ALESP aprova projeto que altera a Lei Complementar 1093 (“categorias” F e O)

09/10/2013 at 15:20 126 comentários

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, 8/10, o Projeto de Lei Complementar 34/2013, do Governo Estadual, que altera a Lei Complementar 1093/2009, que trata das contratações temporárias de professores. Para se tornar lei a medida necessita ainda ser sancionada pelo governador.

Assim:

● Fica reduzido o intervalo que o temporário deverá aguardar para ser novamente contratado (quarentena) de 200 para 40 dias, até 2016.

● Os professores da “categoria F” ficam dispensados de participar da avaliação anual (provinha). A classificação para atribuição de aulas deixa, portanto, de considerar a nota da prova para este segmento.

● O processo seletivo para os professores da “categoria O” que já estão na rede passa a ser classificatório e não mais eliminatório. Ou seja, todos os professores deste segmento participam da atribuição de aulas inicial, de acordo com a nota obtida.

A APEOESP formulou e deputados de oposição apresentaram emendas e um substitutivo, no sentido de tornar perene a redução da “quarentena” e, também, retirar do projeto alguns limitadores para a extensão dos contratos. Da mesma forma, formulamos emenda para oferecer ao professor da “categoria O” as mesmas condições contratuais dos professores da “categoria F”, enquanto permanecerem nesta condição de contratação por tempo detrminado. Apresentamos ainda emenda para assegurar ao professor da “categoria O” atendimento pelo IAMSPE, embora cientes de que este assunto é objeto de outro projeto de lei que será encaminhado pelo Governo à ALESP.

As bancadas do PT e do PSOL manifestaram voto favorável a essas e outras emendas apresentadas pelos companheiros de seus partidos, e que foram rejeitadas na votação final.

A aprovação do PLC 34/2013 não resolve, em absoluto, a situação dos professores da “categoria O”, apenas a minimiza um pouco, em pontos importantes. Este assunto será objeto da nossa luta não apenas neste momento, pois continuamos pressionando o Governo para que elimine esta forma precária de contratação e dê condições dignas de trabalho a todos os professores, mas também durante as discussões do novo plano de carreira. No nosso entendimento, deve ser criada a figura do professor adjunto ou equivalente, que terá os mesmos direitos dos demais para exercer as funções do magistério. O professor não é responsável pela falta de profissionais na rede estadual de ensino. Este é um problema que tem que ser resolvido pela Administração, sem penalizar a nossa categoria, nem a comunidade.

Desta forma, a aprovação nos concursos públicos que serão promovidos é muito importante para que os professores assegurem sua tranquilidade como profissionais da rede estadual de ensino, lembrando que o atual concurso, para o quantidade inédita de 59.600 cargos, também é uma conquista da nossa greve.

Com esta aprovação, mais um dos pontos negociados durante a nossa greve (19 de abril a 10 de maio) está sendo concretizado, o que mostra que a luta valeu a pena. Ainda há muito a ser conquistado, mas cada passo adiante deve ser valorizado.

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Melhor Educação para um mundo melhor ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES DA URV

126 Comentários Add your own

  • 1. Elaine  |  09/10/2013 às 22:03

    GOSTARIA DE SABER SE O PROFESSOR Categoria O pode tirar licença saúde para cuidar de terceiros.

    Responder
    • 2. apeoesp  |  10/10/2013 às 12:28

      Prezada professora Elaine,
      Não. Infelizmente, a lei complementar 1093/09 e sua regulamentação não preveem este direito.
      Bebel

      Responder
  • 3. alan ueda  |  10/10/2013 às 10:57

    Olá Profª Bebel
    Postei um comentario no dia 29/09/2013 é não obtive resposta.
    Segue em anexo o comentário
    Att
    Profº Alan

    O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (26/9/2013 ) o estado do Rio Grande do Norte a pagar a perdas decorrentes de conversão salarial de cruzeiros reais para URV (Unidade Real de Valor) a servidores. Os ministros mantiveram a decisão da Justiça Estadual que determinou que o estado recompusesse o salário de uma servidora e fizesse o pagamento de valores atrasados, de acordo com norma federal.
    A decisão atingirá 10.897 processos que estavam parados em todo o Judiciário aguardando decisão do STF. Os estados da Bahia e de São Paulo e a cidade de Belo Horizonte serão afetados pela decisão porque também participaram do processo. O índice de correção será definido em cada estado quando os processos forem executados na Justiça.
    Está decisão do Supremo, vai ajudar o processo contra o Estado??? Como?????
    Abraços
    Profº Alan
    Resposta
    15. apeoesp | 01/10/2013 às 13:02

    Prezado professor Alan,
    Pedi ao departamento jurídico um parecer sobre o assunto. Informarei no blog assim que tiver um posicionamento.
    Bebel

    Responder
    • 4. apeoesp  |  10/10/2013 às 12:12

      Prezado professor Alan,
      Desculpe-me a demora, mas estive em viagem ao exterior representando a CNTE e, no momento, encontro-me em viagem ao sul do país em seminário sobre avaliação.
      O departamento jurídico informa que:
      A decisão do STF pôs fim a inúmeras discussões que eram travadas nos processos, como por exemplo, a aplicação obrigatória da Lei Federal n° 8.880/94 e a compensação da perda salarial sofrida com os reajustes posteriores.
      O associado que já tem ação em andamento, deve aguardar o desfecho final do processo, para fins de incorporação da perda nos seus salários e pagamento das diferenças atrasadas (poderão ser cobradas as parcelas vencidas nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação e as vincendas no decorrer do processo).
      Já os filiados que ainda não ingressaram com a ação, deve procurar o departamento jurídico da APEOESP mais próximo para ingressar com a ação, de forma a pleitear a perda salarial decorrente da falta de conversão dos salários em URV.
      Bebel

      Responder
  • 5. Prof. Meire  |  10/10/2013 às 17:39

    Bebel, boa tarde! Em maio deste ano, foram atribuídas aulas livres no Estado para mim, mas não consegui mudar meu horário no município e acabei não assumindo essas aulas. Fiquei sabendo por uma diretora que não posso participar das atribuições durante este ano. Caso for aprovada no processo seletivo, posso participar da primeira atribuição do ano que vem? Sou categoria O! Obrigada!

    Responder
    • 6. apeoesp  |  14/10/2013 às 16:31

      Prezada professora Meire,
      Se você é da categoria O, corre o risco de ficar mais tempo sem poder participar de atribuições de aulas. Procure o departamento jurídico na subsede ou ligue para 11.33506214 para verificar que providências tomar.
      Bebel

      Responder
  • 7. Fabiana ML  |  12/10/2013 às 02:00

    Gostaria de saber, me disseram que professores com diploma de tecnólogo pode prestar a prova para esse concurso, isso é real??

