Governador sanciona PLC 34/13

31/10/2013 at 19:30 89 comentários

Foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 31/10, a sanção do Governador do Estado de São Paulo ao Projeto de Lei Complementar nº 34/13, aprovado na Assembleia Legislativa, tornando norma legal o fim da obrigatoriedade da prova de avaliação para os professores da categoria “F”, o fim do caráter eliminatório do processo seletivo para os professores da categoria “F”, a redução da quarentena de 200 para 40 dias e o fim da exigência de 12 meses de “efetivo exercício” para aquisição do direito a férias para a categoria “O”, modificada para apenas “exercício”.

Continuamos lutando para que seja remetido e aprovado o projeto de lei que garante o direito a atendimento médico ao todos os professores no IAMSPE, por reposição de todas as perdas e aumento real, carreira justa e atraente e implantação da jornada do piso.

Veja a nova lei:

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.215, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
Artigo 1º – O parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 2º – …………………………………………………
…………………………………………………………….
Parágrafo único – Nas hipóteses referidas nos incisos I e IV do artigo 1º desta lei complementar, o processo seletivo poderá ser apenas classificatório, de acordo com os requisitos previstos no respectivo edital.” (NR)
Artigo 2º – Ficam acrescentados às Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, os artigos 6º e 7º, com a seguinte redação:
“Disposições Transitórias
…………………………………………………………..
Artigo 6º – Para o ano letivo de 2014, os docentes contratados nos termos desta lei complementar poderão celebrar novo contrato de trabalho, com vigência correspondente ao citado ano letivo, sendo que o número máximo de contratações não poderá ultrapassar o limite das celebradas no ano letivo de 2013, desde que atendidos os seguintes requisitos:
I – classificação em processo seletivo simplificado;
II – decurso do prazo de 40 (quarenta) dias, contados do término do contrato anteriormente celebrado;
III – ato específico da autoridade contratante que justifique a urgência e a inadiabilidade da adoção da medida.
§ 1º – Em caso de absoluta necessidade, devidamente justificada pela autoridade contratante, o disposto neste artigo poderá ser aplicado para os anos letivos de 2015 e de 2016, limitado, em cada ano, o número máximo de contratações a até 50% (cinquenta por cento) e até 40% (quarenta por cento), respectivamente, das que tenham sido celebradas no ano letivo de 2014.
§ 2º – O decurso do prazo de 40 (quarenta) dias, contados do término do contrato anteriormente celebrado, poderá ser aplicado uma única vez, para cada docente contratado.
§ 3 – Após a extinção do contrato celebrado nos termos do artigo 5º das Disposições Transitórias desta lei complementar, fica vedada, sob pena de nulidade, a contratação do mesmo docente antes de decorridos 200 (duzentos) dias do término do contrato.
Artigo 7º – Para fins de classificação para os processos de atribuição de classes e aulas efetuados a partir do ano letivo de 2014, os servidores ocupantes de função docente, abrangidos pelo disposto no § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007, estão dispensados da realização de avaliação anual, devendo se inscrever e participar obrigatoriamente do processo anual de atribuição de classes e aulas, no respectivo campo de atuação, observada a forma disciplinada pela Secretaria da Educação.”
Artigo 3º – As despesas resultantes da aplicação desta lei complementar correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, podendo ser suplementadas, se necessário.
Artigo 4º – Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 30 de outubro de 2013.
GERALDO ALCKMIN
Herman Jacobus Cornelis Voordwald
Secretário da Educação
Andrea Sandro Calabi
Secretário da Fazenda
Júlio Francisco Semeghini Neto
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional
David Zaia
Secretário de Gestão Pública
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 30 de outubro de 2013.

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APEOESP cobra implantação da jornada do piso SEE publica classificação e orientações para remoção de docentes

89 Comentários Add your own

  • 1. VERA  |  31/10/2013 às 20:24

    Boa Tarde Bebel, fquei em dúvida, sou categoria O, e meu contrato foi exendido em 2013, isto quer dizer que pra mim não vale os 40 dias e sim os 200? Obrigado

    Responder
    • 2. apeoesp  |  01/11/2013 às 18:56

      Prezada professora Vera,
      Nosso entendimento é que valem os 40 dias agora e, posteriormente, os 200 dias, se não conseguirmos prorrogar esta alteração. O melhor, mesmo, é garantir a estabilidade por meio do concurso público. Continuaremos lutando para acabar com esta forma precária de contratação por tempo determinado.
      Bebel

      Responder
  • 3. Oscar  |  31/10/2013 às 22:06

    Você poderia me tirar uma dúvida, pois na escola que leciono não souberam me dizer ! Sou contratado categoria O desde 2012, o ano passado tive 2 faltas abonadas normalmente e este ano me disseram que eu não tenho direito as outras abonadas, pois o meu contrato foi prolongado e que as duas abonadas já foram dadas. Eu sempre achei que o contrato seria anual, como estamos no ano letivo de 2013 achei que as faltas abonadas de direito seriam pelo ano. Fui perguntar e não obtive retorno da unidade escolar .

