Comissão de Educação aprova nova audiência pública com presença da Secretaria da Educação

09/02/2012 at 13:08 23 comentários

Em audiência pública realizada na quarta-feira 8, com presença massiva de professores de todas as regiões do Estado, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade a realização de uma nova audiência com a presença da Secretaria da Educação para debater a necessidade da imediata aplicação da jornada do piso. A audiência deverá ocorrer no próximo dia 15 de fevereiro, às 14h30, na Alesp.

Durante a atividade, a APEOESP, representada pela presidenta Maria Izabel Azevedo Noronha e por mem­bros da Diretoria, denunciou o descumprimento da lei e da determinação judicial por parte do governo estadual. Também explicitou o efeito positivo que a aplicação da jornada do piso teria sobre as condições de trabalho dos professores e consequentemente sobre a qualidade do ensino aos estudantes.

A Comissão de Educação, que contou com partici­pação de deputados da base governista, reconheceu a importância de se cumprir a Lei 11738/08 e definiu a realização de uma nova audiência em 15/02.

É imperativo que neste dia, todas as subsedes or­ganizem caravanas de professores para participar da audiência pública. Após o evento, haverá manifestação pública com passeata para denunciarmos à população a postura truculenta do governo do Estado em relação à categoria.

Vamos trabalhar intensivamente nas escolas e nas comunidades para conquistar professores e professoras para esta luta e o apoio da população. A perspectiva é a realização de uma grande e massiva manifestação no dia 15.

Reforçamos orientação para que durante todo este processo, as subsedes organizem atividades nas ruas e nas praças para explicar à população a justeza da nossa luta, as manobras do governo e a importância da jor­nada do piso para a qualidade da educação no Estado de São Paulo

Ações jurídicas em defesada jornada continuam

A audiência pública faz parte das ações de luta em defesa da imediata aplicação da jornada do piso a todos os professores.

As ações jurídicas também continuam! Conforme já divulgado, é de sua importância que, através de nossas Subsedes, os professores impetrem mandados de se­gurança individuais. Várias liminares já foram concedidas em diversas regiões do Estado.

Os mandados de segurança individuais são muito importantes porque as liminares asseguram ao professor ou professora o benefício imediato da jornada do piso e um volume expressivo de liminares conquistadas em todo o estado pode criar jurisprudência favorável à nossa causa, isto é, uma decisão que passa a ser seguida por todos os juízes. Isto se combina com o processo judicial que vem sendo conduzido pela diretoria e departamen­to jurídico da APEOESP.

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Professoras conquistam liminares pela jornada do piso Não vamos aceitar!

23 Comentários Add your own

  • 1. liz  |  09/02/2012 às 18:01

    Bebel, sou categoria F reprovada e na minha escola (aonde cumpro 10 horas de permanencia) tem aulas sobrando da minha disciplina, as quais estou desde o primeiro dia substituindo. Hoje fui informada que terei que participar da atribuição nos pólos à partir da proxima atribuição. Ano passado após a atribuição inicial as aulas foram atribuidas a mim sem ser necessario concorrer com outros professores reprovados. Pergunto: Por ser da categoria F(mesmo reprovada) não teriam que oferecer estas aulas para mim, como ano passado, visto que a atribuição inicial foi encerrada? O que mudou? Grata

    Responder
    • 2. apeoesp  |  13/02/2012 às 18:16

      Prezada professora Liz,
      A ordem da atribuição permanece a mesma, em todas as etapas. Portanto, sendo categoria F, você tem precedência sobre o professor da categoria O. Leve o caso á sua subsede.
      Bebel

      Responder
  • 3. Emerson  |  09/02/2012 às 20:00

    Saudações BEBEL.
    Temos que solicitar nossos direitos uma vez que o juiz determinou, cumpra-se. Será que esses senhores não tem solução, e o compromisso com a qualidade da educação? Forte abraço e estaremos fortes e firmes no dia 15 de fevereiro de 2012, na AL SP, MUITO AGRADECIDO PELA LUTA, TEMOS QUE POR ESSES SENHORES NOS LUGARES DELES…é um momento oportuno..

