Novas informações jurídicas

06/08/2015 at 20:17 45 comentários

Fazenda do Estado será novamente intimada pela Justiça a pagar os dias parados.
Desembargador dá sequência ao pedido de intervenção federal no Estado

Por solicitação da APEOESP, o desembargador Francisco Casconi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, mandou intimar a Fazenda do Estado da negativa do recurso do Governo Estadual no TJSP e, novamente, a realizar o pagamento integral da totalidade dos dias parados na greve dos professores a todos os professores grevistas.

Ao mesmo tempo, deu sequência ao pedido da APEOESP para intervenção federal no Estado, encaminhando-o à Procuradoria Geral de Justiça para que se pronuncie.

O sindicato manterá a categoria informada sobre quaisquer novos desdobramentos desses procedimentos.

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Carta publicada em 6 de agosto – Painel do Leitor – Folha de S. Paulo Governo Estadual promete pagar dias parados em 24/08.

45 Comentários Add your own

  • 1. Eduardo  |  07/08/2015 às 14:19

    Bom dia

    Saiu no DOE no dia 01/07 a relação de vagas para remoção como sempre a quantidade é minima mas enfim gostaria de saber se existe a possibilidade de nessa próxima convocação abrir já para a segunda opção. Haja vista que o edital do concurso ofereceu essa opção em algumas regiões creio que já se esgotaram vagas.

    Desde já grato

    Responder
    • 2. apeoesp  |  08/08/2015 às 16:03

      Prezado professor Eduardo,
      Creio que sim, pois esgotadas as vagas da primeira opção, deve ser aberta a segunda opção. Confirmarei na próxima reunião com o Secretário.
      Bebel

      Responder
  • 3. Leandro Rodrigues de Oliveira  |  07/08/2015 às 23:54

    Prezada bebel:

    Sou Vice diretor de escola da família e está tendo muitas mudanças… até comentam sobre o fim de projetos de escola da família e mediação para 2016. Hoje mas ouvi dizer que até Coord. Pedagógico não haverá ano que vem… pois sera função do do Diretor o pedagógico e o administrativo com o GOE. Minha dúvida é:

    1- Procede o Fim do Programa Escola da Familia para o proximo ano corrente?
    2- Será realmente função do Diretor o pedagógico e o Administrativo para o GOE?
    3- Em relação a duzentena dos categoria O caiu ou ainda está em vigor?

    Aguardo!

    Atenciosamente
    Leandro

    Responder
    • 4. apeoesp  |  08/08/2015 às 15:55

      Prezado professor Leandro,
      Não há qualquer informação oficial sobre essas mudanças. Em se tratando deste governo, nada é impossível. Solicitei reunião com o Secretário da Educação, mas não foi agendada. Vou levar essas questões.
      Quanto à duzentena, está em vigor. O governo ainda não enviou o projeto de lei para a ALESP.
      Bebel

      Responder
  • 5. Vera Lucia Conceição da Silva  |  08/08/2015 às 02:26

    QUERO VOLTAR A MINHA ANTIGA CATEGORIA F. POIS ATÉ AGORA ESTOU SEM AULA COMO PEB II . PEÇO A APEOESP ONDE SOU VINCULADA QUINZE ANOS QUE POR GENTILEZA TOME ALGUMAS PROVIDENCIAS EM MEU FAVOR . QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS QUE DEVO TOMAR. OBRIGADA , BOA NOITE!

    Responder
    • 6. apeoesp  |  08/08/2015 às 15:52

      Prezada professora Vera,
      Para entender: você era categoria F e prestou concurso? Ou era PEB I, categoria F?
      Obrigada.
      Bebel

      Responder
  • 7. Lucas  |  09/08/2015 às 03:00

    Olá Bebel, Bom Dia!!
    Por gentileza, como procederá a 3° chamada?
    Será ainda este ano mesmo?
    A SEE fará novo levantamento de vagas, agora que já fez a remoção?
    Serão chamados professores para todas vagas? ( por exemplo se tem 20 vagas para Arte, serão chamados 20 candidatos ou ele poderá diminuir as convocações, chamando 10 por exemplo?)
    Obrigado!

