Artigo 22: justiça concede sentença favorável em mandado da APEOESP

05/03/2013 at 13:31 141 comentários

A juíza da 12ª Vara da Fazen­da Pública, Silvia Meirelles, concedeu decisão favorá­vel a mandado de segurança coletivo impetrado pela APEO­ESP para garantir atribuição de aulas nos termos do artigo 22, sem as restrições do Decreto 53161/08 – que alterou o Decreto 53037/08 – , que im­pede professores efetivos, que tenham sido penalizados, e os que tiveram mais de 12 faltas, de qualquer natureza, e os que estejam em estágio probatório de se utilizarem da regra do artigo 22, da Lei Complemen­tar 444/85, no processo de atribuição de aulas.

De acordo com a juíza, o Decreto 53037/08, “ao es­tabelecer uma restrição aos docentes para fins de atribuição de aulas em substituição, incidiu em clara ilegalidade”.

De acordo com a Secreta­ria de Legislação e Defesa do Associado, assim que houver a intimação da sentença, a APEO­ESP executará a decisão, de forma que sejam atribuídas aulas pelo artigo 22 aos professores que não puderam participar da atribuição em razão dos impe­dimentos do Decreto (estágio probatório, faltas, que desis­tiram ou tiveram cessadas as designações e sofreram penali­dades nos últimos cinco anos).

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Folha de S. Paulo: SP convoca, pela quarta vez, docentes reprovados em processo seletivo

141 Comentários Add your own

  • 1. luciano  |  05/03/2013 às 13:55

    Nova atribuição nos termos do artigo 22 já!!!!!
    Será que vai voltar a atribuição??? Espero ansiosamente….

    Responder
    • 2. apeoesp  |  05/03/2013 às 14:00

      Prezado professor Luciano,
      Faremos o que for necessário.
      Rocha

      Responder
  • 3. Elsa  |  05/03/2013 às 14:21

    Existe a possibilidade de os ingressantes participar?
    Ainda cabe recurso ou a decisão é definitiva?

    Responder
    • 4. apeoesp  |  05/03/2013 às 14:30

      Prezada professora Elsa,
      Sempre existe a possibilidade de o Estado recorrer a instâncias superiores. Com a sentença, ficam sem efeito as restrições do decreto do governo sobre artigo 22.
      Bebel

      Responder
  • 5. Marcos  |  05/03/2013 às 15:16

    Muito tarde para mim, Bebel, já pedi exoneração. Boa sorte aos que poderam voltar para perto de sua casa.

    Responder
    • 6. apeoesp  |  08/03/2013 às 12:21

      Prezado professor Marcos,
      Uma pena. Boa sorte.
      Bebel

      Responder
  • 7. Luciana  |  05/03/2013 às 19:35

    Olá Bebel ..alguma notícia sobre as férias dos prof categoria O.
    obrigada

    Responder
    • 8. apeoesp  |  08/03/2013 às 12:20

      Prezada professora Luciana,
      Já foi feito pagamento. Se não recebeu, solicite informações por escrito na sua escola ou DRE e procure o departamento jurídico.
      Bebel

      Responder
  • 9. Marcela  |  05/03/2013 às 20:07

    Gostaria de saber qual é o procedimento a ser adotado, ou se precisamos esperar mais alguma decisão, quando poderemos participar das atribuições na diretoria solicitada pelo artigo 22, pois fiquei sabendo que na diretoria na qual solicito o cargo há vaga pra minha disciplina, onde a vaga é aposentadoria e a atribuição já é dia 07/03 às 9hs.

    Responder
    • 10. apeoesp  |  08/03/2013 às 12:19

      Prezada professora Marcela,
      Solicitamos execução da sentença. Aguarde informações.
      Bebel

      Responder
  • 11. Andressa Moreira Calvo Rodrigues  |  05/03/2013 às 23:22

    Tem previsão para data de nova atribuição???

    Responder
    • 12. apeoesp  |  08/03/2013 às 12:17

      Prezada professora Andressa,
      Ainda não. Aguarde informações. Já solicitamos a execução da sentença.
      Bebel

      Responder
  • 13. suzana  |  05/03/2013 às 23:59

    Qual o prazo para o estado recorrer?

    Responder
    • 14. apeoesp  |  08/03/2013 às 12:15

      Prezada professora Suzana,
      Somente poderá recorrer em instância superior, em 30 dias a contar da publicação.
      Bebel

      Responder
  • 15. diego  |  06/03/2013 às 12:47

    Me tornei titular de cargo efetivo em 01/02/2013 na EE Washington Alves Natel, DE Sul 3 com jornada reduzida (10 aulas), e após cadastramento na DE de Itu(cidade onde moro) tive atribuídas 18 aulas na EE Regente Feijó em Itu, tornando-me portanto um professor com unidade de exercício nesta escola também. Diante do exposto venho consultar sobre a possibilidade de ser designado professor coordenador na EE Regente Feijó em Itu, uma vez que a Resolução SE – 88, de 19-12-2007 alterada pela Resolução SE 53 de 26/06/2010 pela Resolução SE 8 de 15/02/2011 e pela Resolução SE 42 de 10/04/2012 retificada em 18/04/2012 não permeia esta situação, porém sua publicação é anterior a possibilidade de ministrar aulas em duas Diretorias de Ensino.Sendo assim surgiu-nos então esta dúvida: – Com o cadastro realizado na DE Itu e, lecionando na EE Regente Feijó(com carga suplementar)Poderia concorrer a vaga de coordenador desta?

    Responder
    • 16. apeoesp  |  08/03/2013 às 12:09

      Prezado professor Diego,
      A decisão é da equipe escolar. Não há impedimento. Confirme esta informação pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 17. Sandra  |  07/03/2013 às 00:30

    Boa Noite. Ingressei esse ano no Estado e não consegui fazer a inscrição pela 22 porque já tinha acabado o prazo, será que mesmo não conseguindo fazer essa inscrição eu posso usufruir desse direito da liminar? Aguardo resposta. Obrigada.