    Responder
    • 8. apeoesp  |  14/10/2013 às 16:17

      Prezada professora Fabiana,
      Qualquer cidadão pode prestar o concurso, porém, apenas professores habilitados de acordo com a LDB tomarão posse.
      Bebel

      Responder
  • 9. Carlos Donizete (@doniumc)  |  13/10/2013 às 03:05

    Bebel pelo que entendi tenho que fazer a prova de categoria O dia 20/10, mas na greve não havia ficado decido que não iriamos fazer? Agora faremos mas será classificatória? Grato

    Responder
    • 10. apeoesp  |  14/10/2013 às 15:44

      Prezado professor Carlos,
      No final da greve, reivindicamos que, assim como o professor da categoria F, também o professor da categoria O que estivesse na rede não precisasse mais fazer a prova. A SEE ficou de analisar, mas alegou que não poderia extinguir a prova porque processo seletivo é obrigatório para contratação de servidor temporário, conforme legislação federal. A prova, então, passou a ser classificatória. Continuamos lutando pela sua extinção e para que nota de concurso, por exemplo, substitua a necessidade da prova.
      Bebel

      Responder
  • 11. monica  |  13/10/2013 às 16:43

    FICOU CERTO QUE PROF CAT F NAO PRECISA FAZER A PROVA? ESTOU RECEM OPERADA E IA PRECISAR DE UMA ORIENTACAO CASO NAO A FIZDSSE? GRATA.

    Ahuardo resposta.

    Responder
    • 12. apeoesp  |  14/10/2013 às 15:40

      Prezada professora Monica,
      Sim. O projeto foi aprovado pelos deputados e deve ser sancionado pelo governador sem maiores problemas.
      Bebel

      Responder
  • 13. rosi  |  13/10/2013 às 23:25

    Querida bebel,você acredita que a classificação do processo simplificado 2014 poderá contar também o tempo de serviço?Desde já agradeço a atenção.

    Responder
    • 14. apeoesp  |  14/10/2013 às 15:35

      Prezada professor Rosi,
      Infelizmente, o tempo de serviço não conta para os professores da categoria O. Temos contestado isto, mas sem sucesso. Alegam que, a cada processo seletivo, todos são candidatos á contratação.
      Bebel

      Responder
  • 15. christian fraga  |  14/10/2013 às 01:51

    NOBRE PRESIDENTA CADÊ O ACORDO SOBRE O IAMSPE DO CATEGORIA O ? JA ENROLOU MUITO , ESTÁ NA HORA DE COBRAR .
    ]

    Responder
    • 16. apeoesp  |  14/10/2013 às 15:34

      Prezado professor Christian,
      Estamos cobrando. O projeto está na Secretaria da Fazenda, porque envolve outros pontos sobre o Instituto. Solicitei reunião com o Secretário da Fazenda para cobrar agilidade.
      Bebel

      Responder
  • 17. Sílvia regina Gomes  |  21/10/2013 às 19:32

    Bebel, se o tempo de serviço não será somado à nota da prova dos categoria O, por que nos é solicitada a pontuação, quando fazemos a inscrição anual na D.E., através da secretaria da escola em que estamos atuando? Oque ,difere os categoria O com pontos dos que não possuem pontos nenhum?A minha experiência nada vale no ato da classificação? Se é assim, continua muito injusta a forma de contratação de quem tem se doado por anos e anos ao magistério!

    Responder
    • 18. apeoesp  |  23/10/2013 às 14:30

      Prezada professora Silvia,
      Há muitas controvérsias sobre este assunto. Vou informar-me com mais detalhes na SEE e publicarei aqui as conclusões.
      Bebel

      Responder
  • 19. Fábio  |  22/10/2013 às 16:31

    Olá Bebel
    sou Prof cat O, ano passado somou-se a nota da prova com tempo de serviço, fiz 35 na prova + 11 pts de tempo e fui pra atribuição com 46 pts, agora não poderá mais contar com o tempo de serviço?

    Responder
    • 20. apeoesp  |  23/10/2013 às 14:09

      Prezado professor Fábio,
      A prova do ano passado era eliminatória. Havia uma linha de corte, por isso o uso do tempo de serviço. Neste ano será classificatória, não havendo nota de corte.
      Bebel

      Responder
  • 21. sebastiana  |  31/10/2013 às 16:52

    Sou professora, categoria F, fiz quase todas as provas e todas as vezes que fiz acertei mais da metade, estudava leis, acordava cedo, ia para outra cidade. A minha classificação melhorou muito pelo processo, promoção e agora simplesmente vão desconsiderar a nota, só vai contar o tempo de serviço?

    Responder
    • 22. apeoesp  |  01/11/2013 às 19:20

      Prezada professora Sebastiana,
      Desde que foi criada a lei 1093/09 nossa categoria deliberou pelo fim desta prova. Não surgiram, nas nossas assembleias, congressos, conferências, neste blog ou em qualquer outro espaço, pessoas defendendo a continuidade da prova.Teria sido oportuno que a senhora manifestasse antes seu ponto de vista e lutasse por ele.
      Bebel

      Responder
  • 23. Katia Maria Gomes Silva  |  02/11/2013 às 14:10

    Olá, BeBel…
    Agora que foi sancionada a PLC 34\13, nós da categ. O, teremos direito ao IAMSP ?

    Responder
    • 24. apeoesp  |  09/11/2013 às 12:39

      Prezada professora Katia,
      Não. Este assunto diz respeito a outro projeto de lei, que ainda não foi enviado para ALESP.
      Bebel

      Responder
  • 25. Carmen  |  07/11/2013 às 11:19

    Olá Bebel! Sou professora cat f e gostaria de saber se minha mãe, marido e filho podem fazer parte do iamspe?Grata

    Responder
    • 26. apeoesp  |  09/11/2013 às 11:37

      Prezada professora Carmen,
      Sim, mas há regras e prazos. Para melhor informação, ligue para 11.5583-7001.
      Bebel

      Responder
  • 27. Luiz Fernando  |  07/11/2013 às 11:27

    Bom dia Bebel. No processo seletivo para os professores da “categoria O” do dia 20/10, nao pude comparecer ( furou o pneu da moto), Como fica minha situacao para 2014. Grato

    Responder
    • 28. apeoesp  |  09/11/2013 às 11:36

      Prezado professor Luiz Fernando,
      Você fica dependendo de ainda sobrarem aulas durante o ano, depois da atribuição dos que participaram da prova.
      Bebel

      Responder
  • 29. angela luiza  |  09/11/2013 às 12:52

    prezada prof.de acordo com a lei cat O cai na duzentena depois de ter usufluido de 1?,não fpi isso que apeoesp disse nas suas vitórias conquistadas,afinal pra vcs o professor da catO só teria quarentena.

