APEOESP vai ingressar com medida judicial contra ilegalidades relativas às licenças-saúde.

08/02/2016 at 16:48 40 comentários

Passou a circular a partir da última sexta feira (05/02) correio eletrônico segundo o qual a Unidade Central de Recursos Humanos do Estado de SP determinou as providências que devem ser adotadas no tocante à licença para tratamento de saúde, contendo ilegalidades.
Nos termos da nova orientação dada pela administração, devem ser consignadas faltas injustificadas e descontados os dias correspondentes ao período de licença até que o parecer final do DPME seja publicado no diário oficial.
Entretanto, o novo posicionamento da administração é ilegal, pois o DPME demora para realizar a inspeção médica e, não raras vezes, a perícia é realizada após os dias necessários ao tratamento de saúde do professor.
Não é possível aguardar em exercício o parecer final do DPME para iniciar o gozo da licença, quando o professor que requereu o licenciamento está doente e necessita ficar afastado do trabalho para fins do tratamento.
A APEOESP impetrará mandado de segurança coletivo para impedir que sejam consignadas faltas injustificadas e descontados os dias referentes à licença pleiteada pelo professor antes do parecer final do DPME.
Como sempre, a APEOESP está atenta a toda e qualquer medida que fira direitos da categoria e não ficará inerte diante deste novo ataque.
Maria Izabel Azevedo Noronha – Presidenta da APEOESP

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Reorganizar para que? SEE altera resolução de Coordenadores Pedagógicos

40 Comentários Add your own

  • 1. Wagner  |  09/02/2016 às 11:29

    Isto de fato é muito grave. Isto remonta ao período de escravidão digno de ser denunciado a Organização Internacional do Trabalho.

    Responder
  • 2. Ana maria  |  09/02/2016 às 13:08

    Eu não acredito que novamente o governo quer arrebentar e fazer pressão contra os professores . A APeoesp terá que entrar em combate sempre ??? Como pode ser tão cruel e desumano o governador !!! Ou louco ???

    Responder
    • 3. apeoesp  |  09/02/2016 às 15:30

      Prezada professora Ana,
      Neste caso a medida atinge todos os servidores. Vamos nos mobilizar, juntamente com as demais categorias.
      Bebel

      Responder
      • 4. José  |  11/02/2016 às 02:50

        Exatamente, Bebel! Atinge a “todos os servidores públicos” do Estado de SP: policiais militares, professores, agentes de segurança penitenciária, etc (como há mais de um mês já se podia ver a denúncia no blog do Marcelo Augusto http://blogdosagentes.blogspot.com.br/2016/01/o-que-muda-na-licenca-saude-com-o.html )

      • 5. apeoesp  |  14/02/2016 às 13:12

        Prezado professor José,
        A APEOESP ingressou com ação coletiva na justiça estadual,com pedido de liminar contra a medida do governo.
        Bebel

  • 6. Junior  |  10/02/2016 às 02:44

    É a ditadura do Tucanistão.

    Responder
  • 7. vera  |  10/02/2016 às 13:16

    Bom dia, Bebel:
    Obrigada pela resposta em outro site; mas, encontrei o “Comunicado GGP/COM 001/2016” e entendi que menciona sobre “Injustificadas” até parecer final; mas não fala sobre descontos.
    Talvez você tenha, mas segue site http://www.saude.sp.gov.br/resources/crh/ggp/con/instrucaocomunicado-ggp/2016/com_ggpcon_n_0012016.pdf

    Várias perguntas:
    – Será que o “Comunicado” não refere que “Injustificadas” seriam lançadas somente no “prontuário” e/ou “documento” do funcionário para posterior correção quando da decisão final?
    – Será que o pagamento continuará a ser feito durante a licença e devolvido se algum período for negado?
    -DE/UE corrigirão o “documento” do funcionário depois?
    Mas, enfim, como disse antes:
    -Se o funcionário está com agendamento, as ausências não teriam que ser “Justificadas” como LS?
    -Pois, se digitarem como “Injustificadas” (será que só no “prontuário/documento do funcionário” ?) ; não seriam descontados os dias?

    Desculpe tantas dúvidas e agradeço providências que estão tomando.

