APEOESP ingressa com mandado de segurança para não prejudicar o professor que atua na Sala de Leitura

24/01/2017 at 17:48 32 comentários

Tendo em vista que o CGRH estará alterando o cronograma de atribuição de aulas, por meio de Comunicados Internos, retirando a possibilidade do professor titular de cargo adido escolher aulas relativas ao Projeto Sala de Leitura, na tarde desta terça-feira – 24.01.2017 – a APEOESP ingressou com um mandado de segurança coletivo para que seja respeitado o cronograma publicado no Diário Oficial de 11.01.2017 (Portaria CGRH – 1, de 10.01.2017). Os professores titulares de cargo poderão ser prejudicados, na medida em que ao transferir esta atribuição para o dia 30 de janeiro, estes professores não poderão mais optar pelo Projeto Sala de Leitura.
No caso dos professores categoria F para recondução, a recondução é possível, desde que avaliada satisfatoriamente e estejam cumprindo horas de permanência.

 

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Queremos reajuste para toda a categoria! Justiça concede liminar à APEOESP para que seja respeitado cronograma de atribuição

32 Comentários Add your own

  • 1. MADALENA  |  24/01/2017 às 19:54

    Boa tarde, gostaria de saber quanto a este mandado, pois quem foi reconduzido para atuar na sala de leitura eta sendo prejudicado. Foi publicado em dezembro e confirmado no incio de janeiro a nossa atuação e um comunicado creio ser o 1 ou 2 ,, desmoronou a nossa continuidade na sala. Tentamos e conseguimos na sub-sede Diadema um auxilio e creio que conseguimos agora..Mas, se nenhuma resolução sair ate dia 26 ate 13h,, iremos p/ atribuição de aulas. Todo trabalho de anos em vão.
    Lembrando que a mesma resolução de atribuição, deu margem aos mediadores de escolherem sua recondução hj dia 24. e , mais uma vez o professor que é atuante na sala de leitura foi prejudicado.
    Espero que saia algo favorável .
    Grata

    Responder
    • 2. apeoesp  |  25/01/2017 às 13:02

      Prezada professora Madalena,
      Temos lutado para que o governo contrate mais professores para ministrarem aulas, pois faltam professores. Porém, continua em vigor decreto do governador que proíbe novas contratações. Fomos à justiça para derrubar este decreto, mas o TJ não nos deu decisão favorável. Assim, a diretriz do governo estadual é fazer retornar para as salas de aula o maior número possível de professores. Não existe norma legal alguma que determine que os professores da categoria F ou readaptados permaneçam nas salas de leitura. Sabemos que muitas delas podem ficar sem nenhum profissional. Pedi ao departamento jurídico que estude a possibilidade de questionar o governo sobre isto, por meio do Ministério Público.
      Neste momento, portanto, não temos como ingressar com mandado de segurança ou outro instrumento jurídico que obrigue o governo a manter professores da categoria F nas salas de leitura. Porém, é preciso demonstrar ao governo nossa revolta e descontentamento com o que vem fazendo. A forma de fazê-lo é realizar uma grande assembleia no dia 8 de março, ás 14h30, na Avenida Paulista. Se não formos muitos milhares lá, o governo continuará a nos desrespeitar e retirar nossos direitos, considerando que somos incapazes de reagir.
      Bebel

      Responder
  • 3. Helena Jesus Silva  |  24/01/2017 às 21:13

    Sou professora da Sala de Leitura … nos ajude para continuarmos com os projetos que vem sendo um sucesso. .desde já agradeço.

    Responder
    • 4. apeoesp  |  25/01/2017 às 13:22

      Prezada professora Helena,
      Temos lutado desde 2016 para a continuidade do projeto com os professores que já estão atuando. Conseguimos que fosse suspensa a medida naquela ocasião, mas novamente veio a mesma medida. O problema é que não existe norma legal alguma que determine que os professores da categoria F ou readaptados permaneçam nas salas de leitura. Sabemos que muitas delas podem ficar sem nenhum profissional. Pedi ao departamento jurídico que estude a possibilidade de questionar o governo sobre isto, por meio do Ministério Público. Talvez por este caminho consigamos alguma coisa.
      O que precisamos, mesmo, professora, é realizar uma grande assembleia no dia 8 de março na Avenida Paulista, às 14 horas, para demonstrar a este governo todo o nosso descontentamento e paralisar toda a rede estadual de ensino. É a única maneira de impedir que continue a tomar medidas que nos prejudicam.
      Bebel

      Responder
  • 5. rosi  |  24/01/2017 às 22:03

    Sou professora categoria F, sempre fui dedicada a sala ambiente de leitura, durante o ano vários projetos foram realizados, e agora a APEOESP com esse mandado de segurança vem nos prejudicar, queremos a recondução como foi prometido pelo secretaria em videoconferência.

