Sobre classificação e reconsideração de inscrição – concurso de remoção 2012

29/05/2012 at 20:25 22 comentários

Diário Oficial do Estado
Geraldo Alckmin – Governador Seção I

Terça feira, 29 de maio de 2012

 SUPLEMENTO

CONCURSO DE REMOÇÃO DE DOCENTES – 2012
CLASSIFICAÇÃO GERAL E RECONSIDERAÇÃO DE INSCRIÇÃO.

COMUNICADO CGRH Nº 3 DE 28 / 05 / 2012

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, nos termos do Decreto nº 55.143/2009 e da Resolução SE 95/2009, torna pública a classificação geral e orientações quanto aos procedimentos para solicitação de reconsideração – Concurso de Remoção de Docentes – 2012.

I – Da Classificação Geral

A classificação geral dos candidatos consta em ordem decrescente do total de pontos obtidos na avaliação dos títulos, por categoria funcional, e a relação dos candidatos inscritos por união de cônjuges por ordem alfabética do município pleiteado.

1. Acoluna reservada à “observação” somente estará preenchida quando a inscrição for por união de cônjuges ou por títulos, como segue:

1.1- por união de cônjuges: inscrição UC indeferida/ Títulos deferida;

1.2- por títulos: inscrição indeferida.

II – Da Consulta e Reconsideração de Inscrição.

No período de29 a31/05 /2012, iniciando-se às 8h do dia 29 de maio de 2012 e encerrando-se às 18h do dia 31 de maio de 2012 (horário de Brasília), o candidato poderá consultar sua Inscrição e suas Indicações e solicitar, se for o caso, a Reconsideração.

1. “PÁGINA – INSCRIÇÃO / INDICAÇÃO”

O candidato poderá consultar sua Inscrição e suas Indicações, no mesmo sistema utilizado para o cadastramento das inscrições (GDAE), devendo registrar o mesmo Login e Senha utilizados na inscrição. Caso não se lembre acessar “Obter Acesso ao Sistema” e criar nova Senha.

Ao acessar o sistema GDAE, o candidato poderá visualizar o requerimento de inscrição, clicando o botão “Consultas” e em seguida “Documento de Confirmação de Inscrição” e as indicações, no botão “Protocolo de Indicações”.

No Documento de Confirmação de Inscrição constam todos os dados pessoais e funcionais do candidato, a modalidade, o tipo de inscrição e a carga horária, bem como a avaliação de títulos, o total de pontos obtidos e a classificação, para criteriosa conferência por parte do interessado.

2. “PÁGINA DE RECONSIDERAÇÃO”

O candidato poderá solicitar, se for o caso, “Reconsideração” apenas da inscrição – realizada via Internet. Para solicitar, clicar em “Cadastro” e “Recurso/Reconsideração” – espaço no qual o candidato deverá registrar o motivo de sua solicitação.

2.1- O CANDIDATO PODERÁ SOLICITAR:

2.1.1- retificação de dados registrados no “Documento de Confirmação de Inscrição”;

2.1.2- mudança do município indicado para fins de união de cônjuges (inciso I do artigo 16 do Decreto nº 55.143/2009).

2.2- O CANDIDATO PODERÁ INTERPOR RECONSIDERAÇÃO CONTRA:

2.2.1- avaliação dos títulos;

2.2.2- indeferimento da inscrição por títulos ou por união de cônjuges;

2.2.3- terceiros.

III – Das Disposições Finais

1- Ao preencher o documento discriminado no item “2”do inciso II deste comunicado, o candidato deverá observar, ainda, as instruções que seguem:

1.1- retificar dados, somente após a Diretoria de Ensino proceder a alteração no sistema de Cadastro Funcional PAEF;

1.2- indicar novo município mediante documento comprobatório, no caso de o cônjuge não mais estar em exercício no município anteriormente pleiteado (inciso I do artigo 16 do Decreto nº 55.143/2009).

2. Não será atendida qualquer solicitação que implique a retificação, inclusão, exclusão, substituição de unidade escolar indicada, bem como a alteração da ordem das indicações.

3. Fica impedida também, solicitação quanto à alteração do tipo de inscrição de União de Cônjuges para Títulos, assim como desistir do concurso de remoção a qualquer título. (Artigos 5º e 12 da Resolução SE 95/2009).

4. O candidato que interpuser reconsideração, caso necessite, poderá apresentar documento e entregar na Unidade de Ensino de Classificação, no período de29 a31 / 05 /2012.