    Responder
    • 8. apeoesp  |  09/08/2015 às 11:51

      Prezado professor Lucas,
      A chamada está prometida para o segundo semestre,após o concurso de remoção.Nossa luta é para que todos sejam chamados, para todas as vagas.
      Bebel

      Responder
  • 9. fabio  |  09/08/2015 às 13:16

    Ate quando vc irá fazer greve no inicio do ano,(abril, março) para dar tempo hábil para reposição. Sabe o governo toda vez corta o ponto, e os professores são obrigados a voltar as aulas.

    A tática do governo é prolongar a situação ate o dinheiro do professor acabar e o mesmo voltar a trabalhar.

    Não entendeu isso ate hoje?

    Aprenda a instruir os professores a recusar aula na atribuição, pois quando não tiver gente disposta a ganhar qualquer coisa, a relação muda.

    Responder
    • 10. apeoesp  |  15/08/2015 às 15:49

      Prezado professor Fábio,
      Nossa, como você é esperto.
      Eu não faço greve. Quem faz greve são milhares de professores.Vá dizer a eles que são todos manipulados por mim. Nem eu sabia que tinha todo esse poder. A greve é feita quando os professores definem que será feita.
      Eu não tenho nada a aprender com você. Instrua os professores você mesmo.
      Quer fazer melhor do que eu? Candidate-se e presida a APEOESP.
      Bebel

      Responder
  • 11. Eduardo  |  09/08/2015 às 16:42

    Olá Bebel

    Acho muito importante esse espaço que temos aqui para conversar como você e por isso mesmo tenho uma grande dúvida e gostaria de uma orientação nesse inicio de ano fui convocado em um concurso municipal dai compareci no dia e hora certo sou o segundo candidato, mas foi convocado dois candidatos de todas as disciplinas a primeira candidata pegou todas as aulas disponíveis dai disseram terei que aguardar uma nova convocação. Isso é um procedimento legal? Pois até agora não convocam mais ninguém está tudo parado existe algum procedimento jurídico para isso?
    Muito grato

    Abraço

    Responder
    • 12. apeoesp  |  15/08/2015 às 15:40

      Prezado professor Eduardo,
      Obrigada.
      Nos casos de professores, os cargos só existem em função da existência de aulas.Creio que o procedimento está correto, mas sugiro que você ligue para 11.33506214 para ser melhor orientado.
      Bebel

      Responder
  • 13. Tiago  |  10/08/2015 às 19:51

    Olá bebel !
    Quando teremos uma resposta sobre o fim da duzentena?A informação de contrato de 3 anos e 10 meses é veridica ? Professor que encerra contrato em 2016 terá que cumprir duzentena ?

    Responder
    • 14. apeoesp  |  15/08/2015 às 15:36

      Prezado professor Tiago,
      Ainda não sabemos, pois o Governo não encaminhou projeto para a ALESP.
      Estou tentando reunião com o Secretário, não agendada até o momento.
      Bebel

      Responder
  • 15. Vera Lucia Conceição da Silva  |  11/08/2015 às 01:19

    Olá , boa noite! Sou professora PEBI categoria F. Também sou professora PEBII onde era categoria F a quase oito anos , mas caí para categoria Ó e não sei bem o motivo .Gostaria de uma explicação sobre esse assunto e quais são os procedimentos que devo seguir.Preciso da minha categoria F de volta. Muito obrigada.

    Vera Lucia Conceição da Silva.

