Audiência Pública com o Secretário da Educação: A saída é a mobilização!!

06/12/2012 at 11:36 45 comentários

BOLETIM APEOESP URGENTE Nº 83 – 05/12/2012

Os professores da rede estadual de ensino, organizados pela APEO­ESP, compareceram em grande nú­mero à audiência pública promovida pela Comissão de Educação da As­sembleia Legislativa com a presença do Secretário Estadual da Educação, em atividade de prestação de contas das atividades da Pasta.

Após a explanação inicial do Se­cretário, a APEOESP, por intermédio da Presidenta Maria Izabel Noronha, Bebel, cobrou do Secretário res­postas para as demandas da nossa categoria, há muito apresentadas e que constam da pauta de reivindica­ções da entidade. O Secretário não deu respostas positivas aos principais pleitos da categoria e esquivou­-se de dar informações objetivas, reforçando nossa disposição de organizarmos uma forte mobilização para o início do ano de 2013, que pode culminar com uma forte greve em abril, caso o governo estadual não estabeleça negociações com a APEOESP visando o atendimento de nossas necessidades, conforme deliberado pela V Conferência Es­tadual de Educação.

Reajuste salarial

A APEOESP cobrou a imple­mentação do reajuste de 5,2% para complementar os 10,2% previstos na LC 1143/2011 para 2012, bem como a reposição salarial de 36,74% referentes a nossas perdas salariais acumuladas. Cobrou tam­bém a instalação da comissão salarial paritária criada pela LC 1143/2011. Sobre a comissão de negociação, o Secretário limitou-se a concor­dar que a lei prevê sua existência; nada respondeu sobre a reposição das perdas e apenas anunciou que enviará à Assembleia Legislativa no início de 2013 um projeto de reajuste, mas não informou qual o seu percentual. Registre-se que os deputados estaduais cumprem re­cesso parlamentar em janeiro e que qualquer projeto de lei só pode dar entrada no mês de fevereiro.

Jornada do piso

Cobrado pela APEOESP quanto ao cumprimento do compromisso de negociar a jornada do piso na Comissão Paritária, o Secretário utilizou vários argumentos para fugir da questão. Primeiro alegou que somente pode discutir o as­sunto quando tiver dimensionado o impacto orçamentário das mudan­ças na carreira do magistério que vem sendo debatidas na comissão. Depois alegou que a questão está sub-judice e que cumprirá o que a justiça determinar. Disse também que o governo estadual já cumpre a jornada do piso. Três posiciona­mentos diferentes verbalizados na mesma audiência pública.

É interessante perceber que a SEE vem discutindo com as entida­des no âmbito da Comissão Paritária uma série de inovações na carreira, inclusive fazendo votar as decisões fundamentais. Custa a crer que o Secretário da Educação assuma tais decisões sem ter a mínima noção de seu impacto para o Estado. Por outro lado, se isto for verdade, por que o mesmo procedimento não valeria para a jornada do piso?

Continuamos cobrando da SEE que discuta a implementação da jornada do piso já para 2013, de acordo com formas que devem ser debatidas na Comissão Paritária e outros espaços de negociação.

Ensino Médio de Tempo Integral

A APEOESP reafirmou ao Se­cretário que não é contra a im­plantação do ensino integral, mas que um projeto como este não pode ser imposto de cima para baixo. Reafirmou também que não aceita as ilegalidades do projeto, sobretudo a remoção ex-officio de professores efetivos e a escolha das escolas à revelia dos professores e da comunidade escolar, por meio de reuniões de conselhos de escola convocadas de forma restrita ou que omitem este ponto da pauta. Também não aceitamos as pres­sões que diretores realizam sobre professores e estudantes para que aprovem o projeto em suas escolas. O sindicato não concorda ainda com a definição de um perfil profissional, de forma unilateral por parte da SEE para os professores das escolas de tempo integral.

A APEOESP tem ação judicial para coibir as ilegalidades, bem como para que sejam desfeitas as remoções ex-officio e indenizados estes professores.

