Professoras conquistam liminares pela jornada do piso

08/02/2012 at 21:55 31 comentários

Mais três professoras da região de Piracicaba tiveram deferidas liminares para cumprimento da jornada do piso em seus mandados de segurança individuais impetrados por intermédio da Subsede. São elas as professoras Leonor dos Santos Peres, Roberta Iara Maria Lima (diretora estadual e coordenadora da Subsede) e Valéria Machado. Os professores Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta da APEOESP; Vera Zirnberger (diretora esta- dual) de São Bernardo do Campo, Douglas Martins Izzo (secretário de assuntos educacionais e culturais), de Itaquaquecetuba, também já conquistaram liminares. Outras possíveis liminares já podem ter sido deferidas sem ainda terem chegado ao nosso conhecimento.

Liminares podem criar jurisprudência favorável

Os mandados de segurança individuais são muito importantes para a nossa luta. Primeiro, porque as liminares asseguram ao professor ou professora o benefício imediato da jornada do piso. Segundo, um volume expressivo de liminares con­quistadas em todo o estado pode criar jurisprudência favorável à nossa causa, isto é, uma decisão que passa a ser seguida por todos os juízes. Isto se combina com o processo judicial que vem sendo conduzido pela Diretoria e departamento jurídico da APEOESP.

Isto já ocorreu com causas ante­riores da nossa categoria, entre as quais podemos citar: GTE; GAM; sexta-parte para os professores OFAs; sexta-parte calculada sobre

Luta jurídica e mobilização

Conforme decisão do CER no dia 4/2, com a volta às aulas se intensifica também a mobilização da nossa ca­tegoria pela jornada do piso. Nesta mobilização cada professor e cada professora é importante. Todos têm um papel a cumprir, especialmente os diretores, conselheiros, representantes de escolas. As ações individuais são uma forma de todos contribuirem também nesta mobilização geral.

Nossa luta é jurídica, sim, mas este é um aspecto. O outro, fun­damental, é o debate nas escolas, conscientização dos colegas, moti­vação e mobilização para caminhar­mos para uma greve forte se ela for necessária, para arrancarmos um bela vitória, porque a jornada do piso é um fator muito importante para qualidade de ensino na rede estadual.

 

Procure a sua subsede para ingressar com seu mandado desegurança individual, tendo em mãos os seguintes documentos:

 Procuração e Declaração (os impressos devem ser obtidos na Sede Central ou Subsede da APEOESP);

 cópia do RG;

 cópia do último holerite;

 cópia do requerimento da jornada do piso;

 resposta do Diretor de Escola ou Dirigente Regional de Ensino (se houver).

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Entry filed under: Artigos.

A luta não terminou, secretário Comissão de Educação aprova nova audiência pública com presença da Secretaria da Educação

31 Comentários Add your own

  • 1. Juliana  |  08/02/2012 às 22:41

    Não apareceu de forma objetiva uma justificativa desse calendário tão extenso para decidir sobre paralização. A burocracia que sindicato vem submetendo a categoria poderá minar a força de mobilização, perderá-se o tempo da indignação.
    A APEOESP esteve ausente na atribuição, ao menos na minha DE. Na minha UE uma parte expressiva nem sabia o que estava acontecendo. Uma postura omissa do sindicato que não estabelece comunicação com a categoria. É ao menos estranho imaginar que transcorrido mais de um mês do ano letivo ainda haverá professores que acreditam na causa.
    O sindicato está prescindindo do apoio de sua base. Não toleraremos a tentativa de uso do movimento político que transcenda as questões da categoria.

    Responder
    • 2. apeoesp  |  08/02/2012 às 22:54

      Prezada professora Juliana,
      Suas conclusões estão totalmente equivocadas. Justamente por querermos o apoio consciente da base, precisamos de tempo para conversar com ela.
      Em segundo lugar, a mobilização já começou. Hoje na assembleia legislativa, mais de 350 professores conseguiram convencer a comissão de educação a realizar audiência pública no dia 15, com a Secretaria da Educação. A decisão foi unânime, inclusive com a presença de deputados da base do governo. Com certeza você esteve lá, ajudando a mobilização. Não estamos parados, apenas comentando. Estamos trabalhando.
      Bebel

      Responder
      • 3. Juliana  |  09/02/2012 às 01:51

        Fui Bebel, eu e mais dois professores pela subsede de Americana.
        Houve tempo para que o sindicato consolidasse um trabalho de base. O grande momento para mobilizar tenha sido 11/2011 quando o sindicato ganha a liminar.
        Mobilização é diferente de greve, deve ser constante.
        De quem foi a ideia Bebel?Do sindicato ou do deputado? E a proposta é fazer um convite ao secretário, se ele vai aceitar, não sabemos. (?)
        Não disse que o sindicato não está trabalhando. E mesmo o que você chama de “comentar” (isto é, a crítica) é trabalho e é fundamental.

