Tribunal de Justiça decide que EE Braz Cubas, em Santos, não será fechada

17/11/2015 at 14:28 Deixe um comentário

A mobilização contra a bagunça na rede estadual de ensino, iniciada pela APEOESP, não para de crescer, com pelo menos 30 unidades escolares ocupadas pela comunidade, realização de assembleias e manifestações estaduais e regionais e ações judiciais, representações junto ao Ministério Público Estadual, trabalho junto às defensorias públicas e outros desdobramentos.
Tais mobilizações e ações já estão produzindo reversões no projeto do Governo.

A primeira delas foi a decisão de não fechamento da EE Augusto Melega, em Piracicaba, assunto que foi tratado diretamente por mim com o Secretário Estadual de Educação e com o Dirigente Regional. Estive na escola e juntamente com a comunidade participei de reuniões e mobilizações que terminaram com a exclusão da escola da lista das 94 que o Governo Estadual pretende fechar.

Outra escola onde houve recuo por parte do Governo foi a EE Yolanda Noronha do Nascimento, em São Bernardo do Campo, que passaria pela desativação paulatina do ensino médio. Graças à mobilização da comunidade, com apoio ativo da APEOESP, isto não mais ocorrerá.

Na região Oeste da Capital, a EE Professor Pio Telles Peixoto não vai mais perder o ensino fundamental, assim como a EE Professor Otávio Martins de Souza, em Franca manterá o ensino médio. A EE Antônio Emílio de Souza Penna, na Zona Norte da capital, também deverá manter o ensino fundamental.

Nesta segunda-feira, 16/11, mais uma grande vitória foi alcançada na cidade de Santos. A Defensoria Pública e a Seção local da Ordem dos Advogados do Brasil obtiveram junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo liminar para que não seja fechada a EE Braz Cubas, localizada no bairro de Marapé. A liminar havia sido negada em primeira instância, mas as entidades recorreram.

Em muitas regiões produzem-se reuniões dos dirigentes regionais de ensino com as comunidades, algo que deveria ter sido feito no início do processo. Reintegrações de posse são suspensas, numa demonstração de que o poder judiciário tem compreendido o alcance da questão, que não pode ser tratada como caso de polícia e sim de política pública.

Nosso movimento é justo e vai prosseguir. No dia 27/11, às 15 horas, no vão livre do MASP, na Avenida Paulista, novamente realizaremos uma assembleia estadual, seguida de uma manifestação que mais uma vez reunirá os mais diversos segmentos sociais participantes do Grito pela Educação Pública de Qualidade no Estado de São Paulo, todos contra a bagunça que o Governo está fazendo na rede estadual de ensino.

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Toda a solidariedade às vitimas da irresponsabilidade e da intolerância Notícias da imprensa mostram as várias faces da bagunça que o Governo está fazendo na rede estadual de ensino

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