Apesar de dizer que é contra a imposição de decisões de cima para baixo, não se comprometeu a rever as características do programa, como remoção ex-offício e o perfil do professor.

O Secretário limitou-se a dizer que enviará projeto de lei para incluir as escolas de ensino funda­mental – ciclo II no programa, sem acenar com o atendimento das nossas reivindicações.

Categoria O

Nosso sindicato reafirmou que não abre mão do estabelecimento de condições dignas de contratação e de trabalho para os professores da chamada categoria O. Cobrou também que tenham direito a aten­dimento médico pelo IAMSPE.

O Secretário reconheceu que a situação desses professores é pre­cária, mas afirmou que nada pode fazer, a não ser convocar concursos públicos para que tenham chance de efetivar-se.

Uma de nossas principais ban­deiras é a realização de concursos públicos, mas não aceitamos esta resposta, pois os professores da ca­tegoria O vivem hoje uma situação concreta criada pelo próprio Estado. Vamos continuar lutando para que este segmento da nossa categoria tenha direitos e dignidade profissional.

Aposentadoria especial

O Secretário reafirmou que está procurando reduzir os tempos mui­to extensos atualmente praticados para os procedimentos de aposenta­doria e nada acrescentou em relação à interpretação da SPPrev quanto às leis de aposentadoria. A SPPrev vem exigindo dos professores que estiveram em licença médica ou se utilizaram de abonos para consultas e tratamentos médicos, que retor­nem ao trabalho, retardando suas aposentadorias. Vamos continuar lutando, inclusive judicialmente, con­tra esta situação.

Os professores atingidos devem procurar o departamento jurídico nas subsedes para ingressarem com ações individuais.

Fórum Estadual de Educação

A APEOESP reafirmou a cobran­ça da institucionalização do Fórum Estadual de Educação para debate e formulação do Plano Estadual de Educação e organização da CONAE 2014 no nosso Estado. Apenas os Estados de São Paulo e Paraná ainda não possuem oficialmente o Fórum.

O Secretário informou que vai enviar nos próximos dias ofício às entidades que participam do Fó­rum informalmente e proposta de regimento visando a oficialização do organismo.

Condições de trabalho e adoecimento dos professores

Também foi cobrada do Secre­tário da Educação a melhoria das condições de trabalho e programas de prevenção e combate à violên­cia nas escolas, pois os professores continuam adoecendo em função das más condições de trabalho, superlotação das salas, assédio mo­ral, salários baixos, violência e falta de perspectivas. O Secretário não apresentou propostas para essas questões.

A saída é a mobilização

Diante dos posicionamentos do Secretário na audiência, dos ataques que vem sendo realizados pelo Governo Estadual contra os direitos dos professores e à escola pública, e, sentindo a indisposição para o atendimento das reivindicações, reafirmamos a deliberação da “V Conferência Estadual de Educação da APEOESP”, realizada em Serra Negra nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2012, que aprovou o seguinte calendário:

 Fevereiro/Março/2013: Prepa­ração da greve e diálogo com a comunidade;

 Abril/2013: Deflagração da gre­ve se não houver atendimento das reivindicações da categoria.

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Questões anuladas na prova do Processo Seletivo Simplificado Contra o conteudismo escolar e seus testes

45 Comentários Add your own

  • 1. Marcos  |  06/12/2012 às 12:23

    Babel, a prova de mérito é um engôdo, pedimos que lute pelo fim das que
    stões dissertativas, é nela que se manipula as notas, tirei 9 na objetiva e 1 na dissertativa e fui reprovado.

