Secretaria da Educação manipula para não aplicar jornada do piso

18/02/2012 at 14:01 88 comentários

Mais uma vez o secretário da Educação do Estado de São Paulo vai à imprensa para atacar a APEOESP e divulgar falsas versões sobre a luta pela aplicação da composição da jornada docente prevista na lei 11.738/08 (lei do piso salarial profissional nacional), na rede estadual de ensino.

Em suas declarações, o secretário acusa a APEOESP de manipular os professores e diz que nosso movimento tem motivação eleitoral, por estamos em ano de eleições municipais. Esse tipo de declaração mostra que se esgotaram os argumentos do governo no que se refere ao tema em disputa (a jornada da lei do piso) e, agora, quer tentar desqualificar a nossa entidade e os professores.

O argumento do “ano eleitoral” é uma sinfonia antiga que sempre escutamos. A cada dois anos temos eleições no nosso país e todos nós sabemos que a disputa eleitoral e praticamente contínua entre os partidos políticos. Submeter as lutas dos trabalhadores ao calendário eleitoral significaria, no limite, não realizar movimento algum, em momento algum, pois sempre estaremos “errados”. Certamente é isto que deseja o governo do PSDB.

Quanto à manipulação, quem a tem realizado é a Secretaria da Educação. Primeiro, editando uma resolução – por pressão da justiça, que lhe dera 72 horas para fazê-lo, em janeiro – sem, entretanto, cumprir a liminar conquistada pela APEOESP para que a lei fosse aplicada. Em segundo lugar, manipula números para tentar justificar porque reduziu apenas uma aula (de 33 para 32) quando admitiu nos próprios autos do processo judicial que até então o Estado destinava apenas 17% da jornada de trabalho para atividades do professor fora da sala de aula.

A Secretaria da Educação tenta ainda manipular a opinião pública divulgando números grandiosos sobre gastos com contratação de muitos milhares de professores (caso cumprisse a lei), o que não corresponde à verdade. Estudos realizados pelo DIEESE/CEPES da APEOESP mostram que o número de contratações necessárias seria muito menor ou, ainda, poderiam ser supridas pelo aumento da carga horário dos professores não-efetivos que já estão na rede. Aliás, o governo diz que cumpre a lei, mas divulga altas cifras para justificar porque não a pode cumprir. É realmente curioso.

Tenta manipular também a mídia, os professores e a população em geral quando diz que são vitoriosos na justiça. Não é verdade. A APEOESP é detentora de uma sentença favorável ao seu mandado de segurança coletivo, assinada pelo Juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª Vara da Fazenda Pública, mandando cumprir a lei de forma correta. O que a Secretaria da Educação tem conseguido é tão-somente a concessão de despachos provisórios, protelatórios do cumprimento da sentença. A APEOESP acompanha todos esses movimentos do governo do Tribunal de Justiça e já ingressou com recurso contra a última decisão, que concedeu o efeito suspensivo da sentença.

A batalha jurídica ainda pode prosseguir, pois, diante de qualquer revés no TJSP, vamos recorrer aos tribunais superiores em Brasília (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

A Secretaria da Educação também manipula os fatos quando afirma que a APEOESP não dialogou sobre a questão da jornada do piso, recorrendo logo à justiça. Nada mais falso. Temos documentos que provam que já em maio, tão o logo o STF derrubou a Ação Direta de Inconstitucionalidade que cinco estados, com o apoio do governo paulista, moveram contra a lei 11.738/08, solicitamos da SEE que aplicasse a lei. A SEE disse que o faria quando o Acórdão do julgamento fosse publicado. Isto ocorreu em 23 de agosto de 2011, mas nada aconteceu. Depois de insistirmos para pautar este assunto diversas vezes, não nos restou alternativa senão recorrer à justiça. Uma vez ganha a liminar, governador e secretário afirmaram que a cumpririam, mas recorreram em dezembro de 2011 ao presidente do TJ e perderam.

A chamada jornada do piso (com 26 aulas e 14 horas de atividades extraclasses na jornada integral) não é importante só para os professores, que terá mais tempo para se formar, se atualizar, preparar aulas, formular e corrigir provas e trabalhos, mas também para os estudantes, que terão acesso a aulas com mais qualidade.

Quem está remando contra a maré da qualidade do ensino e da valorização do magistério é a Secretaria Estadual da Educação. Por isso vamos realizar greve nos dias 15, 15 e 16 de março e, no dia 16, realizaremos uma grande assembleia às 14 horas no Palácio dos Bandeirantes para decidirmos a continuidade da greve.

 

Maria Izabel Azevedo Noronha
Professora da rede estadual de ensino
Presidenta da APEOESP
Membro do Conselho Nacional de Educação
Membro do Fórum Nacional de Educação

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A construção do currículo escolar e a qualidade do ensino Folha de S. Paulo – coluna Painel – 22/02/2012

88 Comentários Add your own

  • 1. sheila  |  18/02/2012 às 14:53

    Ola Bebel boa tarde, gostaria de saber o seguinte: Na minha escola tem vaga para sala de leitura, algumas professoras de LPortuguesa fez o projeto e participou da entrevista, só que a vaga foi ocupada por uma professora de quimica. Gostaria de saber se isso é correto? Qual a lei ou resolução que trata desse assunto, vc poderia me informar, por favor.
    Tambem precisava de dois coordenadores um para ensino medio e outro para ensino fundamental, por incrivel que pareça teve apenas dois inscritos. Uma professora efetiva da casa e outra categoria O com sede na escola. A professora efetiva ocupou uma vaga, o supervisor alegou que a professora da categoria O aprovada no processo seletivo anual não pode ocupar a função de coordenador porque ela já ocupa a função de professora e pode ser que no ano que vem ela não consiga ter aulas atribuidas. Isso também procede? Qual a lei ou resolução que trata de assunto?
    Aguardo sua resposta……….
    Obrigado
    Bom feriado#########

    Responder
    • 2. apeoesp  |  21/02/2012 às 11:28

      Prezada professora Scheila,
      A sala de leitura é regulada pela Resolução SE 70/2011. O requisito é possuir licenciatura plena e ser professor efetivo, estável ou categpria F. A escolha é feita com base em projeto. Não há, portanto, preferência para professores de língua portuguesa, por mais estranho que pareça.
      A função de professor coordenador pedagógico é regulada pela resolução SE nº 88/2007, alterada pela Res. SE n º 53/2010; Res. SE nº 89/2007; Res.
      SE nº 90/2007; Res. SE nº 91/2007 e Res. SE nº 21/2010 alterada pela Res. SE 53/2010. De fato o professor da categoria O não pode exercer esta função, pois seu contrato tem tempo determinado.
      Bebel

      Responder
      • 3. sheila  |  21/02/2012 às 13:53

        Bom dia muito obrigado pelo esclarecimento.
        Boa Semana.