    Responder
    • 4. apeoesp  |  01/11/2013 às 18:53

      Prezado professor Oscar,
      O entendimento da Administração é que as faltas são por contrato e o seu foi prorrogado, sendo, portanto, o mesmo contrato. Nosso entendimento é diferente deste. Você deve ligar para 11.33506214 ou procurar o advogado na subsede para ver o que pode ser feito.
      Bebel

      Responder
  • 5. Rosana  |  31/10/2013 às 23:13

    Boa noite, olá, gostaria de saber se os professores da categoria f vai ser contando os pontos do processo seletivo! Obg

    Responder
    • 6. apeoesp  |  01/11/2013 às 18:47

      Prezada professora Rosana,
      É preciso aguardar as regras para a atribuição de aulas, mas o que nos foi dito até o momento é que a classificação da categoria F será feita pelo tempo de serviço e títulos.
      Bebel

      Responder
  • 7. Emerson  |  01/11/2013 às 02:25

    Temos que comemorar pois esse governo truculento quer fazer com que pensamos que são de acordo com a nossa categoria, eu espero que no ano que vem damos uma devolutiva nas urnas, tirar pessoas que não tem, e nunca vão ter o compromisso pela educação de nosso estado, que diga de passagem o mais rico da nação brasileira. Fica a dica, aprendam a votar colegas.
    Parabéns aos professores e dirigentes da apeoesp.

    Responder
    • 8. apeoesp  |  01/11/2013 às 18:15

      Prezado professor Emerson,
      Muito obrigada. É importante continuarmos mobilizados.
      Bebel

      Responder
  • 9. Fernanda  |  01/11/2013 às 18:05

    Nossa GRANDE conquista! só rindo p não chorar!

    Responder
    • 10. apeoesp  |  01/11/2013 às 18:14

      Prezada professora Fernanda,
      Creio que os professores e professoras, sobretudo da categoria O, tão vilipendiados pelo Estado, dispensam este tipo de ironia. Nossa categoria precisa, sim, de mais união, mais mobilização, mais combatividade, para conquistarmos muito mais. Se você pertence à categoria O, lamento que não valorize o que o esforço de seus próprios colegas conquistou, porque, não sendo eu da categoria O, considero que faz, sim, diferença ser classificado ou eliminado no processo seletivo. Agora, todos são classificados. Acho que faz diferença não ter que ficar 200 dias fora da rede e sim 40 dias. Acho que é muito bom ter um concurso para 59 mil vagas, o maior da história da rede, creio que não é desprezível qualquer reajuste salarial, e conseguimos ampliar o nosso de 6% para 8,1%. Também não é pouco o professor da categoria F não ter mais que fazer a prova. Também é ótimo que os professores possam ser atendidos pelo IAMSPE, embora o governador ainda precise encviar este projeto.
      Espero que reflita sobre o fato de que não escolhemos esta situação e brigamos contra ela. Nesta briga, cada passo é importante e, sinceramente, não sei o que você ganha ironizando a nossa luta.
      Bebel

      Responder
  • 11. Rose  |  01/11/2013 às 18:44

    Afinal, para o ofa F, será classifcação por nota da prova+tempo de serviço, ou voltará a classificação por pontos?

    Responder
    • 12. apeoesp  |  01/11/2013 às 19:13

      Prezada professora Rose,
      A informação que temos, por enquanto, é que a classificação será feita por pontos (tempo de serviço). Esperamos as regras da atribuição para confirmar.
      Bebel

      Responder
  • 13. Marcelo  |  01/11/2013 às 19:14

    Prezada Bebel-

    Meu contrato termina em dez/13, minha dúvida e quanto ao parágrafo 3, da alteração da lei que diz sobre a extinção dos contratos e também sobre os 200 dias, pois como meu contrato vencerá em dez, terei que cumprir 40 dias?os 200 dias em que situação terá que ser cumprida?

    Agradeço

    Responder
    • 14. apeoesp  |  01/11/2013 às 19:41

      Prezado professor Marcelo,
      Em dezembro você cumprirá os 40 dias. Ao final do novo contrato, prorrogado, cumprirá os 200 dias, caso não consigamos uma nova alteração na lei.
      Bebel

      Responder
  • 15. Cleber Bertolazo  |  01/11/2013 às 23:50

    Olá Bebel, sou categoria O e meu contrato será extinto agora no final do ano letivo de 2013, já que foi prorrogado para este ano, sendo que o ano letivo termina no dia 19/12/2013,data da extinção do contrato, poderei participar da atribuição de aulas em janeiro de 2014 e quando poderei voltar a dar aulas???

    Responder
    • 16. apeoesp  |  02/11/2013 às 12:45

      Prezado professor Cleber,
      Sim, poderá. Assinará contrato na primeira semana de fevereiro, tão logo termine a quarentena.
      Bebel

      Responder
  • 17. Cleber Bertolazo  |  01/11/2013 às 23:54

    Olá Bebel, penso que no próximo ano, teremos uma oportunidade de revogar essa lei que tanto prejudica a cat. O, já que teremos eleições para governador. O negócio é sentar com os candidatos e ver quais irão realmente valorizar os professores.

