Estado não vai recorrer da liminar ganha pela APEOESP contra estorno de parte dos salarios da extinta categoria L

28/02/2012 at 12:38 64 comentários

Notícia publicada no jornal Diário de S. Paulo (28/02) informa que o Estado não vai recorrer da liminar que determinou o não estorno de parte dos salários pagos aos professores da ex-categoria L, referentes ao mês de dezembro.

A Procuradoria Geral do Estado vai aguardar o julgamento do mérito do Mandado de Segurança impetrado pela APEOESP, ainda sem data.

Assim, a liminar está em vigor e o estorno não pode ser feito, a não ser que a APEOESP perca a ação.

O sindicato está ingressando com Mandado de Segurança semelhante para professores da categoria O que receberam pagamento de férias

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Carta enviada à Folha de S. Paulo em 25/02 Secretário da Educação foi duramente criticado nos “pólos” da SEE

64 Comentários Add your own

  • 1. Cleber  |  28/02/2012 às 12:42

    Pelo menos uma noticia boa, já que em março não teremos pagamento referente a fevereiro…e o sistema para digitação das aulas nem abriu ainda, e se ate o dia 08 de março nao abrir o sistema, nem em abril vai haver pagamento….

    Responder
    • 2. apeoesp  |  28/02/2012 às 12:44

      Prezado professor Cléber,
      Temos informação de que poderá haver folha suplementar no final de março.
      Bebel

      Responder
  • 3. luis  |  28/02/2012 às 13:25

    era só o que faltava esse estorno, jé estamos sem férias e provavelmente ficaremos 2 meses sem salário. aproveitando e nossas férias sai ou não sai ????

    Responder
    • 4. apeoesp  |  28/02/2012 às 18:46

      Prezado professor Luis,
      Se você for da extinta categoria L, a justiça não aceitou nossa ação coletiva. Terá que protocolar requerimento na escola (veja Boletim APEOESP Urgente nº 14 em http://www.apeoesp.org.br). Não havendo resposta ou se for indeferido, procure o departamento jurídico na subsede para ajuizar ação individual.
      Bebel

      Responder
  • 5. Millena  |  28/02/2012 às 13:27

    Bebel categoria O terá direito ao bônus ??? Alguma previsão de data ??? Estou desesperado, sem férias, sem salário. Queria algo que me tranquilizasse, achei uma puta de uma sacanagem o q fizeram com nossa categoria!!!!!!!!!

    Responder
    • 6. apeoesp  |  28/02/2012 às 18:43

      Prezada professora Milena,
      Tente verificar no site da Secretaria da Educação a lista dos professores com direito a bônus. Se não estiver contemplada, procure o departamento jurídico para verificar o que pode ser feito.
      Bebel

      Responder
  • 7. Allan  |  28/02/2012 às 16:07

    Recebi hj o valor das minha ferias, ou seja, sou cat. O, todos aqueles descontos em folha procedem ou são abusivos?

    Recebi uma carta da apeoesp, sob o vencimento da mensalidade! Mas como não recebi no dia 5, tornou o saldo negativo, e acarretou o estorno do valor, ou coisa que o valha. Mas hj ao estar ciente do problema fui regularizar. Mas os dados passados pela apeoesp devem estar errado, no papel consta q a apeoesp tem conta no extinto Banespa, não seria Santander?? Ou então, não haveria uma conta no próprio BB, pois transações entre banco de mesma bandeira as taxas são bem menores!

    desde já
    Obrigado

    Responder
    • 8. apeoesp  |  28/02/2012 às 18:22

      Prezado professor Alan,
      Os descontos podem ser indevidos. Por isto a APOEOESP está ajuizando mandado de segurança coletivo para que seja devolvido este dinheiro.
      Quanto à mensalidade, por favor, entre em contato com a sede central (11.33506000) e peça o setor de cadastro.
      Bebel

      Responder
  • 9. vivian  |  28/02/2012 às 16:55

    sem eira e men beira , esse e o caso dos extintos L.