    Responder
    • 8. apeoesp  |  14/02/2016 às 13:18

      Prezada professora Vera,
      Nós, da APEOESP, discordamos da interpretação do Governo Estadual e consideramos ilegal que coloque faltas injustificadas, que geram descontos e prejuízos funcionais.
      A APEOESP ingressou com ação coletiva na justiça estadual, com pedido de liminar.
      Bebel

      Responder
    • 9. Gisle e maria sarmento schildwachter  |  21/05/2016 às 23:28

      Eu estou sem salário i diretor lançou injustificada o mês de março todo e quinze dias de férias tbm mas descontou mês todo e nao assinei as ferias.

      Responder
      • 10. apeoesp  |  22/05/2016 às 19:33

        Prezada professora Gisele,
        Por favor, encaminhe detalhes e informações para presiden@apeoesp.org.br para que possamos tratar do assunto junto à SEE.
        Bebel

  • 11. Roberta Fabianni  |  10/02/2016 às 21:01

    Querida Bebel,
    Sou professora efetiva em dois setores públicos, Prefeitura e Estado. Na Prefeitura, acabei sendo readaptada hoje, para exercer minhas funções na biblioteca (por orientações médicas do trabalho da Prefeitura). Mediante a isto, terei que tirar licença saúde na rede Estadual, mas não posso ficar sem salário. Como devo proceder? Fico trabalhando até o dia da Perícia médica? Mas não fica ilegal, estar afastada de um lugar e trabalhar no outro? Desculpe, mas estou totalmente desesperada e sem saber como proceder. Posso solicitar a perícia e ficar trabalhando até sair o dia da perícia e no dia levar um atestado mais atual, com data a partir da data da perícia? Sinceramente não sei como proceder. estou desesperada!!! Por favor me oriente.

    Responder
    • 12. apeoesp  |  14/02/2016 às 13:16

      Prezada professora Roberta,
      Você precisa de um orientação jurídica. Por favor, ligue para 11.33506214 ou procure o departamento jurídico na subsede.
      No meu entendimento, não há ilegalidade, pois são dois sistemas diferentes.
      Bebel

      Responder
  • 13. Silvia Miranda  |  11/02/2016 às 02:11

    boa noite Bebel

    Você quer dizer que todos os servidores estaduais entram nessa lista e não somente os professores?

    “Passou a circular a partir da última sexta feira (05/02) correio eletrônico segundo o qual a Unidade Central de Recursos Humanos do Estado de SP determinou as providências que devem ser adotadas no tocante à licença para tratamento de saúde, contendo ilegalidades.”
    Bebel
    Gostaria de saber mais sobre o peso dessa circular e a partir de quando ela irá fazer isso?

    Essa circular diz que as providências que devem ser adotadas no tocante á lincença para tratamento de saúde, contendo ilegalidades

    Quando dou entrada na escola, levando o atestado com CID, assinatura e carimbo do médico, com medicamentos que estou tomando e o tempo de afastamento e estando tudo completo e LEGAL é marcada a perícia.

    A Perícia aprova ou não quanto aos DIAS.

    A ilegalidade que eu entendo, é quando vamos dar entrada num pedido de lincença e a falta dados compromete a licenca e mesmo assim é dado entrada.
    Esse email não está nada claro. Isso foi uma normativa interna?
    Quem está assinando tem poder para isso?

    Se o meu ponto de vista está errado, eu pergunto:

    Que ilegalidades são estas?
    Falta do CID?
    Erro no Preenchimento da guia?
    Falta da assinatura de alguém?

    Não sei se você entende que está faltando informaçaoes do que é considerado ILEGAL.

    Numa perícia o MEDICO jamais diz que o atestado é ilegal se está preencido corretamente

    O que ele faz é diminuir o período a qual irá justificar.

    Gostaria muito de uma resposta urgente.

    Entrei de licença hj e meus medicamentos são muito caros e fora as dívidas que temos pelo nosso salário.

    Estou angustiada sem saber se vou receber ou não.