    Responder
    • 18. apeoesp  |  02/11/2013 às 12:44

      Prezado professor Cleber,
      Você tem toda a razão. Para além da luta sindical, como cidadãos está em nossas mãos mudar a educação pública no Estado de São Paulo.
      Bebel

      Responder
  • 19. carlos alberto  |  02/11/2013 às 00:44

    Eu gostaria muito de ver alguma conquista que seja realmente concreta para os professores cat o, pois eu só vejo enganaçao como essa publicaçao que foi colocada como uma coisa boa, mas na realidade prejudica ainda mais os cat o!

    Responder
    • 20. apeoesp  |  02/11/2013 às 12:41

      Prezado professor Carlos Alberto,
      Não entendi sua colocação. Poderia explicar melhor os prejuízos a que se refere?
      Bebel

      Responder
      • 21. cesar  |  06/11/2013 às 03:08

        Eu concordo com o professor, pois agora se torna injusta a atribuicao e sem razao de existir a prova OFA.
        Alias desde que um bacharel passa na frente de um estudante de licenciatura a atribuicao esta errada.
        Mas em fim

      • 22. apeoesp  |  09/11/2013 às 11:57

        Prezado professor Cesar,
        A prova para categoria O sempre criou este tipo de problema, desde que foi criada. Sempre fomos contra esta prova. Agora, passando a ser classificatória, não basta que a pessoa tenha tido um boa nota, mas precisa também ter tempo de serviço na rede estadual de ensino. Assim, reduzem as chances de uma pessoa recém formada ficar na frente de um professor mais experiente, se as notas na prova forem próximas. Pode ocorrer, mas as chances são menores. Se ocorrer, e houver professores habilitados na disciplina presentes, ele poderá requerer aquelas aulas na sua vez de atribuir.
        Bebel

  • 23. Josi  |  02/11/2013 às 12:58

    Bom dia!!!
    Eu era cat.F, em 2009 por causa da mudança de portaria de PEBl para PEBll, caí para L agora sou Ó, a minha indignação é a seguinte, fui várias vezes na apeoesp de Osasco para rever minha situação e eles me dizem que assinei a portaria de despensa porque quis, eles falam que será muito difícil voltar para F.Outra dúvida, pego aulas na primeira atribuição sempre carga completa e depois que fui para L e O nunca mais recebi férias…( aproximadamente 3 anos). Quais são os procedimentos que tenho que tomar? Será que ainda posso rever minha categoria?

    Responder
    • 24. apeoesp  |  02/11/2013 às 13:25

      Prezada professora Josi,
      Há questões que, independente da forma como as coisas são ditas – e nem sempre são ditas da melhor maneira possível – são reais e incontornáveis. Parece ser o caso, em função da legislação existente e do fato de que o judiciário age por critérios que não condizem com o nosso conceito de justiça. Sugiro que você tente uma conversa com o departamento jurídico na sede central, na tentativa de uma outra interpretação, para que possa pleitear a volta à categoria F.
      Quanto às férias, cabe ação judicial para recebê-las. Porém, você primeiro tem quem tentar a via administrativa, fazendo um requerimento na secretaria da escola, dirigido à CGRH. Com a resposta, procure o departamento jurídico.
      Bebel

      Responder
  • 25. Emerson  |  02/11/2013 às 13:55

    Bebel, informei a minha diretoria sobre a ausência na “provinha” a pergunta é não perco minha categoria F, não é? Fiz requerimento ao dirigente e estou aguardando, como agora não é mais obrigatório creio que não terei problemas, não é?

    Responder
    • 26. apeoesp  |  09/11/2013 às 12:40

      Prezado professor Emerson,
      Não, não há este perigo.
      Bebel

      Responder
  • 27. keli  |  02/11/2013 às 20:14

    Olá Bebel
    Tire uma duvida que me surgiu, na atribuição de janeiro a atribuição será dividida em aprovados e não aprovados? Pois entrei no gdae para ver e lá aparece aprovado, mudou somente para o F então.
    Obrigada.

    Responder
    • 28. apeoesp  |  09/11/2013 às 12:38

      Prezada professora Keli,
      Não entendi sua pergunta. Refere-se ao professor da categoria O? Não haverá aprovados e reprovados. A lista para atribuição será classificatória.
      bebel

      Responder
  • 29. Paulo Roberto  |  02/11/2013 às 22:42

    Boa Noite.
    Em 2008 fui submetido a primeira avaliação. Fui reprovado obtendo nota inferior a 50%. (apesar que a prova tinha caráter classificatório e posteriormente foi cancelada). Em 2009 realizei outra avaliação e nesta fui reprovado e houve a divisão de listas. Fui para segunda lista, escolhendo após todos os aprovados.
    Houve todo esse ritual, mudanças e tive que adequarme a elas. Levantei a cabeça, estudei e enfrentei todas essas mudanças, passei madrugadas estudando até que em 2010 consegui minha primeira aprovação no proceso seletivo simplificado. Apartir daí, eu fui aprovados em todos porque não me acomodei. Usei essas mudanças ao meu favor e ao meu bem. Nao fiquei contando com “provinhas cancelas”, “piedades do governo” e ” paternidade de sindicato”. Antes eu sempre ficava sem aula e após o meu esforço, consegui um espaço na rede, estruturei a minha vida e consegui uma classificação boa no processo de atribuição de aula. Tudo isso foi grtaças a meu empenho onde, ao lugar de permanecer-me inerte a essas mudanças eu me adequei a elas. Mas agora com essa atribuição com tempo de serviço, regredirei pois sou novo na rede estadual (apesar de ser categoria F). Tenho poucos pontos comparando com a maioria. Nossa profissao exige uma plena atualização. Na minha opinião o sindicato redigiu o termo de incompetencia e nós assinamos. Acho que seria função desta entidade promover cursos de formação continuada para adequar-se a processos seletivos e , claro , melhorar nossa prática docente, não lutar para a nulação que, para mim foi uma das poucas expressoes de competência que tive nesse percurso profissiona.
    Sou Paulo Roberto, Professor Ofa da Categoria F e vim mostrar minha indignaqção pelo meu regresso profissional.
    Obrigado

