Justiça dá sentença para implementação da jornada do piso na rede estadual de ensino

31/01/2012 at 23:27 96 comentários

Governo tem que cumprir!

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública. Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal, deu sentença favorável à APEOESP no Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela entidade para a correta aplicação da composição da jornada de trabalho docente determinada pela lei federal 11.738/08 (lei do Piso Salarial Profissional Nacional).

Trata-se de uma grande vitória dos professores e da APEOESP, que acreditaram que este resultado era possível

Embora o Estado ainda possa impetrar alguma forma de recurso, a sentença é válida e aplicável imediatamente.

A sentença se sobrepõe e supera a decisão dos três desembargadores que nesta segunda-feira haviam acatado recurso do Estado contra o despacho do juiz que tinha determinado o prazo de 48 horas para que a SEE cumprisse a liminar inicial do Juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal.

Ao contrário do que algumas fontes da SEE afirmam não será necessário suspender aulas para aplicar a nova composição da jornada. Basta que o governo organize corretamente o processo, transferindo as aulas de acordo com a lista de classificação.

Nesta luta, soubemos combinar com competência as dimensões política e jurídica, pois todos os nossos passos foram dados a partir da concepção correta da lei do piso e de decisões firmes e acertadas da diretoria do nosso sindicato.

Vamos permanecer vigilantes e cobrar da SEE a aplicação imediata e correta da decisão judicial. A APEOESP informará ao juiz eventual descumprimento da sentença por quem quer que seja.

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VITÓRIA DOS PROFESSORES! Quando será que professores dos outros estados vão lutar pelo Piso como os professores de SP? – Senador Cristovám Buarque no Twitter em 31/01

96 Comentários Add your own

  • 1. Eliana Barreiros  |  31/01/2012 às 23:36

    Bebel,
    Parabéns a você e a toda a equipe da Apeoesp pela grande vitória.
    Vamos continuar na luta pelo fortalecimento do sindicato e de nossa categoria.
    Forte Abraço

    Responder
    • 2. apeoesp  |  01/02/2012 às 19:09

      Prezada professora Eliana,
      Muito obrigada por suas palavras. Creio que, além da vitória quanto à jornada do piso, o saldo desta luta deve ser o fortalecimento da nossa categoria e da APEOESP.
      Bebel

      Responder
  • 3. Edna  |  01/02/2012 às 00:04

    Parabéns pela vitória.
    Que todos professores sejam realmente valorizados.
    E que acabem as injustiças nos pagamentos de bônus, provas de mérito, diferenças entre categorias.
    Nunca houve tanta discriminação entre profissionais que ocupam o mesmo cargo.
    Não somos horistas de uma indústria em que nossos produtos possam ser rejeitados pelo setor de controle de qualidade.

    Responder
    • 4. apeoesp  |  01/02/2012 às 19:29

      Prezada professora Edna,
      Obrigada pelas suas palavras.
      Bebel

      Responder
  • 5. Mary  |  01/02/2012 às 00:06

    Parabéns Bebel!!! Vc é nossa força e esperança!!! Q Deus te ilumine sempre!!!

    Responder
    • 6. apeoesp  |  01/02/2012 às 19:40

      Prezada professora Mary,
      Muito obrigada.
      Bebel

      Responder
  • 7. solange maria pardo  |  01/02/2012 às 00:08

    Boa noite Bebel:
    Sou categoria F aprovada e até agora aqui em Bauru não consegui aulas atribuídas. Para quando o Governo terá que cumprir a ordem do Juiz? Gostaria de um parecer vosso,
    Grata.
    Profa. Sol

    Responder
    • 8. apeoesp  |  01/02/2012 às 19:44

      Prezada professora Solange,
      A sentença tem que ser cumprida imediatamente. Já foi notificado.
      Bebel

      Responder
  • 9. PROFESSOR CLAUDIONOR  |  01/02/2012 às 00:09

    Bebel…

    Parabéns e é isso que esperamos de nosso sindicato!

    O juiz foi bem contundente quanto ao imbrólio do cáculo do Padula e Herman!

    Quanto tempo pode levar para a SE entrar com recurso?

    Responder
    • 10. apeoesp  |  01/02/2012 às 19:46

      Prezado professor Claudionor,
      Obrigada.
      O prazo agora corre contra a SEE. Tem que cumprir a sentença de imediato. Se não entram com recurso, acabam criando um fato consumado. Espero que não entrem com este recurso e que as coisas se definam.
      Bebel

      Responder
  • 11. Maria Angelica Ribeiro  |  01/02/2012 às 00:09

    Bebel, diretoria, conselheiros, representantes de escola, professores e departamento jurídico: parabens a todos que se envolveram na luta de forma a garantir direitos dos educadores e a uma maior qualidade na educação de filhos e filhas de trabalhadores. Que amarguem todos aqueles que torceram contra pois estamos felizes pela conquista, com sensação de dever cumprido.

    Responder
  • 12. Professora ALINE M  |  01/02/2012 às 01:03

    Ola!!! Boa noite BEBEL

    No dia 30 de janeiro de 2012 foi a atribuição dos professores aprovados categoria O. Eu fui ver como ela estava na D.E Região de Caieiras. E como a SARA RETALI citou uma equipe da SUB SEDE de FRANCO DA ROCHA disse “ Os não aprovado por dos anos consecutivos estão fora do processo de atribuição durante este ano”. Eu também quero saber se isso é verdade?

