Violência nas escolas

14/05/2013 at 13:26 32 comentários

Editorial – O Estado de S. Paulo – 12 de maio de 2013.violência

As agressões físicas e morais contra professores da rede escolar pública de São Paulo chegaram a um nível em que o problema ultrapassa a responsabilidade das autoridades educacionais e passa a ser da Secretaria da Segurança Pública e do Ministério Público. É o que se depreende de uma pesquisa do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que foi realizada em 167 municípios paulistas e ouviu mais de 1,4 mil docentes.

 

Segundo o levantamento, 44% dos professores da rede estadual de ensino básico já sofreram algum tipo de violência. As agressões mais comuns são as verbais (39%) e o assédio moral (10%). Já a violência física foi relatada por 5% dos entrevistados. O porcentual parece pequeno, mas as agressões cada vez mais colocam em risco a integridade física dos docentes.

Em Sorocaba, por exemplo, repreendida por não ter feito o dever de casa, uma estudante da 3.ª série do ensino médio agrediu o professor de geografia golpeando-o no rosto com um capacete de motociclista. A aluna foi suspensa, mas a mãe foi à escola para agredir verbalmente o professor. Em resposta, um grupo de alunos se solidarizou com o docente e se negou a entrar na classe, o que levou o diretor a suspender as aulas.

Até recentemente, as agressões físicas e morais contra professores se concentravam nas escolas dos bairros mais pobres. Hoje, o problema ocorre em quase toda a rede escolar estadual, independentemente do perfil social e econômico dos bairros onde os colégios estão localizados.

Numa escola estadual do bairro do Limão, na zona norte da capital, alunos atearam fogo nas cortinas das salas de aula. Também lançaram um livro de 400 páginas contra o rosto de um professor. E ainda agrediram fisicamente a diretora com tapas e puxões de cabelo.

Nos colégios do Jardim Ângela, bairro da zona sul situado próximo da Represa de Guarapiranga, numa área que já foi classificada como uma das mais violentas do mundo, as escolas não conseguem terminar o ano letivo com os mesmos docentes que deram as primeiras aulas. Por não suportar agressões sucessivas e não conseguir que os autores sejam efetivamente punidos, muitos docentes acabam entrando em depressão, pedindo transferência ou licença médica e até desistindo da carreira. A área é tão problemática que policiais militares se recusam a fazer o “bico oficial” nas vagas oferecidas pela Prefeitura, em seus dias de folga.

Já nas Perdizes, bairro de classe média, alunos jogaram uma bomba no pé de um professor de biologia, quando escrevia na lousa. “Tive de ir para fora da sala, fiquei em estado de choque e acabei urinando nas calças. Tive uma Síndrome do Pânico, mesmo sem ter me ferido. Fui levado ao hospital, onde fui medicado, e fiquei afastado da escola por 120 dias”, diz ele.

Pela pesquisa da Apeoesp, os colégios estaduais com menor número de agressões físicas e morais contra professores são os que já foram objeto de campanha contra a violência. Em média, as taxas de agressão nessas escolas são 10% menores do que nas demais. Para 74% dos docentes entrevistados, a falta de educação e respeito dos alunos – valores que deveriam ser ensinados em casa – é a principal causa das agressões. As autoridades educacionais alegam que, para “prevenir” a violência, implantaram em 2009 um Sistema de Proteção escolar que criou a figura do “professor comunitário”, responsável por mediar conflitos. Segundo a Secretaria da Educação, 2,7 mil docentes treinados já estão trabalhando em 40% das escolas estaduais – a meta é atingir todos os demais colégios em 2014.

Mas essa é uma política de eficácia duvidosa. Quando alunos agridem professores, o problema não é de mediação ou arbitragem, mas de desrespeito ao princípio da autoridade. E isso exige não só sindicâncias administrativas, mas abertura de inquérito criminal, proposição de ações judiciais e aplicação de penas severas. Quem agride física ou moralmente um professor tem de responder, assim como seus responsáveis, por esses atos.

Anúncios

Entry filed under: Artigos.

