Vitória dos professores e da APEOESP – PROFESSORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PODERÃO SE REMOVER

21/08/2013 at 13:48 40 comentários

Foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 20 de agosto o Decreto nº 59.447, de 19/08/2013 (anexo), que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, alterando dispositivos do Decreto 53.037, de 28 de maio de 2008.

A grande novidade do decreto, que está sendo analisado detalhadamente, é a possibilidade de participação dos professores em estágio probatório dos concursos de remoção, uma reivindicação dos professores e da APEOESP que vinha motivando ações coletivas e individuais todos os anos.

O novo decreto altera o artigo 4º do Decreto 53.037/2008, por meio da inserção de parágrafo único:

“Parágrafo único – Poderá participar de concurso de remoção o integrante do Quadro do Magistério que se encontre no período de estágio probatório, independentemente de haver, ou não, ingressado mediante concurso regionalizado, de que trata o “caput” do artigo 1º deste decreto.”

Trata-se de uma grande vitória da nossa categoria e do nosso sindicato, que desde 2008 vem insistindo na necessidade de se eliminar a restrição do decreto 53.037, que prejudicava aqueles professores que por falta de opção eram obrigados a tomar posse de cargos em escolas distantes de suas residências. Agora, terão a chance de remover-se para mais próximo de suas famílias.

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40 Comentários Add your own

  • 1. Evaneide  |  21/08/2013 às 15:44

    Que maravilha Bebel! Ontem fiquei sabendo e estou muito feliz de poder tentar a remoção! Agradeço ao sindicato, através da sua pessoa, que sempre levou ao governo a necessidade dessa mudança, através de ações judiciais, greve, reuniões etc. Muito obrigada!

    Responder
    • 2. apeoesp  |  23/08/2013 às 03:13

      Prezada professora Evaneide,
      Muito obrigada. A vitória é de todos e todas que sempre lutaram por ela.
      Bebel

      Responder
  • 3. Thais Soares  |  21/08/2013 às 15:53

    Boa tarde! Estou com uma dúvida; Segundo o “Artigo 6º – A remoção de docentes poderá se efetivar pela jornada de trabalho em que o professor esteja incluído ou por qualquer uma das Jornadas de Trabalho Docente previstas para a classe, exceto pela Jornada Reduzida de Trabalho Docente.”
    Tenho jornada reduzida, e estou em probatório. Posso me remover com a jornada reduzida, ou tenho que aumentar a jornada? Esse artigo me deixou em dúvida, e acredito que muitos outros professores. há quem diga que para me remover, deverei alterar a jornada. Se puder me ajudar, agradeço!

    Responder
    • 4. apeoesp  |  23/08/2013 às 03:11

      Prezada professora Tahis,
      Segundo informação preliminar da SEE, quem está em jornada reduzida poderá mantê-la. Vamos confirmar em reunião que manteremos com o Secretário da Educação.
      Bebel

      Responder
  • 5. katia  |  21/08/2013 às 18:15

    Bebel , eu tenho carga reduzida e estou no probatorio, pois sou ingressante de 2012… pelo que entendi,,, não se remove com a carga reduzida,,, então como farei ??? nesta inscrição ja terei que mudar a carga ou só qdo for pedir remoção que mudará a carga … aguardo

    Responder
    • 6. apeoesp  |  23/08/2013 às 03:09

      Prezada professora Katia,
      Informação preliminar junto à SEE diz que aqueles que já estão em jornada reduzida poderão mantê-la. Vamos confirmar isto em reunião que manteremos comm o Secretário.
      Bebel

      Responder
  • 7. Fabricio Martelli  |  21/08/2013 às 18:24

    Nossa. Linda Notícia!! Agora é só esperar pelo concurso de remoção. Solicitei uma informação sobre esse assunto ontem!! Nem acredito nisso!!!Sabem sobre a próxima data?

    Responder
    • 8. apeoesp  |  23/08/2013 às 03:07

      Prezado professor Fabrício,
      Ainda não temos esta informação. Vamos solicitar à SEE.
      Bebel

      Responder
  • 9. ROBERTO FERNANDES TOFOLI  |  21/08/2013 às 18:58

    ola querida professora BEBEL , tudo bem estou com 10 aulas carga reduzida poderei pedir remoção pela a mesma carga reduzida 10 aulas , sim ou não … outra pergunta tem alguma noticia de quanto vai abrir as inscrições da remoção ???

