APEOESP conquista liminar para a aposentadoria especial do professor readaptado

10/09/2012 at 23:56 139 comentários

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar à APEOESP em mandado de segurança em favor da aposentadoria especial para os professores readaptados.

De acordo o despacho da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, “ A liminar deve ser concedida diante da presença de dois requisitos, quais sejam, relevância dos motivos em que se fundamenta o pedido e possibilidade de lesão irreparável ao direito do impetrante.

Sem prejuízo de entendimento diverso quando da prolação da sentença, verifico a relevância dos fundamentos invocados, pois os professores readaptados, em virtude de problema de saúde, realizam funções correlatas àquelas referentes ao trabalho em sala de aula, mediante orientação aos alunos, retirada de dúvidas, acompanhamento pedagógico e outras inerentes à função de magistério.

Sendo assim, o parecer nº 150/2011, aprovado pelo Procurador Geral do Estado não está em consonância com os objetivos previstos na Constituição Federal, art. 40, §5º que trata da aposentadoria especial para o professor, uma vez que, na verdade, mediante errônea interpretação administrativa, pretende afastar o benefício mencionado ao servidor que apresenta problema de saúde, mas ainda tem condições de continuar no exercício da função.

Defiro a liminar e determino às impetradas que considerem o redutor de 05 anos, previsto no art. 40, §5º da Constituição Federal, combinado com a Lei Federal nº 11.301/06 aos professores e especialistas da educação readaptados da rede estadual de ensino, ainda que não estejam designados para funções de direção, coordenação pedagógica e assessoramento pedagógico, desde que filiados ao sindicato impetrante.”

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Assista em www.apeoesp.org.br SEE anula comunicado que determinava o desligamento dos professores auxiliares no final de setembro

139 Comentários Add your own

  • 1. lucivelo  |  11/09/2012 às 02:04

    Se é verdade que o readaptado tem função equivalente à da sala de aula “mediante orientação aos alunos, retirada de dúvidas, acompanhamento pedagógico e outras inerentes à função de magistério”, mais ainda o fazem os professores coordenadores, que não podem contar nem com horário de 50 minutos nem com aposentadoria especial. Isso sim é injusto.

    Responder
    • 2. apeoesp  |  12/09/2012 às 03:09

      Prezada professora Lucivelo,
      O Professor Coordenador Pedagógico tem uma função que é externa á sala de aula. O professor readaptado está nesta situação por uma contingencia, não pela natureza da sua função.
      Bebel

      Responder
    • 3. Fabiane Mendes  |  17/09/2012 às 00:32

      Concordo com você. Os coordenadores, apesar de fora da sala de aula, realizam trabalho pedagógico constante e muitíssimo importante.
      Além disso, os professores readaptados, em todos os casos que conheço, não realizam função pedagógica, nem nada inerente ao magistério. Ficam, na verdade, na biblioteca ou na secretaria.

      Responder
      • 4. wltessutti@hotmail.com  |  21/09/2012 às 17:57

        Me desculpe Fabiane, mas a maioria dos readaptados como no meu caso trabalham nas bibliotecas escolares hoje chamadas de SALAS DE LEITURA, com material ate diferenciado. se dar apoiamos alunos com duvidas, trabalhos escolares e ate reforço em uma biblioteca nao for pedagógico então, o que seria para vc???

        Geralmente bibliotecários escolares trabalham em conjunto com professores – e às vezes também de forma muito parecida, como professores – estimulando a leitura e ajudando as crianças com o uso de ferramentas da internet. As atividades de um bibliotecário escolar são coordenadas de acordo com o currículo, embora não devam ater-se apenas a ele. Uma biblioteca escolar tem acervo especial com material diferenciado  – gibis, revistas para crianças, etc – e programas voltados para crianças, focando também a interação com os pais.

        Att
        Wilma Lucia
        Brotas sp

  • 5. Ana Maria Ruiz Carazatto  |  11/09/2012 às 12:53

    Bebel, bom dia!! Que maravilha, agora só falt as licenças saúde contarem como efetivo exercício para eu (re) pedir minha liquidação de tempo.
    Obrigada!!

    Que maravilha!

    Responder
  • 6. André  |  11/09/2012 às 17:23

    Parabéns ao Sindicato e aos professores …

    Responder
    • 7. apeoesp  |  12/09/2012 às 03:07

      Prezado professor André,
      A luta é de todos.
      Bebel

      Responder
  • 8. PROFESSORA DEPRIMIDA...  |  11/09/2012 às 20:41

    ME APOSENTEI EM 02/09/2011, E FUI READAPTADA EM 2005, MAIS CONTINUEI DE LICENÇA MÉDICA ATÉ A PUBLICAÇÃO DA MINHA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, MAIS ATÉ AGORA O SPPREV NÃO FEZ MINHA CONTAGEM, E NÃO SEI MAIS O QUE, GOSTARIA DE SABER O QUE MUDOU A PARTIR DA SENTENÇA DA JUÍZA, DRA. SIMONE, SOBRE MINHA SITUAÇÃO. GRATA.AGUARDO RESPOSTA.

    Responder
    • 9. apeoesp  |  12/09/2012 às 03:07

      Prezada professora deprimida,
      Enquanto durar a liminar, a SPPREV terá que fazer sua contagem para a aposentadoria especial.
      Bebel

      Responder
  • 10. PROFESSORA DEPRIMIDA...  |  11/09/2012 às 20:44

    É VERDADE QUE OS PROFESSORES QUE ESTIVERAM DE LICENÇA MÉDICA NO PERÍODO DE READAPTAÇÃO IRAM TER QUE REPOR ??

    Responder
    • 11. apeoesp  |  12/09/2012 às 03:06

      Prezada professora deprimida,
      Temos outra ação judicial que trata deste ponto, para que este tempo não seja descontado.
      Bebel

      Responder
  • 12. Cristiane Salvador  |  11/09/2012 às 23:12

    Bebel,
    Gostaria de saber com anda o processo de diminuição da jornada.Dia 21/09 começamos nossas inscrições, o que faremos, vamos continuar na mesma?

    Responder
    • 13. apeoesp  |  12/09/2012 às 03:04

      Prezada professora Cristiane,
      A ação do TJSP continua tramitando internamente ao tribunal. Estamos atuando no STJ e no Conselho Nacional de Educação em Brasília, para que seja referendado o parecer de minha autoria que normatiza a aplicação da jornada do piso. Estamos também aguardando a negociação sobre este ponto na Comissão Paritária.
      Bebel

      Responder
  • 14. MARIA ALVES  |  12/09/2012 às 02:01

    BOA NOITE BEBEL. BOM A LIMINAR QUE NOS PREVELECE DE MOMENTO,NÃO REDIME O ENTENDIMENTO DOS TEMPOS DE LICENÇA SAÚDE E FALTAS MÉDICAS…LOGO,TEREMOS QUE TRABALHAR O TEMPO QUE CONTRIBUIMOS NESTE PERÍODO ,PARA FAZERMOS JUS A APOSENTADORIA ESPECIAL.QUEM MAIS TEM AFASTAMENTOS POR ADOECERER ,SOMOS OS READAPTADOS.ENTÃO…NÃO ESTOU ENTENDENDO.POR FAVOR ME AJUDE.AGRADEÇO E AGUARDO!ME ESQUECI E OS QUE JÁ APOSENTARAM COM A INTERPRETAÇÃO ANTERIOR,A SE ,A PROCURADORIA DO ESTADO E O SPPREV..SE NÃO EXISTE DIREITO ADQUIRIDO…FORAM PRIVILEGIADOS E NOS COM A NOVA INTERPRETAÇÃO DA PROCURADORIA ESTAMOS,APENAS A REZAR E ESPERAR.DESEJO QUE NÃO SEJA TÃO DEMORADO.

    Responder
    • 15. apeoesp  |  12/09/2012 às 03:01

      Prezada professora Maria Alves,
      São duas ações que correm paralelamente. Uma liminar reconhece o direito dos professores readaptados à aposentadoria especial. A outra, quer que o Estado compute de forma adequada o período de tempo trabalhado, sem descontar as licenças e faltas médicas.
      Bebel

      Responder
      • 16. Angela Guaracho  |  12/09/2012 às 16:55

        Bom trabalho!!
        Tenho 60 anos, 12 anos de magisterio sendo 1 ano como readaptada. Posso me aposentar com vencimentos proporcionais aos anos trabalhado?

      • 17. apeoesp  |  23/09/2012 às 12:37

        Prezada professora Angela,
        Tenho dificuldades em responder para você com toda a segurança. Por isso, peço a você o favor de ligar para 11.33506214, para receber todas as informações/orientações a respeito.
        Muito obrigada.
        Bebel

  • 18. Renata  |  12/09/2012 às 15:09

    Bebel, estou ouvindo de alguns colegas que no mês de outubro o governo vai dar “uma graninha extra” para os professores. Essa informação procede?