      • 4. apeoesp  |  22/02/2012 às 17:43

        Prezada professora Scheila,
        De nada. Boa semana para você também.
        Bebel

  • 5. Claudinei.  |  18/02/2012 às 15:31

    Olá Isabel, gostaria de entrar com um mandado de segurança individual, mas não sou filiado a Apeoesp. Tem como eu entrar pela Apeoesp mesmo não sendo filiado? Obrigado.

    Responder
    • 6. apeoesp  |  21/02/2012 às 11:19

      Prezado professor Claudinei,
      Você pode filiar-se no próprio momento do ingresso do mandado de segurança.
      Bebel

      Responder
  • 7. Claudinei  |  18/02/2012 às 16:09

    Ora, senhor secretário Hermann, se é eleitoreiro o senhor deveria atender as reinvidicações ou melhor cumprir o que diz a lei e atrair os votos para seus aliados politicos.

    Responder
  • 8. Claudia  |  18/02/2012 às 19:44

    Prezada Professora Maria Izabel!

    O dia 14 de março está chegando e sinto cada vez mais a falta de informação por parte dos professores. Os informes, boletins, chegam à escola, mas boa parte não lê. Gostaria de sugerir mais uma vez, que as subsedes organizam-se de forma a fazer visitas às escolas para esclarecimentos e orientações aos professores, pois muitos (talvez) por desconhecimento da causa, não querem nem ouvir falar em greve. Acredito na luta e na vitória ao final dessa verdadeira guerra judicial.
    Abraços

    Responder
    • 9. apeoesp  |  19/02/2012 às 03:27

      Prezada professora Cláudia,
      Concordo com você. Por isso estamos sempre renovando a orientação para que as subsedes orgtanizem visitas às escolas, conversaando com os professores e com as comunidades escolares, para explicar a questão da jornada do piso, a nossa luta e as razões da greve.
      Bebel

      Responder
  • 10. Luiz Fernando Sampaio  |  18/02/2012 às 21:39

    Bebel, moro na região de Bragança Paulista,interior de S.P e gostaria de saber se tem Apeoesp por aqui. Sabe por que ?
    Não se fala em greve nacional ,não estamos sabendo de nada nas escolas,no sentido de agitação, mobilização.

    Responder
    • 11. apeoesp  |  19/02/2012 às 03:00

      Prezado professor Luiz Fernando,
      Há subsede da APEOESP em Bragança. Telefone e endereço podem ser encontrados em http://www.apeoesp.org.br.
      Bebel

      Responder
  • 12. Renato  |  19/02/2012 às 10:06

    Que a Secretaria da Educação de S.P. é movida pela cobiça, pela criação de falsas acusações, pela invenção de bodes expiatórios para a sua incompetência óbvia, pela mentira descarada, pelo engodo explícito, pelos artifícios maliciosos do discurso sofístico, pela determinação de enriquecer os donos do poder, pela falta de ética evidente, pela obsessão de se manter no poder a qualquer custo, pela intriga, pela dissimulação, pelo teatro de boas intenções, pelo cacoete autoritário e tirânico, enfim, tudo isso nós da Educação sabemos muito bem. A Apeoesp idem.
    O estranho, mais que estranho, inaceitável, é que eles sempre saem impunes. Mesmo estando visivelmente errados e jogando sujo o tempo todo. Alguém tem sempre que perder ou levar a culpa. Conclusão automática: se eles saem impunes, então nós é que vamos nos F… mais uma vez. Esse filme já cansou, pois conhecemos o final. E ele não é um final feliz. Não para nós professores.

    Responder
    • 13. apeoesp  |  21/02/2012 às 11:16

      Prezado professor Renato,
      Não há opressão que dure para sempre se nos dispomos a lutar contra ela. É verdade que sofremos muitos ataques, mas também é verdade que conseguimos, quando nos mobilizamos, evitar muitos desses ataques e mudar muitos dos planos da SEE. São muitos os exemplos, que vão da provinha (que sofreu muitas mudanças em suas regras, embora ainda não tenhamos conseguido revogá-la) até reajuste (mesmo não sendo ainda o que pretendíamos), mudanças nas regras da atribuição, a estabilidade para 80 mil professores “F” etc. Significa que não podemos abrir mão da nossa organização e da nossa resistência, pois isto seria ser derrotado sem lutar. Nossa força vem da nossa união e da nossa mobilização e também da nossa capacidade de dialogar com a comunidade e com a sociedade civil organizada.
      Bebel

      Responder
      • 14. Professor  |  24/02/2012 às 01:00

        Isso mesmo! Não desanimar da luta ! Até a vitória! Sempre !!!

  • 15. Fátima  |  19/02/2012 às 11:11

    Prezada Bebel e prezados professores leitores dos comentários,

    Estou na rede desde 2005 e a cada ano que passa, percebo que nosso empregador consegue retirar, um a um, os direitos que possuíamos e a cada ano impingir-nos deveres e obrigações que vão além de nossas funções. Por quê?

    Porque não encontra resistência maciça. Porque a impressão que se tem, é que somente o Sindicato é contra os abusos, como se o Sindicato não nos representasse.