    Responder
    • 10. m  |  06/03/2012 às 01:14

      …Sem salário, sem férias, sem aula…

      Responder
  • 11. Adriana  |  28/02/2012 às 18:14

    Gostaria de saber o porquê do não recebimento do salário de fevereiro e as férias? Os professores ex categoria L, trabalharam igual aos demais, inclusive os que já eram da categoria O recebeu o que é de direito é claro, portanto o que vocês do sindicato estão fazendo de fato sobre assegurar o direito do professor da ex categoria L, se trabalhamos equivalente aos demais é um roubo o que fizeram conosco, que país é esse? Rebaixa professor amparado por lei?

    Responder
    • 12. apeoesp  |  28/02/2012 às 20:50

      Prezada professora Adriana,
      Não há explicação plausível. O governo simplesmente anunciou que não pagaria férias para os professores da extinta categoria L por, supostamente, já tê-las pago em 2011. Diante disto, ingressamoscom ação coletiva, mas a justiça não aceitou. Por isto, agora, é necessário protocolar na escola o requerimento que pode ser encontrado no boletim APEOESP Urgente nº 14 (www.apeoesp.org.br). Caso seja indeferido ou não haja resposta, deve entrar em contato com o deprtamento jurídico, na subsede, para ajuizar ação individual.
      Quanto ao pagamento de fevereiro, a informação que temos é a de que haverá folha suplementar na segunda quinzena de março.
      Bebel

      Responder
      • 13. João Francisco  |  10/03/2012 às 11:13

        Olá, Como está a situação da categoria L/O, eu sou Prof. Mediador estou sem salario ate hj 10/03, coo devo proceder?
        grato
        João

      • 14. apeoesp  |  10/03/2012 às 11:23

        Prezadao professor João,
        A informação do governo é a de que haverá folha suplementar na segunda quinzena de março.
        Bebel

  • 15. silena  |  28/02/2012 às 18:15

    E as férias de 2011?L não recebe?

    Responder
    • 16. apeoesp  |  28/02/2012 às 20:47

      Prezada professora Silena,
      Você deve protocolar na escola o requerimento que pode ser encontrado no boletim APEOESP Urgente nº 14 (www.apeoesp.org.br). Se for indeferido ou não tiver resposta, deve procurar o departamento jurídico para ajuizar mandado de segurança individual.
      Bebel

      Responder
  • 17. fabio nobre  |  28/02/2012 às 18:33

    Você é inocente Bebel. Ele também falou que não iria recorrer com a jornada do piso e recorreu.

    Ele esta fingindo que esta escutando a gente para ganhar tempo. So isso.

    Vai dar com uma mão e tirando com a outra.

    Responder
    • 18. apeoesp  |  28/02/2012 às 20:46

      Prezado professor Fábio,
      Não há inocentes aqui. Se fôssemos inocentes não estaríamos nos mobilizando contra este governo. Nossa obrigação é publicar todas as notícias de interesse da categoria, citando a fonte.
      Bebel

      Responder
  • 19. Dione  |  28/02/2012 às 18:43

    Estou muito desanimada com nossa situação da categoria L que virou O. Estou me sentindo um nada, pois já com 14 anos de magistério e sem nenhuma aula ainda…. tenho vontade de jogar tudo fora…. mas o que vou fazer?

    Responder
    • 20. apeoesp  |  28/02/2012 às 20:44

      Prezada professora Dione,
      Não desanimemos. Vamos transformar nossa indignação em combustível para uma grande greve a partir de 14 de ma~rço.
      Bebel

      Responder
  • 21.  |  28/02/2012 às 19:04

    Parabens Apeosp, parabens Bebel não sou cat.L mas fico feliz com cada conquista contra esse governo tirano. Agradeço a Deus pela a existência do nosso sindicato.

    Responder
    • 22. apeoesp  |  28/02/2012 às 20:08

      Prezada professora Jô,
      Muito obrigada. Cada palavra de apoio e reconhecimento é muito importante para a nossa luta.
      Bebel

      Responder
  • 23. santabio_seven@hotmail.com  |  29/02/2012 às 23:07

    Boa noite Bebel

    Engraçado o governo fala que pagou as férias de 2011 para o categoria L. Olhei todos meus holerites e nao vi nada de férias. Eu ja protocolei na escola o requerimento, quantos dias eu espero para ligar na apeoesp, pois a diretoria de ensino informou para a diretora que não está sabendo de nada. Corremos o risco de receber somente em maio?????

