Reorganizar para que?

06/02/2016 at 13:29 13 comentários

querem fecharA divulgação dos resultados das provas do SARESP (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) nesta sexta-feira, 5/2, suscita algumas reflexões.

Devemos lembrar que a justificativa do Governador Geraldo Alckmin e do então Secretário Estadual da Educação, Herman Voorwald, para a reorganização das escolas estaduais (que fecharia 93 escolas e segmentaria outras 754 unidades em prédios específicos para as séries iniciais do ensino fundamental, séries finais e ensino médio) era melhorar a qualidade do ensino.
Pois bem, de acordo com os dados divulgados, o ensino na rede estadual melhorou no último ano. Pouco, é verdade, ainda distante das metas, mas melhorou. Por que, então, reorganizar?

Na verdade, sabemos que a preocupação do Governo Estadual não é com a qualidade do ensino. Antes de tudo, o PSDB tem uma preocupação gerencial, financeira. Fiel a sua concepção de estado mínimo, quer cortar gastos. Para este partido, educação pública é gasto e não investimento no futuro de nossas crianças e jovens e no desenvolvimento do país.

Há muitas perguntas sem respostas. Qual teria sido o impacto do boicote ao SARESP proposto pela APEOESP e abraçado pelos estudantes durante a luta contra a reorganização escolar nos resultados do exame? A Secretaria apenas diz que foi feito um “estudo estatístico” que concluiu que o impacto foi inexistente, mas não dá detalhes sobre este estudo. Quais foram os resultados de cada escola? A Secretaria diz que não divulga para não se formar um ranking. Ora, como será feito, então, o pagamento de bônus, política instituída pelo PSDB? Todos deverão simplesmente confiar no Governo, sem a apresentação dos dados. Como poderá ser feito, assim, um estudo dos resultados das políticas educacionais do Estado do ponto de vista global e regional, se os dados não forem divulgados?

Apesar de nossas restrições a esse tipo de avaliação padronizada, como o SARESP, e de essas dúvidas, há uma conclusão relevante: o trabalho dos professores da rede estadual de ensino, em interação com seus estudantes, produz resultados, apesar de todas as dificuldades, da falta de apoio, dos baixos salários, das precárias condições de trabalho e de toda a opressão e autoritarismo deste Governo. Se houvesse real interesse das autoridades deste estado, apoiando e valorizando o trabalho dos professores, os resultados poderiam ser muito melhores.

Por força de medida judicial, o Governo Estadual não pode implementar a reorganização das escolas, mas informações que temos recebido de diversas regiões do estado indicam que muitas classes estão sendo fechadas. Até o momento, este número já ultrapassa 800 classes. Ou seja, como vimos denunciando, está fazendo uma reorganização velada, procurando ludibriar professores, estudantes, pais, a sociedade e a própria justiça.

Pelos resultados do rendimento escolar que foram divulgados, o Governo deveria desistir definitivamente desta reorganização e investir em políticas que possam melhorar ainda mais a qualidade de ensino nas escolas públicas estaduais, pois ficou demonstrando que o magistério paulista é valoroso e tem muito potencial. Em vez disso, se recusa a reajustar os nossos salários, não aplica a jornada do piso (no mínimo 33% da jornada de trabalho dos professores para atividades extraclasses, como determina a lei 11.738/2008), mantém um plano de carreira que não valoriza os profissionais da educação, entre tantas outras políticas que depreciam a nossa categoria. Isto precisa mudar. Urgente.

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A luta contra a superlotação das classes significa mais qualidade de ensino APEOESP vai ingressar com medida judicial contra ilegalidades relativas às licenças-saúde.

13 Comentários Add your own

  • 1. ivo.freitas  |  06/02/2016 às 22:51

    Boa Noite!
    Sobre a atribuição dos categoria O. Não tenho muito ponto faz pouco tempo que comecei,mas estou achando justo a classificação ser por tempo de magistério, e um absurdo uma simples prova querer avaliar anos que o professor passou em uma sala de aula. Muitos professores fizeram a prova do concurso e não passaram e nem por isso eles são incompetentes. então mais que justo esses professores estar com a classificação melhor. se tem professor com a classificação baixa é porque tem menos tempo de serviço que o colega.

