Justiça determina o pagamento de todos os dias da greve

17/07/2015 at 23:05 18 comentários

Segundo relatos de vários professores, a Secretaria da Fazenda provisionou para o dia 24 de julho o pagamento dos dias parados referentes ao mês de maio.

No entanto, o governo está obrigado por decisão judicial a efetuar o pagamento de todos os dias parados.

Na quinta-feira, dia 16, após ação da APEOESP, o TJSP intimou o governador e o secretário da educação para que prestem informações sobre o cumprimento da liminar que determina o pagamento de todos os dias de greve no prazo de 48 horas.

Além disso, o presidente doSupremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski,  nos autos da Reclamação da APEOESP, determinou que  a Procuradoria Geral do Estado apresente informações quanto ao cumprimento da liminar para pagamento dos dias parados.

A APEOESP está tomando todas as medidas necessárias para garantir o pagamento de todos os dias parados e o direito dos professores que participaram da greve à reposição.

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Entry filed under: Artigos.

Governo Estadual deve explicar à Justiça porque não pagou dias parados na greve. Veja orientações sobre reposição de aulas:

18 Comentários Add your own

  • 1. Prof Clóvis  |  17/07/2015 às 23:12

    Quando o contribuinte fica devendo para o Estado paga juros e correção sobre a dívida, o mesmo não vale para nós? Obrigado.

    Responder
    • 2. apeoesp  |  18/07/2015 às 13:13

      Prezado professor Clóvis,
      Não creio que seja o caso de complicarmos ainda mais uma situação que já está bem complexa. Legalmente, não há comparação entre as situações.
      Bebel

      Responder
  • 3. Thiago  |  18/07/2015 às 03:55

    Bebel: no meu caso só está aparecendo na folha os dias referentes a maio, que foram descontados em julho.

    O mês de março (que trabalhamos até o dia 12) e o mês de abril não está sendo devolvido. Quanto ao mês de junho, ainda não houve desconto, pois o pagamento será em agosto (e deverá ser integral – não é isso). O que fazer? aguardamos orientações?

    Obrigado!

    Responder
    • 4. apeoesp  |  18/07/2015 às 12:32

      Prezado professor Thiago,
      Creio que você não leu o texto que está comentando. Ele trata justamente dessa questão.
      Bebel

      Responder
  • 5. andrelps  |  18/07/2015 às 12:02

    Bom dia presidenta!!

    Embora não ache que este espaço deva servir para tratar de questões individuais, acredito que minha dúvida, e a sua resposta, possa esclarecer outros professores que fizeram greve e que agora (18/07) já podem conferir o que o governo do Estado está chamando de pagamento dos dias parados.
    Há somente o pagamento dos dias referentes a Maio (22 dias) e sei que nenhum professor ministrou as minhas aulas. O governo ignorou as faltas da greve, e consequentemente, o pagamento, dos meses de Abril e Março.
    Qual a posição da direção do sindicato quanto à essa questão?

    Em tempo: muito importante a nossa vitória na Justiça Federal quanto ao pagamento dos dias parados. Sindicato e professores que paralisaram jamais devem esmorecer diante das ações de um governo notadamente contra a Educação Pública de qualidade.

    Responder
    • 6. apeoesp  |  18/07/2015 às 12:31

      Prezado professor Andrelps,
      Creio que você não tenha lido o texto que você está comentando. Ele trata justamente dessa questão.
      Bebel

      Responder
  • 7. Edivaldo Santana  |  18/07/2015 às 13:48

    Bom dia presidenta!!!
    É importante questionar por que vai se pagar só o mês de maio e os outros dias, em relação à reposição peço a gentileza da presidenta se pode ajudar-me pois a posição da direção em relação a reposição é no mínimo de punição ao professor uma vez que na volta das férias teremos que entrar na falta de professor que faltou a aula e o professor grevista entrar como eventual para repor, a pergunta é do ponto de vista legal pois tenho que repor aula no 6º ano e na falta do professor que tinha que dá sua aula no 9ª o professor grevista entra na aula deste professor, que reposição é esta? Do ponto de vista legal qual é a posição do sindicato e se podemos nos negar a fazer este tipo de reposição, não podemos deixar este governo fazer o que ele quer presidenta. Os professores da rede estadual de São Paulo precisam acordar!!!

    Responder
    • 8. apeoesp  |  26/07/2015 às 12:33

      Prezado professor Edivaldo,
      A APEOESP ingressou com petição junto ao TJSP, que intimou novamente o governo a pagar todos os dias parados, para todos.
      Quanto à reposição, por favor, consulte boletim Informa Urgente 75, no portal da APEOESP.
      Bebel

      Responder
  • 9. Edivaldo Santana  |  18/07/2015 às 13:53

    Tem colegas reclamando que participou da greve e não veio nada dos dias referente a maio, é uma falta de respeito com o profissional. Que luta por causa justa, a greve é um direito do trabalhador.

    Responder
    • 10. apeoesp  |  26/07/2015 às 12:31

      Prezado professor Edivaldo,
      Publicamos recentemente a seguinte orientação:
      Orientação aos professores que não receberam pagamento dos dias parados em folha suplementar.

