APEOESP ingressa com ações judiciais pelo direito à aposentadoria especial

29/08/2012 at 12:23 60 comentários

A APEOESP ingressou com ação coletiva para que a São Paulo Previdência execute as solicitações de aposentadorias dos professores e pro­fessoras, considerando como efetivo exercício os períodos de licenças e faltas médicas. A SPPREV vem devolvendo esses pedidos de aposentadorias, por interpretar de forma incorreta a legisla­ção federal que regula a matéria.

A APEOESP fez – e continuará fazendo – todas as gestões possíveis junto à Secretaria da Educação, SPPREV, CGRH (antigo DRHU), Procuradoria Geral do Estado, para que o posiciona­mento do governo fosse revisto, sem sucesso até o momento. Desta forma, não nos restou outro caminho senão a via judicial.

Readaptados

A APEOESP também ingressou com ação específica para salvagaurdar o direito dos professores readaptados á aposentadoria especial, uma vez que a nova orientação do governo é a de que só podem ter direito a esta aposentadoria os professores readaptados que estiverem designados para exercerem as funções de direção, coordenação e assessoramento  pedagógico dentro do estabelecimento de ensino, tese com a qual, evidentemente, não concordamos.

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Conselho Estadual de Representantes da APEOESP aprova campanha para o segundo semestre Ação judicial em defesa dos professores da categoria “O”

60 Comentários Add your own

  • 1. Sergio  |  29/08/2012 às 12:27

    Bebel, e os professores readaptados.Parece que agora perderam a aposentadoria especial?A apeoesp também vai entrar na justiça por eles?

    Responder
    • 2. apeoesp  |  29/08/2012 às 12:46

      Prezado professor Sérgio,
      Estamos também estudando este caso. Os prejudicados já podem procurar o departamento jurídico na subsede.
      Bebel

      Responder
  • 3. zelha maria d'alberto de araúljo  |  29/08/2012 às 19:21

    Prezada Professora Bebel:Estou sem condições de voltar a trabalhar, tenho tempo de INSS., já estou com a Certidão de Tempo em Mãos. Juntando tudo dá 33 anos de trabalho.Sou readaptada ,Tenho 53 anos e meio de idade,O que faço? Junto o tempo que tenho fora com o de Professora e dou continuidade a Aposentadoria ou aguardo a decisão judicial? Por favor me ajude. Obrigada. Aguardo resposta.

    Responder
    • 4. apeoesp  |  02/09/2012 às 00:26

      Prezada professora Zelha,
      Você pode aguardar a decisão da ação coletiva, ingressar com ação individual ou juntar o tempo de serviço de fora do magistério para a aposentadoria.
      Bebel

      Responder
    • 5. wltessutti@hotmail.com  |  02/09/2012 às 15:06

      Zélia, cada ano a mais dos 30 trabalhados, cai um da idade, no seu caso, já daria certo vc juntando o tempo de INSS,procure saber mais, seu caso é mto parecido com o meu…
      Abraços
      Wilma Lucia
      wltessutti@hotmail.com

      Responder
      • 6. Zelha Maria D' Alberto de Araújo  |  03/12/2012 às 12:39

        Muito obrigada pela orientação. Deus te abençoe. Forte abraço

  • 7. Cicero d. de Oliveira  |  29/08/2012 às 20:57

    GOSTARIA DE SABER SE A APEOESP CONTINUARÁ INFORMANDO A DTA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA PARA O PROFESSOR ATRAVÉS DE CARTA OU E-MAIL.

    Responder
    • 8. apeoesp  |  02/09/2012 às 00:20

      Prezado professor Cícero,
      Todas as publicações podem ser consultadas no site da APEOESP (www.apeoesp.org.br).
      Bebel

      Responder
  • 9. Maria Lúcia Rezende dos Santos  |  30/08/2012 às 00:52

    Estou no processo de readapatação, embora tenha voltado para sala de aula, devido a reposição de licenças que me deixou preocupada. E agora, o que devo fazer ? Espero me aposentar no ano que vem.