    Responder
  • 2. vera  |  08/02/2016 às 17:01

    Ba tarde, Bebel:
    Desculpe usar este espaço, mas em um site de professores e de escola está circulando o seguinte, cujo teor poderá ser levado nas reuniões de 10, 11 e 12/02/2016:
    “Comunicado UCRH nº 01/2016 e Parecer 95/2015
    ” As Licenças Saúde serão consideradas como Faltas Injustificadas até publicação favorável à concessão da licença pleiteada, ou seja: o servidor que entrar em Licença Saúde, só poderá ser considerada e digitada no PAEC e BFE como Licença Saúde, após publicação Favorável à concessão da licença pleiteada, e caso seja negada deverá permanecer como Faltas Injustificadas até decisões proferidas nos pedidos de reconsideração ou recurso”.
    Fiquem atentos servidores ! “

    PORÉM, lí rapidamente o “Parecer” (PA n° 95/15 – Licença Saúde. Ausências entre a data do protocolo do pedido até a publicação da decisão final) no site “recursoshumanos.sp.gov.br” e entendi que não procede a informação acima. Talvez o “Comunicado” enviado a(s) escola(s) não esteja completo e tenha somente recortes do “Parecer” com interpretação da DE ou o que ela acha que deve ser.
    Parecer na íntegra em: http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/pareceres/pareceres%20licencas/Parecer%20PA%20n.%2095-2015.pdf

    Resumindo, lendo o “Parecer 95/15”, entendi que a(s) escola(s) tem que informar se o funcionário está de licença, se o pedido foi aprovado ou está aguardado recurso/ reconsideração DPME. Faltas não digitadas/justificadas não podem ser pagas. Porém, a remuneração do período da licença negada será devolvida e as faltas lançadas como (OBS: não sei se Justificadas ou Injustificadas), somente na decisão final.

    Enfim, entendo que faltas“injustificadas” serão descontados os dias, mas se o funcionário está de licença saúde com agendamento é porque são ausências justificadas conforme lei.

    Quanto ao “Comunicado UCRH 01/2016” não encontrei.

    Será que as informações não são imposições da DE/UE?
    Tem amparo legal ou estão errados?
    Você sabe ou tem alguma posição sobre isto?
    Agradeço e aguardo resposta.

    Responder
    • 3. apeoesp  |  08/02/2016 às 17:35

      Prezada professora Vera,
      Acabei de publicar o seguinte comunicado:
      Passou a circular a partir da última sexta feira (05/02) correio eletrônico segundo o qual a Unidade Central de Recursos Humanos do Estado de SP determinou as providências que devem ser adotadas no tocante à licença para tratamento de saúde, contendo ilegalidades.
      Nos termos da nova orientação dada pela administração, devem ser consignadas faltas injustificadas e descontados os dias correspondentes ao período de licença até que o parecer final do DPME seja publicado no diário oficial.
      Entretanto, o novo posicionamento da administração é ilegal, pois o DPME demora para realizar a inspeção médica e, não raras vezes, a perícia é realizada após os dias necessários ao tratamento de saúde do professor.
      Não é possível aguardar em exercício o parecer final do DPME para iniciar o gozo da licença, quando o professor que requereu o licenciamento está doente e necessita ficar afastado do trabalho para fins do tratamento.
      A APEOESP impetrará mandado de segurança coletivo para impedir que sejam consignadas faltas injustificadas e descontados os dias referentes à licença pleiteada pelo professor antes do parecer final do DPME.
      Como sempre, a APEOESP está atenta a toda e qualquer medida que fira direitos da categoria e não ficará inerte diante deste novo ataque.
      Maria Izabel Azevedo Noronha – Presidenta da APEOESP