    Abraços

    Jaqueline

    Responder
    • 24. apeoesp  |  02/03/2012 às 01:03

      Prezada professora Jaqueline,
      Em uma semana deverá entrar em contato como departamento jurídico.
      Bebel

      Responder
  • 25. Ana Parcett  |  29/02/2012 às 23:23

    Espero que na paralisação esteja realmente em pauta a situação da cat L o que eu duvido!

    Responder
    • 26. apeoesp  |  02/03/2012 às 01:02

      Prezada professora Ana,
      A luta principal é a jornada do piso neste momento, mas serão abordadas todas as demais questões. Por isso, todos precisamos estar unidos.
      Bebel

      Responder
  • 27. Anne Michele Tacconi de Oliveira  |  01/03/2012 às 00:38

    Prezada professora Bebel, estou na rede desde Fevereiro de 2005, em 2007 fiquei sem vinculo durante alguns dias, fui colocada no regime previdenciário do INSS, perdi a estabilidade que então os que estavam na rede adquiriram pois fui dispensada justamente no dia 01/06/2007, agora perdi também a categoria L, e o IAMSPE como fica não poderei mas usá-lo na categoria O?
    Por que só nossa categoria mesmo já tendo aprovação tem que continuar se sujeitando a esta prova anual?
    Desisto de lecionar, é impossível ter dignidade sendo professor neste Estado…

    Responder
    • 28. apeoesp  |  02/03/2012 às 00:59

      Prezada professora Michele,
      Temos feito seguidamente esses questionamentos a este governo, sem respostas; Nossa alteranativa é a greve, que vai se iniciar no dia 14 de março. É única linguagem que o governo entende.
      Bebel

      Responder
  • 29. Alex Santos  |  01/03/2012 às 03:22

    As mentiras descabidas e o discurso da SE de que é vítima de perseguição não param. Citaram a APEOESP como vilão da história em carta aberta. Cada dia fico mais indignado com o PSDB.

    http://www.educacao.sp.gov.br/noticias/carta-aberta-secretario-fala-sobre-lei-do-piso-e-plano-de-valorizacao-da-carreira-do-professor-para-toda-rede-de-ensino

    Responder
    • 30. apeoesp  |  02/03/2012 às 00:38

      Prezado professor Alex,
      Publicamos resposta, ponto por ponto, aqui no blog e em outros locais.
      Bebel

      Responder
  • 31. Ana Claudia  |  01/03/2012 às 11:57

    Lamentável. Entrei com o requerimento como foi sugestionado, porém foi indeferido e…. ainda estou sem aula. Aff… qto tempo perdido. 4 anos de faculdade e 9 de magisterio pra acabar assim. Desculpem o desabafo mas pra mim nao dá mais. Tenho familia pra sustentar e nao posso mais esperar sobras….Fui!

    Responder
    • 32. apeoesp  |  02/03/2012 às 00:34

      Prezada professora Ana Cláudia,
      Agora você deve entrar em contato com o departamento jurídico na sua subsede, para ajuizar mandado de segurança individual.
      Bebel

      Responder
  • 33. Vanessa  |  01/03/2012 às 16:20

    Olá…esclareça por favor minha dúvida: Sou professora desde 2002 PEBI categoria F.,em 2009 apresentei meu diploma em história e passei para PEB II, porém minha categoria foi rebaixada para L, já recorri, já fiz td q poderia fazer, tudo em vão, tenho uma boa pontuação no Estado, e agora me rebaixaram mais ainda para O. Não consegui aulas em história, mas em correlatas, sociologia e filosofia, e novamente retornei a PEBI (pedagogia) será q agora vou poder reaver minha tão sonhada cat F, ou as coisas irão piorar mais ainda??? outra dúvida, essas aulas consegui em outra diretoria de ensino (outra cidade), se surgir aulas de história ou mesmo correlatas em minha sede, como farei??? Será q posso pegar? e quando retornarei como PEBII., Nunca me aconteceu isso e por desespero aceitei em correlatas, pois não sobraram aulas de história em minha região. Agradeço desde já pela atenção.

