Empregos dignos, salário, condições de trabalho e saúde para os professores

23/02/2014 at 16:39 41 comentários

Este lema foi aprovado para a campanha salarial e educacional 2014 pelo Conselho Estadual de Representantes (CER), que se reuniu na manhã desta sexta-feira, 21 de fevereiro, na Capital. Além disso, o CER aprovou o calendário de mobilizações, com a participação na greve nacional convocada pela CNTE para os dias 17, 18 e 19 de março e a realização de uma assembleia estadual no próximo dia 28 de março.

Pela equiparação salarial com as demais carreiras de nível superior

A pedido da diretoria da APEOESP, a subsecção do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicos) apresentou um estudo onde aponta que, entre as profissões que exigem formação universitária, os professores possuem a pior média salarial. A remuneração média do professor é de R$ 2.422, enquanto a média de um trabalhador que possua formação universitária é de R$ 4.247. Desta forma, o reajuste necessário para o salário médio do professor se igualar ao das demais categorias é de 75,33%. Assim, os conselheiros aprovaram a reivindicação: pelo piso do Dieese rumo aos 75,33% de aumento. A APEOESP está preparando um cartaz para denunciar esta situação à sociedade.

Inclusão não rima com exclusão

Aprovou-se ainda a realização de uma campanha contra o fechamento de salas no ensino médio do turno noturno, uma política excludente, pois tem prejudicado os alunos trabalhadores. Sem ter onde estudar, muitos deles futuramente terão que se matricular na EJA (Educação de Jovens e Adultos), programa que atende aqueles que estão fora da idade escolar. Por outro lado, sem alternativas, muitos têm como única opção a escola de tempo integral do governo estadual, que se torna uma imposição. Para a APEOESP, é necessária uma educação integrada, que não seja imposta e sim que conte com a adesão de professores, pais e estudantes. A educação integrada deve ser inclusiva e de qualidade, enquanto que a escola de tempo integral do governo estadual é excludente e privatista.

O mote da campanha será “Exclusão não rima com inclusão”.

Reunião com o Secretário

A diretoria da APEOESP reunir-se-á no próximo dia 6 de março com o Secretário da Educação para discutir a pauta de reivindicações. Entre elas:

Pelo salário mínimo do Dieese (R$ 2.748,22) – 40,1% de reajuste sobre o salário base do PEB I, rumo aos 75% de aumento.

Pela implantação da jornada do piso.

Por empregos dignos, ganho real de salários, condições de trabalho e saúde para os professores.

Por um plano de carreira que atenda às necessidades do magistério, tendo como parâmetro a LC 444/85.

Contra a contratação precária de professores – assegurar aos professores não efetivos os direitos dos professores da categoria F.

Contra o fechamento de classes no período noturno.

Contra o caráter privatista do projeto de escola de tempo integral do Governo Estadual – por uma educação integrada, que assegura os direitos dos profissionais da educação e dos estudantes – inclusão o não rima com exclusão.

Calendário de mobilizações

Março

Dia 8 – Ato do Dia Internacional da Mulher – 9 horas – MASP

Dias 17, 18 e 19 – Greve nacional da CNTE

Dia 17 – Divulgação da pesquisa “Qualidade na Educação”; aulas públicas regionais com panfletagem;

Dia 18 – Aulas públicas sobre a política educacional do governo estadual e a qualidade da educação – visitas às escolas para preparar a mobilização para a assembleia do dia 28 de março;

Dia 19 – Atos públicos em frente às Diretorias de Ensino;

Dia 20 – Reunião de Representantes de Escola;

Dia 28 – Assembleia estadual na Praça da República.

Abril

Dia 09 – Ato unficado das centrais sindicais.

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Pagamento de rescisão contratual dos professores da categoria O Por um plano de ganho real de salários!

41 Comentários Add your own

  • 1. Roseli  |  23/02/2014 às 21:22

    Boa tarde;
    Mesmo se acontecer um acordo para implantação total ou parcial da lei do piso, nesta reunião de março, a lei só passaria a vigorar em 2015 ou existe a possibilidade de diminuir ainda esse ano.