    Responder
    • 30. apeoesp  |  09/11/2013 às 12:36

      Prezado professor Paulo,
      O sindicato não tem uma posição oportunista de mudar de opinião conforme a situação. Somos contra este processo seletivo simplificado desde que o projeto de lei foi enviado para a ALESP em 2009. somos contra a contratação por tempo determinado. Consideramos que todos os professores tem que ter uma contratação digna e acesso aos direitos da carreira. Você prefere nos qualificar de incompetentes porque não concordamos com uma forma precária de contratação e rebaixamento de direitos dos professores? Lamentável. Acho que você se contenta com muito pouco.
      Bebel

      Responder
  • 31. Marilena  |  04/11/2013 às 01:21

    Bebel
    Gostaria de saber se a escolha de aula para categoria F vai ser na escola. Foi uma conquista espero que ao menos possamos não perder a oportunidade de fazer a prova ao mérito , que esta sendo realizada a cada 3 anos, Caso contrário é uma perda e a prova acaba ficando só para os efetivos. Porque não ser F e O na escola? e depois completar na DE.

    Responder
    • 32. apeoesp  |  09/11/2013 às 12:25

      Prezada professora Marilena,
      Ainda não saíram as regras, mas o F deve ser na escola e o O na DRE.
      Bebel

      Responder
  • 33. Antonio  |  04/11/2013 às 16:24

    No site da SEE consta que os professores aprovados na prova de mérito receberão o aumento no pagamento de dezembro e o retroativo desde julho será pago em folha suplementar.
    A senhora poderia perguntar na SEE quando sairá essa folha suplementar?
    Grato.

    Responder
    • 34. apeoesp  |  09/11/2013 às 12:23

      Prezado professor Antônio,
      Sim, perguntarei. Provavelmente será em dezembro.
      Bebel

      Responder
  • 35. Professora Vanda  |  04/11/2013 às 21:38

    Boa noite, Bebel.
    Em um dos post você diz que iria tentar na reunião com o secretário o adiamento em uma semana para o concurso dos professores previsto para 17/11/2013. Você conseguiu uma nova data ou será mantida a data anterior?
    Abraços,
    Profesora Vanda

    Responder
    • 36. apeoesp  |  09/11/2013 às 12:15

      Prezada professora Vanda,
      Falamos do assunto, mas a resposta é que a mudança inviabilizaria todas as providências a serem tomadas para a correção, convocação e posse.
      Bebel

      Responder
  • 37. vanessa  |  05/11/2013 às 12:35

    Bebel
    Sou categoria O e estou na rede desde 2010. Fiquei 40 dias fora entre 2011 e 2012. Em 2012 fiz um novo contrato, que será encerrado no final de 2013. Essa nova lei dia que o professor deverá ficar 40 dias fora uma única vez, e eu já fiquei Isso significa que agora eu terei de ficar 200 dias fora??? Ou essa lei será válida somente de agora em diante???

    Responder
    • 38. apeoesp  |  09/11/2013 às 12:09

      Prezada professora Vanessa,
      O texto da lei, modificado, vale a partir de agora.
      Bebel

      Responder
  • 39. marcos Roberto Fortunato  |  05/11/2013 às 23:07

    Boa noite. Sou categoria O, já tive meu contrato extinto uma vez em 2011, iniciei um novo contrato em 2012, que prorrogou até o final de 2013. Minha duvida é a seguinte sendo extinto pela segunda vez, terei que cumprir 200 ou 40 dias?

    Responder
    • 40. apeoesp  |  09/11/2013 às 12:01

      Prezado professor Marcos,
      Desta vez, cumprirá 40 dias. No final do novo contrato, prorrogado, terá que cumprir 200 dias, caso não consigamos mudar novamente a lei.
      Bebel

      Responder
  • 41. ana  |  05/11/2013 às 23:14

    olá Bebel,observei ai no site a data da atribuição,vi que está marcada a atribuição inicial somente em 02 dias.Mas como será possível?pois primeiro os efetivos,depoisesses completam a carga,depois os categoria F e ainda tem os professores da CATEGORIA O.Ou seja em dois dias é impossível atribuir aula para todos(nos dias 24/25).Se as aulas começam no dia 27 de janeiro.Ou seja os professores da categoria O ,vão participar da atribuição depois do inicio das aulas?e os alunos já começam o ano faltando professores na sala?A atribuição deve começar antes,para que no dia 27 esteja td ok….Me esclareça ai por favor….abçs!

