Cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos para a atribuição inicial

17/11/2014 at 18:24 24 comentários

Diário Oficial – Estado de São Paulo/ Poder Executivo – Geraldo Alckmin – Governador Seção I

Sábado, 15 de novembro de 2014 – Pagina 24

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria CGRH 3, de 13-10-2014

Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2015

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a necessidade de estabelecer datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos, no referido processo, expede a presente Portaria.

Artigo 1º – A divulgação da classificação dos inscritos estará disponível, exclusivamente no endereço http://drhunet.edunet. sp.gov.br/Portalnet, na seguinte conformidade:

I – Titulares de Cargo:

a) 19/11/2014 – divulgação da 1ª Classificação na WEB, a partir das12horas;

b) 19 a 26/11/2014 – prazo para interposição de recursos, desde que devidamente fundamentado no endereço eletrônico http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet, até às 23 horas do dia 26/11/2014;

c) 19 a 28/11/2014 – deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima identificado, pela DE;

d) 20/12/2014 – divulgação de Classificação Intermediária para atendimento de movimentação dos docentes oriundos de escolas que aderiram ao Programa Ensino Integral 2015;

e) 13/01/2015 – divulgação da Classificação Final, pós recursos;

f) 13/01/2015 – divulgação da Classificação – Artigo 22.

II – Docentes das Categorias “P”, “N”, “F”:

a) 19/11/2014 – divulgação da 1ªClassificação na WEB, a partir das 12 horas;

b) 19 a 26/11/2014 – prazo para interposição de recursos, desde que devidamente fundamentado, no endereço http:// drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet, até às 23 horas do dia 26/11/2014;

c) de 19 a 28/11/2014 – deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima identificado, pela DE;

d) 20/12/2014 – divulgação de Classificação Intermediária para atendimento de movimentação dos docentes oriundos de escolas de Tempo Integral.

e) 13/01/2015 – divulgação da Classificação Final, pós recursos.

III – Docentes das Categorias “O”:

a) 19/11/2014 – divulgação da classificação na WEB, a partir das 12 horas;

b) 19 a 26/11/2014 – prazo para interposição de recursos, no endereço http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet, até às 23 horas do dia 25/11/2014;

c) de 19 a 28/11/2014 – deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima identificado, pela DE;

d) 13/01/2015 – divulgação da classificação pós-recursos.

IV – Candidatos à Contratação – remanescentes do Concurso Público PEB II 2014 (homologado DOE 31-01-2014):

a) 26/01/2015 – divulgação da classificação na WEB, a partir das 12 horas.

Artigo 2º – Os docentes Titulares de Cargo e os Docentes das Categorias “P”, “N”, “F”, “O” poderão interpor recurso referente à pontuação, habilitação e qualificação.

Artigo 3º – No período destinado ao recurso, os contratados deverão apresentar documentação comprobatória para análise na Unidade Escolar/ Diretoria de Ensino de inscrição; o docente Efetivo, os docentes Estáveis (nos termos da Constituição Federal/88 e nos Termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT) e o abrangido pelas disposições do § 2º do Art. 2º da LC 1.010/2007, deverão apresentar documentação na unidade escolar de classificação.

Parágrafo Único: Os recursos solicitados e não fundamentados serão indeferidos de pronto pela Diretoria de Ensino.

Artigo 4º – O aluno de último ano inscrito no Processo de Atribuição de Classes/Aulas para o ano letivo de 2015 poderá no período de 05 a 07-01-2015 entregar, na Diretoria de Ensino de inscrição, documentos comprobatórios de conclusão do Curso- Diploma e/ou Certificado de conclusão, exceto o aluno de último ano do Curso de Educação Física que somente poderá comprovar a conclusão do Curso mediante Diploma e credenciamento no Conselho Regional de Educação Física – CREF.

Artigo 5º – A Diretoria de Ensino deverá registrar a atualização dos docentes mencionados no artigo 3.º, no sistema GDAE, no período de 05 a 08/01/2015, para fins de classificação.

Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

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Convocação para a prova do concurso de PEB I Todos ao ato público no dia 5 de dezembro!!

