Alckmin maltrata os professores, que doam sangue pelo bem da comunidade

29/04/2015 at 16:44 35 comentários

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A greve que Alckmin diz não existir aparece nas páginas dos jornais. FUNDO DE GREVE DOS PROFESSORES. COMPARTILHE!!

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  • 1. Paulo Ferreira  |  29/04/2015 às 17:42

    CRUELDADE E TRABALHO COMPULSÓRIO E A HOMENAGEM QUE A SECRETAIRA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO PRESTA AOS MEUS 38 ANOS DE IDEALISMO E DEDICAÇÃO.

    A Secretaria de Estado da Educação/SP através do Diário Oficial Publicou minha aposentadoria em 01/02/2012.

    62 – São Paulo, 122 (21) Diário Ofi cial Poder Executivo – Seção II quarta-feira, 1º de fevereiro de 2012
    COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
    Despachos do Coordenador, de 31/01/2012 Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis: Origem – Processo – Interessado
    Região de Santos – 3972/1987 Antonio Paulo de Amorim Ferreira de Moraes (apos.esp.)

    EM 14/01/2013 RECEBO UM TELEFONEMA PARA COMPARECER A DIRETORIA DE ENSINO REGIAL SANTOS E ATRAVÉS DE UMA COMUNICAÇÃO SEM QUALQUER CONSIDERAÇÃO SOU COMUNICADO QUE DEVERIA ASSUMIR IMEDIATAMENTE O EXERCÍCIO.

    A Secretaria de Estado da Educação/SP através do Diário Oficial Publicou criminosamente torna sem efeito a “RATIFICAÇÃO DA MINHA APOSENTADORIA” em 11/09/2013.

    60 – São Paulo, 123 (171) Diário Ofi cial Poder Executivo – Seção II quarta-feira, 11 de setembro de 2013
    Despacho do Coordenador, de 10-9-2013 Tornando sem efeito a Ratificação das Certidões de Liquidação de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo de Serviço, na seguinte conformidade Nome, nº de processo/ano e tipo de aposentadoria.
    Antonio Paulo de Amorim Ferreira de Moraes, Processo 3972/1300/1987, publicado em 01-02-2012, Certidão 315/2011, Aposentadoria Especial;

    NÃO ADIANTA RECORRER A DIRETORIA DE ENSINO DE SANTOS A RESPOSTA É SEMPRE A MESMA “ESTAMOS TOMANDO PROVIDÊNCIAS, VOCÊ JÁ TEM DIREITO, ESTOU COM SEU PROCESSO EM MÃOS, ESTÁ PARA SAIR, SÓ MAIS UMA SEMANA.

    Responder
    • 2. apeoesp  |  02/05/2015 às 14:25

      Prezado professor Paulo,
      Você deve procurar o departamento jurídico na subsede.
      Boa sorte.
      Bebel

      Responder
      • 3. Paulo Ferreira  |  11/05/2015 às 14:33

        Bebel a questão não é recorrer, pois já o fizemos e ganhamos em primeira instância o problema é a morosidade com que os processos são julgados, o prejuízo dessa interminável novela além de me colocar no limite dos danos morais, emocionais e financeiros já resulta na perda da aposentadoria especial com redutor de cinco anos, isto é, agora estou completando “60 ANOS DE IDADE, 38 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO E O SÉTIMO QUINQUÊNO”.
        Essa é a homenagem que esse governo defere a quem se dedicou com honradez e idealismo a Educação Pública do Estado de São Paulo.
        Que meus pares tenham a sólida convicção se vc não for amigos dos amigos irá amargar o mesmo caminho.

      • 4. apeoesp  |  17/05/2015 às 15:20

        Prezado professor Paulo,
        Estamos recorrendo em todas as ações em andamento. Há progresso em algumas e em outras não.
        Bebel