    Responder
    • 30. apeoesp  |  15/11/2013 às 13:41

      Prezada professora Angela,
      Para os contratos em vigor, que agora se encerram, o afastamento deve ser de 40 dias. Informe-se melhor pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 31. Helena  |  09/11/2013 às 21:53

    Bebel,
    Não consegui fazer a prova dia 20/10 sou categoria F, como fica minha situação para atribuição em 2014. Essa lei vai valer para atribuição deste ano que se inicia?
    Helena

    Responder
    • 32. apeoesp  |  15/11/2013 às 13:38

      Prezada professora Helena,
      Vale, sim. Você terá que aguardar a sobra de aulas no decorrer do ano.
      Bebel

      Responder
  • 33. Stela  |  10/11/2013 às 23:53

    Por essas e outras que nao estou mais no Governo do estado, e ate conseguir receber meus salario de 13 tenho que entrar com um mandado de segurança. Esse pais nao é serio.

    Responder
  • 34. Renata  |  12/11/2013 às 00:38

    Boa noite querida Bebel!
    Gostaria de esclarecer algumas dúvidas a respeito do curso para monitor de biblioteca: professores efetivos também podem participar? O curso pode ser feito totalmente on line? Sei q este espaço não é para isso, mas gostaria de fazer esse curso e não tenho como obter informações de outro jeito. Se possível, publique mais informações a respeito desse assunto. Esperando ser atendida, agradeço antecipadamente.

    Responder
    • 35. apeoesp  |  15/11/2013 às 13:03

      Prezada professora Renata,
      Apenas neste momento vi sua mensagem. Espero que já tenha se inscrito. O curso será na sua maior parte online e parte presencial, em São Paulo.
      Bebel

      Responder
  • 36. salltorelli  |  12/11/2013 às 00:50

    Bebel. Por favor, voce poderia tirar estas duvidas minhas ?

    O texto acima informa ” Os professores da “categoria F” ficam dispensados de participar da avaliação anual (provinha). A classificação para atribuição de aulas deixa, portanto, de considerar a nota da prova para este segmento.”

    1) O que sera considerado ? A pontuaçao e nosso tempo no magisterio ?

    2) sou categoria F e, dependendo de sua resposta, escolherei, obviamente, apos os efetivos CONSIDERANDO MINHA PONTUAÇAO ? (esta duvida procede ja que a provinha, segundo o proprio texto, nao teve validade.

    3) Por ser F, tenho prioridade (perdao pelo termo) em escolher primeiramente que os demais colegas da categoria O ?

    Obrigado

    * perdao pela nao acentuaçao. Problemas no teclado.

    Responder
    • 37. apeoesp  |  15/11/2013 às 13:01

      Prezado professor Saltorelli,
      Sim, serão considerados tempo de serviço e pontos.
      Bebel

      Responder
  • 38. marciatozzimarcia  |  15/11/2013 às 00:05

    ESTOU INDIGNADA COM ESTA HISTÓRIA DE CAT O NÃO PODER CONTAR O TEMPO DE SERVIÇO, ME DESCULPEM MAS O PIOR ESTÁ SENDO O SINDICATO ACEITAR ISSO PASSIVAMENTE. OLHA PAGO O SINDICATO MAS TUDO PARA CAT O É NÃO PODE ISSO ,NÃO PODE AQUILO.DIGO POR MIM CANSEI DE ESPERAR O SINDICATO. VOU DE FORMA PARTICULAR FAZER VALER MEUS DIREITOS POIS CADA PONTO FOI TRABALHADO,PORTANTO IREI CONSULTAR UM ADVOGADO PARTICULAR E ENTRAR COM UMA LIMINAR JUDICIAL, CANSEI DE ESPERAR ESTE SINDICATO E VOU SAIR DELE Ñ ME AJUDA EM NADA.PERDÃO O INTUITO NÃO FOI OFENDER PORÉM MOSTRAR MINHA INDIGNAÇÃO.

    Responder
    • 39. apeoesp  |  15/11/2013 às 12:32

      Prezada professora Marcia,
      É preciso esclarecer que o professor da categoria O não conta tempo de serviço para compor a nota da prova, mas contará para a classificação. Não há nenhuma aceitação passiva por parte do sindicato. Lutamos desde o primeiro momento contra esta lei, ainda quando era projeto na ALESP. Passamos noites e inclusive uma madrugada lá para defender os professores. E continuamos lutando na justiça e nas ruas. Todas as mudanças, por menores que pareçam, foram resultados da luta do sindicato. Se a prova não será mais eliminatória, a luta foi nossa, dos professores; se a quarentena caiu para 40 dias (e vamos continua lutando para que seja extinta ou, no mínimo, que fique em 40 dias), também é resultado do nosso esforço; se há um projeto sendo elaborado para mudar o estatuto do IAMSPE para que os professores da categoria O tenham direito ao atendimento médico, também é luta nossa; se agora as férias contam com o tempo de exercício e não mais de efetivo exercício (ou seja, podem haver as faltas para contar este tempo), isto também foi porque lutamos. E não desistimos de nenhuma luta e não aceitamos nada passivamente, por isso estamos em busca de uma nova carreira que dê dignidade a todos os professores, inclusive da categoria O.
      Bebel

      Responder
  • 40. sueli aljonas piva  |  17/11/2013 às 03:00

    Bebel esta com 4 anos e não consegui receber a minha sexta parte já consultei o advogado da apeoesp . Ele me disse que esta sendo julgado. Acho que o governo , brinca demais . pois para consegui a sexta parte o professor tem que ralar muito . E quando consegui fica nessa brincadeira.

    Responder
    • 41. apeoesp  |  24/11/2013 às 14:54

      Prezada professora Sueli,
      Por favor, entre em contato com a sua subsede para que seja ajuizado mandado de segurança.
      Bebel

      Responder
  • 42. Geovani Gomes  |  18/11/2013 às 14:53

    Bebel por favor preciso muito da sua ajuda com uma duvida terrível, sou professor e trabalho no programa escola da família como educador profissional desde 2009, eu era cat.L e me mudaram para O, já fui reconduzido duas vezes mesmo sendo O, como ja fiz dois contratos vou poder ser reconduzido novamente em 2014, ou sempre vou poder ser reconduzido de acordo com a minha resolução sobre recondução que nem sei qual é. No aguardo o quanto antes. Grato geovani
    fica com deus.

    Responder
    • 43. apeoesp  |  24/11/2013 às 14:46

      Prezado professor Geovani,
      A legislação estadual é muito restritiva em relação aos professores da categoria O, mas muitas diretorias de ensino e escolas flexibilizam a sua aplicação. Neste caso, creio que o mesmo critério será mantido, se está fazendo um bom trabalho.
      Bebel

      Responder
  • 44. Sônia  |  19/11/2013 às 17:48

    Bebel, você tem alguma informação sobre o resultado final da remoção? Estou muito ansiosa pois, se conseguir a remoção preciso providenciar a minha mudança de município, casa para morar, escola para filho, etc.. Caso este resultado seja divulgado somente em dezembro, dificultará muito a vida do professor que aguarda a remoção. É possível cobrar da SEE agilidade no processo? Aguardo sua resposta. Obrigada.