    Agrardo uma resposta com urgência

    Responder
    • 14. apeoesp  |  14/02/2016 às 13:14

      Prezada professora Silvia,
      A ilegalidade é descontar pagamento de professores que necessitam se afastar por motivos de doença até que o estado publique sua licença. O servidor não pode ser punido por demora da administração em tomar as providências necessárias em relação a um direito seu.
      A APEOESP ingressou com ação coletiva para derrubar esta medida do governo.
      Bebel

      Responder
  • 15. Prof. Toninho  |  11/02/2016 às 03:35

    O parecer PA 95/2015 não só fere o artigo 191 da Lei Estadual 10.261-1968 como atinge “a todos os servidores públicos” do Estado de SP: policiais militares, professores, agentes de segurança penitenciárias, e demais profissionais. Cabe lembrar que as decisões sobre o parecer foram tomadas pelos seguintes procuradores de Estado, a sra. Lucia R. L. Saldanha Gasparini (OAB 120.706) e o sr. Demerval Ferraz de Arruda Júnior (OAB 245.540), além da subprocurada geral do Estado, a sra. Cristina M. Wagner Mastrobuono. Leiam na íntegra as decisões que veem correndo desde 2015 em https://pt.scribd.com/doc/295342977/Parecer-PA-n-95-2015

    Responder
    • 16. apeoesp  |  14/02/2016 às 12:58

      Prezado professor Toninho,
      A APEOESP já ingressou com ação coletiva na justiça contra essa medida.
      Bebel

      Responder
  • 17. leonor pereira de carvalho  |  13/02/2016 às 11:54

    como isso pode acontecer pois dia 19 já foi fazer uma cirurgia e co
    mo posso ficar com faltas injustificadas e com descontos pois é quando estamos doentes que mais precisamos de nosso dinheiro para poder comprar remédios.

    Responder
    • 18. apeoesp  |  14/02/2016 às 02:24

      Prezada professora Leonor,
      A APEOESP já ingressou com ação coletiva contra esse absurdo.
      Bebel

      Responder
  • 19. Vanda  |  18/02/2016 às 22:20

    Olá Bebel, em 1 lugar parabéns pelo nosso Sindicato e vc à frente. Cara Bebel li sobre as licenças , as novas leis e estou confusa, pois faz tempo q estou de licença-saúde, como podem descontar pagamento e colocar faltas injustificadas para nós q estamos de licença saúde, doentes tomando montes de remédios, O q esse Governador quer?? nos matar??? isso é inconstitucional, ilegal, onde já se viu?? ganhamosuma esmola desse governo ditador e ele ainda quer ferrar mais com nós licenciados por estarmos doentes??. Pq oesse homem é tão cruel assim?? ele perdeu um filho e age assim com frieza?? q demônio, eu e tantas pessoas amigas estamos revoltados com mais essa agora, tenho uma amiga com caso grave de doença, sequer consegue andar problema grave, o caso dela é de aposentadoria. Eu não aguento mais dá vontade de descarregar uma espingarda na cara desse capeta, pq o demonio o possuiu, o fdp, não tem de onde tirar dinheiro e quer ferrar com a Educação, saúde et~etç. Pq ele não se pronuncia sobre a máfia da merenda?? q horror, Bebel me explica melhor pq não entendi, obrigada!!, Estou preocupada pq faço uso de vários medicamentos, tenho pavor de escola, já sofri o pãp q o diabo amassou em Campinas, SP, Americana etç etç. Pq esse tirano não nos deixa em paz?? ninguem brinca de ficar doente, obrigada cara Bebel, desculpa pelos xingamentos, esse Governo perde filho, e só pensa em dinheiro, pq em vez de ficar querendo tirar dinheiro de nós da Educação, saúde, Policiais etç, ele não fala do cartel do metrô,da máfia da merenda?? ladrão ele sucateou o Estado de SP agora quer arracar de nós q estamos em licença-saúde!! Abraços, queo entender melhor o assunto vc me explica Bebel?? bjos!!