    Responder
    • 6. apeoesp  |  25/01/2017 às 13:18

      Prezada professora Rosi,
      Não é o mandado de segurança da APEOESP que a prejudica professora, pelo amor de Deus. Quem a prejudica é o governo, com a decisão de retirar os professores da categoria F das salas de leitura. Decisão esta que ele já havia tomado e 2016 e que adiou por interferência da APEOESP. Não há medida judicial possível neste caso, pois nenhuma lei obriga o Estado a manter professores da categoria F, readaptados ou qualquer outro em salas de leitura.
      Por favor, não inverta as coisas. É mais fácil acusa o sindicato que lutar contra o governo? O governo abusa e ataca nossos direitos porque quando convocamos mobilizações a maioria, infelizmente, permanece trabalhando normalmente. Se continuar acontecendo isto, o governo continuará nos atacando, aproveitando-se do conformismo da maioria.
      Juridicamente, não há medida possível. O que orientei o departamento jurídico a fazer é estudar a possibilidade de questionar o governo, por meio do Ministério Público, sobre como ficam as salas de leitura se ele retirar de lá os professores. Pode ser que, desta forma, possamos conseguir um recuo ou uma medida judicial.
      Bebel

      Responder
      • 7. rosi  |  26/01/2017 às 00:48

        Bebel, perdão foi a forma de expressar, não foi intencional, foi realmente uma forma equivocada de falar…

      • 8. apeoesp  |  29/01/2017 às 12:52

        Prezada professora Rosi,
        Não há problema. Estamos todos nervosos com tanto desrespeito por parte do governo. É importante que nos unamos contra esta situação.
        Bebel

  • 9. Tatiane Souza  |  25/01/2017 às 00:02

    Boa noite! Sou categoria F e, assim como os demais colegas da minha diretoria (DE – São Vicente) , recebi um “e-mail” me comunicando que não particuparia do processo de recondução e que tenho que participar da atribuição inicial das aulas!
    A nossa dúvida é: “isso é legal?” Não nos comunicaram que seria um processo diferente dos demais anos (onde a recondução acontecia antes da atribuição da categoria F) não nos dando assim o “direito” em optar pela mudança de carga horária (para que pudéssemos atuar na sala de leitura tínhamos que optar pela carga de 32 h/aulas)!
    Aguardo, ansiosa, por uma resposta
    Tatiane

    Responder
    • 10. apeoesp  |  25/01/2017 às 13:06

      Prezada professora Tatiane,
      Infelizmente, sim. É legal, embora seja injusto. Não existe nenhuma lei superior que trate deste assunto. Pela Constituição Federal, o estado é autônomo para organizar-se do ponto de vista administrativo e regular seu sistema de ensino.
      Temos lutado para que o governo contrate mais professores para ministrarem aulas, pois faltam professores. Porém, continua em vigor decreto do governador que proíbe novas contratações. Fomos à justiça para derrubar este decreto, mas o TJ não nos deu decisão favorável. Assim, a diretriz do governo estadual é fazer retornar para as salas de aula o maior número possível de professores. Sabemos que muitas salas de leitura podem ficar sem nenhum profissional. Pedi ao departamento jurídico que estude a possibilidade de questionar o governo sobre isto, por meio do Ministério Público.
      Neste momento, portanto, não temos como ingressar com mandado de segurança ou outro instrumento jurídico que obrigue o governo a manter professores da categoria F nas salas de leitura. Porém, é preciso demonstrar ao governo nossa revolta e descontentamento com o que vem fazendo. A forma de fazê-lo é realizar uma grande assembleia no dia 8 de março, às 14h30, na Avenida Paulista. Se não formos muitos milhares lá, o governo continuará a nos desrespeitar e retirar nossos direitos, considerando que somos incapazes de reagir.
      Bebel