    Responder
    • 18. apeoesp  |  08/03/2013 às 11:49

      Prezada professora Sandra,
      Estamos tentando estender. Aguarde informações sobre a execução da sentença.
      Bebel

      Responder
  • 19. Daniela  |  07/03/2013 às 01:10

    E agora oq devemos fazer qual será o proximo passo? vai ter nova atribuição??

    Responder
    • 20. apeoesp  |  08/03/2013 às 11:42

      Prezada professora Daniela,
      É preciso aguardar a execuição. A SEE deverá convocar os interessados e expedir instruções. Também divulgaremos.
      Bebel

      Responder
  • 21. djalma gloria junior  |  07/03/2013 às 22:51

    Bebel.Faltei no planejamento pelo motivo de não ter aulas nesses dias e agora querem me dar uma injustificada.Como posso ficar com falta se nem dia de trabalho é?

    Responder
    • 22. apeoesp  |  08/03/2013 às 02:35

      Prezado professor Djalma,
      Procure o departamento jurídico na subsede para defender seus direitos.
      Bebel

      Responder
  • 23. Angela  |  07/03/2013 às 23:18

    Bebel, não estou entendendo a juiza tinha indeferido e agora deferiu??? Quem entrou com a ação individual e teve a decisão indeferida, poderá usar essa decisão coletiva ou prevalece a individual? Abraços

    Responder
    • 24. apeoesp  |  08/03/2013 às 02:35

      Prezada professora Angela,
      Houve indeferimento da liminar e, agora, a sentença de mérito favorável. A sentença coletiva vale para todos. Aguarde a execução.
      Bebel

      Responder
  • 25. Lucio  |  08/03/2013 às 00:31

    Morava na CEI, mas hoje, sou efetivo em estágio probatório na COGESP. Indiquei a diretoria da CEI para poder participar do processo de atribuição do artigo 22, no entanto fui indeferido na DE da COGESP. Devo procurar a DE da COGESP ou Da CEI

    Responder
    • 26. apeoesp  |  08/03/2013 às 02:33

      Prezado professor Lucio,
      Aguarde a execução da sentença. Deverá ser convocado pela SEE. Para mais informações, ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 27. Natássia  |  08/03/2013 às 01:16

    Olá! Eu exonerei meu cargo dia 1º de Março justamente por não poder entrar com pedido de remoção (estágio probatório). Será que consigo voltar atrás e entrar com o artigo 22?

    Responder
    • 28. apeoesp  |  08/03/2013 às 02:31

      Prezada professora Natássia,
      Acredito que não, infelizmente. Para mais informações, ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 29. gabriela  |  08/03/2013 às 10:17

    Bebel, tenho dúvidas:
    1.a sentença vale para todos? até mesmo para aqueles que não são associados?
    2. vale para o próximo ano também?
    3. Acabei de ingressar em janeiro 2013, já posso tentar nesse ano mesmo?

    Responder
    • 30. apeoesp  |  08/03/2013 às 11:39

      Prezaa professora Gabriela,
      Vale para associados, estamos tentando estendê-la. Vale para este ano.
      Bebel

      Responder
      • 31. Roberta Xavier  |  09/03/2013 às 10:15

        Bebel, muitos ingressantes ainda não conseguiram se associar porque ainda não possuíam o hollerith. Se nos associarmos agora que recebermos o nosso 1º comprovante de pagamentos também poderemos utilizar a sentença do art 22 ou não há mais tempo? Parabéns, APEOESP!!!

      • 32. apeoesp  |  10/03/2013 às 11:06

        Prezada professora Roberta,
        Nossa intenção é que a execução valha para todos, mas isto depende da justiça. Aguarde novas informações.
        Bebel

  • 33. Sandra Aparecida de Almeida Lara  |  09/03/2013 às 01:18

    Bebel, também estou com dúviads: Eu ingressei fevereiro de 2013. Vou me associar nesta 2ª feira, será que eu poderei usufruir deste mandado de segurança coletivo, concedendo decisão favorável ao artigo 22. Pois, moro em uma cidade e vou até outra(70 km) de ônibus.

    Responder
    • 34. apeoesp  |  10/03/2013 às 11:08

      Prezada professora Sandra,
      Nossa intenção é que a sentença valha para todos, mas isto depende da justiça. Aguarde novas informações.
      Bebel

      Responder
  • 35. Roberta  |  09/03/2013 às 11:04

    Bebel, quem prorrogou o exercício também poderá utilizar a sentença? Obrigada pelos esclarecimentos!

    Responder
    • 36. apeoesp  |  10/03/2013 às 11:05

      Prezada professora Roberta,
      Creio que sim, mas você precisa tirar esta dúvida pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 37. Maria Clara  |  11/03/2013 às 01:26

    Desculpe-me sair um pouco do assunto, mas gostaria de saber que cargo é esse de coordenador de apoio a gestão pedagógica, tem três vagas no edital do site da diretoria. Quais escolas terão a esse cargo?

