O Brasil precisa valorizar mais seus professores

21/09/2012 at 21:06 19 comentários

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou no dia 18 de setembro os dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) relativos ao ano de 2011.

A RAIS indica que o Brasil continua gerando um alto volume de empregos, refletindo a performance da economia, que continua muito boa frente ao cenário da crise internacional.

Entretanto, dois aspectos dos dados da RAIS chamam a atenção: a queda relativa no número de professores e a incidência da formação em nível superior sobre a composição do número de professores do ensino fundamental.

Comecemos pelo segundo aspecto. A lei federal nº 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece em seu artigo 62 a obrigatoriedade da formação em nível superior para a docência na educação básica, “admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.”

Porém, o Brasil só passou a dispor de políticas públicas mais efetivas de formação inicial de professores, para cumprir o que determina a LDB, a partir de 2009, com o lançamento do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica. Os resultados já são visíveis, embora ainda haja muito o que caminhar. De acordo com a RAIS-2011, houve redução de 33 mil professores de nível médio e o aumento de 25 mil professores de nível superior no ensino fundamental.

Em relação ao primeiro aspecto, embora não tenhamos tido a oportunidade, ainda, de realizar uma análise mais profunda, a redução do número de professores em relação ao total de trabalhadores do país reflete uma situação que há muito denunciamos: a desvalorização da profissão.

Pelos dados históricos da RAIS, em 2003, os professores representavam 8,1%de toda a mão de obra brasileira, mas em 2007 eram 7,5%; passando a ser 6,8% em 2010 e, em 2011, 6,7% do total de trabalhadores.

A carreira do magistério, sobretudo nas redes públicas, deixou de ser atraente do ponto de vista salarial e também quanto à progressão na carreira. No Estado de São Paulo, para que um professor atinja os últimos níveis salariais, são necessários 30 anos. Isto prejudica em particular as professoras, que tem direito à aposentadoria especial com 25 anos de efetivo exercício.

Na rede estadual de ensino de São Paulo, como em outras redes, o professor trabalha muito, recebe baixos salários, não tem condições de trabalho, enfrenta violência e  assédio moral e não dispõe de tempo para preparar aulas, elaborar e corrigir provas e trabalhos, estudar, participar de programas de formação continuada no local de trabalho e outros fatores essenciais.

Por isso estamos lutando pela implantação da composição da jornada de trabalho prevista na lei 11.738/2008 (lei do piso), que destina no mínimo 33% da jornada total para atividades extraclasse, na perspectiva de chegar aos 50%. Obtivemos sentença favorável na justiça estadual, mas o governo tem conseguido a aprovação de medidas protelatórias. Estamos discutindo o assunto no âmbito do Conselho Nacional de Educação e temos ação também no Superior Tribunal de Justiça. Além disso, estamos buscando a negociação com o secretário da Educação para a implementação paulatina desta jornada.

A carreira que queremos é aquela que esteja de acordo com a Resolução CNE/CEB nº 2/2009 (Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira do Magistério Público da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios), assegurando remuneração equivalente a profissões de formação equivalente e garantia de direitos desde o ingresso até a aposentadoria.

Salário digno, carreira justa, jornada de trabalho adequada, formação inicial e continuada de qualidade são alguns dos elementos que podem tornar a profissão de professor atraente e compatível com a sua relevância para o desenvolvimento do país, em todos os sentidos.

Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP
Vice Presidenta da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação}
Membro do Fórum Nacional de Educação

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TODO MUNDO LÁ! Reunião no CNE estabelece entendimento em torno da jornada do piso

19 Comentários Add your own

  • 1. Prof. Clovis  |  22/09/2012 às 14:21

    Os professores da rede em São Paulo entendem perfeitamente a maravilha que está a economia no nosso Brasil. Um país rico com um povo (professores) pobre. Viva o mensalão. Viva o Malula e o Luluf. Propaganda no Blog???? Coisa feia.

    Responder
    • 2. apeoesp  |  22/09/2012 às 19:53

      Prezado professor Clóvis,
      Creio que todas as pessoas que leeem este blog são perfeitamente capazes de compreender e interpretar um texto. Sem comentário é tão preconceituoso e irracional que não mereceria uma resposta, pois meu texto diz justamente que os professores precisam ser mais valorizados. Coisa feia é o senhor se aproveitar deste espaço para fazer propaganda eleitoral, muito clara nas ofensas que faz.
      Não tenho nenhum problema em publicar seu comentário, pois quem sai diminuído é o senhor.
      Bebel

      Responder
    • 3. Glaucia  |  23/09/2012 às 14:29

      Nossa professor corajoso, não sei como não bloquearam seu comentário, por sinal, parbéns, aqui é palanque político.