    Responder
    • 2. apeoesp  |  24/02/2014 às 19:19

      Prezada professora Roseli,
      Se o estado insistir em promover ingresso de novos efetivos no segundo semestre, estará aberta a porta para outras modificações ainda neste ano, inclusive a jornada do piso.
      Bebel

      Responder
  • 3. marleide  |  23/02/2014 às 21:42

    Olá Professora Isabel continuamos na luta por melhores condições trabalhistas. Gostaria de perguntar também referente ao horário das convocações extraordinárias, primeiro um dia na escola do meu filho, o horário é equivalente a quantidade de aulas? E segundo o planejamento será três dias e o horário é estabelecido pelo diretor da unidade escolar ou é padronizado para todas as unidades escolares? Desculpa a falta de informação, mas já procurei por esse assunto e não encontro. Obrigada, um grande abraço e parabéns pela dedicação e luta constante.

    Responder
    • 4. apeoesp  |  25/02/2014 às 14:41

      Prezada professora Marleide,
      As atividades estão previstas no calendário escolar. A duração dos trabalhos depende das atividades programadas para o evento. O Decreto nº 39.931, de 30 de janeiro de 1995, prevê que o docente que não atender à convocação terá consignadas faltas aula, de acordo com a duração do evento.
      É importante esclarecer que, quando convocado para atividades fora do seu horário regulamentar de trabalho, deve o funcionário requerer o pagamento das horas trabalhadas a título de carga suplementar de trabalho, através de requerimento dirigido ao diretor da escola. Indeferido, buscar o jurídico da subsede da APEOESP da sua região para Ação de cobrança.
      Republico, abaixo, trabalho do Departamento Jurídico sobre o tema, publicado em 2013:
      CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATIVIDADES FORA DO SEU HORÁRIO REGULAMENTAR DE TRABALHO
      Frequentemente este Departamento é demandado a se manifestar sobre convocações de docentes para atividades fora do seu horário de trabalho.
      Pela Constituição Fedel, “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (CF – Artigo 5º – II).
      Por outro lado, o Estatuto do Magistério Paulista, ao tratar dos deveres do integrante do Quadro do Magistério, em seu artigo 63, dispõe que:
      “Artigo 63 – O integrante do Quadro do Magistério tem o dever constante de considerar a relevância social de suas atribuições mantendo conduta moral e funcional adequada à dignidade profissional, em razão da qual, além das obrigações previstas em outras normas, deverá:
      I – conhecer e respeitar as leis;
      II –…
      III – …
      IV – participar das atividades educacionais que lhe forem atribuídas por força de suas funções;
      V – comparecer ao local de trabalho com assiduidade e pontualidade, executando suas tarefas com eficiência, zelo e presteza;
      VI –
      VII –
      VIII –
      IX –
      X –
      XI –
      XII –
      XIII –
      XIV – participar do Conselho de Escola;
      XV – participar do processo de planejamento, execução e avaliação das atividades escolares;”
      Observa-se, então, que a participação nas atividades educacionais, no Conselho de Escola, do processo de planejamento, execução e avaliação das atividades escolares, são atribuições que lhe foram conferidas por força de lei, das quais não lhe é lícito escusar-se.
      Dispõe também o Decreto nº 39.931, de 30 de janeiro de 1995, em seu artigo 11, que:
      “Artigo 11 – O não-comparecimento do docente nos dias de convocação para participar de reuniões pedagógicas, de conselho de classe ou de escola, para atender a pais, alunos e à comunidade, acarretará em “falta-aula” ou “falta-dia”, conforme o caso, observado o total das horas de duração dos eventos e a tabela em anexo.”
      A falta consignada poderá ser abonada ou justificada, mediante requerimento do professor no primeiro dia seguinte à falta em que comparecer na escola.
      De acordo com o disposto no artigo 8º do mesmo decreto, o desconto financeiro da “falta-dia” será efetuado à razão de 1/30 do valor da retribuição pecuniária mensal.
      Por outro lado, a Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, dispõe que os integrantes das séries de classes de docentes serão retribuídos conforme a carga horária que efetivamente vierem a cumprir.
      Então, se de um lado, faz parte das atribuições do docente a participação nessas atividades, também é verdade que não há trabalho gratuito.
      Voltando à Constituição Federal, dispõe o inciso XVI do artigo 7º que é direito do trabalhador urbano e rural, além de outros, “a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal;”
