APEOESP ingressa com ação judicial contra a quarentena dos professores da “categoria O”

17/01/2014 at 15:32 112 comentários

Em reunião com a nova Secretária Adjunta da SEE, professora Cleide Bauab Boxichio, no dia 14 de janeiro. a APEOESP nos manifestamos contra a exigência do afastamento de 200 dias para professores da categoria “O” que já fizeram uso da quarentena (afastamento de 40 dias) antes, entre 2010 e 2013. Lembramos à Secretária Adjunta que não foi este o acordo feito no final da greve de abril-maio de 2013, o que foi reconhecido por ela, informando, porém, que, apesar das tratativas internas da SEE no governo, prevaleceu a exigência de afastamento de 200 dias para estes professores.

Analisando a questão, a Diretoria e o Departamento Jurídico do sindicato concluíram pela ação judicial coletiva, que já foi impetrada. Aguardamos decisão liminar para qualquer momento, antes do início da atribuição para este segmento.

A APEOESP não aceita a quarentena, seja qual for a duração. Estamos em luta contra a forma precária de contratação dos professores da categoria O e por um plano de carreira que atenda os interesses do magistério.

Férias

Em relação às férias, a Secretária Adjunta comprometeu-se a encaminhar solução para o pagamento de férias para os professores da categoria O que já completaram 12 meses de exercício, muitos deles com contratos prorrogados. Muitos reclamam que não receberam férias, nem mesmo na rescisão do contrato.

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112 Comentários Add your own

  • 1. Andréia  |  17/01/2014 às 15:48

    Olá Bebel.
    Em relação aos 200 dias, gostaria de tirar uma duvida. No ano de 2011 eu era categoria L, assim assinei meu primeiro contrato em 2012, nesse caso eu corro o risco de ficar 200 dias sem dar aula esse ano?

    Grata.

    Responder
    • 2. apeoesp  |  18/01/2014 às 11:19

      Prezada professora Andreia,
      Se você não utilizou o afastamento de 40 dias anteriormente (deve estar fazendo-o agora), poderá participar da atribuição de aulas e assinar novo contrato no início de fevereiro.
      Bebel

      Responder
  • 3. lucivelo  |  17/01/2014 às 16:33

    E a jornada reduzida, por que depois dessa conquista de anos dos professores, a jornada não permaneceu? Por que a APEOESP não se manifestou contra a medida de impedir que a partir deste ano a jornada não fosse respeitada?

    Responder
    • 4. apeoesp  |  18/01/2014 às 11:14

      Prezada professora Lucivelo,
      Creio que você não acompanha a atividade do sindicato nem acessa o site da entidade. Este tem sido um ponto da nossa pauta desde a convocação do concurso de PEB II. Discutimos o assunto com o Secretário várias vezes e temos ação coletiva contra esta limitação.
      Bebel

      Responder
  • 5. oliveira  |  17/01/2014 às 17:50

    Com certeza, os professores categoria O, estarão agradecidos já que esta duzentena é uma tremenda injustiça. A maioria das D.E já divulgaram listas com o nome dos professores que terão que cumprir está duzentena. Estamos esperando o resultado com muita ansiedade já que é nossa vida profissional que esta em jogo” onde nosso adversário usa de golpes baixos para nos derrotar”

    Responder
    • 6. apeoesp  |  18/01/2014 às 11:10

      Prezado professor Oliveira,
      Estamos confiantes de que podemos obter a liminar, tendo em vista que nossos argumentos são claros, lógicos e justos. Não foi isso que negociamos com a SEE e o governo modificou o projeto de lei de forma tão pouco clara que até mesmo os técnicos da Secretaria tiveram dificuldade em compreender a regra.
      Bebel

      Responder
  • 7. Camila  |  17/01/2014 às 19:11

    Eu tive contrato 2010/2011 e recebi férias em 2012, mas depois de todo rolo que fizeram com o pagamento, incluindo deixar de pagar o valor provisionado no dia 30/12, estou com medo de não receber o equivalente ao contrato 2012/2013, fora a duzentena que me impedirá de pegar aulas.

    Responder
    • 8. apeoesp  |  18/01/2014 às 11:06

      Prezada professora Camila,
      Levamos o caso do pagamento das férias à Secretária Adjunta, que comprometeu-se a regularizar esses pagamentos. Quanto aos 200 dias, estamos com ação judicial, confiantes numa liminar.
      Bebel

      Responder
  • 9. ROSANA  |  17/01/2014 às 20:17

    OLA´! BEBEL
    ACREDITO NA FORÇA DO SINDICATO , PRECISAMOS MUITO DO “JURÍDICO DA APEOESP”, POIS ESTAMOS NUM “ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”.É INADMISSÍVEL QUE UM TRABALHADOR SEJA IMPEDIDO DE “LABORAR” POR 200 DIAS!!!!
    CONTAMOS COM SUA FORÇA DE LUTAR BEBEL.

    OBRIGADA!
    UM ABRAÇO!

    Responder
    • 10. apeoesp  |  18/01/2014 às 11:00

      Prezada professora Rosana,
      Estamos lutando. Não é fácil. O governo é intransigente e coloca questões burocráticas acima dos direitos dos professores e da qualidade de ensino. Por isso apelamos ao judiciário. Estamos confiantes de conseguiremos a liminar.
      Bebel

      Responder
  • 11. Erika Rupero  |  17/01/2014 às 20:28

    Então na minha diretoria saiu uma lista com os nomes dos professores que já usufruíram da quarentena e o meu costa lá. Minha classificação era numero 5, agora quando entro no Gdae só conta uma informação de que sairá uma nova classificação.

