Audiência pública: deputados podem interceder junto ao governo

16/02/2012 at 01:00 30 comentários

Reunido no dia 04/02, o Conselho Estadual de Representantes (CER) avaliou a evolução do movimento pela jornada do piso e definiu um calendário de mobilização  que poderá culminar com uma greve estadual (em continuidade à greve nacional de 14, 15 e 16 de março, da qual participaremos) se nos continuar sendo negado o direito que conquistamos à jornada de trabalho de acordo com a lei do piso.

O CER definiu também que a APEOESP irá levar a disputa para os tribunais superiores em Brasília (STF e STJ), se o TJSP decidir em benefício do governo estadual. Como parte do calendário, no dia 08/02 fomos à Assembleia Legislativa e participamos da reunião da Comissão de Educação, onde expusemos a questão da jornada e a nossa luta. Os deputados da Comissão aprovaram por unanimidade, inclusive os da base do governo, a realização de audiência pública, que se realizou na data em 15/02.

Nesta audiência, em 15/02, o secretário da Educação não compareceu, enviando seu assessor de comunicação. Apresentamos aos deputados a correta concepção da jornada do piso, historiamos a nossa luta e denunciamos a forma como a SEE vem tratando a questão, descumprindo decisões judiciais e protelando a aplicação da lei. O representante da SEE limitou-se a apresentar, novamente, os cálculos aritméticos que embasam a Resolução 8, sem convencer.

Nas suas intervenções, ouvindo também outros oradores, diversos deputados membros da Comissão afirmaram a necessidade do diálogo e se prontificaram a tentar construir canais junto ao secretário da Educação e ao governador.

Após a audiência, os diretores da APEOESP presentes definiram que a assembleia estadual de 16 de março será realizada no Palácio dos Bandeirantes.

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Hoje tem audiência pública na ALESP sobre a jornada do piso A construção do currículo escolar e a qualidade do ensino

30 Comentários Add your own

  • 1. Sidnei Ribeiro de Moraes  |  16/02/2012 às 01:24

    Eu já havia comentado com meus colegas na escola que tinha certeza que o Secretário não iria à audiência, mas enviar um assessor de comunicação é o fim. Também comentei que ele se colocou numa situação delicada, pois se ele ceder sairá como derrotado e dará uma vitória para aqueles que ele considera mais que adversários – coloca como inimigos – qual seja, a APEOESP que é vista por ele como um braço do PT, logo…
    Só que nós professores passamos a ser tratados assim também, como inimigos do estado, o que é um absurdo. Em outras palavras, virou briga partidária para ele. A única saída para o governo é exonerar o secretário, como fez o Serra com a Maria Helena e começar do zero, aparecendo para a opinião pública como “mocinhos” nessa história, sempre prontos ao diálogo, empossando um secretário-professor por exemplo. Difícil? Em ano eleitoral tudo é possível. Com certeza já estão pensando nisso, pois não há saída honrosa para o holandês. Se queremos a lei do piso aprovada temos de deixar uma porta aberta para a saída honrosa do governo, se eles sentirem que estarão derrotados aprovando ou não aprovando a lei, qual vcs acham que será a escolha deles?

    Responder
  • 2. chapeu  |  16/02/2012 às 01:47

    creio que não adiantará intercessão parlamentares governo bateu o martelo só em juízo última instância poderemos lograr algum êxito abraço

    Responder
    • 3. apeoesp  |  16/02/2012 às 12:51

      Prezado professor,
      A intermediação é mais um elemento. Há a combinação de ação jurídica com a nossa mobilização, que deve culminar na greve de março. Não podemos seguir apenas um caminho, mas tentar todas as possibilidades.
      Bebel

      Responder
  • 4. SILMARA PAULA DOS SANTOS  |  16/02/2012 às 10:02

    Lamentavel esse Herman. VAMOS PEDIR SUA SAIDA NA PROXIMA GREVE!!!!

    Responder
  • 5. rosângela  |  16/02/2012 às 10:29

    E o que os presentes dessa audiencia disseram em relação aos desmandos do governo Bebel?
    Mais uma audiencia que não obtivemos resposta?
    São esses representantes que temos que lembrar na hora de votar, que nada fazem para inibir os descumprimentos de lei em relação ao governo.
    E agora qual será o proximo passo Bebel?