      Responder
      • 4. Patricia  |  23/03/2016 às 20:16

        Infelizmente encontro-me readaptada e não pude retornar ao meu exercício pois houve agravamento de minha doença, constantemente tenho minhas licenças negadas com justificativas esdruxulas mas como faço tratamento médico e psiquiátrico sei que tenho amparo legal e só nos recursos acabo conseguindo deferimento.
        Agora nas última perícias tem acontecido o seguinte:
        O médico perito analisando meus documentos não consegue deferir minha perícia pois minha ficha (na tela do programa do dpme perito) não tem campo para deferido só para indeferido.
        O que fazer? Meus Deus, fiquei revoltada, mas o médico é claro não quis se comprometer e deixar tirar fotos.

      • 5. apeoesp  |  25/03/2016 às 15:29

        Prezada professora Patrícia,
        Obviamente isto é um absurdo e uma ilegalidade. Você deve procurar de imediato o departamento jurídico na subsede e ingressar com mandado de segurança em defesa de seus direitos.
        Bebel

  • 6. Wagner  |  09/02/2016 às 11:34

    Quanto ao resultado do SARESP gostaria de saber qual será o posicionamento na questão de bonificação para os que trabalham em escolas em que a prova não aconteceu em razão das ocupações.

    Responder
    • 7. apeoesp  |  09/02/2016 às 15:31

      Prezado professor Wagner,
      De acordo com a SEE, não haverá o pagamento de bônus neste caso.
      Bebel

      Responder
      • 8. Cristiane Salvador  |  11/02/2016 às 23:36

        E é justo ….?

      • 9. apeoesp  |  14/02/2016 às 12:56

        Prezada professora Cristiane,
        Obviamente iremos defender os direitos dos professores que ficarem sem bônus, mas nos anos anteriores muitos professores também ficaram sem bônus porque os estudantes de suas escolas não foram bem no SARESP. Foi justo? O problema é mais profundo. É essa política de bônus que está errada. Queremos reajuste salarial para todos, no salário, sem esse tipo de diferenciação.
        Bebel

  • 10. Thiago  |  10/02/2016 às 22:39

    Professora Maria Izabel Noronha.
    Acerca da RES 14 de 18-11-2015 , que estabelece a meta global para fins de pagamento de bonus, há muita divergência , por exemplo, a meta que a escola terá que “bater” em 2015 para pagamento do bonus é a meta global do estado???

    a sra tem conhecimento da referida resolução???? Explique me por favor….

    Responder
    • 11. apeoesp  |  14/02/2016 às 13:24

      Prezado professor Thiago,
      Não. As metas são específicas para cada unidade escolar e são calculadas tendo como referências os índices globais. Verifique na sua escola qual é a meta específica.
      Bebel

      Responder
  • 12. Cristiane Salvador  |  11/02/2016 às 23:32

    Bebel, e as escolas que foram ocupadas e não fizeram Saresp….vão ficar chupando o dedo….vocês não irão nos representar?Não é justo ficarmos sem nada .

    Responder
    • 13. apeoesp  |  14/02/2016 às 12:54

      Prezada professora Cristiane,
      Quem dirá a situação de cada escola será o governo estadual e a partir daí a APEOESP agirá em defesa dos professores, mas não da política de bônus, com a qual não concordamos. Defenderemos, sim, direitos iguais para todos. Somos contra a política de bônus justamente por situações como esta, quando um benefício salarial do professor fica na dependência da participação e resultados de estudantes numa prova, algo totalmente absurdo. Queremos reajuste salarial para todos, incorporado aos salários, e não bônus, variáveis de acordo com fatores sobre o quais não temos controle algum. E, novamente em 2016, nossa posição continuará a ser contra bônus e contra esse SARESP que só serve para causar diferenciação entre professores, causa esse tipo de problemas e em nada melhora a educação pública no estado de SP.
      Bebel

      Responder

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