    Responder
    • 12. apeoesp  |  18/01/2014 às 10:56

      Prezada professora Erika,
      A APEOESP ingressou com ação coletiva contra os 200 dias. Estamos confiantes de que podemos conseguir a liminar, pois nossos argumentos são claros e justos.
      Bebel

      Responder
  • 13. Alessandra  |  17/01/2014 às 20:50

    Bebel, agradeço a ação de vocês. Leio suas postagens e posso imaginar a dificuldade em conseguir pequenas vitórias, que fazem toda a diferença. Sei que em se tratando de leis as ações são lentas, mas é a persistência que pode nos garantir o direito de trabalhar. Sou professora categoria “O”, já usufrui a quarentena em 2011 e iria usufrui-la novamente agora, de 2013 para 2014. Estou aflita, mas confiante nas ações de vocês.

    Responder
    • 14. apeoesp  |  18/01/2014 às 10:52

      Prezada professora Alessandra,
      O grande problema é que entre nós e o governo existe uma diferença abissal de entendimento do que seja a gestão de uma rede de ensino. O governo preocupa-se com seus gastos, com questões burocráticas, com o domínio sobre escolas e professores e, fundamentalmente, não tem uma preocupação genuína com a qualidade de ensino, pois não percebe que sem professores valorizados não há educação de qualidade. Isto torna cada questão uma verdadeira luta para conseguir algum avanço.
      Estamos, agora, confiantes na justiça, pois nossos argumentos são claros e justos.
      Boa sorte.
      Bebel

      Responder
  • 15. Érika  |  17/01/2014 às 21:39

    Prezada Bebel, a senhora teria o link do processo para podermos acompanhar o desdobramento da ação? Obrigada!

    Responder
    • 16. apeoesp  |  18/01/2014 às 10:48

      Prezada professora Érika,
      Neste momento, não. Poderá obtê-lo entrando em contato com o departamento jurídico na subsede ou pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 17. Vilma  |  18/01/2014 às 00:58

    Bebel,hoje fiquei indignada ao ver meu nome na lista de professores de 200 dias sem aulas,sabendo que após as atribuições irá faltar professor na rede,como nós professores ficaremos 200 dias sem emprego,sem salario?O que fazer nessa situação?
    O que a apeoesp poderá fazer para nos ajudar?

    Responder
    • 18. apeoesp  |  18/01/2014 às 10:38

      Prezada professora Vilma,
      A APEOESP já está fazendo. O texto que você comenta mostra que ingressamos com ação judicial coletiva e aguardamos liminar. Por outro lado, sugiro que compareça à atribuição e procure o plantão da APEOESP para ser orientada como proceder individualmente. Como vê no texto, já estive mais uma vez na SEE, mas o governo se mostra intransigente neste ponto.
      Bebel

      Responder
  • 19. Patricia  |  18/01/2014 às 01:02

    Fico mais aliviada com o empenho do sindicato com a categoria O,ainda estou preocupada com que vai acontecer nesse ano essa espera causa muitas angustias.

    Responder
    • 20. apeoesp  |  18/01/2014 às 10:36

      Prezada professora Patrícia,
      Entendo sua preocupação. É nossa também. Os professores da categoria O, pela sua situação de permanente instabilidade e precarização, é ponto permanente na luta do sindicato, desde que esta lei foi criada. Se acompanhar ao longo do tempo, desde 2009, todos os anos negociamos com a SEE mudanças pontuais (pois são intransigentes em acabar com este tipo de contratação) e em todas as assembleias e mobilizações este ponto está presente. Não nos resta outra alternativa a não ser continuar a luta.
      Bebel

      Responder
  • 21. Antonio Carlos  |  18/01/2014 às 08:08

    Olá Bebel!

    Parabéns pelas lutas da APEOESP em favor do magistério.

    Cansei dessa categoria O. Dessas ida e vindas da lei. Desisti das aulas ano passado por conta da precarização da Categoria O. Se em sala de aula os alunos são os mesmos para todos os professores, por que tanta diferença na hora da contratação?

    Minha esperança para 2014 é ser chamado nesse Concurso. Vamos aguardar.

    Abraços

    Wagner

    Responder
    • 22. apeoesp  |  18/01/2014 às 10:28

      Prezado professor Wagner,
      Obrigada. Temos feito o máximo esforço possível pelos direitos de todos os professores. Neste momento, particularmente pelos professores da categoria O, cuja situação é muito precária. Boa sorte.
      Bebel

      Responder
  • 23. alessandra  |  18/01/2014 às 12:08

    Bebel já fiz essa pergunta mas não obtive resposta, a escolha do cargo será com 19 aulas ou 9.A diretora da minha escola falou que não terá mais cargo de 9. Tenho outra dúvida, estou em 13° lugar na diretoria e já tenho um cargo, na miinha cidade só tem 2 escolas estaduais, vou pegar aulas segunda feira e sou a ultima a escolher, ou seja, pego onque sobra.Na outra escol só tem um professor efetivo da minha área, lá sobrou 36 aulas livres pois um professora se removeu ,mas a minha amiga vai pegar de manhã e a noite.Sendo assim na hora que chegar a minha vez de pegar o2° cargo se tiver essa aulas ainda eu não poderei pegar porque choca os horarios. A pergunta é: Essa escolha depois da atribuição não vai prejudicar muitas pessoas?.Não acho justo tendo vaga na minha cidade eu ter que pegar em outro lugar,porque se é feita no começo do ano da pra fazer uma jogada entre os períodos para que não choque os horários.