    Resistir e lutar implica riscos. A covardia de muitos, em não assumir riscos, tornou nosso empregador mais poderoso e convicto de que a categoria não é unida, que seu plano em dividi-la em letras do alfabeto foi eficiente e que tudo o que for decidido por eles será aceito, pois possuem a imprensa e alguns juízes como aliados (após tantos episódios, não é leviandade afirmar isso).

    Estou preocupada com a paralisação de março. Não vejo movimentação alguma. Não ouço sequer, comentários a respeito. Sinto que todos estão evitando discutir a questão. Precisamos de ajuda de todos os representantes, conselheiros, voluntários para esclarecer alguns professores que estão “deitados em berço esplêndido”, esperando que os outros lutem por ele.

    Precisamos modificar essa situação antes que seja tarde, o sindicato nos representa, mas cada um precisa fazer a sua parte.

    Responder
    • 16. apeoesp  |  21/02/2012 às 11:04

      Prezada professora Fátima,
      Creio que você expressou corretamente aquilo que vimos procurando demonstrar. O Sindicato é uma organização construída pelos professores para representá-los. Sua força, em momentos cruciais, depende da mobilização da categoria, do engajamento dos professores e das professoras na luta, pois a mobilização deve ser construída pela base. Obrigada.
      Bebel

      Responder
  • 17. "por favor"perceli  |  19/02/2012 às 13:12

    bebel,eu sou cat O, estou afastado desde o dia 06/02 devido a surto psicótico, vou cair no inss certo, o médico me deu 90 dias, o q devo fazer pois não estou conseguindo mais dar aulas muito menos ir até a escola, surtei o ano passado e este ano nem começou e surtei de novo, eu me readapto pelo inss, ou pela escola, ja q a diretora não gosta de mim, o q fazer

    Responder
    • 18. apeoesp  |  21/02/2012 às 11:01

      Prezado professor Perceli,
      O procedimento para readaptação se inicia com uma solicitação do diretor da unidade escolar. Sugiro que, por ser categoria O, busque informações mais detalhadas pelo telefone 11.33506214 (departamento jurídico da APEOESP).
      Bebel

      Responder
  • 19. Vanessa  |  19/02/2012 às 14:36

    Bebel o que é a categoria S quais os seus direitos? Aguardo resposta.
    Obrigada.

    Responder
    • 20. apeoesp  |  22/02/2012 às 18:46

      Prezada professora Vanessa,
      Professor categoria S é aquele professor com portaria de eventual. Ministra aulas eventualmente e recebe pelo total de aulas efetivamente ministradas. Não possui outros direitos profissionais.
      Bebel

      Responder
  • 21. ALFREDO  |  19/02/2012 às 15:06

    OLÁ BEBEL,
    quem esta em estagio probatório não pode fazer greve, certo?
    como eu posso contibuir para a greve?
    Posso abonar pelo menos o primeiro dia da paralização?

    obrigado

    Alfredo Marco

    Responder
    • 22. apeoesp  |  22/02/2012 às 18:39

      Prezado professor Alfredo,
      Tudo depende da intensidade a amplitude da nossa greve. Uma greve forte e representativa pode levar a uma situação na qual as faltas sejam negociadas, respostas e pagas. Você colaborar muito na organização do movimento na sua escola e na sua região. Entre em contato coma subsede da APEOESP na sua região.
      Bebel

      Responder
  • 23. Ivo. Freitas  |  19/02/2012 às 15:55

    Prezada Bebel,
    Foi tirada as aulas de leitura e recuperação paralela, não é lei os alunos ter um acompanhamento quando não consegue acompanhar o restante da sala.

    Responder
    • 24. apeoesp  |  21/02/2012 às 10:54

      Prezado professor Ivo,
      A recuperação paralela foi substituída pela recuperação contínua (Resolução SE 2/2012).
      Bebel

      Responder
  • 25. manuel  |  19/02/2012 às 17:17

    Olá Bebel

    Acho que tambem nao tem subsede da APEOESP em Guaratingueta nem em Lorena. Nao ouvi ninguem falar nada de greve, so sei pq acompanho seu blog.

    Responder
    • 26. apeoesp  |  21/02/2012 às 10:50

      Prezado professor Manuel,
      Há subsedes nas duas regiões. Vamos fazer contato com as subsedes para que intensifiquem o trabalho de visitas às escolas. A mobilização na base é fundamental.
      Bebel

      Responder
  • 27. mimi  |  19/02/2012 às 17:56

    por favor bebel,tenho uma duvida:psicopedagogo pode dar aula nas series iniciciais?parabens pelo seu trabalho

    Responder
    • 28. apeoesp  |  21/02/2012 às 10:52

      Prezada professora Mimi,
      É preciso possuir licenciatura, portanto, ser habilitada para o magistério.
      Bebel

      Responder
  • 29. Ana  |  19/02/2012 às 21:00

    Minha escola pertence à diretoria de S. J. Campos e aqui percebo a mesma desinformação. Se quisermos uma grande adesão à greve, é necessário um trabalho de esclarecimento e divulgação nas escolas….URGENTE!!!!!

    Responder
    • 30. apeoesp  |  21/02/2012 às 10:48

      Prezada professora Ana,
      Vamos fazer contato com a subsede para que intensifique o trabalho. A mobilização na base é fundamental.
      Bebel

      Responder
  • 31. Rogério  |  20/02/2012 às 01:46

    Oi Bebel! Estamos nos mobilizando aqui em Valinhos para a greve de Março só assim conseguiremos! Vamos utilizar parte da reunião de quarta-feira para falar sobre isso.

    Bebel você ja tem alguma resposta sobre o pagamento da gente categoria O, estou muito preocupado como sou L fui readimitido em fevereiro será que a fazenda vai pagar agente em março? pelo menos por ordem pagamento até o final de Março? Em abril são muitos descontos né? Você pode ver isso pra gente afinal somos muitos professores nessa situação temos contas para pagar.
    Outra questão é sobre o bonus, a SEE ja disse que vai pagar em Março, como estamos sem pagamento não vamos ter direito a receber no final de março como todo o resto? ou nós perdemos o direito ao bonus por conta da nossa redimissão?