    Responder
    • 19. apeoesp  |  14/09/2012 às 12:53

      Prezada professora Renata,
      O secretário confirmou que há uma proposta salarial em discussão, mas não falou em índices.
      Bebel

      Responder
  • 20. Regina néri oliveira  |  13/09/2012 às 17:54

    E o mandado de segurança para os que não são readaptados, que são a maioria? Quem é associado do CPP já pode contar com isso.

    Responder
    • 21. apeoesp  |  14/09/2012 às 12:36

      Prezada professora Regina,
      Como já foi informado, ingressamos com ação judicial para todos os professores que estão com problemas na sua aposentadoria. Mas não houve liminar. A ação segue. Quanto à ação do CPP, o resultado não resolve o problema dos professores, pois o TJSP apenas reafirmou as regras para a aposentadoria em geral e não para a aposentadoria especial, que a SPPREV vem desrespeitando.
      Bebel

      Responder
  • 22. sueli aljonas piva  |  19/09/2012 às 14:29

    Bebel o professor readaptado vai aumentar sua carga horaria. me esclareça.Em março de 2013 completo 25anos de magisterio, so o Quinq. so em dezembro de 2014. posso pedir minha aposentadoria em março de 20113.

    Responder
    • 23. apeoesp  |  23/09/2012 às 12:05

      Prezada professora Sulei,
      Você pode solicitar sua aposentadoria tão logo complete os tempos de serviço e de contribuição. Para mais esclarecimentos, ligue para 11.335606214.
      Bebel

      Responder
  • 24. sueli diniz- araras sp  |  21/09/2012 às 19:46

    Boa tarde Bebel.
    sou professora readaptada á um ano, porem fiquei 4 anos de licença saude. e um mês antes de ser readaptada completei 25 anos de magistério. Como ainda não tenho 50 anos, terei que repor essses 4 anos.mas como não tenho nis condição de lecionar por problema de voz. gostaria de saber como fica minha situação se apenas repor os 4 anos de licença saude posso me aposentat aos 50 anos, ou por estar readaptada terei que trabalhar até os 55 anos?Aproveitando , quero parabenizar por vcs estarem se movendo a nopsso favor posi somos a minoria no estado, com problemas de saude de ordem psicologica nas maioria das vezes e por isso precisamos da intercessão de vcs. Assim dá gosto de ser sócia da Apeoesp qdo percewbemos que temos em quem apoiar e buscar socorro. bjs

    Responder
    • 25. apeoesp  |  21/09/2012 às 21:16

      Prezada professora Sueli,
      Além da questão da aposentadoria especial para os professores readaptados, também estamos contestando na justiça o desconto das licenças saúde e faltas médicas. Peço, portanto, que se oriente melhor por meio do telefone 11.33506214.B
      Obrigada.
      Bebel

      Responder
  • 26. Regiane  |  22/09/2012 às 22:44

    Boa noite Bebel e parabéns por mais uma conquista por nós!!!
    Uma idéia de reivindicação também, seria a contagem dos quinqüenios, sendo feita a partir dos dias que o professor usou de licença médica, pois hoje nós não temos mais esse direito. Partindo de que o quinqüenio é um direito do funcionário público entendemos que durante o tempo que se está de licença saúde o professor não deixa de ser funcionário público, temos o direito de ser contabilizado para esse fim.
    E sabendo que tem tantos professores usando-se do direito a licença saúde para poder cuidar de sua saúde mental e física devido as condições para lecionar que são precárias e o Estado nada faz para melhorar, poderíamos lutar por mais esse direito.
    Agradeço por tudo que está fazendo por nós.
    Um abraço e muita força!
    Regiane

    Responder
    • 27. apeoesp  |  23/09/2012 às 11:26

      Prezada professora Regiane,
      Obrigada pelas suas palavras e pela sugestão.
      Bebel

      Responder
  • 28. Prof Estou readaptada porque trabalhei muito !  |  24/09/2012 às 01:20

    Quando leio algumas colocações de certos professores fico chocada…será que pensam que nunca vão ficar doentes???readaptação não é uma função que o professor doente escolhe…somos readaptados por problemas de saúde,não fiz nenhuma provinha para isso e não fui entregar projetos em escolas para exercer tal cargo,estou nesta situação porque trabalhei demais e desenvolvi uma doença profissional…aliás eu trabalho e muito dentro da minha limitação…o maior problema da nossa categoria é olhar somente para o próprio umbigo e os outros que se danem…egoismo puro…amanhã pode ser você na minha situação, pois enfermidades podem deixar qualquer um em situação de readaptação…

    Responder
    • 29. apeoesp  |  24/09/2012 às 13:03

      Prezada professora readaptada,
      Temos o maior respeito e solidariedade com os professores e professoras readaptados. Sabemos de sua situação e da falta de políticas para assegurar condições dignas, tanto do ponto de vista funcional quanto de condições de trabalho a este segmento. Estamos juntos lutando para melhorar este quadro.
      Bebel

      Responder
  • 30. zelha maria d'alberto de araúljo  |  24/09/2012 às 17:00

    Bebel, Boa tarde! Gostaria de saber se os readaptados conseguiram na justiça o direito de Apos. Especial. Li as informações acima mais não entendi muito bem. E quanto ao não desconto de Licença Saúde para Aposentadoria ainda não saiu nada a respeito? Aguardo resposta. Obrigada !, Deus abençoe a todos. Amém.

    Responder
    • 31. apeoesp  |  26/09/2012 às 12:42

      Prezada professora Zelha,
      Conseguimos a liminar, mas o governo recorreu. Em relação ao desconto das licenças e faltas médicas, ingressamos com ação. Está em tramitação no TJSP.
      Bebel

      Responder
  • 32. Cicero d. de Oliveira  |  05/10/2012 às 13:11

    PREZADA BEBEL, GOSTARIA DE TIRAR UMA DÚVIDA; ASSINEI A APOSENTADORIA NA UE, NO DIA 7/05 E FOI ANEXADO OS DOCUMENTOS E ENVIADO A DE. NO SPPREV ;CONSTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ENCAMINHADA NODIA 5/07. OS 90 DIAS , QUE O PROFESSOR TEM O DIREITO DE AGUARDAR EM CASA É APARTIR DA QUAL DATA?

    Responder
    • 33. apeoesp  |  07/10/2012 às 13:36

      Prezado professor Cícero,
      A contar da data do pedido.
      Bebel

      Responder
  • 34. Cicero d. de Oliveira  |  16/10/2012 às 19:34

    NÃO VOU MAIS ESCREVER PARA ESSE BLOG; POR QUE ACHO UM FALTA DE CONSIDERAÇÃO TÃO GRANDE POR PARTE DA PRESIDENTA EM NÃ RESPONDER AS MINHAS DÚVIDAS; SOU ASSOCIADO E MERECIA UM POUCO MAIS DE RESPEITO. JÁ PROCUREI OUTRA FONTES PARA SANAR AS MINHAS DÚVIDAS. AQUI FICA A MINHA INDIGNAÇÃO.

    Responder
    • 35. apeoesp  |  20/10/2012 às 14:07

      Prezado professor Cícero,
      Desculpe-me pela demora, mas tenho tido muitos compromissos nestes dias, o que me dificultou a tarefa de responder aos comentários do blog. Aroveito esta manhã de sábado para fazê-lo.
      Sua contrariedade, porém, não se justifica, pois sua pergunta foi respondida no dia 7/10, da seguinte forma:
      “Prezado professor Cícero,
      A contar da data do pedido.
      Bebel”
      Peço que localize a resposta, pois não é justo que o senhor afirme algo que não ocorreu. Sempre prezei aqui pela atenção a todos os que se expressm neste espaço.
      Bebel

      Responder
  • 36. lucia  |  28/10/2012 às 21:20

    ola Bebel, no dia 20/10 fiz os 25 anos no magistério e ja tenho 50 anos, mas o secretario da minha escola avisou que não poderá dar entrada na minha aposentadoria porque tenho licença medica, verificando as minhas licenas elas eram denominadas Licença Profissional pois tinha problemas nas cordas vocais. mesmo sendo doença profissional tenho que pagar este tempo? tem alguma lei que me ampare?e ele também me disse que tenho que continuar dando aula ate completar o 5º quinquênio. e que o período que fui candidata a vereadora tenho que pagar, tudo isto é verdade? espero ansiosa sua resposta. prof_lucia2@hotmail.com
    bjs

    Responder
    • 37. lucia  |  25/02/2013 às 14:21

      Bebel estou esperando sua resposta ate hoje, a minha duvida foi postada no dia 28/10/2012. esperando ansiosa, porque o secretario da minha escola, não quer dar entrada na minha aposentadoria enquanto eu não tiver o 5º quinquênio. abraço