24 Comentários Add your own

  • 1. Érika  |  18/11/2014 às 19:47

    Bebel, boa tarde. As aulas começarão no dia 02/Fevereiro e a classificação dos remanescentes acontecerá no dia 26. Veja bem, o estado soltou a data da classificação e nem foi a data da atribuição. Como é que nesse pequeno espaço de menos de 7 dias poderemos atribuir as aulas e resolver as nossas questões particulares? A SEE acha que somos o SUPERMAN, que somos capazes em nos desdobra em mil? É sério isso???? Há muitos professores que optaram por uma diretoria de ensino longe de casa e como faremos para nos mudar, nem sabemos qual cidade ou unidade escolar que iremos pegar. Precisaríamos de dias extras para resolver essas questões.
    Eu não moro na capital para participar do movimento proposta pelo sindicato, mas peço para que os responsáveis solicitem uma mudança no início das aulas para o dia 09 de fevereiro.

    Responder
    • 2. apeoesp  |  20/11/2014 às 13:45

      Prezada professora Érika,
      Creio que há um pequeno equívoco. A chamada em janeiro não é para assumir a vaga do concurso. É para atribuição como categoria O. A nota do concurso substituirá a nota do processo seletivo, que não foi realizado neste ano. Isto em nada prejudicará a classificação do concurso. Haverá em outro momento a chamada para que assumam os cargos, como professores efetivos.
      Bebel

      Responder
      • 3. Érika  |  20/11/2014 às 15:30

        Bebel, mas estou referindo a esse caso. O estado divulgou que a lista dos remanescentes sairá no dia 26/01 e as aulas no dia 02/02. Teremos poucos dias para resolver os nossos problemas antes do início das aulas. Principalmente os professores que escolheram a diretoria muito longe de casa.

        Eu tenho uma outra pergunta. Após eu atribuir minhas aulas como categoria O e Remanescente, se na minha escola haja alunos50%/bacharéis/tecnólogos eu posso pegar as aulas destes professores? Sendo eu formada integralmente. Qual lei que ampara a minha preferência quanto aos demais? Obrigada.

      • 4. apeoesp  |  22/11/2014 às 10:44

        Prezada professora Érika,
        A atribuição segue a lista de classificação. Porém, o artigo 62 da LDB e a própria resolução de atribuição de aulas asseguram que você possa, depois, requisitar aulas da sua disciplina que estejam atribuídas a pessoas não habilitadas.
        Bebel

  • 5. Lily  |  19/11/2014 às 00:37

    Bebel, o que ocorrerá conosco remanescentes do concurso? Escolheremos vaga quando? Será na diretoria de nossa escolha inicial?
    obrigada

    Responder
    • 6. apeoesp  |  20/11/2014 às 13:18

      Prezada professor Lily,
      Ainda não saíram as regras da atribuição. Provavelmente será na diretoria de ensino.
      Bebel

      Responder
  • 7. Beatriz  |  19/11/2014 às 14:09

    Boa Tarde.
    Sou professora da extinta categoria L.
    Atualmente sou categoria O e meu contrato com termino em 2014 e não consegui fazer minha inscrição para o ano que vem.
    Por favor lutar por os professores na mesma situação na qual me encontro.
    Vai abrir cadastro emergencial ?
    Ou ficarei sem lencionar?
    triste situação na qual este governo coloca os professores.

    Responder
    • 8. apeoesp  |  20/11/2014 às 13:10

      Prezada professora Beatriz,
      Sim, estamos lutando. Como não encontramos eco junto à SEE, ingressamos com ação judicial para garantir o fim da duzentena e a participação de todos na atribuição de aulas. Aguardamos o julgamento.
      Também vamos realizar um ato público no dia 5 de dezembro, às 14 horas, na Praça da República. Esse será um dos pontos abordados. Compareça e convide os colegas.
      Bebel

      Responder
  • 9. marli25  |  20/11/2014 às 13:53

    Bom dia… sei que minha pergunta não cabe a esta postagem…trata-se de um outro assunto. Mas preciso de uma informação.
    No dia 18/11 houve um seminário descentralizado na DE aqui da minha região da minha disciplina. Porém, não me avisaram antes. A escola me ligou faltando alguns minutos para eu estar na DE, e eu só tinha aula na escola a tarde. No momento em que me ligaram eu estava na escola Particular e não tinha como eu sair para ir na DE participar desse seminário. No DOE consta que as escolas deveriam enviar um professor do ensino fundamental ou do ensino médio. Não consta convocação em meu nome, a convocação é para a escola enviar um professor. E na escola tem outros professores da mesma disciplina que eu. A pergunta é: Será que vou levar falta devido a erro da escola em não ter me avisado antes? Nesse dia eu tinha aula nessa escola somente no período da tarde, fui dei minhas aulas e assinei o ponto normalmente.
    Aguardo retorno
    Grata
    Marli