    Desculpe as muitas questões, mas no Estado é o unico lugar do mundo que agente trabalha 2 meses pra ganhar então.

    Desde já gradeço.

    Rogério

    Responder
    • 32. apeoesp  |  21/02/2012 às 10:47

      Prezado professor Rogério,
      Fizemos contato com a CGRH e nos disseram que existe possibilidade de uma folha suplementar em março, mas depende de decisão da Secretaria da Fazenda, mais adiante.
      Quanto ao bônus, nossa posição é a de que todos os que trabalharam na escola no período têm direito, mesmo que sejamos contra essa política de bônus. Se não for pago, você deve procurar o departamento jurídico.
      Bebel

      Responder
  • 33. Ed  |  20/02/2012 às 04:02

    A minha última esperança era na justiça… Sem nem ela faz valer o cumprimento de uma lei ganha no STF infelizmente eu espero o pior do futuro deste país (ditadura travestida de democracia). Fico feliz por termos ganhado contudo não levamos… Fico com mais raiva é do tempo perdido… Bem que o meu advogado me disse que ganhar do governo é muito difícil neste país… Ele dita as regras e faz as regras… Como ganhar em um jogo de cartas marcadas?! Podemos até mudar o rumo da história, mas é um longo caminho para conversemos o nosso povo que este caminho precisa ser mudado para o próprio bem do nosso futuro. Enquanto isso não ocorre nós professores vamos morrendo aos pouco.

    Responder
    • 34. apeoesp  |  21/02/2012 às 10:42

      Prezado professor Ed,
      Temos que confiar na nossa organização e nos mobilizar para fazer valer a lei. Nas escolas e nas regiões, precisamos conversar com cada professor e professora para fazer uma forte greve em março, para que o governo aplique a lei.
      Bebel

      Responder
  • 35. wagner  |  20/02/2012 às 17:27

    Bom dia, gostaria de pedir mais empenho das subsedes quanto a paralisação nacional ,inclusive as subsedes da situação, pois se mostram alheias ao calendário. Sou RE e já estou conversando com meus colegas sobre a paralisação, e estou escutando a mesma conversa de sempre, muitas falam que são categoria 0, outros que estão no estágio probatório e que não podem parar, então eu gostaria que o sindicato nos enviasse algum material informando que todos tem direito a greve e que não podem ser punidos ou demitidos por isso, com o material do sindicato em mãos teremos mais argumentos para convencer nossos cologas…obrigado

    Responder
    • 36. apeoesp  |  21/02/2012 às 02:05

      Prezado professor Wagner,
      Estão sendo remetidos, ainda nesta semana, cartazes para escolas e REs sobre a assembleia e a greve. Boletins APEOESP Urgente, disponíveis no site da APEOESP, também tratam da greve. Concordo que é necessário mais empenho de todos para visitar escolas e conversar com a categoria. Isto será intensificado após o carnaval.
      Bebel

      Responder
  • 37. fabio nobre  |  20/02/2012 às 22:04

    Gostaria que alguém me respondesse isso?

    Olhe o ex dos Pebs 1

    50 minutos e 5 aulas por dia, são iguais a 4 h diarias, 4 horas diárias vezes 200 dias letivos dão 800 horas, garantidos por lei para os alunos.

    Nossa parte nos fazemos.

    Os Pebs 1 dão 25 aulas por semana, e recebem por 30 aulas.

    2 são de htpcs, e 3 htpls.

    1/3 de 30 são = 20 aulas com o aluno.

    onde esta o meu 1/3?

    Usando a logica do “homem que calculava” podemos fazer assim.

    800 horas acrescentadas 1/3 para atividades extra classe receberíamos por 1066 horas anuais divididos por 12.

    Façam a conta.

    Aprendi com o PSDB

    Responder
  • 38. Benedita  |  21/02/2012 às 13:52

    Prezada professora Bebel,
    Gostaria de saber se é verdadeira a informação de que
    não haverá mais provas de promoção por mérito e quem
    avaliará os professores é o diretor da Escola.
    Obrigada pela atenção

    Responder
    • 39. apeoesp  |  22/02/2012 às 17:39

      Prezada professora Benedita,
      Não procede a informação. Não recebemos nenhum comunicado oficial neste sentido. Por outro lado, vem sendo discutidas na comissão paritária sobre a carreira outras alternativas de promoção além da prova de mérito, contra a qual temos posição firmada em conferência da APEOESP.
      Bebel

      Responder
  • 40. Andréa  |  21/02/2012 às 16:04

    fabio, sua conta não está correta.

    se estivesse, o governo já pagaria o 1/3

    Responder
  • 41. Andréa  |  21/02/2012 às 16:12

    Bebel,

    por que o governo argumenta que em 2006 o que era considerado intervalo passou a ser extra classe?

    em algum momento o proporcional a estes 10min foi incorporado ao salário?

    É importnate frisar que tenho apenas uma dúvida, e gostaria que fosse respondida apenas para entender melhor em que pé estamos nesta luta. (Já perguntei mas não obtive resposta!)

    De qualquer forma, entendo que em nenhuma hipótese o governo teria razão nesta batalha. O que todos vemos é que a SEE-sp está agindo sem escrúpulos contra professores e alunos, enfim, contra a educação.

    Responder
    • 42. apeoesp  |  22/02/2012 às 17:36

      Prezada professora Andréa,
      Em 2006 o governo Alckmin publicou unilateralmente a resolução 18, transformando os intervalos que então existem em tempo para “atividades complementares” na escola, abrindo espaço para mais uma disciplina no diurno e outra no noturno. Foi uma necessidade do Estado e não fomos consultados. Depois de pressionar a SEE, conseguimos que fosse retirada a expressão “na unidade escolar”. Aquele resolução, a exemplo da atual resolução 8, era totalmente irregular e ia contra a lei complementar 836/97. Como se v~e, irregularidades deste tipo vêm de longe na SEE.
      Agora, em outro contexto, quando existe uma lei federal que determina a ampliação do tempo extraclasses, pretender jogar contra os professores um resolução que nos foi imposta, como tudo que vem deste governo, é atacar mais uma vez nossos direitos e a dignidade da nossa profissão.
      Bebel

      Responder
      • 43. Andréa  |  24/02/2012 às 16:03

        obrigada!

