Liminar garante que professores readaptados requeiram aposentadoria especial

25/07/2013 at 18:50 58 comentários

Em setembro de 2012, a APEOESP impetrou mandado de segurança coletivo para assegurar que o tempo de readaptação fosse contado para fins de aposentadoria especial. O Juiz da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo concedeu a medida liminar para assegurar aos professores readaptados o direito à aposentadoria especial: “Sem prejuízo de entendimento diverso quando da prolação da sentença, verifico a relevância dos fundamentos invocados, pois os professores readaptados, em virtude de problema de saúde, realizam funções correlatas àquelas referentes ao trabalho em sala de aula, mediante orientação aos alunos, retirada de dúvidas, acompanhamento pedagógico e outras inerentes à função de magistério.”
A Fazenda Pública Estadual recorreu da decisão e obteve a suspensão da liminar, porém, depois, o Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso do Estado.
Com o desprovimento do recurso, voltou a vigorar a medida liminar concedida e os professores readaptados poderão fazer uso da decisão para pedirem a aposentadoria especial.

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ATENÇÃO SUBSEDES DA APEOESP – URGENTE Padrão médico para os professores, já!

58 Comentários Add your own

  • 1. Silvia Miranda  |  25/07/2013 às 23:39

    boa noite Bebel

    Sei que o assunto aqui é outro mas estou precisando de uma informação urgente.
    Descobri hoje que fui convocada para uma perícia o ano passado, mas não recebi nenhum comunicado da APEOESP nem da Escola.
    O que acontece agora, como devo proceder. Abaixo cópia da convocação que vi no site da APEOESP.
    17 15/05/2012 2 GESTÃO PÚBLICA 21
    Convocacao
    Avaliacao de Capacidade Laborativa – Servidores da Secretaria
    da Educacao
    O Diretor Tecnico de Saude III, do Departamento de Pericias
    Medicas do Estado, diante do disposto no artigo 191, 1 da Lei
    10.261/68, convoca os servidores abaixo relacionados a comparecer
    em data, hora e local abaixo indicados, para submissao a
    pericia medica para fins de avaliacao de capacidade laborativa.
    No ato da pericia medica deverao ser apresentados os seguintes
    documentos: de identificacao com fotografia, rol de atividades
    elaborado pela Comissao de Assuntos de Assistencia a Saude
    – CAAS para os readaptados e exames e documentos medicos
    complementares.
    NOME SERVIDOR CPF SERVIDOR DATA HORARIO ENDERECO MUNICIPIO
    PERICIA PERICIA PERICIA PERICIA
    SILVIA HELENA G A MIRANDA 7107823817 3/6/2012 09:00 Rua Alvaro Abranchez, 751 – Bairro Cidade Nova – CEP: 14401-094 FRANCA

    Agradeço se você me orientar

    Silvia Miranda

    Responder
    • 2. apeoesp  |  27/07/2013 às 11:17

      Prezada professora Silvia,
      Por favor, procure o departamento jurídico na sua subsede ou ligue para 11.33506214 para receber orientação.
      Bebel

      Responder
  • 3. Maria  |  26/07/2013 às 03:14

    Prezada Maria Izabel.

    Fiquei muito feliz pelo colegas readaptados poderem finalmente usufruírem deste direito. Agora lhe pergunto:_ Readaptados, são os docentes que por motivo de saúde entraram em licença e daí a readaptação. No meu caso, assim como, de centenas de colegas, a questão são as licenças médicas não contarem para aposentadoria, contrariando os artigos 76, 78 e 81. Hoje, segundo o governo para eu conseguir me aposentar teria que trabalhar 218 dias. Infelizmente não tenho condições, não estou bem.Tenho 50 anos de idade e 27 anos de magistério. Com esta LIMINAR favorável aos readaptados. Há possibilidade de conseguirmos também, uma liminar favorável, quanto às LICENÇAS MÉDICAS contarem para a APOSENTADORIA???

    Grata pela atenção!