      Responder
  • 11. rosi  |  25/01/2017 às 00:31

    Boa Noite Bebel.
    Entrar com mandado de segurança é uma boa ideia, o problema e que esse mandado não estará assegurando o direito do professor categoria F contra ato proibitório da atribuição da SALA DE LEITURA, sou professora responsável pelo Ambiente Sala de Leitura desde 2011, segundo o Edital de Atribuição A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo publicou nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial, o cronograma de atribuição de aulas de professores para o ano letivo de 2017, teria inicio no dia 23 de janeiro, no dia 24 de janeiro:
    TARDE: 14h
    •Projetos:
    •CEEJA*.
    •CEL (Centro de Estudos e Línguas)*.
    •Sistema Prisional e Fundação Casa*.
    •Escola da Família e Sala de Leitura*.
    •Recondução PMEC**
    *Somente para os docentes que atuaram no projeto em 2016, avaliados favoravelmente e devidamente inscritos para 2017.
    **Somente para os docentes avaliados favoravelmente e que estejam de acordo com o caput do Artigo 7º da Resolução SE 19/2010 alterada pela Resolução SE 2/2017.
    O Secretario da Educação comunicou em dezembro a nossa permanência na Sala Ambiente de Leitura e que as mudanças iriam acontecer somente para os novos professores durante o ano de 2017, durante uma videoconferência no dia 06 de Dezembro, a Coordenadora da CGEB Professora Valéria Souza, comunicou a todos os dirigentes, supervisores e PCNPs, a nossa permanência e recondução para 2017, a mesma informação foi confirmada em portaria no DOE I 11-01-2017 – pág. 75/Portaria CGRH-1, de 10-01/2017, inclusive a Deputada Analice Fernandes em 6 de dezembro escreveu um agradecimento “Quero agradecer ao secretário de Educação, Dr. Renato Naline pelo comunicado feito pela Secretaria de Educação, aos dirigentes de ensino, para que os professores da categoria “F” possam ser reconduzidos para o Projeto Sala de Leitura, após avaliação que será feita em cada unidade escolar. Tenho certeza que serão os alunos os principais beneficiados com esta medida.”
    No dia 21 de janeiro teve inicio uma leitura equivocada da resolução, por causa do COMUNICADO CGEB/CGRH DE 20/01/2017 , Aos Dirigentes Regionais de Ensino, Comissão Regional do Processo Anual de Atribuição de Classe/Aulas, Diretores do CRH e Diretores das Escolas Estaduais. Durante a leitura do segundo parágrafo Cabem às supracitadas autoridades zelar pela aplicação da Resolução SE 14, de 29-01-2016, alterada pela Resolução SE 70, de 19-12-1016, que dispõe sobre a instalação de Salas Ambientes de Leituras nas escolas da rede pública estadual que está em vigor.
    De acordo com o inciso V do artigo 6º da Resolução SE 70, de 21-10-2011, alterada pela Resolução SE 70, de 19-12-2016, na recondução junto às Salas e Ambientes de Leitura, além do desempenho satisfatório deverão ser observadas as condições previstas nos incisos II e III do artigo 4º da referida resolução (Artigo 4º inciso II – Docente titular de cargo, na situação de adido, cumprindo horas de permanência na composição da jornada de trabalho: III – Docente ocupante função-atividade, que esteja cumprindo horas de permanência correspondente à carga horária mínima de 12 horas semanais. $ Excepcionalmente, os docentes que se encontrar nas condições dos incisos deste artigo e tenha atuado na sala ou ambiente de leitura em 2016, poderá ser reconduzido, em continuidade, mediante resultado satisfatórios da avaliação de desempenho, realizado conjuntamente pela equipe gestada da unidade escola e pela Diretoria de Ensino.
    Seguindo a leitura do comunicado, Assim, conforme a Portaria CGRH-1, de 10/01/2017, no dia 24/01/2017 (hoje), na Fase 2, da Diretoria de Ensino deverá ser observada na recondução dos docentes que atuaram em 2016 junto às Salas e Ambientes de Leitura, a seguinte ordem de prioridade (sempre teve essa ordem de prioridade)
    – Docente readaptada:
    – Docente titular de cargo, na situação de adido, cumprindo horas de permanência na composição da jornada de trabalho.
    Ao docente ocupante de função-atividade, que esteja cumprindo horas de permanência correspondente à carga horária mínima de 12 horas semanais, de que se trata o inciso III do artigo 4º da Resolução SE 70/20016. (Não estamos em permanência correspondente a 12 horas aula,. temos o Projeto Pasta Sala Ambiente de Leitura atribuído com 32 aulas semanais até 01/02/2016 como consta em nosso Holerite, durante o decorrer do ano sempre com 32 aulas, em nenhum momento foi dito permanência, então aqui entra a mesma Resolução SE 70, de 19-12-2016, $2 – Excepcionalmente o docente que se encontrar nas condições dos incisos deste artigo e que tenha atuado na sala ou ambiente de leitura 2016, poderá ser reconduzido, afinal o professor categoria “F”, com horas de permanência, deverá ministrar aulas em caráter eventual na falta do professor da classe, em nenhum momento fomos ministrar essas aulas, trabalhamos sim só que no desenvolvimento de Projetos.
    Desta forma notasse a leitura equivocada da Resolução vigente e muitas incoerências, então venho por meio desta solicitar a permanência na Sala Ambiente de Leitura de acordo com a Resolução onde seriamos reconduzidos no dia 24-01-2017 e foi afirmado pelo secretario da educação em reunião e por meio do cronograma de atribuição de aulas onde cita nossa recondução.
    Se realmente a recondução não fosse para acontecer com a categoria “F” participante do projeto em 2016, o cronograma não estaria convocando para a atribuição, sabemos que com todas essas incoerências haverá lentamente o desmonte do projeto com total falta de respeito e compromisso com a educação, muitas diretorias estão seguindo corretamente o cronograma, solicito novamente a leitura do comunicado, afinal um comunicado não deve valer mais que a resolução vigente, Resolução SE 70,de 19-12-2016.