    Responder
    • 38. apeoesp  |  17/03/2013 às 18:02

      Prezada professora Maria Clara,
      De acordo com a resolução SE nº 3/2013, abrange:
      Artigo 4º – A função de Professor Coordenador deverá ser exercida organicamente articulada, implicando a aceitação, pela unidade escolar, da atuação concomitante dos profissionais que integram seu núcleo gestor, organizada na seguinte conformidade:
      I – escolas que mantêm, com exclusividade, os anos iniciais do ensino fundamental poderão contar com 1 (um) Professor Coordenador;
      II – escolas que mantêm, com exclusividade, os anos finais do ensino fundamental poderão contar com 1 (um) Professor Coordenador de apoio à gestão pedagógica e com 1(um) Professor Coordenador dos anos finais do ensino fundamental;
      III – escolas que mantêm, com exclusividade, as séries do ensino médio poderão contar com 1 (um) Professor Coordenador de apoio à gestão pedagógica e com 1 (um) Professor Coordenador das séries do ensino médio;
      IV – escolas que mantêm, com exclusividade, os anos iniciais e finais do ensino fundamental poderão contar com 1 (um) Professor Coordenador de apoio à gestão pedagógica; com 1 (um) Professor Coordenador nos anos iniciais do ensino fundamental e com 1 (um) Professor Coordenador dos anos finais;
      V – escolas que mantêm os anos iniciais e finais do ensino fundamental e o ensino médio poderão
      contar com 1 (um) Professor Coordenador de apoio à gestão pedagógica da escola; 1 (um)
      Professor Coordenador para os anos iniciais do ensino fundamental;
      1 (um) Professor Coordenador para os anos finafinais do ensino fundamental e 1 (um) Professor
      Coordenador para as séries do ensino médio.
      Artigo 7º – Para o exercício da função de Professor Coordenador de apoio à gestão pedagógica da escola, de que trata o inciso I do artigo 3º desta resolução, o docente deverá:
      I – ser portador de licenciatura plena em Pedagogia e participar do processo seletivo/classificatório a ser organizado, executado e avaliado por comissão a ser designada pelo Dirigente Regional de Ensino;
      II – contar, no mínimo, com 3 (três) anos de experiência no magistério da Secretaria de Estado da Educação;
      III – ser docente efetivo de unidade escolar pertencente à Diretoria de Ensino em que ocorrerá a designação, inclusive podendo se encontrar na condição de adido ou de readaptado, sendo que a designação, no caso de readaptado, somente poderá ocorrer após pronunciamento favorável da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde da Secretaria de Gestão Pública – CAAS; ou
      IV – ser docente ocupante de função-atividade abrangido pelo § 2º, do artigo 2º, da Lei Complementar 1.010/2007, com sede de controle de frequência em unidade escolar da Diretoria de Ensino em que se dará a designação, mesmo que se encontre sem aulas atribuídas, cumprindo apenas horas de permanência, desde que tenha sido aprovado no Processo Seletivo Simplificado que integra o processo anual de atribuição de classes e aulas.
      Bebel

      Responder
  • 39. Cristiane Salvador  |  11/03/2013 às 16:41

    Você sabe quando será publicado o IDESP?

    Responder
    • 40. apeoesp  |  14/03/2013 às 09:56

      Prezada professora Cristiane,
      A SEE ainda não divulgou esta informação.
      Bebel

      Responder
  • 41. Pamella  |  11/03/2013 às 21:21

    Boa tarde Bebel
    Tenho algumas dúvidas, fui professora categoria O o ano passado e acabei perdendo a prova de atribuição. Abriu semana passada o cadastro emergencial em duas diretorias que me interessam (Sul 2 e Taboão), posso fazer o cadastro em duas diretorias diferentes? Estou providenciando a papelada de rematrícula (estou no último ano) mas receio que não fique pronta a tempo do prazo final de cadastro da Sul 2 – 15/03. Posso realizar o cadastro com que documentos? Posso apresentar o histórico (que é o que me alegam que demora) apenas no dia de atribuição?
    Desculpe tantas dúvidas, mas é difícil tentar contato com as DEs, principalmente nessa época de novos cadastros.
    Desde já agradeço.

    Responder
    • 42. apeoesp  |  14/03/2013 às 09:54

      Prezada professora Pamela,
      Você pode se cadastrar em mais de uma DRE. Você pode apresentar os documentos na atribuição. Para mais informações, ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 43. Luís  |  12/03/2013 às 01:28

    Bebel, ingressei em fevereiro de 2012 com jornada reduzida em Araraquara e como muitos para dar estas aulinhas viajo mais de 140 km, há mais de um ano faço esta vida terrível, ia desistir mas resolvi ficar mesmo só levando prejuízos devido as dificuldades e gastos pela distância. Enfim, diante desta nova possibilidade se a liminar for aceita pela justiça agora que já estamos ministrando aulas em nossa sede como funciona? Teremos que ficar indo nas atribuições semanais nas diretorias que pleiteamos aulas até encontrar aulas de um cargo em substituição? Ou qual vai ser o procedimento? Desde já manifesto mais uma vez uma pontinha de esperança para me livrar deste fardo que tanto nos aflige. Aguardo maiores informações. Obrigado

    Responder
    • 44. apeoesp  |  14/03/2013 às 09:38

      Prezado professor Luiz,
      A APEOESP solicita ao TJ o cumprimento da sentença, mas estão correndo os prazos judiciais. Informaremos.
      Bebel

      Responder
  • 45. Daniel  |  12/03/2013 às 02:39

    Boa noite, minha esposa recorreu à 22 mesmo em estágio probatório porém pelo CPP. Existe a possibilidade de juriprudência para este sindicato ou esta decisão da Dra. Silvia Meirelles cobre apenas aos associados APEOSP?

    Responder
    • 46. apeoesp  |  14/03/2013 às 09:37

      Prezado professor Daniel,
      Apenas para associados da APEOESP. Estamos tentando estendê-la.
      Bebel

      Responder
  • 47. Sueli Cristina Rodrigues  |  12/03/2013 às 15:33

    Bebel estou ansiosa e feliz,pois estava sofrendo muito,me efetivei em Juquitiba e moro no Vale do Ribeira no município de Cananeia,quase exonerei dada a situação,é impossível não chorar todo dia,mas enfim uma excelente notícia.Minha pergunta é:quando a Apeoesp executar a sentença vocês enviarão email para nós,ou os advogados das subsedes vão nos avisar?Demora muito já se passou uma semana.

    Responder
    • 48. apeoesp  |  14/03/2013 às 09:36

      Prezada professora Sueli,
      A APEOESP requer junto ao poder judiciário a execução da sentença, mas é preciso que corram os prazos para publicação, recursos etc. Informaremos quando isto for ocorrer.
      Bebel

      Responder
  • 49. João Carlos  |  12/03/2013 às 23:32

    Saudações!
    Afinal quais serão os próximos passos!??? O governo já foi notificado? Quando haverá outra atribuição? Todas as aulas que deveriam estar disponíveis para atribuição pelo 22, terão que serem novamente atribuídas? Quem por não haver participado da atribuição e não ter podido estar trabalhando em sua sede, tiver tirado licença, poderá também participar?
    Abraços
    João Carlos

    Responder
    • 50. apeoesp  |  14/03/2013 às 09:29

      Prezado professor João Carlos,
      A sentença ainda é passível de recurso em instância superior. A APEOESP pede ao TJ a sua execução. Neste caso, a atribuição será refeita nos casos que a sentença afeta.
      Bebel

      Responder
  • 51. Glaucia Regina  |  13/03/2013 às 12:51

    Bebel, esta decisão abrangerá o artigo 24 da referida lei, que trata da Remoção, para os professores que se encontrem em estágio probatório poderem participar?

