As aulas começaram?

Durante boa parte do ano de 2011 aSecretaria Estadual da Educação propagandeou os “benefícios” da inédita decisão de parcelar as férias dos professores em dois períodos de 15 dias, em janeiro e julho. Nenhuma categoria profissional no Brasil teve até hoje suas férias parceladas compulsoriamente.

Apesar da discordância dos professores e da APEOESP e do nosso empenho em demonstrar que os eventuais resultados, se viessem a existir, não compensariam o desgaste para os professores e para o próprio governo, o secretário da Educação fincou o pé e não revogou a resolução 44, que dividiu nossas férias.

Entre os supostos “benefícios” da divisão das férias o secretário se fixou particularmente em um: as aulas começariam impreterivelmente no primeiro dia útil de fevereiro. Mas o real objetivo, ao que parece, era mesmo o de parcelar nossas férias, pois nossa proposta de realizar a atribuição de aulas em dezembro, evitando a divisão das férias e mantendo o início das aulas no primeiro dia útil de fevereiro, foi recusada.

Pois bem, depois de tudo isto, perguntamos: as aulas efetivamente começaram no primeiro dia útil de fevereiro? Quem está nas escolas e conhece a rede estadual de ensino sabe que não.

Estamos vivendo um período conturbado, no qual ainda faltam professores de algumas disciplinas e, principalmente, os alunos estão ausentes das escolas. Na primeira semana, como já é tradicional, quase não houve aulas com regularidade. Nas duas semanas seguintes, tivemos poucos alunos frequentando todas as aulas. Por fim, somente quem não conhece mesmo a rede poderia imaginar que na semana do carnaval os alunos voltariam às escolas na quarta-feira de cinzas. Na segunda semana de março, novamente, durante três dias não haverá aulas, pois ocorre o planejamento escolar.

O fato é que os professores estão nas escolas, mas os alunos não. E sem professores e alunos, não há processo ensino-aprendizagem.

O secretário da Educação não quis ouvir a APEOESP e não quis ouvir os professores. Para não realizar a atribuição de aulas em dezembro, poupando nossas férias, alegou dificuldades administrativas e até mesmo trabalhistas, como no caso do trabalho em um sábado, o que acabou ocorrendo em muitas diretorias de ensino da mesma forma. Tudo em nome da realização de aulas desde o primeiro dia útil de fevereiro, o que não vem ocorrendo. Ou as aulas estão ocorrendo nas escolas estaduais com conteúdo e qualidade? Certamente não estão.

Nós, professores, exigimos que a Secretaria da Educação elabore o calendário escolar com os olhos voltados para a escola real, para a rede estadual de ensino que existe de fato, e não a partir de uma formalidade, prejudicando professores e alunos.

É preciso pensar no calendário escolar sem dissociá-lo das condições estruturais das escolas, das condições pedagógicas, da gestão democrática e participativa, de uma concepção de escola que provoque nos alunos o desejo de nela estarem presentes, em todos os dias previstos para as atividades educativas. É preciso construir um processo educativo que seja atraente e agradável para os alunos, para que a freqüência à escola deixe de ser um fardo, do qual crianças e jovens fogem em qualquer oportunidade.

Sob a pretensão de iniciar aulas no primeiro dia útil de fevereiro, a Secretaria Estadual da Educação foi além: não apenas parcelou as férias dos professores, como também parcelou o pagamento do adicional de 1/3 de férias, metade em janeiro e metade a receber somenteem julho. Umverdadeiro crime contra uma categoria profissional desgastada e que recebe baixos salários. E tudo isto para que?

Em respeito aos alunos, aos professores, aos pais e à sociedade o secretário da Educação precisa prestar contas deste início de aulas. É preciso analisar, avaliar e corrigir rumos que, para nós, estão muito equivocados.

Maria Izabel Azevedo Noronha
Professora da Rede Estadual de Ensino de São Paulo
Presidenta da APEOESP – Sindicato dos
Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
Membro do Conselho Nacional de Educação
Membro do Fórum Nacional de Educação