  • 5. Paulo Ferreira  |  04/08/2015 às 21:12

    Bebel como vai tudo bem?
    Retomando os comentários anteriores e também alertando aos meus pares que estão as vésperas da aposentaria informo como a SEE/SP prorroga essa novela da ilegalidade sem fim, negando o legítimo direito a aposentadoria, assim exponho:
    1. No dia 01/02/2012 a SEE/SP através do DOE tornou pública minha aposentadoria. Após observar os trâmites legais e assinar todos impressos oficiais da administração pública me aposentei.
    2.Decorridos 8 (oito meses) da aposentadoria a SEE/SP tornou nula minha aposentadoria e através de um telefonema fui convocado a voltar a exercer minhas atividades como professor.
    3.Recorri ao Depto Jurídico da subsede-Itanhaém que através da experiência e profissionalismo da advogada Dra Lourdes preparou um recurso jurídico único, que me garantiu a vitória nessa ação. Conforme determinação do Ilmo Sr Juiz: que acolhendo a defesa da Dra Lourdes declarou: Reconheço o direito subjetivo que o impetrante, ANTONIO PAULO AMORIM FERREIRA MORAES, invocou, CONCEDO-lhe a ordem de segurança, em consequência de declarar a existência de relação jurídica que lhe garante o direito de beneficiar-se com a redução de cinco anos no tempo de serviço para efeito de aposentadoria especial em cargo de magistério, ainda que readaptado. Declaro a extinção deste processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.
    4.Apesar da inegável vitória desse processo jurídico, a administração pública SPPREV emperra a publicação da minha aposentadoria, mesmo com minha insistente tentativa de acompanhar o andamento do processo.
    5.Para os colegas professores e leitores que tomem ciência desse comentário informo que ingressei no magistério público paulista em 17/09/1978, isto é, completando 37 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, com tempo e idade de sobra, com uma determinação jurídica tornando minha aposentadoria legítima ainda estou a mercê do descaso e da ilegalidade da Administração Pública do Estado de São Paulo que me mantém em trabalho compulsório.
    5.Que mais devo fazer? Esperar o que? Até quando o direito justo da aposentadoria me será negado? Até quando uma determinação judicial será ignorada?

    Responder
    • 6. apeoesp  |  09/08/2015 às 12:44

      Prezado professor Paulo,
      Infelizmente esta situação se repete com muitos outros professores em tantos outros casos. Veja como está o caso do pagamento dos dias parados na nossa greve. Há ordem do Supremo Tribunal Federal e o governo não cumpre. Estamos pressionando de todas as formas e até mesmo pedindo intervenção federal no Estado. É muito duro atuar contra o Governo do Estado de São Paulo, mas é preciso perseverar. Não podemos deixar que simplesmente tripudie sobre nossos direitos. Continue lutando com o apoio do jurídico da APEOESP que a vitória é certa, embora tarde.
      Bebel

      Responder
  • 7. Paulo Ferreira  |  18/08/2015 às 17:00

    Relembrando Gil Vicente no Auto da Barca do Inferno, como professor entrei na Barca do Diabo (Magistério Público Paulista) com a promessa de me deixar nas terras dos aposentados só depois de 30 anos de trabalho sem descanso e com no mínimo 55 anos de idade.

    Cumpri muito além das exigências do demônio mas, estou ainda trabalhando sem descanso há 37 anos e já com 60 anos de idade e o diabo não me deixa mais descer da barca do inferno.

    Vivendo essa insanidade com um fio de esperança por um milagre para que possa sair da barca de satanás e ir para a barca do anjo na expectativa de alcança terra prometida aposentados.

    Será que consigo ouvir a vós do anjo clamando ?

    ANJO- Ó cavaleiros de Deus, a vós estou esperando, que morrestes pelejando por Cristo, Senhor dos Céus! Sois livres de todo mal, mártires da Santa Igreja, que quem morre em tal peleja merece paz eternal.

    Responder
  • 8. Paulo Ferreira  |  18/08/2015 às 17:07

    O seu comentário aguarda moderação.

    Relembrando Gil Vicente no Auto da Barca do Inferno, como professor entrei na Barca do Diabo (Magistério Público Paulista) com a promessa de desembarque nas terras dos aposentados só depois de 30 anos de trabalho sem descanso e com no mínimo 55 anos de idade.
    Cumpri muito além das exigências do capeta mas… estou ainda sob trabalhos forçados, sem descanso há 37 anos e já com 60 anos de idade e o tinhoso, o coisa-ruím não me deixa mais descer da barca do inferno.

    Vivendo essa insanidade com um fio de esperança aguardo por um milagre para que possa sair da barca de esta e ir para a barca do anjo na expectativa de alcançar terra prometida aposentados.

