APEOESP conquista sentença favorável contra descontos nos salários dos professores da ex-categoria “L”

19/03/2012 at 14:26 51 comentários

O juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 4ª Vara da Fazenda Pública do TJSP, concedeu na sexta-feira, 16/03, sentença favorável à APEOESP no Mandado de Segurança que a entidade impetrou para que sejam anulados os descontos indevidos nos pagamentos referentes ao mês de dezembro de 2011 dos professores da extinta categoria “L”.

Está em tramitação Mandado de Segurança de semelhante teor relativo aos professores da categoria “O” que também tiverem descontos indevidos. Aguarda-se decisão sobre pedido de liminar a qualquer momento.

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Professores aprovam manutenção da mobilização e nova assembleia no dia 20 de abril Não vamos baixar a guarda. A mobilização continua

51 Comentários Add your own

  • 1. Elsa  |  19/03/2012 às 14:44

    Espero que o governo cumpra com o mínimo, que é fazer o pagamento dos professores, muitos professores estão conformados, porém apenas aulas eventual são pagas 2 meses depois.
    Espero que não invente mais uma desculpa para nos punir!

    Responder
  • 2. Cleber  |  19/03/2012 às 19:34

    Parabéns pela conquista!!!

    Responder
    • 3. apeoesp  |  20/03/2012 às 03:33

      Prezado professor Cleber,
      Obrigada. Lembrando que o Estado pode recorrer.
      Bebel

      Responder
  • 4. nick  |  20/03/2012 às 01:14

    Parabéns APEOESP! Tomara que o mesmo acontece com a categoria O a tão sofrida, infelizmente.

    Responder
    • 5. apeoesp  |  20/03/2012 às 03:24

      Prezado professor Nick,
      Muito obrigada. Lembrando, porém, que o Estado ainda pode recorrer.
      Bebel

      Responder
  • 6. Luciana Rocha  |  20/03/2012 às 01:25

    Professora Maria Izabel …

    Parabéns pela luta .

    E as nossas férias , nenhuma novidade ?

    Responder
    • 7. apeoesp  |  20/03/2012 às 02:41

      Prezada professora Luciana,
      Obrigada.
      Quanto às férias, devem prosseguir as ações individuais é o único caminho no momento.
      Bebel

      Responder
  • 8. Renata  |  20/03/2012 às 06:13

    Bebel, parabéns pelo excelente trabalho desenvolvido pelo sindicato.
    Venho acompanhando a luta diária de vcs…….
    Gostaria de tirar uma dúvida: quando entramos no GDAE, depois de digitar o login e senha, tem professor que aparece o item Bonificação por resultado, constando o total de faltas no ano de 2011, mas esse item não aparece para todos os professores. Isso quer dizer que somente os professores que aparece esse item vão receber o bônus? Tenho alguns colegas que ao entrar no GDAE não aparece essa bonificação.

    Responder
    • 9. apeoesp  |  21/03/2012 às 04:19

      Prezada professora Renata,
      Para nós, todos os professores têm os mesmos direitos. Caso não receba bônus, entre em contato com o departamento jurídico na sua subsedes. Vou determinar ao departamento jurídico que estude a questão já com os dados disponíveis, como o que você está citando.
      Bebel

      Responder
  • 10. Adriana  |  20/03/2012 às 13:17

    Presidenta Maria Izabel..
    Parabéns por mais uma conquista, espero que em breve aconteça o mesmo com as nossas férias que ainda não foram pagas..Gostaria de ter informações sobre a mesma..

    Sem mais, agradeço.

    Responder
    • 11. apeoesp  |  20/03/2012 às 16:03

      Prezada professora Adriana,
      Obrigada. Há ação judicial com o mesmo teor para os professores da categoria O que tiveram descontos indevidos, ainda sem decisão.
      Bebel

      Responder
  • 12. Marleide  |  20/03/2012 às 17:07

    É isso aí Bebel a luta é árdua mas cada conquista mesmo que ainda não definitiva é uma batalha vencida. Gostaria de aproveitar e fazer um comentário, sou da região leste de Campinas, SP, categoria O, aprovada e ainda não consegui aulas de Língua Portuguesa, o governo aumentou de 5 para 6 aulas no ensino fundamental, porém retirou LPT e PD o que na verdade diminuiu a quantidade de aulas… Por acaso sabe informar quando começa a atribuição da recuperação com o segundo professor em sala de aula?

