Na APEOESP, aposentado é sempre mais

23/07/2013 at 20:29 8 comentários

Quantas vezes nós, professores e professoras que estamos em efetivo exercício na rede estadual de ensino, paramos para pensar na perspectiva de nossa aposentadoria e nos questionamos: como será esta nova fase da nossa vida? O que mudará? Como poderei continuar contribuindo para a luta por uma educação pública de qualidade para todos e para todas e também para a construção das políticas públicas que melhorem a minha própria qualidade de vida e da minha comunidade?

Estas questões não se colocam, porém, apenas para quem ainda não se aposentou. Elas se colocam também para os recém aposentados e para quem está aposentado(a) há mais tempo, porque refletir, questionar e se propor novos desafios é o combustível de uma existência sempre inovadora e estimulante; portanto, mais feliz.

Quando refletimos sobre nossa aposentadoria, devemos ter em conta que ela não apenas encerra a nossa etapa laboral, mas abre uma nova fase produtiva nas nossas vidas. Uma vez aposentados, podemos ter mais tempo para nos dedicarmos ao lazer, à convivência familiar, aos amigos e amigas. Não podemos esquecer, também, que carregamos conosco muita experiência acumulada, não apenas no que se refere à educação, mas também à vida. E esta experiência é um patrimônio que pode e deve ser repartido com as novas gerações. Com a aposentadoria, podemos ter mais tempo para participar da construção de uma sociedade melhor e mais justa e para continuar participando das atividades da APEOESP.

Claro, há problemas também. Os proventos da aposentadoria são baixos e não garantem a esperada tranquilidade. Por isso, não podemos deixar de continuar participando das campanhas do sindicato por reajustes salariais, aumentos reais de salários e pelo reenquadramento na carreira, pois sofremos grandes prejuízos com a lei complementar 836/97, que é o plano de carreira em vigor. Outro fator que tem que ser levado em conta é que sofremos nesta fase as consequências do adoecimento que nos acomete ao longo da nossa trajetória profissional devido às condições de trabalho. Como sabemos, a idade mais avançada favorece o acometimento de diversas enfermidades.

Precisamos ainda ter em conta que após vários anos de intensa atividade, lidando com variada gama de pessoas – nossos alunos, suas famílias, nossos colegas de trabalho, a comunidade, enfim – a aposentadoria pode repercutir no nosso funcionamento cognitivo, em razão da redução dos relacionamentos sociais e das nossas atividades diárias. Mas não devemos nos render a isto. Estudos mostram que quanto maior o engajamento social, estimulação intelectual e atividades físicas que desenvolvermos, mais poderemos contribuir para melhorar nossa qualidade de vida e da nossa comunidade e menor tenderá a ser o risco de doenças e problemas psicológicos associados a esta nova fase da nossa vida.

A aposentadoria coincide, geralmente, com o início do nosso processo de envelhecimento. Para que tenhamos a dimensão do significado social do envelhecimento da população no Brasil e no mundo, devemos lembrar que no final do século XX havia 580 milhões de idosos no planeta e que a projeção da Organização das Nações Unidas para o ano de 2025 é de um bilhão e 200 milhões de idosos, saltando para dois bilhões em 2050. Na atualidade, segundo dados da Organização Mundial da Saúde, já existem mais idosos no mundo que crianças de zero a quatorze anos. Impressionante, não?

E no Brasil? No início do século XX, a média de vida da população era de 33 anos. Hoje, com todas as alterações alimentares, melhores condições de vida, avanços na medicina e outras mudanças, a expectativa de vida ao nascer chega aos 74 anos. Os números impressionam: em 1950, havia dois milhões de idosos no nosso país, tendo chegado a seis milhões em 1975, passando a 15 milhões em 2002 e, hoje, são mais de 23 milhões de idosos. A projeção para 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, é de que tenhamos 32 milhões de idosos. No momento atual o Brasil possui mais de 18 milhões de pessoas aposentadas.

Idosos e aposentados, naturalmente, tendem à maior utilização de determinados serviços públicos e, também, tendem a necessitar mais do apoio familiar. Assim, utilizam cada vez mais os serviços públicos de cultura, lazer, equipamentos de saúde, transportes, previdência social e demandam soluções de acessibilidade. Infelizmente estes serviços não estão disponíveis na quantidade e qualidade suficientes para satisfazer as necessidades de uma população de idosos cada vez maior. Há, sem dúvida, avanços, sobretudo se levarmos em conta que na década de 1990 (governos Collor e FHC), em função da política de “Estado Mínimo”, os serviços públicos foram muito desqualificados e desestruturados. Além disso, foi um período de ausência quase total de políticas públicas.