    Responder
  • 2. Rafael  |  06/12/2012 às 12:37

    Olá Bebel, isso ai pressão total neles!!!
    Já exite alguma previsão de saída do calendário de atribuição para 2013

    Responder
    • 3. apeoesp  |  08/12/2012 às 10:27

      Prezado professor Rafael,
      Ainda não. Deve sair até o final de dezembro.
      Bebel

      Responder
  • 4. daniela  |  06/12/2012 às 14:38

    boa tarde bebel, o gonzaga passou a situação da escola otavio martins em franca pra vc? ele entregou uma serie de documentos relativos a tentativa de se colocar a DE de Franca dentro do predio da escola, confinando os alunos, deixando-os sem salas de video, laboratorio de ciencias e informatica, sem refeitorio e sem patio coberto que abarque a todos em dias de chuva. vc teve acesso a esses documentos? o que vc acha? temos chance de conseguir reveeter o caso? a verba veio para reforma e manutenção da escola e esta sendo usada para construção de dependencias da futura DE… estamos rezando para que o nosso pedido seja acatado, pois isto é um ato criminoso o que esta sendo feito…

    Responder
    • 5. apeoesp  |  18/01/2013 às 19:46

      Prezada Daniela,
      Preciso ver esta situação com ele. Enviarei uma resposta por e-mail.
      Bebel

      Responder
  • 6. Maria  |  06/12/2012 às 16:24

    Prezada Bebel!
    Tenho acompanho seu blog e todas as ações do sindicato e vejo que vcs têm defendido bem nossos direitos, porém estou muito preocupada também em ter ouvido falar tão pouco em remoção e artigo 22. Eu era professora categoria F na cidade em que resido, ao passar no concurso todos da educação me orientaram assumir o cargo que era 400 km de minha cidade, alegando que consiguiria vir p artigo22.
    Agora estou com bebe pequeno sem poder retornar ao trabalho pela ditância, com tão baixo salário, problema est de muitas outras colegas.
    Vcs com mandado de segurança para nos ajudar,já que as incrições provavelmente serão indeferidas, pois além de estar em estágio probatório precisei tirar alguns meses de licença saúde???

    Responder
    • 7. apeoesp  |  08/12/2012 às 10:23

      Prezada professora Maria,
      Só podemos ingressar com a ação mediante o indeferimento das inscrições.
      Bebel

      Responder
  • 8. Wagner  |  06/12/2012 às 20:33

    Boa Noite,
    As escolas estão fazendo a formação de salas para 2013 e portanto gostaria de saber sobre o projeto de lei que limita o número de alunos por sala, se ele já foi aprovado ou não.
    Obrigada

    Responder
    • 9. apeoesp  |  08/12/2012 às 10:18

      Prezado professor Wagner,
      Foi aprovado, mas ainda não sancionado pela presidenta Dilma.
      Bebel

      Responder
  • 10. Denise Perella  |  06/12/2012 às 22:04

    Olá

    Gostaria de saber informações sobre as férias continuara
    dividida entre janeiro e julho ?

    Responder
    • 11. apeoesp  |  08/12/2012 às 10:17

      Prezada professora Denise,
      Si. Continuarão.
      Bebel

      Responder
  • 12. Vilma  |  07/12/2012 às 13:56

    Cara Bebel,
    Uma questão sobre a saúde do professor. Além de apenas um atestado por mês, eu não sabia que as perícias das licenças médicas agora é feita somente em SP. O que significa que o professor não pode mais ficar doente, não pode cuidar de um parente próximo doente…como fica isso?
    Sem contar que os professores que estão em locais bem afastados da capital terão de se deslocar e gastar muito dinheiro, que não temos disponível dado ao baixo salário.
    A pressão está vindo de todos os lados, logo mais estaremos tão comprimidos restando duas alternativas: ou se sujeitar, ou pular fora desse barco furado.
    Abraços

    Responder
    • 13. apeoesp  |  08/12/2012 às 09:56

      Prezada professora Vilma,
      O secretário anunciou que haverá descentralização das perícias nas DREs.
      Bebel

      Responder
  • 14. Vilma  |  08/12/2012 às 08:10

    Cara Bebel,
    Aproveito para perguntar como estão as negociações com a SEE, SPPREV, PGE?
    Agradeço,
    Abraços