    Responder
    • 10. apeoesp  |  22/11/2014 às 10:47

      Prezada professora Marli,
      Não tenho elementos para saber que atitude a escola irá tomar. Caso você fique com falta, o que seria absurdo tendo em vista os fatos, você deve procurar de imediato o departamento jurídico na subsede para orientar-se. Aliás, poderá fazê-lo previamente, ficando orientada sobre como proceder. Pode, também, ligar para 11.33506214, para expor a situação e buscar orientação.
      Boa sorte.
      Bebel

      Responder
  • 11. TIAGO  |  20/11/2014 às 15:54

    Olá Bebel
    sou prof categoria o com contrato encerrando, não consegui realizar a inscrição, vejo que as portarias de atribuições já foram publicadas e muitos professores como eu, estamos terminando o ano sem saber se poderemos trabalhar ano que vem, gostaria de esclarecer uma dúvida o prof categoria f tb não é concursado e possui quase todos os direitos dos efetivos pq? Também não consigo entender como o sindicato não se posicionou contra a lei 1093 dos temporarios assim que foi implantada, cumprir duzentena, sem direito a nada.Estarei presente no ato dia 5 mais peço que seja divulgado nas escolas para que una o maior numero de pessoas.

    Responder
    • 12. apeoesp  |  22/11/2014 às 10:37

      Prezado professor Tiago,
      A primeira coisa a fazer quando se pretende criticar alguém ou uma instituição é informar-se. Como você pode dizer que o sindicato não se posicionou contra a lei 1093/09 assim que foi implantada sem, primeiro, verificar se isto realmente não teria ocorrido? Caro professor, não apenas nos posicionamos contra esta lei, como fizemos assembleias, atos, manifestações, visitas ao Colégio de Líderes, aos gabinetes dos deputados e exigimos a realização de uma audiência pública na ALESP contra o projeto de lei que veio a se tornar a lei complementar 1093/09.
      O grande problema, professor, é que o governo estadual tinha e continua tendo folgada maioria na Assembleia Legislativa, que aprovou o projeto sem maiores questionamentos e sem levar em conta nossas reivindicações. O sindicato não governa. Não somos nós os responsáveis pelos desmandos do governo.
      Depois disso, consultamos as leis para verificar se havia inconstitucionalidade na lei. Infelizmente, não há, pois essa forma de contratação se ampara em lei federal da época de Fernando Henrique Cardoso e o Estado tem autonomia para decidir sobre a contratação de seus servidores.
      Nós continuamos lutando e conseguimos pequenas mudanças a lei, que a tornaram um pouco menos ruim do que era. Não havia quarentena (que pode pelo menos ser utilizada uma vez). Todos deveriam ficar afastados 200 dias. A quarentena foi resultado na nossa luta, que é para que não haja afastamento algum. A prova era eliminatória, ou seja, que não atingia a média mínima não poderia ser chamado naquele ano. Conseguimos, antes, que fossem chamados no cadastro emergencial (pois faltam professores) e, depois, o caráter classificatório da prova. Conseguimos também que fosse considerado na nota da prova parte do tempo de serviço, para aqueles que não atinjam a nota mínima.
      É pouco? Sim, é pouco. Queremos uma nova forma de contratação para os professores temporários. Mas, por favor, não ignore o esforço e a luta do sindicato. Não nos acuse de omissão, pois isto não é verdade. O pouco que conseguimos ajudou, e muito, os professores da categoria O.
      Quanto aos professores da categoria F, foi uma enorme conquista deste sindicato, pois mais de 80 mil professores temporários seriam demitidos em 2007, quando da criação da SPPREV. Foi a luta da APEOESP que conseguiu mantê-los e a unica situação em que poderiam ficar era a de estáveis. Nós lutamos por concurso público e para que todos se efetivem por essa via, mas não poderíamos simplesmente assistir que oitenta mil professores fossem demitidos. E conseguimos isso porque grande parte desses professores veio para a rua junto com o sindicato e lutaram pelos seus direitos.
      No momento, estamos com ação na justiça para derrubar a duzentena e para que todos os professores da categoria O possam se inscrever. Estamos aguardando o julgamento de mérito.
      Acredite, professor, o sindicato não é composto de pessoas omissas ou oportunistas. As coisas tem razão de ser e nós não ignoramos o sofrimento dos professores, porque também somos professores.
      Bebel