    Responder
    • 12. apeoesp  |  25/01/2017 às 12:54

      Prezada professora Rosi,
      Há mais de um ano temos lutado para que o governo não impedissem os professores da categoria F de permanecer na sala de leitura, assim como readaptados também reivindicam. Portanto, no nosso entendimento, onde houvesse conflito a escola deveria decidir livremente. Porém, não foi o que ocorreu. A diretriz do governo é que o máximo possível de professores retornem às salas de aula. Juridicamente não existe nenhuma norma legal, nenhuma lei superior, que obrigue o governo a manter professores da categoria F ou readaptados em salas de leitura. Não há como recorrer judicialmente neste caso. A Constituição Federal, nos casos em que não existe expressa lei superior, dá aos governos liberdade para organizarem seus sistemas de ensino e tomar as medidas administrativas cabíveis.
      O que é importante ressaltar é que vimos sendo atacados há anos por medidas que vão retirando direitos e impondo condições cada vez piores para o exercício da profissão, sem falarmos no fato de que há quase três anos estamos sem reajuste. Se a maioria dos professores permanece tranquilamente em suas atividades, nos momentos em que o sindicato chama para a luta, para irmos às ruas denunciar tudo o que acontece, é óbvio que o governo não se sente ameaçado e continua a tomar medidas contra a categoria.
      Frente a tudo isso, temos mais uma chance de parar este estado, chamarmos os estudantes e os pais, irmos para as ruas e obrigarmos este governo a nos ouvir. No dia 8 de março está marcada uma assembleia estadual para a avenida Paulista. Esperamos que todo esse descontentamento se traduza em milhares de professores lá. Do contrário, as coisas tendem somente a piorar.
      Bebel

      Responder
      • 13. Marly Ribeiro Gauna  |  25/01/2017 às 17:59

        Boa tarde,
        Sou a professora da Sala de Leitura desde 2009,estamos desenvolvendo um belo trabalho como nossos jovens e transformando vidas!!Quinta- feira 19/01/2017, fomos reconduzidas e nossa atribuição estava marcada para dia 24/01/2017, e isso não aconteceu, pois segundo a Diretoria não podia mais, somente Mediadores foram reconduzidos!! Gostaríamos que você reverta esta situação,pois o Secretário da Educação falou que quem tivesse a avaliação positiva teria a permanência na Sala de Leitura!!
        Aguardo,
        Marly