    Responder
    • 24. apeoesp  |  19/01/2014 às 15:42

      Prezada professora Alessandra,
      Só haverá disponibilidade para cargos de 19 aulas. A APEOESP ingressou na justiça para que sejam disponibilizados cargos da reduzida, mas ainda não há decisão.
      Em relação à sua escolha, a escolha e posse após a atribuição realmente vai trazer este tipo de problema. Você só poderá acumular os dois cargos se não houver choque de horários. Para constituir sua jornada, as aulas livres ocupadas por outros professores terão que ser disponibilizadas.
      Bebel

      Responder
  • 25. jo  |  18/01/2014 às 13:14

    Bebel, não dá para acreditar que isso está acontecendo. Temos que colocar isso na mídia. O nosso governo está nos massacrando.

    Responder
  • 26. ivana fernandes de andrade  |  18/01/2014 às 15:57

    Bebel, em 2009 quando entrou em vigor a lei da categoria F eu tive um acidente de carro na BR 153 indo para a escola e ao invés de darem acidente de trabalho em meu prontuário foi colocado como licença saúde de lei 500 caí para L depois para O.
    Quais providências posso tomar.
    ivana fernandes de andrade
    ivanaanadrade@uol.com.br

    Responder
    • 27. apeoesp  |  19/01/2014 às 15:32

      Prezada professora Ivana,
      Você deve procurar o departamento jurídico na subsede para que ingresse com ação judicial para retornar para a categoria F.
      Boa sorte.
      Bebel

      Responder
  • 28. Marcos  |  18/01/2014 às 16:27

    Não entendo essa situação, vejo como uma artimanha de metas já pré determinadas, mas a quem caberá os louros da vitória? de uma luta imaginaria e com propósitos bem definidos. Pão e Circo.

    Responder
    • 29. apeoesp  |  19/01/2014 às 00:34

      Prezado professor Marcos,
      Não compreendi o que quis dizer. Porém publico seu comentário.
      Bebel

      Responder
  • 30. Cristiano  |  18/01/2014 às 19:27

    Olá Bebel, gostaria de saber quando o professor categoria O receberá a rescisão do contrato e as férias?

    Responder
    • 31. apeoesp  |  19/01/2014 às 00:08

      Prezado professor Cristiano,
      Deverá receber em fevereiro. Se não ocorrer, procure o departamento jurídico na subsede.
      Bebel

      Responder
  • 32. Mariana de Almeida Machado Nicolau Mussi  |  18/01/2014 às 20:36

    Parabéns Bebel!!! Estou confiante que ganharemos essa causa!!

    Responder
    • 33. apeoesp  |  19/01/2014 às 00:07

      Prezada professora Mariana,
      Também estamos. Vamos juntos nesta luta.
      Bebel

      Responder
  • 34. Giovanna  |  21/01/2014 às 20:22

    A Apeoesp brigou pela atribuição da categoria O.
    E o cat F que está na escola e não foi chamado no concurso e chega um efetivo e tira as aulas dele e naquela escola todos são efetivos, como fica a situação dele?

    Responder
    • 35. apeoesp  |  23/01/2014 às 18:55

      Prezada professora Giovanna,
      Caso essa hipotética situação ocorresse, o “Categoria F”ficaria com as aulas de permanência garantidas pela Lei Complementar 1.093/09, pois tais professores não podem ser dispensados pela Administração.
      Bebel

      Responder
  • 36. Giovanna  |  21/01/2014 às 20:23

    O professor F que está designado como vice-diretor, tinha aula na escola e chegou um efetivo, e não tem mais aulas pra ele lá como fica? perde o cargo??

    Responder
    • 37. apeoesp  |  23/01/2014 às 18:53

      Prezada professora Giovanna,
      Caso essa situação ocorra, o “Categoria F” ficará com as aulas de permanência garantidas pela Lei Complementar 1.093/09, pois tais professores não podem ser dispensados pela Administração.
      Bebel