    Responder
    • 45. apeoesp  |  24/11/2013 às 14:26

      Prezada professora Sônia,
      Ainda não tenho esta informação. Vou busca-la junto à SEE.
      Bebel

      Responder
  • 46. Robéria de Oliveira  |  21/11/2013 às 01:20

    Olá boa noite , gostaria de saber quando vai sair o resultado da prova de professores da categoria “O” da VUNESP ,e a classificação dos professores para 2014?

    Responder
    • 47. apeoesp  |  24/11/2013 às 13:47

      Prezada professora Robéria,
      Ainda não temos esta informação.
      Bebel

      Responder
  • 48. Aurea  |  22/11/2013 às 15:00

    Olá Bebel,
    Eu e minha irmã, ambas categoria O não fizemos a prova eliminatória em 20/10/13. Será que poderemos dar aulas mesmo assim em 2014?
    Obrigada.

    Responder
    • 49. apeoesp  |  24/11/2013 às 13:16

      Prezada professora Aurea,
      Somente se sobrarem aulas, ao longo do ano.
      Bebel

      Responder
  • 50. Josafá santos  |  23/11/2013 às 15:31

    Tive uma lesão na coxa( no adutor) na aula de educação física,sou categoria O. O médico me deu 15 dia de afastamento,nesse caso eu perco o contrato?

    Responder
    • 51. apeoesp  |  24/11/2013 às 12:56

      Prezado professor Josafá,
      Não. O professor da categoria O tem direito a licença pelo Estado (até 15 dias) e pelo INSS (mais de 15 dias). Informe-se melhor pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 52. Jones Martins de Freitas  |  23/11/2013 às 19:16

    Bebel que fique bem claro que todos os professores que eram L e viraram L, ainda podem usar o IAMSPE, eu pelo menos uso desde então e nunca me barraram aonde tenho ido. Qualquer clinica, qualquer hospital que tenha convênio com o iamspe.

    Responder
  • 53. gileno maciel  |  24/11/2013 às 16:18

    olá bebel gostaria de saber se o categoria O tem direito a férias e 13º ?

    Responder
    • 54. apeoesp  |  01/12/2013 às 15:48

      Prezado professor Gileno,
      Sim, tem.
      Bebel

      Responder
  • 55. Giovanna  |  25/11/2013 às 14:50

    Olá,
    preciso de uma informação.
    Sou cat F, tenho 3evoluções,prova de mérito,4 quinq, 6ªparte, se passar no concurso,poderei assumir o cargo e continuar como F? se não puder ficar como F e assumir outro cargo perco tudo de cat F?
    obrigada
    Giovanna

    Responder
    • 56. apeoesp  |  01/12/2013 às 15:39

      Prezada professora Giovanna,
      Poderá continuar como F não assumindo o cargo. Procure o departamento jurídico para verificar se pode assumir o cargo e manter os benefícios. Ligue para 11 33506214.
      Bebel

      Responder
  • 57. santos  |  25/11/2013 às 17:44

    Boa tarde Bebel
    Sou professor categoria F, nunca fui aprovado na “provinha”. Esse ano surgiu a seguinte afirmação:

    O texto acima informa ” Os professores da “categoria F” ficam dispensados de participar da avaliação anual (provinha). A classificação para atribuição de aulas deixa, portanto, de considerar a nota da prova para este segmento.”

    Eu fiz a prova e novamente não fui aprovado, diziam que seria classificatória, mas aparece na minha situação na vunesp (eliminado).
    Gostaria de saber como ficará minha situação para o ano 2014.

    Responder
    • 58. apeoesp  |  01/12/2013 às 15:31

      Prezado professor Santos,
      A VUNESP errou. A lei dispensou os professor de fazer a prova.
      Bebel

      Responder
  • 59. dall  |  25/11/2013 às 19:43

    E a lei do piso?Como é que vai ficar?

    Responder
    • 60. apeoesp  |  01/12/2013 às 15:32

      Prezada professora Dall,
      O secretário afirmou que negociaria ainda neste ano. Nosso Congresso agendou assembleia estadual para 13/12 em frente à SEE.
      Bebel

      Responder
  • 61. ROSANA  |  25/11/2013 às 20:19

    OLÁ! BEBEL
    JÁ FUI DA CATEGORIA L E HOJE SOU DA CATEGORIA “O”, POSSO USAR O IAMSPE, TENHO VÁRIOS HOLERITHS DE ANOS ANTERIORES COM O “DESCONTO DO IAMSPE????
    TIVE “FRATURA EM MEU BRAÇO ESQUERDO NO ANO PASSADO E GASTEI MUITO DINHEIRO COM ELE.E PRECISO DE “ORTOPEDISTA”. POSSO OU NÃO USAR O IAMSPE????

    GRATA!
    ROSANA

    Responder
    • 62. apeoesp  |  01/12/2013 às 15:23

      Prezada professora Rosana,
      A rigor, não poderia, mas todo sistema tem falhas. Vale a pena tentar. É possível que sua matrícula ainda esteja ativa.
      Bebel

      Responder
  • 63. ROSANA  |  28/11/2013 às 14:52

    OI! BEBEL

    JÁ FUI DA CAT. “L” E CONTRIBUI COM O “IAMSPE” NO PASSADO.HOJE SOU DA CATEGORIA “O”, POSSO OU NÃO USAR O IAMSPE, CONFORME A COLOCAÇÃO DO PROFº DA POSTAGEM Nº 52????
    GRATA!

    Responder
    • 64. apeoesp  |  01/12/2013 às 14:31

      Prezada professora Rosana,
      A rigor, não poderia. Mediante o precedente mencionado, e considerando que nenhum sistema é perfeito, vale a pena tentar.
      Bebel

      Responder
  • 65. simone silva arcanjo lino  |  28/11/2013 às 22:07

    Olá Bebel! Sou professora categoria O e estou meio confusa, afinal este foi o primeiro ano que participe. Sei da existência de um contrato por tempo determinado,mas poderei renová-lo quando acabar? Por favor me esclareça esta dúvida!!!