    Responder
    • 34. apeoesp  |  02/03/2012 às 00:26

      Prezada professora Vanessa,
      Por abusurdo que seja, só poderá voltar à categoria F se conseguir vencer a ação judicial.
      Consulte o departamento jurídico na subsede ou na sede central.
      Bebel

      Responder
  • 35. sandra  |  01/03/2012 às 21:52

    Olá Bebel.
    Gostaria de saber porque os profºs. cat. f não aprovados em afastamento como é o meu caso(aguardo readaptação), a folha de pagamento de 08/03 vem pagando apenas por 60h, não tinha q permanecer o pagamento da carga horária da licença médica inicial/2011? Obrigada por tudo e aguardo retorno.Um abraço.

    Responder
    • 36. apeoesp  |  02/03/2012 às 00:21

      Prezada professora Sandra,
      Creio que você tenha razão. Por favor, entre em contato com o departamento jurídico na sua subsede.
      Bebel

      Responder
  • 37. Glória P. Bonatti Rosa  |  02/03/2012 às 01:07

    Bebel!
    Excelente resposta ao Secretario da Educação.O secretario da entender que está ficando acuado quando resolve divulgar A Carta Aberta.A secretaria estremece quando a classe se movimenta para greve.

    Responder
    • 38. apeoesp  |  02/03/2012 às 14:15

      Prezada professora Glória,
      Obrigada. É isso mesmo. Temos que valorizar a nossa força e realizar uma grande greve a partir do dia 14.
      Bebel

      Responder
  • 39. Renata  |  02/03/2012 às 03:33

    Bebel, já tem alguma novidade sobre o bônus?
    Já tem como saber quem vai receber?
    obrigada

    Responder
    • 40. apeoesp  |  02/03/2012 às 14:18

      Prezada professora Renata,
      O governo informou que pagará no final de março,, mas a lista ainda não está disponível.
      Bebel

      Responder
  • 41. Jones Martins de Freitas  |  02/03/2012 às 14:18

    Bebel sempre que puder, segundo suas informações,,,envia-nos se pagarão ou se terá uma folha suplementar agora em março,,,ou somente mesmo em Abril!!!!

    Não aguentamos mais ficar sem pagamento!!!

    Espere lá no dia 14, porque até meus alunos irão para a rua..estamos mobilizando caravanas!!!

    Responder
    • 42. apeoesp  |  04/03/2012 às 16:00

      Prezado professor Jones,
      A informação que temós é a de que haverá folha suplementar na segunda quinzena de março.
      Bebel

      Responder
  • 43. m  |  03/03/2012 às 00:52

    Olá Bebel!
    A atribuição está muito confusa, se você puder me orientar agradeço, pois para cada um que pergunto a resposta é sempre diferente. Sou da antiga categoria L, consegui um projeto de pasta de 20 aulas, comecei a trabalhar no primeiro dia letivo (01.02.2012).
    Houve atribuição na escola, porém os professores com vínculo não tiveram preferência. Isso está certo? Pois até onde eu sei, as aulas são atribuídas primeiro para os professores vinculados na escola e depois para os outros professores. Agora com o horário que eu tenho será difícil conciliar horário com outra escola, e como posso ir em atribuição em outra escola se não há dispensa de ponto e como sou categoria O…não posso faltar. Obrigada.