      Responder
      • 38. apeoesp  |  27/02/2013 às 13:41

        Prezada professora Lucia,
        Respondi ao seu comentário. Desculpe-me não tê-lo feito antes, mas em algumas épocas avolumam-se muito os comentários e, também por razões de agenda, não consigo responder todos.
        Bebel

    • 39. apeoesp  |  27/02/2013 às 13:40

      Prezada professora Lucia,
      Desculpe por não ter respondido antes. Em algumas épocas avolumam-se muito os comentários e, também por razões de agenda, não consigo responder todos.
      A APEOESP discorda frontalmente deste procedimento da SEE. É ilegal. Você deve ingressar com mandado de segurança individual para fazer valer seus direitos.
      Bebel

      Responder
  • 40. AURORA SILVA DE ALMEIDA MARCONDES  |  08/11/2012 às 17:04

    Bebel. a liminar em favor da aposentadoria dos readaptados foi derrubada, mas não saiu nada a respeito! Tudo o que sei é o que os outros comentam, perdi o direito à aposentadoria especial, após aguardar os 90 dias exigidos, e agora?! Continuo trabalhando e terei que me aposentar pela regra da aposentadoria comum, o que vai demorar mais ainda e posteriormente terei que devolver o abono de permanência!Gostaria de saber porque este silêncio do Sindicato?! O que estão fazendo por nós?!Sem nenhuma orientação não tivemos outra opção a não ser retornar em exercício. Existe ainda alguma possibilidade de reverter essa situação?! Me oriente por favor!

    Responder
    • 41. apeoesp  |  10/11/2012 às 13:44

      Prezada professora Aurora,
      O problema das aposentadorias foi criado pela SPPrev e o sindicato está lutando para resolvê-lo. Não temos a solução. Quem pode resolver a questão é o governo (que se nega a voltar atrás) e o judiciário (que ainda não nos deu sentença favorável). Não vamos desistir. O caminho possível neste momento é o das ações individuais, que podem ser feitas de imediato por meio do(a) advogado(a) da subsede.
      Bebel

      Responder
  • 42. Mônica Maria Filippini  |  25/11/2012 às 01:58

    Presidenta, Há dias minha diretora, me disse que consegui me readaptar, estou até aflita porque, se volto a trabalhar não vi a papelada,atestado……..perícia, e, eu gostaria também, pois não sou mais nova, de saber se eu posso me aposentar por , não sei, invalidez, e ganharia o que estou ganhando hoje ? ou não pode, tem que ser tempo de serviço ou idade (que nem sei quantos anos)? mas, se puder como fica a questão do salário de 1600,00 reais que já é tão pouco, PELO MENOS EU FICARIA COM ESTE SALÁRIO INTEGRAL OU COM RELAÇÃO AOS ANOS TRABALHADOS? COMO É, POR FAVOR. MUITO OBRIGADA. ? MÔNICA.

    Responder
    • 43. apeoesp  |  25/11/2012 às 02:44

      Prezada professora Mônica,
      Você precisa de uma orientação completa do ponto de vista administrativo e jurídico. Por favor, entre em contato com o(a) advogado(a) na subsede da sua região ou ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Responder
      • 44. Mônica Maria Filippini  |  26/11/2012 às 02:24

        Sim estarei ligando para a Dra Roberta da Apeoesp. Muito obrigada por tudo, por enquanto. Um grande abraço Bebel.

      • 45. Maria de Lourdes Fidalgo  |  27/11/2012 às 16:51

        Meu nome é Lourdes, tenho 53 anos,professora radaptada desde 1992.tenho 39 anos de serviço, sendo 25 como professora e 13 de INSS. em março de 2011, entrei com o pedido de aposentadoria.A Diretoria devolveu os documentos ,alegando que faltavam alguns.Esses não foram providenciados novamente pelo secretário, Fiquei sabendo disso somente no final do ano, porque ele alegava que o pedido demorava. Comuniquei a nova diretora, que imediata- mente providenciou, que os papéis fossem enviados, isso ocorreu em janeiro de 2012.Contudo, o pessoal do departamento de aposentadoria, da Diretoria de Ensino, também demorou para enviar a documentação, providenciando -a somente em abril, após eu ter cobrado .A aposentadoria saiu negada, devido a nova lei dos descontos das licenças e faltas. A pessoa responsável pela contagem de tempo, na Diretoria de Ensino, alega também, que devido eu não ter 55 anos, e estar fora da sala de aula, irão tirar o tempo que falta do tempo de contribuição , que eu tenho do INSS.Gostaria de saber quais são os meus direitos e como agir. Tenho problemas de saúde e já contribui com 39 anos de serviço. Já tentei aposentadoria por problemas de saúde a alguns anos atrás, mas foi negada.

      • 46. apeoesp  |  28/11/2012 às 13:33

        Prezada professora Maria de Lourdes,
        Você deve ingressar com ação individual. Procure o departamento jurídico na sua subsede.
        Bebel

  • 47. Fatima Ferrari Castilho  |  25/11/2012 às 15:30

    Prezada Presidenta,
    Gostaria que me informasse sobre a siuação de quem tem 17 anos de magistério e 20 anos de carteira assinada, se juntando os dois, a aposentadoria no magistério seria o valor total.
    Obrigada.
    Fatima

    Responder
    • 48. apeoesp  |  28/11/2012 às 14:57

      Prezada professora Fátima,
      Não. O tempo tem que ser exclusivamente no magistério.
      Bebel

      Responder
  • 49. Marli Braga Nonaka  |  27/11/2012 às 16:17

    Bebel Parabéns à vocês do Sindicato que representam a APEOESP!
    Vocês, pelo que tenho lido, estão dando apoio aos professores readaptados filiados. Nós Professores Readaptados de Uberlândia MG, infelizmente não podemos contar com o nosso sindicato para nos apoiar. Gostaria de saber se você tem conhecimento de algum precedente de aposentadoria especial para Professor readaptado?
    Atenciosamente,
    Marli Braga Nonaka

    Responder
    • 50. apeoesp  |  28/11/2012 às 13:54

      Prezada professora Marli,
      Sim. Temos tido ao longo do tempo muito casos de professores readaptados que conseguiram se aposentar.
      Bebel

      Responder
  • 51. Neila de Fatima OLIVEIRA DE cAMARGO  |  27/11/2012 às 22:07

    Ola sou professora desde 1982, , ha 12 anos estou readaptada, em janeiro deste ano completei 50 anos e pedi minha liquidação de tempo que saiu publicada em abril, em julho assinei minha aposentadoria, dia 15 de outubro fez 90 dias, fiquei aguardando em casa, porém hoje recebi uma ligação da escola dizendo que tenho que voltar a trabalhar amanhã, estou desesperada, pois ja me considerava aposentada, o motivo do meu processo ter voltado é por eu ser readaptada, e agora o que devo fazer? Aguardo urgente uma resposta.

    Responder
    • 52. apeoesp  |  28/11/2012 às 13:01

      Prezada professora Neila,
      Ingressamos com ação coletiva contra este procedimento da SPPREV e infelizmente perdemos. Você deve de imediato procurar a sua subsede para ingressar com ação individual. Mais informações pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 53. mery.tayse.@ig.com.br  |  03/12/2012 às 12:07

    Olá, sou MTDS, prof. PEB -I e PEB -II, comecei em 1979 na Dir.de Ensino aquida minha região, nem tinha feito 1 ano ainda recebi o convite e fui designada secretária de escola até 19/05/85, no dia 20/05/85 à convite comecei lecionando para 2 sala de classe especial D.M.E.,
    depois sala comum mesmo e fui até 1995. quando pedi exoneração PDV. para amamentar meu filho récem nascido voltei a lecionar com PEB -I em 2000 até ficar readaptada por nódulos nas cordas vocais, isto em 2006 até agora, lembrando que em 1993 já lecionava como PEB-II- até agora, só que readaptada.
    Obs.desde de 27/11/79 até agora nunca fiquei sem vínculo na área da educação do Est.S.P. Portanto, 33 anos de contribuição, 58 anos de idade, mais certidão de tempo de 3 anos e meio pela C.L.T., entrei com aposentadoria , e o processo já voltou e foi arquivado alegando que tenho que trabalhar mais 2 anos, já virei dinossauro da educação, estou cansada e vários outros problemas de saúde, não entendo quando o que eu já sabia, e está também no processo assim: _ A aposentadoria especial dar-se-a com 50 anos de idade e 25 anos em sala de aula, e ou 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, se for para pagar licenças tiradas, 33 anos menos 3 anos, já deu e sobrou, tenho 58 anos de idade, porque não consigo me aposentar?, o que fazer?