    Responder
    • 42. apeoesp  |  09/11/2013 às 12:00

      Prezada professora Ana,
      As atribuições vinham sendo realizadas em prazos maiores devido à prova eliminatória para categoria O e também para categoria F. O fim da prova para o professor da categoria F e o fim caráter eliminatório para a categoria O vão simplificar o processo. As atribuições serão realizadas em três dias.
      Bebel

      Responder
  • 43. Professora Vanda  |  06/11/2013 às 21:34

    Bebel,
    Com relação a prova do mérito já tem uma data para o pagamento retroativo a julho?
    Abraços,
    Vanda

    Responder
    • 44. apeoesp  |  09/11/2013 às 11:42

      Prezada professora Vanda,
      Não, o governo ainda não informou nada a este respeito.
      Bebel

      Responder
  • 45. Tais  |  07/11/2013 às 19:53

    Onde está a escrito o que posso perguntar ou não…há quatro dias venho escrevendo para vocês e vocês simplesmente retiram minhas perguntas depois vocês reclamam de posts com indignação …estranho…vocês podem …

    Responder
    • 46. apeoesp  |  09/11/2013 às 11:32

      Prezada professora Tais,
      Em primeiro lugar, peço desculpas pela demora em responder. São muitas atribuições e nem sempre consigo dar as respostas na velocidade desejável. Na realidade, os professores criaram o salutar hábito de fazer perguntas e tirar dúvidas neste espaço, que originalmente não foi pensado para esta finalidade. Há muitas questões técnicas que não temos condições de resolver aqui. Nestes casos, encaminho para os setores competentes.
      No presente caso, não se trata da lei 1010/07. Esta lei criou a SPPrev e apenas prevê que os professores da categoria F tem direito a permanecer no sistema previdenciário estadual, adquirindo estabilidade, depois regulamentada na lei complementar 1093/09. Nós, da APEOESP, defendemos o direito de escolha do professor. O Estado tem outra interpretação, a de que o servidor deve cumprir sua função em qualquer local para o qual seja designado, ou seja, se for professor, não pode recusar aulas. O problema é que só podemos agir juridicamente depois que o fato acontece, ou seja, somente após a violação do que consideramos um direito do professor.
      Para receber melhores informações e orientações, sugiro que ligue para 11.33506214 ou procure o departamento jurídico na subsede.
      Bebel

      Responder
  • 47. Clayton  |  08/11/2013 às 22:52

    OI BEBEL , O PROFESSOR CATEGORIA F . TEM DIREITO A 24 AULAS DE PERMANÊNCIA OU SÃO 12 ?? OUVI COMENTÁRIOS QUE SÃO 24 , PROCEDE ??

    Responder
    • 48. apeoesp  |  09/11/2013 às 11:10

      Prezado professor Clayton,
      São 12 aulas, porém, com o fim da obrigatoriedade da prova, terá que assumir aulas, se houver disponíveis na escola.
      Bebel

      Responder
  • 49. Profª Meire  |  09/11/2013 às 01:21

    Boa noite, Bebel! Preciso saber como fica minha situação para o próximo ano.
    Como cat. O, dei aulas em 2011 e 2012. Em maio de 2013, peguei aulas e não as assumi e meu nome consta na lista de docentes impedidos para atribuição. No processo seletivo deste ano, acertei 55 questões. Para o início de 2014, como fica minha situação? Estou meio confusa em relação ao contrato e em relação aos 200 dias que agora serão 40…
    Você poderia me orientar melhor?
    Obrigada!

    Responder
    • 50. apeoesp  |  09/11/2013 às 11:06

      Prezada professora Meire,
      Você precisa de orientação jurídica, pois o Estado tem a prática de impedir contratos por cinco anos para professores que rompem contratos anteriores, abandonam ou não assumem aulas atribuídas. Somos contra esta prática. Por favor, entre em contato com o telefone 11.33506214 ou procure o departamento jurídico na subsede.
      Bebel

      Responder
  • 51. Maria Rossi  |  10/11/2013 às 17:55

    Maria.
    Oi gostaria de saber se há previsão para o pagamento retroativo de julho prova mérito. muito obrigada!!!

    Responder
    • 52. apeoesp  |  15/11/2013 às 13:35

      Prezada professora Maria,
      A informação preliminar que temos é a de que será feito em dezembro.
      Bebel

      Responder
  • 53. gileno maciel  |  10/11/2013 às 22:31

    bebel sou cat.o peguei aulas em abril, uma substituição o professor voltou em julho e saiu denovo de licença e eu voltei, a minha dúvida é a seguiente.são 2 contratos ou um só?e ano que vem tenho que cumprir a duzentena?