      • 14. apeoesp  |  05/02/2017 às 11:48

        Prezada professora Marly,
        Prezado professor Sidnei,
        Ganhamos uma liminar, está em vigor, mas o tribunal suspendeu a eficácia. Estamos tentando apressar o julgamento.
        Bebel

  • 15. MADALENA  |  25/01/2017 às 13:16

    Bebel… além desta situação do professor da Sala de Leitura estar impedido de atuar mesmo com recondução prevista , tem outro assunto que gostaria de pedir ajuda a todos nós professores, independente da categoria… Este ano quem pegar aula em substituição não poderá largar ? e se o mesmo for para uma vice ou coordenação como faz? isso e cortar a vida do professor concorda?:
    Vocês entraram com alguma solicitação sobre esse tremendo desrespeito aos direitos de um profissional? Como podem impedir alguém de seguir sua vida profissional?

    Responder
    • 16. apeoesp  |  05/02/2017 às 11:49

      Prezada professora Madalena,
      Ingressamos com ação pelo direito de escolha do professor, mas não conseguimos liminar. Está em tramitação no TJSP.
      Bebel

      Responder
  • 17. vanessa  |  25/01/2017 às 19:17

    Bebel,
    Uma amiga minha está desesperada porque ela acumula estado de São Paulo com prefeitura do Embu. Ela ia pedir remoção para uma escola do estado, pois o ATPC ocorre em dia de sábado, mas o diretor disse para ela não se preocupar, pois ia dar um jeito e quebrar o ATPC. A coordenadora disse a mesma coisa, e ela gravou essa conversa com o celular. Ela confiou na palavra deles, não pediu remoção para a outra escola, agora eles mudaram de ideia, e ela terá que exonerar um dos cargos. O que ela pode fazer???

    Responder
    • 18. apeoesp  |  26/01/2017 às 23:03

      Prezada professora Vanessa,
      Legalmente não há muito o que fazer, pois o acúmulo só é legal se não houver conflito de horários. Peça que ela ligue para 11.33506214 para verificar o que pode ser feito.
      Bebel

      Responder
  • 19. Valquiria  |  26/01/2017 às 17:45

    Prezada Bebel,

    Sou ingressante e na escola que eu tomei posse, no dia da atribuição, não tinha aulas, portanto segui o cronograma e atribui aulas na DE em outra escola. Gostaria de saber se a opção de retorno para a escola a qual tomei posse, através de carta de próprio punho é válida ou agora só tenho chance de voltar pela remoção.
    Agradeço sua atenção, pois sempre tira minhas dúvidas.
    Obrigada.

    Responder
    • 20. apeoesp  |  26/01/2017 às 22:51

      Prezada professora Valquiria,
      Pelo concurso de remoção. Informe-se melhor ligando para 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 21. Marilucia Aparecida  |  27/01/2017 às 00:43

    O professor categoria F pode entrar com recuso utilizando o mandado de segurança?

    Responder
    • 22. apeoesp  |  29/01/2017 às 12:42

      Prezada professora Marilucia,
      A legislação é muito restritiva. Perdemos no dia 24/1 o mandado de segurança para garantir o direito de escolha do professor. Entretanto, ligue para 11.33506070/6104/6228 e verifique se algo pode ser feito.
      Bebel

      Responder
  • 23. Márcia Silveira Franco  |  30/01/2017 às 18:16

    Boa tarde.
    Gostaria de saber se esse requerimento vale também para o F que foi reconduzido no CEEJA e voltaram atrás. Sendo obrigado a pegar aulas na DE. Mesmo tendo pego aulas.