      Se é o docente, de acordo com o disposto no Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, remunerado de acordo com a carga horária que cumpre, a participação em eventos fora do seu horário regulamentar de trabalho deve ser remunerada a título de serviço extraordinário.
      Não podemos deixar de citar que a elaboração do calendário escolar, de acordo com o Estatuto do Magistério Paulista, é atribuição do Conselho de Escola.
      A orientação do jurídico da APEOESP é a de que, em comparecendo para as atividades programadas no calendário escolar, ou quando convocado para participar de reuniões pedagógicas, de Conselho classe ou de Escola, para atendimento a pais, alunos e à comunidade fora do seu horário regulamentar de trabalho, requeira, em documento formulado em duas vias e protocolado na unidade escolar, o pagamento das horas trabalhadas além do seu horário de trabalho, a título de serviço extraordinário. Indeferido o pedido, procurar o jurídico da subsede deste Sindicato da sua região para ingresso de ação ordinária de cobrança.
      Considerando-se que tais convocações ocorrem várias vezes por ano, pode o associado guardar a cópia do requerimento e o despacho para que seja ajuizada, ao final do ano, uma única ação ordinária cobrando as horas trabalhadas durante o ano além de seu horário de trabalho.
      Finalmente, considerando-se que tais atividades são inerentes às atribuições da função docente, na hipótese do não comparecimento, a questão fica mais difícil para ser defendida no Poder Judiciário.
      ACUMULAÇÃO DE CARGOS
      Com relação às hipóteses de acúmulos de cargos nos termos dispostos pela Constituição Federal, em que os docentes são convocados para eventos fora do seu horário de trabalho, mas no horário em que, sabidamente, estão exercendo as atribuições do outro cargo, a situação é diversa da colocada acima, pois o professor não pode ser convocado para comparecimento em horário em que sabidamente a administração tem conhecimento que ele exerce outro cargo ou função.
      A regra exposta nos incisos do artigo 37 da Constituição Federal, cujo texto copiamos abaixo, para fins de ilustração, é a da não acumulação de cargos públicos, porém a mesma regra excepciona algumas situações em que o acúmulo é permitido, desde que haja compatibilidade de horários:
      “XVI – é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI. (NR)
      – Inciso com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998.
      a) a de dois cargos de professor;
      b) a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico; (NR)”(grifamos)
      – Alínea com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998.
      De acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto nº 41.915, de 3 de julho de 1997, que regulamenta as acumulações remuneradas no âmbito do Estado de São Paulo, haverá compatibilidade de horários, quando:
      I – comprovada a possibilidade de exercício dos dois cargos, empregos ou funções, em horários diversos, sem prejuízo do número regulamentar de horas de trabalho de cada um; (grifamos)
      A acumulação de cargos deve ser analisada pelo Diretor da unidade escolar, que, quando constatada a legalidade da acumulação, fará publicar despacho no Diário Oficial declarando legal a acumulação exercida pelo servidor.
      Obviamente, para publicação do despacho considerando legal a acumulação dos cargos exercidos pelo funcionário, a direção da unidade escolar deverá analisar os horários de trabalho, para fiel cumprimento do disposto no decreto governamental que regulamenta as acumulações remuneradas de cargos empregos e funções no âmbito do serviço público estadual;
      Observe-se que, repetimos, nos termos do disposto no inciso I do artigo 5º do decreto citado, haverá compatibilidade de horários, quando, estiver “comprovada a possibilidade de exercício dos dois cargos, empregos ou funções, em horários diversos, sem prejuízo do número regulamentar de horas de trabalho de cada um;”
      Ao ser convocado para atividade no horário em que é de conhecimento da Direção da unidade escolar de que está desempenhando as atribuições do cargo que exerce no outro órgão, em regime de acumulação, está caracterizado o prejuízo do número regulamentar de horas de trabalho de cada um.
      Assim, concluímos que não poderá ser convocado o docente para participar das atividades em comento, no horário em que exerce as atribuições do outro cargo, legalmente exercido em regime de acumulação.

      Responder
      • 5. Thiago  |  26/02/2014 às 22:50

        Bebel, a APEOESP poderia disponibilizar um modelo de requerimento das horas-extras. E se a diretora da escola (o que acontece) se recusar a receber o requerimento e não protocolar?