    Responder
    • 52. apeoesp  |  16/03/2013 às 14:30

      Prezada professora Glaucia,
      Sim.
      Bebel

      Responder
  • 53. Rodrigo  |  14/03/2013 às 22:29

    Boa tarde, prestei o concurso e estou em dois cargos Ciências e Biologia em duas D.Es, mas cidades perto.Marcaram planejamento para o dia 15 em uma e em outra terei aula, da mesma forma no dia 28 e primeiro de Março tive planejamento nas duas escolas, Não posso estar em duas escolas ao mesmo tempo, entretanto mesmo assim em uma me colocaram falta justificada pois tive que escolher. Em muitas escolas têm acordos e há bom senso.Como entender isto se o governo da a opção de ter dois cargos não deveria colocar falta sendo que é impossível estar ao mesmo tempo em dois lugares.
    obrigado

    Responder
    • 54. apeoesp  |  16/03/2013 às 14:06

      Prezado professor Rodrigo,
      Este é um problema recorrente para o qual nem sempre se encontram soluções, pois a escola precisa atender aos interesses da maioria dos professores.
      Bebel

      Responder
  • 55. Cátia  |  16/03/2013 às 21:39

    Olá, Bebel. Ingressei no ano de 2013 em Sumaré e sou de Araraquara, não pude me inscrever pela 22 por ser ingressante eu sou associada da Apeoesp ,se a justiça der favorável a sentença mesmo sendo ingressante poderei participar do artigo 22? Desde já, agradeço a compreensão. Cátia

    Responder
    • 56. apeoesp  |  17/03/2013 às 17:38

      Prezada professora Cátia,
      Estamos tentando estender a todos, visto que sentença questiona todos os mecanismos restritivos contidos no decreto do governador.
      Bebel

      Responder
  • 57. Bruna  |  19/03/2013 às 01:40

    Boa noite! Bebel, eu gostaria de saber se eu solicitar a 22, interrompe o estágio probatório? Abraço. Bruna

    Responder
    • 58. apeoesp  |  21/03/2013 às 02:13

      Prezada professora Bruna,
      Não.
      Bebel

      Responder
  • 59. Claudia Duarte  |  19/03/2013 às 22:42

    Olá, minha sede é Itapetininga, pedi art 22 para Santo Andre, pois meu marido está trabalhando aqui. Foi indeferido (20 faltas). Participei do processo de seleção para coordenador aqui em Santo Andre, deixei claro para supervisora que conduziu a entrevista que eu era de outra DE, ela disse que não havia problemas, após 14 dias no cargo, avisou a diretora que não poderia me designar por eu ser de outra DE. NA minha sede tinha 24 aulas, aqui estava trabalhando por 40 h. A diretora ainda esta tentando um acordo com minha sede para que eu não fique com falta lá nesses 14 dias. Fiquei tão abalada que estou de licença médica desde 12/03. Será que cabe algum recurso, conseguirei receber os dias trabalhados como coordenadora?

    Responder
    • 60. apeoesp  |  21/03/2013 às 01:52

      Prezada professora Claudia,
      Sugiro que procure o departamento jurídico na sua subsede. Ou ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 61. Claudia Duarte  |  19/03/2013 às 22:43

    A licença médica pode me prejudicar, na atribuição do art 22, se houver?

    Responder
    • 62. apeoesp  |  21/03/2013 às 01:51

      Prezada professora Cláudia,
      A sentença que ganhamos elimina todas as restrições do decreto do governo.
      Bebel

      Responder
  • 63. roseli gonçalves buzin oliveira  |  19/03/2013 às 23:01

    Gostaria de saber se posso participar do artigo 22 no ano de 2014 sendo professor ingressante em 2013.
    Obrigada.

    Responder
    • 64. apeoesp  |  21/03/2013 às 01:50

      Prezada professora Roseli,
      Há decreto do governo que veda. Será necessária ação judicial.
      Bebel

      Responder
  • 65. Elsa  |  21/03/2013 às 09:51

    Bom dia! Gostaria de saber se o governo recorreu, ou se posso ter esperança?

    Responder
    • 66. apeoesp  |  22/03/2013 às 09:44

      Prezada professora Elsa,
      Já solicitamos a execução da sentença.
      Bebel

      Responder
  • 67. Sueli Cristina Rodrigues  |  22/03/2013 às 12:52

    Bom dia Bebel!Ainda em desespero com minhas viagens de Cananeia até Juquitiba,a sentença demora dias ou meses,não temos nenhuma informação da situação,a espera é muito horrível,você poderiam informar pelo menos para nos acalmar quais seriam os passos que possivelmente podem ocorrer.Obrigada e desculpe minha situação é muito complicada:gastos,faltas,cursos que não posso parar,mãe doente e por aí vai>

    Responder
    • 68. apeoesp  |  24/03/2013 às 15:33

      Prezada professora Sulei,
      Pedimos a execução da sentença e estamos aguardando. Vou verificar a situação nesta segunda-feira e publicarei aqui no blog.
      Bebel

      Responder
  • 69. Lucimara  |  26/03/2013 às 16:27

    Bebel Boa Tarde, gostaria de saber referente ao artigo 22 se tem alguma novidade quanto a execução e em especial se quem é ingressante agora em 2013 (o meu caso) será possível ser beneficiado também? Pois como já descrevi antes, sou de Presidente Prudente e estou em São Paulo, não sei até quando pois tenho um filho de 1 ano que agora esta sofrendo muito. Peço a Deus que nós ingressante seja beneficiado.
    Obrigado desde já.