Esclarecimento Informações sobre reposição das aulas não ministradas durante a greve

32 Comentários Add your own

  • 1. leo_std@uol.com.br  |  14/05/2013 às 13:38

    e o julgamento da jornada no TJ? estamos ansiosos e em nenhum lugar tem nada sobre isso

    Responder
    • 2. apeoesp  |  14/05/2013 às 13:56

      Prezado professor Leo,
      O julgamento foi novamente adiado. Provavelmente ocorra na semana que vem. Ao mesmo tempo, o parecer CNE/CEB 18/2012, que normatiza o assunto, será homologado pelo Ministro da Educação, dependendo apenas de um ajuste técnico.
      Bebel

      Responder
  • 3. Marcos Silva  |  14/05/2013 às 14:39

    Olá sobre a diminuição da quarentena para 40 dias, os professores Cat. O que tiveram negado a recontratação este ano poderão entrar antes dos 200 dias, ou seja ainda antes do final deste ano?

    Responder
    • 4. apeoesp  |  15/05/2013 às 15:57

      Prezado professor Marcos,
      Infelizmente, não. Ainda será feita uma mudança na lei complementar 1093/09. Você pode contestar os 200 dias judicialmente. Neste caso, procure o departamento jurídico na subsede.
      Bebel

      Responder
  • 5. laura  |  14/05/2013 às 19:53

    BEBEL eu estou cumprindo os 200 dias fora da rede.Irei voltrar a trabalhar antes de julho???ou cumprirei os 200 dias e retorno em agosto?pois tive meu contrato extinto em dezembro.Cai já a duzentena ou não?haverá alguma publicação?? pois liguei na DE e me informaram q ainda esta valendo a DUZENTENA,pois não passei na prova!!!!!

    Responder
    • 6. apeoesp  |  15/05/2013 às 15:47

      Prezada professora Laura,
      Sim, você precisa cumprir os 200 dias, pois a mudança na lei, negociada com a SEE, ainda demora.
      Bebel

      Responder
  • 7. katita  |  14/05/2013 às 21:53

    Querida Bebel, mais uma vez o governo nos ignorou, muito triste, mas jamais desistiremos, lutaremos sempre, pois somos cidadãos e não nos dobraremos por causa desse governo mesquinho e mentiroso, vamos aguardar novidades na lei do piso. Hoje minha pergunta é sobre este calendário maluco nos convocando para trabalhar aos sábados…..o pq disto na minha UE somam-se102 letivos ( não contando com as reposições da greve) no primeiro semestre pq temos q trabalhar aos sábados, não ganho hora extra, somos obrigados a ir, que tipo de falta a equipe gestora poderá nos dar, estão ameaçando os profs, dizendo isso e aquilo, por favor me Oriente para que eu possa levar a devoluta para mina UE. Desde já agradeço !

    Responder
    • 8. apeoesp  |  15/05/2013 às 14:48

      Prezada professora Katita,
      Entendo sua frustração por não termos conseguido tudo o que queríamos, mas devemos também saber valorizar nossas conquistas.
      Partimos de uma situação em que o Secretário não nos recebia ou dizia apenas não. Terminamos a greve com alguns pontos importantes definidos a nosso favor. Isto são conquistas. Elas vão beneficiar colegas nossos, que sofrem com a precariedade de suas condições de contratação e de trabalho. A não privatização do Hospital do Servidor foi uma conquista da greve. A discussão de novo reajuste e implantação da jornada do piso, prevista para o segundo semestre, foi um espaço conquistado pela greve.
      Quanto ao trabalho aos sábados, você só está obrigada se estiver previsto no calendário escolar ou em lei. Procure o departamento jurídico por meio do telefone 11.33506214 ou na subsede para mais informações.
      Bebel

      Responder
  • 9.  |  15/05/2013 às 18:54

    Bebel, como será a classificação dos professores F em 2014?
    Fique com Deus!

    Responder
    • 10. apeoesp  |  16/05/2013 às 17:40

      Prezada professora Rô,
      A mesma dos dias atuais, mas nenhum professor precisa ter feito a prova para participar das atribuições de aulas.
      Bebel

      Responder
  • 11. jane  |  16/05/2013 às 02:24

    Bebel, por que tem tantos professores que estão cumprindo os 200 dias e outros não?