        Grato pela atenção

      • 6. apeoesp  |  02/03/2014 às 16:10

        Prezado professor Thiago,
        Este modelo pode ser encontrado nas subsedes. Vou pedir que seja republicado no site da APEOESP (www.apeoesp.org.br).
        Bebel

  • 7. João Carlos Capeldi  |  24/02/2014 às 17:06

    Prezada Bebel,

    Tenho a convicção de que a remuneração média de R$ 2.422,00 não seja para uma jornada de 40 horas do professor. Possivelmente menos horas.
    Entretanto, a média salarial de R$ 4.247,00 dos outros trabalhadores com nível superior é para uma jornada de 40 horas.
    Precisamos ser claros e transparentes quanto a isso, mesmo porque a média salarial de R$ 4.247,00 é uma média do país e não do estado de São Paulo, que é maior. Essa é que devemos perseguir.
    O professor precisa de ter uma postura ética, correta e honesta. Somos exemplos.

    Prof. João Carlos.

    Responder
    • 8. apeoesp  |  24/02/2014 às 18:13

      Prezado professor João,
      Trata-se da remuneração média da categoria, considerando-se todos os profissionais, em todas as jornadas, até o final de carreira. O mesmo se critério se aplica às demais categorias. Não há, portanto, falta de transparência, honestidade ou ética em nosso estudo.
      O que importa, mesmo, é verificar que profissionais com a mesma formação que nós, professores, possuem remuneração média maior. É inegável para qualquer cidadaão que pela importância social de nossa profissão não somos devidamente valorizados e remunerados.
      Esta é, portanto, a nossa luta.
      Bebel

      Responder
      • 9. João Carlos Capeldi  |  24/02/2014 às 19:47

        Prezada Bebel,

        Sua resposta foi superficial, negaceou meus argumentos e, na minha opinião, saiu pela tangente.

        Obrigado pela participação “aberta” e “democrática”.

        Adeus.

        Pof. João

      • 10. apeoesp  |  25/02/2014 às 14:34

        Prezado professor João,
        É seu direito divergir, como é seu direito ter opinião e defendê-la. Lamento que, para fazê-lo, parta para a desqualificação não apenas de minha resposta, mas da decisão do Conselho de Representantes e do estudo do Dieese.
        Bebel

      • 11. apeoesp  |  25/02/2014 às 14:34

        Prezado professor João,
        É seu direito divergir, como é seu direito ter opinião e defendê-la. Lamento que, para fazê-lo, parta para a desqualificação não apenas de minha resposta, mas da decisão do Conselho de Representantes e do estudo do Dieese.
        Bebel

  • 12. Thiago  |  25/02/2014 às 03:24

    Acredito em 4 eixos vitais para a melhoria da educação pública:

    1. Maiores salários iniciais;
    2. Planos de carreira interessante;
    3. Jornada do piso aplicada;
    4. Maior participação dos professores em decisões e possibilidade de elaboração de projetos nas escolas.

    Isso aplicado, seria possível, até, exigir exclusividade dos professores da rede pública para garantir qualidade aos nossos alunos.

    Responder
    • 13. apeoesp  |  02/03/2014 às 15:11

      Prezado professor Thiago,
      Os eixos que você aponta estão corretos. Esta é uma luta de todos nós. Veja o material que será distribuído para a campanha salarial e educacional deste ano. Nosso horizonte é, de fato, a dedicação plena e exclusiva, fixando os professores na unidade escolar e, assim, buscando mais qualidade no ensino público.
      Bebel

      Responder
  • 14. Erivelto  |  25/02/2014 às 13:11

    Então quanto ficaria o salário de um professor PEB II de jornada inicial, nesse caso?