    Responder
  • 4. Sérgio Santos  |  09/02/2012 às 21:16

    Presidenta e equipe, obrigado pela prestação de serviço destinada a todos nós professores. Muitos precisam compreender o que? Se com a presença da apeoesp já não é nada fácil; sem ela então , o negócio vira um caos. E de caos, já basta o cinismo e truculência do governo. Porém, sinto que nem 20% do magistério acompanha regularmente o site. A informação sempre será a chave para alavancarmos uma postura de reinvindicação. Se estiver errado, me corrija. Aproveito a oportunidade para obter o seguinte esclarecimento. Se um professor mesmo estando readaptado e em licença saúde, poderia entrar com mandado de segurança para ter assegurado a aplicação da correta jornada. Abraço e sucesso!

    Responder
    • 5. apeoesp  |  11/02/2012 às 09:55

      Prezado professor Sérgio,
      Obrigada pelo apoio.
      O professor readaptado pode, sim, ingressar com mandado de segurança para assegurar a jornada do piso.
      Bebel

      Responder
  • 6. Sérgio Santos  |  09/02/2012 às 21:31

    Parabéns e sucesso nessa nova empreitada

    Responder
    • 7. apeoesp  |  11/02/2012 às 09:56

      Prezado professor Sérgio,
      Muito obrigada.
      Bebel

      Responder
  • 8. Val  |  09/02/2012 às 21:38

    Cara presidente,
    com ações inteligentes e corretas vamos conseguir nos fazer entender pelas autoridades. A causa da aplicação da jornada é justa, e por uma causa justa, luta-se até a vitória.

    Desejo a vc e aos outros que estão se dedicando à causa, sucesso.
    De nossa parte, em nossa escola, estamos atentos. O que está em nossas mãos, estamos fazendo.

    Abraço

    Responder
    • 9. apeoesp  |  11/02/2012 às 09:57

      Prezada professora Val,
      Muito obrigada pelas palavras e pelo apoio.
      Bebel

      Responder
  • 10. Mariah  |  09/02/2012 às 22:52

    Olá Bebel,

    Sabe estava conversando com outros colegas professores, e na realidade todo este embrólio da jornada tem sua nascente na LC 836, quando o Mário Covas aumentou na “surdina” a nossa jornada e não nos pagou por isso, aliás já falo há muito tempo sobre isso na escola e ninguém me dá bola, eu leciono desde 1994 e só fiquei sabendo dessa questão de hora aula de 1 hora em 2004 quando uma diretora que eu tinha começou a fazer nós cumprirmos esses 10 min. a mais ao término do período, nós já deveríamos ter reclamado disso muito antes, nós “comemos bola”, pois, se naquela época tivésssemos nos levantado quanto a isso, não estaríamos passando por este problema agora.
    Na realidade, são dois problemas, porque o governo pode muito bem fazer o professor cumprir as 40 horas na escola e aí a gente tá “ferrado” mesmo, e ainda vamos trabalhar sem nunca ter recebido por isso, achamos que se faz necessário o jurídico se atentar pra esta situação porque na realidade uma coisa depende da outra, se nossa hora-aula fosse de fato os 50 min., como sempre foi, o governo não teria para onde fugir, pois ele poderia passar a hora-aula de 50min. para 40min. pra dizer que cumpre o 1/3?
    O “buraco” é bem mais embaixo do que imaginamos, precisamos provar com os holerites de 1997 e 1988 que ele não aumentou 20% nosso salário pelos 20% de aumento da jornada é preciso dar ciência aos juízes dessa situação.
    Bebel, por favor me dê uma resposta sobre isso.