      • 4. apeoesp  |  09/02/2012 às 18:31

        Prezada professora Juliana,
        Parece que nossas opiniões são inconciliáveis. Mas eu insisto em colocar em prática o calendário aprovado e mobilizar a nossa categoria para a luta. Anáslises sobre o passado não resolverão o nosso problema.
        Bebel

    • 5. suraya caram  |  09/02/2012 às 00:19

      Profa. Juliana,

      A “paralisação” imediata não é o melhor caminho. Há muito o que trabalhar , nestes próximos dias , no sentido de conscientização da categoria . Enquanto não houver debates nas U.Es.entre nós e , a partir disso , mobilização , não há como articular uma possível greve , sob pena de colocarmos tudo a perder!!! Sejamos prudentes , colega !

      abraço,

      Responder
      • 6. Juliana  |  09/02/2012 às 01:52

        Entendo que nesse momento a categoria já tenha se acomodado na estratégia de maior destaque do nosso sindicato, a batalha jurídica.

      • 7. apeoesp  |  09/02/2012 às 18:32

        Prezada professora Juliana,
        Prefiro confiar em que os próprios professores dirão qual é a sua disposição de luta.
        Bebel

  • 8. Claudio Romualdo  |  08/02/2012 às 23:25

    Bebel, vc esta falando faz tempo para entrar com o mandado de segurança, acontece que fiz tudo o que vc orienta e inclusive o juridico central, encaminhei a documentação toda no dia 31 de janeiro, eu e um outro professor da minha escola, EE Manuel Bandeira, em Perus, e até agora se quer o juridico entrou com o mandado de segurança, ainda hoje estive lá antes de ir para a ALESP, conversei inclusive com o Furtunato que me disse que há muitas coisas para despachar e talves por isso ainda não deram entrada no meu pedido, continuo achando tardio diante de tanta insistência sua para entrarmos com os pedidos de Mandado de Segurança, Claudio Romualdo RG 22.672.703-8, Todos os professores da minha escola aguardam este resultados para que possam entrar também, assim como muitos outros colegas da Norte 1. Obrigado pela atenção, Boa Noite

    Responder
    • 9. apeoesp  |  09/02/2012 às 17:56

      Prezado professor Cláudio,
      Pedi e estou insistindo na prioridade para esses mandados de segurança. Vou reforçar este pedido, pois nós temos urgência que eles tramitem e ganhem liminares. Por outro lado, não considero necessário que os professores aguardem seu resultado, pois cada pedido é único e temos conseguido liminares em várias regiões.
      Bebel

      Responder
  • 10. Rubens  |  08/02/2012 às 23:32

    OLá Bebel, tudo bem? Bebel, solicito um parecer a respeito da hora/aula a ser cumprida como HTPC no período noturno, pois de acordo com a Resolução 8, se devo trabalhar hora/aula, no período noturno de 45 minutos também deverá ser hora/aula no que se refere ao HTPC de 45 minutos não é?. Se os professores cumprem hora/aula no período noturno de 45 m, não há razão para que, o professor, ao realizar o seu HTPC no período noturno tenha que cumprir hora/aula de 50 minutos. Pois minha escola disse que deverei cumprir os 50 minutos mesmo no período noturno o que a meu ver está errado. Assim sendo solicito um parecer seu a esse respeito e qual o embasamento legal caso seja realmente de 50 minutos a ser cumprido e sendo contrário qual o caminho legal que devo seguir de modo a cumprir os 45 minutos.

    Muitíssimo obrigado

    Responder
    • 11. apeoesp  |  09/02/2012 às 17:57

      Prezado professor Rubens,
      Já respondi este comentário em outro post. Você deve entrar em contato com o jurídico pelo fone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 12. Glória  |  09/02/2012 às 00:36

    Bebel
    Não consegui localizar a resposta sobre a ação individual ou coletiva para as férias da antiga categoria L.

    Responder
    • 13. apeoesp  |  09/02/2012 às 18:17

      Prezada professora Glória,
      É necessária a ação individual. O primeiro passo é protocolar um requerimento na escola.
      Bebel

      Responder
  • 14. Cassiano  |  09/02/2012 às 01:21

    Prezada Bebel,
    O José Serra queria ser Presidente e se lascou, os profs não se acovardaram, mostraram coragem, não é com o picolé de chuchu que iremos correr.
    Vamos dar o troco a eleição municipal está ai.
    Merecemos a jornada correta.
    Abs,
    Prof. Cassiano

    Responder
    • 15. Juliana  |  09/02/2012 às 20:29

      O que é isso?
      É essa a pauta, eleição?Troco?