    Será que consigo ouvir a vós do anjo clamando ?

    ANJO : – Ó cavaleiros de Deus, a vós estou esperando, que morrestes pelejando por Cristo, Senhor dos Céus! Sois livres de todo mal, mártires da Santa Igreja, que quem morre em tal peleja merece paz eternal.

    Responder
  • 9. Paulo Ferreira  |  21/08/2015 às 18:58

    1) PRIMEIRO APOSENTA
    Despachos do Coordenador, de 31/01/2012 Ratificando as Certidoes de Liquidacao de Tempo de Servico/ Contribuicao dos Processos Unicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo a origem para as providencias cabiveis: Processo – Interessado 3972/1987 Antonio Paulo de Amorim Ferreira de Moraes (apos.esp.)

    2) DEPOIS DESAPOSENTA.
    6 11/09/2013 2 EDUCACAO II 60
    Tornando sem efeito a Ratificacao das Certidoes de Liquidacao de Tempo de Contribuicao dos Processos Unicos de Contagem de Tempo de Servico, . Antonio Paulo de Amorim Ferreira de Moraes, Processo 3972/1300/1987, publicado em 01-02-2012, Certidao 315/2011, Aposentadoria Especial;

    Tenho 37 anos DE EFETIVO EXERCÍCIO sem nenhum tipo de afastamento e 60 anos de idade, uma ação judicial julgada a meu favor concedendo a aposentadoria mas… continuo aguardando um milagre para que a SEE/SP & A SPPREV finalmente publique pela 2a. vez minha aposentadoria, Enquanto aguardando, continuo trabalhando compulsoriamente. QUEM É MESMO QUE NÃO CUMPRE A LEI ?

    Responder
    • 10. apeoesp  |  22/08/2015 às 12:12

      Prezado professor Paulo,
      Exato. É o que os professores enfrentam diariamente e o que todos enfrentamos como categoria. Somos todos vítimas de que um governo que não respeita ninguém, nem a lei, mas que infelizmente a maioria do povo insiste em reeleger.
      Bebel

      Responder
  • 11. Paulo Ferreira  |  09/09/2015 às 17:54

    Oi Bebel tudo bem.
    Eu continuo aqui firme e forte, trabalhando ainda, esperando pelo milagre.
    Agora com 37 anos de efetivo exercício, 60 anos de idade e uma sentença publicada em 07/10/14 vc acredita que já posso me aposentar?

    Responder
    • 12. apeoesp  |  13/09/2015 às 12:45

      Prezado professor Paulo,
      Você tem todos os requisitos para aposentar-se. Para melhor informação, do ponto de vista jurídico e legal, dirija-se ao departamento jurídico, na subsede.
      Bebel

      Responder
  • 13. Paulo Ferreira  |  10/09/2015 às 14:08

    Segundo a Diretoria de Ensino de Santos meu processo de aposentadoria foi encaminhado em 25/06/15, infelizmente não consigo acompanhar o processo que certamente está engavetado em alguma repartição da SPPREV, os acessos que nos disponibilizam teleatendimento e e-mails não conseguem prestar informações.
    Vc acredita que um dia eu ainda consiga me aposentar ou devo esquecer essa ideia absurda?
    Paulo

    PS:
    Peço que publique meus comentários anteriores.

    Responder
    • 14. apeoesp  |  13/09/2015 às 12:36

      Prezado professor Paulo,
      Sugiro que você procure o departamento jurídico para que ingresse com mandado de segurança destinado a agilizar seu processo de aposentadoria e garantir seus direitos.
      Bebel

      Responder
  • 15. Paulo Ferreira  |  15/09/2015 às 13:07

    Bebel imagine que eu vc somos dois biólogos, amantes da natureza .
    Em um certo momento ficamos indignados com um lenhador fdp que com o único objetivo de obter lucros segue com a moto serra floresta a dentro derrubando tudo que há pela frente.

    Pois bem, nossa indignação faz com que impetremos um mandato de segurança sobre o perverso lenhador.

    O juiz em primeira instância nos confere razão e declara que o lenhador suspenda imediatamente seus trabalhos e desligue essa máquina do capeta.

