel

      Responder
  • 45. suraya caram  |  25/01/2012 às 00:08

    Ah!!!! Bebel,
    Mas era de se esperar que o Governo encontrasse “alguém” que o pudesse ajudar…No entanto , há males que vêm para bem , ou seja , ao invés de uma decisão provisória que certamente se transformaria num fantasma a nos perseguir pelo ano todo , caminhamos para o desfecho , o que será muito melhor ! Que venha o debate e que nos traga a paz !!! Deus estava com os seus e as Muralhas de Jericó caíram…A Josué , as palavras foram “somente esforça-te e tem bom ânimo” …Que assim seja com vc e os nossos advogados até o debate final! Fé ,
    companheira , fé !!!! A propósito : quem pode assistir a esta audiência?
    No mais,
    Não se preocupe…nós aguentamos mais este tranco!!! Somos brasileiros, não desistimos nunca!!!

    Abraço,

    Responder
    • 46. apeoesp  |  25/01/2012 às 03:59

      Prezada professora Surya,
      Obrigada pela sua lúcida análise e pelo apoio.
      Você pode contribuir para esta luta. Ingresse com mandado de segurança individual e incentive mais colegas a fazê-lo.
      Bebel

      Responder
    • 47. andre  |  25/01/2012 às 15:53

      belas palavras de apoio. isto deve se tornar em uma corrente de fé na segunda. vamos profetizar estas palavras da cara colega, pensar positivo, no consenso Deus está em todo lugar, não será ele quem resolverá o problema, mas a nossa convicção de justiça.

      Responder
  • 48. sergio  |  25/01/2012 às 00:24

    A justiça sera feita.Parabens a apeoesp.Se Deus quiser vamos ganhar esta parada.

    Responder
    • 49. apeoesp  |  25/01/2012 às 03:56

      Prezado professor Sérgio,
      Obrigada pelo apoio. Estamos lutandom para vencer!
      Você pode contribuir para esta luta. Ingresse com mandado de segurança individual e incentive mais colegas a fazê-lo.
      Bebel

      Responder
  • 50. rivaldo dos santos  |  25/01/2012 às 00:53

    O governador Alckimin desmonta toda a peleja judicial do nosso sindicato com único telefonema ao desembargador do TJSP. Quem tem o poder manda e a porcada acata. Isso tudo é muito cruel.É por isso que sou anticapitalista e, sobretudo , revolucionário.

    Responder
    • 51. apeoesp  |  25/01/2012 às 03:46

      Prezado professor Rivaldo,
      Você pode contribuir para esta luta. Ingresse com mandado de segurança individual e incentive mais colegas a fazê-lo.
      Isto é revolucionário neste momento.
      Bebel

      Responder
  • 52. Professor Alexandre Rodrigues - Embu das Artes  |  25/01/2012 às 00:54

    O que me parece é que o governo tem como claro intuito protelar ao máximo a decisão, fazendo com o ano letivo se inicie com as aulas atribuídas de acordo com a resolução 8 e, mesmo que perdedor, se ampare na alegação de que os alunos não podem ser prejudicados com a suspensão das aulas e um novo processo de atribuição. A categoria vence, mas não leva, ficando o troféu para ser recebido em um futuro ainda incerto.
    Espero que a justiça do Estado de São Paulo seja ágil e não permita tal manobra.

    Responder
    • 53. apeoesp  |  25/01/2012 às 03:45

      Prezado professor Alexandre,
      Você pode contribuir para esta luta. Ingresse com mandado de segurança individual e incentive mais colegas a fazê-lo.
      Bebel

      Responder
  • 54. carlos  |  25/01/2012 às 00:55

    Bebel,parece uma final de Copa do Mundo. Decisão nos penalts. A agustia é a mesma, só que com uma diferença: enquanto Copa do Mundo é apenas um jogo,aqui é a vida de milhares de pessoas: alunos, pais , professores que sofrerão a real cosequência do resultado. Peço a Deus que acertemos o gol dessa vez.. Confio em vc e sei que milhares estão confiando pois não aquentamos mais a situação como esta. Que Deus nos proteja e boa sorte.