      Responder
  • 16. VILMA  |  09/02/2012 às 07:41

    Bebel,
    Por favor, entre no link abaixo que tem uma matéria interessante a ser analisada.
    No último parágrafo, principalmente.
    Penso que precisamos buscar brechas na lei que nos favoreçam.
    Obrigada, bom dia!

    http://www.jurisway.org.br/v2/noticia.asp?idnoticia=87877

    Responder
    • 17. apeoesp  |  09/02/2012 às 18:43

      Prezada professora Vilma,
      Obrigada. Interessante mesmo. Passarei ao departamento jurídico para análise.
      Bebel

      Responder
  • 18. May  |  09/02/2012 às 10:33

    Colocar o q pra perder? A gente n conquistou nada!!! Quer dizer, o sindicato ganhou as liminares e tla, mas até agora a lei não se aplica, é como se nós estivéssemos vivendo uma mentira…eu concordo com a professora Juliana: uma greve, numa data tão distante dos acontecimentos acaba por enfraquecer a mobilização da categoria, além disso, o caso da Apeoesp não comparecer à atribuição e não fazer uma comunicação efetiva com as subsedes tem também meu testemunho. Toda a vez q eu procuro a subsede, ng sabe me informar nada…

    Responder
    • 19. apeoesp  |  09/02/2012 às 18:50

      Prezada professora May,
      Não entendi sua colocação. Por que você fala em uma greve distante dos acontecimentos? Os acontecimentos em relação à jornada do piso, após a sentença do STF, vêm se desenrolando há vários meses. Há vários meses nós da APEOESP pressionamos a SEE para definir esta questão. Este assunto foi tratado em pelo menos três assembleias em frente à sede da SEE. Fomos à justiça em novembro porque a SEE se mostrou intransigente e desinteressada em aplicar a lei do piso. Nossa ação os obrigou a editar a resolução 8 e explicitar a manobra aritmética, como disse o juiz que nos deu a sentença. Nós conquistamos a sentença. O Estado está correndo atrás do prejuízo. Se perdermos aqui, podemos ainda levar a luta para os tribunais superiores em Brasília. Então a greve está distante de que acontecimentos? Os acontecimentos estão ocorrendo e estamos discutindo com a categoria em meio a esses acontecimentos. Acho que mais produtivo que uma sucessão de críticas ao sindicato é trabalhar junto aos professores, mobilizando-os para as atividades e para a greve.
      Bebel

      Responder
  • 20. Leda Mota  |  09/02/2012 às 11:50

    Em minha cidade,Guapiara,ninguem da apeoesp apareceu para nos ajudar,apoiar,orientar.Como entrar com um mandado de segurança se nem o pessoal do Sindicato se mobiliza?Quero fazer minha parte,mas no momento me sinto sozinha.

    Responder
    • 21. apeoesp  |  09/02/2012 às 18:51

      Prezada professora Leda,
      Por favor, entre em contato com a subsede da sua região. O mandado de segurança deve ser ajuizado através do departamento jurídico na subsede.
      Bebel

      Responder
  • 22. Benedito Inácio Silveira  |  09/02/2012 às 12:39

    Olá Prof Maria Izabel
    Fomos notificados hoje, 09 de fevereiro, que não haverá mais a reunião destinada ao planejamento de ano letivo. Os dias dedicados para este fim, 22, 23 e 24 de fevereiro, haverá aulas normal. Bem, pelo menos na DE de Itu, eu não sei se é a nível estadual.
    Por várias vezes expus meu ponto de vista de que os professores vivem sob um regime autocrático, uma verdadeira ditadura civil disfarçada pelo discurso social democrata.
    Oras, por indução, qual o motivo que levou a Secretaria da Educação de São Paulo a cometer esse ato de menosprezo com a educação pública, o de iniciar o ano letivo sem prévio planejamento?
    Não resta dúvida sobre uma resposta plausível, medo de que a mobilização que está se iniciando ganhe corpo nos intervalos do planejamento, nos quais, todos os professores estarão na escola.
    Será!

    Responder
    • 23. apeoesp  |  09/02/2012 às 18:54

      Prezado professor Benedito,
      O secretário de Educação decidiu, por capricho ou preciosismo, que as aulas se iniciariam no primeiro dia útil de fevereiro. Mas não preparou um calendário adequado para isto. Criou as férias repartidas e, por mediação nossa, terminou por aceitar que a atribuição se iniciasse em 23/01 e não em 17/01. Todos esses eventos se combinaram para criar essa bagunça.
      Bebel

      Responder
  • 24. prof sandra  |  09/02/2012 às 12:39

    Realmente, se nao houver debates nas UEs nao chegaremos a conquista, pois ha professores que nao sabem do que ocorre nos bastidores, desconhecem a realidade, vivem esperando o dia da aposentadoria, desconhecem o trabalho escravo da categoria O, e tambem nao vejo os colegas do sindicato nas escolas, nem mesmo um panfleto divulgando as noticias, eu acompanho o blog, mas 90% desconhece esse canal de comunicaçao. Vamos trabalhar nas escolas, distribuir panfletos, informar e o melhor caminho. obrigada prof sandra.