    Responder
    • 44. apeoesp  |  04/03/2012 às 15:37

      Prezada professora M,
      Creio que você tem toda a razão. Por favor, entre em contato com o departamento jurídico na sua subsede para melhor orientação e para verificar que providências podem ser tomadas.
      Bebel

      Responder
  • 45. kellen cristiane da silva  |  05/03/2012 às 18:07

    SERÁ QUE EU QUE SOU CATEGORIA O VOU TER DIREITO DE RECEBER BONUS

    Responder
    • 46. apeoesp  |  06/03/2012 às 03:22

      Prezada professora Kellen,
      Embora discordemos da política de bônus, consideramos que todos os professores devem ter os mesmos direitos. Caso não receba, procure o departamento jurídico na subsede.
      Bebel

      Responder
  • 47. santabio_seven@hotmail.com  |  06/03/2012 às 01:13

    Boa noite Bebel

    Sou ex categoria L e agora em 2012 virei categoria O. Sobre o nosso pagamento quando sair, teremos o extorno referente ao mes de dezembro que o governo disse que foi pagamento indevido?

    abraços

    Jaqueline

    Responder
    • 48. apeoesp  |  06/03/2012 às 02:45

      Prezado professor Santábio,
      Como informa o texto publicado, o estorno não será feito, pois há uma liminar em vigor.
      Bebel

      Responder
  • 49. Patricia Leonel  |  07/03/2012 às 12:30

    Bebel
    Sou ex categoria L, fiz o requerimento sobre as férias e foi indeferido pela diretora, o departamento jurídico da apeoesp de SJRPreto disse que tem que esperar uma ação coletiva pra entrar. Está certo?

    Responder
    • 50. apeoesp  |  07/03/2012 às 14:32

      Prezada professora Patrícia Leonel,
      Não está correto. Não foi concedida liminar na ação coletiva. A ação agora é individual. Insista.
      Bebel

      Responder
  • 51. Jonas  |  09/03/2012 às 20:54

    Estou completamente desesperado porque não tive pagamento, não sei se terei, e as ferias disseram que não tivemos, mesmo mandando o requerimento, por que não estavamos cadastrados, pelo fato de não poderem ter digitado as aulas. Sou da antiga categoria L agora “o” e creio que todos que eram “L” estão no mesmo estado que eu me encontro, sou pai de familia e se quer tenho dinheiro para pagar o aluguel da minha casa, e o locador ve com disconfiança o fato de professores não estar resebendo.
    Imploro a vocês que são nossos representantes que tomem uma atitude perante o governo, ou que vinculem o que esta acontecendo aos meio de comunicação, para que haja presão no governo e talvez assim tenhamos um respaldo, ou pelo menos, ajudara para que os cobradores acreditem no abisudo de professores não estarem tendo pagamento.
    Obrigado profº Jonas

    Responder
    • 52. apeoesp  |  10/03/2012 às 11:51

      Prezado professor Jonas,
      O governo anunciou que haverá folha suplementar na segunda quinzena de março.
      Por outro lado, estamos convocando e organizando a categoria para a greve que começa no dia 14 de março. É a melhor maneira de mostrarmos todo o nosso descontentamento com a atual situação e cobrar providências. Para isto, milhares de professores precisam estar presentes na assembleia estadual do dia 16 de março, às 14 horas, no Palácio dos Bandeirantes. Procure o representante da APEOESP na suia escola ou a subsede.
      Bebel

      Responder
  • 53. Tatiane Marques  |  19/03/2012 às 18:07

    Olá! Já se sabe se a APEOSP ganhou a causa das ferias dos categorias l? Porque quando fui a APEOSP eles me disseram que vcs tinham entrando com um requerimento geral para todos os l que não receberam as ferias.

    Responder
    • 54. apeoesp  |  20/03/2012 às 03:43

      Prezada professora Tatiane,
      A APEOESP ingressou com mandado de segurança coletivo para pagamento das férias dos professores da extinta categoria L, mas não conseguimos a liminar. Por isso as ações têm que ser individuais.
      Bebel

      Responder
  • 55. Rosane  |  20/03/2012 às 12:45

    Bebel
    Boa tarde! Sei que este não é o lugar certo para perguntar este tipo de coisa, mas queria saber se este ano haverá concurso público para PEB II? Embora saiba que ainda precisam e devem ser chamados os aprovados no último concurso. Desde já agradeço!
    Obs.: Ouvi falar alguma coisa sobre o concurso em maio.