    Responder
    • 54. apeoesp  |  15/11/2013 às 13:34

      Prezado professor Gileno,
      Com a informação que me dá não consigo responder a sua dúvida. Creio que você está cumprindo o mesmo contrato, que poderia ser prorrogado até final de 2014. Aí você teria que cumprir 40 dias fora da rede. Entretanto, é preciso mais detalhes. Sugiro que ligue para 33506214, forneça os detalhes necessários e receba as orientações devidas.
      Bebel

      Responder
  • 55. fran  |  11/11/2013 às 18:48

    OLÁ BEBEL, ESTA REPORTAGEM ESTÁ ROLANDO NAS REDES SOCIAIS, GOSTARIA DE SUA OPINIÃO A RESPEITO, OBRIGADA.
    Governo que “eliminar” 95% dos inscritos para o Concurso

    O “maior concurso” anunciado pelo governo, não passa da maior mentira e enganação: tentar convencer a população e o professorado que o governo que mais destruiu o ensino público no País está buscando melhorias para os professores e para o ensino público

    Mobilizar contra o golpe do governo tucano contra os professores

    O governo de São Paulo divulgou que mais de 320 mil professores se inscreveram para este que esta sendo anunciado como “o maior de todos os concursos”, por oferecer – supostamente – 59 mil vagas na rede estadual de ensino de São Paulo.

    Como tudo o que diz respeito à política (anti)educacional dos governos tucanos, o concurso está marcado por uma série de golpes, que fazem dele uma da enorme operação contra o professorado.
    1.Para aumentar o número de vagas e fazer propaganda eleitoral, o governo do PSDB, deixou de oferecer jornadas integrais (31h em sala de aula = 40h/aula semanais). As vagas são apenas para jornadas reduzida e inicial, com 9 e 19 aulas respectivamente, com salário de R$ 677,35 e R$ 1.354,70 mensais. O golpe além de permitir o “aumento” das vagas” vai permitir que o Estado mantenha uma imensa reserva para contratação de professores efetivos como “temporários”, com jornadas de até 65h semanais. Assim para chegar perto do que deveria ser o piso salarial da nossa categoria, o professor terá que trabalhar feito um escravo, com jornadas de até 13h diárias, apenas no Estado.
    2.Apesar de anunciar que são “59 mil vagas”, o governo já vem anunciando que apenas cerca de 20 mil candidatos ser á chamados no próximo semestre (ou seja, um teço das vagas e menos de 7% dos inscritos). Como o atual governo encerra seu mandato no próximo ano e quase sempre uma enorme parcela dos convocados declina da escolha (pelos salários miseráveis) o “maior concurso” seria um dos que menos efetivará professores em todos os tempos, se depender do atrual governo;
    3.Para limitar a possibilidade de escolha dos professores (e reduzir o número de efetivações) o governo adotou a inédita medida de regionalização do concurso, na qual o candidato pôde indicar apeas duas Diretorias de Ensino (sendo que na primeira opção ele irá automaticamente concorrer as vagas oferecidas, e na segunda opção, irá concorrer caso seja convocado para escolha).
    4.Para eliminar dezenas de milhares de candidatos o concurso prevê também que somente serão corrigidas as provas dissertativas dos candidatos aprovados na parte objetiva, na proporção de 3,5 vezes o número total de cargos disponíveis para cada DE. Ou seja, se uma DE oferecer 10 vagas em Português, somente serão corrigidas as provas dissertativas dos 35 primeiros colocados na prova objetiva.
    5.Já depois de realizadas as inscrições, o governo “eliminou” milhares de inscritos com um complexo e desnecessário sistema de apresentação de documentos que, de modo algum, se justifica, uma vez que não se tratam de candidatos aprovados.
    6.A estes golpes se somam o atraso na divulgação da biografia, a complexidade e amplitude das provas (Como se viu na prova dos professores “categoria O” e concursos anteriores) e outras medidas que têm o objetivo claro de tentar criar a ilusão de que temos um governo maravilhoso que faz tudo para efetivar os professores e oferecer as melhores condições possíveis e que a culpa pelas coisas não melhorarem é dos próprios professores.

    Por todos os lados, O estado prepara uma eliminação em massa dos professores, a efetivação de uma minúscula parcela dos inscritos (5%), além da sua meta permanente de procurar com o concurso substituir uma parcela de professores “temporários” com vários anos de serviços prestados ao ensino público (com pequenos acréscimos nos salários) por uma maioria de professores mais novos com vencimentos inferiores.

    Nestas condições, ao contrário do que afirma a burocracia sindical da APEOESP (PT-PCdoB-PSTU-PSOL), o concurso longe de ser uma “conquista” é mais uma armadilha do governo tucano, campeão mundial de destruição do ensino público.

    É preciso denunciar o golpe do governo e exigir, por meio da mobilização, o controle das organizações dos educadores sobre o concurso; a efetivação de todos os aprovados, assim como a estabilidade no emprego par todos os professores em exercício no Estado.

    Responder
    • 56. apeoesp  |  15/11/2013 às 13:08

      Prezada professora Fran,
      Se você me disser a fonte da notícia, possivelmente confirmará o que penso, pelo natureza do texto. Trata-se de uma corrente política estruturada que normalmente, por falta de bases na categoria e sempre desejando derrotar a direção do sindicato, dedica-se a espalhar descrédito e desânimo entre os professores, para tentar justificar o voto na sua chapa quando vierem as eleições.
      Não nos cabe tentar adivinhar o que o governo pretende fazer. Temos que lidar com a realidade e a realidade é que são 59 mil vagas, que 20 mil serão chamados em 2014 e os demais serão chamados para assumir em 2015. Este é o compromisso público do governo. O mais são especulações, boatos e luta política. Lembrando que o concurso tem validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois anos.
      Bebel

      Responder
  • 57. jessica  |  11/11/2013 às 19:31

    Se o contrato for extinto por conta que ultrapassou o limite de faltas?