    Responder
    • 55. apeoesp  |  25/01/2012 às 03:44

      Prezado professor Carlos,
      Agradeço o apoio e a confiança. Peço que você ingresse com mandado de segurança individual e convença mais colegas a fazê-lo. Assim, dará uma grande contribuição à nossa luta.
      Bebel

      Responder
  • 56. Maria  |  25/01/2012 às 01:09

    Professora Izabel , perdoe minha ignorância e permita-me esclarecer uma questão !

    A decisão que cassa a liminar (favorável à apeoesp) não é um indicador que o resultado dessa tal “decisão final” será realmente favorável a SEE?

    Essa decisão permitirá a defesa da apeoesp a título de retórica expor para o tribunal em questão sua posição?

    Não seria adequado fazermos um protesto, corpo presente na frente do fórum?

    estamos contigo…..bjs

    Responder
    • 57. apeoesp  |  25/01/2012 às 03:22

      Prezada professor Maria,
      Obrigada pelo apoio.
      A liminar da APEOESP foi cassada. Nosso texto diz exatamente o oposto. A liminar da APEOESP continua em vigor e não pode mais ser cassada. Nem mesmo a SEE procura cassar a liminar porque isto não é mais possível. Apenas o julgamento do mérito da ação, se for desfavorável a nós, poderá fazê-lo. O que a SEE tenta demonstrar é justamente que a resolução 8 cumpre a liminar.
      O que ocorreu é que a SEE conseguiu uma liminar que evita o cancelamento da atribuição partindo da hipótese de que a resolução poderia cumprir a liminas. Mas a confirmação ou não desta hipótese fica para segunda-feira no plenário do TJSP.
      Quanto à sua sugestão, vamos considerá-la.
      Bebel

      Responder
  • 58. Claudete  |  25/01/2012 às 02:03

    Assunto: JORNADA DE 26 FOI PRO BREJO
    Para:

    Agravo de Instrumento Processo nº 0013546-11.2012.8.26.0000
    Relator(a): ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
    Órgão Julgador: 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
    1) Junte-se a petição apresentada hoje pela agravada, com documentos.
    2) Presente, em princípio, risco de dano de difícil reparação para o
    interesse público e a Administração Pública, concedo efeito suspensivo/ativo
    e determino seja cumprida a Resolução SE-8/2012 até o julgamento deste
    agravo, ou até a sentença, o que vier antes.
    Tenho, à primeira vista, como razoável a consideração do tempo de dez
    (ou 15) minutos como de atividade extraclasse, ante o disposto no art. 10, §
    1º da LCE 836/97, de modo a que seja simplesmente desconsiderado,
    embora remunerado.
    Comunique-se o Juízo com urgência, solicitando dê ciência ao
    Ministério Público.
    À mesa, para apreciação pela Turma Julgadora na próxima sessão de
    julgamento, dia 30 de janeiro de 2012 (Voto n. 4093/12).
    São Paulo, 24 de janeiro de 2012.
    Antonio Celso Aguilar Cortez
    Relator
    fls. 1