    Responder
    • 15. apeoesp  |  08/12/2012 às 09:40

      Prezada professora Vilma,
      O governo não negocia. O caso está na justiça. A orientação é que os professores ingressem com ações individuais.
      Bebel

      Responder
  • 16. Lu  |  09/12/2012 às 22:20

    Honestamente o categoria O é simplismente humilhado por esse governo. Acho que a melhor saída é uma paralisação, e não fiquem com medo de perder o seu trabalho, é mais vantagem arrumar um trabalho com carteira assinada, pelo menos nossos direitos serão reconhecidos.
    Gostaria de deixar aqui a minha indignação com o sindicato dos professores de Bragança Paulista – fiz a minha inscrição em agosto até agora não recebi nada nem os descontos no meu pagamento. O sindicato está tão sem interesse em nossas causas que não desaja novos associados.
    Bebel eu escrevi duas vezes para o endereço que você me indicou (presiden@apeoesp.org.br) também fui ignorada.
    Agora não precisa mais, o término do ano chegou, meu contrato já está no fim e no próximo mês não terei nem como pagar a taxa de associado, se duvidar vem descontado tudo de uma vez e sem recursos talvez eu vá parar no SPC.

    Responder
    • 17. apeoesp  |  13/12/2012 às 09:56

      Prezada professora Lu,
      Em primeiro lugar, lamento que suas mensagens para o e-mail não tenham sido respondidas. Não me chegaram às mãos e vou averiguar o que houve.
      Em segundo lugar, o sindicato luta, sim pelos professores. Acabamos que ganhar sentença que obriga o Estado a pagar as férias de 2011 aos professores da categoria L.
      Em terceiro lugar, infelizmente não há como resolver determinadas situações juridicamente se o Estado criou leis que amparam suas barbaridades contra os professores.
      Bebel

      Responder
  • 18. fabio william casagrande  |  10/12/2012 às 12:45

    ..bebel…
    como está…o andamento na justiça…referente…a jornda da lei do piso…houve…acordo…para ser gradual??? fabio

    Responder
    • 19. apeoesp  |  12/12/2012 às 14:13

      Prezado professor Fábio,
      Ainda não houve acordo. Houve acordo no âmbito do Conselho Nacional de Educação, mas há recuo por parte do CONSED (entidade dos secretários estaduais de educação) e do próprio MEC, que ainda não homologou o parecer aprovado pelo CNE.
      Bebel

      Responder
  • 20. Maria  |  11/12/2012 às 10:59

    Olá…Sou professora categoria O, antiga categoria L e ingressante em 2013. Não recebi 1/3 de férias referente a 2011 e não tive adiantamento do 13º salário no mês do meu aniversário. Vou receber 1/3 de férias referente a 2011 e 2012 ao rescindirem o meu contrato ? E o 13º vou receber quando?
    Obrigada.

    Responder
    • 21. apeoesp  |  12/12/2012 às 00:06

      Prezada professora Maria,
      Você tem direito a receber o 13º salário em dezembro e as férias em dezembro. Se não ocorrer, procure o departamento jurídico.
      Bebel

      Responder
  • 22. laisviajante (@laisviajante)  |  11/12/2012 às 17:16

    Bebel, é desanimado não é? Comparecer nestas reuniões com o secretário? A impressão que dá é que ele nem sabe o que está fazendo lá…

    Responder
    • 23. apeoesp  |  12/12/2012 às 00:02

      Prezada professora Lais,
      É triste mesmo. Nós que amamos tanto a escola pública, vê-lo discorrer sem alma, burocraticamente, sobre problemas que afetam milhões de estudantes e milhares de profissionais da educação. Lamentável.
      Bebel

      Responder
      • 24. professor animado  |  15/01/2013 às 13:46

        sabe porque ele discorre sem alma? eu sei…..porque ele é um desalmado. como seu chefinho, o geraldinho.

