Professores em greve!

19/04/2013 at 09:33 27 comentários

A qualidade da educação é uma demanda de toda a sociedade brasileira. A ampliação do acesso de nossas crianças e jovens à educação básica deve ser acompanhada de medidas que visam à sua permanência na escola e à melhoria da aprendizagem, condição para a afirmação de seus direitos como cidadãos e cidadãs.

A qualidade da educação, socialmente referenciada, porém, é indissociável da valorização dos profissionais do setor. Hoje, a realidade que vivemos está ainda distante desta valorização, em que pese os avanços conquistados em nível nacional, entre eles a lei 11.738/2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional e estabeleceu uma nova composição para a jornada de trabalho dos professores, destinando-se no mínimo 33% desta para atividades de preparação de aulas e formação continuada no local de trabalho.

A política educacional no Estado de São Paulo, infelizmente, não tem acompanhado estes avanços. O piso salarial dos professores é apenas ligeiramente superior ao piso salarial profissional nacional e o Governo Estadual recusa-se a aplicar a chamada “jornada do piso”, inclusive por meio de medidas judiciais protelatórias em relação ao cumprimento de sentença favorável conquistada pela APEOESP.

Os salários dos professores da rede estadual de ensino são reconhecidamente baixos e nossa categoria acumulou perdas desde fevereiro de 1998 – quando entrou em vigor o atual plano de carreira – que exigem uma reposição da ordem de 36,74% para recuperação do poder de compra dos salários. A carreira, na atual configuração, não atrai os jovens que saem das universidades. Muitos optam pelo trabalho em empresas e indústrias, melhor remunerado, causando a falta de professores de disciplinas como física, química, ciências, matemática, sociologia e outras.

Frente à falta de professores, como age o Governo? Aplica um processo seletivo para professores que trabalharão por tempo determinado, ficando obrigados a permanecer de 40 a 200 dias fora das escolas estaduais quando vencem seus contratos, o que não faz o menor sentido. Estamos lutando para que os professores contratados por tempo determinado (categoria “O”) tenham os mesmos direitos que os professores estáveis (categoria “F”) e para que o Governo promova mais concursos públicos para que todos possam efetivar-se.

Não bastasse tudo isto, o Governo acaba de remeter à Assembleia Legislativa um projeto que reajustará em julho de 2013 os salários dos professores em apenas 2% além do que já está previsto na lei complementar nº 1143/2011. Trata-se de uma proposta absolutamente insuficiente diante das nossas perdas e dos baixos salários que recebemos.

Por outro lado, a proposta de reajuste “descongela” a política salarial do Governo. Entretanto, ele descumpre o artigo 5º da lei complementar nº 1143/2011, que o obriga a convocar as entidades do magistério para negociar a revisão da política salarial, anualmente.  Este dispositivo foi conquistado pela APEOESP durante a tramitação da lei na Assembleia Legislativa e é lamentável que tenhamos que recorrer à greve a fim de lutarmos para que a lei seja cumprida.

Além de baixos salários e uma carreira pouco atraente, os professores ainda vivem em suas escolas, sobretudo aquelas localizadas nas periferias, um cotidiano de violência e más condições de trabalho. Eles lutam para serem ouvidos e valorizados, mas o Secretário da Educação, ignorando esses justos reclamos, prefere enviar-lhes mensagem onde apregoa supostas realizações e melhorias implementadas na rede estadual de ensino. A APEOESP divulgará, nos próximos dias, resultados de uma pesquisa realizada em todas as regiões do Estado que demonstra a gravidade do problema da violência nas escolas.

O Secretário quer fazer crer que há diálogo e que reajustes salariais, negociações em torno do plano de carreira e outras medidas que beneficiam, ainda que de forma insuficiente, os profissionais da educação foram tomadas por exclusiva iniciativa do Governo e não resultados da dura e permanente luta dos professores, por meio da APEOESP. Mas a categoria e sociedade, que acompanha a nossa luta, sabe que isto não é verdade. O diálogo com o Governo tem sido muito difícil ou inexistente.