    Responder
    • 6. apeoesp  |  16/02/2012 às 12:33

      Prezada professora Rosângela,
      Houve críticas variadas ao governo e à SEE em particular. Os deputados da base do governo presentes tiveram que ouvir. Mas a resposta que esperávamos era justamente que se dispussessem a intermediar uma solução, pois este e o seu papel.
      Bebel

      Responder
  • 7. Jones Martins de Freitas  |  16/02/2012 às 11:17

    Estaremos lá de novo!!!!Não esquenta iremos para onde vcs irão!!
    Gostaria de saber se receberemos em março e se teremos R$ de férias no dia 28, não dá para ficar mais um mês se pagamento!!! Nos ajude Bebel.

    Responder
    • 8. apeoesp  |  16/02/2012 às 12:27

      Prezado professor Jones,
      Obrigada pelo apoio.
      O pagamento de férias está previsto no twitter da SEE “para breve” (circulou o boato de que seria em 28/08) para os professores da categoria O. Para férias dos professores da extinta categoria L, deve ser ser protocolado requerimento na escola (modelo no Boletim APEOESP Urgente nº 14, em http://www.apeoesp.org.br), etapa necessária para futura ação judicial.
      Quanto ao pagamento em março, fizemos contato com a CGRH e nos disseram que uma folha suplementar em março depende de decisão da Secretaria da Fazenda.
      Bebel

      Responder
      • 9. E.Cordeiro  |  18/02/2012 às 01:51

        Protocolei na escola e a direção disse que segundo a legislação professor L hoje O , não se faz jus o pagamento das ferias. O que fazer agora ?

      • 10. apeoesp  |  18/02/2012 às 13:04

        Prezado professor Evanildo,
        O próximo passo é mandado de segurança individual. Procure o departamento jurídico na sua subsede.
        Bebel

  • 11. Benedito  |  16/02/2012 às 12:39

    Senhora presidenta, é necessário discutirmos o fundo de greve.Penso que temos que nos prepararmos para uma greve dura e longa.Há professores que sem querer aqui jogar um balde de água fria, estão amargando dívidas do anos passado e tem receio,po conta do que acontece.Sei que sem lutar não vamos a lugar algum, mas se formos preveinidos muito melhor.
    Benedito

    Responder
  • 12. Maria Izabel  |  16/02/2012 às 13:05

    Bebel
    Tive a seguinte informação de minha escola: que o sistema não abriu ainda para lançar a carga horária e que nem adianta esperar pagamento em março (isso para categoria o). E agora? O que faremos?
    Outra dúvida, eu sou a extinta categoria L, devo entrar com o requerimento se não ficarei sem férias? Isso é um absurdo.
    Obrigada
    Maria Izabel

    Responder
    • 13. apeoesp  |  16/02/2012 às 14:41

      Prezada professora Maria Izabel,
      A informação que obtivemos na CGRH é a de que as informações já estariam sendo digitadas e que a Fazenda pode decidir por uma folha suplementar em março.
      Bebel

      Responder
  • 14. Cristina Kika  |  16/02/2012 às 14:08

    Estive lá na audiência. Bebel sua fala foi ótima.E o “porta voz” do governo não convenceu mesmo. É isso mesmo que Jones disse, estaremos com vcs.
    Parabéns, muito obrigada.
    Bjs

    Responder
    • 15. apeoesp  |  16/02/2012 às 14:38

      Prezada professora Cristina,
      Muito obrigada. Agora, preparar a greve.
      Bebel

      Responder
      • 16. suraya caram  |  16/02/2012 às 22:56

        Bebel,

        Com relação ao comentário do colega Benedito : a questão de um fundo de greve. Acho realmente necessário, pois traria fôlego para o movimento. Todos sabemos que o fator “corte de pagamento” fatalmente desestabiliza e mina o
        qualquer mobilização. Como colocar em prática a ideia ?Seria viável?

        abraço,

        Suraya

      • 17. apeoesp  |  18/02/2012 às 13:51

        Prezada professora Suraya,
        Esta questão, como em todas as greves, será discutida pela diretoria no momento oportuno.
        Bebel