      Responder
  • 13. Paulo  |  22/11/2014 às 11:39

    Fiz um vestibular para conseguir uma vaga , passei, fiquei anos em uma faculdade , tirando da boca para pagar as mensalidades, terminei meu curso de letras e amanha faço o enade, o governo exige uma avaliação, fiz uma provinha em 2013 , passei muito bem ,o governo exigia para que pudesse lecionar na rede publica, consegui aulas ,participei do ultimo concurso para professor , passei e estou aguardando chamada, estou começando o ano que vem uma nova licenciatura em pedagogia e uma pós-graduação , gestão educacional .
    A todo tempo estou sendo avaliado pelo governo para provar minha capacidade, e o que recebo em troca, estou sendo barrado de continuar a trabalhar , sai do sistema privado onde fiquei vinte anos sendo explorado quando com 44 anos voltei aos estudos, hoje com 48 anos me vejo enganado por acreditar que uma pessoa só consegue crescer e se destacar profissionalmente através dos estudos, isso agora me parece uma grande demagogia.

    Responder
    • 14. apeoesp  |  23/11/2014 às 12:34

      Prezado professor Paulo,
      De fato o Estado, sobretudo sob os governos tucanos dos últimos vinte anos (e agora por mais quatro), não valoriza os professores nem a escola pública. É lamentável. O sistema que criaram joga uns professores contra os outros. Não há planejamento, nem incentivos verdadeiros a todos os que se dedicam ao ensino público, nas piores condições.
      Bebel

      Responder
  • 15. Professor  |  23/11/2014 às 04:02

    Presidenta,

    Me esclareça a seguinte questão:

    Na minha escola a nossa diretora respeita nossa opção para atribuição seguindo a classificação, o que é justo.

    Mas pode ocorrer um impasse: a diretora quer acabar com turmas de 9º anos no horário da manhã (na minha escola não tem noturno). Ficariam apenas as salas de ensino médio de manhã.

    Só que minha disciplina, na grande, tem apenas 2 aulas no médio e 4 no fundamental pro semana.

    O professor que está à minha frente sempre opta pelas salas do médio, todas de manhã, pois tem acúmulo de cargo (não com o Estado, mas a prefeitura de SP). Ele tem 20 aulas, e na nossa projeção, não haverá mais do que 11 salas de médio em 2015. Ou seja, ele ficaria com 10 salas.

    Minha opção de jornada é de 32 aulas o que me obriga a pegar aulas de manhã. Só posso, matematicamente, pegar 28 aulas à tarde e mais 4 de manhã. Isso obrigaria o professor mais antigo, e com mais pontuação e acúmulo, pegar uma sala à tarde.

    No fim da atribuição sobram salas, mas sobram à tarde, que vão para a DE. Com a mudança de turno dos 9º anos, e minha jornada de 32 aulas abriria a possibilidade de eu ser obrigado e pegar aulas em outra escola mesmo sobrando na minha? Ou a diretora terá a obrigação de compatibilizar a minha jornada, já que sobram aulas na escola?

    Que direitos precedem? A compatibilização de jornadas, o acumulo de cargo, ou a pontuação.

    Me sinto mal em obrigar, por minha jornada, a fazer um professor antigo pegar aulas de fundamental, sendo que faz anos que ele não pega fundamental. Mas não posso abrir mão de 32 aulas e nem quero ter que ir para outra escola no caso de sobrar aulas na minha escola…

    A diretora já deu indireta que eu deverei pegar aula em outra escola, para respeitar o acúmulo do professor.

    Essa é a forma correta da diretora proceder? O que a legislação diz?

    Muito obrigado.

