Exigimos a imediata regularização dos pagamentos dos professores

05/05/2012 at 11:57 41 comentários

Parcela considerável dos professores estadu­ais estão vivendo uma situação intolerável e inaceitável, deixando de receber seus salá­rios desde o início do ano. Estão nesta situação professores com muitos anos de serviço na rede estadual de ensino, que pertenciam à extinta categoria “L” e que hoje são contratados por tempo determinado (categoria “O”) e também professores que foram aprovados em recente concurso. Apenas esses últimos somam um universo de 15 mil docentes.

Além deste problema, professores da ex-ca­tegoria “L” e também os que já atuavam como categoria “O”, que já conseguiram receber seus salários, estão tendo descontos indevidos, rela­tivos aos últimos dez dias de 2011, apesar de a APEOESP ter conquistado liminar em Mandado de Segurança coletivo que veta tais descontos. Nosso Sindicato já notificou o juiz da causa para que determine a imediata devolução dos valores descontados aos docentes.

Os professores são, antes de tudo, trabalha­dores e não podem ficar quatro ou cinco meses sem receber seus salários, passando por dificul­dades para sustentar suas famílias e pagar suas contas. Desde que soubemos que os atrasos de pagamentos estão ocorrendo temos atuado for­temente junto ao Estado para que esta situação se regularize. Em entendimentos com a Secretaria da Educação (S.E.) e com acordo da Secretaria da Fazenda, vamos notificar à Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da S.E. todos os casos de que tivermos conhecimento, por meio de levantamento de nossas subsedes e no site da entidade (www.apeoesp.org.br), para que o pa­gamento seja feito. Orientamos às subsedes que nos informem nome completo dos professores que estejam com problemas nos pagamentos. A informação deve ser repassada para o e-mail presiden@apeoesp.org.br. Estamos exigindo do governo uma folha de pagamento suplementar o mais rápido possível.

Registre-se, a propósito, que a contratação dos professores da categoria “O”, regulados pela lei complementar 1093/09, é marcada pela redução de direitos, pela limitação do contrato a, no máximo, dois anos e pela quarentena (40 dias de afastamento do professor entre uma contratação e outra). Este período, inicialmente, era de 200 dias, reduzido a quarenta por força da luta dos professores e da APEOESP. Esta­mos desenvolvendo uma campanha para que sejam modificadas estas precárias condições de contratação deste segmento da nossa categoria.

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41 Comentários Add your own

  • 1. André  |  07/05/2012 às 12:04

    Bom dia, Bebel.
    Sou professor Categoria “O” e leciono em duas escolas. Estou com conjuntivite e médico me concedeu 7 dias de licença. Em um escola, a diretora me disse que isso é uma licença profilática e que eu não terei nada descontado. Já na outra, me informaram que é uma licença comum e que terei descontado algumas coisas? Qual informação procede? Obrigado.

    Responder
    • 2. apeoesp  |  14/05/2012 às 01:42

      Prezado professor André,
      Nosso entendimento é de que se trata de licença profilática e que não deve ser descontado. Se ocorrer desconto, deve procurar o departamento jurídico para ingressar com ação para devolução do dinheiro.
      Bebel

      Responder
  • 3. Antonio Sérgio Ferreira  |  08/05/2012 às 01:15

    Olá, Bebel.
    Todas as ações desse governo, desde os tempos do finado Mário Covas, são desastrosas e no seu conjunto, representam o desmonte da educação publica paulista. Todas as mudanças, e pseudo-inovações vem acompanhadas de algum tipo de retirada de direitos. Os contratos precários de trabalho existentes para os companheiros não efetivos são talvez a maior expressão desse sucateamento pessedebista.
    Aproveitando o assunto “mudanças”, gostaria de falar sobre o momento de angústia dos professores da EE Leônidas do Amaral Vieira, ao saber que a UE foi escolhida para receber o projeto da Escola de Tempo Integral; esse projeto vem junto com aquele outro da dedicação exclusiva. (50% a mais no salário base em troca da exclusividade). Para permanecermos nesta escola, teremos de deixar outros empregos. Uma boa parte dos professores acumula com a Etec, com o município ou ainda, como é o meu caso, trabalham na rede privada. Além disso, segundo a lei complementar, qualquer tipo de afastamento, com exceção de licença-gestante, licença-adoção e licença maternidade além das ferias faz cessar a gratificação de 50% e força o professor a ser removido. Estamos sem saber o que fazer…

    Responder
  • 4. edna  |  08/05/2012 às 19:59

    Olá Bebel!
    Tudo bem!!
    Sou da extinta categoria “L” hoje “O” estou com problema em meu pagamento, como li que devemos informar a subsede , liguei, mas eles me informaram que não estão sabendo de nada.
    Por favor me orienta como devo proceder. Muito Obrigado.