  • 18. Rodolfo  |  16/02/2012 às 23:10

    Bebel, reconheço a importância da mobilização de nossa categoria, principalmente, quando esta assume como estratégia a opção pela greve! Mas, este ano como categoria “O” fico receoso em aderir, pois, fizeram de nós, trabalhadores e trabalhadoras, pessoas fadadas a insegurança e instabilidade. Digo isto, baseado nas “regras estabelecidas” através do contrato, onde impuseram número de faltas abonadas, justificadas, etc. Como ficaríamos, caso também fizessemos greve? Pelo que tenho acompanhado de outros companheiros e companheiras professores, ultrapassando o número estabelecido de faltas e justificativas, rompe-se o contrato e a pessoa não poderá mais pegar aulas ao longo de todo o ano! Que injustiça, somos todos PROFESSORES!
    Na sua opinião, se aderirmos à greve o Estado poderia nos dispensar, pois, dependendo do número de dias, como ficariam nossas faltas?

    Responder
    • 19. apeoesp  |  18/02/2012 às 13:50

      Prezado professor Rodolfo,
      Quando realizamos um movimento, devemos colocar em primeiro plano nossas reivindicações e a forma de conquistá-las. Negociar o pagamento e retirada das faltas, assim como evitar a dispensa, são questões que fazem parte da estratégia da greve, em seus momentos finais, a depender de sua duração, reação do governo etc.
      Bebel

      Responder
  • 20. vera  |  17/02/2012 às 01:05

    cara bebel, mais ou menos quanto tempo leva para o reexame do merito da sentenca

    Responder
    • 21. apeoesp  |  18/02/2012 às 13:43

      Prezada professora Vera,
      Ingressamos com recurso. Aguardamos o agendamento do julgamento.
      Bebel

      Responder
  • 22. Magali de Cássia Merenda  |  17/02/2012 às 01:12

    Cara Bebel

    Estive na Assembléia ontem dia 15 , e gostei muito dos debates. Sua fala foi ótima. Adorei também o apoio recebido dos demais deputados, exceto do que era da base governista, que ficou em cima do muro. Pelo que pude notar todos os deputados se conscientizaram da razão lógica de nossa luta. Não desanimem. Um abraço. Prof. Magali

    Responder
  • 23. Juliana  |  17/02/2012 às 01:13

    Bebel
    Estive na audiência, as falas do sindicato, dos deputados e das lideranças são de apoio aos professores.
    É uma pena que haja tanta burocratização da luta.
    E agora mais essa de assembléia em frente ao palácio dos bandeirantes e não na avenida paulista como se vinha alardeando.

    Responder
    • 24. apeoesp  |  18/02/2012 às 13:42

      Prezada professora Juliana,
      Nossa assembleia é no Palácio dos Bandeirantes porque temos que cobrar do governador do Estado que resolva esta situação. Ele disse que aplicaria a lei do piso, não recorreria da liminar e está obstruindo a aplicação da lei usando recursos judiciais.
      Bebel

      Responder
      • 25. Juliana  |  20/02/2012 às 16:03

        Há meses o discurso do sindicato vem golpeando a disposição de mobilização do professorado: “recorrer ao governador”, “crer no bom senso do governador”, “crer na justiça”… é complicado ouvir isso.

        Quando é que o sindicato vai investir num trabalho pra chocar a opinião pública?
        Tinha que ser na Paulista!
        O fato é que o sindicato conhece a real situação da categoria, fragilizada, desmobilizada, desinformados…por isso escolheram o palácio dos bandeirantes, espera-se assim que esse cenário vergonhoso não fique tão explicito.

        Bebel,o sindicato está esvaziado, não forma novos quadros e não se preocupa com isso.

      • 26. apeoesp  |  22/02/2012 às 18:28

        Prezada professora Juliana,
        Seu comentário é contraditório. Fala em categoria fragilizada e desmobilizada (o que não é o caso, pois as aulas recém começaram), mas quer que o sindicato imponha um calendário mais rápido falando na disposição de mobilização.
        O sindicato não está golpeando a disposição de luta da categoria; ao contrário, o sindicato está construindo um caminho para que esta disposição de luta seja pontencializada em todas as escolas, em todas as regiões do Estado, para que possa se expressar numa grande greve em 14, 15 e 16 de março, com possível continuidade. Tudo isto será decidido pela categoria, nas instâncias normais do sindicato. Não cabe á direção da entidade impor um ritmo aos professores, diferente daquele que tem sido expresso, por exemplo, na reunião do Conselho Estadual de Representantes, que reflete as posições dos professores em todas as regiões do Estado.
        Vamos ao Palácio dos Bandeirantes porque é preciso que o governador assuma suas responsabilidades frente a tudo o que está ocorrendo. Queremos respostas.
        Estamos trabalhando por um movimento grande e forte e esperamos que todos façam o mesmo.
        Bebel

