Grande vitória! Câmara aprova 10% do PIB para a Educação

28/06/2012 at 02:48 18 comentários

Os profissionais da educação, os trabalhadores e toda a população conquistaram uma grande e histórica vitória!

Nesta terça-feira, 26 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou, com o voto de todas as lideranças partidárias, a proposta de Plano Nacional de Educação contendo a elevação dos recursos para o setor educacional para 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Conforme o texto aprovado, a determinação é que se amplie os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado

A luta pelos 10% do PIB vem sendo realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, pela Central Única dos Trabalhadores e por centenas de entidades dos trabalhadores e da sociedade civil há muitos anos e já foi pauta quando da tramitação do PNE anterior, que teve vigência até 2010. Naquela ocasião o Congresso Nacional, por pressão do governo Fernando Henrique Cardoso, aprovou a elevação das verbas para 7% do PIB, mas, ainda assim, este percentual foi vetado pelo ex-presidente.

Desta vez, novamente, há pressões contra os 10% do PIB. Chegou-se a definir por um percentual menor, entre 8 e 8,5%, mas a mobilização social, da qual a APEOESP sempre fez parte de forma destacada, levou a esta vitória.

Entretanto, ainda há muito pelo que lutar. O projeto de lei do PNE ainda pode ser modificado pelo Senado. É preciso manter e intensificar a mobilização, pois, mesmo prevalecendo o percentual de 10%, devemos assegurar que não haja veto pelo Executivo.

Vamos continuar atentos, acompanhando a tramitação do PNE, debatendo nas escolas e nas regiões, sempre prontos a atender o chamado da CNTE para irmos a Brasília lutar para que esta vitória seja irreversível e para que, efetivamente, sejam aplicados os 10% do PIB na educação nacional.

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18 Comentários Add your own

  • 1. Drika  |  28/06/2012 às 03:31

    Ola Bebel, como vai?
    Meu nome é Adriana , me efetivei esse ano, porem sou categoria L desde 2009 sem interrupção.
    Nem sinal das ferias.
    Tenho direito? Como proceder?

    Tenho outra pergunta,.rsrs..
    Me deram falta na escola onde eu trabalho comigo presente e ainda colocaram nome de eventuais na planilha. Tenho como provar que estava presente por conta de caderno de aluno, chamada e diário.

    Depois de lançada a falta no sistema tem comp retirar? Como devo proceder? E caso a diretora nao queira tirar o que faço?

    Desde já lhe agradeço,
    Adriana Rosa

    (parabéns pela vitoria 🙂 precisamos realmente de mais investimentos na educação)

    Responder
    • 2. apeoesp  |  01/07/2012 às 15:39

      Prezada professora Drika,
      No caso das férias e no caso da falta, você precisa procurar o departamento jurídico, na subsede, para requerer o pagamento de seus direitos e para ingressar com recurso para a retirada da falta e seu pagamento.
      Bebel

      Responder
  • 3. Prof. Clovis  |  28/06/2012 às 12:46

    Bebel, é urgente que o sindicato se manifeste em repúdio à situação da falta de segurança para os trabalhadores da educação.

    Responder
    • 4. apeoesp  |  01/07/2012 às 15:35

      Prezado professor Clóvis,
      Estou preparando texto sobre esta questão da segurança.
      Bebel

      Responder
  • 5. Catia  |  28/06/2012 às 21:36

    Bebel, se você não sabe se o professor auxiliar perderá ou não as aulas em julho, se informe eu estou “p” sabe por que é a três vezes que estou escrevendo e vc não me responde. Desde já agradeço a sua desatenção

    Responder
    • 6. apeoesp  |  01/07/2012 às 15:25

      Prezada professora Cátia,
      Em primeiro lugar, peço desculpas por não ter respondido antes sua questão. Acúmulo de tarefas neste período me impediram. Hoje, domingo, estou me dedicando a isto. Não se trata, portanto, de desatenção. Se acompanha este blog, sabe que procuro sempre responder a todos. Muitas vezes, entretanto, isto não é possível, e não é por minha vontade.
      Em relação à sua questão, nada encontrei na resolução 2/2012, que determine a perda de aulas em junho. Porém, para melhor informação, por favor ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 7. Fátima  |  28/06/2012 às 21:41

    Bebel,
    é uma grande vitória e creio essa lei será aprovada no Senado e sancionada pela Presidenta. Responda-me, com esse aumento de recursos financeiros os profissionais da educação de todos os setores terão aumento salarial ou esse dinheiro será gasto somente em outra áreas? Em São Paulo nosso governador está investindo em todas as áreas, mas o salário dos professores, pessoal da secretaria, agentes de organização escolar, agentes de serviçoes escolar etc. éstá muito defasado.
    Fátima

    Responder
    • 8. apeoesp  |  01/07/2012 às 15:21

      Prezada professora Fátima,
      Sem dúvida a possibilidade de aumentos salariais aumenta, mas teremos que lutar por eles.
      Bebel

