Deu na Imprensa: Jornal Dia a Dia

11/09/2014 at 20:52 19 comentários

PSDB e José Serra perdem ação contra APEOESP

O Superior Tribunal Eleitoral negou ao ex-governador José Serra e ao PSDB a procedência na ação judicial movida contra a APEOESP – Sindicato dos Professores – e sua presidenta, professora Maria Izabel Azevedo Noronha, por suposta propaganda eleitoral, em 2010.
O acórdão do STF publicado nesta quarta-feira, 03 de setembro, descaracteriza a ação movida pelo PSDB, em nome do ex-governador, na qual a APEOESP foi indevidamente acusada de promover propaganda eleitoral antecipada em Assembleia de Professores realizada nas imediações do Palácio dos Bandeirantes, no dia 26 de março de 2010.

Naquele dia, os professores foram violentamente reprimidos pela PM, enquanto aguardavam o resultado das negociações entre representantes do Magistério e do Governo, reunidos nas dependências do Palácio. Foram também acusados de promover ato político, quando estavam apenas reivindicando os seus direitos durante assembleia sindical.

“A manifestação realizada por trabalhadores do sistema oficial de ensino do Estado de São Paulo, reunidos no exercício do direito de greve, ainda que resulte em críticas de natureza política, está respaldada pela liberdade de manifestação garantida pelo art. 5º, IV, da Constituição da República Federativa do Brasil e não atrai a incidência da penalidade”, decreta o STF.

Assinada pelo Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, e demais ministros, a sentença resguarda o livre direito de manifestação dos trabalhadores, na defesa de suas reivindicações.

 

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Entry filed under: Artigos.

Uma decisão injusta e intolerável PCO desorienta os professores

19 Comentários Add your own

  • 1. Eugenia  |  12/09/2014 às 00:17

    Fui informada hoje, pela GOE da minha escola que este ano não haverá concurso de remoção… E a diretora confirmou!
    Que absurdo isso! Ela disse que é porque o governo não conseguiu empossar ainda os remanescentes do último concurso… Isso pode acontecer? O que nós que já estamos na rede temos a ver com a desorganização do governo? Se estamos em uma escola longe de casa ou que está fechando salas (no meu caso, as duas últimas) e sabemos que não vai ter aula, não poderemos nos remover???? É o fim!!!

    Responder
    • 2. apeoesp  |  13/09/2014 às 12:49

      Prezada professora Eugênia,
      Sim, é totalmente absurdo. Temos denunciado todo o tempo a desorganização e incompetência deste governo para gerir a educação. O problema é que legalmente não é obrigado a promover o concurso de remoção. Os professores não suportam mais tanta bagunça. Infelizmente, porém, o comparecimento às assembleias não tem sido suficiente para darmos uma resposta à altura. No dia 25 de setembro, às 10 horas, na Avenida Paulista, temos uma nova chance de nos impor perante o governo, com a assembleia estadual dos professores. É importante que as escolas enviem grandes delegações de professores, paralisando suas atividades neste dia.
      Bebel

      Responder
  • 3. Felipe  |  12/09/2014 às 13:23

    Bom dia Bebel!!!!

    Muito difícil deixar uma mensagem nesse Blog por causa dessa tal de moderação.
    Por favor Bebel tira as dúvidas de colegas da categoria sobre a atribuição do O e dos remanescentes do concurso, muitos estão com diversas dúvidas e não estamos tendo nenhum auxílio .

    Grato!!!

    Responder
    • 4. apeoesp  |  13/09/2014 às 12:33

      Prezado professor Felipe,
      É preciso saber que dúvidas são essas. Todas as dúvidas aqui postadas são esclarecidas ou encaminhadas.
      Bebel

      Responder
  • 5. Carla  |  12/09/2014 às 17:58

    Noticias da terceira chama? Obrigada.

    Responder
    • 6. apeoesp  |  13/09/2014 às 12:18

      Prezada professora Carla,
      A SEE diz que não há previsão.
      Bebel

      Responder
  • 7. Carla  |  12/09/2014 às 18:52

    Outra dúvida presidenta, porque o professor cat O, que é o meu caso, com o contrato a vencer dezembro precisa se inscrever?

    Responder
    • 8. apeoesp  |  13/09/2014 às 12:17

      Prezada professora Carla,
      Todos os professores, inclusive efetivos, precisam se inscrever para a atribuição de aulas, para que o processo seja organizado de acordo com os que pretendem obter aulas.
      Bebel

      Responder
  • 9. Kaio  |  13/09/2014 às 03:29

    Bebel, tem noticias sobre nova chamada do concurso público?
    Obrigado

    Responder
    • 10. apeoesp  |  13/09/2014 às 11:45

      Prezado professor Kaio,
      Ainda não está prevista.
      Bebel

      Responder
  • 11. Thiago  |  13/09/2014 às 22:09

    Bebel,

    Na escola em que atuo estamos sendo ameaçados de ter falta injustificada se faltarmos no conselho de classe, mesmo que seja em horário adverso ao que cumprimos religiosamente toda semana na escola.

    Com exceção de professores com acúmulo legal de cargo, nossa diretora não quer saber se o professor trabalha na rede particular…

    O diretor pode convocar professores para a escola como se nós fossemos militares? E os tais sábados letivos, que o Governo anda marcado e que a minha diretora não dá direito de abono?

    O diretor da escola tem todo esse poder sobre nós?

    Obrigado Bebel…

    Responder
    • 12. apeoesp  |  21/09/2014 às 12:42

      Prezado professor Thiago,
      Sim, infelizmente as convocações podem ocorrer, embora o bom senso indique que deveria ser respeitado o acúmulo. O que você deve fazer neste caso é exigir o pagamento de serviço extraordinário. Informe-se melhor pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 13. Alex Luiz  |  14/09/2014 às 14:55

    Olá Bebel, uma pergunta, quem é O 2014 e remanescente do concurso pode ter acúmulo ??? Obrigado !!!

    Responder
    • 14. apeoesp  |  21/09/2014 às 12:40

      Prezado professor Alex,
      Neste caso não.
      Bebel

      Responder
  • 15. Val  |  15/09/2014 às 18:01

    boa tarde passei no concurso e como nao ha previsao de nova chamada quando devo me dirigir a DE para participar das atribuiçoes pra 2015 como cat o? grata.

    Responder
    • 16. apeoesp  |  21/09/2014 às 12:15

      Prezada professora Val,
      Você estará automaticamente inscrita para a atribuição, por ter sido aprovada no concurso. Ainda não foi publicado o calendário de atribuição. Fique atenta. Será em janeiro para categoria O.
      Bebel

      Responder
      • 17. Valquiria  |  21/09/2014 às 18:06

        Prezada Bebel,
        Muito obrigada pela prontidão em responder nossas dúvidas.
        Espero conseguir participar da mobilização esse mês e poder contribuir de alguma forma.
        Um abraço,
        Valquíria.

  • 18. Mariana  |  16/09/2014 às 03:35

    Olá sou professora categoria O meu contrato vence este ano participo de um projeto da pasta vou poder permanecer? Passei no concurso mas não fui chamada eu vou ficar no projeto ou terei de sair? Vou passar por duzentena? Obrigada

    Responder
    • 19. apeoesp  |  21/09/2014 às 11:52

      Prezada professora Mariana,
      A APEOESP ingressou com mandado de segurança para que duzentena seja reduzida para quarentena (embora nossa luta seja para eliminar qualquer período de afastamento). Caso haja apenas quarentena, você tem chances de retornar ao trabalho no primeiro semestre de 2015.
      Bebel

      Responder

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