  • 44. silvana  |  21/02/2012 às 23:02

    Bebel! o pagamento dos contratos encerrados12/2011 ja tem tem prazo para ser feito? pois ninguem fala nada! podemos entrar com um processo?

    Responder
    • 45. apeoesp  |  22/02/2012 às 17:18

      Prezada professora Silvana,
      Você deve protocolar requerimento na unidade escolar pleiteando o pagamento das férias. Caso não haja resposta ou seja negativa, você ingressar com mandado de segurança por meio do departamento jurídico da APEOESP.
      Bebel

      Responder
  • 46. Sidney  |  21/02/2012 às 23:25

    Bebel tenho uma dúvida, tenho licenciatura em ciências biológicas, estou agora fazendo Bacharelado em Ciências Biológicas ao terminar este bacharel posso usar este para a evolução funcional???

    Responder
    • 47. apeoesp  |  22/02/2012 às 17:16

      Prezado professor Sidney,
      Você pode utilizar o diploma para a evolução funcional pela via não acadêmica.
      Bebel

      Responder
  • 48. Prof. André Luiz  |  21/02/2012 às 23:27

    Apeoesp
    Gostaria de sanar uma dúvida de um amigo meu…o mesmo prestou a seletiva e passou (OFAs), mas ele trabalha na Ciretran, sendo que possui uma jornada de 40 h e ele gostaria de participar das atribuições de aula, sendo de interesse a noite; é possível poder acumular cargo desta maneira? grato pela atenção…André

    Responder
    • 49. apeoesp  |  22/02/2012 às 16:44

      Prezado professor André,
      Só é possível acumular dois cargos de professor.
      Bebel

      Responder
  • 50. Prof. Rosangela  |  22/02/2012 às 00:02

    Boa noite Bebel, preciso de uma informação urgente!!! Como cat. O eu posso me afastar por licença médica? Estou com problemas de saúde mas não sei como proceder, apesar de não receber nem férias, nem os meses de fev e março, tenho medo de FALHAR COM O SISTEMA! Agradeço a atenção!

    Responder
    • 51. apeoesp  |  22/02/2012 às 16:33

      Prezada professora Rosângela,
      Você tem direito a licença médica. Até o limite de 15 dias a licença é por conta do INSS. Além deste limite, será paga pelo Estado.
      Bebel

      Responder
  • 52. Regina  |  22/02/2012 às 05:42

    Olá Bebel, sei que o momento é a preocupação com a lei da jornada, mas eu era da categoria extinta L e que agora pertenço a O, gostaria de saber sobre a revogação da lei 1093, já que não podemos participar dos projetos da pasta, é uma injustiça não poder trabalhar por causa de uma lei absurda imposta pela SEE. Até quando a categoria OOOOOOOOOOOO, vai ser pisoteada de forma tão degradante, se todos nos dão as costas nos momentos mais difíceis. um grande abraço

    Responder
    • 53. apeoesp  |  22/02/2012 às 16:27

      Prezada professora Regina,
      A revogação da lei 1093 continua na nossa pauta. Ela é fundamental para que se devolva aos professores um pouco da dignidade da profissão, tão pisoteada por sucessivos governos estaduais. Há projetos neste sentido na ALESP, mas o governo tem maioria folgada entre os deputados. Nossa mobilização, nas ruas, vai recolocar esta questão para sociedade, mostrando que uma lei como esta não pode continuar.
      Bebel

      Responder
  • 54. SILMARA PAULA DOS SANTOS  |  22/02/2012 às 16:46

    Nunca antes na historia da eduçaçao paulista não houve atividades em minha D.E DE ITARARÉ.

    Responder
  • 55. Alexandre Santos  |  22/02/2012 às 22:19

    Bebel, sou categoria O com aulas atribuídas dia 30/01. Hoje fui na UE e conversando com a responsável pela digitação dos novos contratos, ela disse que o sistema não abriu para digitação e nenhuma aula ainda entrou no sistema. Já estamos trabalhando a quase 1 mês e a DE não digitou nada e vamos ficar sem salário e receber só em abril , se digitarem (2 meses a ver navios). Acumulando, nosso salário ficará todo nos descontos. alguém pode fazer algo em relação a isto? Desde Fevereiro de 2010 trabalhando sem receber férias também. O Estado não faz nada para facilitar a vida do professor. Quer massacrar de todas as formas possíveis. Greve já!!!

    Responder
    • 56. apeoesp  |  23/02/2012 às 14:58

      Prezado professor Alexandre,
      Em contato com a CGRH nos disseram que há possibilidade de uma folha suplementar em março, dependendo de decisão da Secretaria da Fazenda.
      Bebel

      Responder
  • 57. Wagner  |  22/02/2012 às 23:05

    Cara Bebel,
    Nós da categoria O extinta categoria L, ficamos sem receber sálario em fevereiro. Agora em março, por conta da burogracia, provavelmente não receberemos salário referente a fevereiro. Nós temos gastos e não estamos suportando mais ficar sem dinheiro, mem mesmo para ir até a escola trabalhar. Peço que a APEOSP interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo para que não fiquemos mais um mês tendo que mendigar dinheiro de famíliares e intituições financeiras para poder trabalhar.