    Responder
  • 6. IRACEMA AMARAL DE OLIVEIRA PONTES  |  08/05/2012 às 22:26

    O problema com pagamento não está antecendo só com os docentes da categoria O, mas com os F também, pois o meu está vindo a menos desde março e abril apesar que estou com aulas de permanência, mas mesmo assim já chegou a 60 no total dos dois meses, estou recebendo só por 20 aulas no mês que chega a $218,00 e recebendo já contando com 4 quinquênio não chega a $1.000,00 e outra já entrei com pedido da contagem de tempo e tenho que pagar pedágio agendei com a sra.Marlene o ano passado ela me orientou e fiz tudo e mesmo assim estou com 24 anos 8 meses e 10 dias só poderei entrar com novo requerimento em junho, estou lotada na E.E. Philomena Baylão, Diretoria de Ensino Norte 2, sou OFA categoria F, PEB II, Licenciada em Língua Portuguesa e Inglesa,

    Responder
    • 7. apeoesp  |  09/05/2012 às 14:49

      Prezada professora Iracema,
      Vamos encaminhar seu caso para a CGRH (ex-DRHU) para que tomem as medidas cabíveis para regularizar.
      Bebel

      Responder
      • 8. IRACEMA AMARAL DE OLIVEIRA PONTES  |  10/05/2012 às 12:19

        agradeço a atenção pelo retorno de uma resposta positiva abraços

      • 9. apeoesp  |  10/05/2012 às 16:19

        Prezada professora Iracema,
        Disponha sempre.
        Bebel

    • 10. IRACEMA AMARAL DE OLIVEIRA PONTES  |  10/05/2012 às 12:12

      agradeço pela atenção e aguardo sempre por uma resposta positiva, pois para quem já está na reta final apesar de todos contratempos tenho certeza que os acontecimentos só nos servem para fortalecer a alma, espirito e principalmente na fé e para quem está em início de carreira, eu sei que ninguém trabalha de graça principalmente com compromissos assumidos financeiramente e lapsos ocorridos isto nos mostra de quem é a incompetência? abraçosa todos.

      Responder
  • 11. sandra  |  09/05/2012 às 03:07

    Oie, sou categoria F e não atingi a média da prova e com isso tbm estou sem pagamento desde março/2012, pois estou afastada aguardando readaptação funcional devido cirurgia do coração(prótese de válvula aórtica). No dia da atribuição o supervisor Amauri disse-me pra não me preocupar q eu continuaria com a carga horária do início da licença e isso não aconteceu, estou recebendo a carga de estabilidade . Aguardo retorno. Abraços e obrigada por tudo.

    Responder
    • 12. apeoesp  |  09/05/2012 às 13:34

      Prezada professora Sandra,
      Por favor, encaminhe seus dados para presiden@apeoesp.org.br, com este relato, para que possamos encaminhar à SEE.
      Bebel

      Responder
  • 13. veroneide pereira  |  09/05/2012 às 12:23

    Comecei a trabalhar na rede estadual no dia 06/03/2012, peguei 2 aulas de geografia e o restante sou eventual no periodo noturno, não recebi pagamento até agora, na secretaria da escola onde leciono eles dizem que é assim mesmo, que eu tenho que esperar, o que faço? Não tenho condições de me sustentar sem esse salário, não posso faltar nas aulas , o que fazer, estou começando agora mas já quero desistir.