    Responder
    • 54. apeoesp  |  04/12/2012 às 09:25

      Prezada professora Mery,
      Você precisa de auxilio detalhado do departamento jurídico, Reuna seus documentos e marque um horário com o(a) advogado(a) na subsede da APEOESP.
      Bebel

      Responder
  • 55. carla santos  |  29/12/2012 às 18:57

    Olá,readaptei esse ano e não estou tendo condições p trabalhar devido minha depressão cid 33.1 fazem 3 anos e não melhoro ,vou continuuar tirando licenças médicas ,sera q tenho chance de aposentar?Não tenho tenho tempo de serviço e nem idade. Obg,bjão

    Responder
    • 56. apeoesp  |  29/12/2012 às 21:21

      Prezada professora Carla Santos,
      Somente uma perícia médica adequada poderá definir isto. verifique junto ao departamento jurídico da APEOESP como proceder. Informe-se pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 57. Maria Luiza Marchi Calit  |  05/01/2013 às 15:54

    Tenho 62 anos de idade, 25 anos de magistério e como fiquei de licença saúde há 3 anos, a readaptação seria interessante para receber aposentadoria integral? Por favor, esclareça-me. O professor readaptado tem que cumprir 30 anos?

    Responder
    • 58. apeoesp  |  07/01/2013 às 19:13

      Prezada professora Maria Luiza,
      As condições para aposentadoria integral são as mesmas dos demais professores. Ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 59. nei campos  |  14/01/2013 às 19:26

    alguem poderia me passar o número deste processo por favor??? Obrigado e-mail:

    cgcamposadv@hotmail.com

    Responder
    • 60. apeoesp  |  16/01/2013 às 12:11

      Prezado professor Nei,
      Ligue para o departamento jurídico na sede central: 11.33506000 (PABX).
      Bebel

      Responder
  • 61. ROSANA  |  16/01/2013 às 13:08

    BOM DIA!
    BEBEL

    SEMPRE ACREDITEI NA FORÇA DESTE SINDICATO, SOU ASSOCIADA E PEÇO A TI BEBEL QUE ENTRE EM CONTATO COM A SEE/CGRH REFERENTE A “LIBERAÇÃO ´DOS VALORES DAS FÉRIAS” P/ OS DOCENTES “O” QUE JÁ TRABALHARAM 12 MESES NO CONTRATO.

    JÁ TRABALHEI 12 MESES COMO CATEGORIA O, PEÇO P/ MIM E P/ TODOS OS DOCENTES “O” QUE JÁ TRABALHARAM 12 MESES QUE È O MEU CASO.

    OBRIGADA!

    ROSANA(ASSOCIADA)

    Responder
    • 62. apeoesp  |  17/01/2013 às 01:32

      Prezada professora Rosana,
      Isto já foi feito inúmeras vezes. O caminho mais efetivo é o da ação judicial.
      Bebel

      Responder
  • 63. Vera  |  17/01/2013 às 02:50

    Boa noite! Gostaria da sua ajuda. Participei do concurso de remoção no ano de 2012 e para conseguir minha remoção precisei reduzir minha jornada(Reduzida). Após ter conseguido, fiz minha opção para a jornada em que eu estava (Inicial), gostaria que me informasse se no próximo dia 23/01/2013 eles acatarão minha opção de jornada( Inicial) que é a mesma que estava em 2012 ou será pela opção de remoção (Reduzida)? Muito obrigada

    Responder
    • 64. apeoesp  |  17/01/2013 às 11:01

      Prezada professora Vera,
      Eo acatar sua opção de jornada. Em caso de dificuldades, procure o plantão jurídico da APEOESP na subsede.
      Bebel

      Responder
  • 65. monica v l maiolino  |  04/02/2013 às 23:02

    protocolei em 09/01/2012 na DE pedido de liquidação de tempo para pedir aposentadoria . Sou professora readaptada, tenho 52 anos e sempre trabalhei auxiliando na parte pedagógica como consta no meu rol de atribuição,nunca trabalhei na biblioteca e nem na secretaria da escola. No final do ano passado recebi resposta que não receberia a liquidação de tempo de serviço pois sou readaptada e não tenho direito a aposentadoria especial de professora. Como devo agir, estou fora da sala de aula por ordem médica devido a cisto nas cordas vocais a cerca de 9 anos e exames médicos comprovam o fato. Não suporto mais ficar nesta situação”de gandula da escola” minha identidade profissional desmoronou de vez.estou sofrendo muito com esta situação, como devo agir? Sou sindicalizada da Apeoesp a anos, já recebo o 5ºQQ, a quem recorrer? Professora???Mônica

    Responder
    • 66. apeoesp  |  05/02/2013 às 09:02

      Prezada professora Monica,
      Você deve procurar o departamento jurídico na sua subsede ou na sede central, para que seja estudada sua situação e o melhor instrumento jurídico para resolvê-la.
      Bebel

      Responder
  • 67. Paulo Ferreira  |  08/02/2013 às 21:32

    ngressei no Magistério Público Paulista em 1978. Assim como tantos empenhei todos os esforços como profissional comprometido que apesar dos desafios hercúleos persegue a superação em prol da educação. Diretor Designado ao longo de uma década tive a honra de trabalhar com ocupantes de função que estavam dispostos a encarar a escola que ficava longe, que atendia a classe mais umilde da população, mas deixamos por lá o que há de melhor, gente bem formada com esperança de viver em um mundo melhor.

    Considerando a dificuldade de sobreviver com os proventos da educação fiz o que todos nós fazemos, trabalhar em mais escolas, ocupar todos os horários, manhã, tarde e noite e no final de semana ainda se ocupar das atividades de preparar aulas, corrigir avaliações e trabalhos.

    Em 2004 o resultado dessa estenuante dedicação foi passar a ter lapsos de memória, o que parecia ser bobagem passou a ser recorrente e apesar de relutar acabei cedendo a dura e injusta situação de professor readaptado.

    Em 02/Fev/2012 recebi a tão sonhada notícia, o DOE/SP havia publicado a “Ratificação” da Liquidação do Tempo de Serviço, finalmente um quase aposentado.

    Preenchendo todos os formulários oficiais da SEE apresentados e seguindo as orientações dos meus superiores em 19/06/2012 observando a Constituição do Estado de Sãp Paulo no que diz o Artigo 126 paragrafo 7 (O servidor, apos 90 dias decorridos da apresentação do pedido de aposentadoria voluntária, instruído com a prova de ter completado o tempo de serviço necessário à obtenção do direito poderá cessar o exercício da função pública, independente de qualquer formalidade.
    Assim o fiz e assim procedi.

    No dia 14/01/2013 recebo um telefonema da DRE-Santos para comparecer ao local. Fui tranquílo até pensando que iria ganhar os parabéns após a longa dedicação, reconhecida pelos meus pares do trabalho desempenhado, que até me valeu o diploma e premiação de Professor do Ano em 2003, mas para surpresa e dissabor era um comunicado da SPPREV alegando que professor readapatdo não tem direito ao redutor de 5 anos e que deveria voltar a trabalhar.

    Não sei se os colegas conseguem imaginar os problemas gerados por esse erro, equívoco ou seja lá o nome que se dá a isso?

    Fica aqui um alerta aos colegas que estão em situação similar.
    Atenciosamente
    Paulo Ferreira

    Responder
    • 68. apeoesp  |  10/02/2013 às 11:58

      Prezado professor Paulo,
      É mesmo uma situação absurda. Não a aceite. Procure o departamento jurídico na subsede e ingresse com ação individual para fazer valer sua aposentadoria.
      Bebel

      Responder
      • 69. Paulo Ferreira  |  14/08/2014 às 21:19

        Procurei o Depto Jurídico e entramos com ação, continuo trabalhando diuturnamente, sem dar uma falta ou abonas. O julgamento ainda a passos lentos aguardando por quem sabe um milagre. Fiz novo pedido de aposentadoria em novembro de 2013, já que tenho todos os direitos legais. O dirigente se quer deu qualquer resposta, razão que me fez mover novo mandato Habeas Data, que ainda está em curso, mas daqui a pouco já não importa mais considerando que já completei os 35 anos de “EFETIVO” exercício sem faltas ou afastamentos médicos, é essa a grande consideração que o magistério público paulista retribui aos idealistas. Abraço a todos e não percam as esperanças, afinal existe a “APOSENTADORIA COMPULSÓRIA”

      • 70. apeoesp  |  16/08/2014 às 12:38

        Prezado professor Paulo,
        Entendo sua revolta e sou solidária a ela. Nós, do sindicato, temos assistido cotidianamente casos de abusos do Estado contra os direitos dos professores e a justiça, nossa alternativa para fazer valer direitos, está abarrotada e é lenta (ou vice-versa, tanto faz).
        Resta-nos continuar lutando, sem desistir. Temos a chance de mudar isto em outubro. Espero que nós, professores, não deixemos passar essa oportunidade.
        Bebel

  • 71. flavio moretti  |  08/02/2013 às 23:15

    boa noite Bebel, sou prof. de Ed.Física fiquei afastado 3,6 anos esperando a readaptação qv ue saiu em agosto de 2011, gostaria de saber se posso aposentar proporcionalmente com 60 anos de idade e 20 anos de magistério. obrigado

    Responder
    • 72. apeoesp  |  10/02/2013 às 10:59

      Prezado professor Flavio,
      Para obter esta informação, ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 73. SUZI  |  09/02/2013 às 03:33

    GOSTARIA DE SABER SE PROFESSOR READAPTADO PODE TIRAR LICENÇA SAUDE PELO MESMO MOTIVO DE SUA READAPTAÇÃO! O PROCEDIMENTO É O MESMO QUE PROFESSOR NÃO READAPTADO?