    Responder
    • 13. apeoesp  |  01/02/2012 às 01:31

      Prezada professora Aline,
      Não é verdade. Todos os que não atingiram a nota mínima podem participar das atribuições ao longo do ano.
      Bebel

      Responder
  • 14. Sebastião Savian  |  01/02/2012 às 01:03

    Cara Bebel:
    Quando ocorrerá a nova atribuição, pois com a alteração da jornada deverá haver a recomposição de turmas já atribuídas.
    Amanhã, ao iniciarmos o ano letivo, vamos seguir qual jornada?

    Responder
    • 15. apeoesp  |  01/02/2012 às 01:28

      Prezado professor Sebastião,
      Deverá haver um processo de transição, com professores deixando aulas e outros professores as assumindo.
      Bebel

      Responder
  • 16. Izabel Diniz  |  01/02/2012 às 01:15

    Obrigada Bebel e parabéns por ser tão guerreira. Parabéns a todos nós professores pela conquista. Um ótimo ano a todos.

    Responder
    • 17. apeoesp  |  01/02/2012 às 01:21

      Prezada professora Isabel,
      Obrigada pelas suas palavras e pelo apoio.
      Bebel

      Responder
  • 18. Emerson  |  01/02/2012 às 01:16

    Justiça de SP adia início de aulas em escola que está em reforma
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    MARCELLE SOUZA
    COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

    Ao contrário das demais unidade da rede, as aulas do ano letivo de 2012 não começam nesta quarta (1º) na Escola Estadual Fazenda do Carmo III, em Guaianases (zona leste de São Paulo). A Justiça decidiu suspender por cinco dias o início das aulas, após uma ação, movida pelo Ministério Público, que obriga a Secretaria do Estado da Educação a realizar uma reforma no local.

    Segundo a promotoria, a ação é resultado de um inquérito civil instaurado para apurar problemas nas escolas estaduais Fazenda do Carmo III, Waldir Rodolpho de Castro e Loteamento Gaivotas I, II e III –construídas com o denominado “padrão Nakamura”, comparado às “escolas de lata”.

    No inquérito, há um laudo do Corpo de Bombeiros que aponta problemas de segurança no prédio da Escola Fazenda do Carmo.

    A decisão é da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Itaquera e, também estabelece que, no prazo limite de 30 dias, a unidade pode ser interditada, caso os problemas continuem.

    O governo do Estado também tem um prazo de 15 dias para apresentar à Justiça um projeto de reforma, “comprovando que as intervenções resolve definitivamente o problema”.

    OUTRO LADO

    A Secretaria da Educação respondeu que as aulas terão início, na unidade, na próxima segunda-feira (6) e que a segurança dos alunos está garantida. O cronograma da escola será readequado para que não ocorra prejuízo aos estudantes.

    “Já estão em execução as obras para adequação dos itens apontados no laudo do Corpo de Bombeiros”, disse em nota.

    A secretaria ainda afirma que a reforma, iniciada em 15 de dezembro do ano passado, abrange: recuperação de piso de soalho, de trechos do forro e de portas; reconstrução de trechos do muro; revisão das instalações hidráulicas com substituição de tubulação e peças danificadas de água fria, esgoto, incêndio e águas pluviais; reforma nas instalações elétricas com substituição de fiação e peças danificadas; instalação de alambrado em toda sua extensão, entre outras intervenções.

    O investimento é de R$ 520 mil e a reforma, segundo a pasta, deve ser concluída no final deste semestre.

    “É importante esclarecer que as escolas construídas no padrão Nakamura passaram por intervenções baseadas em avaliações e recomendações feitas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas”, afirmou.

    Esperamos que o governo veja todas essas reportagens da mídia.
    Abraço…
    Vamos aguardar…
    Que com certeza os “tais senhores” da secretaria não esperava por essa. E agora governador….
    EAS

    Responder
    • 19. apeoesp  |  01/02/2012 às 01:20

      Prezado professor Emerson.
      Pois é, mais uma.
      Bebel

      Responder
  • 20. Sarah Pracucci  |  01/02/2012 às 01:20

    VITÓRIA DOS PROFESSORES……………………VITÓRIA DO SINDICATO
    ESPERAMOS CONTINUAR VENCENDO………………..

    PARABÉNS

    Responder
    • 21. apeoesp  |  01/02/2012 às 01:23

      Prezada professora Sarah,
      Muito obrigada.
      Bebel

      Responder
  • 22. Fabiano  |  01/02/2012 às 01:21

    Fico feliz por esta “parcial” vitória. E digo parcial pelo seguinte comentário seu: “Embora o Estado ainda possa impetrar alguma forma de recurso…”

    Como você mesma disse presidenta ainda não acabou, este foi só um passo.

    Não, não. Não entenda esta minha frase como quem “joga água no champagne”. Tenha certeza que também acho que é momento de comemorar. Principalmente para quem, como eu, que já dava isto como definitivamente perdido. Neste momento meu regozijo é de quem vê o Governo louco da vida por achar que ganharia esta fácil. E é isto que estou visualizando aqui e festejando. Sim, me darei ao direito de festeja alguma vitória, mesmo que parcial, depois de bons anos. Isto sim eu considero um ganho para a categoria. Espero que se efetivo definitivamente.