    Responder
    • 11. apeoesp  |  11/02/2012 às 10:12

      Prezada professora Mariah,
      Nós lutamos conta a lei 836, que não era o plano de carreira que queríamos, inclusive contra essa forma de organizar a hora aula e a hora de trabalho. O governo aprovou essa lei no final do ano de 1997, em pleno recesso.
      Estamos questionando a resolução 8 porque ela contraria a própria lei 836. A jornada é composta por aulas, HTPC e HTPLE e há uma proporção entre esses tempos e espaços. Por outro lado, a hora de trabalho é de 60 minutos, mas a aula é de 50 minutos. Se o governo nos faz trabalhar ininterruptamente na escola tem que pagar todo o periodo. Isto está sendo analisado.
      Bebel

      Responder
  • 12. Magali de Cássia Merenda  |  10/02/2012 às 00:56

    É isso aí. Parabéns pela luta Bebel. É por isso que confio na APEOESP. Vocês são guerreiros. Desistir jamais. Unidos , mesmo com duras lutas chegaremos a vitória.Mesmo quando o governo ganha uma batalha que já considerávamos nossa, não podemos desistir. Pois é isso que eles querem: nos vencer pelo cansaço. à luta todos por uma educação de qualidade que começa em fazer valer os nossos direitos. Abraços. Prof. Magali

    Responder
    • 13. apeoesp  |  11/02/2012 às 10:17

      Prezada professora Magali,
      Muito obrigada pelas suas palavras e pelo apoio.
      Bebel

      Responder
  • 14. Murillo  |  10/02/2012 às 00:57

    Desde que era adolescente nos tempos da escola sempre admirava a profissão dos educadores, adorava os meus professores e um dia me via como eles. Foi então que decidi cursar as licenciaturas em Letras e Pedagogia, pois bem estou há quatro anos na carreira do magistério e após vários dissabores e maus tratos feitos por esse governo que vê as pessoas como números e não como cidadãos, muitas vezes já pensei em abandonar a minha tão sonhada carreira.
    Uma vez que tenho sofrido com todas essas mudanças bestiais implementadas por pessoas que se julgam soberanas e disfarçadas em um discurso arrogante, prepotente suavizado nos dizeres: “Programa mais qualidade na escola”
    Do dia para a noite nos esfacelaram, nos rotularam em estúpidas categorias como se fossemos animais que são segmentados por raças. E se não bastasse deveríamos seguir a uma vergonhosa “quarentena” a qual nos fez sentir tais seres humanos com uma doença contagiosa e por essa razão ficaríamos afastados das escolas e da nossa tão humilhada profissão. Daí me pergunto por quê a quarentena também não se aplica aos políticos? Por quê não se dividem os nossos governantes em categorias?
    Após passar todos os anos por um degradante e injusto processo de atribuição de aulas visto que sou obrigado a fazer uma avaliação mas cuja pontuação mesmo que seja das maiores não me garantem uma boa classificação devido ao fato de ser engessado em uma inescrupulosa categoria O e ser jogado ao limbo dos últimos lugares.
    Não tenho direito a fazer cursos oferecidos pela secretaria, férias e participar de programas que possam melhorar a minha atuação em sala de aula.
    È extremamente ultrajante me expressar dessa maneira, no entanto é assim que me sinto como alguém que possui uma doença contagiosa que não pode exercer suas funções profissionais e, além disso, vive as voltas com um governo ditatorial que se com praz em cercear o meu direito de ao menos poder exercer minha profissão. Quando será que o governo dará alta aos professores da Categoria O?

    Responder
  • 15. Flavio  |  10/02/2012 às 02:54

    Srª Bebel, olhe que belo exemplo, podemos seguir:

    Protesto de professores da rede pública deixa aula menor no Paraná
    As aulas terão 30 minutos e os alunos serão liberados mais cedo.
    Professores reivindicam 33% de horas atividades e programa volto à saúde.

    fonte: http://g1.globo.com/parana/noticia/2012/02/protesto-de-professores-da-rede-publica-deixa-aula-menor-no-parana.html