5. O candidato de unidade escolar que foi municipalizada, reorganizada, extinta, etc., após o período de inscrição, ao conferir a planilha de confirmação de inscrição, se constatar que sua unidade-sede difere daquela onde tem seu cargo classificado, deverá interpor reconsideração, solicitando alteração de sua unidade-sede, no período de29 a31 /05/2012.

5.1. Caso o candidato não se manifeste, o superior imediato ao constatar erro na unidade-sede deverá orientá-lo para que entre com reconsideração, no período de29 a31/ 05 /2012, informando corretamente o código e nome da unidade-sede, a situação funcional, nos campos correspondentes.

6. Todos os Postos de Inscrição das Diretorias de Ensino deverão orientar os interessados e prestar maiores esclarecimentos no período previsto para reconsideração de inscrição, via Internet.

7. O candidato que não se manifestar no prazo determinado para reconsideração quanto aos dados contidos na “PÁGINA INSCRIÇÃO”, terá esses dados ratificados automaticamente, não sendo permitida qualquer alteração posterior (§ 3º do artigo 27 da Resolução SE 95/2009).

8. Areconsideração interposta pelo candidato, por motivo diverso dos previstos no Decreto 55.143/09, não terá efeito suspensivo nem retroativo (§ 4º do artigo 27 da Resolução SE 95/2009).

9. ASecretaria da Educação não se responsabilizará por reconsiderações não recebidas, em decorrência de problemas técnicos, falhas ou congestionamento de linhas de comunicação.

10. A classificação geral dos candidatos estará à disposição dos interessados nos sites da Secretaria da Educação: http://www.educacao.sp.gov.br e Imprensa Oficial: http://www.imprensaoficial. com.br .

11. No Diário Oficial do Estado – Seção I, desta mesma data, constam os despachos relativos ao indeferimento de inscrições por União de Cônjuges e Títulos

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Maioria do Conselho Estadual de Educação de SP é vinculada ao setor privado Prazo para reconsideração de indeferimento de inscrição para remoção acaba nesta quinta, 31/05

22 Comentários Add your own

  • 1. Junior Gabriel  |  29/05/2012 às 21:52

    Boa noite Bebel,

    Minha inscrição para remoção foi indeferida pois ingressei este ano me encontro em estágio probatório. Me afiliei mês passado pelo sindicato e me passaram que devo aguardar até que saia o resultado do mandado de segurança coletivo. Até lá o que devo fazer em relação ao recurso, pois o prazo para este é até quinta-feira.
    Desde já agradeço!

    Profº Junior

    Responder
    • 2. apeoesp  |  30/05/2012 às 15:57

      Prezado professor Junior Gabriel,
      Você pedir reconsideração até amanhã, 31 de maio. A APEOESP ingressou com ação coletiva, mas peremos a liminar em segunda instância. Também ingressamos com mandado de segurança coletivo, mas está na 10ª Câmara Cível, ainda sem data para julgamento. Você pode aguardar ou ingressar com ação individual, procurando sua subsede.
      Bebel

      Responder
  • 3. Vivian  |  29/05/2012 às 21:53

    Minha inscrição saiu Indeferida, como já era de se esperar, pois estou no estágio probatório. Por outro lado, tenho que viajar 04 horas por dia (ida e volta) para a escola onde me efetivei, sendo que há aulas na cidade onde moro.Isso é um absurdo! O que devo fazer?

    Responder
    • 4. apeoesp  |  30/05/2012 às 15:55

      Prezada professora Vivian,
      Você deve pedir reconsideração até amanhã, 31 de maio. A APEOESP ingressou com ação coletiva, mas perdemos a liminar na segunda instância. Ingressamos com Mandado de Segurança Coletivo, que foi remetido à 10ª Câmara Cível, sem data para o julgamento. Você pode optar por aguardar ou ingressar com ação individual, procurando a sua subsede.
      Bebel

      Responder
  • 5. João Santos  |  30/05/2012 às 01:04

    Boa noite, tive minha inscrição por União de Conjuges indeferida , na época da inscrição o advogado da Subsede me orientou a aguardar o resultado da ação coletiva da APEOESP sobre a questão, como devo proceder agora? Obrigado

    João

    Responder
    • 6. apeoesp  |  30/05/2012 às 15:41

      Prezado professor João,
      A APEOESP ingressou com ação e perdemos a liminar em segunda instância. Ingressamos com Mandado de Segurança Coletivo, que está na 10ª Câmara Cíveo sem prazo definido para julgamento. Você pode optar por aguardar ou ingressar com ação individual. Neste caso, procure o departamento jurídico, na sua subsede.
      Bebel

      Responder
  • 7. João Santos  |  30/05/2012 às 01:05

    O motivo do indeferimento é o estágio probatório.

