Audiência pública com secretário da educação será no dia 23 de maio

10/05/2012 at 03:06 16 comentários

Conforme deliberado na assembleia estadual de 20 de abril, a APEOESP estabeleceu entendimentos com a Comissão de Edu­cação da Assembleia Legislativa para a realização de audiência pública com o secretário da Educação para tratarmos da questão salarial de nossa categoria e a jornada do piso. Como resultado, a audiência pública está agenda para o dia 23 de maio, quarta-feira, às 14 horas, em local que será informado oportunamente.

Durante a tramitação da lei complementar 1143/2011 na Assembleia Legislativa, conquistamos uma importante vitória, quando ficou definida a constituição de uma comissão paritária que se reunirá anualmente para analisar a implementação da política salarial ali definida, o que nos dá a oportunidade de rei­vindicar novos reajustes e aumentos reais.

No momento, temos a necessidade de um reajuste de 13% para repor nossas perdas salariais, lembrando que o índice de 10,2% de reajuste previsto para julho de 2012 embutia a in­corporação da última parcela da GAM (março de 2012), objeto de outra lei. Assim, resta uma diferença de pelo menos 5% referentes ao ano de 2012 para que seja alcançado o índice de 10,2% que a lei prevê.

A questão da jornada do piso continua sendo a questão central para a nossa categoria neste momento e também trataremos deste assunto na audiência.

Devemos assegurar a presença de todas as nossas subsedes nesta audiência pública, sobretudo as localizadas na Capital, Gran­de São Paulo e nas regiões mais próximas. Desde já as subsedes devem começar a organizar suas caravanas.

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Queixas sobre aposentadorias e atrasos foram encaminhados à SEE

16 Comentários Add your own

  • 1. anira  |  10/05/2012 às 03:11

    bebel, e a sobre a licença saúde sendo descontada na aposentadoria? Não mais tivemos noticias. E seria em 26 de abril…..Abraços.

    Responder
    • 2. apeoesp  |  10/05/2012 às 03:57

      Prezada professora Anira,
      Na reunião persistiram divergências entre a SPPrev e a SEE. Aguarda-se parecer da Procuradoria Geral do Estado, a quem solicitamos reunião. Também estamos encaminhando todas as reclamações à SEE.
      Bebel

      Responder
  • 3. Magali de Cássia Merenda  |  10/05/2012 às 03:32

    Bebel
    Boa noite

    Não entendi bem o índice de pelo menos 5 porcento, para repor as perdas.Esse é o índice proposto no ano de 2011 pelo governo, já descontados a ultima parcela da GAM? E sobre a reposição real das perdas em torno de 37 porcento? Ainda está na pauta das revindicações? Um grande abraço. Parabéns pela luta.
    Prof. Magali

    Responder
    • 4. apeoesp  |  10/05/2012 às 03:55

      Prezada professora Magali,
      Como informa o texto, a reposição de nossas perdas, hoje, requer um reajuste de 13%. Este é o patamar de nossa luta, além de reposição da inflação mais recente e aumento real, que vamos também procurar negociar com o governo. Os reajustes concedidos pelo governo, embora insuficientes para repor todas as perdas, foram resultados da nossa luta.
      Bebel

      Responder
  • 5. Antonio Sérgio Ferreira  |  10/05/2012 às 12:20

    Olá, Bebel.
    Gostaria de saber qual o posicionamento da Apeoesp com relação à Lei Complementar 1.164, de janeiro de 2012, que institui o Regime de Dedicação Exclusiva RDPI. Essa lei retira direitos dos professores e está sendo aplicada juntamente com o projeto Escola de Tempo Integral. Nossa UE foi “convidada” a aderir a esse projetol, mas o conselho de escola votou contra…

    Responder
    • 6. apeoesp  |  10/05/2012 às 16:18

      A APEOESP é contra projetos decididos e implementados desta forma. Em primeiro lugar, porque cria algumas “ilhas de excelência”, quando a maioria das escolas continua não tendo a menor condição de trabalho. Por outro lado, ao criar um regime especial para poucas escolas, acaba prejudicando os demais professores. Quando da tramitação desta lei na ALESP, fizemos emenda para que o projeto fosse implementado em todas as escolas de ensino médio, beneficiando todos os professores indistintamente, mas a maioria governista dos deputados rejeitou a emenda.
      Bebel

      Responder
  • 7. Patricia  |  10/05/2012 às 23:02

    Bebel

    É verdade que a Apeoesp entrou com um mandado de segurança coletivo para que os professores possam se remover em estágio probatório?