    Porém o procurador considera que o julgamento pode tomar outros rumos e quem sabe o lenhador esteja trabalhando para sustentar sua família ou qualquer coisa que o valha.

    Dessa forma determina que por não se fechar todo o cicloo de julgamentos o lenhador deva prosseguir com seus crimes ambientais tendo sua atividade criminosa garantida sem temer qualquer tipo de punição ao final do julgamento.

    Isso quer dizer que meu pedido de aposentadoria está sob efeito suspensivo até ser julgado os Embargos de Declaração.

    Em resumo o Estado/SEE é a moto serra e eu a árvore que está sendo tombada e picotada.

    Mas… sempre tem o mas.

    Como já reúno todos os direitos s aposentadoria com larga margem, (37 anos de efetivo exercício e 60 anos de idade) se abrir mão do processo a Administração Pública consegue me aposentar em 6 meses.

    Posso também aguardar em exercício até o estado usar de todos os recursos, ad eternum, ou seja, até esse velho professor virar serragem.

    O que vc acha que devo fazer ?

    Um grande abraço a vc e a todos os colegas e possíveis leitores que por aqui transitem para que sejam testemunhas de como a SEE/;SP trata seus docentes.

    Responder
    • 16. apeoesp  |  19/09/2015 às 12:19

      Prezado professor Paulo,
      Trata-se de uma decisão de foro íntimo, mas creio que você precisa ponderar bastante junto ao advogado sobre as implicações de uma ou outra decisão.
      Entendo seu ponto de vista. Às vezes a luta parece não ter fim, e esses processos judiciais podem demorar um longo tempo.
      Peço a Deus que o ilumine em sua decisão, com a ajuda do advogado.
      Boa sorte. Um abraço.
      Bebel

      Responder
  • 17. Paulo Ferreira  |  22/09/2015 às 18:04

    Bebel boa tarde.

    Por favor vc pode me orientar com quem devo falar para acompanhar o andamento do processo.

    Tenho acompanhado o processo através do esaj.tjsp (NET), e por vezes tenho dúvidas sobre as questões arroladas.

    Peço que me informe “quem é o advogado” que no momento acompanha meu processo e de que forma posso sanar minhas dúvidas.

    Por acolher a clara certeza que os companheiros possam avaliar o desgaste emocional que hora atravesso, aguardo um canal de contato efetivo.
    Atenciosamente
    Antonio Paulo de A. F. de Moraes.
    RG 7.138.676

    PS:
    As últimas informações publicadas foram o pedido de vistas feito pela SPPREV e hoje os altos foram devolvidos aos advogados que nos representam.

    Responder
    • 18. apeoesp  |  27/09/2015 às 13:14

      Prezado professor Paulo,
      Estou verificando junto ao jurídico. Alguém fará contato com você.
      Bebel

      Responder
  • 19. Paulo Ferreira  |  19/10/2015 às 12:14

    – Bebel tenho postado repetidamente nesse espaço o horror que a SEE/SP nos submete ao agravo de nos aposentar e depois oito meses tornar nula a publicação, sem medir as consequências e os danos que nos causam.

    – Uma via de mão única, onde a única ação que nós cabe é concordar e assinar os documentos que nos são apresentados e mesmo assim está aí para quem queira conferir o descaso da SEE/SP.

    DOE – 01/02/2012 2 EDUCAÇÃO II 62
    Despachos do Coordenador, de 31/01/2012 Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/ Contribuição dos Processos Unicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo a origem para as providencias cabíveis: Processo – Interessado 3972/1987 Antonio Paulo de Amorim Ferreira de Moraes (aposentadoria especial].)

    DOE – 11/09/2013 2 EDUCACAO II 60
    Tornando sem efeito a Ratificacão das Certidoes de Liquidacao de Tempo de Contribuicao dos Processos Unicos de Contagem de Tempo de Servico, na seguinte conformidade Nome, n de processo/ano e tipo de aposentadoria. Antonio Paulo de Amorim Ferreira de Moraes, Processo 3972/1300/1987, publicado em 01-02-2012, Certidao 315/2011, Aposentadoria Especial;

    – Minha dúvida porém se restringe a expedição da Certidão de Liquidação de Tempo/Contribuição para Abono de Permanência ou Aposentadoria.

    Vou ter que abri mão do “processo” para me aposentar ?