    Responder
    • 10. apeoesp  |  02/09/2012 às 00:17

      Prezada professora Maria Lúcia,
      É preciso aguardar o resultado da ação coletiva. Na ocasião pertinente, se desejar, poderá ingressar também com ação individual.
      Bebel

      Responder
  • 11. Solange Aparecida Gil  |  31/08/2012 às 16:13

    O governo faz o que ele quer conosco, o sindicato por sua vez diz lutar, porém não tenho visto resultados recentes, por exemplo: apenas uma falta médica por mês, avaliação por mérito, lei do piso e se tudo isso ainda não bastasse, teremos que engolir mais essa mudança para aposentadoria, inclusive para readaptados como eu. As vezes penso que esse nobre sindicato trabalha para o governo e nós é que pagamos. Desculpe a sinceridade, mas não acredito em mais nada!

    Responder
    • 12. apeoesp  |  01/09/2012 às 23:44

      Prezada professora Solange,
      Creio que você faz uma confusão entre os ataques que o governo faz à categoria e a ação do sindicato. Ao sindicato cabe lutar contra os ataques do governo e em favor dos direitos e reivindicações da nossa categoria. Porém, um sindicato não é um prestador de serviços, ao qual se paga em busca de resultados. O sindicato organiza a luta dos professores, chama-os às assembleias e mobilizações e às ações de luta e pressão sobre o governo. Quanto mais professores se mobilizarem, mais chance de conquistarmos nossas reivindicações.
      Você cita os ataques do governo, mas não cita conquistas como o reajuste salarial, incorporação de todas as gratificações, concursos para PEB II, negociações do plano de carreira (em curso) e a luta pela lei do piso, não a resolução 8 que está em vigor, mas a aplicação da lei como foi formulada (com ações judiciais no TJSP, no STJ, no Conselho Nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Educação, na comissão paritária de gestão da carreira). Na própria matéria que você comenta, está mais uma iniciativa da APEOESP, em favor da aposentaria especial dos professores.
      Quanto a acreditar ou não, lamento que coloque em dúvida nosso empenho em favor dos professores, pois o sindicato é o instrumento de luta da nossa categoria.
      Bebel

      Responder
  • 13. wltessutti@hotmail.com  |  01/09/2012 às 23:44

    Repassamos comunicado recebido do CGRH/DEAPE/CEVIF.
     
                                        ” Considerando a necessidade de dirimir dúvidas sobre a concessão de Aposentadoria Especial de Professor Readaptado, esclarecemos que foi exarado o Parecer PA nº  150/2011, anexo, devidamente aprovado pelo Procurador Geral do Estado.
     
                                          Em apertada síntese, a Procuradoria Geral do Estado – PGE consolidou o entendimento de que as atividades constantes no rol do professor readaptado NÃO podem ser definidas como funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico (atribuições de envergadura maior do que o trabalho em sala de aula).
     
                                          Por isso, o professor readaptado não faz jus ao redutor de 05 anos (previsto no artigo 40, §5º, da Constituição Federal, c.c. Lei federal nº 11.301/2006, com interpretação pela ADIN nº 3.772/2008), a menos que seja designado para funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico no estabelecimento escolar”.
                                         
     
     
    Atenciosamente,
    CGRH/DEAPE/CEVIF
     
     
    Isso é ridículo, no meu caso, sou readaptada e aposentaria em meados de janeiro, já tenho ate o tempo publicado no D.O . Falam em assessoramento pedagógico? Se trabalhar em biblioteca e sala de leitura nao for pedagógico, então devo ser servente da escola???? governo vergonhoso!
    Providencias URGENTES Sra..Presidenta,pois mtos estão com os dias contados como ficam?

    Obrigada

    Wilma Lucia Tessutti Sgorlon
    RG 10471160
    Brotas sp

    Responder
    • 14. apeoesp  |  05/09/2012 às 14:58

      Prezada professora Wilma,
      A APEOESP ingressou com ação judicial em defesa da aposentadoria especial dos professores aposentados.
      Bebel

      Responder
      • 15. wltessutti@hotmail.com  |  06/09/2012 às 17:54

        Obrigada pela atenção.
        Abrç

      • 16. apeoesp  |  09/09/2012 às 00:02

        Prezado professor Witessuti,
        Sempre disponível para esclarecer e organizar a luta dos professores.
        Bebel