  • 25. Sandra Silva  |  12/12/2012 às 00:58

    Boa noite!
    Tenho tentado entrar com a ação individual contra a SPPREV e o desconto da licença médica para a aposentadoria, mas infelizmente os dois advogados de subsede que consultei (Osasco e Taboão) nem sabem quais os documentos que eu tenho de apresentar. Você poderia me informar quais são?
    Muito grata,
    Sandra.

    Responder
    • 26. apeoesp  |  12/12/2012 às 09:22

      Prezada professora Sandra Silva,
      Por favor, ligue para 11.33506214 ou agende horário no departamento jurídico, na sede central (11.33506000).
      Bebel

      Responder
  • 27. JAQUELINE  |  12/12/2012 às 12:25

    BOM DIA BEBEL

    SOBRE AS FERIAS DO ANT5GO CATEGORIA L ALGUMA NOVIDADE, E O 13º RECEBEREMOS AGORA EM DEZEMBRO

    JAQUELINE

    Responder
    • 28. apeoesp  |  12/12/2012 às 13:34

      Prezada professora Jaqueline,
      Os professores tem direito a receber o 13º em dezembro. Férias, apenas quando completarem 12 meses de exercício como categoria O. Se não ocorrer o pagamento previsto, devem procurar o departamento jurídico.
      Bebel

      Responder
  • 29. Carina  |  12/12/2012 às 13:47

    Bebel sou professora categoria O, antiga L. É verdade que deverei ficar 200 dias sem dar aulas, em 2013? Isto está me preocupando muito.

    Responder
    • 30. apeoesp  |  13/12/2012 às 09:51

      Prezada professora Carina,
      Não. Seu contrato pode ser prorrogado por mais 12 meses. Após isto, a quarentena é de 40 dias fora da rede.
      Bebel

      Responder
  • 31. RO  |  12/12/2012 às 18:56

    Bebel, o professor categoria O não tem que tirar necessariamente 40 pontos para entrar na lista dos aprovados no processo seletivo?
    Não é só o professor categoria F que com o mínimo de 32 pontos pode completar os 40 pontos com seu tempo de serviço?

    Responder
    • 32. apeoesp  |  13/12/2012 às 09:38

      Prezado professor Ro,
      O professor da categoria O pode usar o tempo de serviço para ser classificado após os professores da categoria O que acertaram o número mínimo de questões na prova.
      Bebel

      Responder
  • 33. Emerson Arquimedes  |  12/12/2012 às 20:59

    Eu acho que aguardar até abril, na minha opinião, não fica distante diante de tanto descaso conosco, se nem ao menos nos concede nossa data base? Você não acha que esses senhores só entendem se for deflagrado uma greve, pois sabemos que o atual senhor governador não gosta de ouvir essa palavrinha mágica, acho que deveria começar logo em fevereiro, sugestão greve branca, vamos e assinamos e ficamos de braços cruzados até homologarem a lei do piso, somente assim eles vão entender, o que acha? Será que esses senhores vão fazer valer nossas reinvindicações que a muito tempo solicitamos! Conforme seu vídeo na web conferência para esclarecimento, precisamos de MOBILIZAÇÃO JÁ!!! Concordo contigo quando diz “já negociei até o nariz” foi uma sátira sadia e para que todos entendam que se esgota a negociação. E que numa linguagem bem simples e com propriedade façamos a tal mobilização já e greve já!!!
    Abraços, boas festas e um ano repleto de realizações.

    Responder
    • 34. apeoesp  |  13/12/2012 às 09:34

      Prezado professor Emerson,
      Se queremos um movimento forte, bem feito, representativo e não uma simples bravata, temos que ter tempo para organizar, tempo para conversar com os colegas, convencê-los, mobilizá-los. Não queremos um movimento pequeno, que envolva apenas quem já está consciente e mobilizado.
      Obrigada pelos votos e desejo também boas festas e um ótimo ano novo, cheio de conquistas.
      Bebel

      Responder
  • 35. Juliana  |  12/12/2012 às 23:06

    Boa noite Bebel,

    A secretária da minha escola disse, que nós da categoria O, temos o direito de receber o 13º somente no final do contrato, que ocorre no final do segundo ano. Essa informação é verdadeira???