    Responder
    • 13. apeoesp  |  21/03/2012 às 04:11

      Prezada professor Marleide,
      Obrigada pelo apoio. Quanto à atribuição da recuperação contínua, sua execução está a cargo de cada diretoria de ensino. Por favor, entre em contato com a DRE da sua região.
      Bebel

      Responder
  • 14. JAQUELINE  |  21/03/2012 às 12:51

    Bom dia Bebel

    Você tem alguma notícia de quando sairá o bônus?

    Abraços

    Jaqueline

    Responder
    • 15. apeoesp  |  21/03/2012 às 13:08

      Prezada professora Jaqueline,
      A informação que temos é que será pago em 31/03.
      Bebel

      Responder
      • 16. Alfredo  |  21/03/2012 às 16:06

        Onde verificamos de temos direito ao bônus?
        Ou só dia 31/03 ficaremos saber quem recebe e quem não recebe?

      • 17. apeoesp  |  21/03/2012 às 17:40

        Prezado professor Alfredo,
        Recebemos a informação de que a previsão de valores está no site da secretaria da fazenda, folha de pagamento.
        Bebel

      • 18. Alfredo  |  22/03/2012 às 19:48

        No caso de não ter nada provisionado no site da Fazenda é um sinal de que não receberei nada? Como faço para consultar os critérios?

      • 19. apeoesp  |  23/03/2012 às 02:05

        Prezado professor Alfredo,
        Na verdade, reproduzi aqui uma informação que não procede. Ainda não há publicação no site da Fazenda. Deve ocorrer nas próximas horas.
        Bebel

  • 20. Prof. Rosangela  |  21/03/2012 às 13:15

    Olá Bebel, parabéns pelas conquistas!!! Professores Cat. O, tiveram o pagamento do mês de fevereiro, e quem não recebeu? Tem datas diferenciadas para esse pagamento. Todos na minha escola que entraram até depois de mim receberam, menos eu. Todos cat. O com contrato novo. O que posso fazer?

    Responder
    • 21. apeoesp  |  21/03/2012 às 15:51

      Prezada professora Rosangela,
      Obrigada. Essa questão dos pagamentos está mesmo uma bagunça. Nossa assembleia aprovou que devemos pressionar a SEE para regularizar os pagamentos e estamos fazendo isto.
      Bebel

      Responder
  • 22. Michele  |  21/03/2012 às 17:25

    Olá Bebel sou professora Mediadora desde 05/2010.
    Em dezembro de 2011 de categoria L cai para Ó e desde então não recebi pagamento, mas a minha insatisfação não é essa pois sei que o pagamento será realizado em abril. Minha insatisfação é pois alguns colegas categoria Ó receberam férias em Fevereiro e Alguns outros colegas categoria Ó porém antigo L também receberam uma folha suplementar essa semana. Eu não recebi nenhuma das folhas suplementares, qual providencia devo tomar para que também faça Juz a estes valores. Grata

    Responder
    • 23. apeoesp  |  21/03/2012 às 17:56

      Prezada professora Michele,
      Quanto às férias, você deve protocolar requerimento na escola solicitando que sejam pagas. Havendo indeferimento ou se não houver resposta, procure o departamento jurídico, na sua subsede.
      Bebel

      Responder
  • 24. Renata  |  21/03/2012 às 23:42

    Bebel, li um comentário acima que o bônus está no site da fazenda – folha de pagamento. Porém, acho que houve um engano na informação…. ainda não consta nehum valor. Ou será que não vou receber?