    Atenciosamente

    Wagner Dutra
    professor

    Responder
    • 58. apeoesp  |  23/02/2012 às 14:57

      Prezado professor Wagner,
      Fizemos contato com a CGRH e há informação de que uma folha suplemnentar é possível em março. Depende de decisão da Secretaria da Fazenda.
      Bebel

      Responder
  • 59. Suely  |  23/02/2012 às 00:39

    Prezada Bebel,

    Não se fala nada em greve, paralisação… é um silencio constrangedor. Sinceramente, a APEOESP não pode e não deve usar apenas este site como canal de informação, haja visto que a grande maioria dos professores não tem o hábito de obter informação por este meio. Veja nas redes sociais, o q aparece é meia duzia de gato pingado. O Twitter que tem um potencial enorme, não é utilizado pelos professores(maioria), infelizmente . Outra coisa, essa história de assembléia no Palácio. Será que não irá levar pouca gente,pois é de difícil acesso. Por que não no MASP?
    Não estou entendendo esta mobilização, que deixou os ânimos esfriarem no começo do ano. Juro que estou torcendo para não ser um fracasso, e fazendo minha parte,porém, não estou sentindo isto pelos representantes da APEOESP.. Acho que está faltando informação e ação.
    Acho que as subsedes não estão fazendo a lição de casa direitinho.
    A chama está fria….

    Responder
    • 60. apeoesp  |  23/02/2012 às 14:52

      Prezada professora Suely,
      Estamos num processo de mobilização. O carnaval “quebrou” um pouco o ritmo, que tende a ser retomado agora com mais vigor. Temos publicado e enviado às regiões boletins, panfletos e cartas abertas. Também temos veiculado matérias pagas na TV. Temos ainda o site da APEOESP (www.apeoesp.org.br). Vamos reforçar a orientação às subsedes para que intensifiquem as visitas às escolas, preparando a greve. É fundamental neste momento o engajamento de todos.
      Bebel

      Responder
  • 61. marcia  |  23/02/2012 às 00:58

    Sou professora PEB I da rede municipal, gostaria que você me esclarecesse uma coisa. Neste ano estamos cumprindo uma carga horária de 33 horas / aula (aulas de 60 minutos), sendo 23 h/aula com alunos + 6 de HTPC + 2 horas de estudo que temos que ficar na escola enquanto é aula do prof. de educação física e + 2 horas de HTPL. Tudo isso justificando a lei do piso. Isso está correto? Caso não esteja, qual seria a forma correta, como devo proceder?
    Aguardo resposta

    Responder
    • 62. apeoesp  |  23/02/2012 às 20:11

      Prezada professora Marcia,
      Tudo depende da legislação municipal sobre jornada de trabalho. A lei do piso não cria jornada, apenas determina que no mínimo 33% dela deve ser em atividades extraclasses. Esta proporção está correta. Ocorre que, se na legislação municipal não está previsto esse tempo para estudos na escola, somente uma lei poderá criá-lo, ou esse tempo terá que ser dividido entre HTPC e HTPL.
      Bebel

      Responder
  • 63. Maria Izabel  |  23/02/2012 às 12:10

    Olá Bebel
    Queria muito que você não esquecesse a questão do pagamento, pois nós antigos Ls e Os já fomos comunicados pela secretaria que não teremos pagamento, por favor veja isso para nós; já não tivemos férias e nem salário em fevereiro, ajude-nos por favor.
    Obrigada por tudo.
    Maria Izabel.

    Responder
    • 64. apeoesp  |  23/02/2012 às 14:42

      Prezada professora Maria Izabel,
      Não estamos esquecendo. Continuamos com a informação de que uma folha suplementar é possível, dependendo de decisão da Secretaria da Fazenda.
      Bebel

      Responder
  • 65. Luciana  |  23/02/2012 às 15:47

    Não quero deixar uma respsota e sim uma pergunta.Bebel, está todo mundo comemorando a tão falada férias.Pois então, o governador mais uma vez escolheu quem vai vai receber? Pois eu era “L” trabalhei o ano todo e agora vejo não não tenho nenhum centavo pra receber.Bebel, não aguento mais tanta injustiça.Sem pagamento de fevereiro, sem férias, possivelmente sem pagamente em março.Me diga, como uma mãe de família pode sobreviver tantos meses sem salário.Você pode me dizer do por que eu não ter recebido?
    Grata

    Responder
    • 66. apeoesp  |  23/02/2012 às 19:14

      Prezada professora Luciana,
      Não havendo nenhum provisionamento para o pagamento de suas férias, deve preencher o formulário que pode ser encontrado no site da APEOESP (www.apeoesp.org.br) e protocolar na escola. Caso seja indeferido, não recebido ou se não tiver resposta, procure o departamento jurídico na sua subsede para ajuizar mandado de segurança.
      Bebel

      Responder
  • 67. Juliana  |  23/02/2012 às 16:04

    Olá…pra quem pode, desejo uma boa tarde.Pois eu não posso ter uma boa tarde.Vi o comentário da professora e também tenho algo pra perguntar.Eu tb não vou receber férias apesar de ter trabalhado o ano todo.Esse ano estou na fundação casa e também corro risco de não receber em março.Será que o governador pensa que somos obrigados a trabalhar de graça pra ele?De onde eu vou tirar dinheiro pra pagar o ônibus e ir trabalhar.Sabe Bebel, será que não é esse o verdadeiro intuíto do senhor governador.Deixar o Estado sem professor?Por que vamos pensar racionalmente…se não recebemos, não temos dinheiro pra irmos trabalhar, logo não poderemos ir para as escolas e a causa de tudo isso, são alunos casa vez mais sem aulas.Penso que é mais facil governar um país que não pensa…então pra que formar jovens pensantes?Chega, Bebel tá na hora da sociedade ver o lado podre da nossa “EDUCAÇÃO” se é que ainda podemos dizer essa palavra.Nós professores, somos humilhados pelos nossos alunos, pelos pais de nossos alunos, pelos nossos diretores e agora pelo ESTADO que escolhe quem vai receber o que nosso de direito e quem não irá receber.Será que o governador irá nos pagar com juros? Por que cada dia que passa minhas contas crescem demasiadamente.Ah sem contar que ele tirou até nosso direito de fazer um empréstimo para irmos botanto comida na boca dos nossos filhos.O que está acontecendo, é uma vergonha.A cada hora mostra na tv assuntos tão medíocres e todo mundo acha graça e para a Educação, não sobra nenhum espaço pequeno pra todo mundo saber o que anda acontecendo.
    Então gostaria de saber o por que eu tb não tenho direito a férias, sendo que trabalhei o ano todo.
    Grata!!!