    Responder
    • 16. apeoesp  |  15/08/2015 às 15:31

      Prezada professora Vera Lucia,
      Você precisa de uma orientação jurídica. Por favor, agende um horário com o(a) advogado(a) na subsede ou ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 17. maria rosangela de souza  |  17/08/2015 às 22:31

    Boa noite Bebel
    meu contrato foi encerrado em 30/06/2015, gostaria de saber se posso pegar aulo em agosto 2015.obrigado maria rosangela de souza

    Responder
    • 18. apeoesp  |  22/08/2015 às 13:30

      Prezada professora Maria Rosangela,
      Não. Você deverá cumprir quarentena. Se já cumpriu quarentena alguma vez, agora deve cumprir duzentena.
      Bebel

      Responder
      • 19. maria rosangela de souza  |  24/08/2015 às 01:24

        Boa noite Bebel
        ja cumpri a duzentena em 2013 , quarentena nao

      • 20. apeoesp  |  29/08/2015 às 13:35

        Prezada professora Maria,
        No meu entendimento, você deveria cumprir quarentena agora. A APEOESP está ingressando com ação judicial para que todos possam inscrever-se e participar da atribuição de aulas.
        Bebel

  • 21. Vera Lúcia Scanavacca  |  06/10/2015 às 19:28

    já cumpri a duzentena em 2015 e não consegui pegar aulas.Posso participar da atribuição 2016?

    Responder
    • 22. apeoesp  |  11/10/2015 às 14:07

      Prezada professora Vera,
      As contratações estão suspensas por decreto do Governador. A SEE comprometeu-se a abrir um cadastro específico para esses casos, mas isso ainda não ocorreu.
      Bebel

      Responder
  • 23. Flávio  |  14/01/2016 às 01:11

    Boa noite
    Gostaria de saber se a regra da duzentena foi alterada para 40/dias.
    Vou começar a pegar aula esse ano,gostaria de saber como funciona a atribuição e qual minha categoria, estou no segundo ano de história.
    Grato e no aguardo..

    Responder
    • 24. apeoesp  |  14/01/2016 às 13:03

      Prezado Flávio,
      Em primeiro lugar, as novas contratações estão suspensas por decreto do governador. Estão sendo renovados os contratos em vigor, já com base na nova lei. Estamos lutando para derrubar este decreto.
      Em segundo lugar, o intervalo entre contratos (que passam a ter duração de três anos, sendo prorrogados até o final do ano letivo em que se encerram) passou de 200 para 180 dias.
      Bebel

      Responder
      • 25. Flávio  |  16/01/2016 às 00:37

        Entendi,entrando aqui,sempre terei informações atualizadas ou tem algum site que as informações são atualizadas diáriamente?

      • 26. apeoesp  |  18/01/2016 às 20:00

        Prezado professor Flávio,
        Temos procurado manter as informações atualizadas diariamente.
        Bebel

  • 27. Luana  |  19/01/2016 às 13:07

    Bom dia,
    Sou categoria O e fui contratada em abril de 2014. Meu contrato acabaria em dezembro de 2015; entretanto o governador ampliou para 3 anos, sendo assim o encerramento é em dezembro de 2016. Eu estava ativa com aulas atribuídas, recebi janeiro/2016 normalmente. A dúvida é: recebo salário em fevereiro/2016?

    Responder
    • 28. apeoesp  |  31/01/2016 às 18:22

      Prezada professora Luana,
      Sim, deverá receber.
      Bebel

      Responder
      • 29. Luana  |  03/02/2016 às 17:49

        Obrigada pela respostas, e para complementar a dúvida, trabalhei contados 16 meses, no caso como superou 12 meses, receberei as férias também em fevereiro?

