Também queremos reajuste salarial!

08/01/2013 at 20:19 21 comentários

Governador reajustou seu próprio salário e de seus secretários

Os meios de comunicação divulgaram no início de janeiro que o Governador Geraldo Alckmin reajustou seu próprio salário e o de seus secretários em 10,3%. O reajuste, segundo as notícias veiculadas, equivale à inflação acumulada desde o último aumento, em janeiro de 2011. No período, o IPC-Fipe (Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) foi de 10,3%.

A inflação corrói igualmente os salários de todos. O Governo Estadual se preocupa em recompor os salários do Governador e dos Secretários, o que permitirá o reajuste de outros altos salários da máquina administrativa. Entretanto, deixa os professores com perdas salariais acumuladas desde fevereiro de 1998 que, para serem repostas, necessitariam de um reajuste de, no mínimo, 36,74%.

A lei 1143/2011, que estabeleceu a política salarial até 2014, definiu a constituição de uma comissão salarial paritária para discussão da adequação desta política ao comportamento da inflação, mas a comissão sequer foi convocada pelo governo.

Além disso, o reajuste de 10,2% previsto para 2012 contem 5% que já estavam previstos na lei complementar 1107/2010, como parcela da incorporação da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM).  Ou seja, nosso reajuste, de fato, foi de apenas 5% em 2012.

Os salários ora reajustados são incomparavelmente mais altos que os da média do funcionalismo. Reajustados, distanciam-se ainda mais. Se comparados salários dos professores, cuja importância social não se questiona, o abismo é ainda maior. Por que, então, o Estado não direciona recursos para melhorar a base salarial do funcionalismo público e para remunerar de forma digna os professores, responsáveis pela formação de todos os cidadãos, de todas as demais profissões?

Os professores da rede estadual de ensino são mal remunerados, não tem condições de trabalho, exercem uma jornada de trabalho excessiva e não possuem uma carreira atraente que lhes permita evoluir salarialmente sem deixar a sala de aula. Muitas vezes se tornam diretores de escola ou supervisores de ensino não por aptidão, mas para receberem um salário melhor.

O Estado de São Paulo tem recursos. O crescimento da economia nos últimos anos propiciou recordes de arrecadação. O Governo Estadual, porém, sempre utiliza o subterfúgio de prever uma receita menor do que aquela possível de ser realizada, de forma que há um superávit orçamentário que pode ser utilizado livremente pelo Governador, pois não está previsto no Orçamento. Este dinheiro nunca é usado nas áreas sociais e sim, sem muita transparência, em obras e outras medidas que beneficiam politicamente o Governo e seus aliados.

O orçamento da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo confirma a desvalorização do docente. Em 1998, a secretaria investia 88,4% do seu Orçamento com despesas com pessoal, sendo 57,6% com servidores em exercício e 30,8% com aposentados e pensionistas. Em 2011 o quadro foi substancialmente alterado, as despesas com pessoal correspondiam somente a 61,6%, sendo 40,6% com servidores em exercício e 21,0% com aposentados e pensionistas.

O limite prudencial do Estado para despesas com pessoal é de 46,55% da Receita Corrente Líquida, o que equivale a 53,2 bilhões. Atualmente a despesa com pessoal é de 47,7 bilhões. Assim, o Governo do Estado de São Paulo tem uma margem de gasto, em termos fiscais, de 5,5 bilhões. Por que, então, o Governo não reajusta nossos salários e busca caminhar no sentido da real valorização dos professores?

Nós, professores, não nos conformamos com esta atitude do Governo Estadual. Há muito vimos cobrando do Estado que convoque a comissão salarial paritária para discutir a situação dos nossos salários. Queremos discutir nossas condições de trabalho e queremos o cumprimento da lei 11.738/08, que determina a destinação de 1/3 da jornada de trabalho para atividades extraclasse, ou seja, sem interação direta com os estudantes.

O governo, porém, não nos ouve e não negocia conosco. Por esta razão, a V Conferência Estadual de Educação da APEOESP, realizada de 28 a 30/11/2012, definiu: os professores vão à greve em abril de 2013 pelo atendimento das reivindicações.

Ainda há tempo para que o Governo Estadual mude sua atitude, respeitando e valorizando os professores e as professoras da nossa rede estadual de ensino. Reajuste salarial já!

Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP

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APEOESP ingressou com ações coletivas sobre o artigo 22 SEE publica calendário e instruções para a atribuição de aulas

21 Comentários Add your own

  • 1. Caio Henrique  |  08/01/2013 às 23:17

    Uma vergonha nacional, acentuada, mais ainda, aqui no Estado de São Paulo.

    Acorda Brasil!

    Sucatear o professor é furtar o País, é substrair o seu futuro, a sua gente, os seus sonhos…

    Responder
    • 2. apeoesp  |  09/01/2013 às 19:36

      Prezado professor Caio,
      Você tem toda a razão. A educação tem que ser a verdadeira prioridade.
      Bebel

      Responder
  • 3. Prof. João  |  09/01/2013 às 02:09

    Até quando o PSDB reinará?

    Responder
    • 4. apeoesp  |  09/01/2013 às 19:22

      Prezado professor João,
      Está nas nossas mãos mudar esta situação. O povo tem um poder que ainda não sabe mensurar em toda a sua dimensão.
      Bebel

      Responder
      • 5. Prof. João  |  10/01/2013 às 03:20

        Concordo com você, Bebel!
        Estamos juntos!

      • 6. apeoesp  |  12/01/2013 às 17:21

        Prezado professor João,
        Obrigada pela apoio. A luta é nossa!
        Bebel

  • 7. Vilma  |  09/01/2013 às 05:57

    Prezada Bebel,

    Os comentários sobre o assunto. Como sempre, é revoltante a nossa situação. Abraços

    http://comentarios.folha.com.br/comentarios?comment=5876733&skin=folhaonline

    Responder
    • 8. apeoesp  |  09/01/2013 às 19:20

      Prezada professora Vilma,
      Muito obrigada.
      Bebel

      Responder
  • 9. Carlos  |  09/01/2013 às 12:03

    Cara Bebel, é desanimadora a nossa situação frente a esse estado de exceção que está se tornando nosso estado. Sou d e Tapiratiba cuja sub sede é a de casa Branca. Se aqui no interior o meu salário de dois cargos no estado já está me fazendo passar necessidades, imagino o que não devem estar passando os companheiros dos grandes centros urbanos. Já estou alertando os colegas para a possível greve de abril pois sou representante de escola e estaremos juntos nesse ano para a conquista de nossos direitos.

    Responder
    • 10. apeoesp  |  09/01/2013 às 19:01

      Prezado professor Carlos,
      Este tipo de trabalho é fundamental. A greve ocorrerá e será forte se for construida desde a base, em cada escola, em cada região. Debate, divulgue, promova o movimento e ele será muito forte.
      Bebel

      Responder
  • 11. Roberta Xavier  |  09/01/2013 às 12:06

    Parabéns, APEOESP!!! Salário digno é o mínimo que se espera do poder público, porém vale lembrar que todos os professores devem apoiar o sindicato e aderir a greve ( caso seja necessário). Muitos professores reclamam do sistema, mas não participam das mobilizações…O próprio governo já mencionou em outras ocasiões que a insatisfação é de “poucos”. Sabemos que isso não é verdade, portanto precisamos de união para lutarmos por nossos direitos!!!
    Abraços!!!

    Responder
    • 12. apeoesp  |  09/01/2013 às 18:55

      Prezada professora Roberta,
      Suas palavras são lúcidas e orientam nossa categoria para a luta. Se em cada escola pudermos ter um ou mais professores que realizem este trabalho, em pouco tempo o movimento se espalhará pelo estado e teremos uma grande mobilização.
      Muito obrigada.
      Bebel

      Responder
  • 13. Rogério  |  10/01/2013 às 21:45

    Parabéns pelo seu texto! É o que está entalado a anos em nossa garganta.
    Deveríamos fazer cartazes, faixas, para divulgar isto a sociedade, deveríamos fazer vigília, com revesamento de professores, ainda agora nas férias, para mostrar que não somos idiotas, que não somos “boi manso”.
    Deveria se fazer uma grande manifestação na ALESP para que os deputados redigissem im projeto de lei que regule a hora de trabalho dop professor para 50 min., fazendo assim, justiça com nossa classe, nossa vida nunca foi pautada em hora relógio e sim em hora aula. O professor pode optar por jornada de 40, 30, 20 horas, OK, mas ganha por hora cheia, mas trabalha por 50 min. (aula, ATPC e ATPL), essa tb é uma maneira de reconhecer a insalubridade enorme de nossa profissão!