    Responder
    • 14. apeoesp  |  09/05/2012 às 13:03

      Prezada professora Veroneide,
      Por favor, encaminhe seus dados para presiden@apeoesp.org.br, com este relato. Iremos encaminhar à SEE.
      Bebel

      Responder
  • 15. Ivone  |  10/05/2012 às 00:19

    Boa noite Bebel
    Postei no seu blog sobre a discrepância que mais uma vez nós categoria ( L extinta) sofremos em relação ao pagamento dos quinquênios. Recebo desde 2005 o quinquênio e completei o 2 quinquênios em Dezembro antes de ser demitida. Há 2 meses atrás postei neste blog e vc me respostou que teria direito a continuar recebendo esse benefício por ser tratar de direitos adquiridos, porém a D.E de Bragança Paulista recebeu a minha solicitação ignorou completamente minha solicitação alegando que sou categoria O e não tenho direito a esse benefício trabalho na rede desde 1999 já me tiram tudo até a minha vontade e dignidade de trabalhar e exercer minha profissão. Não temos direito ha quase nada e ainda tiram isso de nós, mesmo colocando no documento que enviei para a escola e a escola repassou para a D.E de minha cidade que trabalho que procurei me informar junto a APEOESP que havia me posicionado que tenho direito a esse benefício. Estou indignada e muito triste em saber que terei mais uma vez que brigar para poder valer meus direitos estou lutando na justiça por mudança de categoria desde 2010 e sempre consulto no site STJ e o juiz julga minha causa e de meus colegas improcedente sem ao menos avaliar as nossas revindicação, fomos injustiçadas por essa mudança e as minhas esperanças a cada dia mais se tornam distantes, pois acho improvável que venhamos a ganhar essa causa eles são muito mais fortes e poderosos manipulam e fazem o que bem entender não interessa a quem possam prejudicar. Agora mais uma vez ter que entrar na justiça que é bastante injusta para requerer algo que era meu de direito e simplesmente retiram como não fossemos nada e ninguém, sentimo-nos abandonadas e sozinhas na jaula das feras que nós exploram, sugam até a completa exaustão. O que mais falta tiras de nós categorias “O” nada, pois não temos mais nada, simplesmente trabalhar de forma indigna e injusta. Deus tenha misericórdia de nós e venha com providências divinas pois a justiça da terra é falha e lenta muito lenta.

    Responder
    • 16. apeoesp  |  10/05/2012 às 21:28

      Prezada professora Ivone,
      Sua indignação é a de todos nós. Este regime de contratação do professor da categoria O é uma indignidade. O Estado também vem cometendo ilegalidades ao retirar direitos dos professores que eram da categoria L e hoje são categoria O. Estamos lutando de todas as formas contra isto. Você deve procurar o departamento jurídico na sua subsede para ajuizar ação pelo retorno desses direitos. Estamos na luta para que todos os professores tenham os mesmos direitos e todos sejam valorizados igualmente.
      Bebel

      Responder
  • 17. Cleiton  |  10/05/2012 às 00:43

    Fui contratado em 01/02/12, e até agora não recebi nada 09/05/12, está cada vez mais difícil trabalhar para o Estado. alguém sabe dizer se eu largar as aulas por motivo de limitações financeiras decorrida desta situação sofrerei alguma punição.
    Tá difícil, além de ser pouco ainda não recebemos.

    Responder
    • 18. apeoesp  |  10/05/2012 às 03:17

      Prezado professor Cleiton,
      Por favor, encaminhe seus dados para presiden@apeoesp.org.br para que possamos encaminhar seu caso para a Secretaria da Educação.
      Bebel

      Responder
  • 19. Celina  |  10/05/2012 às 02:13

    BebeL
    O aumento que receberemos em julho, será de 5 ou 10%?

    Agradeço e aguardo resposta.

    Responder
    • 20. apeoesp  |  10/05/2012 às 03:12

      Prezada professora Celina,
      Estamos pressionando o governo para que seja de 10% ou mais, visto que parte do que havia anunciado como reajuste é, na verdade, a incorporação da GAM, que se deu em março.
      Bebel

      Responder
  • 21. Alvaro  |  10/05/2012 às 03:04

    Pelo que estamos passando, é isso mesmo, o JUIZ não manda nada, quem pode tudo é esse governo, que pinta e borda, não temos certeza de nada, se iremos receber ou não, está muito difícil, pois sem nenhuma instabilidade, muda-se tudo de repente e justo numa época que estamos de férias ( = recesso = 200 dias = quarentena), se é que se pode dizer férias, nada vem prá ajudar os professores e sim para desmotivar cada vez mais. O desconto é ilegal, pelo que vimos é coisa concreta pois já esta descontado com correção monetária, e as férias cadê, pelo que sei quando se quebra um contrato de trabalho temos direito as férias automaticamente, mas agora esperar a vontade desse governo, nos anos anteriores se recebia em fevereiro e agora.
    Vejo que as prefeituras do estado também contratam professores, mas o sistema é bem diferente, pois assinam carteira de trabalho, com direito ao FGTS, salários mais altos e quando chega no fim de ano que se tem o contrato cancelado saem até contentes, pois recebem tudo de uma vez, salário do mês, 13° salário, férias e com isso sendo automático ou seja obedecendo as REGRAS TRABALHISTAS. Agora pergunto, essas REGRAS TRABALHISTAS não valem pró estado?
    Professores que eram F, passaram para L e agora são O, ou seja prá se passar em todas essas categorias e porque se tem um tempo já de ESTADO e temos de ficar a MERCÊ desse governo, pois um JUIZ não manda nada?

