Julgamento do recurso do Governo contra a jornada do piso foi adiado para 13 de maio

07/05/2013 at 17:51 25 comentários

Frente a questionamentos de leitores do blog, informo que, conforme dei conhecimento a todos na assembleia do dia 3 de maio, o julgamento do recurso do Governo contra a jornada do piso será julgado no dia 13 de maio. O julgamento inicialmente estava previsto para o dia 06 de maio.

 

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Petição pública pela abertura de negociações. Assine! Estadão critica bônus e defende salário, carreira e condições de trabalho

25 Comentários Add your own

  • 1. rosa  |  07/05/2013 às 18:40

    Boa tarde,
    Gostaria de saber por qual motivo foi adiado este julgamento. Será que estão aguardando a assembleia dos professores que acontecerá no dia 10?

    Responder
    • 2. apeoesp  |  08/05/2013 às 01:43

      Prezada professora Rosa,
      Na verdade, foi adiado antes que agendássemos a nossa assembleia. Mas, imagino, esta decisão tem, sim, algo a ver com o nosso movimento de greve.
      Bebel

      Responder
  • 3. Leonardo  |  07/05/2013 às 20:38

    Você acha que temos alguma chance de ganhar? Esse papo de o Estado (Poder Jurídico) julgando ele próprio (Secretaria da Educação) não me cheira bem …

    Você poderia, por favor, postar como ficaria a tabela de aulas e atpcs caso a Lei do Piso fosse aprovada em SP?

    Obrigado

    Responder
    • 4. apeoesp  |  08/05/2013 às 01:42

      Prezado professor Leonardo,
      Qualquer afirmação que possa fazer seria inexata e subjetiva. Prefiro aguardar o resultado do julgamento. Iremos à luta nos tribunais superiores, se necessário.
      Bebel

      Responder
  • 5. Benedito  |  07/05/2013 às 23:42

    O governador e seu secretário até agora não se pronunciaram a respeito de abrir negociação.Que tal nós fazermos um movimento de lembra-los a toda hora e por todos os lugares que eles passarem pelo estado.Cada cidade cada reunião que soubermos que ele vai estar ou passar, irmos até lá com megafones e lembra-lo de que estamos em greve ha mais de 15 dias e que está perdendo são as crianças que ele tanto diz defender e se preocupar , se ele se preocupa realmente com as crianças não pode fingir que não há pelo menos 30% de professores em greve e que tem alunos ficando com aulas vagas e indo embora todos os dias mais cedo , porque em cada escola desse estado está em greve pelo menos uns quatro ou cinco professores , ou até menos mais que os alunos estão ficando sem aulas estão.Deveríamos além dessas manifestações organizar denúncia nas promotorias da vara da infância e adolescência por esta falta de responsabilidade do governador em não negociar com os professores fazendo comisso que a greve se mantenha e por causa disto o menor fique sem o direito que lhe é garantido por lei, que é ter as suas aulas. A GREVE CONTINUA ALKMIN A CULPA É SUA! OS ALUNOS ESTÃO SEM AULAS, É PORQUE VOCÊ NÃO NEGOCIA!

    Responder
    • 6. apeoesp  |  08/05/2013 às 01:39

      Prezado professor Benedito,
      Esta proposta foi aprovada no CER em 3/5. As subsedes devem encaminhá-la.
      Bebel

      Responder
  • 7. willian  |  08/05/2013 às 00:21

    Se aprovado, qd começa a valer?E se começar no período letivo, os professores com jornada superior terão que abandonar suas aulas?

    Responder
    • 8. apeoesp  |  08/05/2013 às 01:37

      Prezado professor William,
      Caso o recurso do governo seja derrotado, a lei tem que ser aplicada imediatamente. Porém, não se pode aplicá-la com o ano letivo em curso. Deve ficar para 2014. O governo, assim como nós, ainda pode recorrer aos tribunais superiores (Brasília).
      Bebel

      Responder
  • 9. Viviane Cajaiba  |  10/05/2013 às 23:04

    Olá Bebel…..após a suspensão da greve não terei oportunidade de ir a assembléia, portanto nos informe…e torço para mais noticias positivas…
    a Luta é nossa e conte com o meu apoio, sai triste do Masp…….att…..Sempre mais alto….

    Responder
    • 10. apeoesp  |  11/05/2013 às 19:25

      Prezada professora Viviane,
      A decisão de suspensão da greve, tomada pela maioria dos professores estaduais na sexta-feira, 10 de maio, levou em conta o enfraquecimento do movimento e os seguintes resultados da negociação com o Secretário da Educação:

      > Fim da prova anual aplicada aos professores da chamada “categoria F”;

      > Fim da prova exigida dos professores da chamada “cate­goria O” que já pertencem à rede estadual, ou seja, se já foi aprovado uma vez, não precisa mais fazer aprovada. Ela será aplicada apenas aos que estão ingressando pela primeira vez;

      > A quarentena será de 40 dias, ou seja, não mais será de 200 dias. Continuamos lutando para que não haja mais quarentena e que os professores da “categoria O” tenham os mesmos direitos da “categoria F”;

      > Direito de atendimento médico pelo IAMSPE aos profes­sores da “categoria O”;

      > Concurso público no segundo semestre para professores PEB II;

      > Não privatização do Hospital do Servidor Público e do IAMSPE;

      > Convocação da comissão paritária prevista no artigo 5º da lei complementar nº 1143/11 para discussão da pos­sibilidade de novo reajuste e discussão da implantação paulatina da jornada do piso (no mínimo 1/3 da jornada para preparação de aulas e formação, entre outras ativi­dades extraclasse). Vale assinalar que o reajuste previsto para julho de 2013 era de 6%. Nosso movimento conseguiu ampliá-lo para 8,1%. Continuamos na luta por aumento real e pela reposição de todas as perdas;

      > Convênio em torno de projeto a ser elaborado pela APEOESP para prevenção e combate à violência nas escolas;

      > Discussão do pagamento dos dias parados e retirada das faltas da greve mediante reposição de aulas.