    Responder
    • 15. apeoesp  |  02/03/2014 às 15:22

      Prezado professor Erivelto,
      Ficaria em torno de R$ 1.900,00, inicialmente.
      Bebel

      Responder
  • 16. deepoo  |  25/02/2014 às 16:42

    Boa tarde Bebel.
    Primeiramente, agradeço e parabenizo o trabalho realizado por sua diretoria.
    Ao mesmo tempo, peço desculpas por postar assunto não pertinente à matéria, mas condizente com muitos colegas readaptados. Veja:
    – (1) a direção de minha escola obriga-me a cumprir 38 aulas relógio, referentes à 31 aulas + 3 ATPC + 4 ATPL (alega q “meus pares” são administrativos, de 40 horas);
    – (2) tenho acúmulo c/ a PMSP, onde saio às 12h30 e percorro 15km c/ automóvel, levando 20min no trajeto; solicitei entrada às 13h, e foi-me negado, passando a entrar às 13h30min, sob alegação de q tenho de cumprir 1 hora de almoço;

    Mesmo sendo tratado muitas vzs com a indelicadeza q afeta grande parte de nossos dirigentes, tenho sido útil à escola e realizado diversas tarefas condizentes, muitas das quais por própria iniciativa.

    Tentei dialogar e, nada conseguindo (c/ relação ao item 1), entreguei em 19/02 um requerimento, repassado pelo advogado da subsede Taboão (alegando hora/aula e ATPL de livre escolha). O item 2 parece-me uma retaliação.
    Isso é realmente cansativo e desgastante, princ/ nesta fase final de minha vida funcional.

    Em suma, será interesante a solicitação de mandado de segurança?
    Att
    Wilson

    Responder
    • 17. apeoesp  |  02/03/2014 às 15:30

      Prezada professora Deepoo,
      Levamos o caso à SEE que fará uma adequação no Decreto referentes aos readaptados, para que este problema seja corrigido. O correto é que o professor readaptado, estando na escola, cumpra horas-aula e não horas-relógio.
      Bebel

      Responder
  • 18. João Carlos Capeldi  |  25/02/2014 às 17:21

    Bebel,

    Eu não a desqualifiquei. Apenas escrevi que a senhora usou
    comparações distorcendo os dados e tergiversando.

    Prof. João

    Responder
    • 19. apeoesp  |  02/03/2014 às 15:42

      Prezado professor João,
      Eu não usei dados divergentes. O estudo é da subseção do DIEESE, uma entidade idônea, séria, cuja capacidade nenhum governo ou entidade questiona.
      Bebel

      Responder
      • 20. João Carlos Capeldi  |  02/03/2014 às 21:47

        Bebel,

        Esses dados são de nível federal. Aqui estamos no Estado de São Paulo e o salário médio do professor não é de R$ 2.422,00. Esse salário é próximo ao salário inicial bruto do magistério paulista por 40 horas.
        A APEOESP deveria lutar pelos professores de São Paulo, que não possui uma população de nível universitário com média salarial de R$ 4.247,00. Esse valor é bem maior.
        O sindicato o qual a senhora preside é federal ou estadual?

        Prof. João

      • 21. apeoesp  |  04/03/2014 às 13:59

        Prezado professor João,
        Creio que o senhor não leu o material que publicamos. Lutamos por um plano de ganho real que significará, ao final, um reajuste de 75,33% em nossos salários. Isto será fácil? Não. Exigirá muita mobilização. O resto são números.
        Bebel

  • 22. Cristiane Salvador  |  25/02/2014 às 20:36

    Prezada Bebel, O governo não deu nem 10% o ano passado, você acha que ele vai pensar em 73%?????Bem sonhar nunca é demais….nós nem tivemos nossas faltas da greve do ano passado retiradas de nosso prontuário nem recebemos ainda as faltas que foram repostas….falar em greve é um pouco difícil

    Responder
    • 23. apeoesp  |  02/03/2014 às 15:55

      Prezada professora Cristiane,
      Se você leu com atenção o material, não estamos solicitando 75,33% de uma única vez, mas vamos lutar por um plano que nos leve a salários equivalentes com profissões de nível superior. Você não acha justo? Devemos passar a vida lutando apenas para repor perdas. Ademais, boa parte das perdas que acumulamos nos últimos 16 anos foram repostas, sim, graças à nossa luta. E conseguimos incorporar as gratificações. O problema é que os salários são muito baixos e pouco percebemos essas melhorias.
      Quanto às faltas da greve, você já deveria tê-las recebido mediante a reposição e deveriam ter sido retiradas dos prontuários. Vou levar o caso ao Secretário da Educação.
      Por favor, envie seu nome completo, RG e escola para presiden@apeoesp.org.br mencionando, claro, o fato.
      Bebel

      Responder
      • 24. Thiago  |  04/03/2014 às 04:13

        As pautas não são exageradas. Vejam concursos públicos para cargos de nível médio: estão quase na mesma faixa salarial inicial dos professores da rede pública.