Na mesma mensagem o Secretário ataca as entidades sindicais, enquanto sua assessoria de imprensa distribui nota tentando desqualificar diretamente a APEOESP, pela luta que empreende em defesa dos professores. O Secretário e o Governador do Estado prefeririam estar à frente de um regime autoritário, onde não fossem contestados. Mas a democracia e a liberdade sindical são conquistas irrevogáveis do povo brasileiro e vamos defendê-las.

Por isso, estamos exercendo nosso direito constitucional de greve para lutar pelas nossas reivindicações e temos a certeza absoluta de que o seu atendimento contribuirá, de forma decisiva, para a melhoria da qualidade de ensino nas escolas estaduais paulistas.

Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP

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Dois por cento é muito pouco. Todos à Assembleia! Greve por tempo indeterminado. Nova assembleia: 26/04.

27 Comentários Add your own

  • 1. André  |  19/04/2013 às 17:44

    Bebel, boa tarde.
    Por favor, me tire uma dúvida: até o ano passado eu era categoria “O”, porém me efetivei este ano. Tenho ainda algumas faltas TRE para tirar, mas fui informado que não posso, pois com a extinção do meu contrato, eu perco o direito a dar estas faltas. Essa informação procede?
    Obrigado

    Responder
    • 2. apeoesp  |  21/04/2013 às 14:50

      Prezado professor André,
      Sim, procede, pois sua situação funcional mudou. Confirme e verifique se algo pode ser feito pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 3. prof. Mauro  |  19/04/2013 às 20:16

    Prof. Mauro
    Oi Apeoesp, gostaria de perguntar a voces como é esse modelo de reivindicar, os mesmos direitos do Cat. Fpara que se estenda ao Cat. O, ao meu ver é um pouco prejudicial a todos visto porque se voces ficarem batendo nessa tecla, o PSDB vai lançar um decreto que vai extinguir os direitos do Cat F. e deixar como era antes, por tempo de serviço. Eu acho que nao estao olhando por esse prisma entao considere esse comentario e abram os olhos.No velho modelo os professores mais novos nao tinham nem vez eram todos eventuais, e agora com essa prova muitos deles passaram a ter aulas atribuidas devido a nota da provinha, se vai cair a prova, se vai voltar como era antes que seja para todos.

    Responder
    • 4. apeoesp  |  21/04/2013 às 14:57

      Prezado professor Mauro,
      Creio que seu raciocínio não procede. Assim fosse, por que já não o teriam feito, se o número de professores da categoria F já foi bem maior? Para fazê-lo teriam que revogar duas leis (1010/07 e 1093/09). Se seguirmos seu ponto de vista, jamais reivindicaríamos nada, pois o governo sempre pode alterar as leis para pior, desde que simplesmente deixemos que faça isto.
      Bebel

      Responder
  • 5. Paulo Sergio Teixeira  |  19/04/2013 às 22:47

    Má que que isso Dra.? é a Sra. que defende os professores???

