Redução de disciplinas e falta de professores: tudo a ver

01/04/2013 at 15:10 10 comentários

A decisão do Governo do Estado de São Paulo de realizar uma nova reforma curricular, reduzindo a carga horária de história, geografia e ciências nas 297 escolas de ensino fundamental de tempo integral representa mais um golpe no direito dos estudantes a uma educação de qualidade na rede estadual de ensino.

A reforma vai abolir as disciplinas de história, geografia e ciências para alunos dos três primeiros anos do ciclo fundamental para, segundo a Secretaria Estadual da Educação, “fortalecer o aprendizado de língua portuguesa e matemática”. Trata-se de uma medida completamente equivocada, pois não se pode fortalecer o aprendizado dessas disciplinas retirando do estudante a possibilidade de acesso a uma formação mais geral que, inclusive, contribua para o aprendizado das disciplinas que se quer fortalecer.

A função social da escola é muito mais ampla e não pode se limitar à habilitação dos estudantes. À escola cabe formar cidadãos e cidadãs capazes de compreender a realidade em que vivem e transformá-la. Para que a educação seja emancipatória, é preciso assegurar às crianças o acesso ao conhecimento historicamente acumulado, para que possam prosseguir seus estudos a partir de uma base sólida, contribuindo para a produção de novos conhecimentos e para que possam construir ao longo do tempo autonomia intelectual e capacidade de interagir com o meio no qual estão inseridas.

É importante assinalar que língua portuguesa e matemática já contam com uma carga horária maior em relação às demais disciplinas, o que, por si só, não tem garantido a aprendizagem desejada por todos nas escolas estaduais de tempo integral. Para nós, a solução não está em aumentar a carga horária.  As escolas, sobretudo as de tempo integral tem ser espaços nos quais a permanência do estudante seja agradável e que possibilite a sua formação integral.

Para tanto, é necessária a reestruturação das políticas educacionais;  a gestão democrática, com conselhos de escola participativos e o envolvimento dos pais no acompanhamento da aprendizagem dos estudantes; reorganização dos tempos e espaços escolares; melhoria das estruturas físicas e transformação das escolas de tempo integral em equipamentos nos quais se pratique a educação em sua forma mais completa, combinando ensino regular, atividades culturais, prática esportiva, noções de ciência e tecnologia desde o ensino fundamental e a implementação de um currículo dinâmico, que incorpore a interdisciplinaridade como método pedagógico.

O que causa muita preocupação é que esta medida coincide com a constatação cada vez mais generalizada de que faltam professores justamente nas disciplinas apontadas, principalmente na área de ciências. Estes profissionais, formados em biologia, física e química estão migrando para a indústria, onde os salários correspondem muito melhor à sua formação e capacidade de trabalho. Um exemplo atual, entre tantos outros, é o do Jardim Ângela, na capital, onde a comunidade se organizou para exigir da Secretaria da Educação soluções para a falta de professores em cinco escolas da região.

Na realidade, o Governo do Estado contribui, e muito, para o agravamento da situação, submetendo os professores temporários a provas de seletivas e mantendo-os durante 200 dias fora da rede estadual de ensino quando findam seus contratos. Como justificar esses processos seletivos se faltam professores?  Com a palavra o governo estadual.

Agora o Estado de São Paulo, em vez de melhorar os salários e construir uma carreira que atraia mais bons profissionais e os mantenham na rede estadual de ensino, opta por se adaptar, reduzindo disciplinas.

Nós educadores, a sociedade civil organizada, os movimentos sociais não podemos aceitar isto. Ao Estado cabe prover as condições para que todos tenham acesso a escola pública inclusive, com qualidade social, um direito da população assegurado na Constituição Federal. E vamos continuar lutando para fazer valer este direito.

Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP
Vice-Presidenta da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação
Membro do Fórum Estadual de Educação

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10 Comentários Add your own

  • 1. Antonio Sérgio Ferreira  |  02/04/2013 às 00:14

    Olá, Bebel. Há alguns dias lhe relatei nossa situação a respeito da implantação da escola integral em uma escola próxima à nossa, fazendo com que tenhamos de disputar aulas no ano que vem com os professores de lá que serão removidos ex-ofício para cá.Me parece que a ação movida pela Apeoesp questiona a remoção dos professores que estão lotados em escolas que vão ter tempo integral. Não é o nosso caso. Nosso problema, embora esteja vinculado à remoção ex-ofício, não faz parte diretamente dela. Nossa escola não tem nada a ver com a escola integral; se haverá remoção ex-ofício, que seja para escolas onde haja aulas livres. Só para reforçar o raciocínio, basta lembrar que no processo regular de remoção que ocorre anualmente, só ocorre a remoção se existirem aulas livres na escola de destino. Resumindo: não existe nenhum mecanismo jurídico para o nosso caso especificamente??
    Estamos perdidos, pois em alguns casos, haverá companheiros que ficarão adidos por serem menos pontuados. Estamos dispostos a entrar com uma ação na justiça, mas não sabemos ao certo se podemos. Ninguém tem informação. Estamos à deriva…por favor Bebel, nos ajude. Obrigado.

