Governo restringe contratação de concursados

03/09/2015 at 15:05 32 comentários

O Governador do Estado publicou o Decreto que reproduzo (clique para ler), sobre contratação de concursados no Estado.

Chamamos a atenção para o seguinte trecho:

“Parágrafo único – O Governador do Estado poderá, excepcionalmente, autorizar a realização de concursos, a admissão ou contratação de pessoal, bem como o aproveitamento de remanescentes de concursos públicos com prazo de validade em vigor, mediante fundamentada justificativa dos dirigentes dos órgãos e das entidades referidas no “caput” deste artigo e aprovada pelas Secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda.”

Este o caso da Educação, atividade continuada que necessita da contratação de professores.

Estamos buscando definições junto à Secretaria Estadual da Educação e informaremos.

Lembro que há mais de um mês solicito reunião com o Secretário da Educação, ainda sem agendamento. Lembro ainda de todos os compromissos enviados por escrito à APEOESP e ainda não cumpridos.
Por tudo isso, temos que realizar uma GRANDE ASSEMBLEIA no DIA 25 de SETEMBRO, às 14 HORAS, na PRAÇA DA REPÚBLICA.
Diante dos ataques do Governo, vamos debater nas escolas e voltar às ruas.

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Todos à assembleia de 25 de setembro! Ações judiciais em defesa dos professores

32 Comentários Add your own

  • 1. Lizi  |  03/09/2015 às 18:48

    É o fim… Que esculhambação conosco remanescentes

    Responder
    • 2. apeoesp  |  05/09/2015 às 12:32

      Prezada professora Lizi,
      Sim, é verdade. A APEOESP está preparando mandado de segurança contra este decreto.
      Bebel

      Responder
      • 3. Lizi  |  08/09/2015 às 17:01

        É incrível Bebel, sou professora de espanhol estou há anos tentando dar aula em um CEL, me sinto esnobada parece que o governador e o Estado não precisam do meu trabalho como se estivesse chovendo professor do idioma com boa vontade para aprimorar a educação dos nossos alunos, pode contar com minha presença dia 25!

      • 4. apeoesp  |  13/09/2015 às 12:54

        Prezada professora Lizi,
        O governo toma atitudes incompreensíveis e irresponsáveis. Temos que denunciar isso nas ruas. Precisamos de muita gente no dia 25/09.
        Bebel

  • 5. prof Alex  |  03/09/2015 às 19:55

    Cada dia uma noticia pior em relação ao Categoria O e Remanescentes. Ainda tem a cara de pau de colocar a culpa no governo federal. O que será feito a respeito diante de tantas arbitrariedades?

    Responder
    • 6. apeoesp  |  05/09/2015 às 12:31

      Prezado professor Alex,
      A APEOESP ingressará com mandado de segurança contra o decreto do Governador.
      Bebel

      Responder
  • 7. ricardo  |  03/09/2015 às 21:54

    ah não. passei em 13º,se houvesse uma nova chamada eu seria convocado e agora essa….

    Responder
    • 8. apeoesp  |  05/09/2015 às 12:26

      Prezado professor Ricardo,
      A APEOESP ingressará com mandado de segurança para garantir nova chamada.
      Bebel

      Responder
  • 9. Fabiano  |  04/09/2015 às 00:09

    Não seio que eu faço, quando houve a primeira chamada do concurso tinha 5 vagas e apenas 5 foram chamado só 3 assumiram,depois teve outra chamada e mesma coisa,agora não tem mais chamada e eu não vou efetivar, isso porque fiquei em 10º

    Responder
    • 10. apeoesp  |  05/09/2015 às 12:23

      Prezado professor Fabiano,
      A APEOESP ingressará com mandado de segurança para assegurar nova chamada no concurso.
      Bebel

      Responder
  • 11. Michele  |  04/09/2015 às 23:25

    Estou apavorada. Sou aprovada no concurso, estou entre os próximos a serem chamados. O ano que vem fico na duzentena. Se tudo ficar como parece, estarei desempregada…

    Responder
    • 12. apeoesp  |  05/09/2015 às 12:05

      Prezada professora Michele,
      A APEOESP está ingressando com mandado de segurança, pois legalmente professores temporários não podem ocupar cargos (aulas livres que configurem um cargo), havendo concurso em vigor.
      Bebel

      Responder
  • 13. edna santana souza  |  05/09/2015 às 03:14

    Boa noite Bebel
    esse decreto causou a euforia geral nas escolas, vc deve imaginar ne…
    So que o pessoal, diz que este decreto esta dizendo tambem que nao mais havera a tao esperada 3 chamada!!! que podemos esquecer, que esse ano, ja nao acontece mais!!
    Foi um balde de agua fria para profs que so tem como alternativa entrar no concurso, ja que a maioria entrara em duzentema ano que vem! Somente a chamada nos salvaria dos 200 dias parados…
    Eu, na minha concepçao, entendi que nao havera contrataçoes novas! é isso que diz o decreto! Ou nao??? Obrigada!