        Vi um edital, recentemente, que para cargos de nível médio o salário inicial era de 2200.

        A luta deve ser essa! O Estado de São Paulo tem condições sim de pagar esse salário.

  • 25. Marcos  |  27/02/2014 às 11:50

    Cara Bebel,

    O tema agora é o GTCN, eu não consigo aceitar a ideia de que dando 20, 25, ou 22 aulas a noite eu sempre recebe pela referência 100 meu GTCN, eu deveria receber proporcional a todas as aulas noturnas, mas ele paga apenas 20%, há algum jurídico sobre isto, um diretor, vice recebe referência 120 e porque o professor tem tratamento diferente? Agradeço algum esclarecimento a respeito. O salário é tão baixo que temos que ficar contando quirelas.

    Responder
    • 26. apeoesp  |  02/03/2014 às 16:21

      Prezado professor Marcos,
      Infelizmente, a legislação é mesquinha e prejudicial aos professores. Lutamos pela ampliação das gratificações específicas e benefícios. Por favor, entre em contato com o telefone 11.33506214 e verifique o que pode ser feito neste caso.
      Bebel

      Responder
  • 27. Marcos  |  27/02/2014 às 14:23

    Prezada Bebel
    Achei que fosse ser convocado em janeiro e adiantei todos os exames em dezembro. O problema é que não fui convocado mas acredito que nesta segunda convocação estarei dentro, o problema é gastar com novos exames ja que a validade é de 6 meses. Nao podemos exigir um prazo maior na validade dos exames? obrigado.

    Responder
    • 28. apeoesp  |  02/03/2014 às 16:29

      Prezado professor Marcos,
      Creio que não, pois há limites legais. Vamos fazer uma tentativa junto ao Secretário.
      Bebel

      Responder
  • 29. gaabcullen  |  27/02/2014 às 21:44

    BOA NOITE!
    BEBEL TENHO 2 DÚVIDAS: A PRIMEIRA DELAS É REFERENTE AO “ALE” ( NO CASO, NA MINHA ESCOLA SEDE, NÃO HÁ ESSE ADICIONAL MAS, SAI PELO ARTIGO 22 E NESSA ESCOLA NA QUAL ESTOU ATUANDO, POSSUI ESSE ADICIONAL, A QUESTÃO É TENHO DIREITO DE RECEBER TAL BENEFÍCIO?) E A SEGUNDA É REFERENTE AO BÔNUS ANUAL ( DE QUAL ESCOLA IREI RECEBER, DA SEDE OU DA ESCOLA QUE ATUO PELO ARTIGO 22? – ESTOU A 2 ANOS NA MESMA ESCOLA PELA 22).
    GRATA
    PROFESSORA CRISTHIANE MARIA

    Responder
    • 30. apeoesp  |  02/03/2014 às 16:47

      Prezada professora Gaabcullen,
      No nosso entendimento, você deve receber o ALE pela escola onde está efetivamente atuando.
      Entendo também que você deve receber o bônus na escola em que está atuando.
      Tire essas dúvidas ligando para 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 31. wagner  |  01/03/2014 às 02:05

    Otima a campanha Profa. Izabel, espero que possamos avançar diante esse governo difícil, que DEus nos ajude!!!

    Responder
  • 32. REINALDO LUIZ SELANI  |  01/03/2014 às 15:27

    Bebel, sou professor do magistério público paulista desde 1993. O que representaria a retomada da lei 444/85 para um novo plano de carreiras, em termos de evolução e conquistas? Pois nos últimos anos a “meritocracia” tem levado em conta especialmente a frequência do docente à unidade de ensino. Aqueles que faltam devido a realização de cursos para aprimorar seus conhecimentos e mesmo por motivo de acúmulo de cargos têm sido excluídos desse processo. Pelo que pude perceber na comissão paritária, apesar dos anos de discussão, de concreto somente o “memorial circunstanciado”. No restante, tudo praticamente ficou igual. Podemos ter alguma esperança ainda para este ano?