    Responder
    • 36. apeoesp  |  13/12/2012 às 09:02

      Prezada professora Juliana,
      Todo trabalhador tem direito de receber o 13º salário, integral ou proporcional, no final do ano. Se não ocorrer, procure o departamento jurídico.
      Bebel

      Responder
  • 37. dirceu  |  13/12/2012 às 19:37

    O Secretário reconheceu que a situação desses professores (categoria O) é pre­cária, mas afirmou que nada pode fazer.
    lavou as mãos? Pilatos o maior representante estadual da educação
    de mãos atadas?

    Responder
    • 38. apeoesp  |  15/12/2012 às 15:10

      Prezado professor Dirceu,
      Sim, esta tem sido a postura do governo diante dos professores. Nossa resposta será a greve.
      Bebel

      Responder
  • 39. Luciane Antoniolli  |  16/12/2012 às 21:40

    Olá Bebel, sou categoria “O”, e meu contrato iniciou-se em fevereiro de 2011, exatamente no primeiro dia de aula, como tinha aulas livres recebi salário até fevereiro de 2012.
    Agora minha dúvida é, este ano meu contrato formalizou-se da mesma forma que no ano passado, iniciou-se no primeiro dia de aula, e gostaria de saber se receberei da mesma maneira que ocorreu o ano passado, até fevereiro, pois este ano também minhas aulas são livres.
    E as férias, quando receberei, pois estou a mais de 12 meses no cargo?

    Abraços!!!!

    Responder
    • 40. apeoesp  |  23/12/2012 às 13:20

      Prezada professora Luciane,
      Você deve receber normalmente na vigência do contrato. Também já tem direito a férias.
      Bebel

      Responder
  • 41. Marcela  |  23/12/2012 às 16:35

    “O Secretário reconheceu que a situação desses professores é pre­cária, mas afirmou que nada pode fazer, a não ser convocar concursos públicos para que tenham chance de efetivar-se”.
    Efetivar-se longe de casa com esse salário de miséria e ficar sabe lá qto tempo tentando remoção, é a situação q muitos de nós nos encontramos, ou seja, sem saída. Quando passamos no concurso acreditamos que o fato d deixarmos de ser categoria “O” mudaria nossas vidas. Pois bem, se assumirmos corremos o risco de mudar p pior……….longe de nossas casas, gastando um dinheiro que ñ disponibilizamos e sabe Deus até quando………..

    Responder
  • 42. Rose  |  06/01/2013 às 17:17

    Boa tarde

    A atribuição acontece ainda esse mês. Por acaso, existe a chance de diminuir pelo menos mais uma aula da nossa jornada. Feliz 2013

    Responder
    • 43. apeoesp  |  07/01/2013 às 18:54

      Prezada professora Rose,
      Estamos lutando para que haja uma redução ainda mais substancial. Esperamos que o secretário cumpra seu compromisso de negociar a aplicação da lei. De toda forma, estamos preparando a greve para abril para dar uma forte resposta a todos os desmandos deste governo.
      Bebel

      Responder
  • 44. Gisele Paula Signorelli  |  24/01/2013 às 00:52

    boa noite !feliz 2013 com muita paz e grandes realizações para todos! sou professora de geografia e sou categoria o e terminei o ano com 22 aulas livres,gostaria de saber se vou receber esse mês de fevereiro e se tenho direito ás férias?!não passei na prova e só vou na atribuição dia 06 de fevereiro!!desde já muito obrigada!!
    professora Gisele.

    Responder
    • 45. apeoesp  |  24/01/2013 às 14:03

      Prezada professora Gisele,
      Você deve receber o mês de fevereiro, referente a janeiro. Quanto às férias, o Estado tem criado dificuldades para pagar. Se isto ocorrer, procure o departamento jurídico na sua subsede.
      Bebel

      Responder

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