    Responder
    • 14. apeoesp  |  05/09/2015 às 12:01

      Prezada professora Edna,
      Nosso entendimento é que a terceira chamada do concurso foi prometida pelo Secretário da Educação para este segundo semestre porque há vagas, porém não não se sabe a quantidade, em quais disciplinas etc. Por outro lado, legalmente essas vagas não podem continuar sendo ocupada por temporários, existindo concurso em vigor. Por esta razão, estamos preparando mandado de segurança para assegurar a chamada dos concursados. Para aulas livres, que não compõem um cargo, também deverão contratar, pois os estudantes não podem ficar sem professores. Neste caso, os remanescentes do concurso tem chances. Porém, os que estiverem em duzentena não poderão ser contratados. Se ainda houver estudantes sem professores, deverá haver outras contratações. É um cenário possível, mas somente a nossa mobilização poderá garantir os direitos da categoria. Por isso é muito importante a presença de todos na assembleia estadual, no dia 25/09, às 14 horas, na Praça da República.
      Bebel

      Responder
  • 15. Rogerio Garcia  |  05/09/2015 às 13:33

    Sou professor PAA, porém aprovado em concurso publico, na minha escola houveram 1 aposentadoria e 1 exoneração na área de matemática, posso ingressar com mandado de segurança para ocupar tais vagas, pois estão sendo ocupadas por bacharéis do cadastro emergencial da DE, sou número 200 e a chamada parou no 143?

    Responder
    • 16. apeoesp  |  06/09/2015 às 14:08

      Prezado professor Rogerio,
      A APEOESP está ingressando com mandado de segurança coletivo para que todas as vagas existentes sejam ocupadas por concursados.
      Bebel

      Responder
  • 17. César Renato Gomes de Oliveira  |  06/09/2015 às 02:32

    Senhora presidente,aguardamos que poste o número do processo assim que este sindicato entrar com a ação.Além disso,solicitamos que nos mantenha informados a todo o momento afim de que,se necessário,os professores possam também entrar com outras ações individuais para tentar garantir a 3ª chamada.

    Responder
    • 18. apeoesp  |  06/09/2015 às 13:57

      Prezado professor César,
      Sim. Manteremos todos informados.
      Bebel

      Responder
  • 19. Ana Paula  |  08/09/2015 às 01:25

    Boa noite senhora Presidente, esse mandado de segurança, servirá para o PEB I ? como a senhora já sabe, fizemos nossas escolhas em maio, e até o momento estavamos aguardando a nomeação para outubro/ novembro e com esse decreto, não sabemos o que irá nos acontecer….muito obrigada

    Responder
    • 20. apeoesp  |  13/09/2015 às 12:57

      Prezada professora Ana Paula,
      Sim. É para que os concursos sejam respeitados e os direitos garantidos.
      Bebel

      Responder
  • 21. Natalí Rodrigues  |  11/09/2015 às 19:42

    Oi Bebel, já estamos no dia 11/09 e nada de notícias positivas para nossa categoria. Sou remanescente do concurso e ano que vêm, estarei na duzentena. O que vocês conseguiram até agora? O que pretendem fazer contra esses 200 dias (ou até mais) impedidos de exercer a profissão que escolhemos? Cruzamos os braços? Porque a greve não adiantou em nada, visto que nenhum dos pedidos foram atendidos pelo excelentíssimo governador. Ou vamos procurar emprego em outras áreas, isto é, se conseguirmos, já que todo mundo pode ser professor, independente da faculdade que tiver feito, já o educador não tem tantas opções assim.