    Responder
    • 59. apeoesp  |  25/01/2012 às 03:01

      Przeada professora Claudete,
      Sinceramente, discordo. Nossas verdadeiras convicções não podem ficar à mercê das manobras jurídicas de um governo que já demonstrou que não tem compromisso com a educação.
      A jornada do piso existe e está consagrada na lei 11.738/08. Ela está de acordo com nossa concepção de escola e por ela lutaremos.
      Estamos numa guerra jurídica onde se travam batalhas. O governo conseguiu um respiro, uma decisão provisória.Nós temos uma liminar, ainda em vigor, confirmada pela presidência do TJ e pelo Ministério Público. Na segunda-feira, no julgamento de mérito, o governo poderá perder e vamos lutar para isto.
      Não se abandonam as armas no meio da batalha. Às pessoas que se sentem acuadas ou desanimadas, peço que não tentem contagiar os que estão acreditando na luta. De que serve isto? Por que perder tempo disseminando aqui palavras de desânimo, quando o que precisaamos agora é estar unidos, porque temos esta luta para continuar e tantas outras lutas que virão?
      Ainda temos muito pelo que lutar e esta batalha jurídica ainda não terminou. Além disso, há outras frentes que não a área jurídica. E vamos trabalhar em todas as direções.
      Bebel

      Responder
  • 60. Felipe  |  25/01/2012 às 02:05

    Não me conformo que o Estado ganhou essa. Todos os professores com que conversei estão desesperados, sem saber onde correr. Estamos sem saber como organizar a vida, e o início das aulas está aí. Bebel, isso causou grande desânimo para nós. Você realmente acredita que será possível reverter esta situação a nosso favor? Como pode o governo ter conseguido convencer de que está correto, se a apeoesp já teve sua liminar ganha e não cabe mais recurso? Queria entender melhor o que acontece, e qual juiz realmente decidirá a causa? O juiz que está apoiando os professores ou o outro juiz? A SEE está extremamente confiante e nada está paraLIsado… os professores contratados já conseguiraão pegar suas aulas, e mediante isso, não consigo acreditar que o juiz irá fazer voltar toda atribuição. O que está acontecendo de fato?

    Responder
    • 61. apeoesp  |  25/01/2012 às 02:49

      Prezado professor Felipe,
      O Estado ainda não ganhou praticamente nada. Apenas conseguiu evitar a suspensão da atribuição de aulas. Continua obrigado a cumprir a liminar e na segunda feira será definido se a resolução 8 cumpre ou não a liminar. O julgamento de segunda será de vários juízes. Quem decide a causa é o juiz que deu a liminar. Suas duas decisões que se relacionam, mas são duas decisões.
      Bebel

      Responder
  • 62. Evelyn  |  25/01/2012 às 02:25

    Quando li a jornada estabelecida pela Secretaria de Educação fiquei convencida pelos cálculos tão “perfeitos”. Mas se já existia uma nova jornada para se cumprir a lei, por que não foi apresentada durante o processo e antes da liminar? Ou simplesmente foi o último suspiro do tipo ” se colar, colou”? E não é que colou!?
    Concordo que o debate deve acontecer e o problema não está nisso, mas na maneira como surgiu.
    Não tenho palavras para dizer como estou me sentindo, mas creio que o melhor para todos nós deverá prevalecer.

    Responder
    • 63. apeoesp  |  25/01/2012 às 02:33

      Prezada professora Evelyn,
      Este é o ponto: lutar sempre pelo que é melhor. Não desistir apenas porque a luta é difícil ou o adversário ardiloso. Isto seria nos derrotarmos a nós mesmos.
      Bebel

      Responder
  • 64. Evelyn  |  25/01/2012 às 02:26

    Parabéns por não desistir!!

    Responder
    • 65. apeoesp  |  25/01/2012 às 02:42

      Prezada professora Evelyn,
      Obrigada pelo apoio. A luta é de todos.
      Bebel

      Responder
  • 66. Karina Drude Puga Rui  |  25/01/2012 às 02:43

    Boa noite!

    Como é o funcionamento (acontecimento ) do dia 31/02 ?
    Existe mais algum recurso? Até onde tudo isso pode ir ?Poderá haver uma negociação de tempo para se cumprir , já que foi considerado ´´razoável´´ a jornada?
    Obrigada.