    Responder
  • 22. Claudia  |  10/05/2012 às 12:30

    POIS É PROFESSOR ALVARO. É A MINHA GRANDE DUVIDA TAMBEM. SE SOMOS CONTRATADOS, ENTAO TEMOS DIREITO DE USUFRUIR DAS MESMAS REGRAS TRABALHISTAS EXISTENTES NA LEI. MAS NA PRATICA ISSO NAO OCORRE. TEMOS DIREITO AO FGTS, FERIAS, SEGURO DESEMPREGO, POREM?????? ONDE RECORRER? SE O ESTADO NAO RESPEITA NEM MESMO A JUSTIÇA!

    Responder
    • 23. apeoesp  |  10/05/2012 às 16:08

      Prezada professora Claudia,
      Embora contratados, a legislação que regula a o regime de trabalho dos professores da categoria O não é a CLT e sim a lei 1093/2009.
      Ela não dá direitos trabalhista dignos e porisso queremos derrubá-la.
      Bebel

      Responder
  • 24. veroneide pereira  |  10/05/2012 às 18:15

    Se eu enviar meus dados para saber sobre meus salarios atrasados, não causara problemas a escola? e quais os dados preciso passar, outra pergunta se eu desistir das aulas o que acontece? Pois tá ficando dificil permanecer na escola sem receber!

    Responder
    • 25. apeoesp  |  13/05/2012 às 15:46

      Prezada professora Veroneide,
      Não prejudica a escola, mas em todo caso beneficia você, que vem sendo lesada. Se desistir das aulas, poderá não participar de novas atribuições. Informe-se melhor no departamento jurídico, na sua subsede.
      Rocha

      Responder
  • 26. André  |  10/05/2012 às 20:34

    Minha licença já está acabando e eu ainda não sei qual é. Por que não me responde? Mais uma vez, obrigado.

    Responder
    • 27. apeoesp  |  14/05/2012 às 01:43

      Prezado professor André,
      Desculpe a demora. Sua pergunta foi respondida.
      Bebel

      Responder
  • 28. Roseli  |  13/05/2012 às 21:34

    Boa noite

    posso inscrever-me na prova de promoção que acontece em julho, estou no primeiro ano de estágio probatório, porém tenho mais de 7 anos de tempo no magistério

    Obrigad

    Responder
    • 29. apeoesp  |  14/05/2012 às 01:37

      Prezada professora Roseli,
      Você pode participar da prova se for da categoria F, estar na mesma unidade escolar há pelo menos 1.168 (um mil, cento e sessenta e oito) dias e cumprir os demais requisitos.
      Bebel

      Responder
  • 30. Luciana  |  15/05/2012 às 14:00

    Bom Dia,
    Fui contratada em 01/02/2012 e cat O, gostaria de saber se tenho direito a licença gestante, pois estou grávida de 3 meses e ao informar o fato a minha direção tive a informação que não terei direito a licença alguma, isso procede?
    Agradeço a atenção desde já!
    Luciana

    Responder
    • 31. apeoesp  |  16/05/2012 às 10:12

      Prezada professora Luciana,
      Você tem direito, sim. Procure o departamento jurídico, na sua subsede.
      Bebel

      Responder
  • 32. Tatiane  |  16/05/2012 às 01:44

    Olá !
    Preciso de um posicionamento, minha gastrtitre nervosa só tem piorado, é verdade que a Apeosp, não bota fé que o estado regularizará a folha de pagamento de maio dos professsores ex L?Espero respostas….