Nos últimos 10 anos (governos Lula e Dilma) a combinação entre a mobilização dos idosos e aposentados com as possibilidades de diálogo e negociação levou à conquista de programas e medidas como: Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa; processo de valorização das aposentadorias/salário mínimo; Estatuto do Idoso; Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa; fortalecimento do Conselho Nacional do Idoso; criação do Fundo Nacional do Idoso, entre outras.  Estatuto do Idoso, uma grande conquista dos idosos e aposentados, tem entre seus pontos centrais: atendimento preferencial no Sistema Único de Ssaúde; remédios gratuitos de uso continuado, próteses e órteses; direito a acompanhante para o idoso, quando internado(a); transporte coletivo público gratuito; reserva de 10% dos assentos no transporte coletivo urbano e dois assentos nos interestaduais; o enquadramento como crimes de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão contra o idoso; direito a 50% de desconto em atividades de cultura, esporte e lazer; proibição do limite de idade na contratação de empregados; reserva de 3% das unidades residenciais para os idosos nos programas habitacionais públicos ou subsidiados por recursos públicos.

É preciso avançar ainda mais. O grande desafio é construir uma sociedade verdadeiramente democrática que assegure para “todas as idades” justiça e garantia plena de direitos. A partir do Estatuto do Idoso, dar efetividade aos direitos conquistados e assegurar mais respeito e mais qualidade de vida aos idosos e aposentados(as). Por isso, participar é fundamental. Na APEOESP, a participação e poder de decisão dos aposentados são amplamente assegurados nas subsedes; na Secretaria para Assuntos dos Aposentados/Coletivo de Aposentados; nas assembleias estaduais, encontros, debates e todas as demais atividades convocadas pelo sindicato. Pode votar e ser votado(a) como Representante de Aposentados, Conselheiro(a), Diretor(a), Delegado(a) para Congressos e Conferências estaduais e pode representar a APEOESP em conselhos além de congressos, encontros, seminários e outras atividades promovidas pela CUT, CNTE e outras entidades. Nas greves e mobilizações sua participação é muito importante, por vezes decisiva.

Por isso, a APEOESP quer ampliar ainda mais a participação e a atuação dos(as) aposentados(as). Como parte deste esforço, foram definidas na sessão do Ciclo de Conferências dos Aposentados realizada no dia 18 de julho, na qual proferi palestra, as seguintes atividades:

– Institucionalizar no XXIV Congresso da APEOESP o Coletivo de Aposentados que já funciona junto à Secretaria para Assuntos do Aposentado, definindo critérios para seu funcionamento.

– Realizar em outubro atividades comemorativas pelos 10 anos do Estatuto do Idoso – data indicativa 24/10.

– Realizar levantamento da atuação dos militantes da APEOESP nos conselhos municipais do idoso, de todo o Estado de SP.

– Realizar o levantamento da implementação de políticas públicas p/ os idosos.

– Contribuir com a atuação do Grande Conselho do Idoso da Capital através da participação dos professores aposentados filiados à APEOESP.

– Descentralizar o Ciclo de Conferências realizando debates nas macrorregiões.

– Inaugurar o Centro de Referência do Idoso até o fim do mês de dezembro/2013.

Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP

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Secretaria de Gestão Pública informa que projeto de lei que permitirá inclusão dos professores da categoria “O” no IAMSPE está em fase final para envio à Alesp ATENÇÃO SUBSEDES DA APEOESP – URGENTE

8 Comentários Add your own

  • 1. Elza de Lima  |  24/07/2013 às 00:11

    EU SEMPRE ACHEI QUE O PROFESSOR APOSENTADO DEVERIA ESTAR PRESENTE EM MANIFESTAÇÕES, MAS A 1ª COISA QUE QUEREMOS QUANDO NOS APOSENTAMOS É DISTÂNCIA DE TUDO QUE SE RELACIONA A ESCOLA. MAS SE TEMOS NO SANGUE A EDUCAÇÃO, COM O PASSAR DO TEMPO SENTIMOS QUE PODERÍAMOS SER MUITO ÚTEIS NA LUTA PELA EDUCAÇÃO, PORTANTO ME DISPONHO A PARTICIPAR AÇÕES EM PROL. FICO AGUARDANDO O CONVITE. ABRAÇOS