    Responder
    • 74. apeoesp  |  10/02/2013 às 10:38

      Prezada professora Suzi,
      Sim, pode ocorrer, desde que o médico ateste esta condição. Siga o mesmo procedimento dos demais servidores. Informe-se melhor pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 75. SUZI  |  09/02/2013 às 03:42

    TENHO 43 ANOS DE IDADE 5ANOS DE CONTRIBUIÇAO FORA DO MAGISTERIO E 22 ANOS EM SALA DE AULA, FUI READAPTADA ESTE ANO ESTOU COM MUITA DIFICULDADE PARA ADAPTAR A ESCOLA JÁ TIVE DUAS CRISE DE PANICO DENTRO DA ESCOLA.TENHO DIREITO EM DE APOSENTAR?

    Responder
    • 76. apeoesp  |  10/02/2013 às 10:35

      Prezada professora Suzi,
      A APEOESP defende este direito. Informe-se melhor pelo telefone 11.33506214 ou procure a sua subsede.
      Bebel

      Responder
  • 77. Lilian  |  16/02/2013 às 00:46

    Bebel,
    Gostaria de um esclarecimento…completei meu tempo (25 anos no magistério e 50 de idade em 2011). Infelizmente, desde 2009, precisei de LS por conta de um tratamento de CA e, posteriormente, depressão! Com as mudanças da SPPREV, “perdi” meu direito à aposentadoria especial e, no aguardo da mesma, fui readaptada pelo DPME, “contra minha vontade”, em outubro de 2012! Novamente, por mudanças ditadas pela SPPREV, “perdi” o direito de me aposentar com 25 anos de profissão/readaptada! Sei que vcs entraram com mandatos de segurança para os dois casos, mas ainda não estou a par das repostas dadas pelos juizes, em caráter definitivo!
    Vc tem algo para me informar? Como fica a minha situação agora?
    Obrigada!
    Lilian

    Responder
    • 78. apeoesp  |  16/02/2013 às 10:19

      Prezada professora Lilian,
      Conseguimos sentença para a aposentadoria especial do readaptado, mas não no caso no desconto das licenças saúde. Você deve ingressar com ação individual. Mais informações: 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 79. JOANA  |  18/02/2013 às 03:31

    Sou readaptada desde 06-10-2012.Ainda não recebi o ROL DE ATIVIDADE. O que devo fazer?

    Responder
    • 80. apeoesp  |  19/02/2013 às 13:47

      Przeada professora Joana,
      Por favor, ligue para a CGRH (11.33510000) e informe-se a respeito.
      Bebel

      Responder
  • 81. likA  |  22/02/2013 às 20:21

    Dexe-me explicar melhor:
    Sou readaptada,efetiva,readaptação e sala de aula juntos conta-se 18 anos e meio,mas com licenças tanto para readaptar,quanto algumas por necessidade posteriomente e tenho 7 anos recolhinos do inss. A minha pergunta é: conta-se esses 7 anos recolhidos do inss com os 18 anos de Estado ,sem claro retirar as licenças?Caso não conte e ainda retire-se as liceças, vou morrer trabalhando readaptada pois. já tenho 56 anos,e conto que faltam mais ou menos 4,5 anos. No caso se não contar o tempo recolhido do inss e tambem as licenças ,quanto tempo faltam para eu aposentar? Respondam,por favor!

    Responder
    • 82. apeoesp  |  24/02/2013 às 12:32

      Prezada professora Lika,
      Para a aposentadoria especial, conta-se o tempo de exercício, mais o tempo como readaptada. Para melhor informação, ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 83. Lilian  |  01/03/2013 às 00:19

    Bebel, comigo aconteceu o mesmo que com a Prof. Joana…sou readaptada desde 12/10/2012…como o ROL de Atividades não chegou até a escola, telefonei no DRHU (3351-000). Fui atendida no setor de Readaptação pela funcionária Lúcia, em 15/02/2013, que disse q o meu Rol já tinha seguido caminho! Acreditei que logo estaria na minha DE! Até o momento, nada…agora dizem que está nas mãos do CAAS…um jogo de empurra…e o pior…sem ter feito a opção de jornada, que eu nem sabia que seria necessário, uma vez que permaneço na mesma do ano anterior…para a minha tristeza, meu salário no próximo pgto, não inclui a carga suplementar..me gerando um desconto muiiiiiiiito significativo! Segundo informações, isso só será acertado qdo eu assinar a opção de jornada, ao mesmo tempo que tomar ciencia do Rol! A quem recorrer nessas horas? Ouvidoria? Aguardo uma “luz”
    Grata,
    Lilian

    Responder
    • 84. apeoesp  |  01/03/2013 às 09:41

      Prezada professora Lilian,
      Você pode:
      a) Recorrer à ouvidora e, face à resposta, buscar o departamento jurídico da APEOESP. ou
      b) Buscar de imediato o departamento jurídico da APEOESP para ajuizar mandado de segurança.
      Bebel

      Responder
  • 85. Ana Maria Ruiz Carazattp  |  14/03/2013 às 11:41

    Bom dia, Bebel!!!Tudo bem com você?Como lhe disse anteriormente, entrei na justiça em janeiro e ontem, o juiz concedeu favorável as minhas licenças, portanto, nao terei que pagá-las. Agora, FICAM OS CINCO ANOS que o readaptado terá q cumprir, a APEOESP ganhou a liminar sobre isso, o que preciso fazer?Me oriente, por favor, o processo continua na justiça, mas o juiz nao deu favorável à aposentadoria, apesar dos quase 26 anos que tenho de magistério.Obrigada

    Responder
    • 86. apeoesp  |  16/03/2013 às 14:29

      Prezada professora Ana Maria,
      Para orientações sobre processos em andamento você deve procurar o departamento jurídico, na sua subsede, ou ligar para 11.33506214.
      Bebel

      Responder
      • 87. Lilian  |  16/03/2013 às 16:58

        Profa Ana Maria,
        Meu caso é muito semelhante ao seu…tenho “buracos” de LS aguardando, desde o ano passado, com recursos, no DPME, e outras licenças concedidas (todas com o mesmo CID – cancer de mama), assim sendo tb tenho tempo para “pagar”, segundo o SPPREV. Além disso, meu tempo e idade já vão além dos 25/50, mas me readaptaram, no final do ano passado, ao invés de me aposentarem!
        Vc poderia, por gentileza, compartilhar comigo sua história e como/ o que vc encaminhou na Justiça? Se preferir, maior privacidade, disponibilizo o meu email…teacherlilinha@gmail.com
        Muiiiiiiiiiito obrigada!
        Aguardo,
        Abs
        Lilian

    • 88. Lilian  |  19/03/2013 às 20:47

      Boa tarde, Bebel!
      Vc poderia fazer a gentileza de “trocar em míudos” os detalhes do Decreto abaixo…o que muda?
      Por hora, quem for agendar perícia, inclusive os Readaptados, o fará nos moldes antigos, ou seja, pelo DPME…é isso? E as próximas?
      Aguardo orientação para repassar aos meus colegas interessados!
      Grata,
      Lilian
      “DECRETO DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DECRETO QUE AUTORIZA A SEE A REALIZAR INSPEÇÕES MÉDICAS EM SERVIDORES DO SEU QUADRO DE PESSOAL

      D.O.E. – 19/03/2013 – PAG.03 – SEÇÃO I.