    Um abraço..

    Responder
    • 4. apeoesp  |  27/07/2013 às 11:26

      Prezada professora Maria,
      Já ingressamos com ação neste sentido e não obtivemos liminar ou decisão favorável. O processo permanece tramitando. Temos nos movimentado em todas as direções para reverter esta situação. Estamos cobrando da ALESP que promova audiência pública com SPPREV, SGP, SEE para discussão deste assunto.
      Bebel

      Responder
  • 5. dirceu  |  26/07/2013 às 12:23

    a fazenda pública estadual está contra nós, nos golpeando e ainda querem a nossa colaboração, que trabalho indigno temos o de ensinar, preparar as novas gerações, enquanto nos massacram, esta é apenas uma das facetas horrorosas deste governo ingrato!

    Responder
  • 6. Leandro  |  26/07/2013 às 13:29

    Bom dia!

    Sou professor categoria O desde 2012 e permaneço com aulas livres. Não recebo ferias. O que devo fazer?

    Responder
    • 7. apeoesp  |  27/07/2013 às 11:23

      Prezado professor Leandro,
      Procure o departamento jurídico na sua subsede para ajuizar ação individual.
      Bebel

      Responder
  • 8. raimundo  |  26/07/2013 às 19:09

    ISTO SIM , É UMA ÓTIMA NOTICIA. VALEU BEBEL. ALIAS COMO SUGESTÃO QUE TAL CRIAR UMA SECRETARIA NA APEOESP PARA OS READAPTADOS. SOU VOLUNTARIO. PENSE NISTO SOMOS MILHARES NO ESTADO E CREIO QUE ISTO IRÁ LEVAR A AUTO -ESTIMA DE MILHARES DE PROFESSORES READAPTADOS COMO EU. AGUARDO RETORNO.

    Responder
    • 9. apeoesp  |  27/07/2013 às 11:11

      Prezado professor Raimundo.
      Muito obrigada. Vamos examinar sua sugestão.
      Bebel

      Responder
  • 10. Maria Luiza Marchi Calit  |  27/07/2013 às 16:18

    Bom dia!

    Esta notícia foi ótima. Estou com 63 anos e 22 anos e meio de efetivo exercício, e como estou com licença médica há 3 anos. Se me readaptarem, só cumprirei os 2 anos e meio que me faltam?
    Aguardando resposta. A APEOESP está trabalhando eficazmente,
    com resultados positivos.

    Responder
    • 11. apeoesp  |  31/07/2013 às 13:56

      Prezada professora Maria Luiza,
      Obrigada.
      Para mais informações, ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 12. sergio  |  30/07/2013 às 12:27

    Bebel,sobre as escolas de tempo integral.Os professores efetivos ainda serão obrigados a pedir remoção dessas escolas?Se não,qual a resolução?Obrigado.

    Responder
    • 13. apeoesp  |  31/07/2013 às 12:54

      Prezado professor Sérgio,
      Segundo o Secretário, os professores que não quiserem permanecer na escola de tempo integral podem escolher uma nova unidade. Temos ação judicial para que todos possam permanecer, mas ainda não foi concluída.
      Bebel

      Responder
  • 14. MARIA ALVES  |  01/08/2013 às 23:08

    BOA NOITE BEBEL,SOU READAPTADA ESTOU COM 29 ANOS DE TRABALHO,AGORA EM SETEMBRO IRÁ VENCER MEU QUINTO QUINQUÊNIO.OQUE DEVO FAZER ?USAR DA LIMINAR QUE NOS GARANTEM OS 25 ANOS DE TRABALHO E PEDIR MINHA LIQUIDAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO OU TRABALHAR ATÉ O ANO QUE VEM E PEDIR LIQUIDAÇÃO COM 30 ANOS DE SERVIÇO ?POR FAVOR ME AJUDE…AGRADEÇO E AGUARDO RESPOSTA.UM GRANDE ABRAÇO POR TODA AJUDA QUE NOS TÊM DADO !!!!!!!!!!!!