    Responder
    • 33. apeoesp  |  16/05/2012 às 03:13

      Prezada professora Tatiane,
      Conforme entendimentos com a SEE encaminhamos todos os casos que nos foram comunicados para a CGRH (ex-DRHU) para regularização. Estamos cobrando resultados e que seja feita uma folha suplementar em maio. Este é o papel do sindicato. Por outro lado, gostaríamos de saber qual foi a fonte, da APEOESP, que declarou que “não botamos fé” na regularização. “Não botar fé” no bom resultado de nossas lutas seria uma contradição com a própria luta. O que não podemos é garantir que a luta terá necessariamente o resultado que esperamos, no prazo que queremos, pois aí nem seria necessário lutar. O governo criou o problema e estamos lutando para resolvê-lo.
      Bebel

      Responder
  • 34. Tatiane  |  16/05/2012 às 22:31

    Olá!
    Um professor de minha escola foi ate a Apeosp de minha cidade Bragança paulista e disseram a ele, que não deveria correr atras do desconto de seu salario, porque era pouco 500 reais. Outro professor , representante da Apeosp disse que vcs não estavam dando importancia a isto, pois liminar não significava nada. Poxa eu estou sem salario d nv, pois o estado ao inves de tão descontar 10%, descontou 1300,00 e agora nem tenho dinheiro, para pagar minha moradia…..Estou tão chateada, quase em depressão, de tanto correr atras de emprestimo, entretanto, estou procurando outro emprego, pois é uma pena, gosto de lecionar, mais esta muito dificil!!! Por favor lute por nós, estamos desesperados…..

    Responder
    • 35. apeoesp  |  17/05/2012 às 01:54

      Prezada professora Tatiane,
      Como presidenta do sindicato, gostaria muito de ter informações mais precisas sobre o que você me conta. Quem, na APEOESP, disse que não valia a pena correr atrás do desconto. É preciso que saibamos quem disse isto, porque vai totalmente contra o que pensa o nosso sindicato, que luta por todos os direitos, de todos os professores. Também gostaria de saber o nome deste outro representante da APEOESP que disse que liminar não significa nada, pois isto é outra barbaridade. Finalmente, quero informar que estamos sim lutando, e muito, para regularizar os pagamentos de todos os professores e para que os descontos sejam devolvidos, mas é importante que saibam que não temos o poder de tornar isto realidade, por isso recorremos à justiça e dela dependemos para que alcancemos esses objetivos.
      Bebel

      Responder
  • 36. Deise Nunes  |  19/12/2012 às 23:35

    Boa Noite… Maria Izabel.
    Hoje fiquei muito triste em saber que só receberia 21 dias do mes de dezembro. Sou categoria “O” contratada para atuar como oficineira em escola de tempo integral. Soube também que não temos direito a férias e FGTS??? como ficam nossos direitos? Sei que o trabalhador que tem estabilidade não tem direito ao FGTS, mas cadê a estabilidade da categoria “O”????????? Estou perdida e em busca de respostas. Obrigada

    Responder
    • 37. apeoesp  |  20/12/2012 às 11:23

      Prezada professora Deise,
      Se você tem contrato como categoria O, deve ter todos os seus direitos trabalhistas assegurados na vigência do contrato. Para mais informações e orientações, ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 38. Rosi  |  20/12/2012 às 11:35

    Bebel, para a futura greve não está entre pauta de reivindicações a extinção da prova seletiva? Pois, muitos professores estão sendo prejudicados.

    Responder
    • 39. apeoesp  |  23/12/2012 às 12:17

      Prezada professora Rosi,
      Sim, quando lutamos pela dignidade na contratação e condições de trabalho para todos os professores aí se inclui o fim desta prova. Esses pontos da pauta são desdobrados em diversos outros, mas a dviulgação de uma pauta muito extensa dificulta a sua compreensão e reprodução na mídia.
      Bebel

      Responder
  • 40. Marcia Regina Prado  |  17/01/2014 às 19:49

    Boa Tarde Bebel. Sou professora ex categoria L, hoje O com contrato extinto em 2013. Nao recebi o pagamento completo e janeiro, nao recebi ferias. Como devo proceder? Tenho direito a receber algo a mais? Grata pela atenção.

    Responder
    • 41. apeoesp  |  18/01/2014 às 11:05

      Prezada professora Márcia,
      Levamos a questão à Secretária Adjunta, que comprometeu-se a regularizar a situação de pagamento de férias, pois vários professores se queixam de não recebe-las.
      Para informações sobre procedimentos, sugiro que ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Responder

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