    Responder
    • 12. apeoesp  |  16/05/2013 às 17:03

      Prezada professora Jane,
      Por causa de uma redação (intencionalmente ou não) mal feita nas disposições transitórias da LC 1143/2011, que criou situação diferenciada entre professores da categoria O e o limite de contratação de apenas 50% dos que estavam na rede no ano anterior.
      Bebel

      Responder
  • 13. Prof° Oswaldo  |  16/05/2013 às 10:09

    Prezada Bebel! Ainda não conseguimos tudo que pedimos, mas agradeço seu empenho, sua luta. Mas estou te enviando essa mensagem para tirar uma dúvida. Em relação a prova do mérito, saiu o edital e ele se refere apenas para promoção da faixa I para a Faixa II, e os que passaram na 1ª prova, já faz três anos, não era esse o interstício? Não teremos a prova? Não mudaremos de Faixa? Sem mais agradeço.Obs: Sempre fui e continuo sendo contra essa forma de promoção, porém é o que nos resta.

    Responder
    • 14. apeoesp  |  16/05/2013 às 17:00

      Prezado professor Oswaldo,
      Muito obrigada.
      A passagem da Faixa II para a Faixa III será feita mediante prova ou Memorial (se for mantido o que está sendo acordado na comissão paritária) após 4 anos da última promoção. Ou seja, apenas em 2014.
      Bebel

      Responder
      • 15. Eduardo  |  16/05/2013 às 18:09

        Que eu saiba, o interstício foi ampliado para quatro anos.

      • 16. apeoesp  |  16/05/2013 às 18:54

        Prezado professor Eduardo,
        Desculpe-me, é verdade, o interstício é de 4 (quatro) anos. A resposta será corrigida. Obrigada.
        Bebel

      • 17. Prof° Oswaldo  |  16/05/2013 às 20:49

        Obrigado por sua resposta, mas o interstício não era de 3 anos? O que mudou?

      • 18. apeoesp  |  19/05/2013 às 14:55

        Prezado professor Roberto,
        Sim, tem razão, é de quatro na primeira faixa e três na demais.
        Bebel

  • 19. jane  |  16/05/2013 às 23:49

    Nossa Bebel, e o limite de 50% de contratação prevalecerá ano que vem também? Sou categoria O desde quando tudo começou e graças a Deus não fiquei nos 200 dias, só na quarentena…obrigada

    Responder
    • 20. apeoesp  |  17/05/2013 às 10:22

      Prezada professora Jane,
      Não deverá prevalecer. Faltam professores na rede.
      Bebel

      Responder
  • 21.  |  17/05/2013 às 14:39

    Bebel, em 2014 a classificação dos professores categoria F será por tempo de serviço como era aos cinco anos atrás, ou será, tempo de serviço mais a pontuação da última prova em uma única lista?
    Desde já, muito obrigada!

    Responder
    • 22. apeoesp  |  19/05/2013 às 14:14

      Prezada professora Rô,
      Este é um detalhamento que ainda precisa ser melhor definido. Creio que, com o fim da prova, vale o tempo de serviço, mas não posso afirmar isto.
      Bebel

      Responder
  • 23. miriam  |  17/05/2013 às 23:05

    Oi Bebel a LC 836/97 dispõe sobre a jornada de trabalho do quadro do magistério. Se formos convocados para trabalhar além da nossa jornada, ou aos sábados deveríamos receber hora extra, não é isto? A escola, digo gestores, não paga hora extra e ameaça os professores dizendo que vai colocar falta quando o professor não comparecer. O que podemos fazer para inibir essa ação por parte dos diretores? Isso pode ser considerado como violência ou assédio moral?

    Responder
    • 24. apeoesp  |  19/05/2013 às 14:06

      Prezada professora Miriam,
      Somente as atividades previstas no calendário escolar são obrigatórias. Se ultrapassarem o tempo da jornada,devem ser pagas horas-extras. Informe-se melhor pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 25. EDUARDO  |  21/05/2013 às 01:26

    Ola senhora presidenta. Será que nunca iremos ganhar a jornada do piso. Sempre tenho esperanças, mas toda vez o governo ganha. Queria muito lecionar com 26 aulas. Agora vamos recorrer no superior? Será que ganharemos e quando isso ocorrerá? A senhora acha mesmo que podemos ganhar? Por favor, faça alguma coisa. Não é possível que só nós aqui em SP damos 32 aulas e o governo ainda diz que esta fazendo o correto. DEUS abençoe a senhora e a nós. Não esta fácil ser professor.