    Responder
    • 25. apeoesp  |  23/03/2012 às 02:25

      Prezada professora Renata,
      De fato, você tem razão. Houve um engano na informação e peço desculpas.
      Bebel

      Responder
  • 26. 163010  |  22/03/2012 às 16:54

    Bebel, fiquei sabendo hj que não terei salário em Abril, atribui aula em 10/02 e a secretária da escola disse que os meus dados não foram localizados na fazenda, na escola q dou aula são quase 20 professores q não terão salário em Abril, será q teremos folha suplementar? ou… onde poderei ir para solucionar isso, afinal a secretária disse q vai arrumas a falha e “provavelmente” receberei em Maio.

    Responder
    • 27. apeoesp  |  23/03/2012 às 02:08

      Prezada professora,
      Você deve procurar o departamento jurídico, na subsede, para verificar que medidas podem ser tomadas.
      Bebel

      Responder
  • 28. Marli  |  22/03/2012 às 23:35

    Boa Noite Bebel…
    Sou extinta categoria L, e não recebi minhas ferias em fevereiro. E no ano de 2011, estava com aulas livres.Vi somente agora, lendo o blog que poderia ter solicitado o pagamento através do requerimento. Estou atrasada ou ainda posso solicitar? Uma outra dúvida: Neste ano ainda não estou com aula no estado, somente em escola particular. E vi no requerimento que consta um campo que tenho que colocar a escola onde estou lotada. O que eu posso colocar lá já que neste ano ainda não peguei aula no estado?
    Aguardo retorno
    Grata
    Marli

    Responder
    • 29. apeoesp  |  23/03/2012 às 01:48

      Prezada professora Marli,
      Você ainda pode protocolar. Protocole na DRE e não coloque a escola, ou coloque a última escola em que ministrou aulas.
      Bebel

      Responder
  • 30. silena  |  25/03/2012 às 01:32

    bebel, ja protocolei o requerimento na escola que indeferiu, sou da extinta categoria L, e não recebi férias, levei na Apeoesp de minha cidade que me orientou pra aguardar que existe ação coletiva,essa informação procede?então pra que o requerimento?

    Responder
    • 31. apeoesp  |  25/03/2012 às 03:36

      Prezada professora Silena,
      Sua subsede está enganada. A ação coletiva não aceita pela justiça. Peça para que verifiquem o boletim APEOESP Urgente nº 14.
      Bebel

      Responder
  • 32. Alvaro  |  25/03/2012 às 21:42

    Boa noite, protocolei esse requerimento na escola, mas ele foi prá DE e voltou, constando que quem tinha que responder é a diretora da escola, mas ao conversar com a secretaria da escola ela disse que a diretora da escola não tinha competência para responder, ou seja tinha que ter colocado a dirigente.

    Responder
    • 33. apeoesp  |  26/03/2012 às 02:18

      Prezado professor Alvaro,
      Procure o departamento jurídico da APEOESP na subsede e verifique que procedimento adotar.
      Bebel

      Responder
  • 34. vivian  |  26/03/2012 às 16:24

    bebel boa tarde
    liguei na D.E Piracicaba, e perguntei das ferias dos ex L, a chefe do setori disse que a fazenda esta pagando ate dia 31 mas nao sao todos, so o que o sistema conseguiu pegar procede a informação.

    Responder
    • 35. apeoesp  |  27/03/2012 às 15:23

      Prezada professora Vivian,
      Desconhecemos esta informação. A orientação é que os professores ingressem com ações individuais, começando por um requerimento na escola para que este direito seja pago. Ver Apeoesp Urgente nº 14 (www.apeoesp.org.br).
      Bebel