    Responder
    • 66. apeoesp  |  01/12/2013 às 14:26

      Prezada professora Simone,
      O contrato pode ser renovado uma vez, até o final do ano em que se encerraria.
      Bebel

      Responder
  • 67. FRAN  |  29/11/2013 às 13:44

    MEUS COMENTARIOS NAO SAO PUBLICADOS AQUI, DEVE SER POR QUE A VERDADE INCOMODA….SINDICATO NÃO FAZ NADA , NÃO TEM FORÇA, ESTA AO LADO DO GOVERNO, ACEITA TUDO…

    Responder
    • 68. apeoesp  |  01/12/2013 às 14:15

      Prezada professora FRAN,
      Não há nenhum comentário seu pendente de publicação. Há comentários seus publicados em 26/10, 30/10, 6/11, 11/11 e 19/11.
      Quanto à sua opinião sobre o sindicato, respeito, mas parece que não é isso que a maioria dos 186 mil associados considera. Um sindicato que nada faz não conseguiria ser o maior da América Latina em número de associados. Dizer isto seria desconfiar da capacidade intelectual e do discernimento dos professores.
      Bebel

      Responder
  • 69. Sueli dos Santos Silva  |  01/12/2013 às 10:47

    Prezada Presidenta Maria Izabel,mesmo tendo passado nas provas da categoria F,parabenizo a APEOESP pela conquista do fim dessas provas excludentes absurdas.Gostaria somente de esclarecer uma dúvida,nossa pontuação obtida nas provas do F e mérito,permanecerá?
    Grata.Aguardo resposta.Um grande abraço.

    Responder
    • 70. apeoesp  |  01/12/2013 às 13:41

      Prezada professora Sueli,
      Embora não obrigatória, a prova contará pontos a mais como os demais títulos.
      Bebel

      Responder
  • 71. Glória Rosa  |  03/12/2013 às 00:09

    Bebel
    Gostaria de saber se o professor encerrar o seu contrato neste ano como fica a reivindicação que APEOESP colocou em pauta sobre a extensão dos direitos dos professores categoria F aos professores da categoria O até que sejam aprovados em concurso público?

    Responder
    • 72. apeoesp  |  08/12/2013 às 13:24

      Prezada professora Glória,
      Não houve resposta da SEE a esta reivindicação, ou melhor, a resposta é que não é possível um mesmo regime de contratação, pois são situações diferentes.
      Bebel

      Responder
  • 73. dall  |  07/12/2013 às 20:41

    Por quê a apeoesp não divulga os absurdos que o governador faz contra os professores nos jornais locais das subsedes,uma vez que, as grandes mídias só defendem interesses próprios?Falo isso porque quando conto como o senhor governador trata os professores as pessoas ficam horrorizadas.Nós precisamos divulgar a verdade!

    Responder
    • 74. apeoesp  |  08/12/2013 às 12:13

      Prezada professora Dall,
      Esta é a orientação para todas as subsedes. Em alguns casos, os jornais locais são dominados por políticos ligados ao PSDB e não divulgam nossas denúncias.
      Bebel

      Responder
  • 75. margarete  |  08/12/2013 às 19:49

    Meu contrato terminará dia 20/12, terei que ficar 40 dias de quarentena, categoria O ou Contratado como queiram. A atribuição para essa categoria será dia 24/01. Não poderei participar dessa primeira atribuição? Estou revoltada. Passei na “provinha”.

    Responder
    • 76. apeoesp  |  15/12/2013 às 16:49

      Prezada professora Margarete,
      Você poderá participar. Os 40 dias contam para a assinatura do contrato. Se seu contrato ainda não foi prorrogado, será automaticamente.
      Bebel

      Responder
  • 77. Robson Pinheiro Messias  |  09/12/2013 às 10:55

    Esta semana recebi a informação de que professores que tiveram contratos pela lc 1093/09 até 2011 terão que cumprir 200 dias este ano, não encontrei nehuma vantagem desta lei, bem como a redução da quarentena. No entanto, eu abri contrato em julho de 2011, como fica minha situação para a atribuição de aulas de 2014?, uma vez que realizei o processo seletivo e alcancei os índices mínimos, com 48 acertos, na disciplina de Língua Pórtuguesa

    Responder
    • 78. apeoesp  |  15/12/2013 às 16:36

      Prezado professor Robson,
      Após estudo do departamento jurídico, segundo nosso entendimento, os 200 dias se aplicam apenas em 2015. Agora, são 40 dias. A CGRH afirma concordar conosco. Estamos aguardando comunicação por escrito.
      Bebel

      Responder
  • 79. Luciana  |  09/12/2013 às 17:41

    Olá Bebel … Gostaria que me tirasse uma dúvida , iniciei no estado como eventual em 2010 e agora em dez/13 termina o contrato, fico 40 dias fora e com novo contrato se não mudar a lei é só no final de 2014 que cumprirá os 200 dias ???

    Responder
    • 80. apeoesp  |  15/12/2013 às 16:30

      Prezada professor Luciana,
      O departamento jurídico estudou o texto da lei e concluiu que se só aplicam os 200 dias em 2015. A CGRH disse concordar conosco. Aguardamos que nos comuniquem por escrito.
      Bebel

      Responder
  • 81. Glória  |  10/12/2013 às 15:25

    Bebel
    Gostaria de esclarecimentos sobre a situação do professor contratado categoria O que após duas vezes na renovação do contrato não poderá trabalhar em 2104 ficando afastado por 200 dias letivos.Orientações recebidas que o secretário de escola teve na DE nesta semana.Qual o motivo então dos professores na minha situação fazer a prova seletiva?Como fica a PLC 34/13?
    Aguardo esclarecimentos
    Glória

    Responder
    • 82. apeoesp  |  15/12/2013 às 16:03

      Prezada professora Glória,
      Nossa posição é a de que isto só vale para 2015. A CGRH diz que concorda com isto. Aguardamos posicionamento por escrito.
      Bebel

      Responder
  • 83. Vera  |  11/12/2013 às 12:15

    Bom dia
    Sou professora efetiva, acumulo dois cargos no Estado. Gostaria de saber se eu optei pela Jornada Integral em um cargo, posso optar pela Jornada Básica no outro?

    Obrigada,

    Responder
    • 84. apeoesp  |  15/12/2013 às 15:50

      Prezada professora Vera.
      Sim, os cargos são independentes entre si, desde que haja compatibilidade de horários.
      Bebel

      Responder
  • 85. angel  |  13/12/2013 às 00:25

    Boa noite Bebel!
    Quero tirar uma duvida:sou efetiva, prestei o concurso novamente e consegui passar. Eu irei receber 1 ponto mesmo não ingressando??

    Responder
    • 86. apeoesp  |  15/12/2013 às 15:22

      Prezada professora Angel,
      Sim, receberá.
      Bebel

      Responder
  • 87. Elaine Fontes  |  13/12/2013 às 21:35

    Bebel, gostaria de primeiramente agradecer por v ter sempre ter tirado as minhas duvidas, e também perguntar sobre a classificação da prova para categoria O, porque sempre me disseram que teríamos que fazer, mas que valeria a maior nota e agora tanto eu como meus colegas que fomos melhor na prova do ano passado, ficou com a nota desse ano, ( que no caso foi bem mais baixa) será que eles não reconsideram? Outra coisa que não entendi e que eu passei na primeira parte do concurso p efetivo, mas agora na parte dissertativa terei que atingir um x de pontos ou o importante e não zerar?
    Desde já agradeço a atenção.