    Portanto não serei aqui melindroso muito menos recalcado. Eu fui um dos que duvidou ardorosamente que esta (parcial) decisão aconteceria. Fui um crítico voraz nestes últimos dias aqui neste espaço. Em um dos meus últimos comentários eu disse que o juiz nunca seria favorável a nós, por eu acreditar que todos são influenciados de certa forma pelo Governo e o sistema já estar “viciado”. Mas este se mostrou imparcial (devo lembrar que ele também sabia que caberia recurso, o que facilita tal decisão, é claro). Significa que este juiz deve sim ser parabenizado por se mostrar exemplar aos seus pares ao que diz respeito o compromisso não com o Governo, mas com a Democracia e a Justiça. Espero que a APEOESP ressalta o trabalho deste juiz, que apesar de faze apenas seu trabalho, mas o fez em meio a um Governo truculento, perseguidor e vingativo. E isto é difícil, mesmo para um juiz.

    Mas o fato, e é isto que deve aqui ser ressaltado, é que a APEOESP “se” conseguir através de seu jurídico esta vitória DEFINITIVA para os professores, sem sombra de dúvidas será uma das maiores que aconteceu nos últimos anos pelo que me recordo. Não aquelas que em nada mudam nossa vida, mas uma que realmente faz surtir efeito em nosso dia a dia como profissionais.

    Ainda acredito, presidenta, que nossa luta deva ser por caminhos diferentes, que não estes, para conquistarmos nossos outros pedidos que é aumento salarial justo (retroativo), plano de carreira, condições de trabalho, etc. Mas não posso negar que o jurídico da APEOSP fez um bom trabalho até aqui. PARABÉNS a eles também!!!!

    Continuarei acompanhando todo o processo até que ele seja definitivo. E que minha descrença seja vencida, “finalmente”, por uma representatividade efetiva da APEOESP. Continuarei acompanhando.

    Tenho lá minhas críticas à forma de representação até hoje apresentada pelo Sindicato, presidenta, e a sra sabe bem disto, pois já respondeu muitos dos meus comentários aqui. Mas ao mesmo tempo devo admitir que sua postura neste último processo, e a forma com que lhe deu com os comentários mais agressivos, como os meus, foi também digno de receber parabéns. Então meus parabéns também à sra pelo trabalho nesta “vitória”. Sei reconhecer também.
    E espero que agora a APEOESP vá à “Guerra”, pois é esta que ainda precisamos vencer. PARABÉNS!

    Att.

    Responder
    • 23.  |  02/02/2012 às 01:14

      Caro professor Fabiano,
      concordo com o colega quando enaltece o meretíssimo Juiz, que não se deixou levar nem pela votação dos três desembargadores, nem pelo governo ditatorial existente em nosso estado. Também estava apreensiva quanto à sentença do juiz. Pensei cá com meus botões, será fácil corromper mais um? mas se ele for um homem de fibra ao ponto de revelar publicamente o engodo do governo quanto à nossa jornada, não se deixará subornar, nem se deixar levar por tão medíocres explicações. Mesmo que entrem com recurso, mesmo que trabalhemos horas a mais do que nossa jornada devida, mesmo que não ganhemos bônus ( que suspeito que seja tudo manipulação de resultados, pois nunca sabemos quanto o aluno A ou o B tirou, não há devolutiva para ninguém), mesmo assim, estou com a alma lavada, pois há um homem o Excelentíssimo Sr. Juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal que atendeu nossas preces, entendeu as injustiças e indignações que passam 200.000 trabalhadores para exercer suas funções: de formar cidadãos, de preparar para o mercado de trabalho, de suprir as necessidades afetivas, de se virarem nos trinta e, não importa, é uma vitória. Quem leu a entrevista de nosso secretário semana passada, no site da educação, deve ter ficado deprimido, como eu fiquei, com tanto descaso que somos tratados. Parecia que éramos cordeirinhos “os professores estão preocupados com a melhoria do ensino” mais nada e não importa CLT, aumento anual, trabalho insalubre (telefonista tem jornada reduzida, nós não), carga de 64 horas semanais, o que importa é a “melhoria do ensino” (como se ele estivesse preocupado.Vejam nossa escola, nosso ambiente físico e nem falarei do respaldo pedagógico). Sou professora de Língua Portuguesa e duvido que desembargadores leiam processos mais do que leio redações, detalhe: processo demora anos; redações, as devolutivas precisam ser imediatas, para cumprir metas do governo(diagnósticos). Paremos com a hipocrisia. Gostaria que um desembargador cumprisse uma semana de uma jornada de professor. Quiçá, querido mestre, alcancemos a vitória, quiçá tenhamos um lugar ao sol para pelo menos prepararmos aulas decentes para formarmos cidadãos decentes, se não for possível, dormirei tranquila hoje, só hoje, por existir um juiz que no respeita. Só hoje. Depois, se não der certo, nos viraremos nos 30, como sempre. mas hoje, só hoje, rezarei por ele, já que faz tempo que não faço, rezarei por ele: Sr. Luiz Fernando, Meretíssimo Juiz,
      pelo seu ato, sua atitude e sua justiça.

      Responder
  • 24. Mary ferreira  |  01/02/2012 às 01:40

    Bebel…..+ uma CRÍTICA:

    A Secretaria da Educação informou que “não foi notificada sobre nenhuma decisão” e confirmou que o ano letivo terá início amanhã, “conforme previsto”.

    Eles sempre possuem o mesmo DISCURSO………affff!

    Já era….FIM DA LINHA!!!! Ridículo Governo que não cumpre LEIS!