    Abraço,

    Reinaldo Luiz Selani

    Responder
    • 33. apeoesp  |  03/03/2014 às 13:03

      Prezado professor Reinaldo,
      Não apenas o memorial, como novidade, mas também a permanência na mesma escola, juntamente com a formação; o itinerário formativo; projetos agora pontuam e outras medidas. A retomada da LC 444/85 pode modificar a duração dos interstícios, a periodicidade dos reajustes, trazer de volta o tempo de serviço como fator evolutivo, além de corrigir injustiças e distorções provocados pela LC 836/97. Será uma luta grande, mas teremos como referência uma lei que, na sua origem, foi construída com a nossa participação e trouxe muitos benefícios.
      Bebel

      Responder
  • 34. João Carlos Capeldi  |  04/03/2014 às 19:05

    Prezada Bebel,

    Agora entendi e apoio a luta pelos 75% de aumento que nos deixarão em pé de igualdade com as outras categorias de nível superior. Parabéns e espero que esta labuta de séculos frutifique em São Paulo e em todo Brasil.

    Prof. João

    Responder
    • 35. apeoesp  |  09/03/2014 às 12:40

      Prezado professor João,
      Este é o verdadeiro sentido do debate franco. Agradeço as questões que levantou, que possibilitaram o esclarecimento para milhares de professores que acessam este blog diariamente. Vamos à luta, todos juntos, pela valorização do magistério.
      Obrigada.
      Bebel

      Responder
  • 36. Adriana  |  07/03/2014 às 01:42

    Bebel..acumulo cargo no estado e município, nos três dias de planejamento o município teve aula normal e ambos não me dispensou, alegando que teria que assumir faltas..Sou cat O e não tenho falta para dar e no meu outro cargo cumpro estágio probatório. É legal essas faltas? Como devo proceder?..Se é legal poder acumular cargo pq devo assumir falta fora do meu período de aulas?..

    Responder
    • 37. apeoesp  |  09/03/2014 às 14:11

      Prezada professor Adriana,
      Isto é discutível judicialmente. No acúmulo legal, não faz sentido atribuir falta a um professor que exerce outra função reconhecida no acúmulo. Procure o departamento jurídico na subsede ou ligue para 11.33506214 para verificar como proceder.
      Bebel

      Responder
  • 38. Carla  |  09/03/2014 às 20:52

    Prezada Bebel.

    Recentemente houve a greve dos Garis da cidade do Rio de Janeiro, que resultou em uma vitória de 37% de reajuste, foi notável para toda a população brasileira a falta que os serviços prestados por essa classe de trabalhadores faz, no seu entendimento, no caso de uma greve dos professores, qual é o prejuízo para o governo ou melhor, no que iriamos afetar no andamento da máquina governamental, visto que a maioria das greves dos professores realizadas no Brasil, voltadas para ganho salarial, estão fracassando.

    att
    Carla

    Responder
    • 39. apeoesp  |  16/03/2014 às 12:38

      Prezada professora Carla,
      Creio que nós próprios não podemos desqualificar nosso trabalho e considerar que não fazemos falta. Obviamente, não podemos desmerecer os garis, profissão digna, essencial e necessária. De fato, não afetamos diretamente o funcionamento da “máquina governamental”, mas somos nós quem formamos todos os demais profissionais e temos que mostrar isto ao governo e à sociedade. Se esta for a decisão da assembleia, se as aulas forem paralisadas e se formos aos milhares para as ruas dialogar com a população (como já fizemos em movimentos anteriores), creio que nosso movimento não passará em branco. Vale lembrar que as greves de 2010 e 2013 nos possibilitaram incorporação das gratificações, reajustes anuais, modificações nas legislações dos professores F e O, concurso público e outras conquistas. Nossa luta nunca é em vão.
      Bebel

      Responder
  • 40. MARCIA APARECIDA  |  10/03/2014 às 02:41

    BOA NOITE BEBEL,GOSTARIA DE SABER SE NO PERIODO DE DA QUARENTENA EU POSSO PARTICIPAR DE ATRIBUIÇAO DE AULAS,OU TENHO QUE ESPERAR 4O DIAS PRA PODER PARTICIPAR,

    Responder
    • 41. apeoesp  |  16/03/2014 às 12:42

      Prezada professora Marcia,
      Se faltarem muito poucos dias para o final da quarentena, sim.
      Bebel

      Responder

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