    Responder
    • 88. apeoesp  |  14/12/2013 às 14:58

      Prezada professora Elaine,
      A APEOESP nunca divulgou que valeria a maior nota. Também não me lembro de ter visto algum documento oficial da SEE com esta informação. Infelizmente, vale a nota de cada processo seletivo.
      Quanto à prova dissertativa, é eliminatória se a pessoa zerar. A partir daí, é classificatória.
      Bebel

      Responder
  • 89. Rosana  |  13/12/2013 às 22:27

    Boa noite
    gostaria de saber onde encontro uma legislação ou alguma resolução que fale sobre atestados medicos, mas não somente sobre na verdade quero saber o seguinte: fui ao hospital fazer um exame voltei dentro das 3 horas garantidas por lei e no hospital como foi um tecnico de enfermagem que colheu o exame, ele me deu uma declaração com o carimbo do hospital onde constava os meus dados pessoais, mas não colocam o numero do cid e nem um medico assina pois é apenas uma coleta de exame, qual a lei que fala sobre isso pois minhas declarações de exame medico foram todas indeferidas por falta do cid e da assinatura do medico…é correto fazer isso, sabendo que eles podem ligar no hospital e confirmar as informações..por favor me ajudem

    Responder
    • 90. apeoesp  |  14/12/2013 às 14:47

      Prezada professora Rosana,
      A legislação em vigor é a lei 1041/08 (que consideramos muito restritiva). Você em contato com o departamento jurídico pelo telefone 11.33506214 ou na sua subsede.
      Bebel

      Responder
  • 91. Glória Rosa  |  14/12/2013 às 09:47

    Bebel
    Escrevi pedindo esclarecimentos sobre a situação dos categorias O, com a rescisão de contrato após dois anos consecutivos, a necessidade da permanência de 200 dias letivos afastado.Esta solicitação é de número 71.Não obtive resposta até o momento.Também escrevi para SEE que não respondeu.Aguardo esclarecimento.

    Responder
    • 92. apeoesp  |  14/12/2013 às 14:42

      Prezada professora Glória,
      Nossa interpretação é que isto só se aplicará em 2015. A CGRH disse que está de acordo. Estamos aguardando posicionamento por escrito.
      Bebel

      Responder
  • 93. Marcos Antonio  |  22/12/2013 às 01:43

    Bebel, porque essa agora?

    – Serão desconsiderados para aplicação do decurso do prazo de 40 (quarenta) dias, os contratos celebrados anteriormente a 2014, que já tenham usufruído a aplicação da “quarentena”.

    – O decurso do prazo de 40 (quarenta) dias, contados do término do contrato anteriormente celebrado, poderá ser aplicado uma única vez.

    Responder
    • 94. apeoesp  |  22/12/2013 às 14:34

      Prezado professor Marcos Antônio,
      Faltam professores na rede. Já houve flexibilização dos 200 dias em anos anteriores. De toda forma, vamos ainda tratar deste aspecto com a SEE.
      Bebel

      Responder
  • 95. cida  |  26/12/2013 às 22:07

    feliz ano novo bebel

    Estou com uma duvida, sobre estas vagas do concurso publico, sou categoria F , mesmo que efetivar vários professores de matemática , mesmo assim será que vai sobrar aulas, as vagas são por diretoria de ensino, estou um pouco preocupada

    Responder
    • 96. apeoesp  |  29/12/2013 às 12:37

      Prezada professora Cida,
      Muitos professores concursados já pertencem à rede. Em muitas disciplinas continuam faltando professores. Creio que haverá aulas disponíveis.
      Bebel

      Responder
  • 97. Roseli  |  06/01/2014 às 04:44

    Gostaria de saber como um professor que leciona desde 1993 ficou afastado em 2006/2007/2008 e voltou a lecionar em 2009 não possui estabilidade como os categoria F enquanto um professor que entrou em 2008 já é categoria F e estavel????????????

    gostaria de saber uma resposta.

    Professora Roseli

    Responder
    • 98. apeoesp  |  12/01/2014 às 17:18

      Prezada professora Roseli,
      Se isto ocorre, trata-se de uma irregularidade ou o professor já atuava anteriormente, voltou e conseguiu este enquadramento na justiça.
      Bebel

      Responder
  • 99. Pablo  |  07/01/2014 às 16:08

    Boa tarde Bebel!

    Sou professor da categoria O, mas infelizmente não pude fazer a prova de atribuição de aulas de 2014 pois estava internado, porém fiz o concurso para professores, este último é válido para que eu possar pegar aulas este ano? Eu posso entrar com algum recurso por estar internado no período da prova?

    Responder
    • 100. apeoesp  |  12/01/2014 às 16:17

      Prezado professor Pablo,
      Não. O concurso não substituiu a prova da categoria O. Neste momento não cabe mais recurso. Você pode participar da atribuição ao longodoano.
      Bebel

      Responder
  • 101. Gustavo  |  09/01/2014 às 18:19

    Fiquei com uma dúvida que acredito que seja da maioria dos professores categoria O. Meu primeiro contrato foi aberto em maio de 2010, porém, já cumpri uma quarentena. Em dezembro de 2013 meu contrato foi extinto por já ter sido renovado. Foi dito que agora, para quem já cumpriu uma quarentena, cumprirá 200 dias sem poder abrir outro contrato. Algumas escolas já me pediram para procurar até outro emprego. Como fica essa situação, é verídica?

    Responder
    • 102. apeoesp  |  12/01/2014 às 15:02

      Prezado professor Gustavo,
      Negociamos no final da greve de 2013 a redução para 40 dias para todos. Ele concordou e disse que isto interessava também à SEE por causa da falta de professores. Entretanto, a Secretaria de Gestão Pública mexeu no projeto, de forma pouco clara, estabelecendo 200 dias para quem houvesse usado os 40 dias. Não vamos aceitar. Vamos à justiça. Mas tem que ser feito individualmente.
      Participe da atribuição (23 ou 24/01 – veja na DE). Se for negada, procure o plantão da APEOESP no local.
      Bebel

      Responder
  • 103. oliveira  |  17/01/2014 às 11:23

    Saiu uma lista dos professores que terão que cumprir a duzentena e como iremos participar de atribuição, se já sabemos que não poderemos escolher nada é um pouco estranho.