      DECRETO Nº 58.973, DE 18 DE MARÇO DE 2013.
      Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012, que autoriza a Secretaria da Educação a realizar inspeções médicas em servidores do seu Quadro de Pessoal, e dá providências correlatas
      GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
      Decreta:
      Artigo 1º – Os dispositivos adiante relacionados do Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012, passam a vigorar com a seguinte redação:
      I – o artigo 1º:
      “Artigo 1º – Fica a Secretaria da Educação autorizada a realizar as inspeções médicas de que tratam os artigos 17 e 22 do Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988, com suas alterações, em servidores do seu Quadro de Pessoal, nos termos da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, destinadas a:
      I – concessão e cessação:
      a) de licença para tratamento de saúde;
      b) readaptação;
      II – aposentadoria por invalidez.
      § 1º – A atribuição de que trata a alínea ‘a’ do inciso I deste artigo restringe-se a inspeções destinadas a licença inicial superior a 15 (quinze dias), bem assim às seguintes situações:
      1. servidor que, em decorrência de licença anterior, tenha se afastado por período igual ou superior a 60 (sessenta) dias, consecutivos ou não, no ano letivo;
      2. omissão, em atestado do respectivo médico assistente, quanto ao período de afastamento.
      § 2º – A Secretaria da Educação poderá constituir Junta Médica para a realização das inspeções de que trata este artigo, restringindo-a, no caso da alínea ‘a’ do inciso I, a licença por período superior a 90 (noventa) dias.”; (NR)
      II – o artigo 2º:
      “Artigo 2º – Na realização das inspeções médicas de que trata o artigo 1º deste decreto deverão ser observadas as disposições constantes do Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988, e suas alterações, protocolos de inspeções e afastamentos mantidos pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, da Secretaria de Gestão Pública, como também as normas e modelos expedidos por suas Diretorias.
      Parágrafo único – O Departamento de Perícias Médicas do Estado disponibilizará sistema informatizado pelo qual a Secretaria da Educação registrará as inspeções médicas de que trata o artigo 1º deste decreto, respeitado o sigilo imposto por lei.”; (NR)
      III – o artigo 3º:
      “Artigo 3º – Os documentos decorrentes das inspeções de que trata o artigo 1º deste decreto deverão ser encaminhados ao Departamento de Perícias Médicas do Estado para fins de registro em prontuário e publicação.”. (NR)
      Artigo 2º – As Secretarias de Gestão Pública e da Educação adotarão, no prazo de 90 (noventa) dias contado da edição deste decreto, as providências necessárias à integração do sistema informatizado a que alude o parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012, com a redação ora conferida.
      Artigo 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o artigo 7º do Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012.
      Palácio dos Bandeirantes, 18 de março de 2013
      GERALDO ALCKMIN”

      Responder
      • 89. apeoesp  |  21/03/2013 às 02:02

        Prezada professora Lilian,
        Não, pelo meu entendimento, com exceção das licenças inferiores a 15 dias, tudo o mais será feito pela SEE.
        O departamento jurídico está analisando a questão para maior clareza.
        Bebel

  • 90. wltessutti@hotmail.com  |  16/03/2013 às 19:24

    Nao quero te desanimar Ana Maria Ruiz Carazattp, mas qto a aposentadoria vai ter que ter os 30 anos de magistério e 55 de idade. Para vc ter uma idéia, eu ja tinha uma certidão de tempo de serviço expedida em diário oficial em janeiro do ano passado, como o meu sexto adicional vencia em novembro e eu tinha 145 dias de licença prêmio, resolvi esperar esse sexto quinquênio tirando essas licenças e pediria a aposentadoria agora no começo do ano, afinal 5% para aposentadoria nao se pode jogar fora sendo que se temos que prestar concurso para “se passar” ganhar 10% a mais…
    Enfim em setembro do ano passado perdemos o direito da aposentadoria especial, com isso a minha D.E. fez um processo para anular essa certidão de tempo assim como meu abono permanência! Hoje esse processo se encontra na Consultoria Juriica do antigo DHRU ( nao é mais esse o nome) desde novembro/2012. Completo no próximo dia 21/03 todos os requisitos para aposentar e por causa de tta burocracia estou com as mãos atadas tendo que TRABALHAR DE GRAÇA para o governo ate quando eles quiserem…
    É uma VERGONHA!
    Por td isso vc tira uma conclusão que vai ter que ficar mais um bom tempo na escola…boa sorte!
    Abç

    Wilma Lucia

    Responder
  • 91. Lilian  |  17/03/2013 às 11:34

    Bom dia,
    Bebel e demais colegas…
    Alguém já se informou sobre essa “novidade”? Talvez seja algo que venha a nos interessar (READAPTADOS), particularmente, mas precisamos de esclarecimentos!

    “MECANISMO DE APOIO À GESTÃO PEDAGÓGICA ESTABELECIDA PELO PROGRAMA EDUCAÇÃO COMPROMISSO DE SÃO PAULO

    D.O.E. – 02/03/2013 – SEÇÃO I.

    Resolução SE-13, de 1º-3-2013.

    Acrescenta dispositivo à Resolução SE nº 3, de 18-1-2013, que dispõe sobre mecanismos de apoio à gestão pedagógica da escola para implementação de ações estabelecidas pelo Programa Educação – Compromisso de São Paulo O Secretário da Educação resolve:
    Artigo 1º – Fica acrescentado o inciso VI ao artigo 4º da Resolução SE nº 3, de 18.1.2013, com a seguinte redação:
    “VI – escolas que mantêm os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio poderão contar com 1 (um) Professor Coordenador de apoio à gestão pedagógica da escola, 1 (um) Professor Coordenador dos anos finais do ensino fundamental, e 1 (um) Professor Coordenador das séries do ensino médio.” (NR)
    Artigo 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.”

    Peço a gentileza, quem tiver alguma instrução, publicar aqui!
    Grata,
    Lilian

    Responder
    • 92. apeoesp  |  17/03/2013 às 17:37

      Prezada professora Lilian,
      A Resolução SE3/2013 estabelece que:
      Artigo 7º – Para o exercício da função de Professor Coordenador de apoio à gestão pedagógica da escola, de que trata o inciso I do artigo 3º desta resolução, o docente deverá:
      I – ser portador de licenciatura plena em Pedagogia e participar do processo seletivo/classificatório a ser organizado, executado e avaliado por comissão a ser designada pelo Dirigente Regional de Ensino;
      II – contar, no mínimo, com 3 (três) anos de experiência no magistério da Secretaria de Estado da Educação;
      III – ser docente efetivo de unidade escolar pertencente à Diretoria de Ensino em que ocorrerá a designação, inclusive podendo se encontrar na condição de adido ou de readaptado, sendo que a designação, no caso de readaptado, somente poderá ocorrer após pronunciamento favorável da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde da Secretaria de Gestão Pública – CAAS; ou
      IV – ser docente ocupante de função-atividade abrangido pelo § 2º, do artigo 2º, da Lei Complementar 1.010/2007, com sede de controle de frequência em unidade escolar da Diretoria de Ensino em que se dará a designação, mesmo que se encontre sem aulas atribuídas, cumprindo apenas horas de permanência, desde que tenha sido aprovado no Processo Seletivo Simplificado que integra o processo anual de atribuição de classes e aulas.
      Bebel

      Responder
      • 93. Lilian  |  17/03/2013 às 21:38

        Obrigada 🙂

  • 94. Zelha Maria  |  19/03/2013 às 15:18

    Boa tarde prezada professora BEBEL! Gostaria de saber como está o andamento do processo sobre os descontos de licença saúde de quem está para se aposentar ou de quem ja concluiu o tempo. Muito obrigada, aguardo resposta. Até…..

    Responder
    • 95. apeoesp  |  21/03/2013 às 02:07

      Prezada professora Zelha,
      O processo tramita no Tribunal de Justiça. Você pode ingressar também com ação individual.
      Bebel

      Responder
  • 96. Monica Heloisa  |  01/05/2013 às 19:07

    Ola,

    Sou professora readaptado a quatro anos, mas sofro muito por ter que trabalhar numa escola, não me sinto bem, passo mal, e acredito que não posso mais continuar a trabalhar nesse tipo de ambiente, por isso gostaria de me aposentar por invalidez, tenho depressão, transtorno bipolar e síndrome do pânico, me sinto muito mal quando estou entre muitas pessoas. E agora estou com gastrite, por passar muito nervoso, ansiedade, e depressão.
    A melhor saída para o meu problema é a aposentaria por invalidez. Por favor me ajudem, não sei quais os procedimentos que preciso tomar, o que é necessário fazer nesse caso.

    Obrigada.

    Responder
    • 97. apeoesp  |  05/05/2013 às 13:13

      Prezada professora Monica,
      Por favor, ligue para 11.33506214 para receber orientação.
      Bebel

      Responder
  • 98. CLAUDIA VALERIO  |  16/06/2013 às 21:52

    Professora Maria Isabel, completo 50 anos em setembro de 2014;ingressei no Estado em abril de 1986; readaptada desde fevereiro de 2001;praticamente o ano de 2000 estive em licença-saúde antes de me readaptar;contando com essas licenças, terei quase 28 anos e meio de contribuição quando completar 50 anos.Poderei me aposentar em setembro do ano que vem? Agradecida, Claudia.