    AGORA CHEGAA!!! FORA TUCANOS…………..FORA PSDB…………

    Responder
  • 25. Rogério  |  01/02/2012 às 01:47

    Oi Bebel, sou categoria L e amnhã vou entrar com o requerimento na minha escola para tentar receber o que é óbvio de nosso direito de trabalhador as nossas férias, a partir dai o que acontece? a SEE deve me pagar as férias em quanto tempo? ou ela pode recorrer e não pagar? Pode ser em folha suplementar?

    Desde já agradeço, por que voce disse que iria recorrer dessa decisão da SEE de não pagar nossas férias e a apeosp conseguiu. Parabéns bom trabalho.

    Responder
    • 26. apeoesp  |  01/02/2012 às 13:48

      Prezado professor Rogério,
      Conseguida a liminar, deve ser executada imediatamente após a notificação. Pode ser folha suplementar. Apenas uma retificação porque saiu incorreto no fax: a APEOESP ainda não conquistou liminar para o pagamento das férias. O requerimento é justamente para iniciar um processo judicial.
      Bebel

      Responder
  • 27. orlando  |  01/02/2012 às 02:21

    companheira parabens e continuamos na luta gostaria de saber existe alvuma acao para tentar garantir a extinta cat L, to na rede desde 99 com acao posso voltar a cat F, por fim os antigos L são mesmo obrigados fazer exame medico e mais quanto tempo ficaremos sem pagamento um abraço

    Responder
    • 28. apeoesp  |  01/02/2012 às 13:18

      Prezado professor Orlando,
      Não existe possibilidade jurídica de reverter a extinção da categoria L.
      Aguarde o transcurso da ação. É uma possibilidade de obter os mesmos direitos da categoria F.
      Você será recontratado como ingressante, daí a necessidade do exame, embora a exigência pareça absurda.
      O pagamento retornará com a retomada do vínculo.
      Bebel

      Responder
  • 29. Denise (Conselheira da Articulação SJC)  |  01/02/2012 às 09:49

    PARABÉNS A APEOESP!!!! PELA LUTA QUE AO MEU VER SÓ NÃO FOI SOLITÁRIA POR QUE CONTOU COM O APOIO DE SEUS ASSOCIADOS, POIS OS OUTRO SINDICATOS SE MANTIVERAM TÍMIDOS, AS MARGENS DO PROCESSO!!!
    A VITÓRIA É DOS PROFESSORES GRAÇAS A PERSISTENCIA E DETERMINAÇÃO APEOESP!!!

    Responder
  • 30. Ricardo  |  01/02/2012 às 09:58

    Honestamente falando, já li esse “agora o governo terá que cumprir” antes. Eles sempre conseguem uma liminar, um recurso, ou sei lá que outro dispositivo legal assinado por N desembargadores e conseguem derrubar tudo que se diz respeito à essa jornada do piso. Aquilo que ninguém do governo ou da justiça parece ver é que o Imperador está completamente pelado: a qualidade da educação estadual é abissal, os professores estão sobrecarregados com uma carga horária de 33 (ou 32, não muda muita coisa) aulas semanais em salas absurdamente lotadas… tudo isso sem contar a péssima remuneração. E o governo ainda tem coragem de vir a público dizer que a “educação de São Paulo em breve será uma das melhores do mundo”!

    Responder
    • 31. apeoesp  |  01/02/2012 às 12:31

      Prezado professor Ricardo,
      Lembro de ter escrito aqui neste blog que enfrentaríamos uma batalha judicial. Estamos nela. As armas são várias, mas muitos duvidavam de que chegaríamos até aqui. Chegamos e vamos continuar lutando.
      O principal é o aspecto que você aborda sobre a qualidade do ensino e nossas iniciativas está fazendo a discussão ganhar as páginas dos jornais e de alguma forma chegar à opinião pública. Isto é importante e acumula para o futuro.
      Bebel

      Responder
  • 32. ENIO ROMEU DOS SANTOS  |  01/02/2012 às 10:02

    PREZADA Maria iZABEL., que bom que vencemos esta batalha. O que vai acontecer agora?? ELES DA SEE VÃO RECORRER DE NOVO? ATÉ QUANDO VAI ESSE VAI E VEM? oBRIGADO DESDE JÁ.

    Responder
    • 33. apeoesp  |  01/02/2012 às 12:15

      Prezado professor Enio,
      Em um dos textos que publiquei eu falava de uma batalha jurídica. Estamos em plena batalha e ela é feita de vários momentos. Claro que a SEE vai usar todas as suas armas e nós também. Vamos fazer valer a sentença. O momento em que estamos é este.
      Bebel

      Responder
  • 34. MOACIR COSTA  |  01/02/2012 às 10:04

    PRA QUEM É PROFESSOR NATO..ISSO SIGNIFICA UMA VITÓRIA EM COMPENSAÇÃO …PRA OUTROS E OUTRAS….SÓ VAI SERVIR PRA FICAR FAZENDO FOFOCAS..E INTRIGAS DENTRO DAS ESCOLAS… OU CONVERSANDO SOBRE FUTILIDADES. DO TIPO PLASTICA NOVELAS IMPLANTES… E OUTRAS COISAS QUE FAZ UMA DIFERENÇA…..NO ENSINO…..

    E TEM OUTRA…SE PREPARA QUE VEM COBRANÇA….PSDB É ASSIM…! VINGATIVO.