      Responder
  • 38. juremagomsalves  |  30/01/2014 às 21:18

    Bebel, preciso de sua orientação no quesito no qual eu ainda não entendi o que aconteceu, pois sei que sou ignorante no assunto, mas não sou burra! Saiu no diário oficial que havia 67 vagas para Arte que estavam dentro das 20.000 vagas que foram chamadas dia 27/01/14,na leste 5. No entanto foram chamados apenas 9. Com quem ficou as restantes? Se o governo não tinha condições de chamar todos para perícia, ele não sabia antes de colocar no Diário Oficial? Como hoje ele (Secretário da Educação de SP), afirma que em abril chamará 35.000, se ele não deu conta praticamente da metade dos 20.000. Não precisa responder que seremos chamados dentro de 2 anos, pois esta parte qualquer criança entendeu! O que quero saber é porque não foram chamada as 67 vagas citadas no Diário Oficial como manda à LEI, pois só seriam usadas para adidos se houvessem e ações judiciais, o que óbvio que não existem tantos assim! O que a APEOESP, está fazendo sobre esta falta de vergonha e descaramento quanto a professores concursados que não foram chamados e que o secretário da educação,deu essa desculpa esfarrapada nos jornais hoje? Liguei na Leste 5, na APEOESP e claro ninguém soube me responder o porquê? Esta atitude de ambas instituições, significa que algo fora, muito fora da LEI está acontecendo e ninguém está fazendo nada, pois tem professores que não passaram em concurso, tantos novos como antigos e tem alunos que pegaram aulas o quanto quiseram e nós concursados estamos à ver NAVIOS? Gostaria de saber para quem a Apeoesp trabalha, se é para a categoria F, O, para os concursados ou para todos, pois em relação aos concursados a mesma não tomou atitude até agora e sei disso pois liguei hoje e tentaram me enganar, mas como disse antes sou ignorante e não burra e também sei ler! Você como Presidenta pode me esclarecer de forma racional,pois irracionais já obtive todas! Obrigada! Jurema gomçálvës.

    Responder
    • 39. apeoesp  |  09/02/2014 às 14:29

      Prezada professora Jurema,
      Levamos o caso para a Secretária Adjunta, que nos dará uma resposta sobre o assunto. Também queremos saber o que ocorre com vagas anunciadas e não preenchidas.
      No que se refere ao atendimento na APEOESP, estranho a sua colocação, pois a APEOESP não busca enganar seus associados. Gostaria de ter detalhes deste contato, com quem foi e que foi dito. Se ocorreu, precisamos corrigir nosso atendimento.
      Bebel

      Responder
  • 40. profº Edilson  |  30/01/2014 às 21:32

    Presidenta Bebel,
    Por favor, já faz mais de 2 anos que ingressei com uma ação para retorno à cat. “F”. Fora concedida a liminar pelo juiz. Ocorre que a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo não cumpriu a decisão do juiz.
    Eu fui F em 1999, 2000 e 2001. Desmotivadamente, no final do ano letivo de 2001, decidi trabalhar na área de segurança. Já em 2010, quando resolvi retornar a dar aulas no Estado, notei que eu estava na cat. “L” e, no ano seguinte, estava na cat. “O”, onde me encontro até esse momento.
    Bebel, por favor, eu amo lecionar. E só desejo receber aquilo que me é de direito. Ajude-me !
    Meu nome: Edilson Ferrreira dos Santos
    RG.: 25.810.877-0
    CPF.: 204.483.518-54

    PROCESSO: 0043788-56.2010.8.26.0053

    Responder
    • 41. apeoesp  |  09/02/2014 às 15:15

      Prezado professor Edilson,
      Vou encaminhar seu comentário para o assessor jurídico da diretoria, solicitando que formule uma resposta.
      Bebel

      Responder
      • 42. Prof Edilson  |  09/02/2014 às 23:32

        Presidenta Bebel,
        Obrigado pela atenção !
        Edilson

  • 43. Sirlene Domingues Jacob  |  01/02/2014 às 00:01

    Olá Bebel!
    Desde já agradeço pela atenção.Eu sou professora no estado faz 6 anos e já passei pelas rescisões de contrato algumas vezes, inclusive recentemente atribui aulas e abri um novo contrato.Sou categoria o, meu contrato foi aberto em 2012 novamente e encerrou dezembro de 2013.Me informei que tenho direito as férias no final do contrato.Quando será esse pagamento?

    Responder
    • 44. apeoesp  |  09/02/2014 às 15:18

      Prezada professora Sirlene,
      A Secretária Adjunta da SEE assegura que será feito ainda em fevereiro.
      Bebel

      Responder
  • 45. Pedro Henrique  |  01/02/2014 às 16:01

    Olá Bebel, tenho uma dúvida quanto á quarentena e a duzentena. Gostaria de saber se essa é uma prática somente do Estado de São Paulo ou se é uma lei do governo Federal como me informou o meu coordenador.
    Obrigada
    Maria

    Responder
    • 46. apeoesp  |  02/02/2014 às 13:00

      Prezado professor Pedro Henrique,
      A contratação de servidores públicos temporários baseia-se em lei federal da época do ex-presidente FHC. Porém, a criação da chamada duzentena ou quarentena é obra do governo estadual.
      Bebel

      Responder
  • 47. eliane  |  01/02/2014 às 19:59

    Olá Bebel!

    Quando será paga a rescisão, férias da categoria O? Qual a data limite para isso?Pois até agora nada!Abraços!

    Eliane

    Responder
    • 48. apeoesp  |  02/02/2014 às 12:49

      Prezada professora Eliane,
      Na última reunião que mantivemos com a Secretária Adjunta, esta comprometeu-se a regularizar tudo até fevereiro. Vamos cobrar dela este compromisso.
      Bebel

      Responder
  • 49. dall  |  01/02/2014 às 22:01

    Por que vocês não divulgam os absurdos que o governador faz contra os professores? Vocês deveriam fazer isto para que a população saiba que se não tem professor é porque o senhor Geraldo os proíbe, para que possa burlar leis trabalhistas.