    João Marcelo.

    Responder
    • 8. apeoesp  |  30/05/2012 às 15:53

      Prezado professor João,
      Você deve pedir reconsideração do indeferimento até amanhã, 31 de maio.
      Bebel

      Responder
  • 9. Aline  |  30/05/2012 às 10:36

    Bom dia Bebel!!!
    Gostaria de saber se a apeoesp vai entrar com mandato de segurança coletivo ou individual para os professores que estão em estágio probatório e tiveram suas insrições para o concurso de remoção indeferidas?
    Obrigada!!!!!

    Responder
    • 10. apeoesp  |  30/05/2012 às 15:38

      Prezada professora Aline,
      Ingressamos com ação e perdemos em segunda instância. Agora, ingressamos com Mandado de Segurança coletivo, que deu entrada na 10ª Câmara Cível, sem previsão de prazo para julgamento.
      Você pode optar por aguardar o resultado deste MP ou ingressar com ação individual. Neste caso, procure o departamento jurídico na sua subsede.
      Bebel

      Responder
  • 11. cristiane  |  03/06/2012 às 18:29

    Boa tarde, gostaria de saber se eu entrar com ação individual existe alguma chance de ganhar, já que a coletiva perdemos? Porque se a probabilidade de perder for muito grande eu acho que não vale nem a pena. Obrigada, Cristiane.

    Responder
    • 12. apeoesp  |  07/06/2012 às 13:37

      Prezada professora Cristiane,
      O departamento jurídico aconselha aguardar a tramitação da ação coletiva.
      Bebel

      Responder
  • 13. Shirlei  |  03/06/2012 às 22:07

    Eu não vi a classificação no prazo, então não pedi reconsideração, a minha inscrição foi indefirida, caso o mandado de segurança coletivo seja aceito, eu também terei direito?
    (Sou afiliada desde 2010 e estou em estágrio probatório desde fevereiro de 2012)

    Responder
    • 14. apeoesp  |  07/06/2012 às 13:37

      Prezada professor Shirlei,
      Sim, você será beneficiada.
      Bebel

      Responder
  • 15. Anderson  |  03/06/2012 às 22:21

    Bebel,não consegui fazer o pedido de reconsideração a tempo,e minha inscrição foi indeferida pelo probatório,qual ação devo tomar agora?

    Responder
    • 16. apeoesp  |  07/06/2012 às 13:38

      Prezado professor Anderson,
      O departamento jurídico aconselha aguardar o final da ação coletiva. Você poderá ser beneficiado.
      Bebel

      Responder
  • 17. Carla  |  28/06/2012 às 15:32

    Bebel, como fica agora que novos professores já escolheram escolas mas ainda não houve resposta para o mandado de segurança coletivo de remoção? Abraço,

    Responder
    • 18. apeoesp  |  01/07/2012 às 15:33

      Prezada professora Carla,
      Perdemos a liminar. O processo continua no TJSP.
      Bebel

      Responder
  • 19. Celua  |  28/09/2012 às 13:23

    Bom dia, perdi a inscrição para eventual pois vendeu o prazo no dia 16/09. Teria como conseguir me inscrever pra 2013 de alguma outra forma?

    Responder
    • 20. apeoesp  |  29/09/2012 às 15:10

      Prezada professora Celia,
      Deve inscrever-se para o processo seletivo ou aguardar o final da atribuição de aulas, quando abrem novas inscrições para preenchimento das vagas que sobram.
      Bebel

      Responder
  • 21. Cinthia Augusto  |  09/10/2012 às 18:27

    Boa tarde eu fiz minha inscrição para o processo seletivo, porém perdi o prazo para confirmação da inscrição no site do Gdae. Estou muito chateada pois como as inscrições eram até 17/09, pensei que a confirmação seria até 17/10 mas me equivoquei e a confirmação também era até 17/09. Existe alguma coisa que eu possa fazer ou terei que esperar até o final do ano que vem para me inscrever novamente? Aguardo resposta e agradeço desde já!

    Responder
    • 22. apeoesp  |  12/10/2012 às 13:51

      Prezada professora Chintia,
      Acredito que não há mais nada a fazer, mas por favor informe-se melhor pelo fone 11.33506214.
      Bebel

      Responder

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