    Responder
    • 15. apeoesp  |  17/08/2013 às 14:57

      Prezada professora Maria,
      Não tenho condições de responder esta questão que exige informação técnica. Solicite que entre em contato com o departamento jurídico na subsede ou ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 16. Rosângela Cavenatti de Oliveira  |  22/08/2013 às 00:18

    Comecei a trabalhar em Maio de 1984 sempre como professor da categoria F, recebo a 6ª parte desde 2008 e tenho a liquidação de tempo publicada em 17/03/2012. Em 26/03/2012 assinei a aposentadoria especial e trabalhei mais 90 dias (comecei a receber o quinquenio desde Abril, sendo que já estava vigente desde Fevereiro), depois me afastei pela Lei 126 Artigo 22, no entanto, neste mês saiu no Diário Oficial que a ratificação de liquidação de tempo para aposentadoria especial que foi publicada em 17/03/2012 como sem efeito. Já entrei em contato com o Sindicato e com a DE da minha cidade e ninguém sabe me esclarecer o que aconteceu e qual o significado desta publicação. Estou muito nervoso e angustia, refém desta situação pois tenho 25 anos de magistério e 53 anos de idade, todos os requisitos para ter o direito a essa aposentadoria.

    Obs: Saliento que não sou readaptada.

    Responder
    • 17. apeoesp  |  23/08/2013 às 03:04

      Prezada professora Rosangela,
      Você deve agendar reunião com o(a) advogado(a) na subsede ou na sede central, munida de todos os documentos, para que seja feita uma verificação em sua situação. Sugiro ainda que protocole um pedido de esclarecimentos junto à SPPREV e exija resposta por escrito, pois ela será necessária em caso de ação judicial. Boa sorte.
      Bebel

      Responder
  • 18. Teresinha Lepamara  |  28/09/2013 às 01:49

    Sou professora readaptada há mais de dez anos na mesma escola e agora não consigo informação à respeito da questão referente à escola de tempo integral. Estamos ansiosas pois, segundo o diretor e a supervisora, teremos que aguardar um posicionamento até o final do ano. Nossa dúvida é: e se tivermos que nos deslocar para onde bem entenderem? Há possibilidade de ficarmos na unidade onde somos efetivas? Por que teremos que sair? Quando perguntei à supervisora sobre nossa situação ela nos disse para aguardar, que com certeza apareceria alguma vírgula para nos encaixar.
    Por favor, Bebel, poderia nos ajudar com esse questionamento?
    Obrigada!

    Responder
    • 19. apeoesp  |  01/10/2013 às 13:33

      Prezada professora Teresinha,
      Um dos pontos que questionamos no projeto do governo, inclusive judicialmente, é justamente a remoção ex officio. Não concordamos que o professor tenha que deixar a escola. Pela lei, o professor que não for aprovado para permanecer na escola de tempo integral poderá escolher uma nova escola. Se ocorrer o desligamento, o professor deve procurar o departamento jurídico na subsede da APEOESP.
      Bebel

      Responder
  • 20. Luciana Temporini  |  28/09/2013 às 12:19

    Olá ,muito bom dia como vai?
    Nossa que noticia maravilhosa, eu sou readaptada junto com mais 71 professores na prefeitura municipal de sorocaba, como fazer para que tenhamos esse beneficio também?? voce poderia nos auxiliar??? orientar???
    Certa de sua atenção antecipadamente agradeço
    grande abraço
    e parabens pela vitoria

    Responder
    • 21. apeoesp  |  05/10/2013 às 14:22

      Prezada professora Luciana,
      Vou solicitar que uma pessoa da APEOESP entre em contato com você, por e-mail, para melhor orientação.
      Bebel

      Responder
  • 22. VILMA APRECIDA MESSIAS PARPINELI  |  01/10/2013 às 13:26

    BOM DIA BEBEL!ADOREI SABER DESSAS LIMINAR. TENHO 50 ANOS E 25 DE MAGISTÉRIO INCLUINDO OS ANOS DE READAPTADA. MINHA DÚVIDA É… JÁ POSSO APONSENTAR OU TENHO QUE PAGAR OS ANOS QUE FIQUEI DE LIÇENÇA MÉDICA? QUANDO ESTAVA DE LICENÇA MÉDICA EU PAGUEI A SSPREV! E ENTÃO COMO FAÇO? AGUARDO SUA RESPOSTA. OBRIGADA.