    ELZA DE LIMA

    Responder
    • 2. apeoesp  |  27/07/2013 às 11:58

      Prezada professora Elza,
      A Secretaria para Assuntos dos Aposentados tem constante programação de atividades, divulgada pelo site da APEOESP (www.apeoesp.org.br). Vou pedir que a Secretaria entre em contato com a senhora para que possa passar-lhe a programação e estabelecer um diálogo.
      Muito obrigada.
      Bebel

      Responder
  • 3. Eduardo  |  24/07/2013 às 01:29

    Oi Bebel,tudo bem?
    Eu estava aqui pensando como é difícil qdo o assunto é direito do professor.Fui aposentado por invalidez já tem 3 anos,fiquei durante 2 anos depois de aposentado ainda recebendo como ATIVO,pagando contribuição previdenciária em um momento que eu não deveria mais pagar.Conclusão 2 anos paguei contibuição no valor de quase 200 reais ao mês, totalizando 4mil e 800 reais,de um ano pra cá venho pedindo ao SPPREV que me devolva o que paguei sem ter necessidade,pois já estava aposentado,em um ano eles vem me falando que a FAZENDA do servidor ativo,não enviou para a FAZENDA da SPPREV as informações.Protocolei um documento solicitando a devolução do valor pago a mais para a PREVIDÊNCIA,e nada de resposta,não aguento mais esperar.Não entendo como publicam a aposentadoria e não resolvem a questão do pagamento.Lembro me que em 2003 qdo ainda trabalhava recebi por engano duas vezes o mesmo salário e 1 mês e meio depois recebi uma carta da fazenda pedindo que eu devolvesse o dinheiro que recebi a mais.Pq qdo é para devolvermos algo para o Estado é rápido e para nos pagar é essa dificuldade.Não ando me sentindo muito bem,fiquei enternado,retornei pra casa, talvez eu parta desta para outra sem se quer receber o que era meu de direito.Existe uma maneira de exigir que ele acertem minha vida ,que me paguem o que me descontaram erroneamente sem ter a necessidade de entrar com processo judicial?

    Responder
    • 4. apeoesp  |  27/07/2013 às 11:54

      Prezado professor Eduardo,
      Você tem toda a razão. Você recorreu ao departamento jurídico da APEOESP? Está recebendo o apoio necessário? Boa sorte.
      Bebel

      Responder
  • 5. oliveira.  |  26/07/2013 às 18:51

    Boa tarde Bebel; pois é; estou aguardando a aposentadoria há 1ano e três meses e até agora não saiu a publicação e ainda estou na ativa. Mesmo tendo os direitos garantidos, tenho que aguardar uma eternidade, obrigado pelo espaço.

    Responder
    • 6. apeoesp  |  27/07/2013 às 11:12

      Prezado professor Oliveira,
      Reitero que procure o departamento jurídico e mantenha-se atento, cobrando informações constantes sobre a situação.
      Bebel

      Responder
  • 7. Marilena  |  28/07/2013 às 00:15

    BEBEL
    Como sabemos nos educadores aposentados ou não, estamos em uma luta continua . Tenho muito a agradecer a todos da apeoesp, que nos ajudam a superar tantas fases de nossa vida profissional e ainda após aposentadoria os acertos judiciais que retardam em nosso estado de SP.
    A burocracia e grande e embora todos os trâmites devam ser superados, para nós aposentados os anos passam e a cada dia sonhamos com a tal solução que infelizmente depende dos órgãos públicos.
    A alguns meses (entre Março e Maio), foi publicado nas redes sociais as mudanças referente a pagamentos de processos judiciais ja ganhos , um prazo p/acertos de no máximo um ano após publicação. Gostaria de saber se apeoesp ja tem algo para nos comunicar junto aos inúmeros processos existentes aqui em SP.
    Também vou fazer questão de participar nas reuniões de aposentados da apeoesp. Obrigada, e boa sorte a todos nós

    Responder
    • 8. apeoesp  |  31/07/2013 às 13:47

      Prezada professora Marilena,
      Muito obrigada pelas suas palavras.
      Estamos tomando providências para agilizar o máximo possível os pagamentos, no que depende de nós. Infelizmente, muita coisa depende do Poder Judiciário, que ainda é muito moroso, em que pese a legislação.
      Boa sorte.
      Bebel

      Responder

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