    Responder
    • 22. apeoesp  |  12/09/2015 às 17:08

      Prezada professora Natali,
      Creio que você não leu com atenção o texto que está comentando. A situação piorou bastante, pois o Governador proibiu contratações. A pergunta não é o que nós conseguimos, mas oque precisamos fazer para fazer recuar o governo. Quanto você coloca “o que pretendem” praticamente se coloca fora da busca de soluções, mas este governo não negocia. Será preciso pressão, gente na rua e luta. Vamos todos juntos ou prevalecerá a vontade do Governador. Dia 25/09 temos assembleia às 14 horas na Praça da República. Se vier pouca gente, será difícil derrotá-los.
      Claro, ingressamos com ação judicial para que todos possam fazer suas inscrições e participar da atribuição de aulas e, agora, mais uma vez, dependemos da decisão judicial.
      Bebel

      Responder
  • 23. CRISTIANE  |  12/09/2015 às 13:53

    A APEOESP precisa dar mais atenção aos cart O e não só aos remanescentes do concurso. Tem muito cat O que não passou e vai ficar sem contratação . O que vamos fazer? Um ano come e outro morre de fome. Lembrem-se mais da gente. Também precisamos que a APEOESP lute por nós que não passamos o concurso.

    Responder
    • 24. apeoesp  |  12/09/2015 às 14:33

      Prezada professora Cristiane,
      Críticas são bem vindas, mas devem ser justas. A APEOESP tem dado grande atenção aos professores da categoria O. Antes do decreto, ingressou com mandado de segurança para que todos possam se inscrever e participar do processo de atribuição de aulas. Após o decreto, estamos buscando base legal para novo mandado de segurança, pois o Governador tem juridicamente o direito de restringir contratações. Será preciso demonstrar o prejuízo causado à rede de ensino para que se tenha acolhida no judiciário. No caso dos remanescentes, ainda que não tenhamos certeza da vitória, há o direito adquirido por terem sido aprovados no concurso e existirem vagas.
      No dia 25 de setembro teremos assembleia. A defesa dos professores da categoria O, ao lado da defesa de todos os demais professores, está na pauta.
      Bebel

      Responder
    • 25. Emerson  |  12/09/2015 às 16:15

      Passar no concurso que é bom nada! Primeiro priorizar os remanescentes, pois tem o direito legal e ficar com as aulas livres e depois o restante dos cat O.

      Responder
      • 26. apeoesp  |  13/09/2015 às 12:14

        Prezado professor Emerson,
        A APEOESP não discrimina entre seus associados e luta pelos direitos de todos os professores, para que sejam contratados com dignidade. Os concursados devem ser contratados para preencherem os cargos e assumirem as aulas livres de acordo com sua classificação e os demais temporários na medida das necessidades. Aqui, não promovemos a desunião ou o confronto entre professores.
        Bebel

  • 27. Elaine Fontes  |  16/09/2015 às 20:48

    Boa tarde Bebel.
    Fiquei muito triste com tudo isso pq só tem uma pessoa na minha frente, e sei q na DE de Carapicuíba ainda tem vários cargos estava com muita esperança de ganharmos judicialmente, mas hoje na escola disseram que o Juiz já julgou e perdemos, mas como sempre prefiro perguntar aqui p vc, que apesar de ser tão criticada continua lutando por nos, será que teremos chance? No meu caso como no de vários se não chamarem fico sem trabalhar pq meu contrato mesmo sendo interrompido ( só atribui aulas em 2 de Junho, fiquei como eventual) não consegui fazer inscrição no GDAE. Fico no aguardo de uma resposta.
    Muito obrigada
    Elaine Fontes

    Responder
    • 28. apeoesp  |  19/09/2015 às 11:57

      Prezada professora Elaine,
      Ainda não houve julgamento. Creio que ainda temos chance, porque o Governador está cometendo uma ilegalidade.
      Bebel

      Responder
      • 29. Diego  |  19/09/2015 às 17:30

        Quero que o alega de arrecadação ilegal de dinheiro. Ele pegou o dinheiro do concurso e não efetivou metade das 59mil vagas prometidas. Queremos prorrogação.

      • 30. apeoesp  |  20/09/2015 às 13:00

        Prezado professor Diego,
        Já houve compromisso do Secretário da Educação para prorrogar o concurso. Nesta semana vamos cobrar esse compromisso.
        O argumento da suposta arrecadação ilegal de dinheiro não sensibilizaria a justiça, pois o concurso não obriga à contratação e a inscrição é voluntária. O que queremos demonstrar em nosso mandado de segurança é a existência de vagas e, portanto, a possibilidade de convocação, já que essas vagas são ocupadas por temporários.
        Bebel

  • 31. CRISTIANE  |  20/09/2015 às 19:23

    Olá Bebel, é verdade q o decreto caiu como está sendo divulgado?
    Obrigada

    Responder
    • 32. apeoesp  |  21/09/2015 às 13:13

      Prezada professora Cristiane,
      Não. Infelizmente o decreto continua em vigor.
      Bebel

      Responder

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