    Hoje tive que ir ao médico. Estava no chuveiro e ligaram da escola p/ saber se eu podia ir mais cedo a fim de adiantar as últimas aulas. Disse que não daria, mas que faria tudo para chegar no horário. O problema das inspetoras, é que houve muitas faltas e elas não tinham como segurar os alunos até a última aula.
    Fui ao médico sem almoçar. Peguei duas conduções até chegar ao ponto que me levaria para a escola. Foi então que percebi que não havia dinheiro no bolso e pus-me a caminhar ao banco mais próximo.
    Demorei, fiquei com fome e almocei uns pastéis, mas já eram 4 horas da tarde. Fui ao ponto, o ônibus demorou. Liguei o fone de ouvido e ouvi que estávamos em estado de greve já a partir daquele momento. Entendendo que não daria tempo e eu não tinha créditos para ligar para a escola, resolvi pegar outro ônibus e ir até a APEOESP aqui em Santos.
    Próximo das 18 horas, cheguei à frente do sindicato e os portões estavam abertos, mas não havia ninguém, a não ser uma ou duas pessoas na secretaria lá do lado de dentro e uma Sra., muito bem arrumada, muito distinta…, parada bem na frente do portão de entrada, na calçada.
    Calculei que era alguém da APEOESP. Me aproximei e perguntei: “Oi, tudo bem??? …ehh… Quem é a Sra.?” (imaginando que pudesse ser uma professora, por exemplo). E ela respondeu ríspida: “Isso não é da sua conta.” – Tentei de novo: “A Sra. trabalha aqui?” – Ela, numa bela de uma cortada: “Cidadão, não interessa. Eu não te conheço…”.
    Aquilo virou um tenso diálogo, pois eu queria alguma informação dos acontecimentos… Ela acabou dizendo, muito sem educação, que fora professora por 20 anos, e que por mais não sei quantos anos, agora era advogada na APEOESP, mas que na calçada ela não me devia satisfação… Eu lhe disse, por fim, enojado, por umas duas vezes: “A Sra. é péssima!!”.
    Parou um táxi e ela entrou no banco de trás. Entrando, disse: “Você vai ter notícias de mim… nós ainda vamos nos encontrar…”. Fechou a porta e eu disse, já de maneira relativamente irônica: “Doutora, a Sra. está me ameaçando?”.
    Ela falou alguma coisa ao taxista e eles saíram…

    Responder
    • 6. apeoesp  |  21/04/2013 às 14:48

      Prezado professor Paulo Sérgio,
      Estou determinando um imediata averiguação dos acontecimentos que o senhor relata. É grave, e se confirmados, serão tomadas providências cabíveis.
      Obrigada.
      Bebel

      Responder
  • 7. Samuel Machado Filho  |  19/04/2013 às 23:10

    Mais uma movimentação paredista de cunho político-partidário é preparada irresponsavelmente pelos professores da rede estadual de São Paulo. Eles só a promovem porque o PT não é governo em São Paulo, e se fosse, calariam a boca. Já começou a campanha eleitoral do PT para 2014! Enquanto eles não forem governo em São Paulo, não sossegam! E vão também batalhar pela reeleição de Dilma, por que não? Dá pra acreditar em um sindicalismo atrelado a partidos políticos de extrema esquerda? Provem-me que esta greve não é pólítica, se forem capazes, Maria Isabel Noronha e seus sequazes!!!

    Responder
    • 8. apeoesp  |  21/04/2013 às 14:43

      Prezado senhor Samuel,
      De novo a mesma lenga-lenga dos apoiadores do governo do PSDB. O Governo Estadual é responsável pela nossa greve. Não nos respeita, não negocia, não atende nossas necessidades. Decidimos a greve, e vamos fazê-la, porque não nos restou outra alternativa. Se o senhor é professor, atua contra sua própria categoria e contra a educação. Se não é, não conhece nossa realidade e não pode se imiscuir no que não conhece. Somos trabalhadores, não escravos e a qualidade do ensino depende da valorização do nosso trabalho.
      Bebel

      Responder
  • 9. joão paulo  |  19/04/2013 às 23:42

    sou professor em estágio probatório e gostaria de saber se eu entrar em greve serei penalizado?

    Responder
    • 10. apeoesp  |  21/04/2013 às 14:39

      Prezado professor João Paulo,
      Você tem o direito constitucional à greve. Se algo ocorrer, a APEOESP o defenderá em juízo e o Estado arcará com as consequências. Veja matéria sobre este assunto aqui no blog.
      Bebel

      Responder
  • 11. Bruno  |  20/04/2013 às 00:55

    Hoje foi um dia muito importante para nós professores,pois vendo na mídia algumas reportagens todas apoiavam diretamente nossa greve.Creio que dessa vez algumas reivindicações serão atendidas por favor Bebel lute pela categoria O estamos num regime de semi-escravidão !! faço a minha parte, mas sozinho dificilmente mudarei essa realidade, e hoje eu vi com os companheiros também se importam com o nosso sofrimento e essa instabilidade que nos acompanha.