    Responder
    • 24. apeoesp  |  05/02/2017 às 11:47

      Prezada professora Marcia,
      Infelizmente o caso de CEEJA não está incluido. Informe-se melhor pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 25. Marcio banega  |  31/01/2017 às 00:33

    Prezada bebel
    Boa noite
    Sou professor da categoria O , hoje estando na delegacia de ensino fui informado que. Nao havia mais aulas para nossa banca de artes,
    Tudo muito estranho.
    Sexta estive na atribuição de aulas e foi chamado a categoria O licenciados como tenho amizades com varios colegas de trabalho ficou um bom saldo de aulas la, para ser atribuidos na segunda, mas com respostas asperas e meias resposta fomos informado que nao teria mais aula ,
    Se bem que uma lista ano passado para professores correu duas vezes e nao tinha professores de artes , e este ano todas as aulas sumiram.
    Sera que teria como ver como fica o caso dos professores da categoria O.Que nao foram atendidos na delegacia de ensino.
    Obrigado espero uma resposta
    M.von angelis

    Responder
    • 26. apeoesp  |  05/02/2017 às 11:46

      Prezado professor Marcio,
      É preciso que entre em contato com a subsede para que tome providências locais junto à diretoria de ensino.
      Bebel

      Responder
  • 27. Sidnei de lima da Silveira  |  31/01/2017 às 09:45

    Bom dia!!!
    Meu nome é Sidnei de Lima da Silveira, sou diretoria de ensino região de Miracatu, sou da categoria “f” estava atuando sala de leitura e gostaria de saber se a liminar que a apeoesp impetrou a favor da recondução dos professores que atuavam nas pastas de projetos está valendo e como proceder

    Responder
    • 28. apeoesp  |  05/02/2017 às 11:44

      Prezado professor Sidnei,
      Está em vigor, mas o tribunal suspendeu a eficácia. Estamos tentando apressar o julgamento.
      Bebel

      Responder
  • 29. neusa maria ramos dos santos  |  02/02/2017 às 20:06

    gostaria que me enviassem por email como funcionou a contegem de tempo para as atribuições de aulas de 2017,tenho dúvidas quanto contou prá pos graduação e tempos,no estado,e na ue. agradecida.

    Responder
    • 30. apeoesp  |  05/02/2017 às 11:36

      Prezada professora Neusa,
      Segue:
      III – Da Classificação

      Artigo 5º – Para participar do processo de atribuição de classes e aulas, os docentes serão classificados em nível de Unidade Escolar e/ou de Diretoria de Ensino, observando-se o campo de atuação, a situação funcional e a habilitação, e considerando:

      I – o tempo de serviço prestado, no respectivo campo de atuação, no Magistério Público Oficial do Estado de São Paulo, com a seguinte pontuação e limites:

      a) na Unidade Escolar: 0,001 por dia, até no máximo 10 pontos;
      b) no Cargo/Função: 0,005 por dia, até no máximo 50 pontos;
      c) no Magistério: 0,002 por dia, até no máximo 20 pontos. II – os títulos:
      a) para os titulares de cargo, o certificado de aprovação do concurso público de provimento do cargo de que é titular:10 pontos;
      b) para os docentes ocupantes de função-atividade, com participação, até o ano letivo de 2013, em, pelo menos, uma prova de processo de avaliação anual, no seu respectivo campo de atuação: 2 pontos, para os que alcançaram os índices mínimos, e 1 ponto, para os que não alcançaram, em ambos os casos computados uma única vez, enquanto permanecerem neste vinculo funcional;
      c) certificado (s) de aprovação em concurso (s) de provas e títulos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, no mesmo campo de atuação da inscrição, ainda que de outra (s) disciplina (s), exceto o já computado para o titular de cargo na alínea a deste inciso: 1 ponto por certificado, até no máximo 5 pontos.
      d) diploma de Mestre: 5 pontos; e
      e) diploma de Doutor: 10 pontos.
      1º – Para os docentes a que se refere a alínea b do inciso II deste artigo, consideram-se, também, os índices alcançados mediante o aproveitamento de, no mínimo, 50% na prova de Promoção por Mérito, bem como aqueles decorrentes da nota da prova do processo seletivo simplificado, somada aos pontos da experiência na função.
      2º – Será considerado título de Mestre ou Doutor apenas o diploma que seja correlato ou intrínseco à disciplina do cargo/função ou à área da Educação, referente às matérias pedagógicas dos cursos de licenciatura sendo que, neste caso, a pontuação poderá ser considerada em qualquer campo de atuação docente.
      3º – Para fins de classificação em nível de Diretoria de Ensino, destinada a qualquer etapa do processo anual de atribuição, será sempre desconsiderada a pontuação referente ao tempo de serviço prestado na unidade escolar.
      4º – Na contagem de tempo de serviço, serão utilizados os mesmos critérios e deduções que se aplicam para concessão de adicional por tempo de serviço – ATS, sendo que a data-limite da contagem de tempo é sempre o dia 30 de junho do ano precedente ao de referência.
      5º – O tempo de serviço do titular de cargo de Professor Educação Básica I ou de Professor Educação Básica II, quando trabalhado em campo de atuação diverso, compondo a respectiva Jornada de Trabalho Docente, ficará caracterizado como tempo de serviço no próprio campo de atuação do cargo/função.
      6º – Em regime de acumulação remunerada, o docente não poderá utilizar o tempo de serviço, em qualquer campo de atuação, prestado no cargo/função em que ocorreu a aposentadoria, para fins de classificação no cargo/função em que esteja ativo.
      7º – Em casos de empate de pontuações na classificação dos inscritos, o desempate dar-se-á com observância à seguinte ordem de prioridade:
      1 – idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos – Estatuto do Idoso;