      Responder
  • 36. Stela Marys  |  27/03/2012 às 22:30

    Gostaria de saber quantas pessoas ainda não receberam o pagamento de férias? Eu sou uma delas, e verificando minha folha de pagamento durante três anos ininterrupto, nunca recebi férias. Neste ano não passei na prova e estou também sem receber até agora. Sou da antiga categoria L. Será que o sindicato só trabalha para os professores efetivos? Já mandei carta para escola, esperei os 15 dias, nada de Resposta. Entrei em contato com o sindicato, informaram que tenho que enviar outra carta cobrando resposta e esperar mais quinze dia. Até agora nada. Ainda não procurei o sindica, mas irei fazer. ….. TUDO ISSO PARA RECEBER O QUE É DE DIREITO DE QUALQUER TRABALHADOR.
    PERGUNTO: O SINDICATO TRABALHA PARA NÓS. ISSO É DIREITO DE QUEM TRABALHA E SIMPLESMENTE RECEBE. É para ficar Brava ou não quando mexe no seu dinheiro????

    Responder
    • 37. apeoesp  |  29/03/2012 às 16:42

      Prezada professora Stela,
      O sindicato trabalha para todos os professores associados. Em janeiro, ingressamos com ação coletiva para que os professores da categoria L recebessem suas férias. A justiça não acolheu o processo, determinando que as ações sejam individuais. Consulte o boletim APEOESP Urgente nº 14 (em http://www.apeoesp.org.br) e siga as instruções.
      Este assunto já foi abordado muitas vezes neste blog.
      Bebel

      Responder
  • 38. Jones Freias  |  29/03/2012 às 11:40

    As férias dos ex-L irão sair ou não, estou aguardando também esta confirmação da DE leste 1 e até agora nada,,,é um direito nosso,,,precisamos fazer alguma coisa!!!!

    Jones

    Responder
    • 39. apeoesp  |  29/03/2012 às 14:30

      Prezado professor Jones,
      O Estado não pretende pagar essas férias. Consulte o boletim APEOESP Urgente nº 14 (localize em http://www.apeoesp.org.br) e siga as orientações.
      Bebel

      Responder
  • 40. Maria Eloina do Prado  |  29/03/2012 às 23:56

    Querida Bebel boa noite,
    Sou PEBI e entrei com o processo de mudança de categoria(L/F) pois tenho 24anos de estado e na época nem da sala sai ,ganhei na primeira instância o estado recorreu e até agora não saiu mas nada e com isso perdi o direito de ficar na minha antiga sala pois caí para categoria O, estou sem trabalho o que fazer o advogado diz que tenho que esperar mas até quando? Me ajude obrigado

    Responder
    • 41. apeoesp  |  31/03/2012 às 04:44

      Prezada professora Maria Eloina,
      É popularmente conhecida a morosidade da justiça brasileira. Nossos advogados pressionam e lutam para acelerar os processos, mas não têm como obrigar os juizes.
      Bebel

      Responder
  • 42. CLAUDIA  |  31/03/2012 às 02:51

    ESTOU INDIGNADA O QUE FIZERAM CONOSCO DA CATEGORIA L COM PROFESSORES JA A QUASE E 20 ANOS NA REDE PUBLICA HOJE SERMOS HUMILHADO COM O FAMOSO DECLINIO PASSANDO A CONTRATADO E FORA AS PERDA EM NOSSO HOLERITH COMO PERDA DE QUINQUENIOS ADQUIRIDOS NIVEL E FAIXA COMO INICIANTE APEOESP LUTEM EM FAVOR A ESSES PROFESSORES .ATENCAO ESPECIAL.

    Responder
    • 43. apeoesp  |  31/03/2012 às 03:55

      Prezada professora Cláudia,
      A retirada desses direitos é ilegal. Protocole requerimento exigindo a sua reposição. Com o provável indeferimento, procure o departamento jurídico na sua subsede para as providências cabíveis. O departamento jurídico também estuda a pertinência de ação coletiva, mas nem sempre o judiciário aceita as ações coletivas; depende e cada caso.
      Bebel