    Responder
    • 23. apeoesp  |  05/10/2013 às 14:07

      Prezada professora Vilma,
      Infelizmente ainda não conseguimos reverter o desconto das licenças para computo do tempo para aposentadoria. Se sua aposentadoria for negada por este motivo, deverá recorrer ao departamento jurídico, na subsede.
      Bebel

      Responder
      • 24. VILMA APARECIDA MESSIAS PARPINELI  |  16/10/2013 às 13:15

        OLÁ BEBEL, BOM DIA! GOSTARIA DE SABER SE ALGUEM JÁ GANHOU NA JUSTIÇA A APONSENTADORIA DAS LICENÇAS MÉDICAS. GRATA PELA ATENÇÃO.

      • 25. apeoesp  |  20/10/2013 às 12:46

        Prezada professora Vilma,
        Ainda não. Há processos em tramitação.
        Bebel

  • 26. Márcia  |  21/10/2013 às 22:40

    Por favor, gostaria de um esclarecimento.Tenho 28 anos de trabalho como professora, no próximo ano em maio de 2014 receberei meu 5º quinquênio, portanto 25 anos efetivamente trabalhados ( já descontadas as licenças), mas só farei 50 anos em 2015.Como estou readaptada desde 2010, me disseram que perdi o direito a aposentadoria especial.No caso dessa liminar e se for revogada? Quem conseguir se aposentar durante a validade da mesma, se o governo ganhar o recurso, tem quem voltar para o trabalho?

    Responder
    • 27. apeoesp  |  23/10/2013 às 14:21

      Prezada professora Márcia,
      Uma decisão judicial tem validade e produz efeitos quando em vigor. Para mais informações, ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 28. Silvia Bozeda  |  29/10/2013 às 14:09

    Por favor, gostaria de saber se o tempo de afastamento em Diretoria de Ensino é pago concomitante com o tempo de licença saúde para fins de aposentadoria especial? Ou seja no final deste ano/2013 estou pagando os 3 anos que fiquei afastada na Diretoria de Ensino e assim já estarei completando 28 anos de serviço e 54 anos.obrigada! Silvia

    Responder
    • 29. apeoesp  |  02/11/2013 às 13:12

      Prezada professora Silvia,
      É preciso verificar se, sem descontar o tempo de licença, você já terá o tempo necessário para a aposentadoria. Se assim for, está tudo certo. Sugiro que ligue para 11.22506214 e detalhe a sua situação, para receber as informações necessárias.
      Bebel