    Responder
    • 35. apeoesp  |  01/02/2012 às 12:13

      Prezado professor Moacir,
      Esta é uma grande vitória, sem dúvida. A hora é de fazer valer a decisão judicial. Problemas há e cabe a todos nós, juntamente com toda a comunidade escolar, lutar para que sejam superados.
      Bebel

      Responder
  • 36. Fernanda  |  01/02/2012 às 11:55

    Bebel parabéns pela vitoria quando tudo parecia perdido, mas e agora o que será feito? Será que hoje já sai alguma posição da SEE, pois nao podemos ficar esses dias trabalhando fora da jornada estipulada pela lei.

    Responder
    • 37. apeoesp  |  01/02/2012 às 14:51

      Prezada professora Fernanda,
      Obrigada.
      A SEE tem que cumprir a sentença quando for notificada, o que ocorrerá hoje.
      Bebel

      Responder
  • 38. Luciano Machado  |  01/02/2012 às 11:59

    Bom dia !
    Gostaria de saber, se como esta na decisão do Juiz, se a lei é aplicável a rede municipal de educação, ou se é apenas a rede estadual que será beneficiada? E qual o prazo para os municípios se adequarem?
    Obrigado.

    Responder
    • 39. apeoesp  |  01/02/2012 às 14:53

      Prezado professor Luciano,
      A sentença se aplica ao Estado. Os municípios devem cumprir a lei. Já deveriam estar cumprindo. Cabe ação judicial. Entre em contato com o departamento jurídico da APEOESP.
      Bebel

      Responder
  • 40. Ronaldo  |  01/02/2012 às 13:06

    E agora, as aulas já começaram, como devemos agir?

    Responder
    • 41. apeoesp  |  01/02/2012 às 14:33

      Prezado professor Ronaldo,
      A sentença deve ser cumprida a partir da notificação, o que deve ocorrer hoje. É preciso exigir o cumprimento da lei.
      Bebel

      Responder
  • 42. Franciere  |  01/02/2012 às 13:23

    Senhora Presidenta Maria Izabel, quando eu falo que estou desanimado não é com o sindicato (muito pelo contrário, até porque o sindicatos somos toso nós professores) e sim com a nossa (in)justiça. Sabemos muito bem como funciona a nossa (in)justiça. Veja o caso do CNJ. Querem calar o CNJ porque as falcatruas da (in)justiça estão ficando cada vez mais evidente. A nossa batalha é muito mais ampla, ou seja, temos também que batalhar por uma justiça que seja igual para todos e para isso temos que apoiar a Dra. Calmon, caso contrário teremos sempre um país para poucos.

    Responder
    • 43. apeoesp  |  01/02/2012 às 14:25

      Prezada professora Franciere,
      Sim, agora entendo sua posição. Entretando, veja que na Justiça há bons juízes como o Dr. Fernando Vidal. Acho que o trabalho da Dra. Eliana Calmon é fundamental para a democracia e para a justiça social no nosso país.
      Vamos continuar nossa luta.
      Bebel

      Responder
  • 44. Cleber  |  01/02/2012 às 13:24

    Mas afinal até quando vai essa batalha? porque um dia o governo ganha liminar, outro dia é a apeoesp que ganha….afinal nesse vai e vem, como que fica a situação dos professores? com certeza o estado já deve ter recorrido desas decisão, e como fica? até que não se resolve iremos trabalhar as 32 aulas de acordo como o governo quer???

    Responder
    • 45. apeoesp  |  01/02/2012 às 14:14

      Prezado professor Cléber,
      A duração da batalha depende das ações do governo. Se tivesse cumprido a lei (veja bem: uma lei) não haveria nenhuma disputa na justiça. Estamos fazendo a nossa parte, trabalhando pela nossa categoria.
      A sentença tem que ser cumprida imediatamente, a partir da notificação, que deve ocorrer hoje.
      Bebel

      Responder
  • 46. fabio nobre  |  01/02/2012 às 13:27

    Li toda a sentença do juiz porem, o mesmo não deu prazo para cumprimento da lei.

    Temos que esperar até quando?

    Responder
    • 47. apeoesp  |  01/02/2012 às 14:11

      Prezado professor Fabio,
      O cumprimento é imediato, a contar da notificação, que deve ocorrer hoje.
      Bebel

      Responder
  • 48. Cleber  |  01/02/2012 às 13:28

    A secretaria da educação foi ou será notificada dessa decisão? quantas horas a secretária tem para colocar em prática a nova jornada???

    Responder
    • 49. apeoesp  |  01/02/2012 às 14:08

      Prezado professor Cléber,
      A SEE deve ser notificada hoje. O cumprimento é imediato.
      Bebel

      Responder
  • 50. Carol  |  01/02/2012 às 13:37

    Bebel como vai ficar agora?
    Na minha escola as aulas estão acontecendo da mesma forma, nos moldes da SEE.
    Quando ocorrerá as mudanças?

    Responder
    • 51. apeoesp  |  01/02/2012 às 14:07

      Prezada professora Carol,
      A sentença tem que ser aplicada a partir da notificação, que deve ocorrer hoje.
      Bebel

      Responder
  • 52. EDILSON  |  01/02/2012 às 13:45

    Presidenta e profª BEBEL,
    Por favor, gostaria de saber o “porquê” da minha contratação só ocorrer a partir do dia 08/07/2012, pois é o que consta na minha classificação individual.
    O governo já aprovou que não seria mais uma duzentena e, sim, 40 dias fora da rede. O meu contrato foi encerrado dia 30/12/2011. Quer dizer que eu não posso lecionar como eventual ? Ou eu estou errado ? Sane a minha dúvida, por obséquio.
    Grato pela atenção dispensada.