      Vale registrar ainda os seguintes avanços na discussão da carreira (Comissão Paritária), das quais a APEOESP participa desde setembro de 2011:

      – Decreto pronto para a evolução funcional pela via não acadêmica contemplando a pontuação das atividades cotidianas do professor, projetos curriculares vinculados ao projeto político-pedagógico da escola; permanência na mesma escola durante o interstício juntamente com formação continuada; itinerário formativo e outras possibilidades. A luta continua para redução dos interstícios e aumento dos percentuais de reajuste. Serão discutidos na próxima etapa dos trabalhos, no segundo semestre.

      – Possibilidade de utilização do Memorial (registro de toda a produção pedagógica do professor, mais cursos, atividades na escola etc, dentro e e fora da rede estadual de ensino), para fins de promoção na carreira. Aquele professor recém ingresso, que não tem condições de ter ainda um Memorial, poderá fazer a prova de conhecimentos, se desejar.

      Está em fase final de elaboração a resolução regulamentadora do decreto. Serão discutidas ainda, na sequência, decreto de evolução funcional pela via acadêmica e o decreto da promoção.
      Bebel

      Responder
  • 11. Marcelo  |  12/05/2013 às 22:04

    Bebel, não compreendo o seguinte: Se a jornada do piso é uma lei federal e o governo de SP está conseguindo através de recursos e desembargos diminui-la, anulá-la, o que o Tribunal Federal poderá fazer a nosso favor? Oras! Não cumpriram liminar, e o juíz que deu o recurso a favor do sindicato foi subjulgado mesmo cumprindo a lei. O jogo parece estar mais voltado às vaidades, a quem tem mais poder. Os interesses sociais em si são meros figurantes. Não acredito em aplicação alguma de jornada do piso. As prefeituras paulistas trabalham com a jornada, e a prefeitura de SP que é a mais rica, além de trabalhar com jornada de 25 aulas, ainda pagam muito mais que o próprio Estado. Acho que nem Freud explica isso.

    Marcelo

    Responder
    • 12. apeoesp  |  13/05/2013 às 03:19

      Prezado professor Marcelo,
      As instâncias superiores podem modificar as decisões das instâncias inferiores. A constitucionalidade da lei do piso foi decidida em Brasília, no STF. Por isso temos certeza de que lá ganharemos a causa. O Ministro da Educação, também, nos próximos dias homologará o parecer do Conselho Nacional de Educação na mesma direção.
      Bebel

      Responder
  • 13. Marcelino  |  13/05/2013 às 17:13

    Olá, Boa tarde! Alguma notícia quanto ao julgamento da lei do piso, que ocorreu hoje, às 9h30?

    Responder
    • 14. apeoesp  |  14/05/2013 às 02:29

      Prezado professor Marcelino,
      Foi adiado mais uma vez. Provavelmente ocorra em 21/05.
      Bebel

      Responder
  • 15. Erick Araujo  |  13/05/2013 às 20:14

    Olá Bebel.

    Já existe alguma decisão em relação ao julgamento do recurso?

    Obrigado

    Responder
    • 16. apeoesp  |  14/05/2013 às 02:19

      Prezado professor Erick,
      Foi novamente adiado. Provavelmente para 21/05.
      Bebel

      Responder
  • 17. Maria aparecida da Silva Barbosa  |  16/05/2013 às 14:34

    Poderia me informar se não há um meio de impedir o adiamento mais uma vez do julgamento com medida judicial?
    Maria Aparecida da Silva Barbosa
    RE- Baixada Santista

    Responder
    • 18. apeoesp  |  16/05/2013 às 16:41

      Prezada professora Maria Aparecida,
      Provavelmente não haverá novo adiamento, pois segundo o jurídico esgotaram-se as possibilidades de postegar estejulgamento.
      Bebel

      Responder
      • 19. Maria aparecida da Silva Barbosa  |  17/05/2013 às 00:22

        Obrigada, Bebel. Foi muito bom saber disso.

      • 20. apeoesp  |  19/05/2013 às 14:27

        Prezada professora Maria,
        De nada. Disponha.
        Bebel

      • 21. Maria Aparecida da Silva Barbosa  |  19/05/2013 às 15:57

        Com certeza o farei.
        Shalom!

  • 22. Simone  |  20/05/2013 às 20:48

    Olá Bebel!!!
    Parabéns pela sua luta!!!
    Por favor, qual foi o resultado do julgamento do recurso de hoje?
    Abraços

    Responder
    • 23. apeoesp  |  22/05/2013 às 02:00

      Prezada professora Simone,
      Obrigada.
      Infelizmente, como era previsível, os juizes de São Paulo deram ganho de causa ao governo. Porém o processo agora está “descongelado” e podemos recorrer ás instâncias superiores em Brasília, onde temos mais chances de vitória.
      Bebel

      Responder
  • 24. Maria Aparecida da Silva Barbosa  |  21/05/2013 às 21:19

    Bebel,
    há alguma novidade sobre o julgamento da lei do piso?

    Responder
    • 25. apeoesp  |  22/05/2013 às 01:31

      Prezada professora Maria Aparecida,
      Sim. O julgamento foi negativo para nós, mas já imaginávamos que isto pudesse acontecer. Agora, vamos recorrer aos tribunais superiores em Brasília. O mais importante é que o julgamento “descongelou” o processo, que estava parado no TJSP.
      Bebel

      Responder

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