    Responder
    • 26. apeoesp  |  22/05/2013 às 01:55

      Prezado professor Eduardo,
      De certa forma já era esperado um resultado negativo no TJSP. Tenho confiança de que venceremos nos tribunais superiores, em Brasília.
      Fique com Deus.
      Bebel

      Responder
  • 27. Sílvia  |  22/05/2013 às 00:12

    Oi Bebel
    No nosso calendário consta que dia 25 de maio, sábado é letivo, porém se eu faltar pode ser abonada? ou ficarei com falta justificada?
    A nossa diretora disse que é convocação e que todos devem comparecer no período determinado. Infelizmente não estarei disponível para a escola nesse dia. O que acontece?
    Obrigada

    Responder
    • 28. apeoesp  |  22/05/2013 às 13:00

      Prezada professora Silvia,

      Resposta formulada pelo departamento jurídico:

      Em primeiro lugar, deve-se observar que o sábado em questão, denominado “Um dia na escola do meu filho”, é dia letivo, previsto no Calendário Escolar, conforme Portaria Conjunta CGEB/CGRH, de 21/12/2012, valendo para todas as escolas da rede pública estadual de ensino.

      De acordo com o artigo 12 da LDB (Lei 9.394/96): “Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: […] III – assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

      Nos termos estritamente legais, o professor deve ir. Porém, existem considerações que devem ser levadas em conta, pois implicam a decisão por uma demanda judicial. Se o professor optar pelo comparecimento, poderá lutar, judicialmente, pelo pagamento de horas extras, em ação ordinária. Caso não seja possível o comparecimento e tenha o lançamento de falta, deverá solicitar, através de requerimento, a retirada dessa falta; com o indeferimento, poderá ingressar com mandado de segurança. A argumentação a embasar as duas ações é a de que a jornada do professor já foi cumprida durante os dias úteis. No entanto, é preciso ressaltar que em ambas as situações, quem dará a última palavra é o Poder Judiciário. No caso de derrota no mandado de segurança, o professor/a permanecerá com a falta.

      Não optando pela demanda judicial, o/a professor/a que faltar ao serviço poderá requerer o abono ou a justificação das faltas, por escrito, à autoridade competente, no primeiro dia em que comparecer à escola, expondo os motivos da ausência (falta justificada, abonada, falta médica etc.), lembrando-se, porém, que o abono não é um direito do servidor, sendo que sua aceitação, ou não, fica a critério da chefia imediata, de acordo com os motivos alegados.
      Bebel

      Responder
  • 29. Sílvia  |  22/05/2013 às 23:02

    Agradeço os esclarecimentos é bom saber que podemos contar com o seu conhecimento para esclarecer nossas dúvidas. Acredito na luta da APEOESP e torço para que os nossos direitos, como a diminuição da jornada por exemplo seja cumprida, Um grande abraço e muito obrigada.

    Responder
    • 30. apeoesp  |  24/05/2013 às 02:37

      Prezada professor Silvia,
      Eu é que agradeço suas palavras.
      Bebel

      Responder
  • 31. Adriana  |  08/10/2014 às 02:50

    Bebel
    sou professora categoria o, e preciso faltar em um sabado que é dia letivo dia 08/11/2014…segundo minha diretora se eu faltar neste dia ela colocará 3 faltas e terei meu contrato cancelado, isso é verdade ela pode colocar três faltas sendo que irei trabalhar da 10 as 15 hs??
    me ajude por favor não sei como proceder neste caso…posso abonar o dia sem ela me dar as faltas?

    Adriana B. 07/10/2014

    Responder
    • 32. apeoesp  |  11/10/2014 às 11:34

      Prezada professora Adriana,
      Você precisa de uma orientação jurídica. Por favor, ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Responder

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Trackback this post  |  Subscribe to the comments via RSS Feed


Mensagem da Presidenta da APEOESP às professoras

Clique no play para ouvir.

Blog Stats

  • 4,854,049 hits

Comentários

apeoesp em
apeoesp em

%d blogueiros gostam disto: