A Apeoesp representa todos os professores

12/04/2013 at 23:18 26 comentários

Pela extensão dos direitos dos professores da categoria F aos professores da categoria O

A APEOESP luta por um plano de carreira que assegure dignidade aos professores, salários condi­zentes com a sua formação e impor­tância social, ingresso por concurso público classificatório, jornada de trabalho adequada, formação conti­nuada no local de trabalho e demais condições necessárias a uma educa­ção de qualidade.

Em 2009, fomos às ruas contra a proposta do governo de transferir mi­lhares de professores temporários para o INSS. Conseguimos assegurar a es­tabilidade a cerca de 80 mil docentes, hoje denominados “categoria F”.

Nosso Sindicato admite, obviamen­te, a existência de professores tempo­rários, para substituições quando os titulares de cargo necessitam afastar-se por qualquer motivo. Entretanto, não apenas é preciso limitar o número de professores temporários a uma quanti­dade razoável – cinco a dez por cento do quadro total – como devem lhes ser garantidos os direitos trabalhistas e a dignidade do exercício profissional, por meio de uma legislação correta. Esta luta é constante nas ações da APEOESP.

Vigílias e mobilizações contra a aprovação da LC 1093/2009

Por isso, os professores, sob a li­derança da APEOESP, prontamente se colocaram em movimento para lutar contra a aprovação da lei com­plementar nº 1093, cujo projeto foi encaminhado à Assembleia Legislati­va, em 2009, pelo então Governador José Serra. Realizamos assembleias, atos e vigília na Alesp para que os deputados não aprovassem a lei. A maioria dos deputados, que compu­nham a base de apoio do Governo, contudo, garantiu a sua aprovação.

Durante a tramitação do projeto, a APEOESP, por meio de sua Presi­denta, conseguiu assegurar que parte dos professores temporários, os que pertenciam à extinta “categoria L”, permanecessem por mais dois anos na rede e, também, a edição de um decreto que estabelece a realização de concursos públicos a cada qua­tro anos, como forma de possibilitar oportunidades para a efetivação dos professores temporários.

Conquistamos a prorrogação dos contratos

Não deixamos de lutar contra esta legislação. No final de 2009, como resultado da nossa mobilização, o Governo fez aprovar na Alesp projeto permitindo a extensão dos contratos, originalmente limitados a um ano, até o final do ano letivo em que vence­riam, permitindo a permanência dos professores por mais tempo na rede.

Uma lei contra os professores e a qualidade de ensino

Há uma série de dispositivos mui­to graves na LC 1093/2009. A con­tratação de professores por tempo determinado, em si, já representa uma contradição, tendo em vista a natureza permanente do processo educacional. A obrigatoriedade de afastamento dos professores por um período entre um contrato e outro (a chamada “quarentena”) agrava a rotatividade dos professores nas es­colas (que o governo diz combater), provoca o desemprego na categoria e prejudica a qualidade do ensino.

Mantendo esta luta como ponto permanente em nossa pauta, conse­guimos, em 2011, reduzir a quarente­na, inicialmente de 200 dias, para 40 dias. Ocorre que, pela forma como foi redigida a disposição transitória da Lei Complementar 1143/2011, parte dos professores, já neste ano de 2013, deve completar 200 dias fora da rede, enquanto outra parte cumpriu 40 dias de afastamento. Da mesma forma, parte pode ser contratada e outra par­cela, não. Tudo isto num quadro em que há uma crônica falta de professo­res na rede estadual de ensino!

Não faz sentido que professores sejam submetidos a processo seletivo nesta situação em que faltam profissio­nais na rede, devido aos baixos salá­rios, más condições de trabalho, jorna­das estafantes, violência nas escolas, adoecimento e carreira não atraente. A APEOESP luta contra as provas exclu­dentes e luta também para que todos os professores, que exercem as mes­mas atribuições, sejam valorizados de igual maneira pelo Estado.

Por que não revogara LC 1093/2009

Um dos itens da pauta de reivin­dicações que motiva a nossa greve é que sejam estendidas aos professores da categoria O as mesmas condições asseguradas aos professores da cate­goria F e, também, que sejam reali­zados concursos públicos, para que todos possam efetivar-se. Vimos que a lei complementar nº 1093/2009, praticamente em sua totalidade, é prejudicial aos professores. Lutar pela sua revogação total, no entanto, pode colocar em risco a estabilidade dos professores da categoria F, que que­remos estender aos professores da categoria O, porque ela regulamenta esta estabilidade, inclusive garantin­do a jornada mínima.

Fique de olho: A luta pela dignidade do exercício profissional de todos os professores é da APEOESP. Qualquer grupo que se apresente com a pretensão de organizar e representar os professores da categoria O, fora do sindicato, não passa de enganação.

Trabalho igual, direitos iguais.

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Pelo fim da precariedade da contratação do professor da categoria “O” Dois por cento é muito pouco. Todos à Assembleia!

26 Comentários Add your own

  • 1. Wagner  |  14/04/2013 às 02:31

    Ao meu ver o sindicato deve sim lutar para que haja sim um limite máximo de eventuais para cobrir faltas de titulares na rede e apartir daí imediatamente ser aberto concurso público para ingresso de novos titulares, porém, sou contrário a um concurso meramente classificatório, pois isso daria margem para continuarem a dizer que professores precisam de cursos de capacitação, que são despreparados, etc…, permitindo que universidades continuem a ganhar dinheiro fácil com esses cursos que nós que estamos em sala de aula sabemos que são inócuos e desnecessários. Deve o sindicato também lutar para que estudantes e não licenciados não possam entrar em sala na condição de professor e se isso não for possível que então sejam contratados com outro nome, seja auxiliar de instrução, auxiliar educacional, porém não como professor ,pois realmente não são e apopulação precisa saber disso: que o governo precariza o ensino colocando pessoas sem a devida formação e não habilitados para darem aulas para seus filhos.Esta mudança na nomenclatura ajudaria a valorizar os verdadeiros professores.

    Responder
    • 2. apeoesp  |  15/04/2013 às 17:18

      Prezado professor Wagner,
      Obrigada pelas suas sugestões e ponderações. Vamos levá-las em consideração nas discussões da carreira.
      Bebel

      Responder
    • 3. prof Silva  |  15/04/2013 às 21:50

      Sem a devida formação é o seu ponto de vista, sr. Wagner!!!

      Já passamos por esta fase e sabemos que há estudantes aos berros muito mais preparados que professor formado, ontem, há dez anos, seja lá o tempo que for, aliás a sua posição é bem desnecessária!!!

      Agora o governo deve cumprir o que está na LDB, que só adentrem a sala de aulas os licenciados formados, pois pior que a contratação de estudantes é a contratação de bachareis.

      Aliás, antes de discutirmos esse assunto, qual a porcentagem de estudantes e de bachareis na rede, presidente???

      Responder
    • 4. Kelly  |  18/04/2013 às 01:10

      Professor Wagner.
      Adorei o seu comentário, pois sou professora formada em Letras e Pedagogia, categoria O, aprovada com 59 pontos nessa tal ” provinha” que está afastada pelos 200 dias. Entrei com o mandado de segurança, mas o juiz da minha subsede, entendeu que eu não preciso trabalhar este ano e negou o processo..
      Hoje, fui até a escola onde trabalhei em 2012 e descobri que a professora que atribuiu as aulas de auxiliar de L.P. acertou 19 pontos na prova e é estudante do último ano,Resumindo, para que serve está prova?Estudei para adquirir uma boa classificação e sabe quando foi o meu último pagamento?Dezembro de 2012.Mas vc acha que o governo está preocupado comigo, claro que não, pois o salário desse tal governador está na conta, mesmo não fazendo nada, só dando pinta de bom samaritano ,como fez hoje em frente as emissoras de televisão.Estou passada com essa situação!!!!!!

      Responder
  • 5. Benedito  |  16/04/2013 às 01:10

    O professor pode reclamar das provas, reclamar dos caderninhos, reclamar das férias divididas, reclamar do salário , de 1/3 de hora atividade, reclamar do bônus, reclamar dos contratos precários, da carreira, da diretoria do sindicato, do IAMSP,dos alunos , dos assédio moral mas só não pode reclamar que não tem vergonha na cara e coragem de lutar. Podem nos tirar tudo.mas não podem tirar nossa dignidade e a nossa vontade de lutar para mudar. Vamos á greve!

    Responder
  • 6. Felipe  |  16/04/2013 às 04:39

    Boa noite Bebel!

    Volto a este blog para lhe perguntar sobre a remoção estendida para realocar professores no estágio probatório que estão enfrentando dificuldades sérias em se locomover para a escola. Há vagas na cidade natal!! A apeoesp está tentando alguma negociação para que neste ano o governo entenda isso como necessidade e melhoria na qualidade e integridade da força de trabalho, no caso, o professor? Por favor, algumas vezes perguntei sobre isso e não obtive resposta alguma.

    Agradeço

    Responder
    • 7. apeoesp  |  19/04/2013 às 10:00

      Prezado professor Felipe,
      A APEOESP sempre coloca a questão ao governo, que está irredutível. Temos sentença ganha em 2013, mas a juíza não determinou a execução, em função dos meses já decorridos no ano letivo. Temos conseguido vencer as ações judiciais todos os anos. Este é único caminho possível neste caso.
      Bebel

      Responder
  • 8. Junior  |  16/04/2013 às 20:36

    Não concordo com algumas colocações do colega Wagner.
    Sou licenciando em matemática, estou na rede há 2 anos e levo minha profissão muito à sério. Somente pelo fato de, ainda, não ser licenciado, eu não posso ser considerado professor? Aliás, considero-me muito mais professor comparado a outros colegas, que simplesmente sentam na cadeira e nada fazem.
    Sinto um certo preconceito nas suas frases ao mencionar a atuação dos futuros professores na rede de ensino. Seria algum tipo de frustração?
    Aliás, a fragmentação da nossa classe começa dentro da própria escola (eheh). Ah, se fosse somente o Governo…
    Os problemas educacionais são múltiplos. Culpar a qualidade do ensino porque estudantes de licenciatura entram em sala de aula, e que estes não podem ser denominados professores, é muito superficial.
    Como se uma mera nomenclatura valorizasse algo. Para mim, valorizar é ter condições dignas de trabalho em todos os aspectos – plano de carreira, estrutura física e material, remuneração adequada, etc.
    Vivenciar a realidade em sua complexidade real é um dos desafios da formação de professores. E mesmo com todos os problemas, a experiência em atuar como docente da rede e em estudar essa profissão ao mesmo tempo, proporciona(ou) aprendizagens extremamente significativas para minha prática docente.
    Sou professor, sim, e orgulho-me muito da carreira escolhida.
    Dia 19 estarei em São Paulo. E que nossa classe seja mais unida, unificada, sem esse blá, blá, blá individualista de alguns colegas, para que façamos grandes mobilizações em prol da verdadeira educação de qualidade.

    Responder
    • 9. scamargo2scamargo  |  19/04/2013 às 16:28

      Junior você esta absolutamente certo em tudo que escreveu, faço minha as suas palavras ! “E que nossa classe seja mais unida, unificada, sem esse blá, blá, blá individualista de alguns colegas, para que façamos grandes mobilizações em prol da verdadeira educação de qualidade.”

      Responder
    • 10. Professor Oswaldo  |  20/04/2013 às 13:18

      Professores Wagner, Silva,Kelly e Junior, vocês não conseguem perceber que estão entrando no jogo do governo, que é jogar um contra o outro, ninguém pode se dizer melhor ou pior que alguém por conclusões próprias, se cada um diminuir seu auto-ego e lutar pela classe como um todo, talvez conseguiremos atingir nossos objetivos.

      Responder
    • 11. Wagner  |  04/05/2013 às 18:18

      Há muita parteira que realiza partos normais com muito mais presteza que muito obstetra formado, no entanto o sindicato dos médicos ou orgão de classe, sabe resguardar o valor dos médicos que estudaram, impedindo que o governo faça com eles o que faz com os professores: desconsiderar a formação legal do profissional para entrar em sala. Ficar em greve e aceitar que o empregador possa colocar mão de obra com qualquer formação em sala chaga a beira do absurdo!

      Responder
      • 12. apeoesp  |  05/05/2013 às 12:46

        Prezado professor Wagner,
        Quem está aceitando? Certamente não somos nós. Leia nossos materiais e informe-se sobre a ação da APEOESP.
        Bebel

  • 13. Bruno  |  18/04/2013 às 02:48

    Hoje esteve presente um representante do sindicato na unidade em que eu trabalho questionei se seria penalizado, sobre a falta em relação a greve disse que estaria garantido o direito a greve sob forma de lei.Acho que a categoria O de “Otário” está um regime de semi-escravidão, pois não possui a minima dignidade contratual e somos expostos a vontade até de gestores escolares que se aproveitam da situação que nos encontramos exploram ainda mais nossa força de trabalho.Dia 19 entrarei de greve se acontecer de eu perder as aulas entrarei com processo contra o estado pois e um direito do trabalhador de fazer greve.Vivemos em uma ditadura imposta pelo PSDB e creio que esse será a ultima vez que veremos esse governo fascista no poder.

    Prof. Bruno

    Responder
    • 14. apeoesp  |  19/04/2013 às 09:51

      Prezado professor Bruno,
      A greve é direito constitucional e devemos defender este direito. O governo do PSDB quer nos impor suas políticas pela força e pelo autoritarismo. Uma forte greve pode derrotá-lo, assim como, nas eleições, temos o poder de mudar os rumos deste estado.
      Bebel

      Responder
  • 15. Sergio  |  18/04/2013 às 11:32

    Segundo matéria no site da Educação, após o Reajuste Salarial 2011-2014, os profissionais da Educação de SP terão recebido os seguintes percentuais:

    Dirigentes: 93,6%
    Gerentes (Secretários de Escola): 72,1%
    Ag. Org. Escolar: 69%
    Supervisores de ensino: 63%
    Diretores: 56,9%
    Ag. Serv. Escolar: 47,37%
    Professores: 45%

    Por que os reajuste dos professores é o menor de todos?????