    Responder
    • 99. apeoesp  |  20/06/2013 às 03:12

      Prezada professora Cláudia,
      A SPPREV tem descontado as licenças do tempo para aposentadoria, com o que não concordamos. Ligue para 11.33506214 ou procure o departamento jurídico na subsede.
      Bebel

      Responder
      • 100. CLAUDIA VALERIO  |  01/07/2013 às 22:24

        Grata pela resposta, mas gostaria de saber se a SPPREV está concedendo aposentadoria especial para professores e professoras readaptados. Aguardo esclarecimento.

      • 101. apeoesp  |  06/07/2013 às 16:16

        Prezada professora Cláudia Valério,
        Sim, está.
        Bebel

  • 102. Maria Claudete de Oliveira  |  17/06/2013 às 23:50

    GENTE,TEMOS NOVIDADES.
    O SPPREV ESTÁ SIM ACEITANDO APOSENTADORIA DE PROFESSOR READAPTADO COM 25 ANOS DE TRABALHO,QUER DIZER.. AQUELA LIMINAR QUE A APEOESP GANHOU, ESTÁ VALENDO,POIS TRATAVA-SE DE UM PEQUENO DETALHE PARA SER ACRESCENTADO O QUAL JA FOI CORREGIDO,SE VC TIVER MAIS DE 50 ANOS E MAIS DE 25 ANOS TRABALHADOS.MESMO SENDO READAPTADO, VAI CORRENDO ANTES QUE MUDE TUDO DE NOVO.
    PROFESSORA CLAUDETE DE CARAPICUIBA.

    Responder
    • 103. Ana Maria Ruiz carazatto  |  25/06/2013 às 13:42

      Maria Claudete, bom dia!!

      Eu tenho quase 27 anos de trabalho e sou readaptada, o q devo fazer?Onde vc leu sobre isso?
      Obrigada
      Ana Maria Ruiz Carazatto

      Responder
  • 104. MARIA ALVES  |  20/06/2013 às 10:52

    UMA LIMINAR NÃO É SENTENÇA JULGADA, O GOVERNO VAI RECORRER E SE GANHAREM OS DOCENTES QUE SE USARAM DA LIMINAR TERÃO QUE RETORNAR AO SERVIÇO.FOI ESSA ORIENTAÇÃO QUE RECEBI NA DIRETORIA A QUAL PERTENÇO E DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO SP(ANTIGO DRHU).DESEJAVA QUE O GOVERNO RECUASSE E PUDESSEMOS NOS APOSENTAR COM 25 ANOS DE TRABALHO..É UMA CONDIÇÃO LEGÍTIMA E DE DIREITO MAS SOMOS HUMILHADOS PELA CONDIÇÃO DE READAPTADO ATÉ PARA NOS APOSENTAR….AGUARDO NOVIDADES….

    Responder
    • 105. apeoesp  |  23/06/2013 às 14:03

      Prezada professora Maria,
      Uma liminar de fato é provisória. Agora a luta é pela sentença definitiva. Também estamos buscando interlocução com a Secretaria de Gestão Pública sobre essa e outras questões.
      Bebel

      Responder
  • 106. Edilson  |  07/07/2013 às 22:17

    Bebel,
    Por favor, entrei com ação para manutenção na categoria “F”, tive antecipação de tutela, porém eles não cumpriram….o processo tá estacionado desde março de 2013.
    Meu nome:
    Edilson Ferreira dos Santos
    RG: 25.810.877-0
    CPF: 204.483.518-54

    Responder
    • 107. apeoesp  |  13/07/2013 às 15:37

      Prezado professor Edilson,
      Este assunto deve ser tratado com o departamento jurídico. Procure seu/sua advogado/a.
      Bebel

      Responder
  • 108. Marli França Guimarães Exposito  |  06/08/2013 às 13:58

    POSSO PROCURAR UM ADVOGADO DA APEOESP PARA SABER COMO ESTA A SITUAÇÃO DA NOSSA APOSENTADORIA.
    SOU READAPTADA DESDE 2002.TENHO 47 ANOS.

    Responder
    • 109. apeoesp  |  09/08/2013 às 23:27

      Prezada professora Marli,
      Claro. Agende na sua subsede.
      Bebel

      Responder
  • 110. depressiva  |  05/10/2013 às 15:40

    Estou readaptada dois anos e meio , estava sem função na escola meu diretor se negava em atribuir e a me dar o roll de atividade , minha saúde foi piorando, mas procurava fazer função por minha conta , mas esse ano entrou outra profº readaptada e logo atribuíram função na sala de leitura , tive que tomar atitude drástica e comunicar ao dirigente e ele logo ligou na escola para o diretor tomar as providência em me dar função , com toda esta situação deplorável meu quadro clínico se agravou , mas o pior é que ele mesmo procurou a perícia médica para ir na escola e no final dizer ao perito que eu me encontro em perfeito estado de saúde ,para me prejudicar devido o fato de eu ter comunicado ao dirigente,
    Pergunto como devo agir , procurei um advogado e ele diz que cabe uma ação , eu afiliada a apeoesp e gostaria de saber como faço para contrata-lo . sou readaptada por depressão

    Responder
    • 111. apeoesp  |  10/10/2013 às 15:33

      Prezada professora Depressiva,
      Ligue para a subsede da região (os telefones estão em http://www.apeoesp.org.br) e marque um horário com o advogado da APEOESP. A contratação de advogado particular é exlcusivamente por conta do(a) professor(a).
      Bebel

      Responder
  • 112. nanci de oliveira gusmin  |  12/03/2014 às 01:33

    NOS professores trabalhamos completamos nosso tempo e nao conseguimos nos aposentar no devido tempo.

    Pra quer pagar sindicado que nao faz nada pra mudar essa situacao.

    ,,

    Responder
    • 113. apeoesp  |  16/03/2014 às 13:48

      Prezada professora Nanci,
      Creio que a senhora está mal informada sobre a luta do nosso sindicato. Temos, sim, lutado incessantemente em relação à questão das aposentadorias, inclusive pela via judicial. O sindicato não é responsável pelos desmandos do Estado. Por todos os meios possíveis, a APEOESP luta contra esses desmandos e temos conseguido reverter muitas decisões que prejudicam os professores. Pagar o sindicato não é garantia de que o governo não continue tomando medidas prejudiciais à categoria ou que consigamos êxito em todas as lutas. Pagar o sindicato é ajudar a sustentar uma entidade criada pelos próprios professores para auxiliá-los a resolver seus problemas funcionais e para organizar as lutas coletivas para que todos possam se beneficiar. Se a senhora relatar seu caso, talvez consigamos ajudá-la a resolvê-lo.
      Bebel

      Responder
  • 114. claudia campos salles  |  10/04/2014 às 23:02

    Boa noite;
    sou readaptada há 2 anos e trabalho na sala de leitura como apoio na alfabetização dos alunos.
    Essa liminar é apenas para os sócios da APEOESP que já eram sócios na época da liminar?

    Responder
    • 115. apeoesp  |  12/04/2014 às 13:41

      Prezada professora Cláudia,
      Em geral, sim. Depende do Estado estender ou não. Geralmente, quando publicado o acórdão, não havendo recursos e não sendo caso que envolva diretamente pagamento, o Estado costuma estender a todos. Informe-se melhor pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 116. apeoesp  |  14/05/2014 às 13:11

    Bom dia Bebel!
    Completo 25 anos de magisterio em julho de 2014 e 52 anos de idade, porem nao tenho o 5 quinquenio e a secretaria da escola q trabalho disse q nao posso entrar com o pedido de aposentaria, pois terei que trabalhar mais tres anos para pagar minhas licenças medicas! Peço orintaçao sobre o assunto. Obrigada e espero sua resposta! Profssora Elenice

    Responder
    • 117. apeoesp  |  17/05/2014 às 14:07

      Professora Elenice,
      De fato, o governo vem aplicando uma interpretação abusiva da lei, obrigando os professores a repor licenças e faltas médicas. Já recorremos judicialmente, mas ainda não tivemos sucesso. Por ora, é preciso cumprir a lei tal como vem sendo imposta pela SPPREV. Você pode recorrer individualmente. Procure o departamento jurídico na subsede.
      Bebel