    Responder
    • 50. apeoesp  |  02/02/2014 às 12:47

      Prezada professora Dall,
      Discutimos isto na diretoria. Vamos divulgar materiais sobre esta situação. Esclareço, porém, que tenho dado muitas entrevistas sobre isto, nem sempre corretamente divulgadas pelos meios de comunicação.
      Bebel

      Responder
  • 51. LOUEDES FERREIRA FRANCELINO  |  02/02/2014 às 00:51

    GOSTARIA DE DA RESCISÃO DO CONTRATO DOS PROFESSORES CATEGORIA O QUANDO VAMOS RECEBER ESSE ACERTO E AS NOSSA FÉRIAS AO QUAL TEMOS O DIREITO.ME DISSERAM QUE ERA NO MES DE FEVEREIRO E NÃO TEM NÃO NO BANCO. ALGUEM SABE ME DIZER O QUE ESTA ACONTECENDO.

    Responder
    • 52. apeoesp  |  02/02/2014 às 12:39

      Prezada professora Lourdes,
      Na última reunião que mantivemos com a Secretária Adjunta, comprometeu-se a regularizar este pagamento até fevereiro. Vou cobrar dela este compromisso. Sugiro que aguarde mais alguns dias. Nada ocorrendo, procure o departamento jurídico para eventual mandado de segurança.
      Bebel

      Responder
  • 53. oliveira  |  02/02/2014 às 02:48

    boa noite em relação as ferias do professor categoria O , com contrato extinto em 2013 quando sera paga ja que estamos em fevereiro e por enquanto a SEE não se manifestou

    Responder
    • 54. apeoesp  |  02/02/2014 às 12:36

      Prezado professor Oliveira,
      Na última reunião que mantivemos com a Secretária Adjunta, comprometeu-se a regularizar tudo até fevereiro. Sugiro que aguarde este prazo e, após, procure o departamento jurídico na subsede da APEOESP.
      Bebel

      Responder
  • 55. Profº Edilson  |  02/02/2014 às 20:32

    Presidenta BEBEL,
    Não esqueça de responder, se possóvel, aos meus dois comentários postados em datas anteriores.
    Grato pela atenção dispensada.
    Att,
    Profº Edilson.

    Responder
    • 56. apeoesp  |  09/02/2014 às 15:15

      Prezado professor Edilson,
      Desculpe-me a demora, seu comentário foi respondido.
      Bebel

      Responder
  • 57. Denise Antonio  |  04/02/2014 às 19:28

    É humilhante ter que entrar com pedido judicial para receber o que é seu por direito.Esse pagamento das ferias era para estar provisionado para sexta 07/02!!!!

    Responder
    • 58. apeoesp  |  09/02/2014 às 13:54

      Prezada professora Denise,
      A Secretária Adjunta assegurou que o pagamento será feito em fevereiro.
      Bebel

      Responder
  • 59. meire  |  04/02/2014 às 23:47

    BOA NOITE, BEBEL, SOU CATEGORIA O, E NO ANO DE 2012 COM CONTRATO, E PRORROGOU EM 2013, TERMINANDO AGORA NO DIA 20 DE DEZEMBRO, E AGORA MEU CONTRATO FOI EXTINTO, E NÃO RECEBI FÉRIAS, EU TENHO DIREITO DE RECEBER FÉRIAS? E O QUE MAIS TENHO DIREITO? POIS ATÉ AGORA NÃO RECEBI NADA QUE ACHO QUE TENHO DIREITO, ESTOU SEM DINHEIRO ATÉ PRA PEGAR UM ÔNIBUS, AGUARDO SEU RETORNO E OBRIGADA

    Responder
    • 60. apeoesp  |  09/02/2014 às 13:40

      Prezada professora Meire,
      A Secretária Adjunta assegurou que neste mês de fevereiro haverá o pagamento das rescisões contratuais para todos os professores da categoria O.
      Bebel

      Responder
  • 61. Franciele Cervantes  |  06/02/2014 às 00:15

    ALGUMA NOTICIA QTO AO PAGAMENTO DA RESCISAO DA CATEGORIA O?

    Responder
    • 62. apeoesp  |  09/02/2014 às 12:50

      Prezada professora Franciele,
      De acordo com a Secretária Adjunta, ocorrerá em fevereiro.
      Bebel

      Responder
  • 63. Andreia Ramos  |  06/02/2014 às 15:38

    Olá! Sobre o pagamento das férias, alguma novidade?
    O professor categoria O que teve seu contrato rescindido em Dez/2013,recebera ou não o acerto ?

    Responder
    • 64. apeoesp  |  09/02/2014 às 12:01

      Prezada professora Andreia,
      De acordo com informação da Secretária Adjunta, devem ser pagas em fevereiro.
      Bebel

      Responder
  • 65. eliane  |  06/02/2014 às 21:44

    Olá Bebel!

    Alguma novidade sobre o pagamento da rescisão, férias da categoria O? Grata!

    Eliane

    Responder
    • 66. apeoesp  |  09/02/2014 às 11:32

      Prezada professora Eliane,
      A Secretária Adjunta afirmou que será feito neste mês de fevereiro.
      Bebel

      Responder
  • 67. Ricardo Tavares  |  10/02/2014 às 21:38

    Olá Bebel.