  • 17. Magali de Cássia Merenda  |  03/09/2012 às 05:23

    Cara Bebel
    Gostaria de uma informação: no próximo ano (abril de 2013) completarei 30 anos de trabalho e terei 55 anos de idade. Só tenho tempo na Educação , porém afastei-me 09 anos em trabalho na Diretoria de Ensino, portanto não tenho direito a aposentadoria especial. Mas no meu caso, tenho mais ou menos 3 meses de licença saúde em todo esses anos e algumas faltas médicas. Nessa situação, também serão descontadas essas licenças?
    Um abraço e continue trabalhando em prol de nossa categoria. Prof. Magali

    Responder
    • 18. apeoesp  |  05/09/2012 às 03:12

      Prezada professora Magali,
      Provavelmente, sim, pela interpretação equivocada da SPPREV. Neste caso, você terá que ingressar com ação individual.
      Bebel

      Responder
  • 19. Cicero d. de Oliveira  |  04/09/2012 às 17:41

    Gostaria de saber quais são as perdas salariais, para quem fica aguardando a aposentadoria em casa, após os 90 dias.

    Responder
    • 20. apeoesp  |  12/09/2012 às 13:54

      Prezado professor Cícero,
      Desculpe a demora. Sua mensagem passou desapercebida.
      Não há razão para haver perda, pois você estará exercendo o seu direito legal. Para maiores informações, por favor ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 21. zelha maria d'alberto de araúljo  |  04/09/2012 às 21:47

    Prezada Professora Bebel!Gostaria de saber se fosse o seu caso o que vc faria? Meu processo de Liquidação de tempo para aposentadoria voltou para cumprimento em exercício dos dias de Licençlãoa Saúde que dá um total de mais ou menos 4 anos . Estou com problerma de saúde e não tenho condições de voltar trabalhar;Tenho 5 anos e meio de trabalho em Banco e 53 anos e meio de idade que daria para juntar e me aposentar pois tenho 27 anos de professora do estado. Trabalho na prefeitura e quando estiver com 60 anos poderei juntar o tempo de Banco com a Prefeitura e ter um salário melhor.O que faço na sua opinião?, Junto o tempo com o de professora do estado para me aposentar ,deixo este tempo de banco para a segunda aposentadoria, entro com uma ação individual ou aguardo a decisão judicial coletiva? Obrigada. Aguardo resposta.

    Responder
    • 22. apeoesp  |  05/09/2012 às 02:41

      Prezada professora Zelha,
      Acredito que você deve ingressar com ação individual e, ainda, contar com a possibilidade de vitória na nossa ação coletiva.
      Bebel

      Responder
  • 23. sueli aljonas piva  |  06/09/2012 às 02:56

    Bebel sou professora categoria F aprovada estou readaptada a 7 anos neste tempo todo nunca dei nenhuma abonada. Para conseguir licença premio, esta para sair,ano de 2013 ja estaria aposentada .tenho 5 anos de contribuiçao na clt. E agora com essa nova lei do readaptado so pode se aposentar com 30 anos. trabalho no municipio a 12 anos sou efetiva. por favor me esclareça que caminho tomar obrigada.

    Responder
    • 24. apeoesp  |  09/09/2012 às 00:04

      Prezada professora Sueli,
      A APEOESP ingressou com ação coletiva. Você deve ingressar com ação individual, por meio do departamento jurídico, se desejar.
      Bebel

      Responder
  • 25. Prof. Elias Mariano  |  08/09/2012 às 13:10

    Cara Bebel percebo que nossa conversa na Reunião de RE em 16 de setembro rendeu frutos, ou seja, aflorou um grande desmando do governo, que procurava negar nossos legitimos direitos através de e-mails aos GOE´s das Escolas, sem assinatura ou fundamento legal. Recorrendo ao Depto de Contagem de Tempo da minha Diretoria confirmei que sequer seria enviado meu processo de contagem de tempo enquanto eu não “pagasse” as licenças médicas, Estarei em breve procurando o Juridico da Regional da nossa Entidade para ingressarmos com mandado de segurança individual ou o que couber a fazê-lo. Pergunto qual o prazo (se há algum) para resposta da ação coletiva que a apeoesp ingressou?