      • 30. apeoesp  |  06/02/2016 às 14:28

        Prezada professora Luana,
        Levamos este assunto ao Governo, porque só pagam férias ao final do contrato. Não recebemos resposta ainda. Se necessário, ingressaremos com ação judicial.
        Bebel

  • 31. angela luiza  |  03/02/2016 às 14:11

    gostaria de saber se o governo do estado tem intenção de chamar mais PEBl no decorrer do ano letivo,sabemos quem tem muitas vagas e cargos vagos

    Responder
    • 32. apeoesp  |  06/02/2016 às 14:27

      Prezada professora Angela,
      Como divulgamos no boletim Informa Urgente 122, de dezembro, a previsão da SEE é de uma chamada em maio e outra no segundo semestre.
      Bebel

      Responder
  • 33. angela luiza  |  03/02/2016 às 14:12

    descupe bom dia e bom retorno a todos

    Responder
  • 34. Maria Estela Portes de Oliveira  |  03/02/2016 às 15:41

    Quero saber se remanescente vai participar da atribuição logo no inicio do ano?

    Responder
    • 35. apeoesp  |  06/02/2016 às 14:25

      Prezada professora Maria Estela,
      Não sabemos ainda quando participarão. Decreto do Governador proíbe novas contratações. Houve compromisso da SEE de levar o caso ao Governador para que, mediante as aulas disponíveis, autorize cadastro e contratações.
      Bebel

      Responder
  • 36. Amanda  |  04/02/2016 às 21:47

    Oi Bebel, tudo bem?

    Quando será aberto atribuição para quem ficou de duzentena e não pode pegar aulas ano passado?

    Abraços,

    Amanda

    Responder
    • 37. apeoesp  |  06/02/2016 às 14:24

      Prezada professora Amanda,
      Não sabemos ainda. Decreto do Governador proíbe novas contratações. Houve compromisso da SEE de levar o caso ao Governador para que, mediante as aulas disponíveis, autorize cadastro e contratações.
      Bebel

      Responder
  • 38. EDSON  |  05/02/2016 às 18:17

    o pagamento estava provisionado para o dia 05/02, não está mais, cat. o sem pagamento em fevereiro, espero alguma providência deste sindicado em relação ao estado

    Responder
    • 39. apeoesp  |  06/02/2016 às 14:24

      Prezado professor Edson,
      Solicito que encaminhe seus dados para presiden@apeoesp.org.br para que possamos tomar providências.
      Bebel

      Responder
  • 40. Claudimilton da Silva  |  06/02/2016 às 00:19

    Boa Noite.
    No ano de 2015 fui retirado da minha função de professor categoria O por causa da duzentena e agora o ano de 2016 não abriu no gdae a função de inscrição fiquei aguardando e até o dia da atribuição não liberou esta possibilidade para mim.
    OBS; já cumpri a duzentena o que faço.

    Responder
    • 41. apeoesp  |  06/02/2016 às 13:39

      Prezado professor Claudimilton,
      Decreto do Governador proíbe novas contratações. Houve compromisso da SEE de levar o caso ao Governador, mediante o número de aulas disponíveis, para que libere o cadastro e a contratação.
      Bebel

      Responder
      • 42. Claudimilton da Silva  |  23/02/2016 às 19:24

        Obrigado Bebel minha pergunta agora é.
        poderei entrar com professor eventual em alguma escola do estado?

      • 43. apeoesp  |  28/02/2016 às 13:12

        Prezado professor Claudimilton,
        Aparentemente, não, neste momento, pois novas contratações estão suspensas. Dirija-se à escola de sua escolha e informe-se melhor.
        Bebel

  • 44. Amanda  |  02/03/2016 às 12:59

    Oi Bebel!

    A nova categoria V, esta sendo prejudicada pelos os estudantes que não pegaram aulas, mas estavam cadastrados, eles estão indo as escolas e pegam as aulas eventuais. E nos que somos licenciados e caímos para o tal V, ficamos chupando os dedos mais uma vez. O que poderia ser feito?

    Abraços,

    Amanda

    Responder
    • 45. apeoesp  |  06/03/2016 às 13:02

      Prezada professora Amanda,
      Já levamos este caso pela segunda vez ao Secretário da Educação, para que abra as contratações. Disse que vai estudar e dará breve resposta.
      Bebel

      Responder

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