    – Considerando que a morosidade da justiça me colocou na posição de ter direito a “aposentadoria comum”, ou seja, bem mais que o exigido pois já estou além dos 37 anos de efetivo exercício e mais de 60 anos de idade e ainda sou arrastado pela lentidão da burocracia administrativa que alega que o GDAE trabalha com 2 meses de atraso.

    Responder
    • 20. apeoesp  |  24/10/2015 às 13:58

      Prezado professor Paulo,
      Como Presidenta da APEOESP, professora que sou, não tenho formação jurídica para auxiliá-lo a resolver esse dilema. Temos um grande e bom departamento jurídico que pode ajudá-lo. Na relação sindical e política com o governo, temos nos empenhado em denunciar e exigir soluções. Na greve, a questão das aposentadorias foi um dos pontos. Você precisa aconselhar-se com o advogado sobre a melhor decisão a tomar.
      Bebel

      Responder
  • 21. Paulo Ferreira  |  24/11/2015 às 19:21

    Bebel boa tarde.

    O processo que iniciamos em 2013 contra o Estado e ganhamos em primeira instância em 07/11/04 permanece engessado desde 28/09/15.

    A subsede Santos não tem como informar já que o processo está aos cuidados do Depto Jurídico-APEOESP/SP.

    “Bebel em que posição está o meu processo?”

    Por favor peça para que alguém do Depto Jurídico me mantenha informado, as publicações pelo Tribunal de Justiça SP as vezes tornam-se técnicas demais para que possa acompanhar.

    PS:
    Só para relembrar os possíveis companheiros e leitores do nosso diálogo, a SEE/SP publicou minha aposentadoria em 01/02/12 e em 14/01/13, após 8 meses de aposentado fui obrigado a reassumir à docência.
    Embora tenha ganho em primeira instância especial (30 anos), o tempo decorrido para o julgamento me colocou em uma posição que reúno muito mais que as exigências mínimas para aposentadoria normal, ou seja, tenho mais que “37 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO E MAIS DE 60 ANOS DE IDADE”

    Responder
    • 22. apeoesp  |  28/11/2015 às 12:58

      Prezado professor Paulo,
      Vou solicitar informações ao departamento jurídico para posicioná-lo sobre seu processo.
      O Governo Estadual fez uma interpretação da legislação segundo a qual pode descontar licenças e afastamentos médicos do tempo de contagem da aposentadoria especial. O judiciário vem dando ao Estado ganhos de causa nessa questão, inclusive em ação coletiva impetrada pela APEOESP. Nas ações individuais, temos conseguido decisões de primeira instância, das quais o Estado recorre, entrando os processos naquele compasso de espera que é típico do sistema judiciário brasileiro, não somente em relação às nossas ações, mas também às demais.
      Como lhe disse, vou solicitar ao departamento jurídico posicionamento a respeito.
      Bebel

      Responder
  • 23. Paulo Ferreira  |  30/11/2015 às 11:33

    Bebel bom dia.

    – Que bom que podemos manter esse canal aberto de troca de opiniões na certeza que podemos compreender os papéis que nos limitam e que nos circunscreve.

    – Acredito sim na sua luta e sensibilidade de perceber o problema que a administração pública nos causa ao nos induzir ao erro ao equivoco nos colocando em uma posição humilhante.

    – A SEE/SP tem a função única e exclusiva de fazer nossa contagem de tempo de serviço, encaminhar aos departamentos para conferência, retificar, ratificar, publicar nossa aposentadoria e simplesmente colher nossas assinaturas onde nos sujeitamos a concordar com essa via de mão única.

    – Mesmo com a imposição desse ritual administrativo a administração pública se dá ao direito de aposentar e depois voltar atrás como se nada tivesse acontecido.

    – Por outro lado acompanhar o arrolar do processo pelo Tribunal de Justiça/SP, nos coloca em dúvidas dado as publicações do tal juridiques, o que nos força a buscar esclarecimentos junto ao nosso Depto Jurídico/SP, mas lamentavelmente a resposta é inócua.

    Prezado (a) Professor (a) Antônio Paulo Amorim Ferreira Moraes.

    Bom dia!

    Em atenção a consulta formulada, verificamos que:

    Ação: Mandado de segurança
    N° do processo: 0010283-69.2013.8.26.0053
    Andamento: Ganhamos em 1° instância, aguardando manifestação.