    Responder
    • 26. apeoesp  |  08/09/2012 às 23:44

      Prezado professor Elias,
      Não há um prazo definido para a resposta. Esperamos que isto se dê o mais rápido possível.
      Bebel

      Responder
  • 27. fernanda Antonia Simões fernandes  |  08/09/2012 às 21:42

    Prezada bebel precisei de consulta juridica e fui ate a uma subsede e para minha surpresa o advogado que me atendeu disse que em nada poderia me auxiliar ,pois jamais leu um contrato da categoria O.Confesso que eu ,que era L e agora sou O realmente assinei sem ler totalmente o contrato ,mas acredito que esse profissional que tem como função nos orientar tem o dever de ler e estudar as possibilidades possiveis no contrato, sai de la muito decepcionada pois esperava uma orientação.Fica aqui minha indignação e uma ultima pergunta se não podemos contar com aqueles ,que acreditamos ser nosso socorro com quem poderemos contar?

    Responder
    • 28. apeoesp  |  08/09/2012 às 23:40

      Prezada professora Fernanda,
      Por favor, descreva esta situação com detalhes por meio do endereço eletrônico presiden@apeoesp.org.br para que possamos tomar providências.
      Bebel

      Responder
  • 29. sueli aljonas piva  |  10/09/2012 às 01:28

    Presada bebel mesmo faltando 1 ano para dar os 25 anos de professora posso entrar com açao judicial. Mas o 5 quinq so em 09/12/20114.Me esclareça obrigada.

    Responder
    • 30. apeoesp  |  14/09/2012 às 12:54

      Prezada professora Sueli,
      Sim, pode. Informe-se melhor pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 31. reginascorsioni@yahoo.com.br  |  17/09/2012 às 20:08

    Boa tarde presidenta.Meu nome é Regina sou PEB II de Arte da DE de Assis.Tenho 25 anos de serviço completados em dezembro de 2011,já saiu a minha liguidação.Tenho uma dúvida que ninguém sabe me informar com exatidão.Fiz a prova de mérito em 2010 e já recebo os 25%.Se eu pedir a aposentadoria agora vou receber proporsional ? Ou este aumento já esta incorporado no meu salário?Existe uma data para ser contada,ou quanto mais eu fico mais eu incorporo? Obrigada.

    Responder
    • 32. apeoesp  |  18/09/2012 às 02:34

      Prezada professora Regina,
      A promoção já está incorporada, pois não se trata de uma gratificação. Para melhor informação, ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 33. Monica Victorino Lopes Maiolino  |  18/09/2012 às 00:25

    NO FINAL DO ANO TINHA DIREITO A APOSENTADORIA PORÉM A SECRETARIA DA ESCOLA SÓ TEVE TEMPO EM JANEIRO PARA SOLICITAR A LIQUIDAÇÃO DE TEMPO JUNTO A DIRETORIA DE ENSINO EM 10/ 01/2012 E ENTREI NA FILA. ACONTECE QUE APÓS ALGUNS MESES PASSARAM A DESCONTAR TODAS AS LICENÇAS, SOU PROFESSORA READAPTADA E ATUALMENTE JÁ COMPLETEI O MEU 5º QUINQUENIO E NADA DE APOSENTADORIA CONTINUO NA FILA DA DIRETORIA DE ENSINO, COMO DEVO PROCEDER POIS AGORA NO FIM DE CARREIRA NÃO ESTOU AGUENTANDO MAIS, PRECISO ME APOSENTAR E AINDA ESTOU NA FILA DA DIRETORIA DE ENSINO. DOENTE VOU AO MEDICO E ATESTADO MEDICA É DESCONTADO, SÓ VALE UM POR MÊS, VAI MAL, ATÉ DOENTE TENHO QUE TRABALHAR SENDO QUE JÁ CUMPRI MEU TEMPO DE SERVIÇO PARA A APOSENTADORIA. o QUE DEVO FAZER???

    Responder
    • 34. apeoesp  |  18/09/2012 às 02:29

      Prezada professora Monica,
      A APEOESP ingressou com ação judicial coletiva, mas você pode ingressar com ação individual. Procure a sua subsede.
      Bebel

      Responder
  • 35. Cicero d. de Oliveira  |  18/09/2012 às 13:37

    Prezada Bebel, gostaria de saber, porque demora tanto a aposentadoria no spprev; uma vez que a documentação e o tempo de serviço estarem tudo ok.