    Responder
    • 20. apeoesp  |  20/02/2016 às 14:05

      Prezada professora Vanda,
      Muito obrigada.
      Na realidade, o desconto não se dará durante a vigência da licença, mas entre o período da solicitação e a publicação no Diário Oficial. A APEOESP já ingressou com ação coletiva contra essa medida.
      Bebel

      Responder
  • 21. Wanda  |  19/02/2016 às 01:54

    Bebel como pode isso?? o q esse déspota desse Governador tirano, ditador quer mais??, q horror, o cara perde filho e o coração fica mais duro ainda qta crueldade para com nós em licença-saúde, ele quer é ferrar com todos, desgraçado, eu tenho vontade de descarregar uma espingarda na boca dele , esse maldito demônio, vingativo, fascista, bandidão. Como pode isso?? mandar descontar nosso pagamento, colocar faltas??? isso é inconstitucional, nós não merecemos isso, ninguem brinca de ficar doente, pago caro nos meus remédios, viajo com meu irmão para fazer perícias. E esse monstro agora vem com essa?? não bastasse o q fez?? sobre a reorganização da Escola( ainda bem q vcs da Apeoesp Bebel , alunos, a comunidade), venceu esse ogro q só pensa nele e bem estar da família, e isso envolve rios de dinheiro q quem leva somos nós, mas sei q vcs reverterão isso e ele o Ditador Mór não irá conseguir. Obrigada Bebel e vc como sempre, todos vcs da apeoesp nos avisando e dando suporte, espero msm q isso não venha acontecer será um cáos, Gostaria q vc me explicasse melhor não entendi direito. Esse cão dos infernos sucateou nosso estado e não tem mais dinheiro agora quer detonar com todos, saude , educação, etç etç. Bebel isso é terrorismo para com nós q estamos doentes, tenho amiga q fez cirurgia, está no hospital, tenho outra amiga com problema q é caso de aposentadoria tal mal q está, Deus tenha misericóridia de nós, e q esse cramunhão pague o q está fazendo, pois aqui se faz aqui se paga, será q ele não aprende??? quem ele pensa q é?? Hitler, Mussoline, ele manda nos estado??? arre!! suejto vil, podre, deixa estar q o q é dele está guardado. Desculpa Bebel os xingamentos estmos todos revoltados com esse ser desprovido de sentimentos, frio, calculista, premeditador, aff!! Só pq ele quer. Tomara q a liminar seja favoravel a nós a APEOESP BJOS BEBEL OBRIGADA!!meu Deus este homem cada dia q passa fica pior.

    Responder
  • 22. Cristiane Salvador  |  19/02/2016 às 15:40

    Bebel, posso levar falta em dia de planejamento que não é meu horário?

    Responder
    • 23. apeoesp  |  20/02/2016 às 14:13

      Prezada professora Cristiane,
      Por ser parte do calendário escolar, sim. Por outro lado, você deveria requerer pagamento de serviço extraordinário, em caso de comparecimento.
      Bebel

      Responder
  • 24. Luciano  |  10/03/2016 às 18:29

    Como ficou essa questão? Alguma novidade sobre oassunto?

    Responder
    • 25. apeoesp  |  13/03/2016 às 17:27

      Prezado professor Luciano,
      Não. Não há ainda decisão judicial.
      Bebel

      Responder
  • 26. Luciano  |  10/03/2016 às 18:31

    Em qual situação está essa questão? Alguma novidade do caso?

    Responder
    • 27. apeoesp  |  13/03/2016 às 17:26

      Prezado professor Luciano,
      Não. Ainda não há decisão judicial.
      Bebel

      Responder
  • 28. Nacim Mohamad Mourad  |  07/04/2016 às 19:17

    Como fazemos para saber acerca do andamento do processo?

    Responder
    • 29. apeoesp  |  09/04/2016 às 16:16

      Prezado professor nacim,
      A APEOESP impetrou mandado de segurança coletivo em fevereiro para que os professores que estão em licença para tratamento de saúde ou venham a pedir o licenciamento não sejam penalizados com o registro de faltas injustificadas e o corte do pagamento.
      A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo indeferiu a liminar. Houve interposição de recurso e o Desembargador da 4ª Câmara de Direito Público, Ferreira Rodrigues, ainda não analisou o pedido.
      O Desembargador, antes de apreciar o pedido, concedeu o prazo de dez dias para manifestação do Estado, cujo prazo terminou no dia 05/04. O pedido de liminar deverá ser apreciado nos próximos dias.
      Bebel

      Responder
      • 30. Katia  |  28/04/2016 às 05:21

        Saiu o meu holerite desse mês, zero…o que vcs acham?? Sem salário? Vou viver como?