    Responder
    • 8. apeoesp  |  11/05/2012 às 15:56

      Prezada professora Patrícia,
      Sim, mas não obtivemos liminar neste caso. É necessário mover ação individual mediante o indeferimento da inscrição.
      Bebel

      Responder
  • 9. Antonio Sérgio Ferreira  |  11/05/2012 às 01:28

    Olá, Bebel.
    Não acredito que o projeto Escola de Tempo Integral, da maneira que está discriminado na lei 1164 venha criar ilhas de excelência, pois ao oferecer apenas 50% a mais no salário base e exigir que o professor não tenha nenhum outro emprego, ocorre uma limitação muito séria na composição da renda desse professor. Aqui no interior todas as outras redes (municipal, etecs e particular) pagam melhor que a SEE. Não dá para abrir mão disso. Se querem dedicação exclusiva, devem oferecer salários melhores.
    Além do que a lei 1164 determina que qualquer afastamento superior a 15 dias leva ao corte do RDPI e à remoção do docente para outra UE.

    Responder
    • 10. apeoesp  |  11/05/2012 às 15:38

      Prezado professor Antonio,
      Quando falei em ilhas de excelência, quis chamar a atenção para o fato de criarem condições diferenciadas em algumas poucas escolas, em detrimento de todasd as demais. Mas você tem razão sobre a insuficiência do que está sendo proposto.
      Bebel

      Responder
  • 11. rubenst@cednet.com.br  |  11/05/2012 às 10:24

    OLá, Bebel bom dia, tudo bem? Parabenizo e sempre parabenizarei pela grande dedicação que tem se desdobrado junto à presidencia da APEOSP, meu muito obrigado mesmo. Bebel solicito um parecer a respeito do EDITAL DE ABERTURA DE PRÉ-INSCRIÇÃO PARA PROVA PROCESSO DE PROMOÇÃO / 2012, não vislumbra nesse edital qual será o percentual caso o professor passe que ganhará em seu vencimento se é 10,5% ou os 25%. Com relação ao nível de que cada candidato que conseguisse os 6 pontos todos teriam a promoção, segundo disse o secretário que outros criterios também deveria ser levado em consideração e, no entanto, nada disso aconteceu no comunicado do edital. Assim sendo sendo gostaria de saber de você qual será o percentual se continua a velha regra ou a nova. Obrigado, Rubens

    Responder
    • 12. apeoesp  |  11/05/2012 às 15:12

      Prezado professor Rubens,
      Muito obrigada pelas suas palavras. Quanto à sua pergunta, valem os critérios anteriores. A mudança é quanto ao percentual, 10,5% e ao fato de não haver mais o limite de 20% dos professores para receberem o adicional.
      Bebel

      Responder
  • 13. mariah  |  11/05/2012 às 23:25

    Olá Bebel!
    Sei que são muitos os assuntos a tratar com o secretário da educação, mas gostaria que você levantasse a questão das perdas dos nossos quinquênios depois que a categoria L acabou. A secretária da escola em que trabalho enviou a papelada para tentar reaver os meus quinquênios e a evolução funcional pela via academica. Custei acreditar mas a resposta veio como negada. Como isso é possível? O quinquênio não é direito adquirido? Como que se perde direitos com mais de 20 anos de carreira no magistério? Sem contar que o Estado me reconhece agora como uma professora iniciante.
    Gostaria de saber se a Apeoesp irá mover alguma ação neste sentido. Se for, como será? Individual ou coletiva?
    Grande abraço!

    Responder
    • 14. apeoesp  |  12/05/2012 às 10:44

      Prezada professora Mariah,
      Este assunto está sendo tratado juridicamente. A ação é individual. Procure o departametno jurídico na sua subsede.
      Bebel

      Responder
  • 15. Shirlei Schorr  |  23/05/2012 às 14:41

    Bom dia Bebel !Por favor,gostaria de saber se a questão do desconto das licenças médicas para a aposentadoria vai ser discutido na audiência de 23 de maio ? Tem tanto professor aflito e com a situação sem decisão por conta dessa questão….obrigada

    Responder
    • 16. apeoesp  |  25/05/2012 às 02:48

      Esta questão já foi discutida com o secretário e com a SPPrev. Aguarda-se um parecer da Procuradoria Geral do Estado. Estamos também preparando ação judicial, caso a PGE não se pronuncie logo sobre o assunto.
      Bebel

      Responder

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