    Responder
    • 53. apeoesp  |  01/02/2012 às 14:03

      Prezado professor Edilson,
      Você deve ignorar esta data. O sistema está desatualizado e vale a quarentena (40 dias).
      Bebel

      Responder
  • 54. Maria  |  01/02/2012 às 13:46

    BEBEL O QUE DEVEMOS FAZER AGORA? COMO SOLICITAR QUE A LEI SEJA CUMPRIDA , E MAIS NÃO HÁ UMA MANEIRA DE FAZÊ-LO COLETIVAMENTE? QUAIS PROVIDENCIAS?

    SÓ PARA ENTENDERMOS MELHOR , GANHAMOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA?

    BJS

    Responder
    • 55. apeoesp  |  01/02/2012 às 14:02

      Prezada professora Maria,
      Ganhamos em primeira instância. O governo pode recorrer, mas até ganhar o recurso (se vier a ocorrer e esperamos que não) vale a sentença. Também nós podemos recorrer depois, se isto ocorrer.
      Bebel

      Responder
  • 56. Hugo Antonio da Silva  |  01/02/2012 às 17:39

    ….então o governo irá interpor recurso e os desembargadores da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de SP, Antonio Celso Aguilar Cortez, Torres de Carvalho e Teresa Ramos Marques votarão a favor do governo por 3 x 0. Parece que já assistimos a este filme

    Responder
    • 57. apeoesp  |  01/02/2012 às 18:37

      Prezado professor Hugo,
      É preciso, primeiro, que o senhor defina de que lado está. O governo não pode recorrer a esses desembargadores. Seu recurso, contra a sentença do juiz da causa, terá que ser profundamente fundamentado e não poderá simplesmente repetir velhos argumentos já rejeitados.
      Bebel

      Responder
  • 58. Priscila  |  01/02/2012 às 17:48

    Boa tarde!
    Hoje na escola percebi que tem muito professor que não está conseguindo entender como será a aplicada a Lei federal 11.738/08, pois na tabela conseguimos entender, mas na prática para um PEB I não tem como reduzir a quantidade de aulas com alunos.
    E justamente por não entender, vários professores disseram que não vão preencher requerimento ou mandado de segurança. Um triste quadro.
    Parabenizo a Apeoesp pela luta constante e espero que essa vitória vire realidade.

    Responder
    • 59. apeoesp  |  01/02/2012 às 18:34

      Prezada professora Priscila,
      A SEE deverá estabelecer o atendimento às classes com mais de um professor PEB I.
      A Secretaria deve rapidamente implementar a lei do piso e divulgar a forma pela qual será atendido cada segmento.
      Bebel

      Responder
  • 60. Bruno Ruivo  |  01/02/2012 às 21:29

    Prezada professora Eliana,
    Muito obrigado por suas palavras. Creio que, além da vitória quanto à jornada do piso, o saldo desta luta deve ser o fortalecimento da nossa categoria e da APEOESP.
    Quando haverá essa mudança das aulas?

    Responder
  • 61. Conselheiro Subsede de Franco da Rocha - Ismar  |  01/02/2012 às 21:34

    Retratação!!!
    Ola!!! Boa noite BEBEL
    No dia 30 de janeiro de 2012 foi a atribuição dos professores aprovados categoria O. Eu fui ver como ela estava na D.E Região de Caieiras. E como a SARA RETALI citou uma equipe da SUB SEDE de FRANCO DA ROCHA disse “ Os não aprovado por dos anos consecutivos estão fora do processo de atribuição durante este ano”. Eu também quero saber se isso é verdade?

    Olá professora Aline M, sou conselheiro da Subsede de Franco da Rocha, faço parte da coordenação da subsede, estive presente na atribuição da DRE de Caieiras na segunda 30 (categoria O – aprovados), e em nenhum momento falamos que os professores ficariam sem participar da atribuição de aulas durante dois anos, gostaria que a senhora falasse o nome do conselheiro, para não parecer que estamos orientando de forma errada a categoria, infelizmente algumas pessoas usam destes argumentos para prejudicar pessoas, mas que fique claro que isto não partiu da coordenação da subsede, acompanhamos todo o processo de atribuição desta diretoria, sempre orientando os professores da forma correta, desculpa mas não podia de deixar de esclarecer tal fato, estaremos sempre a disposição para esclarecimentos, obrigado.
    Ismar.

    Responder
    • 62. apeoesp  |  02/02/2012 às 19:05

      Prezado professor Ismar,
      Desconheço qualquer norma que determine que o não aprovado em dois anos consecutivos fique fora da atribuição de aulas.
      Bebel

      Responder
  • 63. Ariane  |  01/02/2012 às 21:37

    Gostaria de saber se as aulas que já estão atribuidas a mim vão continuar comigo, ou se está atribuição não vai valer. Peguei 18 aulas…Será que vão anular esta atribuição???

    Responder
    • 64. apeoesp  |  01/02/2012 às 22:21

      Prezada professora Ariane,
      No nosso entendimento, não há necessidade. Basta disponbiolizar as aulas que serão liberadas para os professores, na ordem de classificação.
      Bebel

      Responder
  • 65. flaviana  |  01/02/2012 às 23:35

    Bebel.gostaria de saber se a jornada de 26 aulas será para todo o estado de sp? pertenço a Diretoria Itapetininga. Quero saber se vou ficar com as 32 aulas ou 26.