    Em 26/11/2015 17:20, Imprensa escreveu:

    —– – – – – ——————– – // – ————————————

    – Não tenho a menor dúvida que tenho respaldo de companheiros competentes e dedicados, razão que exponho minhas dúvidas e opiniões nesse espaço.

    – No aguardo de providências, sinceramente reitero meus cumprimentos de estima e apreço.

    prof. Paulo

    Responder
    • 24. apeoesp  |  06/12/2015 às 12:54

      Prezado professor Paulo,
      Não vejo que a resposta seja inócua. O senhor venceu o processo em primeira instância. O Estado tem o direito de recorrer. Não podemos mudar essa regra. Não está no nosso poder passar por cima dos ritos judiciais e obrigar o Estado a executar, embora automaticamente o pedido de execução seja feito. Apenas na remota hipótese de o Estado não recorrer teremos a execução imediata da sentença de primeira instância. Se perdermos no julgamento em segunda instância, poderemos também recorrer. Esta situação foi criada pelo Estado. A APEOESP, em sua defesa, está fazendo tudo o que compete e é possível fazer. Claro, poderíamos derrotar o governo politicamente e fazer o Governo voltar atrás, mas está faltando professores nas ruas para isto.
      Bebel

      Responder
  • 25. Paulo  |  16/02/2016 às 17:31

    Oi Bebel passei aqui para deixar um abraço e informar que continuo na mesma, com direito ao sétimo quinquênio, ao abono de permanência e a aposentadoria, aguardando a morosidade da administração pública.

    Responder
  • 26. Paulo Ferreira  |  02/03/2016 às 11:57

    Oi Bebel bom dia.
    – Incansavelmente repetitivo, volto eu aqui novamente para deixar mais um abraço e dizer que continuo na moenda administrativa, sendo repassado como bagaço seco sem sumo, cada vez mais massacrado na mesma situação, com todos os direitos violados.
    – Direito ao sétimo quinquênio, ao abono de permanência e a aposentadoria, mas aguardando a morosidade e o descaso da administração pública obesa que se arrasta mórbida no atendimento ao servidor.

    PS:
    Publicação em DOE/SP da minha aposentadoria 01/02/2012.

    62 – São Paulo, 122 (21) Diário Oficial Poder Executivo – Seção II quarta-feira, 1º de fevereiro de 2012
    COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
    Despachos do Coordenador, de 31/01/2012 Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis: Origem – Processo – Interessado
    Região de Santos – 3972/1987 Antonio Paulo de Amorim Ferreira de Moraes (apos.esp.)

    Responder
    • 27. apeoesp  |  06/03/2016 às 13:04

      Prezado professor Paulo,
      Seu caso está sendo acompanhado juridicamente? Por favor, procure o departamento jurídico. Caso já esteja sendo acompanhado, está em boas mãos, pois os advogados da APEOESP são muito competentes. O grande problema é mesma a justiça, célere para alguns casos e muito lenta para defender o trabalhador.
      Bebel

      Responder
  • 28. Paulo  |  10/03/2016 às 19:14

    Bebel, boa tarde, venho outra vez aqui para te convidar a viver um pouco do surrealismo da SEE/SP.

    Bebel tenho uma pequena dúvida ?

    Quando uma Lei retroage?

    Minha aposentadoria foi publicada em 01/02/2012, me aposentei em 18/06/2012 a SPPREV passou a negar aposentadoria em 30/10/2012, ou seja, após 8 (OITO) meses da publicação da minha aposentadoria .
    Vc pode convocar os jogadores de uma partida após depois de um mês de o juiz ter apitado o jogo?