  • 27. rosângela  |  17/02/2012 às 11:31

    Bebel, sinto que há uma enorme necessidade em mobilizar os polos da APEOESP para visitar as escolas e nos representar junto a sociedade, visto que uma divulgação convincente e verdadeira se faz necessária neste momento. Muitos professores nos desmotivam dizendo que nada valerá a pena e que essa luta ja esta ganha pelo governo, e o pior é que a sociedade não esta sabendo de nada….
    ” As noticias lançadas na midia em relação a educação esta mascarando os verdadeiros problemas que nos afligem..(Mercadante que implantar projeto em que professores visitam alunos; Piso salarial dos professores será prioridade para o Ministro Mercadante; Mercadante vai dar Tablet para os professores da rede estadual…).
    Essas noticias estão fazendo com que a sociedade lute contra a nossa categoria, visto que já ouvi pessoas dizerem que os professores estão reclamando de ”barriga cheia”, pois quem não esta diretamente ligado a escola, como nós no nosso dia-a-dia em sala de aula, não sabe dos verdadeiros problemas que enfrentamos , que nem o programa acessa escola funciona, nem internet direito as escolas possuem, nem cobertura nas quadras para que os alunos terem aulas de educação fisica, e cortinas nas salas, material pedagógico, nossa são muitos os nossos problemas, mas por outro lado essas noticias mascaram e fazem a sociedade acreditar que elas realmente acontecem de imediato como o governo anuncia.
    Acredito que há uma urgencia em destacarmos a verdadeira realidade que vivemos para a sociedade e principalemnte nas escolas.

    Responder
    • 28. apeoesp  |  18/02/2012 às 13:38

      Prezada professora Rosangela,
      Concordo com você as diversas subsedes precisam organizar mais visitas às escolas e dialogar mais com os professores. Esta tem sido sempre a nossa orientação.
      Quanto ao ministro Mercadante, é preciso esclarecer à comunidade que o governo federal não gerencia a rede estadual de ensino e quando anuncia alguma medida, é no sentido de melhorar as condições de trabalho dos professores de todo o Brasil. Essas providências não suprem as necessidades da nossa rede de ensino, mas não podemos ir contra determinadas medidas, se elas são positivas.
      Bebel

      Responder
  • 29. Magali de Cássia Merenda  |  21/02/2012 às 19:06

    Cara Bebel

    Parabéns pela luta. Você e os demais representantes sindicais estão indo muito bem. Mesmo ante os obstáculos e intransigências e truculência desse governo sem ‘EDUCAÇÃO”,Gostaria de uma explicaçao: o novo ministro da Educação sendo uma pessoa responsável, do bem, legalmente não teria alguma influência sobre estes desmandos do governo Alckimin? O que ele(ministro)poderia fazer em nosso favor? Não era talvez o caso de solicitar uma audiência em que seria exposto a nossa verdadeira situaçao, e pelo menos um parecer público à nossa causa por parte do ministro. Seria possível? E importante? Aguardo informações. Desculpe ,sou leiga em assuntos legais. Obrigada e um grande abraço. Prof. Magali

    Responder
    • 30. apeoesp  |  22/02/2012 às 17:29

      Prezada professora Magali,
      Muito obrigada pelas suas palavras e pelo seu apoio. É muito importante para a nossa luta. Quanto ao Ministro Mercadante, já tive a oportunidade de conversar com ele e sei que ele conhece a realidade educacional do Estado de São Paulo. Por outro lado, na República Federativa do Brasil, os entes federados (União, Distrito Federal, Estados e Municípios) gozam de autonomia administrativa relativa, dentro do pacto federativo. Dito de outra forma, o governo central (União) não tem poder para impor determinadas medidas e programas, que são implementados nos estados por adesão. Mesmo no caso da lei federal, a União não tem o poder de interferir no estados, a não ser que a justiça determine. Por isto, nossa luta na justiça é importante, mas ela não substitui nossa luta nas escolas e nas ruas.
      Bebel

      Responder

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