    Responder
    • 10. apeoesp  |  23/08/2013 às 03:07

      Prezado professor Roberto,
      Segundo informação recolhida junto à SEE, poderá sim.
      Bebel

      Responder
  • 11. Sidney Ornellas  |  21/08/2013 às 23:17

    Parabéns aos professores e a Apeoesp por mais esta vitória…

    Gostaria de saber quando se dará o início (2013) para a realização

    da inscrição no GDAE, para a remoção…

    Responder
    • 12. apeoesp  |  23/08/2013 às 03:06

      Prezado professor Sidney,
      Ainda não temos esta informação.
      Bebel

      Responder
  • 13. daniela  |  21/08/2013 às 23:52

    Qual é o mês de inscrição no Gdae?

    Responder
    • 14. apeoesp  |  23/08/2013 às 03:06

      Prezada professora Daniela,
      No momento não temos esta informação.
      Bebel

      Responder
  • 15. Andressa Santos  |  21/08/2013 às 23:55

    Olá! Tem uma questão em relação à jornada escolhida para remoção que acabou causando um pouco de confusão na minha escola! Há quem diga que os professores que tem jornada reduzida, caso queiram remover, deverão ampliar a jornada. Entretanto, eu e outros colegas entendemos que quem está com jornada reduzida pode permanecer com ela ou escolher qq outra, enqto quem tem as outras jornadas podem optar pela mudança, só não podem optar pela reduzida. Quem está certo?
    Obrigada desde já!
    Andressa

    Responder
    • 16. apeoesp  |  23/08/2013 às 03:05

      Prezada professora Andressa,
      Segundo informação recolhida junto à SEE, quem está na jornada reduzida poderá nela permanecer. Informe-se melhor pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 17. SANDRA  |  21/08/2013 às 23:58

    Boa noite a todos!
    Cara Maria Izabel, li o texto acima, mas ainda ficaram algumas dúvidas. O professor que ingressou neste ano, o meu caso, poderá tentar o artigo 22 normalmente ou só com liminar? E poderei indicar o um cargo de jornada reduzida.

    Responder
    • 18. apeoesp  |  23/08/2013 às 03:04

      Prezada professora Sandra,
      Sim, vale também para o artigo 22. Não há mais restrições.
      Bebel

      Responder
  • 19. Paulo  |  22/08/2013 às 02:24

    Boa noite,

    Espero que a APEOESP se manifeste sobre a cassação do prefeito de Taubaté, que está ligada a desvios de verbas da educação estadual. A APEOESP precisa alertar todos sobre o que representa o PSDB, e que Alckmin participou ativamente da campanha de Ortiz Jr.

    Responder
  • 20. André Paula  |  22/08/2013 às 15:04

    Ola,
    Me pergunto se foi vitória ou necessidade.

    Responder
    • 21. apeoesp  |  23/08/2013 às 02:56

      Prezado professor André,
      Lutamos e obtivemos uma grande vitória. Não consigo por que um professor teria algum prazer em menosprezar a luta e a conquista de sua própria categoria.
      Bebel

      Responder
  • 22. Roberta Puras  |  23/08/2013 às 00:24

    Parabéns por mais esta vitória!!!
    Aproveito o assunto para perguntar sobre a remoção. Este ano haverá concurso de remoção para os docentes? Há alguma data prevista?
    E também gostaria de saber sobre a jornada de trabalho, pois ocorreram algumas mudanças. Eu tenho jornada reduzida de trabalho e se eu pedir remoção, posso manter a mesma jornada?
    Agradeço a atenção e aguardo orientações.
    Atenciosamente,
    Professora Roberta.

    Responder
    • 23. apeoesp  |  23/08/2013 às 02:46

      Prezada professora Roberta,
      Obrigada. A vitória é de todos.
      Haverá remoção, mas ainda não sabemos a data.
      Quanto à jornada, segundo informações da SEE, quem já está na jornada reduzida poderá mantê-la.
      Bebel

      Responder
  • 24. Paloma  |  27/08/2013 às 00:03

    Olá Bebel tenho uma amiga categoria O que está gravida de 4 meses o contrato dela será até dezembro, o que vai acontecer ela vai ser desligada? Pode ser recontratada em 2014.
    Obrigada pela atenção.

    Responder
    • 25. apeoesp  |  30/08/2013 às 10:07

      Prezada professora Paloma,
      O projeto para reduzir a quarentena de 200 para 40 dias está pronto. Deve ser votado no segundo semestre. Assim, ela poderá ser recontratada em 2014.
      Bebel