    Responder
    • 68. apeoesp  |  23/02/2012 às 19:12

      Prezada professora Juliana,
      Você tem direitos e deve cobrá-los. Verifique se há provisionamento de pagamento de férias para você em 28/02 no site da Secretaria da Fazenda. Caso não haja, entre em contato com o departamento jurídico da APEOESP na sua subsede.
      Por outro lado, em contato com a CGRH (ex-DRHU) nois informaram que poderá haver folhs suplementar em março e que alguns professores, que conseguiram aula logo na primeira fase da atribuição, poderão receber ainda no quinta dia útil de março. Estamos em cima para confirmar esta informação.
      Você tem toda a razão de estar indgnada. Este governo trata muito mal os professores e a escola pública.
      Bebel

      Responder
  • 69. MARILENA  |  23/02/2012 às 16:52

    Bebel …..É verdade que existe o formulário 12 nas DEs que, todos que não receberam devem entrar com o mesmo e protocolar na escola e tb na DE, para possível folha suplementar? OU também devemos protocolar lá a SEE.
    Acredito que todos da SEE que se recusem a protocolar, deveriam então deixar seu pagamento p/ nós e aguardar como nós temos que aguardar sistemas furados da SEE que todo ano complica cada vez mais a vida dos professores.
    Desculpe mas, não estamos aguentando mais é uma vergonha. e , estou indo ao Suplicy para ver se conseguimos apoio. O salário deles esta corretamente na conta , nunca falha…. mas, o PSDB faz mesmo questão de engolir cada centavo do professorado.
    O povo tem que saber disso….é gravíssimo….

    Responder
  • 70. edna  |  23/02/2012 às 19:02

    Olá Belel
    Bem sua informação quanto ao pagamento dos ex- Ls e Os é possível acontecer em folha suplementar , mas depende da Secretária da Fazenda e quando vamos ter uma informação correta?
    Por favor se possível verifique junto a Secretária da Fazenda pois já não aguentamos mais esse descaso.
    Obrigado por tudo.

    Responder
    • 71. apeoesp  |  23/02/2012 às 19:26

      Prezada professora Edna,
      Estamos atentos. Esperamos ter uma confirmação nas próximas horas.
      Bebel

      Responder
  • 72. Ed  |  23/02/2012 às 23:00

    Gostaria de saber para poder entender melhor, pois antes eu dava 33 aulas (integral 40 horas semanais) e agora tenho 32 com alunos e integral de 48 horas semanais. De onde veio essas 8 horas a mais? O meu salário continua a mesma coisa!!!

    Responder
    • 73. apeoesp  |  24/02/2012 às 02:18

      Prezado professor Edmilson,
      Justamente. Este é um dos pontos que estamos questionando na resolução da SEE, que a nosso ver é ilegal. O caso está na justiça e por isso estamos preparando a greve de 14, 15 e 16 de março, que poderá continuar por tempo indeterminado. Assembleia no dia 16 de março no Palácio dos Bandeirantes.
      Bebel

      Responder
  • 74. MARCIA  |  24/02/2012 às 00:04

    PREZADA MARIA IZABEL NORONHA BOA NOITE!!!
    SOU PROFESSORA DA REDE ESTADUAL DESDE 1998 E NOS ÚLTIMOS ANOS TENHO SÓ OBTIDO MOTIVOS PARA QUERER LARGAR O MAGISTÉRIO, POIS FUI CAINDO DE CAT AGORA NESTA CAT O SENDO LESADA DE TUDO QUANTO É FORMA.VENHO ENTÃO PEDIR ORIENTAÇÕES DE COMO PROCEDER POIS NO ANO LETIVO DE 2011 ESTIVE AFASTADA POR DEPRESSÃO E QUANDO VOLTEI ME ENCONTREI JOGADA NESTA CAT O E PIOR DESDE 2010 Ñ RECEBO FÉRIAS NESTE ANO Ñ RECEBI NADA AINDA.AINDA PARA COMPLETAR EXISTEM COMENTÁRIOS QUE SÓ TEREMOS PAG EM ABRIL HJ NEM COMO IR TRABALHAR Ñ TENHO QUERO ENTRAR COM UMA AÇÃO TRABALHISTA CONTRA O ESTADO REQUERENDO TODOS OS ANOS TRABALHADOS POIS SE Ñ SOU FUNCIONÁRIA SOU CLT ESTOU CANSADA DE TER SOMENTE O DIREITO DE TRABALHAR SEM NADA RECEBER PRA AJUDAR TENHO 2 QUINQUÊNIOS VENCIDOS QUE POR INCOPETENCIA DA ESCOLA Ñ RECEBI E HJ FUI INFORMADA QUE CAT O Ñ TEM DIREITO DE RECEBER O QUINQUENIO ME ORIENTE O QUE FAZER. MEU RS 11331355

    Responder
    • 75. apeoesp  |  24/02/2012 às 01:27

      Prezada professora Márcia,
      Entendo sua indignação. Você tem razão em sentir-se revoltada contra o Estado.
      Infelizmente, seu contrato não é regido pela CLT, mas pela lei 1093/09, contra a qual lutamos mas não conseguimos impedir a aprovação.
      Quanto ao pagamento de fevereiro (que recebe em março), a SEE informa que há a possibilidade de uma folha suplementar em março.
      Em relação as férias, ingressamos com ação coletiva, mas não obtivemos liminar. Assim, você precisa preencher o requerimento que pode ser encontrado no boletim APEOESP Urgente nº 14 (em http://www.apeoesp.org.br) e protocolar na escola. Em caso de indeferimento ou se não houver resposta, procure o departamento jurídico na subsede para ingressar com ação individual.
      Bebel

      Responder
  • 76. wagner santos  |  25/02/2012 às 11:25

    Recebi de V.Sas uma correspondência ameaçando o cancelamento junto ao quadro de associados da APEOESP, o motivo falta de pagamento da mensalidade FEV 2012.Ora se V.Sas sabem que o débito é efetuado em folha de pagamento, supõe-se que o não pagamento se refere ao fato de que eu associado não ter recebido pagamento no referido mês, ou a entidade não esta a par dos associados categoria “O”, Caso seja para termos um atendimento parecido com SPC SERASA ou interpretação de acordo com a conveniência pergunto para que me associar a algo que não interpreta com humanidade os direitos e possíveis problemas do seu associado. E ai fica a outra pergunta e no mês de março nós categoria “O” receberemos ou não, caso não recebermos não somos professores com “QUALIDADE” para pertencermos a APEOESP???