    Responder
    • 14. apeoesp  |  12/01/2013 às 14:20

      Prezado professor Rogério,
      Muito obrigada pelo seu apoio. Vamos continuar lutando juntos. Vamos realizar uma grande greve em abril!
      Bebel

      Responder
  • 15. dirceu  |  15/01/2013 às 14:18

    sobre o governo nao nos ouve……
    creio que ele é surdo mesmo…..

    Responder
    • 16. apeoesp  |  15/01/2013 às 14:30

      Prezado professor Dirceu,
      Um bom barulho nas ruas ele há de ouvir.
      Bebel

      Responder
  • 17. Mariana  |  29/01/2013 às 21:22

    Olá Bebel.

    A maioria de nós professores ingressantes temos dúvidas quanto ao piso salarial em SP referentes às diferentes jornadas. De acordo com o que nos foi passado, os salário são:

    PEB II
    40 horas R$2.088,27
    30 horas R$1.566,20
    24 horas R$1.252,96
    12 horas R$626,48

    Esses valores referem-se aos salários bruto ou líquido? Já é um valor com os descontos ou ainda sofremos descontos (absurdos) em cima desse valor?

    Att,

    Responder
    • 18. apeoesp  |  31/01/2013 às 02:47

      Prezada professora Mariana,
      São valores brutos, sujeitos a descontos. Por isso a luta é tão importante e a nossa greve de abril também.
      Bebel

      Responder
  • 19. Fabiano  |  31/01/2013 às 21:39

    Infelizmente a greve só ocorrerá após o início das aulas, quando ao meu ver deveria acontecer no início. Bom… de qualquer forma espero que esta greve tenha maior adesão, pois uma greve sem tanta adesão não surtirá resultados. Claro que os professores devem aderir, mas suponho que a APEOESP organizará melhor esta mobilização, correto? Não há greve bem sucedida onde não uma forte liderança e organização institucional.

    Este problema de salários, aulas e jornadas excessivas, condições de trabalho, etc., tudo isto já é bastante conhecido. E que o PSDB não irá nos atender numa boa conversa tomando café no gabinete do secretário da educação ou do governador também já é sabido por nos há pelo menos 20 anos. Portanto, espero que desta vez façamos uma greve pra valer, que vá às últimas consequências. E nem adianta este papo de jurídico, lei, etc., pois é grave ainda que quebre algumas regras, ela por si só é legítima quando o motivo é legítimo, pois sabemos que os poderes públicos em geral sempre estarão a favor do governo por conveniência.

    Sendo assim tomemos exemplo de outros grevistas como a polícia militar, federal, com os bombeiros, e tantos outros que forma até o fim em suas greves, ainda que fossem presos. Espero que não precisemos chegar a tanto, mas chega deste “blá blá blá” de ficarmos criticando um governo e claramente não é a favor da educação pública. Chega de ficarmos apontando os defeitos dele, o que temos que fazer é olhar para o nosso, arrumar e ir à luta. Chega de notas de imprensa, chega de textos motivacionais, chega de discursos de palanque, precisamos é “agir”, já!

    Também precisamos ter a consciência que nem todos aderirão à greve pelos velhos e conhecidos motivos. Por isso repito: é preciso uma organização maior e melhor para que consigamos o maior numero possível de professores.

    Att.

    Fabiano

    Responder
  • 20. Marcos  |  16/02/2014 às 14:30

    Este ano o MEC reajustou o piso nacional em 8,32%, se o PSDB continuar nos dando reajuste tão baixos em breve estaremos recebendo o piso nacional, exigimos que seja reajustado no mínimo com o índice nacional retroativo a Janeiro-14, nosso plano de carreira deve exigir que no mínimo nível superior ganhe 30% acima do nível médio que seria hoje de 2200,00, ou seja, o governo de SP já está pagando abaixo do piso nacional, é lamentável esta situação, e nosso sindicato precisa se posicionar e pautar e exigir que todos os índices do piso seja aplicado aos nossos vencimentos, tive que entrar com ação individual exigindo isto, pois o jurídico se recusou a fazer. Estou indignado. Abs

    Responder
    • 21. apeoesp  |  23/02/2014 às 16:26

      Prezado professor Marcos,
      Nossos representantes de escola e os conselheiros estaduais já definiram a pauta de nossa campanha, que é a equiparação salarial com as categorias de nível superior. Publicarei no blog ainda hoje as informações sobre a campanha.
      Bebel

      Responder

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