    Responder
    • 104. apeoesp  |  18/01/2014 às 11:36

      Prezado professor Oliveira,
      O departamento jurídico e a diretoria realizaram um estudo e concluíram pela viabilidade de uma ação coletiva, já impetrada. Você poderá ingressar com ação individual ou aguardar decisão da ação coletiva impetrada pela APEOESP contra os 200 dias.
      Boa sorte.
      Bebel

      Responder
  • 105. Bruno Bodalo  |  18/01/2014 às 17:02

    Olá, eu entrei para lecionar no ano de 2006 como aluno, sendo assim acabei entrando como categoria F ganhando como PEBI, assim que me formei e peguei meu diploma no período de 2007/2008, se eu pedisse dispensa de PEBI para PEBII no quesito salarial, cairia de categoria F para L.

    Hoje continuo como categoria F, mas ganhando como PEBI sendo formado. Gostaria de saber se há algum recurso para que eu possa ter essa mudança salarial sem mudar a categoria? Recebo aproximadamente R$ 1,10 a menos por aula ministrada comparada com os demais professores.

    Se houver recurso, como solicito? Os pólos da Apeoesp não sabem me informar corretamente sobre esse problema.

    Muito Obrigado

    Responder
    • 106. apeoesp  |  19/01/2014 às 15:20

      Prezado professor Bruno,
      Por favor, entre em contato com o telefone 11.33506214, apresente sua dúvida, para que possam informá-lo corretamente.
      Boa sorte.
      Bebel

      Responder
  • 107. Maria Estrella  |  18/01/2014 às 17:13

    Boa Tarde, sou professora de PEBI e PEBII. PEBI estou trabalhando desde 1994 e PEBII desde 1999, era categoria F em ambos os cargos. Com as legislações do governo SERRA em 2007, o cargo que possuo mais tempo em exercício (PEBI), cai para categoria L e consecutivamente hoje para a categoria O.

    Gostaria de saber se cabe recurso de voltar a categoria F de PEBI?

    Tenho muitas dificuldades em conseguir classe nas atribuições, quando, eu era uma das primeiras a escolher classe pela minha pontuação por tempo de serviço.

    Minhas evoluções acadêmicas e não acadêmicas que possuía, foram todas zeradas e os quinquênios que teria direito nunca recebi algum e também não tenho mais direito por ser categoria O.

    Muito Obrigada

    Responder
    • 108. apeoesp  |  19/01/2014 às 15:18

      Prezada professora Maria Estrella,
      Sim, você deve tentar a via judicial. Por favor, entre em contato com o departamento jurídico na sua subsede.
      Boa sorte.
      Bebel

      Responder
  • 109. Paulo Filho  |  03/02/2014 às 08:06

    Olá, Bebel.
    Já fui categoria F e hoje sou O.Estou com uma dúvida sobre essas Eúltimas mudanças para os professores Categoria O. Por ser funcionário público em outro órgão, estive fora da rede por 4 anos e meio, até agosto de 2013, quando participei de uma atribuição e consegui pegar 20 aulas livres entre as disciplinas de Português e Inglês, dando início ao meu primeiro contrato como Categoria O. Ainda não peguei aula, em 2014, mas sei que o meu contrato está ativo, porém interrompido em relação ao exercício de 2013, a partir de 26/01/2014, mas a minha dúvida é a seguinte: tendo em vista, que esse é meu primeiro contrato como Categoria O e nun ca usufrui do

    Responder
    • 110. apeoesp  |  04/02/2014 às 00:26

      Prezado professor Paulo,
      Seu contrato continua em vigor e pode ser prorrogado até final do ano letivo de 2014.
      Bebel

      Responder
  • 111. Paulo Filho  |  03/02/2014 às 08:16

    (Continuação do comentário enviado anterior) do período de quarentena, isso significa que, em 2015, irei cumprir a quarentena e não a ducentena correto? Outra coisa, hoje irei para duas atribuições de aula, se eu conseguir aulas, terei pagamento em março, tendo em vista que a folha de pagamento para março ainda não fechou?

    Obrigado desde já e tenha um bom dia.

    Responder
    • 112. apeoesp  |  04/02/2014 às 00:25

      Prezado professor Paulo,
      Sim, cumprirá os 40 dias. Se houver tempo para os lançamentos, você poderá receber em março.
      Bebel

      Responder
  • 113. MAYCON EVANDRO  |  04/02/2014 às 03:47

    Boa Noite Bebel!!!
    Meu nome é Maycon Evandro, sou professor “categoria o” e tenho a “categoria S”, porem esta bloqueada, a anos não eventuo por esta categoria. Neste ano me foi atribuída uma sala na atribuição inicial. Porem, a diretoria de Ensino Leste 3 esta alegando que para eu assumir essas aulas e abrir meu novo contrato como “o ” terei de pedir dispensa da categoria S pois esta acusando acumulo. Primeiro que esta categoria esta bloqueada, a anos não trabalho como eventual, e desde 2012 nunca tive nenhum problema de acumulo por eu ter essa categoria S. O que acontece agora? Mudaram as regras? Eles podem alegar acumulo por eu ter uma categoria S de eventual, sendo que esta bloqueada e eu nem utilizo? O que devo fazer? Quero abrir meu contrato “O” para assumir essas aulas, porem não quero pedir dispensa da S. Como devo proceder?

    Responder
    • 114. apeoesp  |  09/02/2014 às 14:46

      Prezado professor Maycon,
      Em princípio, a diretoria está correta, do ponto de vista legal. Procure o departamento jurídico para uma orientação mais precisa. Ou ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 115. Sergio  |  11/02/2014 às 19:42

    Olá!
    Gostaria de saber se o professor de categoria F pode assumir outro cargo como efetivo no estado de São Paulo?

    Responder
    • 116. apeoesp  |  16/02/2014 às 14:40

      Prezado professor Sérgio,
      Embora tenha surgido esta dúvida entre nós, foi reafirmado o entendimento de que pode, sim.
      Bebel

      Responder
  • 117. Paula Constantino  |  12/02/2014 às 02:13

    Boa Noite Bebel!
    No dia da minha atribuição como categoria F na UE,fui informada que poderia pegar 20 aulas de português no período da manhã e posteriormente participaria da atribuição como categoria O e pegaria 30 aulas de libras,resultando 63 aulas,mas infelizmente quando fui pegar as aulas de libras fiquei impedida,pois alegaram que eu teria que ter pego como F 32 aulas e depois sim pegaria o restante como O.
    Gostaria de saber se realmente é isso mesmo,já que várias pessoas dizem que não está escrito isso na lei.
    Aguardo resposta.
    Abraço.