    Sei que muitas perguntas semelhantes estão sendo feitas, mas gostaria muito de confirmar uma posição de minha DE:
    Iniciei as minhas atividades como professor categoria “O” em 2010, em 2012 recebi minhas férias e agora, no final de 2013 recebi corretamente o meu 13º e o salário em Janeiro de 2014 referente aos dias trabalhados até dia 18/12/2013 (data de término de meu contrato). Minha DE (Mogi Mirim) informou (de forma “clara”) que eu não tenho direito a mais nada, nem férias e nem a rescisão do contrato, pois neste ano de 2014 não possuo mais vínculo nenhum com o Estado e já fui dispensado.
    ISTO PROCEDE? NÃO TEREI DIREITO A RECEBER MAIS NADA POIS O MEU VÍNCULO COM O ESTADO FOI SÓ ATÉ 2013? Todos que ligam na DE estão sendo notificados (e revoltados) com isso…
    Aguardo sua definitiva posição.

    Grato,

    Profº Ricardo.

    Responder
    • 68. apeoesp  |  16/02/2014 às 15:17

      Prezado professor Ricardo,
      Temos posição diferente. Você tem direito a férias proporcionais como rescisão contratual. Se não receber até final de fevereiro, procure o departamento jurídico na subsede.
      Bebel

      Responder
  • 69. Leonice  |  10/02/2014 às 21:44

    gostaria de saber se quando assumir minhas aulas como efetiva e o horário for o mesmo das aulas que tenho como categoria O, certo que terei que deixar as aulas para assumir como efetiva, neste caso ficarei impedida de participar de outra atribuição como categoria O, durante este ano?

    Responder
    • 70. apeoesp  |  16/02/2014 às 15:08

      Prezada professora Leonice,
      Em geral a regra é que o novo efetivo atenha-se à jornada escolhida. Porém agora a lei permite acumular como professor da categoria O até 65 horas semanais. Poderá fazê-lo, portanto, após a quarentena. O Estado tem o entendimento de que fará um rompimento de contrato, mas você pode contestar judicialmente em função do resultado do concurso.
      Bebel

      Responder
  • 71. Jeanson Moraes  |  11/02/2014 às 22:17

    Ola.. Sou cat O tive contrato cat V em 2011… Cat O de fev a dez de 2012…o contrato foi extinto em dez de 2013… Queria saber se vou ter o pagamento das férias…pois segundo a CLT tenho sim este direito e caso não seja pago posso acionar a justiça trabalhista?

    Responder
    • 72. apeoesp  |  16/02/2014 às 14:37

      Prezado professor Jeason,
      Você tem direito a férias, que devem ser pagas ainda em fevereiro. Seu contrato, porém, não é regido pela CLT e sim pela lei complementar 1093/2009.
      Bebel

      Responder
  • 73. andrea  |  12/02/2014 às 01:09

    boa noite quero saber quando sai o bônus sou professora de geografia com 28 aulas atribuídas e quero saber se posso pegar aulas de apoio aguardo resposta

    Responder
    • 74. apeoesp  |  16/02/2014 às 14:33

      Prezada professora Andreia,
      Não temos ainda a data.
      Se você é professora efetiva não poderá pegar aulas de apoio.
      Bebel

      Responder
  • 75. Eloisa Gonçalves Lopes  |  12/02/2014 às 16:28

    Boa tarde! Gostaria de saber o que o Sindicato está fazendo em relação às horas de trabalho do Professor readaptado que voltaram a ser cumpridas pela hora relógio em 2014.

    Responder
    • 76. apeoesp  |  16/02/2014 às 14:23

      Prezada professora Eloisa,
      Levamos o caso à Secretária Adjunta. Temos ingressado com ações individuais. Ingressaremos com ações coletivas se a SEE não resolver o problema.
      Bebel

      Responder
  • 77. Luiz Alberto Rodrigues dos santos  |  13/02/2014 às 05:12

    Olá, tudo bom? Nós professores da categoria O, que tivemos nosso contrato rescindido em dezembro de 2013, vamos receber as férias esse mês de fevereiro, porém será pago no dia 20 ou 28?
    Desde já muito obrigado pela atenção!!!

    Responder
    • 78. apeoesp  |  16/02/2014 às 12:51

      Prezado professor Luiz,
      A SEE informa que o pagamento será feito ainda em fevereiro. A Secretaria da Fazenda ainda não informou a data.
      Bebel

      Responder
      • 79. Luiz Alberto Rodrigues dos santos  |  21/02/2014 às 03:41

        Prezada presidenta, hoje dia 20/02/2014 eu recebi as férias, porém acho que tem algum erro, pois fui contratado no dia 06/06/2012, mas no meu holerite está lançado um valor que vai do dia 01/01/2013 à 31/12/2013, desse jeito eu deixei de receber 6 meses, isso está certo? Desde já agradeço sua atenção

      • 80. apeoesp  |  23/02/2014 às 13:55

        Prezado professor Luiz,
        O governo alega que a lei determina o pagamento referente a 12 meses de exercício (até 2012 a lei falava em efetivo exercício). Nós defendemos que o professor deve receber férias sobre todos os meses trabalhados. Procure o departamento jurídico na subsede para orientar-se sobre como proceder. Ou ligue para 11.33506214.
        Bebel