    Responder
    • 77. apeoesp  |  27/02/2012 às 14:20

      Prezado professor Wagner,
      A diretoria da APEOESP está submetida ao estatuto da entidade, que define como uma das obrigações dos associados estar em dia com as mensalidades. Com base nessa premissa foi montado um sistema informatizado que emite automaticamente cartas de cobrança, e não trabalha com exceções, tendo em vista o estatuto e para garantir o funcionamento da entidade, em benefício de todos os associados.
      Para maiores esclarecimentos sobre o assunto, favor agendar conversa pessoa com o diretor de administração, na sede central da APEOESP.
      Bebel

      Responder
  • 78. Fátima  |  25/02/2012 às 21:26

    A Secretaria da Educação manipula para não aplicar jornada do piso. O caso está na justiça e por isso estamos preparando a greve de 14, 15 e 16 de março.
    Gostaria de saber se você tem conhecimento da justiça em que pé está? Quanto tempo mais deveremos esperar? Você acredita em resposta para este ano?

    Responder
    • 79. apeoesp  |  26/02/2012 às 13:41

      Prezada professora Fátima,
      Sim, a definição se dará neste ano. Ainda não temos os prazos, pois nosso recurso está tramitando internamente no TJSP.
      Bebel

      Responder
  • 80. yaracristhi  |  27/02/2012 às 13:24

    Na minha escola, da leste 5, não se fala em greve, não se fala em lei do piso. Os poucos professores que comentam dizem que já sabima que perderíamos. Um dos professores, que trabalha na própria secretaria da educação disse que nada vai mudar pois não há professor na rede para cobrir as aulas que ficariam sobrando. Acredito que a greve daria muito certo se contasse com a adesão da maioria, mas, infelizmente isso não ocorrerá… A luta judicial já terminou? Não existe uma forma de ganharmos essa batalha judicialmente?

    Responder
    • 81. apeoesp  |  27/02/2012 às 13:35

      Prezada professora Yarachristi,
      É natural que haja diferenças de mobilização entre uma escola e outra, mas é importante que as subsedes e todos os professores que compreendem a necessidade da mobilização visitem as escolas e conversem com os colegas. Cada professor e professora que aderir é um reforço importante para a nossa luta.
      A disputa jurídica ainda não terminou. Pelo contrário, ela está acirrada. Estamos lutando no âmbito do TJSP e vamos levar o caso aos tribunais superiores em Brasília.
      Mas a mobilização e a greve são fundamentais neste momento.
      Bebel

      Responder
  • 82. christiane  |  27/02/2012 às 14:40

    Todos os professores O deveriam cruzar os braços.Assim o governo sentiria o nosso peso.POis cat F e efetivo não estão sendo prejudicados. Nos cat O temos que parar em massa e dizer não a essa humilhação!!!

    Responder
    • 83. apeoesp  |  27/02/2012 às 15:12

      Prezada professora Christiane,
      De fato é necessário que realizemos uma forte greve, com a participação de todos os professores. Só discordo de que os demais professores não estejam sendo prejudicados. As políticas deste governo prejudicam a todos.
      Bebel

      Responder
  • 84. Sonia Maria de Campos Silva Câmara  |  28/02/2012 às 00:58

    Boa noite, Bebel. Sou professora da Rede Pública Estadual, Peb II. Estou aguardando a publicação de minha aposentadoria desde seis de agosto de 2011. A Escola me pediu alguns documentos, e entre eles, o extrato do meu PASEP até 1988. Primeiro, o B.B. respondeu que meu PASEP estava expurgado. Depois, enviou uma documentação à Brasília, que respondeu NÃO ( para saldo) para todos os anos trabalhados de 1976 a 1988. Fui à CEF, pois trabalhei dois anos em escola particular em 83/84. Lá constava ativo um nº de PIS, e saldo de R$1.200,00 para dois anos( corrigidos até 2012). O funcionário excluiu o nº do PASEP que a escola me fornecera (e que consta em meu hollerith), deixando somente o do PIS, que era o que estava ativo.O que explica a não existência de saldo no Estado? O que posso fazer para recuperar meu PASEP, uma vez que jamais fiz movimento algum, nem quando casei?
    ATT,
    Professora Sonia Maria de Campos Silva Câmara.
    Iacanga, 27/02/2012.

    Responder
    • 85. apeoesp  |  28/02/2012 às 13:41

      Prezada professora Sonia,
      Você precisa de uma orientação do departamento jurídico, tanto no que diz respeito a eventuais providências administrativas, quanto judiciais, se for necessário. Procure o departamento jurídico da APEOESP na sua subsede ou na sede central.
      Bebel

      Responder
  • […] também a resposta da Apeoesp às críticas da SEE-SP: Secretaria da Educação manipula para não aplicar jornada do piso – artigo da presidenta da Apeoesp Maria Izabel Noronha Compartilhe:EmailTwitterFacebookGostar […]

    Responder
  • 87. Alzira Fernandes, professora de sala de AEE, rede Estadual  |  26/04/2012 às 16:35

    Agora vão ter que pagar, saiu hoje perto do meu dia, o acordo com o governo e a justiça, o pagamento do piso, só acho que irão mexer no plano de carreira, eles não irão se conformar e pagar tudo o que temos direito.

    Responder
  • […] também a resposta da Apeoesp às críticas da SEE-SP: Secretaria da Educação manipula para não aplicar jornada do piso – artigo da presidenta da Apeoesp Maria Izabel […]

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