    Responder
    • 16. apeoesp  |  19/04/2013 às 09:48

      Prezado professor Sérgio,
      Consultarei o site e pedirei estudos sobre tais percentuais, que me parecem superdimensionados e não está claro ao que se referem. Quanto ao professor, até mesmo este quadro da SEE mostra o quanto somos desvalorizados pelo Estado.
      Bebel

      Responder
  • 17. Alfredo Oliveira  |  18/04/2013 às 17:02

    Cara Bebel em 2007 tinha aulas atribuídas, porém quando da vigência da lei não estava atuando no Estado e perdi o prazo para assumir as 10 aulas de permanência, gostaria de saber se tenho chances de assumir minha condição de Categoria F se entrar com um recurso revindicando tal Categoria e qual o caminha que devo seguir?

    Responder
    • 18. apeoesp  |  19/04/2013 às 09:43

      Prezado professor Alfredo,
      Você deve procurar o departamento jurídico na sua subsede e orientar-se sobre o ingresso deste processo judicial.
      Bebel

      Responder
  • 19. Denise Motta  |  19/04/2013 às 01:09

    Boa noitr, Bebel! Em relação a paralização do dia 19 deabril, amanhã, gostaria de denunciar o abuso da dirigente da Diretoria de Ensino de São Carlos, interior de São Paulo, que, numa atitude inscontitucional, ligou para uma das escolas dizendo ao diretor que ele deveria transmitir aos seus professores o sguinte ordem: ” o professor que faltar pela paralização terá o seu dia configurado com falta injustificada e que aqueles que faltassem por abono de ponto ou falta médica teriam a falta respeitada”. Julgo essa atitude sem ética como inconstitucional, pois temos direito a greve, além do que considero isso uma ameaça a classe em função do seu autoritarismo. E ai, como fica essa questão… para mim ela deveria ser punida.

    Responder
    • 20. apeoesp  |  19/04/2013 às 09:36

      Prezada professora Denise,
      Assim age o “governo democrático” do PSDB. A greve é direito constitucional e vamos fazer valer. Não podemos nos deixar intimidar. Uma greve forte derrotará este autoritarismo.
      Bebel

      Responder
  • 21. Maria Jose Rezende Santos  |  20/04/2013 às 00:25

    Boa noite, lendo os comentários acima sinto grande angústia, o maior problema da nossa classe, infelizmente é e sempre foi a falta de companheirismo. Professor não dá as mãos, mas sim espetadas no colega! Por isso estamos nessa situação! somos nós que damos oportunidade para tal situação!

    Responder
    • 22. apeoesp  |  21/04/2013 às 14:38

      Prezada professora Maria José,
      A maior parte dos professores, acredito, compreende a situação e a necessidade de nos unirmos. Há um certo medo, mas à medida em que o movimento cresce, a tendência é mais garra, determinação e união. Temos que permanecer detemrminados em nossa luta.
      Bebel

      Responder
  • 23. MARILENA  |  21/04/2013 às 00:02

    BEBEL……. nossa luta é grande contra várias situações que nós professores vivemos aqui em SP a quase 20 anos de poder do PSBD…. A greve sem dúvida é a nossa saída, independente da classe de professores seja efetivo, Categoria F , O etc… bem a minha dúvida é quanto as futuras mudanças que eles possam realizar,,, A garantia da Cat. F é uma longa luta de anos, direito este adquirido desde 2007, portanto mudanças nessa classe ele não pode fazer, mas os da Cat. O que precisam ao menos de um direito ao trabalho hoje é equiparada a alunos que acabam de ingressar nas universidades ..isso é um absurdo… Não existe na Constituição alguma lei que possa ajudar? e na LDB? …. afinal direito adquirido ´são conquistas….

    Responder
    • 24. apeoesp  |  21/04/2013 às 14:08

      Prezada professora Marilena,
      A Constituição dá aos estados autonomia para organizar seus sistemas e formas de contratação. A ALESP aprovou essa lei absurda por 2/3 dos votos. Mas estamos com ação judicial contestando esta forma de contratação e estamos pressionando o governo a mudar a lei, por meio da greve.
      Bebel

      Responder
  • 25. roseleia  |  21/04/2013 às 22:03

    Eu sou inspetora de aluno é trabalhei por um ano e agora voltei depois de 200 dias fora mais logo vou sair e eu fico louca pois eu adoro o que eu faço e eu vejo outros entar no meu lugar e eles naõ gosta e eu que nunca faltei e adora os alunos tenho que sair e pessoas dempreparadas ficao no meu lugar esta lei deve mudar nao so por mim mas delos alunos que precisa de pessoas que gosta do que faz

    Responder
    • 26. apeoesp  |  21/04/2013 às 23:51

      Prezada professora Roseleia,
      Essa contratação por tempo determinado com quarentena tem que acabar. Ela não faz o menor sentido e prejudica a todos.
      Bebel

      Responder

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