      Chegam ao nosso conhecimento casos de professores que participaram da greve e, no entanto, não receberam pagamento dos dias parados na folha suplementar desta sexta-feira, 24/07.
      Os professores que se enquadram nesta situação devem encaminhar para a sede central (presiden@apeoesp.org.br) cópia do holerite do mês de julho, referente aos descontos efetuados no mês de maio, bem como umprint da página da Prodesp que demonstra não haver holerite em seu nome referente à folha suplementar. Este material será encaminhado ao departamento jurídico para as providências cabíveis.
      Também devem protocolar na escola requerimento solicitando esclarecimentos.
      O holerite solicitado refere-se aos descontos de maio por ser este o mês cujos descontos foram pagos em 24/07. Quanto ao pagamento dos demais descontos, como já informamos, o Governo foi acionado pelo TJSP para regularizar a situação.
      Bebel

      Responder
  • 11. Evaneide  |  18/07/2015 às 15:16

    Bebel, bom dia! Você sabe como fica em casos de dias que não repormos? Por exemplo, antes dessa liminar, no começo de julho deixei de repor algumas aulas e teve eventual. Como ele vai ter que pagar, como ficaria? Descontaria depois?
    Obrigada e super parabéns pelo trabalho neste sindicato.

    Responder
    • 12. apeoesp  |  26/07/2015 às 12:27

      Prezada professora Evaneide,
      Creio que depois que o governo pagar tudo, terá que facilitar a reposição. Só poderá descontar caso o professor se recuse a repor.
      Bebel

      Responder
  • 13. Edison  |  18/07/2015 às 16:46

    Boa tarde. Saiu o Demonstrativo de Pagamento dos dias parados no site da Fazenda. O governo está pagando somente 26 dias referente ao mês de Maio, e o outros dias dias que descontaram do meu sálario?

    Responder
    • 14. apeoesp  |  26/07/2015 às 12:25

      Prezado professor Edison,
      Ingressamos com petição junto ao TJSP, que intimou novamente o governo a pagar todos os dias da greve.
      Bebel

      Responder
  • 15. JANINE  |  18/07/2015 às 17:26

    BEBEL
    BOA TARDE, ESTOU MUITO DESCONTENTE COM A NOSSA SITUAÇÃO, FORAM MUITOS DIAS PARADOS, MUITOS DIAS EM VÃO , POIS ATÉ ENTÃO NENHUMA DAS NOSSAS REIVINDICAÇÕES FORAM ATENDIDAS , NEM MESMO O DISSIDIO PROMETIDO .
    DO QUE VALEU NOSSA LUTA, VOLTAMOS COM O RABO ENTRE AS PERNAS , E AGORA A LUTA É PARA COMPENSAR E RECEBER OS DIAS PARADOS .
    ACREDITO QUE NENHUMA OUTRA CATEGORIA DE PROFISSIONAIS NO BRASIL PASSE POR ISSO, ENTRAR EM GREVE E RETORNA AO TRABALHO DE CABEÇA BAIXA , SEM TER GARANTIAS DE NADA . ISSO SÓ ACONTECE MESMO COM OS PROFESSORES ESTADUAIS , PORQUE PROFESSORES DE OUTRAS REDES AINDA TEM VALOR.
    DEPOIS DISSO NUNCA MAIS HAVERÁ GREVE DE PROFESSORES NA REDE ESTADUAL , POIS O QUE FICOU FOI O SABOR AMARGO DE DERROTA.
    COM AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, A MISÉRIA DE SALARIO E A FALTA DE RESPEITO DOS NOSSOS ALUNOS E GOVERNO.
    AH! EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SERÁ SEMPRE UMA UTOPIA….

    Responder
    • 16. apeoesp  |  26/07/2015 às 12:25

      Prezada professora Janine,
      Todos nós estamos descontentes. E seguimos lutando pelos nossos direitos. O dissídio não foi prometido; ele está em tramitação no TJSP. Quanto a voltar com o rabo entre as pernas, não é este o sentimento que tenho em meus contatos com a categoria. Não falo de quem não participou da luta, mas dos que lutaram. Continua a mesma indignação anterior e as pessoas sabem que só voltaram da greve porque o governo usou os mais baixos artifícios.
      Queremos, sim, valorização, e lutamos por ela. Mas creio que em primeiro lugar devemos ter consciência do nosso valor. Somos uma categoria forte e tenho a certeza de que sempre que for necessário professores e professoras estarão na luta por educação pública de qualidade.
      Bebel

      Responder
  • 17. sandratoledo  |  18/07/2015 às 18:44

    Olá Bebel,
    Olha o governo está pagando mesmo só os dias de maio. Pelo q vi no meu HOLERITE e pelos comentários aqui.

    Responder
    • 18. apeoesp  |  26/07/2015 às 12:20

      Prezada professora Sandra,
      Ingressamos com petição junto ao TJSP, que intimou novamente o governo a pagar todos os dias da greve.
      Bebel

      Responder

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