    Responder
    • 36. apeoesp  |  19/09/2012 às 13:22

      Prezado professor Cícero,
      Já pressionamos muitas vezes e eles sempre prometem que vão agilizar os prazos. Você pode se afastar após 90 dias do seu pedido de aposentadoria e aguardar em casa o despacho. Para mais informações, ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 37. Maria Lúcia R. Santos  |  19/09/2012 às 02:56

    Devo completar os 25 anos de magistério no início do ano.Tenho 810 dias que foram inclusos de outra função no estado no estado, mas ainda 881 dias que podem ser averbados, conforme certidão do INSS. Quero pedir a liquidação.Estive afastada por uns 10 meses e acabei voltando doente para sala de aula. Tenho 60 anos. Posso pedir aposentadoria por idade ou propocional.O que fazer?

    Responder
    • 38. apeoesp  |  19/09/2012 às 13:04

      Prezada professora Maria Lúcia,
      Solicito que entre em contato com o telefone 11.33506214 para que sejam verificadas as suas melhores opções.
      Bebel

      Responder
  • 39. Maria de Fatima Freitas Bagli  |  07/11/2012 às 12:30

    Querida Bebel: Entrei com mandado de segurança (via judicial )e o parecer do juiz foi favorável. O agravante recorreu e foi indeferido o pedido recursal… E as funcionárias do Departamento do Pessoal , me diz que meus documentos estão em São Paulo para análise …isso já fazem 9 meses e nada de chegar. Segundo a responsável diz que está aguardando para dar entrada no spprev e anexar a decisão do Juiz … Como posso acredita se faz 2 anos que está circulando segundo ela . DE de Mirante do Parapanema sp…Obrigada …Aguardo sua palavra …

    Responder
    • 40. apeoesp  |  10/11/2012 às 20:37

      Prezada professora Maria de Fátima,
      Sua situação, me parece, requer uma medida jurídica. Você deve procurar o(a) advogado(a) na subsede, expor a questão e verificar o que pode ser feito.
      Bebel

      Responder
  • 41. Thaty  |  26/11/2012 às 20:11

    Bebel;
    Estive lendo a Resolução SE 91, de 09 de dezembro de 2009, e não encontrei nada que falasse sobre a necessidade dos 5 anos de efetivo exercício na rede, para que o professor categoria o pudesse usar seu tempo de serviço para compor sua nota no processo seletivo simplificado. Gostaria de saber, qual a legislação que trata sobre esse assunto, pois não a encontrei .
    Obrigada.

    Responder
    • 42. apeoesp  |  28/11/2012 às 14:16

      Prezada professora Thaty,
      Em outra resposta esclareci o equívoco.
      Bebel

      Responder
  • 43. Zelha Maria D' Alberto de Araújo  |  03/12/2012 às 12:28

    Quero saber por gentileza como está o andamento das ações coletiva sobre o desconto de licença saúde para aposentadoria. Obrigada, aguardo resposta. Abraço e Deus te abençoe.

    Responder
    • 44. apeoesp  |  04/12/2012 às 09:24

      Prezada professora Zelha,
      Peremos a inicial. Ingressamos com recurso. Orientamos os professores a ingressarem com ações individuais. São importantes para a nossa causa. Procure sua subsede.
      Bebel

      Responder
  • 45. rosangela destro  |  25/01/2013 às 21:35

    Gostaria de esclarecer uma dúvida: na ficha 100 consta que tenho 9125 dias na coluna de APOSENTADORIA. Como fiquei em licença médica aguardando a readaptação que demorou 5 anos (só saiu a readptação em março de 2012), sequer completei o quarto quinquênio… portanto mesmo tendo contribuido (desconto no holerite) e sendo as licenças de saúde do próprio servidor, vou ter que trabalhar mais 5 anos e pagar novamente as contribuições!!!
    Nao consigo entender mais nada! Como isto pode estar acontecendo conosco? Em 2014 vou completar 50 anos de idade e já terei contribuido 27 anos. Vou ter que trabalhar até 2017 no mínimo para alcançar os 30 anos já que estou readptada?! Aguardo esclarecimento e uma luz no fim do túnel… Grata Rosangela

    Responder
    • 46. apeoesp  |  27/01/2013 às 13:24

      Prezada professora Rosangela,
      Você deve procurar o departamento jurídico da APEOESP na sua subsede para ingressar com ação individual contra esta medida do Estado. Mais informações pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 47. Maria Lúcia Rezende dos Santos  |  31/01/2013 às 02:02

    Venho pedindo a readaptação há anos e só saiu em 11/12/2012, e só tomei ciência em 17/12/2012. Já havia pedido a liquidação de tempo, pois completarei os 25 anos em Fevereiro.O que fazer? Já completei 60 anos?
    Já liguei para a sede. Estou em dúvida se serei prejudicada. Tenho muitas dúvidas e preciso de esclarecimento. Devo reverter o processo???