    Anexo: publicação do processo em DOE.
    SANTOS
    3ª Vara da Fazenda Pública
    JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
    JUIZ (A) DE DIREITO ARIANA CONSANI BREJÃO DEGREGÓRIO GERÔNIMO
    ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA GERVÁSIO CAUSSO
    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
    RELAÇÃO Nº 0074/2014
    Processo 0008409-40.2014.8.26.0562 – Habeas Data – Servidor Público Civil – ANTONIO PAULO DE AMORIM FERREIRA DE MORAES – Vistos. ANTONIO PAULO DE AMORIM FERREIRA DE MORAES, qualificado (s) na inicial, ajuizou (aram) ação de Habeas Data em face de DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS sob os seguintes fundamentos: é professor de Educação Básica II; em 18/11/2013 protocolizou requerimento solicitando o acolhimento à liminar obtida pela APEOESP para que fosse publicada sua ratificação da certidão de tempo de contribuição para aposentadoria, uma vez que foi concedida aposentadoria especial ao professor readaptado e até a presente data não obteve resposta. Objetiva-se, assim, que a autoridade impetrada forneça a resposta de seu pedido. A autoridade impetrada prestou informações esclarecendo que o autor teve ratificada a sua certidão de tempo de contribuição, publicada no DOE de 01/02/2012. Ocorre que em 30/10/2012 foi exarada uma determinação da Gerência de Aposentadoria/São Paulo Previdência/Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para que os processos de aposentadoria em que o servidor encontrar-se na condição de readaptação não exercendo as funções de direção, coordenação ou assessoramento pedagógico, não farão jus à aposentadoria especial com redução de cinco anos de contribuição. Desta feita, o processo de aposentadoria do autor foi devolvido à Diretoria de Ensino de Santos para as providências cabíveis. O Ministério Público não interveio nos autos (fls. 64/65). É o relatório. Decido. Inicialmente, anoto que a recusa ao acesso das informações não precisa ser expressa, também pode ser tácita, pelo decurso de mais de dez dias, sem decisão, como se extrai do art. 8º, parágrafo único, I, da Lei de regência (Lei 9.507/97), e como ocorre no caso sub examine. Não há nos autos nenhuma demonstração de que as informações prestadas em juízo tenham sido disponibilizadas ao servidor na via administrativa. Claro está o direito do servidor de conquistar informações a respeito de sua vida funcional, especialmente sobre a publicação da ratificação da certidão de tempo de contribuição para sua aposentadoria, informação relativa à sua pessoa, e que pode ser obtida pelo manejo do habeas data. Como elucida José da Silva Pacheco, “Pode, também, o interessado pedir a certidão (CF, art. 5º, XXXIV). Se não a obtiver, por ação ou omissão das repartições públicas, pode impetrar o habeas data se o que deseja seja certificado diz respeito à sua pessoa (art. 5º, LXXII)” (in O mandado de segurança e outras ações constitucionais típicas, São Paulo: RT, p. 347). Nesses termos, concede-se a ordem. Sem verbas de sucumbência, porque gratuito o presente remédio constitucional (cf. CF, art. 5º, LXXVII). P.R.I. – ADV: LEDA MARIA SILVA DA ROCHA (OAB 130161/SP)

    Responder
    • 29. apeoesp  |  13/03/2016 às 17:26

      Prezado professor Paulo,
      Este caso é absurdo, inaceitável e ocorre com muitos professores. Você recorreu pelo jurídico da APEOESP?
      Bebel

      Responder
  • 30. Paulo Ferreira  |  05/05/2016 às 12:13

    Bebel
    Recebi da Diretoria de Ensino um documento ao qual devo optar por “uma” de três regras legais para me aposentar.

    Há uma tabela que nos disponibilizam, mas está desatualizada, link: file:///C:/Users/ghislaines/Downloads/Regras%20aposentadoria%20(1).pdf

    Entendo que esse momento exige orientação de quem de fato entenda bem dessas regras para nos orientar.

    Há alguém no sindicato que possa me orientar ?

    Anexo as questões das quais devo optar.

    1) Art. 40, § 1º, III, “a” da CF/88 alt. p/ EC´s nº 20/98 e 41/03.
    2) Art. 3º, I,II,III, § unico da EC 47/05.
    3) Art.6º,I,II,III,IV da EC 41/03,alt.p EC 47/05

    Atenciosamente

    Responder
    • 31. apeoesp  |  07/05/2016 às 14:08

      Prezado professor Paulo,
      Por favor, ligue para 11.33506214 e receberá as orientações de que precisa.
      Bebel

      Responder
  • 32. Paulo Ferreira  |  10/11/2016 às 02:43

    Oi Bebel tudo bem?