    Responder
    • 66. apeoesp  |  02/02/2012 às 18:07

      Prezada professora Flaviana,
      Vale para todo o Estado.
      Bebel

      Responder
  • 67. Marcia Oshiro  |  02/02/2012 às 01:01

    Bebel,parabéns a vc e o jurídico da Apeoesp !!!! Tenho certeza q ganhamos e o quadro não mudará novamente. Mais uma vez, parabéns a todos nos professores e obrigada!!!!!!!!!!! Beijos.

    Responder
    • 68. apeoesp  |  02/02/2012 às 14:59

      Prezada professora Márcia,
      Muito obrigada.
      Bebel

      Responder
  • 69. Paulo Cezar dos Santos  |  02/02/2012 às 12:18

    Quando serão redistribuidas as aulas, será que a SEE não vai ficar dificultando,?…. espero que seja rapido para que possamos organizar nossa vida funcional e o acumulo ……, e a partir da mudança como ficará o nosso pagamento de março?

    Responder
    • 70. apeoesp  |  02/02/2012 às 12:42

      Prezado professor Paulo,
      Estamos trabalhando junto à justiça para que isto seja resolvido o mais rápidamente.
      Bebel

      Responder
  • 71. Paulo Cezar dos Santos  |  02/02/2012 às 12:19

    ah!!!!! PARABENS APEOESP……… FORÇA SEMPRE!!!!!!

    Responder
    • 72. apeoesp  |  02/02/2012 às 12:37

      Prezado professor Paulo,
      Muito obrigada. A luta é de todos.
      Bebel

      Responder
  • 73. Prof JOÃO  |  02/02/2012 às 13:10

    parabens e condolencias presidenta

    eu cai p cat O, peguei 29 aulas na cidade vizinha, e 2 na minha cidade, como devo proceder para largar essas 29 e pegar 24 na minha antiga sede, cat O pode tirar licensa saude o ano todo?

    Responder
    • 74. apeoesp  |  02/02/2012 às 13:39

      Prezado professor João,
      Dependendo de como a sentença seja aplicada isto pode ser possível. A lecença médica deve ser solicitada ao INSS após o 16º dia. É improvável que a licença dure um ano inteiro, pois dependerá de perícia médica.
      Bebel

      Responder
  • 75. Roseli  |  02/02/2012 às 15:32

    Boa tarde Bebel!
    Me efetivei este ano, mas em outro município e quando fui fazer a inscrição pela 22, já se encontrava encerrada. Em consquência disso protocolei o requerimento disponibilizado no site da apeoesp anexando juntamente a limina. Meu pedido foi indeferido, pedi auxílio no jurídico da subsede, mas o mesmo me informou que não teria causa ganha pelo fato de não ter feito a inscrição,mas, então de que valeu o requerimento? Me senti lesada por ambas as partes, ainda mais pelo sindicato que não me disponibilizou um acompanhamento pessoal do advgado por ser a única na Diretoria que estava entrando com a ação, além do que me informou o advogado se eu entrasse com um mandato de segurança seria derrubado no máximo em dois meses. Fiquei mais revoltada qdo assisti o vídeo postado no site da apeoesp onde a senhora presidente informou sobre a situação dos novos efetivos que não conseguiram fazer sua inscrição pela 22 por estar encerrada terem o mesmo direito que os outros. Enfim não consegui me afastar pela 22, tenho que viajar 100 km todos os dias para lecionar, sendo que tinha a minha carga livre em uma escola que fica apenas a 7km da minha casa. E agora???? É possível ainda recorrer??? Ou… somente no ano seguinte que terei chance.
    Atenciosamente!

    Responder
    • 76. apeoesp  |  02/02/2012 às 16:57

      Prezada professora Roseli,
      Nós, da diretoria da APEOESP, bem como do Conselho de Representantes e subsedes, defendemos os direitos do professores e formulamos propostas para a defesa e ampliação desses direitos. Nem sempre, porém, tudo o que formulamos e desejamos é passível de ação judicial. Entretanto, encaminhamnos as causas para o jurídico, para que se tentem encontrar as melhores saídas.
      Os limites judiciais não são criados por nós, mas pelo poder judiciário. Assim, não podemos aceitar que sejamos acusados de lesar alguém, pois agimos de boa fé e buscamos sempre defender a nossa categoria por todos os meios.
      Vale, neste caso, a orientação do departamento jurídico. Creio que não existe mais possibilidade, mas sugiro que procure novamente o departamento jurídico para tirar a dúvida.
      Bebel

      Responder
  • 77. Itamar  |  02/02/2012 às 16:05

    Bebel, boa tarde.

    Sou categoria O e peguei 30 aulas em 4 escolas.
    Quando ocorrer a atribuição para os professores da casa, posso participar com o objetivo de pegar todas essas aulas em uma única unidade das quais leciono ???