    Responder
    • 56. apeoesp  |  21/03/2012 às 04:13

      Prezada professora Rosane,
      O governo anunciou intenção de realizar concurso no segundo semestre.
      Bebel

      Responder
  • 57. Fran  |  26/03/2012 às 21:48

    Bebel
    Ano passado era prof categoria L, tenho direito do bonus, quantos dias trabalhados para recebe-lo.
    obrigado!
    Fran

    Responder
    • 58. apeoesp  |  27/03/2012 às 15:02

      Prezada professora Fran,
      Você precisa ter trabalhado pelo menos 2/3 do ano letivo na escola.
      Bebel

      Responder
  • 59. Fabiana  |  29/03/2012 às 23:55

    Era categoria L e ingressei como efetiva em Janeiro. Entrei com requerimento de férias na escola em que lecionei o ano inteiro e eles me informaram que não tenho direito. Está correto? Caso contrário, como entrar com ação? Grata.

    Responder
    • 60. apeoesp  |  31/03/2012 às 04:45

      Prezada professora Fabiana,
      De posse da resposta ao requerimento, procure o departamento jurídico na subsede.
      Bebel

      Responder
  • 61. Eve  |  29/05/2012 às 13:38

    observo que a Apeoesp não ganhou nada pois pela segunda vez meu salario vem com estorno do que eu recebi entre 19 e 31 de dezembro eu era categoria L e me tornei efetiva mais meu salário está rídiculo 1.460,00 por 35 AULAS SERÁ QUE TEM ALGO ERRADO?

    Responder
    • 62. apeoesp  |  30/05/2012 às 02:38

      Prezada professora Eve,
      Não é responsabilidade da APEOESP se o Estado age de maneira incorreta e ilegal. Há decisão judicial que não permite este desconto; portanto, a APEOESP ganhou, sim. Para fazer valer seu direito, procure o departamento jurídico, na sua subsede. Da mesma forma, para verificar a correção de seu salário.n
      Devemos valorizar e fortalecer nosso sindicato, para que ele possa agir com mais força quando o governo ataca nossos direitos.
      Bebel

      Responder
  • 63. maiajm  |  01/08/2012 às 20:05

    Prof. Pres. Bebel, boa tarde

    Quando o sindicato irá retomar a pauta de debates para o processo da reforma da educação, sobretudo buscar o fim da progressão continuada que está travando o processo de ensino/aprendizagem. Pela impossibilidade de criar uma teia de significado psíquico para a realização dos processos significativos de conceitos de nota, avaliação, ensino e conhecimento. O que gera uma cadeia no sistema serial mediocrizando a qualidade, impedindo a realização da forma do indivíduo. Desde a constituição de 1988, temos uma preocupação por parte dos legisladores em proteger a criança e o adolescente, sobretudo com o ECA, aja vista uma legislação libertária, e portanto pontual, pois saímos de um regime ditatorial e o país se formar em bases patriarcais autoritárias.Tivemos todo um arcabouço teórico da pedagogia coroado pelo método Paulo Freire baseado na pedagogia do oprimido, que absolutamente foram essenciais no momento histórico. Hoje há um desequilíbrio pela superproteção que impede a construção de uma mentalidade educativa, responsável e consciente, aliado ao abandono da meritocracia base do sistema social democrático. Isso emperra todo o processo. O humano é um animal, sem sedimentar um sistema simbólico, desde a infância, que possibilite uma teia de significantes gerando sentido existencial relacionado aos valores da sociedade, o intelecto não se forma e se corrompe no instinto e impulso da libido buscando sempre uma área de conforto para a projeção inconsciente do ego. Isso reflete nos alunos que buscam foco, sendo nivelados por baixo, afetados pela lógica de seleção de grupo, ruindo todo o sistema a cada geração.

    Por isso acredito que é de extrema urgência retomar essa pauta para a implementação imediata.

    Grato

    Prof. Jose Maia

    Responder
    • 64. apeoesp  |  02/08/2012 às 02:58

      Prezado professor Maia,
      Nunca abandonamos esta posição e ela está presente em diversos materiais nossos, na resoluções de congresso e em outros momentos. Ocorre que temos poder de governo para mudar isto e não fizemos, ainda, um movimento da magnitude necessária para impor este tipo de mudança.
      Bebel

      Responder

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