    Responder
    • 70. apeoesp  |  27/03/2013 às 02:39

      Prezada professora Lucimara,
      A justiça ainda não determinou a forma de execução, já solicitada por nós. Vamos fazer todos os esforços para que valha inclusiva para os ingressantes de 2013.
      Bebel

      Responder
  • 71. gabriela  |  27/03/2013 às 11:29

    Bebel, quando vc tiver alguma novidade poste aqui por favor, venho visitar o blog toda semana para ver há algo novo sobre o artigo 22… obrigada

    Responder
    • 72. apeoesp  |  29/03/2013 às 20:03

      Prezada professora Gabriela,
      Por enquanto a juíza não respondeu ao nosso pedido para execução da sentença. Quando houver informações postarei aqui.
      Bebel

      Responder
  • 73. Gisele  |  27/03/2013 às 18:29

    Boa tarde, precisava saber se ira sair ainda esse mês, moro em são bernardo e estou dando aula em Embu das artes estou em desespero porque fui convocada em outro concurso na minha cidade e se não conseguir o artigo 22 não consigo chegar a tempo para a aula. Irei tomar posse no dia 05/04 sera que ate la sai a resposta?

    Responder
    • 74. apeoesp  |  01/04/2013 às 19:43

      Prezada professora Gisele,
      Esperamos que sim.
      Bebel

      Responder
  • 75. Sueli Cristina Rodrigues  |  28/03/2013 às 12:56

    Nossa Bebel,também sou ingressante,e acredito que os maior número de pedidos para que possamos voltar para nossas cidades são dos que ingressaram,eu gosto do meu trabalho como professora mas do jeito que foi imposto é impossível,muito cruel e essa demora sem explicações,só esperar e esperar,está difícil!

    Responder
    • 76. apeoesp  |  29/03/2013 às 19:55

      Prezada professora Sueli,
      Já solicitamos a execução da sentença à juíza. Ainda não temos resposta. Também estamos ansiosos. Continuamos aguardando.
      Bebel

      Responder
  • 77. shirlei  |  28/03/2013 às 17:01

    Alguma novidade sobre o artigo 22?
    A Secretaria da Educação recorreu?

    Responder
    • 78. apeoesp  |  29/03/2013 às 19:43

      Prezada professora Shirlei,
      Ainda aguardamos maiores informações do Poder Judiciário. Solicitamos a execução da sentença, mas ainda não recebemos retorno da juíza.
      Bebel

      Responder
  • 79. Maria  |  01/04/2013 às 21:08

    Olá Bebel quando sair a sentença, vai voltar a atribuição do artigo 22. Nós seremos avisados via e -mail pela apeoesp.

    Responder
    • 80. apeoesp  |  03/04/2013 às 15:40

      Prezada professora Maria,
      Não temos condições de enviar e-mails, pois teríamos que ter um mapa completo de todos os interessados. Vamos divulgar em todos os nossos meios de comunicação, como boletins, site, blog.
      Bebel

      Responder
  • 81. Geisibel  |  01/04/2013 às 23:10

    Olá! Ingressei em fevereiro desse ano e gostaria de saber se há alguma novidade sobre a possibilidade dos ingressantes de 2013 poderem participar da atribuição de art. 22? O mandado de segurança dá também a possibilidade de remoção?

    Responder
    • 82. apeoesp  |  03/04/2013 às 15:35

      Prezada professora Geisibel,
      Estamos trabalhando junto á juíza para que sim, mas não podemos garantir resultado neste sentido.
      Bebel

      Responder
  • 83. Maria Pereira  |  03/04/2013 às 10:27

    Olá tem como a Apeoesp nos avisar quando sair a sentença por e-mail.? E existe a possibilidade de conseguirmos ainda este mês.

    Responder
    • 84. apeoesp  |  03/04/2013 às 14:18

      Prezada professora Maria,
      Divulgaremos nos meios de comunicação do sindicato: site, boletins, blog.
      Estamos trabalhando para que a sentença seja aplicada com urgência, mas não depende de nós e sim da justiça.
      Bebel

      Responder
  • 85. shirlei  |  03/04/2013 às 14:06

    Olá Gisele, mensagem 73, eu também sou de São Bernardo e vou para Campo Limpo todos os dias, eu vou pelo Rodoanel e entro em Embu, então sei muito bem o que você está passando. Eu rezo todos os dias para conseguir voltar para SBC, estou confiante que desta vez eu volto.Na verdade nós pagamos para trabalhar, enquanto os políticos recebem moradia para permanecerem em seus cargos….

    Responder
    • 86. Gisele  |  12/04/2013 às 01:14

      Vdd Shirlei estou muito chateada com tudo isso corri atras paguei na subsede para entrar com o processo do art 22 individual e até agora não obtive resposta alguma, a subsede de Taboão não entra em contato e ninguém informa sobre como andam as coisas. Vou pedir minha exoneração essa semana pq não vejo mais esperança nesse caso, o jeito é tentar prestar o concurso de novo e conseguir uma vaga próximo da nossa cidade, apesar que estou chegando a conclusão que a instituição estado não valha mais a pena sou uma profissional qualificada especializada pós graduada e no estado como instituição me senti desvalorizada não pela escola que estou porque considerei maravilhosa tive sorte de ter aqueles profissionais como amigos o ambiente muito motivador e aconchegante, mas sim pelas barreiras, empecilhos que tive nesse breve tempo de trabalho de deslocamento em relação a distancia e baixo valor do salario.

      Responder
      • 87. apeoesp  |  12/04/2013 às 18:17

        Prezada professora Gisele,
        Não há informação nova sobre este assunto. A APEOESP conquistou sentença favorável e solicitou da juíza que determine a execução. esta providência cabe à justiça, que deve definir de que forma a execução será feita. Estamos aguardando e no que nos compete estamos trabalhando para fazer valer a sentença.
        Bebel

  • 88. Sueli Cristina Rodrigues  |  03/04/2013 às 14:44

    Olá Bebel! Devido a inúmeros problemas em especial de saúde entrei de licença saúde,mas muito preocupada com minha situação,posso ter algum tipo de impedimento quando sair a sentença,o stress foi tanto que meu corpo não suportou,contra minha vontade,porém continuo com ansiedade,pois mesmo não passando pela situação que estava o medo ainda continua pois não sei o que pode ocorrer,é uma espera difícil!Terei algum problema?