    Responder
    • 67. apeoesp  |  25/01/2012 às 03:42

      Prezada professora karina,
      A reunião do TJSP será no dia 30/01.
      Esperamos que resolvam definitivamente a questão ou, no mínimo, que encaminhem uma solução envolvendo as partes.
      Ainda há tempo para refazer a atribuição.
      Bebel

      Responder
  • 68. Marcos  |  25/01/2012 às 02:48

    Bebel, tudo bem, na possibilidade de não conseguir as 26 horas/ aula, e que vamos fazer greve, pois a maquina judiciaria esta nas mãos do governo. Eu sinceramente não acredito na justiça, então vamos a greve, só assim conseguiremos exito. obrigado.

    Responder
  • 69. Karina Drude Puga Rui  |  25/01/2012 às 02:50

    Boa noite Bebel !

    Como é o funcionamento (acontecimento) no dia 31/12 ?
    Existe mais algum recurso ? Até onde tudo isso pode ir ? Poderá haver uma negociação de tempo para cumprir a lei, já que foi considerado ´´razoável´´ a jornada da SEE ?

    Obrigada !

    Responder
    • 70. apeoesp  |  25/01/2012 às 03:39

      Prezada professora karina,
      A decisão será no dia 30/01. Desculpe pelo lapso. Vamos corrigir o texto.
      Esperamos que o TJSP decida a questão definitivamente ou, no mínimo, que encaminhe uma solução entre as partes. Ainda há tempo para corrigir esta atribuição de aulas.
      Bebel

      Responder
  • 71. Profº Higor  |  25/01/2012 às 02:51

    Olá Bebel,
    Sou professor candidato a contratação “O” (antigo categoria L), este ano disputarei as eleições em meu município, gostaria de saber se pegando aulas no município que vou concorrer, posso me afastar, e voltar depois com minhas aulas, ou por ser categoria “O”, sou obrigado a pedir demissão, estou preocupado, pois se tiver aulas em outros municípios da diretoria que pertenço, não preciso me afastar, mas se de repente eu chegar no momento de minha atribuição e tiver aulas só no município que vou concorrer no pleito eleitoral?
    Desde já, quero parabenizar à todos os integrantes do sindicato pela luta!
    Abraços.

    Responder
    • 72. apeoesp  |  25/01/2012 às 03:37

      Prezado professor Higor,
      Obrigada pelos seus cumprimentos.
      No meu entendimento, você tem o direito de se afastar, mas sugiro que procure o departamento jurídico da APEOESP para melhor orientação.
      Bebel

      Responder
  • 73. edelmiro  |  25/01/2012 às 10:50

    Bebel, já que a decisão ficou para o dia 30/01, devemos estar lá acompanhando e pressionando o TJSP com o maior número de professores possível, em um dos comentários do nosso secretário da educação, disse que o problema é com os sindicatos e não com os professores, ora, se faz o momento de mostrar que a classe de professores está indignada com essa novela e quer a aplicação correta da Lei do Piso.

    Responder
    • 74. apeoesp  |  25/01/2012 às 10:57

      Prezado professor Edelmiro,
      Obrigada pela sugestão. Vamos considerá-la.
      Você pode contribuir para esta luta. Ingresse com mandado de segurança individual e incentive mais colegas a fazê-lo.
      Bebel

      Responder
  • 75. andre  |  25/01/2012 às 16:01

    concordo com edelmiro, acho que de maneira pacifica os professores deveriam ir ate ao tribunal de justiça, o sindicato que nos representa obviamente estará lá, e nos deveríamos estar lá para representar o sindicato.

    Responder
  • 76. andre  |  25/01/2012 às 16:03

    estamos todos de ferias ainda, teremos um bom numero de professores! mas respeito a decisão da APEOESP de querer ou não os professores dia trinta nesta luta.

    Responder
    • 77. apeoesp  |  26/01/2012 às 02:24

      Prezado professor André,
      Não se trata de querer e sim de vericarmos que movimentos contribuem melhor para a nossa luta e em que momentos.
      Bebel

      Responder
  • 78. Rosi  |  25/01/2012 às 17:04

    Bebel, à atribuição dos professores categoria F reprovados no processo seletivo 2012 foi confirmada pela SEE que será realmente nas escolas após os aprovados?
    Deus abençoe!