      Responder
      • 4. apeoesp  |  23/09/2012 às 17:16

        Prezada professora Glaucia,
        Também não bloqueio o seu. É muito bom que apareçam aqueles que nada tem a dizer de bom para a educação e só fazem acusações vazias. É o contrário do que queremos para este blog.
        Bebel

  • 5. Vilma  |  23/09/2012 às 18:41

    Cara Bebel,
    Creio que os dois “cidadãos” que postaram acima devem ter recebido alguma “herança” ou sejam cabo eleitoral de algum político medíocre e desprestigiado. Ambos parecem estar marginalizados em relação á nossa honrada, porém mal reconhecida profissão de educador.
    Há anos acompanho o seu trabalho, as propostas referentes á educação, a reivindicação dos nossos direitos e a sua atuação. Pode ser sim, conforme o comentário, palanque político, tendo a sua pessoa como representante da nossa classe, em defesa e luta pelo reconhecimento da profissão, por melhores salários, frente a um governo que tem oprimido e achatado a nossa carreira. Você vem atendendo o professor com educação e presteza dignos de uma cidadã. Aplausos a você.
    Abraços

    Responder
    • 6. apeoesp  |  23/09/2012 às 23:56

      Prezada professora Vilma,
      Muito obrigada pelas suas palavras. Meu compromisso é com a enorme maioria dos professores e professoras que trabalha muito, luta para melhorar a qualidade da educação e, no entanto, não é reconhecida e valorizada devidamente. Como disse, publiquei os comentários a que se refere por uma razão pedagógica: nossos colegas precisam ver que enfrentamos adversários dentro de nosso própria categoria. Felizmente, uma ínfima minoria.
      Bebel

      Responder
  • 7. MARILENA  |  24/09/2012 às 01:02

    Bebel…..sei que é difícil agradar a todos mas, é bom saber que a nossa luta nunca foi em vão…Somos conscientes que fazemos a nossa parte e devemos lutar pelos nossos direitos. Agradeço a todos da apeoesp pelo esforço em atender a todos nos professores ativos e inativos, lutando por todos , Sabendo que nosso caminho pode ser longo mas, não estamos sozinhos…, o mais importante é que a maioria confia em vocês e que no final tudo vai dar certo….
    A grande politica que existe em SP que a 20anos estamos enfrentando jornadas que nos são impostas, fazem parte deste nosso desafio e, se verificarmos conseguimos inúmeras vitórias e vamos conseguir mais … é só acreditar…. Obrigada por tudo …bj

    Responder
    • 8. apeoesp  |  24/09/2012 às 13:05

      Prezada professora Marilena,
      Muito obrigada pela seu reconhecimento e apoio. Nosso sindicato existe apenas porque os professores e professoras acreditam que a organização e a mobilização são as melhores formas de assegurar a conquista de nossas reivindicações.
      Bebel

      Responder
  • 9. Vilma  |  24/09/2012 às 18:38

    http://colunas.revistaepoca.globo.com/bombounaweb/2012/09/24/aluno-de-15-anos-agride-professora-em-sala-de-aula-em-santos-sp/

    Cara Bebel,

    O vídeo do link acima retrata muito bem como os professores vêm sendo tratados e as condições deprimentes, vexatórias e desmoralizadoras a que estamos submetidos.
    Há, sim, por que lutarmos muito. Se nas escolas particulares está desse jeito, imagine conosco…A sociedade de hoje, com raríssimas exceções, é animalesca e estamos à mercê desses animaizinhos não domesticados. Isso o governo não vê!
    Abraços

    Responder
  • 10. ROSANA  |  24/09/2012 às 21:49

    OI BEBEL
    REFERENTE AO QUINQUENIO E SEXTA- PARTE EM RELAÇÃO AOS DOCENTES DA CATEGORIA O, APEOESP ENTRARÁ COM AÇÃO JUDICIAL?SOU ASSOCIADA DO SINDICATO…

    OBRIGADA

    Responder
    • 11. apeoesp  |  26/09/2012 às 12:41

      Prezada professora Rosana,
      A APEOESP ingressou com ação. Obtenha mais informações em 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 12. laisviajante (@laisviajante)  |  25/09/2012 às 14:14

    Bebel, eu acho você o máximo! Principalmente por se dispor a ter esse blog e responder a todo questionamento, por mais bobo que ele pareça! Acredito sinceramente, que você tem feito um bom trabalho. E até me admiro de você estar sempre por perto. Só relatando um fato:
    Meu esposo é categoria O e a diretora da escola dele não quis conceder licença-paternidade… entramos com o requerimento por escrito na Diretoria de Ensino-Leste 2 e ela foi obrigada a dar mesmo assim… Acredita que até na diretoria disseram que ele não tinha direito nenhum? Como entramos por escrito, eles tiveram que se informar para responder e então a licença-paternidade dele foi concedida! A secretaria da escola dele, teve de engolir, disse algo assim: Professor, categoria O é cheio de querer direitos e falou pra diretora, ele não tem direito não! Engoliu! É absurdo! Termos de entrar por escrito por algo assegurado em legislação federal!