    Responder
  • 16. Edna  |  10/02/2012 às 10:21

    Bebel
    Obrigada pela sua incansável luta.
    Grande parte dos professores trabalham doentes pois qualquer
    tipo de falta prejudica o bônus, licença prêmio, prova para o
    aumento da salário, quinquênio, sexta parte, evolução funcional,
    entre outros.
    Nesse momento, não seria mais prudente assinarmos o ponto e
    todos os professores da rede ao invés do conteúdo, trabalharmos
    somente a conscientização da nossa luta por direitos adquiridos
    judicialmente e que o governo se recusa acatar uma ordem
    judicial.
    A grande massa da população passa por nossas mãos e nossa
    função como educadores é orientá-los sobre cidadania.
    Obrigada.

    Responder
    • 17. apeoesp  |  10/02/2012 às 11:42

      Prezada professora Edna,
      Muito obrigada pelas suas palavras e pela sua contribuição para a nossa luta.
      Bebel

      Responder
  • 18. sandra  |  10/02/2012 às 15:14

    Oie, Bebel , mas uma vez estou aqui, tentando achar soluções no que diz respeito a atribuição de aulas para categoria F(não aprovados). Fiquei sabendo que quem está afastado não poderá participar da atribuição de aulas dia 13/02/2012 na DE. Isso está me deixando preocupada. Estou aguardando readaptação funcional devido cirurgia cardíaca(prótese de válvula aórtica/22/02/2010) e até o momento não sei o q vai acontecer comigo, por favor me ajude, é q no decorrer do ano de 2010 perdi as aulas que me foram atribuídas por estar afastada. Com isso fiquei operada sem salário e estou devolvendo até hoje o q recebi e agora pra ajudar não o q vai ser. Como será a atribuição?será considerado a atribuíção de 2011? Como devo proceder pq perdi as aulas do EJA/2011 devido estar afastado em julho e com isso minha carga horária diminuiu. Como fazer??Continuarei precisando da ajuda dos outros para sobreviver???Isso não é justo,pois trabalho por mais de 20 anos e justamente na hora q mais preciso não tenho meu salário e dependo da ajuda de terceiros.Desculpe e obrigada por tudo q tem feito pelos professores quem sabe assim os jovens poderão ter uma vida profissional digna.Aguardo retorno.Bjos .

    Responder
    • 19. apeoesp  |  11/02/2012 às 10:23

      Prezada professora Sandra,
      Para receber uma melhor orientação e, inclusive, utilizar possíveis instrumentos administrativos e jurídicos, peço entrar em contato com o departamento jurídico na sua subsede.
      Bebel

      Responder
  • 20. Andréa Bertelli Peres  |  10/02/2012 às 17:52

    Bebel

    tenho ainda uma dúvida acerca de como foi constituida nossa jornada.

    A questão é a seguinte: em toda notícia que leio, diz-se que o ponto polêmico entre professores e governo é que nos pagam por 60 min e a aula tem apenas 50. Mas isso é verdadeiro?

    Em 2006, quando deixou-se de haver intervalos entre aulas e os tais 10min passaram a ser para preenchimentos de diário, houve uma readequação do salário em mais 20% para que esses 10 minutos possam de fato ser considerados como Pagos?

    Responder
    • 21. apeoesp  |  11/02/2012 às 10:58

      Prezada professora Andréa,
      Sim, este é um dos pontos da polêmica, Não tivemos nenhuma readequação salarial. Desta forma, se o estado quer nos fazer trabalhar direto todos os minutos e segundos, que pague por isso.
      Bebel

      Responder
  • 22. solange maria pardo  |  10/02/2012 às 18:53

    Prezada Bebel
    Nesta audiência pública do dia 15/02 poderá ser resolvido a situação da jornada extraclasse? Ainda temos chance de conseguir mudar isso neste ano letivo?

    Responder
    • 23. apeoesp  |  11/02/2012 às 12:01

      Prezasda professora Solange,
      Não que necessariamente vá resolver, mas é um espaço para discutirmos o assunto e pressionarmos a SEE a resolver a situação.
      Bebel

      Responder

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