    Responder
    • 58. apeoesp  |  15/11/2013 às 13:24

      Prezada professora Jessica,
      O Estado provavelmente pretenderá que você fique afastada por um período de cinco anos, o que é ilegal. Informe-se e oriente-se melhor pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 59. doralice felismina da silva araujo  |  12/11/2013 às 16:50

    boa tarde bebel

    Por favor lute por todos aqueles que aguardam publicação de suas aposentadorias na spprev…….estou aguardando já fazem mais de 90 dias isso é um absurdo. O que irá fazer por nós ?

    grato Prof. Doralice

    Responder
    • 60. apeoesp  |  15/11/2013 às 13:00

      Prezada professora Doralice,
      Temos cobrado isto do secretário em todas as oportunidades. Ele nos informou, em 30/10, que agilizará todos os processos até o final do ano. Estamos de olho e sempre pressionando.
      Bebel

      Responder
  • 61. maria fernanda Lee  |  13/11/2013 às 02:21

    Ola boa noite!
    Sou prof cate O, tive meu contrato extinto por exesso de faltas… tive problemas particulares… perdi o controle das faltas aulas e tive o contrato extinto… terei que ficar 200 dias sem poder atribuir aulas??? Fiz a provinha e obtive mais da metade de acertos… sendo ela classificatoria em que isso pode me ajudar caso possa pegar aulas agora no comeco de 2014??? Tenho 5.00 pontos na minha DE seram somados a minha nota na provahh??? Se eu nao puder atribuir aulas no comeco de 2014 posso entrar com recurso na APEOESP??? Tenho chances de conseguir aulas entrando com recurso??? Preciso muito de respostas pois estou totalmente desorientada.
    Obrigada.

    Responder
    • 62. apeoesp  |  15/11/2013 às 12:59

      Prezada professora Maria Fernanda,
      É possível que não possa participar da atribuição de aulas devido à quebra do contrato. Por favor, ligue para 11.33506214 para melhor informação e providências.
      Bebel

      Responder
  • 63. professora jack  |  13/11/2013 às 09:41

    Ola…
    Meu contrato sera extinto antes do tempo por eu ter ultrapassado o limite de faltas por motivos familiares, caso eu nao consiga impedir isso com o direito de recurso vou ficar impedida de dar aulas por quanto tempo??? 40 dias, 200 dias ou 5 anos??? Nao estou desistindo das aulas, porem nao sei se minha justificativa sera aceita… quanto tempo leva esse processo??? Fui informada ontem pela diretora da escola, ainda nao fui notificada para poder entrar com a defesa… sera que ainda este mes eu ja perderei mei contrato?? Estou muito apreensiva nao queria perder as aulas… meu contrato poderia ser estendido mais um ano pq ele e deste ano de 2013… estou com medo de nao poder dar aulas ano que vem… consegui uma pontuacao boa na provinha isso podera me ajudar em algo???

    Responder
    • 64. apeoesp  |  15/11/2013 às 12:57

      Prezada professora Jack,
      Você precisa de orientação jurídica, Por favor, entre em contato pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 65. jaci  |  13/11/2013 às 13:18

    ola…
    Em caso de extinção de contrato por conduta o professor pode tbm ficar 5 anos sem poder dar aulas???
    Neste caso quanto tempo o professor fica sem poder ser contratado novamente… conduta que eu digo seria faltas exedidas, nada de muito grave.

    espero retorno obrigada!

    Responder
    • 66. apeoesp  |  15/11/2013 às 12:55

      Prezada professora Jaci,
      Creio que neste caso, não. Para melhor informação ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 67. Alfredo Oliveira  |  18/11/2013 às 11:48

    Bom dia Bebel !!!
    Nem sei se este é o canal mais preciso de um auxilo, meu tempo para quinquênio completou em março de 2013 o que tenho que fazer para adquirir este direito, achei que o beneficio fosse automático? Pro favor me de uma luz.

    Responder
    • 68. apeoesp  |  24/11/2013 às 14:47

      Prezado professor Alfredo,
      Por favor, ligue para 11.33506214 e receba as instruções.
      Bebel

      Responder
  • 69. Professor Fernando  |  22/11/2013 às 17:33

    Olá Bebel, boa tarde.

    O professor que terá seu contrato encerrado em dezembro de 2013 com certeza conseguirá pegar aulas normalmente em 2014? Ou a alteração no calendário deixará esses sem a possibilidade, tendo em vista o prazo ser inferior aos 40 dias?
    Outra pergunta…Apesar de ser um exercício de futurologia, vc realmente acredita que exista a possibilidade de ser derrubada a previsão dos 200 dias?

    abraços

    Responder
    • 70. apeoesp  |  24/11/2013 às 13:13

      Prezado professor Fernando,
      Sim, a quarentena foi reduzida para 40 dias neste momento. Não podemos prever o futuro, mas nossa luta é para mudar esta legislação absurda.
      Bebel

      Responder
  • 71. Luis Fernando  |  27/11/2013 às 13:47

    Ola Bebel, minha situação é a seguinte. Encerrei meu contrato em dezembro do ano passado. Este ano iniciei um novo contrato como Bacharel. porém terminei a licenciatura este ano. Fui orientado pela minha gerente a encerrar o contrato em dezembro para poder iniciar um novo o ano que vem para que ocorra a mudança no sistema de bacharelado para licenciatura. Porém assim eu não entraria na duzentena ?