    Em 01/02/2012 a SEE/SP publicou em DOE/SP a “RATIFICAÇÃO” do Certidão do Tempo de Aposentadoria.
    Em 18/06/2012 seguindo todos os trâmites legais, assinando o rol de documentos apresentado pela Diretoria de Ensino de Santos e seguindo as orientações dos meus superiores, me aposentei.
    Em 13/01/2013 a SEE cancelou minha aposentadoria e me obrigou voltar a trabalhar.
    Em 13/03/2103, Ingressamos com um processo contra o Estado e ganhamos em primeira instância.
    O juiz negou o recurso absurdo apresentado pelo Estado e o processo está desde o início do ano no cartório sem qualquer movimentação. Já está completando “oito” (8) meses e o Estado não se manifesta.
    E o decurso de prazo?
    O ESTADO não pode ficar 8 meses sem se manifestar, não há nem como recorrer a 2a instância.
    O que está ocorrendo Bebel?

    O ESTADO FAZ A CONTAGEM DO SERVIDOR.
    O ESTADO CONFERE, O PROCESSO ÚNICO DE CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO.
    O ESTADO PUBLICA E RATIFICA A APOSENTADORIA
    É UM PROCESSO DE MÃO ÚNICA.

    O ESTADO ME OBRIGOU A VOLTAR A TRABALHAR, A REPOR TODO O ABONO DE PERMANÊNCIA QUE ME ERA DIREITO, CANCELOU MINHA APOSENTADORIA, ME TROUXE SÉRIOS DANOS MORAIS, FINANCEIROS E PREJUÍZOS A MINHA SAÚDE.

    ATÉ QUANDO VOU TER QUE SUPORTAR ESSA CARGA.
    PORQUE O DEPARTAMENTO JURÍDICO NÃO ACABA COJM ESSE ESTADO DE INSOLVÊNCIA.?

    TENHO UM HISTÓRICO DE LUTA RECONHECIDO PELOS MEUS PARES E SUPERIORES E ME VEJO A MARGEM DO DESCASO.

    Responder
    • 33. apeoesp  |  13/11/2016 às 16:36

      Prezado professor Paulo,
      Em primeiro lugar, preciso inteirar-me da situação de seu processo. Quem, na realidade, tem condições de lhe dar respostas, é o departamento jurídico. Aqui você não informa se fez esta pergunta ao seu advogado e qual foi a resposta.
      O que sabemos é que cabe ao juiz obrigar o Estado a cumprir as sentenças judiciais e cabe ao advogado peticionar neste sentido,. Isto foi feito em relação ao cumprimento do prazo de manifestação por parte do Estado? O advogado fez a petição? O juiz despachou? O que ocorreu? Vou me informar sobre tudo isso.
      Você pergunta: Por que o departamento jurídico não acaba com esse estado de insolvência? Na realidade, o departamento jurídico da APEOESP não tem este poder. Se tivesse, não haveria necessidade de processos judiciais. Nosso departamento jurídico ingressou com ação coletiva para que o professor não fosse obrigado a voltar a trabalhar no caso de licenças médicas e outros afastamentos. Perdemos. A justiça decidiu a favor do Estado. É assim que funciona a nossa justiça.
      Vou me informar sobre o seu processo. Havendo falha de nossa parte, será sanada.
      Peço que me envie por e-mail (presiden@apeoesp.org.br) seus questionamentos, com seus dados completos e número do processo, para que eu possa tomar providências cabíveis.
      Bebel

      Responder
  • 34. Paulo Ferreira  |  18/03/2017 às 03:21

    Bebel.
    Como comentei aqui em outras postagens ingressei no magistério público paulista em 1978, ao longo desses anos a luta para sobreviver foi hercúlea, agora o que não consigo entender é o ódio.
    Porque esse governo tem tanto ódio da educação?
    Somos a única categoria que esse governo demonstra asco e emudece para qualquer tipo de diálogo.

    Responder
    • 35. apeoesp  |  19/03/2017 às 14:05

      Prezado professor Paulo,
      Sim, este governo não nos valoriza e toma seguidas medidas para nos prejudicar. Devemos nos valorizar, nos unir, mostrar nossa força e dar uma resposta à altura na greve que começa no dia 28. Se alguns de nós ignoram o movimento, parecem dar razão ao governo e isto realmente não faz o menor sentido.
      Bebel

      Responder

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