      Responder
  • 30. Paulo Ferreira  |  31/10/2013 às 13:44

    01/02/2012 a SEE publica em DOE a “RATIFICAÇÃO” da minha aposentadoria. No dia 18/06/12 em observância ao artigo 126 § da 22 LC 21/2006, mediante orientação e aconselhamento dos meus superiores preenchi os documentos oficiais da SEE cessando meu exercício na função pública como docente titular de cargo do magistério público paulista após 0 91° dia.
    No dia 14/01/2013 a DRE-Santos me informa e pede ciência de um documento emitido pela SPPREV para retornar ao exercício da docência imediatamente, porque professor readaptado não faz jus a aposentadoria especial com o redutor dos cinco anos.
    Acolhendo a determinação da SPPREV voltei prontamente ao exercício na minha sede de controle onde estou trabalhando religiosamente até hoje.
    Assim que tomei ciência dessa amarga notícia procurei a subsede da APEOESP onde ingressei com dois mandatos de segurança um para voltar a sede de exercício onde estava no momento da aposentadoria e outro para que a SPPREV reveja a posição em que coloca um docente do magistério público paulista que nada, absolutamente nada tem haver com os equívocos da SEE. Além do que há uma liminar amplamente divulgada pela APEOESP que concede aposentadoria especial aos docentes readaptados.
    Foi muito bem acolhido e devidamente orientado pelos advogados da subsede Dra Lourdes e Irene as quais quero aqui reiterar meus mais sinceros cumprimentos. Lamentavelmente o processo foi encaminhado para X /SP onde deverá ser acompanhada pelos advogados da capital aos quais aguardo com ansiedade ao menos um contato.
    Ansiedade essa agravada porque a SEE faz nova publicação em DOE tornando sem efeito a publicação da “RATIFICAÇÃO” da minha aposentadoria.
    Ansiedade essa mais agravada porque a DRE-Santos em 24/10/2013 pede para que eu tome ciência de que minha aposentadoria foi tornada invalida porque tenho Licença de Saúde e Faltas médicas.
    Agora não sou mais o professor readaptado sou o faltoso.
    Partindo da premissa que de fato as faltas médicas e licença de saúde sejam o espelho da verdade, informo que o tempo de “EFETIVO EXERCÍCO” suplanta com uma larga, larga vantagem o tempo exigido por lei, ao menos esse velho professor tem observado a lei desde 1978 quando do ingresso no magistério.
    Segundo e-mail recebido do Escritório de Advocacia Sandoval Jr o CPP ganhou uma liminar que considera faltas médicas e licença saúde como efetivo exercício, razão essa que me coloca numa situação melhor ainda.
    Bebel o que espero do sindicato é que alguém que tenha sensibilidade perceba de fato os prejuízos financeiros e morais que estão sobre meus ombros.
    Será que alguém com um mínimo de sensibilidade consiga ver que Trabalhava a nove, digo a nove anos em Praia Grande, tive que retornar a minha sede de exercício em Guarujá.
    O que tem isso de problemático?
    Simples, resido em Peruíbe e tenho acúmulo legal no município de Praia Grande onde sou docente a 16 anos.
    Por um erro administrativo passo a semana viajando enquanto aguardo a bondade de algum juiz que possa julgar o processo.
    Atenciosamente
    Paulo Ferreira.
    PS:
    Por favor peça para que alguém do Departamento Jurídico de SP me de uma posição sobre o andamento do processo estagnado em SP desde 20/05/13. A morosidade do julgamento da minha aposentadoria já me aproxima do termino por tempo regular de 35anos.

    Responder
    • 31. apeoesp  |  01/11/2013 às 19:52

      Prezado professor Paulo,
      Solicitei ao departamento jurídico que faça contato consigo.
      Boa sorte.
      Bebel

      Responder
  • 32. IDALINA PEREIRA ALVES  |  30/03/2014 às 21:16

    Prezada Bebel, preciso urgente da sua orientação , sou PBI 1 readaptada a sete anos. No mês de maio do corrente ano completei vinte anos na função, tenho três anos e meio de prefeitura na qual lecionei no Estado do Paraná , todo estes anos de readaptada atuei na biblioteca ,desenvolvendo projetos : de leitura e alfabetização, este ano estou atuando na sala de leitura, porém tive um sério problema de depressão eis a razão da readaptação ; até hoje tenho sequelas, junto a essa patologia tenho perda auditiva bilateral a esquerda, e tenho tido dificuldades para desempenhar o meu trabalho. gostaria muito de saber se faço jus a aposentadoria especial , aguarda a sua palavra .Muito obrigada

    Atenciosamente Idalina Pereira Alves.