    Responder
    • 72. apeoesp  |  01/12/2013 às 14:52

      Prezado professor Luis Fernando,
      O afastamento agora passou a ser de 40 dias, pelo menos até 2016.
      Bebel

      Responder
  • 73. renata  |  04/12/2013 às 19:31

    Boa tarde, meu primeiro contrato é de 2010 prorrogado até 2011 em 2012 assinei novo contrato que vai ser extinguido em dez de 2013, vou ter que cumprir os 200 dias? essa foi a conquista da apeoesp!?

    Responder
    • 74. apeoesp  |  08/12/2013 às 13:01

      Prezada professora Renata,
      A redução da quarentena tem limites para até 50% dos contratos. Ocorre que faltam professores na rede e certamente esta regra será flexibilizada.
      Bebel

      Responder
      • 75. renata  |  09/12/2013 às 00:05

        o sindicato fará alguma coisa, pois a informação que está sendo passada pelos supervisores de ensino é que teremos que ficar afastados por 200.

      • 76. apeoesp  |  15/12/2013 às 16:44

        Prezada professora Renata,
        O departamento jurídico estudou a lei e nosso entendimento é que os 200 dias valem apenas em 2015. A CGRH disse concordar conosco. Estamos aguardando posicionamento por escrito.
        Bebel

  • 77. Patricia  |  11/12/2013 às 01:23

    Boa noite,
    Na minha escola, a secretária comentou que o professor cat O já poderia usar o Iamspe, isso procede?

    Responder
    • 78. apeoesp  |  15/12/2013 às 15:55

      Prezada professora Patricia,
      Infelizmente ainda não. De fato este direito consta em projeto do governador, mas que contém uma série de problemas e precisa ser melhor discutido. Com a Assembleia em recesso, deverá ser votado nos primeiros meses de 2014.
      Bebel

      Responder
  • 79. marli25  |  12/12/2013 às 17:32

    Boa tarde bem…a duzentena acabou ou não acabou até 2016??? Estou vendo comentarios que apenas 50% dos contratos encerrados em 2013 dos professores categoria O, cumprirão a quarentena??? Como assim??? Pode nos explicar como fica isso???

    Responder
    • 80. apeoesp  |  15/12/2013 às 15:26

      Prezada professora Marli,
      Nossa interpretação é a de que isto vale apenas para 2015. A CGRH disse concordar conosco. Esperamos uma comunicação por escrito.
      Bebel

      Responder
  • 81. Danuse  |  09/01/2014 às 23:06

    Tive que rescindir meu contrato de categoria O, que vigorava desde 2012, por motivos pessoais, fiz a prova do processo seletivo e gostaria de saber se tenho que cumprir 200 dias afastados ou 40?

    Responder
    • 82. apeoesp  |  12/01/2014 às 14:50

      Prezada professora Danuse,
      Em princípio, sim. Entretanto, no seu caso, o Estado pode tentar impor um afastamento de cinco anos, pela rescisão. Não aceite. Procure o departamento jurídico da APEOESP no local.
      Bebel

      Responder
  • 83. Renato  |  12/01/2014 às 18:59

    Boa tarde ,Um professor categoria F, aprovado no concurso 2013, caso não seja habilitado na 3ª fase (curso de formação de professores – EFAP), ainda no estágio probratório,perderá sua condição de categoria F?

    Responder
    • 84. apeoesp  |  19/01/2014 às 13:34

      Prezado professor Renato,
      Em princípio, não, pois tem estabilidade nesta condição. Entretanto, para uma informação mais segura, por favor ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 85. Johnny Fer  |  17/01/2014 às 15:37

    posso eventuar como S enquanto cumpro a quarentena da portaria do O?

    Responder
    • 86. apeoesp  |  18/01/2014 às 11:20

      Prezado professor Johnny,
      Creio que sim, pois o vínculo é diferente. Por favor, entre em contato com 11.33506114 para confirmar esta informação.
      Bebel

      Responder
  • 87. Eduardo Augusto  |  18/06/2014 às 23:39

    Olá Bom dia! Gostaria de saber quantos professores foram aprovados( o total) no último concurso de PEB II realizado no final de 2013 para 59 mil vagas. Já mandei e-mail para a FGV e para a secretaria de educação mas ninguém responde. Meu interesse é que a lista acabe logo e daqui dois anos tenhamos um novo concurso. Ouvi dizer que o governo de sp já chamou 50 mil aprovados(20 mil e depois mais 30 mil).

    Responder
    • 88. apeoesp  |  21/06/2014 às 14:04

      Prezado professor Eduardo Augusto,
      A SEE nos informou que foram aprovados 116 mil candidadotos.
      Bebel

      Responder
      • 89. Eduardo Augusto  |  26/06/2014 às 20:13

        Obrigado Bebel, da próxima vez eu faço o concurso.

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