    Responder
    • 79. apeoesp  |  26/01/2012 às 02:00

      Prezada professora Rosi,
      Sim. Este procedimento vem sendo praticado desde a atribuição de aulas de 2010.
      Bebel

      Responder
  • 80. maria isabel de almeida  |  25/01/2012 às 21:02

    Boa noite!
    Não consegui ver o que você me respondeu, amanhã será atribuição da fundação casa taubaté, como já te falei, fui reconduzida pela terceira vez, e não consegui a nota minima, e agora não sei se devo ou não participar da atribuição.
    O que devo fazer???

    Responder
    • 81. apeoesp  |  27/01/2012 às 12:04

      Prezada professora Maria Isabel,
      Só participam da atribuição inicial professores que obtiveram a nota mínima na prova. Você só poderá participar de atribuições ao longo do ano, após esgotada a lista dos que obtiveram a nota.
      Bebel

      Responder
  • 82. Rosi  |  26/01/2012 às 12:08

    Bebel, em 2011 tivemos nossas atribuições realizadas nas delegacias de ensino, peguei aula na mesma U.E. por milagre, sou da região de Diadema.
    Abraços!

    Responder
  • 83. Vera  |  27/01/2012 às 19:53

    Olá, Bebel
    Gostaria de saber como fica a situação dos professores que eram de categoria “L”, atualmente “O” em relação a tudo isso o que está acontecendo. Tenho 16 anos no estado (eventual), somente com algumas aulas livres em alguns anos.
    Muito Obrigada.

    Responder
    • 84. apeoesp  |  28/01/2012 às 03:22

      Prezada professora Vera,
      O Estado criou esta situação lamentável, demonstrando seu descaso para com os professores. Você poderá tentar conseguir mais aulas em novas atribuições ao longo do ano.
      Bebel

      Responder
  • 85. Adri  |  28/01/2012 às 00:44

    Boa noite! Desculpe por voltar nesta assunto, mas os extintos Ls não terão pagamento em fevereiro e não receberam as férias.Tenho colegas que já eram O e tiveram lançamentos de salário e férias na conta, desculpe novamente em parecer uma colocação mesquinha, mas preciso saber, é referente a que mês este dinheiro?porque essa diferença entre as categorias?não estou entendendo mais nada, é férias que só os O têem direito?obrigada!

    Responder
    • 86. apeoesp  |  28/01/2012 às 02:55

      Prezada professora Adri,
      Não deveria haver nenhuma diferença mesmo. Por isso você deve procurar o departamento jurídico da APEOESP na sua subsede e receber orientações de como proceder para cobrar administrativamente e na justiça seus direitos.
      Bebel

      Responder
  • 87. LUIS CARLOS AMORIM  |  30/01/2012 às 14:30

    Professora Maria Izabel,

    pelo que me consta, apenas a Folha de São Paulo nas últimas semanas publicou uma nota sobre esse empasse, o qual me pareceu tendenciosa. Não vejo comentários sobre o assunto na mídia em geral. Lamentável saber que um Big Brother tem repercussão infintamente maior que nossa causa que influencia diretamente na vida daqueles que estão na escola. Concordo com o colega quando pergunta porque a APEOPESP não se manifesta pela TV. Na minha opinião o sindicato deveria mobilizar a opinião pública e esclarecer que como classe trabalhadora buscamos nossos direitos sem recuar em nossos deveres.

    Que nos seja favorável a decisão de hoje.

    abraço

    Luís Carlos Amorim
    Sorocaba-SP

    Responder
  • 88. ana  |  30/01/2012 às 14:56

    Falta de professores?! o que realmente temos, são colegas desmotivados pelo pouco caso que a SEE nos dá. Eu mesma estou sem aula, “Caí” de categoria e fiquei A DERIVA…

    Responder

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