    Responder
    • 33. apeoesp  |  06/04/2014 às 12:33

      Prezada professora Idalina,
      Pelo seu relato, acredito que sim. Mas é preciso consultar aí o departamento jurídico de seu sindicato (se fora associada) ou um advogado especialista, para avaliar a situação do ponto de vista legal.
      Boa sorte.
      Bebel

      Responder
  • 34. IDALINA PEREIRA ALVES  |  09/04/2014 às 01:18

    OLÁ Bebel valeu a sua orientação ; sou associada da apeoesp,irei sim procurar o departamento jurídico.
    Muito obrigada
    profª Idalina.

    Responder
    • 35. apeoesp  |  12/04/2014 às 13:23

      Prezada professora Idalina.
      Boa sorte!
      Bebel

      Responder
  • 36. Inez  |  23/05/2014 às 21:09

    Prezada Bebel preciso de algumas orientações, sou PBII a 28 anos e readaptada desde 2004, já faço jus a aposentadoria especial?
    Grata desde já.
    Inêz

    Responder
    • 37. apeoesp  |  25/05/2014 às 17:29

      Prezada professora Inez,
      Temos uma decisão judicial em vigor que lhe dá amparo. Informe-se melhor pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 38. MARIA ALVES  |  13/07/2014 às 19:37

    Não usarei da liminar para me aposentar,pois em agosto já terei 30 anos de contribuição e 50 anos de idade.Minha dúvida é a seguinte quem pede agilidade no processo com mandato judicial ,perde o abono de permanência ?

    Responder
    • 39. apeoesp  |  19/07/2014 às 14:56

      Prezada professora Maria,
      Não. O abono de permanência é um direito legal.
      Bebel

      Responder
  • 40. Rute arão dos Santos  |  01/08/2014 às 17:50

    Sra. Maria Izabel preciso de sua ajuda. Sou professora da rede estadual há cerca de 24 anos e meio. Encontro-me na condição de readaptada desde 2011. Gostaria de saber se essa liminar que assegura ao prof. readaptado a aposentadoria especial se estende à todos os profs nessas condições ,ou apenas aos que entraram com mandado de segurança? No ano que vem terei condições de recorrer à minha aposentadoria ou terei que trabalhar mais 5 anos? Aguardo sua resposta. Um abraço.

    Responder
    • 41. apeoesp  |  02/08/2014 às 11:48

      Prezada professora Rute,
      Nossa ação foi coletiva e alcança todos os professores nesta situação.
      Bebel

      Responder
  • 42. Tânia Mara Said Moreira  |  26/08/2014 às 18:43

    Sou professora readaptada e conto com 26 anos de exercício. Tenho direito à aposentadoria especial e se, como proceder?

    Responder
    • 43. apeoesp  |  30/08/2014 às 13:41

      Prezada professora Tania,
      Sim, tem. Conseguimos liminar neste sentido. Por favor, ligue para 11.33506214 e verifique os procedimentos.
      Bebel

      Responder
  • 44. Luiz Cesar Limonge  |  08/09/2014 às 20:16

    Oi Bebel, tudo bem? Li alguns posts aqui sobre a tal liminar que garante a aposentadoria especial aos professores readaptados, pedido justíssimo. Esta decisão, contudo, me parece que só beneficia os associados da APEOESP, estou correto?
    Em tempo, há um PLC (01/2013) do deputado e Professor Gianneti para que se garanta por força de lei aqui em São Paulo a aposentadoria especial aos readaptados Vale a pena acompanhar junto à Câmara Legislativa e cobrar sua aprovação. Abraços!!

    Responder
    • 45. apeoesp  |  13/09/2014 às 14:36

      Prezado professor Luiz Cesar,
      Sim, a liminar beneficia associados da APEOESP. Outros professores podem tentar, por analogia, a extensão do direito.
      Bebel