    Desde já agradeço.
    Itamar

    Responder
    • 78. apeoesp  |  02/02/2012 às 16:37

      Prezado professor Itamar,
      Defendemos que o professor escolha livremente suas aulas, mas acredito que a SEE não permitirá. Procure uma orientação mais precisa em 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 79. paloma  |  02/02/2012 às 22:08

    Ola querida bebel ,parabens pela vitoria,gostaria de saber se os professores da categoria f que nao conseguiram obter a nota minima na prova pode ser contado o tempo de trabalho para aumentar a nota da prova se realmente for verdade porque o meu nome nao aprece na lista de classificaçao.E gostaria que a atribuiçao para os f que nao atingiram a nota minima fosse na casa.Porque eu acho um absurdo formandos que nao tem nenhuma experiencia peguem aula na nossa frente.Porque meu nome nao aparece em nenhuma lista.me responda a atribuiçao vai ser na casa para os f que nao passaram .beijao esta faltando professores

    Responder
    • 80. apeoesp  |  03/02/2012 às 13:47

      Prezada professora Paloma,
      O tempo de serviço pode ser utilizado para compor a nota até o limite de 8 pontos. O tempo deve ser multiplicado por 0,004. Portanto, só quem tem mais de 5 anos de serviço pode usá-lo.
      A atribuição ao longo do ano ocorre na DRE.
      Bebel

      Responder
  • 81. patriciagrava  |  03/02/2012 às 00:53

    Boa noite,
    Já que está havendo relutância, por parte da direção da escola e por parte dos professores em exigir (pelo menos até a resposta ao recurso) que seja cumprida a lei, então significa que estou, a partir de agora, trabalhando a mais e de graça??

    Responder
  • 82. Magali de Cássia Merenda  |  03/02/2012 às 01:33

    Cara prof. Bebel

    Apesar de toda essa batalha para fazer os nossos direitos, estou muito contente com a posição e as atitude jurídicas acatadas pelo sindicato. Parabéns a todos. Não esmoreçam. Hoje sendo noite do dia 02 de fevereiro, e não houve um posicionamento do governo. A APEOESP vai informar ainda nesta sexta o judiciário? Como funciona?. Abraços. E obrigada por lutarem por nossa categoria. Prof. Magali

    Responder
    • 83. apeoesp  |  03/02/2012 às 11:41

      Prezada professora Magali,
      Muito obrigada. Estamos mantendo o juiz informado sobre as atitudes da SEE.
      Bebel

      Responder
  • 84. Regiane Nascimento  |  03/02/2012 às 13:22

    Bom dia, Bebel!! Fiquei feliz pela nossa vitória.
    Até o momento há muitos aprovados, como eu e mais quatro colegas, que não conseguiram nada.
    Estamos de eventual até aparecer alguma coisa.
    Um abraço e fique com Deus!!E obrigada.

    Responder
  • 85. www.gilcilenepiccoli@bol.com.br  |  03/02/2012 às 21:44

    Boa noite,,Bebel Estou muito ansiosa para saber quando essa luta para o cumprimento da lei termina. Sou categoria “F” e portadora de necessidades especiais.No momento em que foram atribuídas as aulas no dia 274/01, foram me oferecidas 18 aulas livres, pois o efetivo designado para essa aulas não havia se manifestado. No 1º dia letivo fui informada que ele hAVIA SE MANIFESTADO E Tem até o dia 24/02 para assumir, é possível que a nova atribuição ocorra até lá?????????????? bjs

    Responder
    • 86. apeoesp  |  05/02/2012 às 10:18

      Prezada professora Gilcilene,
      Nossa luta é para que tudo se defina com urgência.
      Bebel

      Responder
  • 87. marcelo aparecido silva  |  04/02/2012 às 16:04

    Na minha escola ta todo mundo sem saber o que fazer,principalmente os professores que tem 32 aulas.o que posso fazer para orienta-los?|Avera outra atribuição ou não?

    Responder
    • 88. apeoesp  |  05/02/2012 às 11:24

      Prezado professor Marcelo,
      O Estado recorreu. Estamos aguardando que o TJSP julgue o recurso e mande cumprir a sentença.
      Bebedl

      Responder
  • 89. MOACIR COSTA  |  05/02/2012 às 11:50

    EXPLICA PRA MIM!

    Progressão Parcial ! O QUE MUDOU?

    Responder
    • 90. apeoesp  |  07/02/2012 às 13:26

      Prezado professor Moacir,
      Não entendi sua pergunta.
      Bebel

      Responder
  • 91. MOACIR COSTA  |  07/02/2012 às 01:50

    POR QUE NÃO ESTA CUMPRINDO A REDUÇÃO DA JORNADA NA DIRETORIA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA-SP ?
    E NINGUÉM FALA NADA NAS ESCOLA DIRETORES COORDENADORES ISSO É PRESSÃO OU O QUE?
    VERIFICA AI ?

    Responder
    • 92. apeoesp  |  07/02/2012 às 02:11

      Prezado professor Moacir,
      O governo está conseguindo adiar a execução da sentença com manobras protelatórias, mas ela é válida. Masis hora, menos hora, o governo terá que cumprir a lei.
      Bebel

      Responder
  • 93. MOACIR COSTA  |  08/02/2012 às 01:26

    QUAL O PROCEDIMENTO PRA ENTRAR COM MANDATO SEGURANÇA INDIVIDUAL QUAIS AS CONSEQUENCIA LEGAIS?

    Responder
    • 94. apeoesp  |  09/02/2012 às 02:11

      Prezado professor Moacir,
      Dirija-se à subsede da APEOESP. Não há consequências legais.
      Bebel

      Responder
  • 95. moacir costa  |  18/12/2012 às 20:48

    SE TIRAR LICENÇA MEDICA NÃO RECEBE O MISERAVEL BONUS?

    RESPONDE PRA MIM.

    Responder
    • 96. apeoesp  |  18/12/2012 às 20:51

      Prezado professor Moacir,
      A licença médica é descontada do tempo de serviço para receber o bônus.
      Bebel

      Responder

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