  • 81. cicero aparecido santin alves  |  13/02/2014 às 11:18

    Ola… a APEOESP esta sabendo que a secretaria de educaçao nao cumpriu os prazos previstos nas INSTRUÇOES ESPECIAIS, artigo V itens 12 e subitens, em relaçao aos CANDIDATOS COM DEFICIENCIA????
    E que muitos foram prejudicados, pq eles nao aguardarma o prazo estabelecido nestas instruçoes especiais??? divulgaram as listas de classificaçao faltando resultados das JUNTAS MEDICAS…??
    OQUE VOCES TEM A DIZER SOBRE O OCORRIDO???
    OBRIGADO

    Responder
    • 82. apeoesp  |  16/02/2014 às 12:44

      Prezado professor Cícero,
      Vou retransmitir suas informações para o departamento jurídico para um posicionamento urgente e fazer contato com a SEE. Caso não resolva, comprovada a ilegalidade, ingressaremos com medida judicial.
      Bebel

      Responder
  • 83. Juliana Terezinha Saninana Lima  |  13/02/2014 às 16:01

    Bebel a tem data o pag de ferias …….
    .

    Responder
    • 84. apeoesp  |  16/02/2014 às 12:21

      Prezada professora Juliana,
      A informação da SEE é a de o pagamento será feito até final de fevereiro, mas a Secretaria da Fazenda ainda não divulgou a data.
      Bebel

      Responder
  • 85. alexsander da silva rosa  |  14/02/2014 às 11:50

    Gostaria de saber se há alguma data prevista para o pagamento da cat O estamos sem salário!

    Responder
    • 86. apeoesp  |  16/02/2014 às 13:27

      Prezado professor Alexsander,
      O pagamento do que é devido está previsto para fevereiro, mas a Secretaria da Fazenda ainda não divulgou a data.
      Bebel

      Responder
  • 87. sonia pereira  |  14/02/2014 às 19:55

    Boa noite.Foi na gestão do Sr Serra ex-governador de SP,que houve essa divisão de categorias dos professores.Alguém poderia reparar essa injustiça .Ou será que ninguém ve isso.

    Responder
    • 88. apeoesp  |  16/02/2014 às 11:44

      Prezada professora Sonia,
      Toda a luta da APEOESP tem sido contra isto. Queremos e lutamos por uma carreira única, onde os professores temporários não signifiquem mais que 10% do total e que tenham uma contratação digna, com direitos assegurados, sem “quarentena” e outros absurdos. Isto é claro em todos os nossos materiais e nossa greve de abril-maio de 2013 apontou com clareza.
      Bebel

      Responder
  • 89. angela luiza  |  15/02/2014 às 13:49

    boa tarde.
    gostaria de deixar meu comentário,no dia da atribuição pessoas ligadas ao apeoesp,deixou um prevê comunicado que o governo do sp iria deveria efetivar tdos os O,então deixo aqui a minha revendicação,em vez de fazer concurso porque não efetivar os que já estão trabalhando,veja bem,são professores comprometidos e que desenvolvem bem suas atividades na função e que gostam realmente do que fazem.vamos pensar nesta possibilidade,não vamos deixar apenas em idéias possíveis que acontecem apenas em dias de atribuições.opinião quase todos participaram de uma prova seletiva e obtiveram suas respectivas notas,vamos utiliza-las neste caso.
    grata pela oportunidade de expor minhas idéias.

    angela

    Responder
    • 90. apeoesp  |  16/02/2014 às 11:37

      Prezada professora Angela,
      A proposta da APEOESP, aprovada em congresso e assembleias é a realização de concursos públicos para ingresso na carreira do magistério. Este é o posicionamento dos professores em todo o Brasil, por meio da CNTE. Também é o posicionamento das entidades sindicais de servidores públicos de todas as carreiras profissionais. É a forma democrática, justa e igualitária para todos, pois não depende de situações individuais criadas pela incompetência do Estado, que não realiza concursos com a periodicidade necessária.
      Defendemos para os atuais professores da categoria O que tenham os mesmos direitos dos professores da categoria F, até que sejam aprovados em concurso público e que seja eliminada esta forma precária de contratação na rede estadual de ensino.
      Bebel

      Responder
      • 91. Juliana Terezinha Saninana Lima  |  20/02/2014 às 01:07

        Prof Angela concordo com você trabalho ha três anos para o estado e por que não tenho os mesmos direitos que os professores efetivos…..

  • 92. Leonice  |  17/02/2014 às 14:31

    Olá Bebel ,
    agradeço a atenção e esclarecimento, sou associada e pretendo continuar , certa de que a apeoesp estará sempre atenta em nos auxiliar, um abraço.

    Responder
  • 93. Poliana Dias  |  18/02/2014 às 03:32

    Gostaria de saber o que o profesor cat O que teve rescisão de contrato tem direito a receber,a algo mais além das férias?obrigada

    Responder
    • 94. apeoesp  |  23/02/2014 às 15:25

      Prezada Poliana,
      Em princípio, apenas férias e algum resíduo que deixou de ser pago.
      Bebel

      Responder
  • 95. Rafa Rodrioliver  |  06/03/2014 às 16:43

    Gostaria de saber se o professor categoria O que teve contrato rompido no final do ano passado e que não tenha exercido função no mês de Fevereiro/14 tem direito a receber alguma coisa referente á rescisão contratual?.. Obrigado!