    PS: Presidenta, devemos lutar de maneira muito forte pela aplicação correta da lei do piso. Enquanto isso não vem, não poderíamos, pedir, ao menos, que a secretaria da educação promovesse ajustes nas jornadas que são muito rígidas? Por que não posso ter uma jornada de 28 aulas sem ter que ser 24 integrais + 4 suplementar?

    Não seria mais fácil a secretaria estabelecer uma jornada mínima e outra máxima e aí, deixar a opção de jornada livre? Facilitaria muito nossa vida…

    Responder
    • 16. apeoesp  |  23/11/2014 às 12:19

      Prezado “Professor”,
      Trata-se de um problema complexo, no qual quase fatalmente alguém sairá prejudicado ou insatisfeito. Legalmente, o acúmulo não precede, tendo em vista que a lei permite a acumulação de cargos “desde que haja compatibilidade de horários”. Entretanto, nós da APEOESP e a SEE temos o entendimento de que deve ser facilitada ao máximo a situação do professor com acúmulo de cargos.
      Por outro lado, não é justo que existam aulas livres na escola e um professor da unidade seja obrigado a obter aulas em outra unidade. O melhor seria um entendimento. Caso não seja possível, o professor que participa primeiro da atribuição deve receber todas as aulas disponíveis na unidade, na sua disciplina, para compor a jornada de trabalho se formos verificar o caso apenas do ponto de vista das normas existentes.
      Quanto às jornadas de trabalho, já propusemos à SEE diversas vezes entendimentos para a aplicação da jornada do piso, se consideram que não é possível aplicar de uma vez. A resposta, porém, é que já aplicam (o que não é verdade) e que cumpriram a decisão que a justiça vier a tomar na nossa ação judicial que tramita no STF.
      Bebel

      Responder
  • 17. Flavia  |  26/11/2014 às 19:07

    Bebel tudo bem?
    Sou professora cat O com contrato encerrado. Ano que vem poderei dar aulas??? É verdade que não vou participar da atribuição???

    Responder
    • 18. apeoesp  |  29/11/2014 às 12:19

      Prezada professora Flávia,
      Pela lei, você precisa ficar 200 dias fora da rede antes de novo contrato. Ingressamos com ação judicial contra isto, mas a decisão de primeira instância foi desfavorável. Ingressamos com recurso.
      No dia 5 de dezembro, às 14 horas, vamos realizar um grande ato na frente da Secretaria da Educação, na Praça da República. Este é um dos pontos centrais.
      Bebel

      Responder
  • 19. Andreia de arruda  |  30/11/2014 às 14:45

    Andreia de arruda gostaria de saber se vocês irão colocar o cadastro emergencial para a categoria o que nao passou na prova se for colocar esse cadastro favor enviar um mail pois todos os anos realizei as inscrições .Desde ja obrigada Andreia.do ano de2015.

    Responder
    • 20. apeoesp  |  01/12/2014 às 19:29

      Prezada professora Andreia,
      Sempre lutamos para que todos sejam contemplados, pois não concordamos com a prova.
      Bebel

      Responder
  • 21. Cinthia  |  02/12/2014 às 23:33

    Bebel, por favor.

    Sou ingressante e me inscrevi para atribuição escolhendo a opção do art. 22. Tenho dúvidas quanto ao estágio probatório. Quem fará minha avaliação será a escola em que estarei lecionando ou a escola sede? Outra pergunta, se no dia da escolha na D.E não tiver escolas viáveis posso desistir do art 22 e continuar na sede?

    Obrigada!

    Responder
    • 22. apeoesp  |  06/12/2014 às 12:57

      Prezada professora Cinthia,
      A comissão da sua escola sede, à qual a escola onde você atua prestará informações sobre o seu desempenho.
      Bebel

      Responder
  • 23. Robson Nazareno Correia  |  26/01/2015 às 16:22

    Boa tarde. Sou remanescente do concurso e gostaria de saber em que lugar da Web vou ficar sabendo a respeito da atribuição, que segundo consta na COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Portaria CGRH 3, de 13-11-2014, que diz que a partir de hoje dia 26/01/2015 sera divulgado na Web. A pergunta é: Qual o endereço eletrônico para o acesso a essa informação?

    Responder
    • 24. apeoesp  |  31/01/2015 às 13:23

      Prezado professor Robson,
      As informações sobre o cronograma de atribuição são obtidas diretamente nas DEs.
      Bebel

      Responder

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