    Um abraço,Bebel!

    Responder
    • 13. apeoesp  |  26/09/2012 às 12:38

      Prezada professora Lais,
      Muito obrigada pelas suas palavras e pelo reconhecimento. Faço tudo isto com prazer, porque me propus a representar os professores por meio da Presidência da APEOESP. Luto sempre para corresponder à confiança e à expectativa em mim depositada e trabalho em conjunto com toda a diretoria, os conselheiros estaduais, as direções regionais e os representantes de escolas.
      Quanto à questão que você relata, fico muito feliz pela iniciativa de seu marido e espero que ela incentive muitos outros professores a também lutarem pelos seus direitos. É verdade, nossa luta é coletiva, mas ela também é feita do esforço de cada um.
      É lamentável que um professor tenha que fazer tanto esforço por um direito legal, mas esta tem sido a nossa vida.
      Bebel

      Responder
  • 14. mimi  |  25/09/2012 às 14:24

    ola bebel,quero saber se a atribuiçao de 2013 p/ os ofas estaveis sera na ue ou na diretoria de ensino.abs

    Responder
    • 15. apeoesp  |  26/09/2012 às 12:33

      Prezada professora Mimi,
      Ao que tudo indica, na escola.
      Bebel

      Responder
  • 16. Juliana  |  26/09/2012 às 00:12

    Bebel você tem ideia de quando sairá o resultado da prova do merito?
    Quero te dar os parabéns pelo trabalho que vem fazendo, sei que a nossa luta é árdua, mas se não fosse vocês da apeoesp sei que seria bem pior para conquistarmos nossos objetivos.

    obrigado por tudo.

    Responder
    • 17. apeoesp  |  26/09/2012 às 12:11

      Prezada professora Juliana,
      Temos questionado a SEE sobre isto, mas ainda não foi afirmado um prazo. O reajuste é retroativo a julho.
      Bebel

      Responder
  • 18. Luciana  |  28/09/2012 às 02:39

    Vale transporte e vale alimentação?
    Bebel – tenho aulas atribuídas e recebo vale transporte um mês sim é dois não – coloco dinheiro do bolso para trabalhar e nunca fui ressarcida- entrei um um formulário na escola ( acho que 17) e a resposta que me foi dada é que o vale transporte é pago referente aos três meses anterior?
    Como assim, ou seja tenho que trabalhar pagando três meses do meu bolso para receber um mês? O vale alimentação também está todo bagunçado – Procuro a Delegacia de ensino da minha cidade e honestamente sou humilhada, mal atendida, uma falta de vontade…
    Me associei a APEOESP aqui da minha cidade (Bragança Paulista) no início do mês de agosto e até agora não recebi nada (nem foram feitos descontos no meu pagamento)
    Sinceramente não sei o que fazer, honestamente ser professor virou motivo de humilhação – sempre temos que implorar por coisas que são obrigações do governo.
    Essa contratação do categoria O é passar por cima de todas as leis trabalhistas existentes, uma empresa privada não pode fazer este tipo de contratação mas o Estado pode – sempre mudando as regras para se beneficiar e sempre prejudicando os professores.
    Como posso trabalhar um ano praticamente em um lugar e no fim do contrato saio com uma mão na frente e outra atrás?
    Quando a APEOESP vai nos dar uma luz para não sermos tão lesados e humilhados.
    Obrigada por sua atenção

    Responder
    • 19. apeoesp  |  29/09/2012 às 14:44

      Prezada professora Luciana,
      Ingressamos com ação judicial que questiona essa forma de contratação. A situação do professor da categoria O é pauta permanente do nosso sindicato, assim como o fim dos procedimentos do Estado que prejudicam os professores.
      Só há uma saída: mais união, mais mobilização, mais professores nas ruas e, finalmente, uma grande greve que obrigue o governo a vir negociar tantos pontos fundamentais.
      Enquanto isto não ocorre, vamos nos mobilizando, pressionando e conquistando pequenas melhorias e, as vezes, colocando freios nas tentativas do Estado de nos agredir ainda mais.
      Quanto à sua filiação, por favor, envie uma mensagem para presiden@apeoesp.org.br para que possamos verificar o que está acontecendo.
      Obrigada.
      Bebel

      Responder

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