      Responder
  • 46. Paulo Ferreira  |  18/02/2015 às 02:45

    Companheira Bebel, após longa espera finalmente o juiz me deu sentença favorável:Julgada Procedente a Ação – Sentença Completa
    POSTO ISSO, por reconhecer o direito subjetivo que o impetrante, ANTONIO PAULO AMORIM FERREIRA MORAES, invocou, CONCEDO-lhe a ordem de segurança, em consequência de declarar a existência de relação jurídica que lhe garante o direito de beneficiar-se com a redução de cinco anos no tempo de serviço para efeito de aposentadoria especial em cargo de magistério, ainda que readaptado. Declaro a extinção deste processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Porém agora nesse ano compleno 60 anos de idade, 37 anos de EFETIVO EXERCÌCIO, sem afastamentos, licenças, etc e o direito ao sétimo quinquênio, com um bloco de Licença Prêmio para gozar mas ainda assim a DE Santos me nega o direito a aposentadoria e me “desconta” em folha de pagamento o Abono de Permanência” , mas como de nada adianta continuo trabalhando que sabe um milagre acontece.

    Responder
    • 47. apeoesp  |  21/02/2015 às 12:39

      Prezado professor Paulo,
      Você deve orientar-se junto ao(à) advogado(a) da APEOESP sobre como proceder para fazer valer o seu direito.
      Bebel

      Responder
  • 48. Inez  |  06/03/2015 às 23:41

    Cara Bebel tudo bem? Preciso de um esclarecimento sobre aposentadoria especial para professor readaptado, se a liminar vale apenas para quem já era filiada á peoesp antes da liminar?aguardo resposta. Abraço Inez

    Responder
    • 49. apeoesp  |  08/03/2015 às 11:00

      Prezada professora Inez,
      Vale para os associados à APEOESP até a data da liminar. Por favor, ligue para 11.33506214 e verifique se foi estendida a toda a categoria.
      Bebel

      Responder
  • 50. Marielza  |  09/05/2015 às 18:52

    Gostaria de saber se terei direito a aposentadoria sendo que perdi a aposentadoria especial por conta de muitas licencas.Há um ano fui readaptada. completarei 30 anos de contribuição em outubro e terei 58 anos.
    Obrigada!

    Responder
    • 51. apeoesp  |  10/05/2015 às 14:35

      Prezada professora Marielza,
      Não tenho elementos para lhe dar uma resposta aqui. Você precisa de um atendimento detalhado. Procure a subsede da região ou ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 52. Bianca Peres Ferreira  |  14/06/2016 às 00:10

    Por favor, preciso de uma cópia da referida Liminar. Obrigada.

    Responder
    • 53. apeoesp  |  15/06/2016 às 13:01

      Prezada Bianca,

      Estaremos enviando liminar para seu e-mail

      Bebel

      Responder
      • 54. apeoesp  |  15/06/2016 às 13:02

        Prezada professora,

        enviaremos a liminar no seu e-mail.

        Bebel

  • 55. SilvanA Renato Joao  |  16/03/2017 às 06:14

    Sou readaptada e tenho 29 anos de magistério gostaria de saber se a liminar que a Apeoesp entrou correalmente o risco de ser cacada?
    E se foi julgado o mérito? Estou para me aposentar mas estou com medo dessa liminar

    Responder
    • 56. apeoesp  |  19/03/2017 às 14:25

      Prezada professora Silvana,
      A liminar está em vigor. Há procedimentos em curso, mas as informações que tenho é que as chances de ser cassada são pequenas. Para melhor informação, por favor, ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 57. Maria Eterna Coelho  |  24/03/2017 às 00:20

    Bebel .Sou professora readaptada e gostaria de saber se para minha aposentadoria ser encaminhada preciso desta liminar.Meu nome é Maria Eterna Coelho.Tenho 53 anos e mais mais de 30 anos de contribuição.O que eu posso fazer para que acelere mais este processo.Não aguento mais tanta enrolação!Vou mandar meu email.Se eu precisar por favor mande para mim!

    Responder
    • 58. apeoesp  |  25/03/2017 às 12:45

      Prezada professora Maria Eterna,
      Por favor, peço que entre em contato com o telefone 11.33506214 para orientar-se. Se necessária a liminar, providenciarão.
      Bebel

      Responder

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