Justiça manda RS pagar piso a professores

06/03/2012 at 09:22 4 comentários

Folha de S. Paulo – 06/03/2012

Salário mais baixo para docente está em R$ 791 por 40 h/semana, contra R$ 1.451 estabelecidos pelo MEC

Governo gaúcho afirma que vai recorrer de decisão e que impacto do cumprimento seria de R$ 3 bilhões anuais

FELIPE BÄCHTOLD

 

DE PORTO ALEGRE

 

Em meio a uma ameaça de greve dos professores, a Justiça gaúcha determinou que o governo do Rio Grande do Sul cumpra a lei do piso nacional do magistério.

No ano passado, o Ministério Público havia unificado milhares de ações individuais no Judiciário local contra o governo por causa do descumprimento da norma.

Hoje, o salário mais baixo para professor no Rio Grande do Sul está em R$ 791 por 40 horas semanais, quase metade da remuneração mínima estabelecida pelo Ministério da Educação (R$ 1.451).

Levantamento publicado pela Folha ontem mostra que a remuneração básica gaúcha é a pior dos 25 Estados pesquisados. Na sexta-feira, professores da rede estadual anunciaram estado de greve como forma de protesto.

Ontem, houve nova reunião entre o governo de Tarso Genro (PT) e o sindicato da categoria, mas não se chegou a um acordo.

Tarso, na semana passada, chegou a criticar o ministro Aloizio Mercadante por conta da lei do piso -disse que ele tinha uma “opinião furada” sobre o assunto.

A decisão da Justiça gaúcha, expedida por um juiz de primeira instância de Porto Alegre, também manda o Estado desembolsar, de modo retroativo, o valor que deixou de ser pago aos profissionais desde 2009. Aposentados foram incluídos na sentença.

O Estado também deve incluir previsão de pagamento do piso no orçamento de 2013.

A decisão é da última quinta-feira, mas só foi divulgada ontem. Não é fixada punição.

Como cabe recurso à sentença, o Estado não precisará começar a pagar o piso salarial imediatamente.

Há duas semanas, o governo gaúcho apresentou um cronograma de reajustes que prevê que o salário mais básico passará para R$ 1.260 em 2014. Os sindicalistas rejeitam a proposta.

OUTRO LADO

O chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Carlos Pestana, disse que o governo “não concorda” com a decisão e que vai recorrer.

Pestana afirmou que a sentença manda o Estado pagar o piso apenas em 2013 porque o orçamento deste ano já está definido. Mas o texto da decisão não fala em prazos.

Ele também disse que, de um total de 150 mil professores estaduais no Rio Grande do Sul, apenas 6.000 não recebem o piso. Segundo o secretário, a média de vencimentos dos profissionais no Estado é de R$ 1.600.

Pestana disse ainda que o impacto do cumprimento imediato da norma seria de R$ 3 bilhões anuais.

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4 Comentários Add your own

  • 1. Fátima  |  06/03/2012 às 19:53

    O que está acontecendo no Rio Grande do Sul é mais um retrato triste e, um aviso de que no futuro não teremos mais professores, professor, profissão em extinção.

    Responder
  • 2. MARIA  |  11/03/2012 às 13:01

    É só diminuir o número de senadores, deputados, vereadores que o efeito cascata na economia será imediato, assim sobrara muito dinheiro para pagar bem quem realmente trabalha, NÓS OS PROFESSORES! A APEOESP deveria começar um ABAIXO ASSINADO propondo isto a população ou será que nossos dirigentes sindicais só pensam no degrau que o sindicato lhes dá para alcançar tais cargos políticos!

    Responder
  • 3. Maria Selma Vieira Bergamini  |  13/08/2015 às 02:16

    Este é o maior sindicato de professores do Brasil e o mais fraco; nunca conseguimos um salário digno; usam os professores pra presidenta aparecer e não consegue nada; por que será? E ainda por cima vi professores reclamando da Unimed e a resposta da presidenta é que tem o Hospital do Servidor,se funcionasse e fosse bom eu tbém usaria.Será que ela usa?

    Responder
    • 4. apeoesp  |  15/08/2015 às 14:31

      Prezada professora Maria Selma,
      Sua mensagem é eivada de rancor, manipuladora e despolitizada. Não somos o sindicato mais fraco do Brasil. Um sindicato fraco não sobreviveria a tantos governos autoritários, truculentos e inimigos da educação e dos professores como temos tido no Estado de São Paulo. Sua mensagem ofende milhares e milhares de professores e professoras que continuam a filiar-se à APEOESP, certamente porque não concordam com a sua opinião.
      Você não reconhecerá isto, porque parte de uma posição preconceituosa, mas os salários que temos ainda não são piores graças às conquistas da APEOESP. Nenhum reajuste salarial até hoje foi dado por benevolência do governo, mas exigiu muita luta e muito sacrifício dos professores. Não menospreze a nossa luta, por favor. Se fez parte dela (e não tenho certeza se isso aconteceu) não deveria desvalorizar-se a si própria desta forma.
      Quanto ao convênio médio, sim, reafirmo que nossa prioridade é melhorar a saúde pública. Já usei e usarei o Hospital do Servidor Público, assim como já usei e usarei convênio médico feito por intermédio da APEOESP, pois naturalmente sou parte de seus 187 mil associados. Tratam-se de opções pessoais. Esse tipo de ataque não me atinge, porque junto com todo o funcionalismo, a APEOESP está sempre presente, com grande destaque, nas lutas para melhorar o atendimento no Hospital do Servidor e em todo o IAMPSE, como faremos no dia 27/08, às 11 horas, no ato público que se realizará na frente do hospital.
      Bebel

      Responder

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