    Prof.Bruno

    Responder
    • 12. apeoesp  |  21/04/2013 às 14:35

      Prezado professor Bruno,
      Estamos todos juntos, na mesma luta.
      Bebel

      Responder
  • 13. Professor Oswaldo  |  20/04/2013 às 10:27

    Bom dia, Bebel! Quero parabenizá-la pela paralisação ocorrida ontem, sou do interior, não pude estar aí, mas acompanhei pela internet e pela tv, foram 5000 pessoas, o que para um inicio é muito bom, mas é necessário aumentar o poder de fogo, pois aqui no interior está muito fria a greve, ninguém fala sobre isso, falta a presença da Apeoesp nas escolas. O governo insiste em dizer que criou uma comissão paritária para discutir o plano de carreira do magistério, isso já perdura mais de 2 anos e nada, te pergunto até quando vai durar essa discussão? Nesse momento em que pé está a discussão? O que já foi debatido e decidido? Há uma previsão de quando vai ser terminada essa discussão? Obrigado.

    Responder
    • 14. apeoesp  |  21/04/2013 às 14:31

      Prezado professor Oswaldo,
      Na realidade, havia na Paulista mais de 20 mil pessoas. Cinco mil é a estimativa da PM. Quanto aos trabalhos da Comissão Paritária, temos minuta do decreto da evolução funcional pela via não acadêmica, estamos discutindo a resolução e em seguida discutiremos os decretos de promoção e evolução pela via acadêmica. Esta primeira fase está no fim. Depois virá a revisão da lei como um todo. Cada reunião, porém, é uma batalha, pois o governo tem tendência a recuar sempre dos acordos já realizados.
      Bebel

      Responder
  • 15. Prof. Claudio  |  20/04/2013 às 20:21

    Não acredito que a educação estadual esteja bem. Não acredito que seja culpa dos professores e de suas metodologias de ensino. Acredito que melhores condições profissionais como um salário mais atrativo e um maior tempo para estudo e formação profissional, com o cumprimento da “jornada do piso”, possam melhorar substancialmente este quadro. Não entro em greve por nenhuma questão sindical ou partidária. Entro em greve por entender inaceitável a perda salarial obtida pela falta de reajustes, pelos desníveis salariais entre os profissionais da educação básica e outros servidores públicos tais como os do judiciário e legislativo (os quais podem ser facilmente acessados pela internet com a concretização da Lei de Acesso à Informação) ou mesmo os professores do ensino superior (sendo que estes também necessitam de valorização em sua carreira). Entro em greve por não admitir a existência de milhares de professores, no estado mais rico da federação, sem direito a férias, décimo terceiro e os mais básicos direitos trabalhistas.

    AO FALAR QUE A GREVE É POLÍTICO-PARTIDÁRIA, sr herman voorwald:
    “VOCÊ NÃO ME REPRESENTA!”

    Prof. Claudio
    Professor da Rede Pública do Estado de São Paulo

    Responder
  • 16. Benedito  |  21/04/2013 às 11:50

    A assembleia estava grande , massiva.mas ainda há uma boa parcela dos professores que se encontram com dúvidas e medo.A APEOESP tem que dar algumas demonstrações de apoio ao professor no sentido dele se sentir mais seguro.A caravana ou melhor o ônibus que está rodando as cidades , se pudessem serem multiplicados pelo menos em cidades maiores, como São José do Rio Preto, Campinas, Ribeirão Preto e tantas outras.Penso que a professora assassinada Simone, deve ser lembrada e fazermos um ato na regional cidade (Itirapina) para marcar a nossa indignação.Aproveitar as cidades vizinhas Piracicaba Rio Claro, São Carlos e Araraquara

    Responder
    • 17. apeoesp  |  21/04/2013 às 14:01

      Prezado professor Benedito,
      A caravana fará novo itinerário nesta semana.
      Obrigada.
      Bebel

      Responder
  • 18. Prof Max  |  22/04/2013 às 22:12

    Boa noite Bebel!