      Responder
  • 44. Alice  |  03/04/2012 às 17:55

    Ingressei no magistério em 2001 recem formada, cheia de idealismo, fui trabalhar na antiga Febem, hoje Fundação casa, fiquei lá por 6 anos. Na época tinhamos um grupo de professores bem engajados e a presença de representantes da APEOESP.Engravidei e continuei trabalhando lá. Por determinação própria decidir me afastar aos 6 meses de gestação. Toda funcionária da instituição nesta mesma situação não trabalhava direto com os internos, mas o professor tinha que entrar. as vezes nem mesmo nos ausentar da unidade podíamos e então vi muitos amigos serem abandonados dentro das unidades e presenciarem revistas da policia. Depois que tive minha filha minha cabeça mudou e busquei ficar mais tempo com ela. Tive depressão pós parto e o ano de 2007, onde o governo decidiu dividir a “categoria”, no antes e depois, eu acabei ficando de fora e agora estou na que sobrou (Ó) Eu fazia tratamento até mês passao no Iamspe, uma perda entre tantas. E agora me sinto totalmente desamparada, como tantos outros que nem forças pra reinvidicarem seus próprios direitos tem…

    Responder
    • 45. apeoesp  |  04/04/2012 às 01:39

      Prezada professora Alice,
      Quanto ao IAMSPE, você pode recorrer à Comissão Consultiva Mista (que representa as entidades no Instituto). Ligue para o IAMSPE ((11) 5088-8000) e peça para falar na CCM. Se possível, peça o contato do professor Moreno, representante da APEOESP na CCM. Eles estão cuidando dos casos de pessoas que estão em tratamento e não podem perder o direito à assistência médica.
      Bebel

      Responder
  • 46. Fernanda  |  30/04/2012 às 12:05

    Bom dia Bebel.
    Sou professora categorioa O (ex categoria L) e no meu holerith que esta provisionado no site da fazenda,para o dia 08/05, consta vários descontos referentes ao período de 20 a 31 de dezembro, mostrando esses descontos como reposição. O que significa isso? Vocês não ganharam a liminar impendindo esses descontos???

    Responder
    • 47. apeoesp  |  01/05/2012 às 01:03

      Prezada professora Fernanda,
      O Estado recorreu da liminar, mas a ação prossegue, podendo obrigar o Estado a devolver o valores descontados. Ainda resta a opção da ação individual. Procure o departamento jurídico.
      Bebel

      Responder
  • 48. Luciano Gomes  |  30/04/2012 às 16:05

    CARA BEBEL E APEOESP!
    OBRIGADO PELO LUTA CONSTANTE E ÁRDUA CONTRA OS DESMANDO DO GOVERNADOR E SEUS SEGUIDORES.
    POR GENTILEZA GOSTARIA DE UMA INFORMAÇÃO FOI DESCONTADO UM SOMA DE MAIS DE 500 REAIS DO MEU PAGAMENTO REFERENTES A 23/12/11/Á 31/12/11 ESTE FATO PODERIA OCORRER? SE NÃO QUAIS ATITUDES TOMAR?
    SEM MAIS

    Responder
    • 49. apeoesp  |  01/05/2012 às 00:43

      Prezado professor Luciano,
      O Estado recorreu da nossa liminar. Somente com a sentença definita poderão ser ressarcidos esses valores. Você deve procurar o departamento jurídico para ajuizar mandado de segurança individual.
      Bebel

      Responder
  • 50. Tatiane  |  03/05/2012 às 04:00

    Por quê individual, vcs não são nosso sindicato?? Nós ajude, estamos cansados,desmotivados, angustiados de tanto sofrer pelas migalhas do Estado. Não recebi férias e nem direito a salário tenho…

    Responder
    • 51. apeoesp  |  05/05/2012 às 13:24

      Prezada professora Tatiane,
      A ação individual é feita quando o sindicato já tentou ação coletiva e não foi acatada pela Justiça. Não fazemos as regras judiciais, mas somos obrigados a segui-las. O sindicato está aqui, atuando sempre em favor dos professores, nas condições que nos são impostas pelo governo e pela justiça. Para mudar isso, somente muita mobilização nas ruas, em frente à Secretaria da Educação, no Palácio do Governo etc.
      Bebel

      Responder

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