José Serra perde na justiça ação contra mim e a APEOESP

04/09/2014 at 02:47 7 comentários

Foi publicado no dia 03 de setembro, acórdão do Superior Tribunal Eleitoral que nega procedência a ação judicial movida pelo PSDB em nome do ex-Governador José Serra, atual candidato ao Senado por este partido, na qual pretendia caracterizar parte de minha fala na assembleia que realizamos nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes em 26 de março de 2010 como propaganda eleitoral.

Na ocasião, após violentíssima repressão contra os professores que aguardavam o resultado de negociações entre representantes do magistério e do Governo Estadual que ocorriam no Palácio, declarei que não descansaria enquanto não quebrasse a “espinhal dorsal” do então Governador e que “está escrito nas estrelas que ele não será Presidente do Brasil.”

Parte da sentença do TSE diz que “A manifestação realizada por trabalhadores do sistema oficial de ensino do Estado de São Paulo, reunidos no exercício do direito de greve, ainda que resulte em críticas de natureza política, está respaldada pela liberdade de manifestação garantida pelo art. 5º, IV, da Constituição da República Federativa do Brasil e não atrai a incidência da penalidade prevista no art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97.” E que “Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, em prover os recursos do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo APEOESP, e de Maria Izabel Azevedo Noronha.”

Considero esta sentença importantíssima no sentido de resguardar o livre direito de manifestação e espero que ela seja sempre utilizada quando autoridades ou candidatos pretenderem calar a voz dos movimentos sociais quando fazem as necessárias críticas na defesa de seus direitos e reivindicações.

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7 Comentários Add your own

  • 1. Rubens pereira  |  04/09/2014 às 16:39

    O q tem de “colegas” apoiando o psdb e essa corja é uma festa. Que tal a APEOESP lutar e brigar pelo bom professor e largar d mão essa tranqueirada q enche o saco d quem realmente é professor. Tem muito pseudo professor ganhando muito bem, enquanto outros q são professores d verdade estão no ostracismo e vítimas de déspotas espalhados por td qto é escola. Rubens

    Date: Thu, 4 Sep 2014 02:47:19 +0000 To: rubenscelsopereira@hotmail.com.br

    Responder
    • 2. apeoesp  |  06/09/2014 às 11:54

      Prezado professor Rubens,
      Como entidade sindical, temos a obrigação estatutária de lutar por todos os professores, independente das atitudes que tomem.
      Bebel

      Responder
  • 3. Magali de Cássia Merenda  |  05/09/2014 às 15:03

    Cara Bebel
    Parabéns pela vitória. Concordo com você: Com o PSDB não há crescimento em São Paulo, em nenhum setor, só retrocede.Nós da Educação sabemos o quanto falta para a Educação ser realmente uma prioridade no país. Falta tudo: salários decentes, condições de trabalho, respeito profissional e etc.

    Responder
    • 4. apeoesp  |  06/09/2014 às 11:45

      Prezada professora Magali,
      Obrigada.
      Bebel

      Responder
  • 5. MARILENA  |  07/09/2014 às 01:02

    Bebel e professores
    Lamentável a atitude desses governantes de SP… em especial José Serra. Lembrando que SP, carro chefe do país vem a 20 anos perdendo crescimento na saúde, educação , segurança etc.. Parabéns por essa vitória que demonstra que estamos caminhando para que as verdades e justiças sejam conquistas de nossa grande luta, que é ser professor e termos nossos direitos iguais a qualquer cidadão.

    Responder
  • 6. Ernandes Guimarães Lima  |  15/01/2015 às 02:01

    Olá, venho por meio desta solicitar informações pertinente ao processo de Nº 0001526-23.2012-.8.26.0053, pois tenho consultado o andamento do processo e pelo que consta o processo foi encerrado em março de 2014, contudo até o momento não tivemos nenhuma posição do sindicato a respeito deste acordão que foi feito. Sendo eu sócio fazendo parte dos quais a apeoesp entrou com ação coletiva tenho direito de saber , se foi feito acordo quando que nós receberemos a quantia a que é de direito, sendo que as ferias mais o terço que teria direito não foi paga.
    Sem mais, Ernandes Guimarães Lima
    Observação: eu já tentei entrar em contato com o jurídico por três vezes e nunca conseguiram informar a real situação do processo.

    Responder
    • 7. apeoesp  |  17/01/2015 às 11:58

      Prezado professor Ernandes,
      de que processo se trata? Qual é o assunto? Vou questionar o departamento jurídico sobre o andamento.
      Bebel

      Responder

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