      Responder
  • 9. Prof. Pedro (Diadema)  |  29/06/2012 às 14:28

    Olá Bebel!
    Sem duvida e um garnde avanço, mas não é uma vitória ainda, pois sabemos como agem os nossos governantes, basta lembrar da lei do piso/jornada…
    Em tempo.
    Fiz um comentario sobre 1/3 das férias e a su aresposta foi a mesma da SEE.
    Fiz um requerimento que estou publicando aqui. Se possivel faça uma leitura e orientação explicativa: tenho razão ou não?
    Ilmo Sr. Diretor da EE Prof. Pedro Madoglio
    REQUERIMENTO
    Eu, Joaquim Pedro Neto, brasileiro, casado, portador do R Nº 11.324.732-1, Professor de Educação Básica (I ou II), Titular de Cargo, lotado na EE Prof. Pedro Madoglio, endereço residencial Rua Bilac, 503, vem à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição Federal de 1988, § 4º do artigo 2º da Lei Federal n° 11.738/08 requerer revisão do pagamento de 1/3 de férias referente ao ano de 2011/2012.
    Conforme segue anexo o demonstrativo de pagamento de 1/3 de férias de 19 de janeiro de 2012 tem como período de referencia 01/01/2012 a 15/01/2012 e o demonstrativo de 1/3 de férias com vencimentos em 06/07/2012, tem como referencia o período de 01/07/2012.
    De acordo com estes demonstrativos, falta a metade de 1/3 de férias referente a janeiro de 2012 e pelo exposto, vem requerer a regularização do pagamento de 1/3 de férias referente a janeiro de 2012.
    Ressalte-se que, nos termos do artigo 24 da Lei nº 10.177/98, a Administração Pública em nenhuma hipótese, poderá recusar-se a protocolar a petição sob pena de responsabilidade do agente.

    Termos em que
    Pede deferimento.
    Diadema, 29 de junho de 2012.

    Responder
    • 10. apeoesp  |  01/07/2012 às 14:45

      Prezado professor Pedro,
      A aprovação da destinação de 10% do PIB na Câmara foi, sim, uma grande vitória, pois poderia ter sido remetido ao Senado um texto com 8% ou até menos. Outra grande vitória é a lei do piso. Ela existe, é real, e está sendo aplicada em muitos estados e municípios. o PSDB e outros governantes querem inviabiliá-la, mas nós estamos lutando em todas as instãncias e tenho confiança de que venceremos.
      Nós temos que parar de querer transformar nossas vitórias e avanços em derrotas. Temos, sim, que ter confiança de nossos avanços e lutar para que não os transformem em retrocessos. De cada novo avanço, temos que obter forças para avançar ainda mais.
      Quanto à sua questão, não metade de janeiro a receber, pois as férias foram de 15 dias naquele mês e se completarão os 30 dias com mais 15 dias em julho. Lutamos contra as férias repartidas, mas infelizmente elas estão aí.
      Bebel

      Responder
  • 11. Renata  |  29/06/2012 às 14:57

    Olá, Bebel.
    Sempre recebi o vale alimentação, porém, em maio peguei 02 aulas de reforço para completar as 32 aulas. Agora no demonstrativo de julho não veio mais nehum vale refeição e a diferença do salário foi insignificante. Fiquei no prejuízo, eu posso desistir dessas 02 aulas de reforço? Sou categoria F.
    Obrigada

    Responder
    • 12. apeoesp  |  01/07/2012 às 14:40

      Prezada professora Renata,
      Em princípio, você não pode desistir de aulas parcialmente. Para melhor informação, entre em contato com o telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 13. Daniel  |  29/06/2012 às 20:09

    Vocês contam muita vantagem antes da hora, como sempre!

    Responder
    • 14. apeoesp  |  01/07/2012 às 14:31

      Prezado professor Daniel,
      Gostaria que esclarecesse onde está o “cantar vitória antes da hora”. Releia o texto e verá que está calcado em fatos. Diz o texto “Entretanto, ainda há muito pelo que lutar. O projeto de lei do PNE ainda pode ser modificado pelo Senado. É preciso manter e intensificar a mobilização, pois, mesmo prevalecendo o percentual de 10%, devemos assegurar que não haja veto pelo Executivo.

      Vamos continuar atentos, acompanhando a tramitação do PNE, debatendo nas escolas e nas regiões, sempre prontos a atender o chamado da CNTE para irmos a Brasília lutar para que esta vitória seja irreversível e para que, efetivamente, sejam aplicados os 10% do PIB na educação nacional.”
      Onde estamos cantando vitória antes da hora? Ter sido aprovado na Câmara foi ou não uma vitória?
      A crítica é bem vinda, mas tem que ser séria e fundamentada.
      Bebel

      Responder
  • 15. Sonia Silva Costa  |  03/07/2012 às 17:33

    Ola, Bebel …
    Ando muito preocupada com a minha situação profissional .Estou na categoria O e perdi alguns direitos até meus quinquenios. Dou aula desde 1989 .Tenho uma sugestão que poderia ser discutida junto ao secretário . Os professores que tem 15 ou mais de 20 anos trabalhados poderiam passar para categoria F Assim estariam valorizando suas experiencias e seus tempos de trabalho

    Responder
    • 16. apeoesp  |  04/07/2012 às 15:08

      Prezada professora Sonia,
      Obrigada. Vou levar a sugestão ao secretário. Apenas lembro que, no decorrer de 2011, apresentamos várias sugestões para evitar a extinção da categoria L, exatamente no mesmo sentido que você propõe, e não foram aceitas.
      Bebel.

      Responder
  • 17. Luciana  |  04/07/2012 às 09:33

    É bem capaz do governo do psdb investir esse aumento para pagar um salario para os alunos…

    Responder
    • 18. apeoesp  |  04/07/2012 às 13:17

      Prezada professora Luciana,
      É verdade: o governo do PSDB nunca pensa em nós, professores. Mas, com mais recursos, teremos muito mais argumentos para lutar pelos nossos direitos, e eles terão muito menos pretextos para não nos atender.
      Bebel

      Responder

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