    Responder
    • 25. apeoesp  |  09/02/2012 às 18:56

      Prezada professora Sandra,
      Muito obrigada pela sua contribuição. O caminho é este mesmo.
      Bebel

      Responder
  • 26. Benedito Inácio Silveira  |  09/02/2012 às 16:07

    Olá Profª Maria Izabel
    Continuando a mensagem 4
    Cheguei agora a pouco em casa e fui pesquisar sobre o cancelamento do planejamento.
    Eis que descobri, o planejamento da Secretaria da Educação. Já está circulando em alguns sites das DEs o Comunicado CGEB/CIMA, de 8-2-2012 – Avaliação da Aprendizagem em Processo, eis o que alegam ser o motivo de não fazermos planejamento no início do ano.
    Este comunicado diz respeito a uma avaliação de aprendizagem dos alunos de 6º e 7º anos do Fundamental e dos alunos dos 1º e 2º anos do Ensino Médio, agora, adivinha a data da aplicação das provas??? Claro, de 15 a 24 de fevereiro, é bom lembrar que as aulas começaram no dia 01 de fevereiro e, de repente, prova na semana de carnaval, com participação massiva dos alunos.:-)
    Piadas à parte, mas, o governo quer que todos acreditem que o planejamento nas unidades escolares não foi cancelado por MEDO de que o movimento que se inicia, crie corpo, claro que não, é que haverá provas nesses dias e isso já estava planejado pela Secretaria faz muito tempo. Claro, “alguém” esqueceu-se de comunicar a rede com antecedência.
    Vem cá, será mesmo que o pessoal da Secretaria conhece a rede que gerencia? Pela ação, não mesmo.

    Responder
  • 27. luiz andré.  |  09/02/2012 às 23:09

    Bebel boa noite!Uma coisa não podemos negar!!!Todas as reformas nefastas da educação que o Estado se propôs a fazer,foram feitas.Um bom exemplo,a atual situação de milhares de professores que foram rebaixados de catagoria”L/O”.Na minha opinião,não houve conquistas significativas por parte do sindicato!!Vejo mais um conjunto de concessões por parte do Estado,que vitórias propriamente dita!!Temos que fazer barulho!Entendo todos os trâmites jurídicos que vive apeoesp atualmente,mas temos que fazer barulho!!O PCdoB e PDT estão revelando através de suas propagandas politicas na TV,a verdadeira natureza ditatorial e corrupta do PSDB.Vamos na sombra destas propagandas e fazer barulho….Muito barulho e, consequentemente,baixar a CRISTA do PSDB!!”Para que a verdeira vitória ocorra,temos que abrir mão de nossas vaidades e tendências politicas,conciliando teorias com práticas”.

    Responder
  • 28. Prof. Agripino  |  17/02/2012 às 15:47

    Olá Bebel, tudo bem. Gostaria de obrter informações mais detalhadas sobre os próximos passos da batalha judicial:
    1) Quanto tempo leva para ser julgado a apelação do governo?
    2) É possível contestar a decisão favorável ao efeito suspensivo que o governo conseguiu?
    3) O governo perdendo no Tribunal de Justiça de São Paulo terá direito automático de recorrere ao STJ ou seu pedido precisa ser apreciado?
    Obrigado.
    Prof. Agripino

    Responder
    • 29. apeoesp  |  18/02/2012 às 13:29

      Prezado professor Agripino,
      Já ingressamos com recurso. Nos próximos dias será agendado o julgamento. O recurso a Brasília é mais favorável a nós, professores, que ao governo estadual, pois o STF já firmou jurisprudência quanto ao tema.
      Bebel

      Responder
  • 30. Prof. Agripino  |  17/02/2012 às 15:51

    Bebel, eu de novo. (Prof. Agripino)
    Gostaria de fazer um alerta a respeito da possibilidade do governo “regulamentar” a resolução 8/2012 propondo para a Assembléia Legislativa uma emenda à Lei 836. Caso isso aconteça, acredito que a batalha judicial caia por terra. Sugiro que seja alertado os professores para esse fato, sendo mais um argumento favorável à greve.

    Responder
    • 31. apeoesp  |  18/02/2012 às 13:27

      Prezado professor Agripino,
      Obrigada. Estamos atentos a esta possibilidade e já dialogando com os deputados estaduais. Se houver esta tentativa, informaremos à categoria.
      Bebel

      Responder

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