    Responder
    • 118. apeoesp  |  16/02/2014 às 14:31

      Prezada professora Paula Constantino,
      De fato não está escrito e não deve ser assim, porque o professor categoria F não tem jornada e sim carga horária. Procure o departamento jurídico na subsede ou ligue para 11.33506214 para receber orientação.
      Boa sorte.
      Bebel

      Responder
  • 119. marli25  |  15/02/2014 às 15:49

    Boa Tarde…Sou professora categoria O, e entreguei projeto de experiência matemática em uma escola aqui de santo André, passei na entrevista, e tive as aulas de projeto atribuídas (8 aulas) logo no dia 28/01 já me foram atribuídas mais 18 aulas de matemática aulas normais para 5ª serie. A pergunta é…gostaria de deixar as aulas de Projeto, gostaria de saber se isso é possível, sem que eu me prejudique? pois quero permanecer somente com as aulas normais.
    Aguardo retorno.
    Grata
    Marli

    Responder
    • 120. apeoesp  |  16/02/2014 às 11:33

      Prezada professora Marli,
      Em geral não se podem abandonar aulas atribuídas. Informe-se melhor pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 121. Pedro Madureira  |  19/08/2014 às 12:15

    olá . tenho algumas duvidas ;
    o que é um professor categoria F e categoria O;
    O professor da categoria F e categoria O , tem que ser formado , graduado ?

    Responder
    • 122. apeoesp  |  23/08/2014 às 13:14

      Prezado professor Pedro,
      Professor da categoria F é estável e conquistou essa condição por ter vínculo com a rede e estar em efetivo exercício em 1º de junho de 2007, quando entrou em vigor a lei complementar 1010/07, que criou a SPPREV.
      Professor da categoria O é contratado por tempo determinado pela lei complementar 1093/09.
      Professores tem que ser habilitados de acordo com a LDB. Na ausência desses, podem ser atribuídas aulas a estudantes de licenciaturas, bacharéis e tecnólogos.
      Bebel

      Responder
  • 123. Fabio  |  16/09/2014 às 09:59

    Ola Bebel

    sou categoria O fiz meu primeiro contrato este ano 2014 era sera extinto em 12/2015, eu cumprirei 200 ou 40 dias para 2016? sendo este meu primeiro contrato, Obrigado

    Responder
    • 124. apeoesp  |  21/09/2014 às 11:50

      Prezado professor Fábio,
      Seu contrato está em vigor. Não cumprirá nenhum afastamento agora, mas apenas no final de 2015, caso não consigamos eliminar esses afastamentos até lá.
      Bebel

      Responder
  • 125. GILDA  |  21/10/2014 às 13:44

    Gilda
    Bom dia Bebel, preciso saber como é feito o cálculo para contagem de pontos da UE e DE, pois houve erro na minha pontuação, tenho 9 anos de magisterio e está constando 10.060 na inscrição deste ano e na última inscrição constava 21.068.
    Obrigada

    Responder
    • 126. apeoesp  |  25/10/2014 às 15:57

      Prezada professora Gilda,
      De acordo com a resolução de atribuição de aulas 2014 (que não deve sofrer grandes modificações neste item em 2015):
      III – Da Classificação
      Artigo 4º – Para fins de atribuição de classes e aulas, os docentes serão classificados na Unidade Escolar e/ou na Diretoria de Ensino observando-se o campo de atuação, a situação funcional e a habilitação, considerando:
      I – o tempo de serviço prestado no respectivo campo de atuação no Magistério Público Oficial do Estado de São Paulo, com a seguinte pontuação e limites:
      a) na Unidade Escolar: 0,001 por dia, até no máximo 10 pontos;
      b) no Cargo/Função: 0,005 por dia, até no máximo 50 pontos;
      c) no Magistério: 0,002 por dia, até no máximo 20 pontos.
      II – os títulos:
      a) para os titulares de cargo, o certificado de aprovação do concurso público de provimento do cargo de que é titular: 10 pontos;
      b) para os docentes ocupantes de função-atividade, com participação, até o ano letivo de 2013, em, pelo menos, uma prova de processo de avaliação anual, no seu respectivo campo de atuação: 2 pontos, para os que alcançaram os índices mínimos, e 1 ponto, para os que não alcançaram, em ambos os casos computados uma única vez.
      c) certificado(s) de aprovação em concurso(s) de provas e títulos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo no mesmo campo de atuação da inscrição, ainda que de outra(s) disciplina(s), exceto o já computado para o titular de cargo na alínea “a”: 1 ponto por certificado, até no máximo 5 pontos;
      d) diploma de Mestre: 5 pontos; e
      e) diploma de Doutor: 10 pontos.
      § 1º – Para os docentes a que se refere a alínea “b” do inciso II deste artigo, consideram-se, também, os índices alcançados mediante o aproveitamento de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) na prova de Promoção por Mérito, bem como aqueles decorrentes da nota da prova do processo seletivo simplificado, somada aos pontos da experiência na função.
      § 2º – Será considerado título de Mestre ou Doutor apenas o diploma correlato ou intrínseco à disciplina do cargo/função ou à área da Educação, referente às matérias pedagógicas dos cursos de licenciatura e, nesse caso, a pontuação poderá ser considerada em qualquer campo de atuação docente.
      § 3º – Para fins de classificação na Diretoria de Ensino, destinada a qualquer etapa do processo anual de atribuição, será sempre desconsiderada a pontuação referente ao tempo de serviço prestado na unidade escolar.
      § 4º – Na contagem de tempo de serviço serão utilizados os mesmos critérios e deduções que se aplicam para concessão de adicional por tempo de serviço, sendo que a data-limite da contagem de tempo é sempre 30 de junho do ano precedente ao de referência.
      § 5º – Em casos de empate de pontuação na classificação dos inscritos, será observada a seguinte ordem de preferência:
      1 – idade igual ou superior a 60 anos – Estatuto do Idoso;
      2 – maior tempo de serviço no Magistério Público Oficial da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo;
      3 – maior número de dependentes (encargos de família);
      4 – maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 anos.
      § 6º – Para os contratados e os candidatos à contratação, além dos critérios de que trata este artigo, deverá ser considerado o resultado do processo seletivo simplificado para fins de classificação.
      § 7º – Os candidatos à contratação, que já tiveram classe ou aulas atribuídas na Diretoria de Ensino, passarão a concorrer a outras atribuições, durante o processo inicial, na escola em que tiveram a primeira atribuição.
      § 8º – O tempo de serviço do docente, que tenha sido trabalhado em afastamentos/ designações a qualquer título, desde que autorizados sem prejuízo de vencimentos, e nas nomeações em comissão no âmbito desta Pasta, bem como o tempo exercido junto a convênios de municipalização do ensino, ou junto a entidades de classe, ou ainda em designações como Supervisor de Ensino, Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola ou Professor Coordenador, inclusive o tempo de serviço na condição de readaptado, será computado regularmente para fins de classificação no processo de atribuição de classes e aulas, no cargo/função, no magistério e na unidade escolar.
      § 9º – O tempo na unidade escolar de docentes afastados com prejuízo de vencimentos, bem como nas readaptações com exercício em unidade diversa à da classificação não será computado regularmente para fins de classificação.
      Bebel

      Responder

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