    Responder
    • 89. apeoesp  |  05/04/2013 às 18:16

      Prezada professora Sueli,
      Você precisa de uma orientação jurídica específica. Por favor, ligue para 11.33506214 ou procure o departamento jurídico na sua subsede.
      Bebel

      Responder
  • 90. Sueli Cristina Rodrigues  |  10/04/2013 às 13:21

    Olá Bebel!Liguei no número que me passou para uma orientação jurídica,referente a estar de licença saúde,pois bem,na segunda dia 08 de abril conversei com o André,suponho que é professor,muito educado,pediu CPF,RG,para verificar se eu tinha o mandado,meu pedido foi individual pela subsede do Taboão,até aí tudo bem mas minha surpresa foi maior quando ele disse que poderia tirar tranquilamente minha licença pois a 22 não seria para este ano “não tem porque fazer uma nova atribuição este ano”.Fiquei muito chateada,eu ali preocupada com minha vida profissional numa luta com o médico relutando pela licença médica,olha o que eu ouço.Então Bebel,os nossos problemas realmente não são levados em consideração pois quando pedimos a 22 é por isso.Me efetivei para aprimoramento da minha vida profissional e esperava também ficar na minha região,tenho uma vida aqui,família,e etc.;porque nos forçam a ir para lugares perigosos em TODOS os sentidos,estamos doentes,gastando o que não temos e um professor da APEOESP também me disse que o juíz não está interessado em nossos problemas,ora sem não tem problema porque pedir a 22,é assim que estão nos vendo?Porque não dizem o que realmente está acontecendo?a dor não será maior do que está,me decepcionei com a fala do André,por outro lado a juíza, Doutora Sílvia é uma pessoa séria,não brincou conosco,o que vocês estão escondendo de nós?já que o interesse é nosso e nada é comunicado pelas subsedes,sou afiliada a anos,aliás eu e meus colegas e merecemos informações diretas e verdadeiras,boas ou ruins é nossa vida como professor,como mãe,pai,que está nas mãos de advogados e juízes,e as informações não são passadas como realmente merecemos saber,com mais de 20 anos de serviço nunca precisei de licença,com 2 meses neste processo fiquei doente e ao que parece outros também correm este risco,outros exoneraram,era para ser boa a efetivação,porém olha a situação que estamos.Me perdoe o desabafo e se fui mal educada mas,me sinto enganada,e que vocês não querem dizer qual é a real situação.

    Responder
    • 91. apeoesp  |  11/04/2013 às 18:38

      Prezada professora Sueli,
      Há duas questões envolvidas, que não se confundem. Cabe à APEOESP lutar pelos professores, em todas as esferas, inclusive judicial. Isto fizemos e fazemos. Ingressamos com a ação judicial e vencemos no mérito, com setença favorável. Em seguida, solicitamos a execução da sentença, mas a juíza ainda não mandou efetivar esta execução. Não há, portanto, uma decisão final em relação a isto.
      Não é correto que o sindicato, seja por meio deste blog, seja por meio de um atendente, dê como definitiva uma decisão que sequer foi anunciada. O call center será chamado a atenção quanto a este aspecto. Por outro lado, há, sim problemas. O tempo decorrido desde o início do ano pode dificultar a execução. Diga-se, este tempo decorreu não por falha ou culpa da APEOESP, mas por demora do próprio judiciário. Evidentemente, a APEOESP recorrerá a todos os meios para que a sentença seja executada.
      Bebel

      Responder
  • 92. Patricia  |  11/04/2013 às 22:33

    Bebel, por favor, poderia obter uma informação? Sou categoria O e não recebo pagamento desde quando entrei no dia 01.02.2013, fui a secretaria e me informaram que e problema com a PRODESP. Isso realmente procede? Agradeço. Patricia

    Responder
    • 93. apeoesp  |  12/04/2013 às 18:27

      Prezada professora Patrícia,
      Pode ocorrer, mas você não pode ser prejudicada. Entre em contato com o departamento jurídico na subsede para verificar o que pode ser feito.
      Bebel

      Responder
  • 94. Maria Pereira  |  12/04/2013 às 13:17

    Olá Bebel é possível que esta sentença sobre o artigo 22 só aconteça para o ano que vem?Se for assim podemos tentar aguentar este ano na certeza que o ano que vem poderemos voltar para casa. Ou se não for cumprida este ano teremos que entrar novamente na justiça para 2014.

    Responder
    • 95. apeoesp  |  12/04/2013 às 18:14

      Prezada professora Maria Pereira,
      É improvável que esta sentença possa ser transferida para o ano seguinte, pois ela se refere aos indeferimentos deste ano. Entretanto, esta decisão cabe à justiça. O fato é que APEOESP ingressou com a ação, não obteve liminar, mas conquistou a sentença favorável. Imediatamente solicitamos a execução, que ainda não foi determinada. A decisão, repito, está nas mãos da justiça.
      Bebel

      Responder
  • 96. Maria Pereira  |  21/04/2013 às 13:54

    É triste constatar que a gente como sempre ganha mais não leva.É sempre um descaso com nós educadores, que temos que lutar na justiça para conseguir direitos que deveriam ser assegurados pelo governo em prol de uma educação de qualidade.

    Responder
  • 97. Marcelo  |  26/04/2013 às 01:08

    Professores, Boa Noite. Gostaria de convida-los para participar de um grupo que acabo de criar no facebook, na tentando de termos uma noção mais aproximada de quantos professores vivem a angústia de trabalhar longe de casa. Neste grupo poderemos conversar e trocar idéias na tentativa de fazermos algo para mudar essa situação. Minha esposa que é professora trabalha a 570 Km de casa. Vamos no unir. Fica o convite.
    facebook: Marcelo Oliveira
    Grupo : ProfessoresSP-Transferência.
    Convide o maior numero de interessados que puder.

    Responder
    • 98. Marcela Souza  |  02/05/2013 às 15:10

      Ola Marcelo,td bem?
      Não consegui achar o grupo, no facebook será que vc pode me add lá, Marcela Souza, email marcelasouza.25@hotmail.com
      Obrigada! Estou todo dia ansiosamente esperando por alguma resposta a respeito desse indeferimento do artigo 22.