      Responder
  • 26. Luciano  |  27/08/2013 às 21:52

    REMOÇÃO DOCENTE 2013

    CRONOGRAMA INICIAL – DOCENTES
    DESCRIÇÃO PERÍODO /
    REALIZAÇÃO
    DATA BASE para COLETA de VAGAS 24/08
    ALTERAÇÃO PAEF – OCORRÊNCIAS PUB. DOE 26/08 a 27/08
    CONFIRMAÇÃO DE VAGAS – VIA ON LINE 02/09 a 09/09
    PUBLICAÇÃO do COMUNICADO CGRH no DOE 25/09
    PUBLICAÇÃO das VAGAS no DOE – SUPLEMENTO 25/09
    PERÍODO de INSCRIÇÃO / INDICAÇÃO (via Internet) –
    candidato 25/09 a 01/10
    CONSULTA INSCRIÇÃO / INDICAÇÃO (via Internet) – candidato A partir 25/09
    DIGITAÇÃO COMPLEMENTAR das INSCRIÇÕES pela DE 25/09 a 08/10
    REMESSA INSCR. INDEF./UNIÃO CÔNJUGES ao CEMOV/
    CGRH até 04/10

    Responder
  • 27. VALÉRIO W.  |  03/09/2013 às 18:34

    Bebel é certeza que podemos manter a reduzida para essa inscrição de atribuição de aulas que ocorre até o dia 10/09 e também PARA FINS DE REMOÇÃO?? Ou seria melhor mudar para a inicial p/ concorrer depois a remoção?? Com reduzida temos mais chances de nos removermos!!!

    Responder
    • 28. apeoesp  |  09/09/2013 às 01:33

      Prezado professor Valério,
      A APEOESP defende o direito do professor optar pela carga reduzida, inclusive por meio de ação judicial. Informe-se pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 29. Michely Sá  |  03/09/2013 às 19:24

    Boa tarde,

    Ingressei em 2011, gostaria de saber se posso fazer minha inscrição na carga reduzida e participar do artigo 22 e se isto poderia afetar minha remoção já que como o texto se refere não poderá ocorrer pela jornada reduzida? A minha carga para ser removida poderia ser alterada mesmo concorrendo pelo art 22? E seu efetivar minha inscrição pelo artigo 22 eu poderia desistir depois se quisesse? E com relação a inscrição para atuar como O ? Afetaria algo (remoção) ou posso fazer?

    Responder
    • 30. apeoesp  |  09/09/2013 às 01:31

      Prezada professora Michely,
      A APEOESP defende o direito à jornada reduzida. Você deve fazer sua inscrição. Ligue para 11.33506214 para mais informações.
      Bebel

      Responder
  • 31. paulo josé  |  11/09/2013 às 08:18

    Bom dia Professora Bebel!
    Para 2014 gostaria de reduzir a minha carga horaria para a reduzida, já que acumulo e resolvi reduzir para 2014´porém o sistema não da esta opção. Posso entrar com uma ação? O que devo fazer?

    Responder
    • 32. apeoesp  |  14/09/2013 às 10:51

      Prezado professor Paulo José,
      Sim. Procure o departamento jurídico.
      Bebel

      Responder
  • 33. paulo josé  |  15/10/2013 às 17:19

    a apeospe já entrou com a ação coletiva a respeito da jornada reduzida?professor Paulo José

    Responder
    • 34. apeoesp  |  20/10/2013 às 12:54

      Prezado professor Paulo,
      Não. As ações são individuais, mediante indeferimento da opção de jornada.
      Bebel

      Responder
  • 35. marcelo  |  01/02/2014 às 06:27

    oi fui aprovado na concurso para disciplina de sociologia na de de adamantina.mas uma pessoa que escolheu na minha frente não tinha a habilitação de sociologia ma mesmo assim escolheu..pode isso??

    Responder
    • 36. apeoesp  |  02/02/2014 às 14:06

      Prezado professor Marcelo,
      Creio que você tem precedência. Informe-se sobre como proceder na subsede ou pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 37. Valéria Dias  |  24/04/2014 às 21:05

    Gostaria de saber se esta lei “da remoção ” vale para os professores do Estado de MG, pois estou no estágio probatório e gostaria de me mudar para perto de meu marido que está trabalhando em outra cidade que fica duas horas de viagem da minha, ele não é funcionário publico.

    Responder
    • 38. apeoesp  |  27/04/2014 às 13:37

      Prezada professora Valéria,
      É uma lei do Estado de São Paulo.
      Bebel

      Responder
  • 39. Valdirene Dias Toledo  |  25/07/2014 às 22:41

    Valdirene Dias Toledo/24 07 2014
    Gostaria de saber se essa lei “vale para professores que ingressaram em JULHO de 2014 “pois quando fiz minha inscrição para o concurso errei a diretoria de ensino e acabei indo para uma escola muito longe. Posso me remover ainda esse ano para uma outra unidade escolar para o exercício do próximo ano ou terei que esperar a próxima remoção para me inscrever?

    Responder
    • 40. apeoesp  |  27/07/2014 às 13:53

      Prezada professora Valdirene,
      Vale para todos os professores. Informe-se melhor pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder

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