    Vejo que a apeoesp deveria mudar a sua forma de encarar a greve.Sou a favor de uma greve, mas vejo que a apeoesp deveria criar um fundo de apoio aos grevista , como existe em outras categorias, só assim o movimento pode aderir a greve e com isso fazer o movimento crescer e ganhar as lutas. Estou apenas propondo uma discussão sobre o assunto.

    obs :fundo de apoio, seria a apeoesp ajudar financeiramente os professores parados em uma greve.

    Responder
    • 19. apeoesp  |  23/04/2013 às 18:25

      Prezado professor Max,
      Em toda a greve a APEOESP socorre professores em situações específicas. Numa categoria com as dimensões da nossa, entretanto, é impensável um fundo de greve para apoiar todos os professores.
      Bebel

      Responder
  • 20. TEREZINHA  |  23/04/2013 às 20:59

    NA MINHA ESCOLA TEM PROFESSOR CATEGORIA O QUE NAO ENTRA NA GREVE FALA QUE TEM MEDO DE SER MANDADO EMBORA . A APEOESP TEM QUE VISITAR MAIS AS ESCOLAS E PEDIR O APOIO DA CATEGORIA O

    Responder
    • 21. apeoesp  |  24/04/2013 às 09:55

      Prezada professora Terezinha,
      Todos os professores ligados diretamente à APEOESP estão fazendo este trabalho. Contamos com toda a categoria para esclarecer seus pares sobre o direito de greve, conforme o boletim APEOESP Urgente 16 (www.apeoesp.org.br) e também matéria aqui no blog. A greve é um direito constitucional. Ninguém deve ser punido em razão de exercer este direito.
      Bebel

      Responder
  • 22. Hugo menha  |  23/04/2013 às 23:31

    Boa noite BEBEL.
    Gostaria de saber se existe alguma lei específica que trata do assunto “Professores em estágio probatório entrar em GREVE”
    Porque é complicado após a greve nós termos que reinvidicar uma coisa que é DIREITO CONSTITUCIONAL.
    Obrigado!

    Responder
    • 23. apeoesp  |  24/04/2013 às 09:45

      Prezado professor Hugo,
      Não existe. O direito de greve é constitucional e ultrapassa outras legislações. É direito do trabalhador e, para o servidor público, reconhecido pelo STF. Mais informações pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 24. Daniel Ribeirão Preto  |  24/04/2013 às 22:36

    A Dirigente Regional de Ribeirão Preto determinou a algumas escolas que colocassem professores eventuais no lugar dos professores grevistas e que se não houve eventuais na quantidade necessária, que a direção chamasse os professores coordenadores do nucleo pedagógico para dar aulas…..Isso não é contra lei? E o direito a greve e a posterior reposição??

    Responder
    • 25. apeoesp  |  27/04/2013 às 10:47

      Prezado professor Daniel,
      O procedimento é ilegal. Procure o departamento jurídico na subsede da região.
      Bebel

      Responder
  • 26. Elaine Miguel  |  07/05/2013 às 17:53

    Olá Bebel, sou categoria “o” e estou em greve pela luta e pelo apoio do Diretor da escola que também é favorável a ela. Porém, a secretária da escola me disse que a Diretoria de Ensino foi orientada para comunicar aos diretores que os professores contratados que estivessem em greve fossem mandados embora. Apesar do diretor me garantir que quem manda embora é ele, estou apreensiva! Gostaria de saber em até que ponto o diretor tem essa autonomia de apoiar a greve e não mandar embora os professores temporários?

    Responder
    • 27. apeoesp  |  07/05/2013 às 17:59

      Prezada professora Elaine,
      Publicamos ontem no boletim APEOESP Urgente um comunicado interno da SEE que informa não haver determinação da Secretaria para a dispensa dos professores da categoria O. Não recebemos até o momento nenhuma informação diferente desta, mesmo porque faltam professores na rede. Finalmente, cabe ação judicial caso ocorra, tendo em vista o direito de greve.
      Bebel

      Responder

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