      Responder
      • 99. Marcelo  |  09/05/2013 às 03:18

        Oi Marcela, boa noite, acabo de fazer o convite para você agora por email, mas caso aconteça alguma coisa e não receba, pode me procurar no face, Marcelo Oliveira
        Obrigado, vamos tentar reunir mais gente.

  • 100. Sueli Cristina Rodrigues  |  05/05/2013 às 13:12

    Li agora vou tentar encontrá-lo!

    Responder
  • 101. jorge  |  22/05/2013 às 22:50

    entrei esse ano de 2013 e estou no estagio probatório , longe de casa, será que consigo ir pela 22 ano que vem, caso eu me inscreva em outubro??Preciso abaixar a minha jornada pois tenho carga completa.

    Responder
    • 102. apeoesp  |  24/05/2013 às 02:38

      Prezado professor Jorge,
      Acredito que consiga, sim. Boa sorte.
      Bebel

      Responder
  • 103. Pablo  |  25/05/2013 às 00:16

    OLÁ Bebel!

    Gostaria de saber se o mandado de segurança concedido ao sindicato para o artigo 22 continua valendo, pois gostaria de cobrar junto a diretoria de ensino uma atitude….

    Responder
    • 104. apeoesp  |  26/05/2013 às 14:24

      Prezado professor Pablo,
      Embora tenhamos obtidos a sentença, não conseguimos sua execução, pelo fato de ano letivo estar em andamento.
      Bebel

      Responder
  • 105. luis  |  25/05/2013 às 14:47

    artigo 22 , entrei esse ano no probatório,com carga completa, como faço para me inscrever pela 22? Tem chances de voltar para minha cidade caso eu mantenha a carga completa ou é melhor reduzir para 9? Preciso de mandato de segurança ou só de eu me inscrever no gdae eu consigo??

    Responder
    • 106. apeoesp  |  26/05/2013 às 14:04

      Prezado professor Luis,
      Por estar em estágfio probatório, somente por meio de mandado de segurança.
      Bebel

      Responder
  • 107. joão carlos  |  25/05/2013 às 16:14

    Saudações!
    Ouvi dizer que o governo conseguiu efeito suspensivo da liminar do artigo 22, argumentando que o ano letivo já se encontra em andamento e que isso traria inúmeros transtornos, inclusive para os professores que estão com as aulas, etc!
    Pergunto se isso procede ou é só boato!!!???
    Se isso é verdade, estes fatos só aconteceram pelo fato do governo sempre protelar as decisões quando favoráveis ao professores, não concorda?
    João Carlos

    Responder
    • 108. apeoesp  |  26/05/2013 às 14:03

      Prezado professor João Carlos,
      Sim, requeremos a execução da sentença, mas o TJ não acatou, com base em argumentos como os que você aponta.
      Bebel

      Responder
  • 109. Luis  |  26/05/2013 às 18:36

    em estágio probatório como deve proceder para me inscrever pela 22. tenho chances de voltar para minha cidade ??

    Responder
    • 110. apeoesp  |  30/05/2013 às 14:51

      Prezado professor Luis,
      Não é permitido pelo governo em estágio probatório. Terá que recorrer à via judicial por meio da APEOESP. Deve fazer a inscrição e aguardar o indeferimento.
      Bebel

      Responder
  • 111. Marcelo  |  27/05/2013 às 20:49

    Bebel boa noite, lendo a pergunta do João Carlos e a sua resposta gostaria de um esclarecimento: Esse processo do Art. 22 para esse exercício não terá mais chances agora. Acabou?

    Responder
    • 112. apeoesp  |  30/05/2013 às 14:43

      Prezado professor Marcelo,
      Sim, infelizmente, pelo posicionamento da justiça, não estamos conseguindo efetivá-lo ainda neste ano.
      Bebel

      Responder
  • 113. Sueli Cristina Rodrigues  |  28/05/2013 às 01:09

    Olá Bebel,pelo que entendi a 22 não sai este ano,era tudo verdade quando perguntei a 2 meses atrás,que tristeza!O ano que vem como fica?A Apeoesp tem argumentos para ajudar os professores ou não,o fato de passarmos e termos problemas não é levado em consideração?O ano letivo está em andamento sim,como a nossa vida profissional,o número de professores que efetivaram e estão com problemas pode atrapalhar os demais?O governo preocupado com este tipo de situação nega a 22,não consigo nem rir,mas continuar chorando,mais uma vez os professores são humilhados!Por que não somos informados com um apeoesp -urgente?

    Responder
    • 114. apeoesp  |  30/05/2013 às 14:36

      Prezada professora Sueli,
      Entendo sua indignação, mas peço que não atribua à APEOESP responsabilidades que são do governo e da justiça. A APEOESP é a entidade dos professores e cumpre sua obrigação lutando junto ao governo e à justiça pelos direitos da categoria. O governo negou nosso direito, conquistamos na justiça a reversão, mas a justiça entendeu que não é possível efetivar este direito com o ano letivo em curso. Vamos continuar lutando, que é a função que nos cabe. Mudança mesmo, total, virá quando conseguirmos mudar o governo do Estado.
      Bebel

      Responder
  • 115. Sueli Cristina Rodrigues  |  03/06/2013 às 23:28

    Verdade Bebel!Recebi o boletim da Apeoesp e fiquei assustada com as provocações ocorridas durante a passeata dos professores,ótimo vocês explicarem a verdadeira situação.

    Responder
  • 116. jorge  |  05/06/2013 às 14:05

    Eu comecei esse ano de 2013 no estágio probatório, será que com essa sentença do artigo 22 e eu me inscrevendo agora em setembro para o ano letivo de 2014 eu consigo voltar para minha cidade.

    Responder
    • 117. apeoesp  |  06/06/2013 às 15:43

      Prezado professor Jorge,
      A juiza não deu efetividade à sentença em função de o ano letivo estar em andamento. Informe-se melhor pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 118. jorge  |  08/06/2013 às 15:31

    soube hoje que professores que se efetivaram agora no ano de 2013 estando em estágio probatório foi autorizado a remoçaõ e já a partir do meio do ano agora, alguém sabe me dizer isso..