      2 – maior tempo de serviço no Magistério Público Oficial da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo;

      3 – maior número de dependentes (encargos de família); 4 – maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.

      8º – Para os contratados e os candidatos à contratação, além dos critérios de que trata este artigo, deverá ser considerado o resultado do processo seletivo simplificado, quando houver, para fins de classificação.
      9º – No processo inicial de atribuição, os docentes contratados e os candidatos à contratação serão classificados somente em nível de Diretoria de Ensino.
      10 – Os candidatos à contratação, após terem classe ou aulas atribuídas na Diretoria de Ensino – DE, passarão a concorrer a outras atribuições, ainda durante o processo inicial, na escola em que tiveram a classe ou as aulas atribuídas em nível de DE, não se computando o tempo de Unidade Escolar – UE enquanto permanecerem na condição de contratados.
      11 – A classificação dos titulares de cargo inscritos para designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/1985 dar-se-á em nível da Diretoria de Ensino indicada na inscrição, entre seus pares da mesma classe docente.
      12 – A contagem do tempo de serviço do docente efetivo, na Unidade Escolar e também no Magistério Público Oficial, incluirá os períodos trabalhados em funções-atividade anteriores ao ingresso, desde que exercidos no mesmo campo de atuação do docente.
      13 – O tempo de serviço do docente, que tenha sido trabalhado em afastamentos/designações a qualquer título, desde que autorizados sem prejuízo de vencimentos, e nas nomeações em comissão no âmbito desta Pasta, bem como o tempo exercido junto a convênios de municipalização do ensino, ou junto a entidades de classe, ou ainda em designações como Supervisor de Ensino, Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola, Professor Coordenador de Núcleo Pedagógico e Professor Coordenador de unidade escolar, inclusive o tempo de serviço na condição de readaptado, será computado regularmente, para fins de classificação no processo de atribuição de classes e aulas, no cargo/ função, no magistério e na unidade escolar.
      14 – O tempo de afastamento com prejuízo de vencimentos não será computado para fins de classificação na unidade escolar.
      15 – O tempo de serviço prestado em unidade escolar diversa da unidade Sede de Classificação, referente ao exercício para complementação de jornada de trabalho ou de carga horária, ou, ainda, em situação de designação, será computado exclusivamente na unidade de classificação.
      16 – Os tempos de serviço prestado pelo docente, em regime de acumulação, deverão ser sempre computados isoladamente, para todos os fins, inclusive para classificação.

      Bebel

      Responder
  • 31. ROSI  |  02/02/2017 às 22:53

    BEBEL, ONDE ESTÁ ESCRITO QUE PROFESSOR CATEGORIA F NÃO PODE ABANDONAR AULAS, POIS SOFRERÁ PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRENDO O RISCO DE PERDER SUA CATEGORIA? OU AINDA PODERÁ PERDER TODAS ÀS AULAS CASO ABANDONE ALGUMAS?
    COMO ESTÁ O MANDATO CONTRA ATRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA?
    ESTÃO FAZENDO PRESSÃO PSICÓLOGA NOS PROFESSORES!

    Responder
    • 32. apeoesp  |  05/02/2017 às 11:25

      Prezada professora Rosi,
      Não conseguimos a liminar que garante o direito de escolha e recorremos.
      Todo abandono de aulas está sujeito a processo administrativo.
      Bebel

      Responder

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