    Responder
    • 48. apeoesp  |  01/02/2013 às 01:05

      Prezada professora Maria Lucia,
      Você precisa de uma orientação jurídica detalhada, que examine os prós e contras de cada situação. Deve agendar horário com o(a) advogado(a) na subsede ou na sede central.
      Bebel

      Responder
  • 49. Maria Lúcia Rezende dos Santos  |  31/01/2013 às 02:13

    Gostaria de acrescentar que tenho mais dois anos e 4 meses de estado como inspetora e mais dois e 4 meses com certidão da previdência. O que é mais coerente???

    Responder
    • 50. apeoesp  |  01/02/2013 às 01:08

      Prezada professora Maria Lúcia,
      Reafirmo a resposta anterior.
      Boa sorte.
      Bebel

      Responder
  • 51. Zelha Maria D'Alberto de Araújo  |  10/09/2014 às 15:52

    Boa tarde . Gostaria por gentileza que me informasse a data do resultado da prova Dissertativa de Mérito de Professor realizada em 31 de agosto de 2014. Aguardo resposta
    .. Obrigada….

    Responder
    • 52. apeoesp  |  13/09/2014 às 13:31

      Prezada professora Zelha,
      A SEE ainda não divulgou esta informação.
      Bebel

      Responder
  • 53. ilza dias de oliveira wernek  |  14/01/2015 às 16:36

    boa tarde, meu pedido de aposentadoria já está no spprev aguardando publicação desde julh/14, sou diretora por 5 anos não efetiva e prof II efetiva, pra eu aguardar em casa procede a informação que eu tenho perdas e que quando eu me aposentar eu recebo de novo como diretora? o que eu perco? obrigada

    Responder
    • 54. apeoesp  |  17/01/2015 às 11:16

      Prezada professora Ilza,
      Não me sinto capacitada para responder à sua pergunta, que exige conhecimento técnico. Por favor,ligue para 33506214 ou procure o departamento jurídico na subsede.
      Bebel

      Responder
  • 55. Airton Nereu  |  09/09/2015 às 23:08

    Alguma novidade sobre aposentadoria e contagem de tempo incluindo período de licenças médicas?

    Responder
    • 56. apeoesp  |  13/09/2015 às 12:38

      Prezado professor Airton,
      A legislação não mudou. Nosso recurso judicial está em tramitação, mas não obtivemos nenhuma decisão favorável. Para informações sobre situações situações específicas, deve dirigir-se ao departamento jurídico na subsede.
      Bebel

      Responder
  • 57. Geny dos Santos Goulart  |  30/05/2016 às 00:13

    BEBEL, eu gostaria de tirar uma dúvida, tenho 54 anos de idade, trabalhei 10 anos eu firma e tenho 18 anos de estado, com esse tempo posso me aposentar?

    Responder
    • 58. apeoesp  |  04/06/2016 às 13:59

      Prezada professora Geny,
      Não. A aposentadoria especial é constituída pelos anos de trabalho em sala de aula.
      Bebel

      Responder
  • 59. Leda Moura  |  05/06/2016 às 02:27

    Bebel gostaria de saber como devo proceder caso sejam descontados os dias no meu pagamento, pois mesmo sabendo que existe uma liminar concedida a Diretora da minha escola me ligou dizendo que não vai esperar sair publicado no DOE o resultado do meu pedido de recurso (meu psiaquiatra pediu 90 dias, o perito deu apenas 20 dias e entrei com recurso junto do dpme), pois recebeu instruções da Diretoria Leste de Campinas para fazer o desconto. Me responda por favor.

    Responder
    • 60. apeoesp  |  09/06/2016 às 16:54

      Prezada professora Leda,
      Se ocorrer o desconto, sem que o último recurso seja julgado, deve procurar de imediato o departamento jurídico na subsede para recurso judicial.
      Bebel

      Responder

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