    Responder
    • 2. apeoesp  |  03/04/2013 às 15:32

      Prezado professor Antonio,
      Para não correr o risco de lhe responder de forma equivocada, vou remeter novamente sua consulta ao deparamento jurídico. Aguarde um posicionamento.
      Bebel

      Responder
      • 3. apeoesp  |  03/04/2013 às 17:15

        Prezado professor Antonio Sérgio…..
        O entendimento do Departamento Jurídico é o de que, realmente, não se vislumbra saída jurídica. A Lei Complementar que criou a Escola de Tempo Integral estabeleceu que o removido “ex officio” será encaminhado para a escola mais próxima (o que já representa um prejuízo para o professor, que terá de abandonar sua antiga escola, que acabou aderindo ao Ensino Integral). Ao chegar na nova escola, o professor removido não poderá sofrer nova penalização, no sentido de ir para o “final da fila”, ou seja, ele tem direito de participar da atribuição, em igualdade de condições (prevalecerá a maior pontuação, em face da isonomia), não havendo direito adquirido aos professores mais antigos da nova escola. Reforçando, a lei confere ao removido o direito de ser encaminhado à escola mais próxima e não àquela que tenha aulas livres. Qualquer mudança em tal quadro dependeria de alteração da Lei Complementar.
        Bebel

      • 4. Cristiane Salvador  |  11/04/2013 às 00:00

        Bebel,
        Este caso de escola de periodo integral me apavora.Como pode, na minha cidade só tem uma escola estadual, a escola mais próxima é em outra cidade.Não existe nada que possamos fazer, seu jurídico não pode fazer nada??????Como sou obrigada a sair de minha cidade e ir para outra??????Voltamos ao tempo dos senhores de engenho??????

      • 5. apeoesp  |  12/04/2013 às 18:50

        Prezada professora Cristiane,
        Sim, nosso jurídico já fez. Ingressamos com ação judicial questionando a constitucionalidade deste programa. Agora, está por conta da justiça.
        Bebel

  • 6. gislene pereira torres de oliveira  |  02/04/2013 às 19:56

    por favor pode deixar claro em quais anos estas disciplinas vão ser retiradas.

    Responder
    • 7. apeoesp  |  03/04/2013 às 15:09

      Prezada professora Gislene,
      Haverá redução de carga horária nos primeiros anos do ensino fundamental, qual sejam, primeiro ao quinto.
      Bebel

      Responder
  • 8. Luciane  |  05/04/2013 às 02:53

    Olá Colegas!

    Trabalho em uma escola de Tempo Integral aqui no interior do estado, e a cada ano que passa vejo que este sistema de “enfiar” alunos em prédios sem estrutura alguma, está fazendo com que o aprendizado seja a última preocupação do sistema, o interessante é agradar a população que necessita de um lugar para abrigar seus filhos.
    Falo isto pois é a realidade, a cada ano que passa a escola em que trabalho vem tendo um decréscimo significativo no IDESP, embora também não sabemos como é feito tais cálculos, mas que a realidade a cada dia que passa piora, isso é fato.

    Abraços!

    Responder
    • 9. apeoesp  |  05/04/2013 às 14:53

      Prezada professora Luciane,
      Sim, concordo com você. Escola de tempo intgral não é isso. Escola não é local para “deixar” os estudantes. Ela deve ter o propósito de formar melhor nossas crianças e jovens como cidadãos. Deve formar para a continuidade dos estudos, para o mundo do trabalho, para a vida.
      Bebel

      Responder
  • 10. oliveira.  |  06/04/2013 às 13:00

    CONCORDO PLENAMENTE, NÃO É SÓ DEIXAR AS CRIANÇAS NA ESCOLA O TEMPO TODO, É´PRECISO QUE A ESCOLA APRESENTE ESTRUTURAS PARA O APRENDIZADO DESSAS CRIANÇAS. QUANTO AS DISCPLINAS, TODAS SÃO IMPORTANTES PARA A FORMAÇÃO DO CIDADÃO NO FUTURO. ESCOLA NÃO É CRECHE.

    Responder

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