    Responder
    • 96. apeoesp  |  09/03/2014 às 13:51

      Prezado professor Rafa,
      Deveria ter recebido em 20/02. Se não recebeu, procure o departamento jurídico, na subsede.
      Bebel

      Responder
  • 97. luiza  |  24/03/2014 às 13:01

    Oi, Bebel gostaria de saber se foi pago as férias de 2010 e 2011,não recebi essas férias. Disseram que seria pago agora em 2014. Não recebi nada.

    Responder
    • 98. apeoesp  |  30/03/2014 às 14:07

      Prezada professora Luiza,
      Vencemos as ações judiciais, mas houve recursos do Estado. Ingressamos com execução das sentenças, mas os recursos bloquearam o pagamento.
      Bebel

      Responder
  • 99. Thais Machado  |  18/07/2014 às 02:33

    Boa noite,
    Estou com uma dúvida, sou categoria O, meu contrato é de 2012.
    Se eu pedir rompimento do meu contrato, eu fico sem receber a recisão?
    E se o contrato for quebrado por excesso de faltas, o que acontece,também não receberei nada do que contribuí desde o ano passado?

    Responder
    • 100. apeoesp  |  19/07/2014 às 12:50

      Prezada professora Thais,
      Sim, você corre o risco de perder os direitos e de ficar período superior a 200 dias sem poder assinar novo contrato com o Estado. Isto pode ser contestado judicialmente. Informe-se melhor junto ao advogado na subsede ou pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 101. Fabiana Oliveira  |  05/11/2014 às 00:43

    Boa noite, tenho uma duvida, efetuei meu cadastro em 10/2013 como categoria “V”, no termino do ano foi encerrado antes para que eu cumprisse a quarentena, participei da atribuição neste ano para a mesma categoria, 1 semana depois, comecei a lecionar como PA, e obtive na mesma unidade uma turma, sendo que mudei de categoria; A duvida é se no ano de 2015 eu entro em quarentena outra vez ou a 200 dias sem lecionar?? O motivo é que me inscrevir para aulas de 2015 e foi cancelada a minha inscrição..
    Desde já agradeço pela orientação.

    Responder
    • 102. apeoesp  |  09/11/2014 às 19:21

      Prezada professora Raquel,
      Se seu contrato vence em 2014, você não poderá participar da atribuição de aulas inicial e teria que cumprir a duzentena. Ingressamos com ação judicial para que todos possam se inscrever e para derrubar a duzentena. Não conseguimos a liminar e estamos aguardando o julgamento do mérito da ação.
      Bebel

      Responder
  • 103. Lilian Maria Gonçalves  |  05/11/2014 às 22:55

    Gostaria de saber se os professores categoria O, com término de contrato em 2014 terão que cumprir a duzentena. Também ouvi comentários que professores que antes de 2007 foram ACT podem entrar com ação para pedir reenquadramento na categoria F, é verdade?

    Responder
    • 104. apeoesp  |  09/11/2014 às 19:06

      Prezada professora Lilina,
      No primeiro caso, temos ação judicial para derrubar a duzentena. Não obtivemos liminar e aguardamos o julgamento do mérito da ação.
      No segundo caso, você deve procurar o departamento jurídico na sua subsede para ingressar com a ação judicial.
      Bebel

      Responder
  • 105. Maria Lúcia  |  11/11/2014 às 20:08

    Boa noite!

    Quero saber se ainda pode ingressar com ação judicial para voltar a categoria F ? No momento sou da categoria S.

    Até mais.

    Responder
    • 106. apeoesp  |  15/11/2014 às 12:14

      Prezada professora Maria Lúcia,
      Sim. Procure o departamento jurídico na subsede.
      Bebel

      Responder
  • 107. Maria Lúcia  |  16/11/2014 às 22:26

    Bebel muito obrigada .

    Maria Lúcia.

    Responder
    • 108. apeoesp  |  20/11/2014 às 14:05

      Prezada professora Maria Lúcia,
      De nada.
      Bebel

      Responder
  • 109. vera Lúcia  |  30/01/2015 às 23:49

    boa noite!
    em 1996, trabalhei no estado durante 1 mês ( substituição) como categoria F, , sai do Estado fui para o Particular, e então voltei agora em 29/01/2014 como categoria O, quero saber se posso ingressar com ação judicial para voltar a categoria F ? ou não?

    Responder
    • 110. apeoesp  |  31/01/2015 às 10:42

      Prezada professora Vera Lúcia,
      Por favor, consulte o departamento jurídico por meio do telefone 11.33506214, pois ao deixar o Estado você, e não a Administração, rompeu a situação funcional.
      Bebel

      Responder
  • 111. Fabiana Deganut  |  30/03/2015 às 11:08

    Bom dia, Meu contrato iniciou em 15/09/2014 e na folha de ponto está que foi encerrado dia 02/02/2015, sendo que ele tem vigencia de 1 ano, o que eu faço? é meu primeiro contrato. Entrei no site da fazenda e nao tem folha de pagamento provisionada pra mim, e nem no banco. Não atribui aulas, estou apenas como eventual na escola, mas permaneço como categoria O.

    Responder
    • 112. apeoesp  |  04/04/2015 às 12:16

      Prezada professora Fabiana,
      Você deve protocolar na DE uma solicitação de explicações por escrito sobre o que ocorreu. Com a resposta (ou se não houver resposta), procure o departamento jurídico na subsede para orientar-se sobre como proceder. Se desejar, ligue para 11.33506214 para melhor orientação.
      Bebel

      Responder

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