      • 31. apeoesp  |  30/04/2016 às 15:43

        Prezada professora Katia,
        Por favor, envie cópia de seu holerite para presiden@apeoesp.org.br, para que possamos levar ao conhecimento da SEE. Você tem ideia do motivo?
        Bebel

      • 32. Katia  |  03/05/2016 às 09:45

        Minha LS foi negada, esse foi o motivo do salário ter vindo zaero….parecer 95/2015 isso é um absurdo!

      • 33. apeoesp  |  04/05/2016 às 20:33

        Prezada professora Katia,
        Você deve procurar imediatamente o departamento jurídico na subsede e ingressar com ação individual.
        Bebel

  • 34. Junior  |  12/04/2016 às 01:56

    Boa noite. Hoje, qual é o procedimento para agendamento de perícia médica? O sistema esisla já não está marcando nada. Como proceder?

    Responder
    • 35. apeoesp  |  14/04/2016 às 17:15

      Prezado professor Junior,
      Verifique a por favor a postagem que fiz hoje aqui no blog.
      Bebel

      Responder
  • 36. Gislene maria sarmento schildwachter  |  21/05/2016 às 23:23

    Ola meu nome e gislene e em novembro fiz uma cirurgia complicada na lombar e tive uma parada cardio respiratoria enfim fiquei afastada. Em janeiro minha medica me avaliou e novamente me afastou mais tres meses. Meu diretor nao me comunicou da mudança e ainda lançou minhas férias dentro da licença quando fui em uma oericua dia 2 de fez fiquei sabendo da mudança pq o posto de perícia estava fechado depois me avisaram que teria que enviar nos envelopes. Enviei e sumiram com o envelope do último atestado lançaram injusta e fiquei sem salário esta semana voltei ao medico e me afastou por mais tres meses. Estou apavorada desanimada minha cirurgia inflamou tenho epilepsia estou vivendo de ajuda. O que faço? Nao sou filiada.

    Responder
    • 37. apeoesp  |  22/05/2016 às 19:36

      Prezada professora Gislene,
      Você precisaria ser filiada, pois o estatuto impede que o departamento jurídico da APEOESP atenda que não é filiado. Por favor, ligue para 11.33506214 e veja como poderia encaminhar este problema. Ou, então, veja no site http://www.apeoesp.org.br o telefone de sua subsede e veja o que pode ser feito.
      Bebel

      Responder
  • 38. Patricia  |  30/05/2016 às 14:28

    Prezada Bebel, estou sem salário e me afundando em dívidas, pois as contas precisam ser pagas, justamente a hora que mais preciso. Desumano. Meu holerite veio zerado, é desesperador. minha última perícia o médico queria me dar a licença, mas quando abria o campo no computador do sistema do dpme como eu sou professora readaptada só abria o campo INDEFERIDO. PASME NÃO HAVIA CAMPO DEFERIDO. O médico não permitiu que eu tirasse foto. ALERTO a todos professores readaptados a prestarem atença pois não esta tendo campo deferido no programa, mesmo que o médico queira te dar a licença ele não consegue. O SINDICATO PODERIA NOS AJUDAR A VERIFICAR ISSO?

    Responder
    • 39. apeoesp  |  04/06/2016 às 13:29

      Prezada professora Patrícia,
      Por favor, mande um relato com detalhes para presiden@apeoesp.org.br. Nós ganhamos uma liminar que proíbe os descontos nos salários. Entre em contato com o departamento jurídico na subsede ou ligue para 11.33506214 para orientar-se.
      Bebel

      Responder
    • 40. Surama  |  27/08/2016 às 03:28

      SOU READAPTADA TAMBÉM PATRÍCIA E PASSEI POR MESMA SITUAÇÃO QUE VC…PELO FATO DE TIRAR LICENÇA USANDO O MESMO CID F31.4, NO SISTEMA JÁ APARECE NEGADA…UM VERDADEIRO MARTÍRIO. TIVE QUE ENTRAR POR DUAS VEZES COM RECURSO E NESSA FIQUEI COM FALTAS INJUSTIFICADAS, SEM SALÁRIO POR 03 MESES!
      EU PERGUNTO: PRA QUE FAZER PERÍCIA SE O SISTEMA É QUE DECIDE???O PERITO ESTÁ LÁ PRA QUE???

      Responder

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