      Responder
      • 118. vera  |  10/12/2014 às 12:05

        Bom dia, Bebel,
        Em Outubro/2014 fui à Apeoesp(central) para falar de alguns assuntos e também perguntei se poderia entrar com ação individual para aposentadoria incluindo período de licença saúde. Me informaram que se entrar com a individual, não poderei entrar na coletiva que a Apeoesp está aguardando parecer. Também já tinha ido na Apeoesp(regional) e me informaram que a Apeoesp não estava fazendo a individual. Então não estou entendendo, o que realmente está ocorrendo, pois você orienta a procurar o Jurídico, e quando fui recebi posição contrária. Tem alguma razão e/ou instrução para que eles não queiram fazer a individua? Eles estão sabendo como proceder nestes casos?
        Obrigada e aguardo resposta.
        Vera

      • 119. apeoesp  |  13/12/2014 às 15:11

        Prezada professora Vera,
        Não conseguimos liminar na ação coletiva e ela ainda tramita, há tempos. Oriento a procurar o departamento jurídico para verificar se vale a pena ingressar com ação individual, devido ao tempo decorrido.
        É necessário pagar uma taxa única de R$ 66,00.
        Bebel

  • 120. magali  |  23/05/2014 às 17:37

    BOM DIA, PEDI A APOSENTADORIA ESPECIAL PELA LIMINAR, SOU READAPTADA E JÁ PAGUEI TODAS AS LICENÇAS. A DIRETORIA DE ENSINO ESTÁ PROTELANDO PARA ENVIAR O PROCESSO PARA O SPPREV. ( ESTA PRONTINHO, CORRIGIDO E ASSINADO) A D.E. ME INFORMOU QUE CORRO O RISCO DE NÃO ME APOSENTAR CASO A LIMINAR CAIA. EXISTE ALGUM RISCO DISSO ACONTECER POR ESSES DIAS ? SO FALTA ENVIAREM PARA O SSPPREV E ELES GERAREM O PROTOCOLO. ( A D.E, NAO GERA PROTOCOLO DE QUEM ESTA SE APOSENTANDO PELA LIMINAR)

    Responder
    • 121. apeoesp  |  25/05/2014 às 17:21

      Prezada professora Magali,
      Por favor, envie seus dados para presiden@apeoesp.org.br para que possamos entrar em contato com o gabinete do Secretário. Ligue também para 11.33506214 para verificar o que pode ser feito para apressar o processo.
      Bebel

      Responder
  • 122. MARIA ALVES  |  25/05/2014 às 19:16

    Bebel para aposentadoria com 30 anos de contribuição e 55 anos de idade,não são descontados os dias de licença saúde e faltas médicas?Sou readaptada e tornaram sem efeito minha liquidação de tempo de serviço em 2012,agora em agosto completo idade(55 anos) .Me oriente pois vou pedir novamente a liquidação para me aposentar.POR FAVOR ME RESPONDA ESTOU AGUARDANDO.OBRIGADO!

    Responder
    • 123. apeoesp  |  01/06/2014 às 14:28

      Prezada professora Maria Alves,
      Temos ação judicial a este respeito. Você pode ingressar também com ação individual. Por favor, procure o departamento jurídico na subsede.
      Bebel

      Responder
  • 124. Wilma Lúcia  |  26/05/2014 às 02:43

    Prezada Prof. Magali
    Td bem? Vc tem todo direito SIM de pedir sua aposentadoria!
    Eles (as D.E.) tem sempre essa conversa que que a gente será prejudicada se cair a liminar etc e tal…, mas da çerto porque me aposentei em novembro/2013 nessas mesmas condições! Corra atrás!
    Abç

    Wilma Lúcia

    Responder
  • 125. Inez  |  05/09/2014 às 00:39

    Inez. 04/09/2014. Cara colega Wilma Lúcia, me encontro na mesma condição da colega Magali ,sou readaptada desde 2004 tenho 64 anos e 27 anos de magistério , tenho muitas dúvidas em pedir a liquidação e a aposentadoria, pois as informações que recebi é se a liminar cair terei que voltar para sala de aula .Issotem algum fundamento ? Voce ou a Bebel pode me ajudar.
    Abraço. Inez

    Responder
    • 126. apeoesp  |  06/09/2014 às 11:52

      Prezada professora Inez,
      Em princípio, é a liminar que garante seu direito. Se ela cair, você terá que continuar na condição de readaptada (mediante perícia médica e concessão da readaptação) ou voltar à sala de aula. Informe-se melhor pelo telefone 11.33506214 ou junto ao departamento jurídico na subsede.
      Bebel

      Responder
  • 127. Wilma Lúcia  |  07/09/2014 às 23:34

    Cara colega Inez
    Corra atrás dos seus direitos, isso demora e depois que sair publicada sua aposentadoria no D.O. fica difícil .Qqer coisa a gente entra na briga na justiça tb. Não espere mais , sempre essa mesma conversa de liminar nas escolas e D.E.s . Já vai fazer um ano que estou aposentada, na realidade meu problema não era o tempo de serviço e sim a idade. Eu tinha 32 anos de escola e 53 de idade na época , comecei trabalhar com 21 anos. Eles alegavam que se caísse a liminar eu teria que voltar por não ter os 55 anos(idade qdo n e aposentadoria especial) uma verdadeira
    piada‼️ Não sei se te ajudo, mas crie coragem pq mudanças de idade vem por aí logo mais, Abç. Wilma Lúcia

    Responder
  • 128. tereza de fatima da cunha leite  |  11/12/2014 às 21:30

    Meu nome é Tereza sou professoradesde 1985 mas me fui readaptada desde 1992fiquei muito tempo afastada po licença saude já estou com 29 anos trabalhados tenho que pagar as licenças mais dois anos. estou com 52 anos de idade como faço para pedir a aposentadoria sem descontar o tempo que fiquei de licença saude. estou com sérios problemas nas pernas,não estou conseguindo andadr direito ou ficar em pé,fico no aguardo na resposta

    Responder
    • 129. apeoesp  |  13/12/2014 às 12:22

      Prezada professora Tereza,
      Somente por meio de ação individual. Por favor, procure o departamento jurídico na sua subsede.
      Boa sorte.
      Bebel

      Responder
  • 130. Elenice  |  24/05/2016 às 21:09

    Boa tarde! Sou professora desde 1989, portanto 26 anos de magistério ,readaptará desde 2012. Ao requerer minha aposentadoria, fui barrada pois a diretoria de ensino disse q teria q repor minhas licenças médicas! Recorri a uma advogada, o processo está em andamento! Será possível ganhar a causa? Obrigada!

    Responder
    • 131. apeoesp  |  28/05/2016 às 15:10

      Prezada professora Elenice,
      Acreditamos que sim, embora na ação coletiva não tenhamos conseguido liminar. O processo prossegue. A justiça, sabemos, é muito lenta.
      Bebel

      Responder
      • 132. Elenice  |  28/05/2016 às 20:52

        Boa tarde Bebel!!! Por favor, vc tem informação sobre o assunto em q outro sindicato conquistou a liminar sobre reposições de licenças medicas , afim de aposentadoria? Obrigada!

      • 133. apeoesp  |  04/06/2016 às 14:00

        Prezada professora Elenice,
        Qual seria este sindicato? Não tenho nenhuma informação sobre isto.
        Bebel

      • 134. Elenice  |  31/05/2016 às 20:37

        Ola Bebel, boa tarde! Vc tem informação se um outro sindicato já possui mandado de segurança ou liminar p não repor as licenças médicas , afim de aposentadoria?obrigada

      • 135. apeoesp  |  04/06/2016 às 13:58

        Prezado professora Elenice,
        Qual seria este sindicato? Desconheço esta informação.
        Bebel

      • 136. Elenice  |  04/06/2016 às 23:29

        Oi Bebel, li algo a respeito do cpp, este teria ganhado um mandado de segurança , p seus afilhados não reporem suas licenças médicas , porém não entendi se realmente a spprev acatou ! Por favor estou com minha contagem na justiça e mto ansiosa ! Obrigada.. Professora Elenice com 55 anos e com 27 anos de contribuição .

      • 137. apeoesp  |  09/06/2016 às 16:56

        Prezada professora Elenice,
        Realmente não tenho nenhuma informação sobre esta liminar. Solicito que procure o departamento jurídico na subsede para ingressar com mandado de segurança individual.
        Bebel

  • 138. Elenice  |  03/11/2016 às 00:18

    Boa noite ! Sou professora readaptada, completei 27 anos de magistério , porém tenho 3 anos de licenças médicas . Estou sendo assessorada com advogado, afim de aposentadoria! Minha pergunta é a seguinte: acreditam q eu consiga a aposentadoria ou terei q repor minhas licenças? At. Elenice

    Responder
    • 139. apeoesp  |  03/11/2016 às 17:45

      Prezada professora Elenice,
      No momento, vigora a decisão de que tem que repor as licenças. A depender do juiz, em ação individual, poderá haver decisão diferente desta. Não conseguimos decisão favorável em ação coletiva. Recorremos. Processo demorado.
      Bebel

      Responder

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