    Responder
    • 119. apeoesp  |  08/06/2013 às 15:45

      Prezado professor Jorge,
      Não temos informação a respeito. Continua em vigor decreto do governador que veda a remoção para professores em estágio probatório. Vamos lidar com isto pela via judicial.
      Bebel

      Responder
  • 120. Renata  |  18/06/2013 às 14:01

    Em 2009 foi concedida uma liminar em mandado de segurança para garantir o direito ao professor que está em estágio probatório utilizar-se do artigo 22. A liminar foi concedida pelo juiz André Salomon Tudisco, da 7ª Vara da Fazenda. Minha pergunta é se ainda podemos usar esta liminar?

    Responder
    • 121. apeoesp  |  20/06/2013 às 02:57

      Prezada professora Renata,
      Infelizmente, não. Foi específica para aquele ano. Temos que ingressar com ações todos os anos, pois o governo não revoga as restrições do decreto.
      Bebel

      Responder
  • 122. luis  |  19/06/2013 às 23:28

    Gostaria de alguma com relação a um fato ocorrido na escola. Eu sem querer acertei uma bola para uma aluna e ela estava com o celular escondido na manga, pois estava mexendo.sendo proibido seu uso na escola , como resolveria a situação??a escola paga, eu pago, pois o mediador da escola me enviou a conta.E agora???

    Responder
    • 123. apeoesp  |  20/06/2013 às 02:35

      Prezado professor Luiz,
      Procure o departamento jurídico na subsede. Entretanto, acredito que a proibição do uso na escola não interfee no dano que foi causado.
      Bebel

      Responder
  • 124. Sueli Cristina Rodrigues  |  20/06/2013 às 14:33

    Olá Bebel!Que medidas nós professores que nos efetivamos em 2013 temos que tomar para o próximo ano no que diz respeito a 22?

    Responder
    • 125. apeoesp  |  23/06/2013 às 13:30

      Prezada professora Sueli,
      Há decreto do governador que não permite sua participação. Devem solicitar a inscrição e mediante o indeferimento, aguardar decisão em ação que a APEOESP sempre move ou ingressar com ação individual.
      Bebel

      Responder
  • 126. GESIANE DE OLIVEIRA ROCHA  |  14/08/2013 às 14:16

    OLÁ

    GOSTARIA DE ME INSCREVER NO ARTIGO 22. MEU CARGO É NA DE DE CAIEIRAS E GOSTARIA DE IR PARA JUNDIAI. SOU EFETIVA DESDE JANEIRO DE 2012. GOSTARIA DE SABER SE É POSSIVEL ESTA INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO EM 2014?

    ATT

    GESIANE

    Responder
    • 127. apeoesp  |  17/08/2013 às 14:17

      Prezada professora Gesiane,
      Estando em estágio probatório, você pode ter sua inscrição indeferida e deverá recorrer judicialmente por meio da APEOESP.
      Bebel

      Responder
  • 128. jorge  |  21/08/2013 às 00:44

    ingressei esse ano como efetivo, como faço para voltar para minha cidade?? art 22 ou remoção,

    Responder
    • 129. apeoesp  |  23/08/2013 às 03:23

      Prezado professor Jorge,
      Você pode participar do concurso de remoção.
      Bebel

      Responder
  • 130. jorge  |  28/08/2014 às 22:13

    A remoção de 2014 sairá?? tem algo pra quem ingressou ano passado (2013)??

    Responder
    • 131. apeoesp  |  30/08/2014 às 12:51

      Prezado professor Jorge,
      A SEE diz que não fará remoção neste ano. Estamos pressionando para que seja feita. Somente com mobilização podemos conseguir um recuo. É importante um grande comparecimento na assembleia do dia 25/09, 10 horas, na Avenida Paulista.
      Bebel

      Responder
  • 132. jorge  |  30/08/2014 às 22:14

    tem como ingressar com ações individuais para ocorrer a remoção desse ano 2014??

    Responder
    • 133. apeoesp  |  06/09/2014 às 12:54

      Prezado professor Jorge,
      O assunto está sendo estudado, porque legalmente a SEE não é obrigada a fazer o concurso de remoção.
      Bebel

      Responder
  • 134. jorge  |  30/08/2014 às 22:16

    a remoção não terá só pra ingressantes de 2014 ou para todos, inclusive ingressantes do concurso anterior de onde houve ingressantes em 2011,2012,2013

    Responder
    • 135. apeoesp  |  06/09/2014 às 12:53

      Prezado professor Jorge,
      A SEE informou que não haverá concurso de remoção. Legalmente, não são obrigados a fazer. Estamos estudando como proceder.
      Bebel

      Responder
  • 136. Edimar  |  31/08/2014 às 22:49

    Assembléia 25/09 ? Kkk…. A see esta pra soltar uma bomba prejudicando a vida de todo professorado, e assembléia 25/09 apeoesp.

    Responder
    • 137. apeoesp  |  06/09/2014 às 12:39

      Prezado professor Edimar,
      Em primeiro lugar, não veja nada que possa diverti-lo na nossa situação. Em segundo lugar, como parece muito bem informado, gostaria que dividisse com todos os professores que acessam este blog mais detalhes sobre essa bomba que a SEE estaria para soltar.
      Bebel

      Responder
  • 138. jorge  |  08/09/2014 às 13:14

    ha probabilidade de abrir remoção no inicio do ano?? já aconteceu em anos anteriores??

    Responder
    • 139. apeoesp  |  13/09/2014 às 15:23

      Prezado professor Jorge,
      Não, que eu saiba.
      Bebel

      Responder
  • 140. Renata  |  18/08/2017 às 18:10

    O q aconteceu com o processo da recondução dos professores da sala de leitura????Precisamos de informação???? Por que apeoesp entrou com apelação???? E agora???

    Responder
    • 141. apeoesp  |  20/08/2017 às 11:13

      Prezada professora Renata,
      Ingressamos com apelação porque um juiz decidiu restringir a medida apenas a professores titulares de cargo, o que contraria a sentença. Para estes, continua válida.
      Bebel

      Responder

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