Justiça concede liminar à APEOESP para que seja respeitado cronograma de atribuição

26/01/2017 at 19:49 6 comentários

A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti concedeu liminar em mandado de segurança coletivo impetrado pela APEOESP para que a Secretaria de Educação assegure o estrito cumprimento do cronograma de atribuição de aulas estabelecido pela Portaria CGRH 1, publicada no dia 11 de janeiro de 2017.
Os professores que foram prejudicados com a alteração do cronograma de atribuição previsto na Portaria CGRH devem entrar com recurso junto a Diretoria de Ensino, juntando o teor da liminar, encaminhando depois cópia para o e-mail presiden@apeoesp.org.br.
Leia o documento na Íntegra:liminar-261

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APEOESP ingressa com mandado de segurança para não prejudicar o professor que atua na Sala de Leitura Atenção professores que participaram de Projetos da Pasta

6 Comentários Add your own

  • 1. Silvana Lofego  |  26/01/2017 às 22:41

    Prezada Senhora Presidenta, diretor da minha UE, atribuiu arbitrariarmente aula para todos professores, depois de muito dialogo cedeu e fez as mudanças. No meu caso, fez uma analise negativa do meu perfil, para justificar a atribuiçäo arbitraria. Protocolei recurso na UE, na DE que exigiu resposta no mesmo dia. Protocolei na DE novamente dia 23/01 respondeu dia 25/01 e hoje a dirigente diz que acha justo, mas voltar agora é dificil. A sub sede diz que ía dialogar, que a liminar do artigo 1* foi negada …..(nem sei se existe)? O quer que eu faço?

    Responder
    • 2. apeoesp  |  29/01/2017 às 12:48

      Prezada professora Silvana,
      Como verifiquei em outro comentário seu, a subsede deu a informação sobre a liminar negada. A justiça reconheceu no governo (diretor de escola) plenos poderes para impor a jornada de trabalho/carga horária/aulas aos professores. Você precisa verificar junto à subsede se a negativa da liminar impede uma ação individual. Poderá se informar melhor também pelos telefones 11.33506070/6104/6228/6214.
      Bebel

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  • 3. Maria Angélica  |  28/01/2017 às 02:37

    Minha sobrinha, passou no concurso na área de Português e após participar do processo de escolha foi surpreendida no momento da atribuição. Nem bem tomou posse, teve que pedir exoneração do cargo que nem pode assumir, pois segundo a diretora da escola, era impossível acumular cargo, posto que ela é efetiva na prefeitura , na área de Inglês e precisa trabalhar de manha e a tarde para juntar as aulas para dar o número do cargo. Assim sendo, ela só poderia escolher à noite nessa outra cidade que é Piraju-SP. Apesar de haver 20 aulas no noturno, a diretoria de Ensino de Piraju, disse que ela realmente não poderia assumir, pois ela optou por carga inicial, portanto não era permitido declinar. Depois de gastar bastante com exames médicos, ela teve essa surpresa. Ficou muito descontente e desorientada. Agora parece tarde, já que pediu exoneração.

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    • 4. apeoesp  |  29/01/2017 às 12:14

      Prezada professora Maria Angélica,
      Sim, quando pensamos que as coisas não podem piorar mais, eles conseguem impor um quadro absurdo de exigências sobre os professores, sejam ingressantes, categoria O, F e mesmo efetivos. Um absurdo. Por isso vamos à greve em março. Não é mais possível suportar tanto descaso e desrespeito.
      Bebel

      Responder
  • 5. Camila Aparecida dos Santos  |  02/02/2017 às 18:38

    Eu queria saber porque os CEEJAs ficaram de fora da liminar. Eu por exemplo, estou cumprindo horário de permanência e o Estado colocou outro professor no meu lugar, ou seja, está pagando dois professores nesse momento. Como fui obrigada a pegar duas aulas na atribuição inicial, fiquei proibida de pegar minhas aulas no projeto. Fiquei feliz com a liminar, mas não cita o CEEJA. Por gentileza presidente, insira também esse projeto na liminar porque prejudicou muitos professores da cat. F. Att

    Responder
    • 6. apeoesp  |  05/02/2017 às 11:51

      Prezada professora Camila,
      Só pudemos fazer a liminar em cima do descumprimento do cronograma de atribuição, que afetou alguns projetos da pasta. Isto permitiu abordar a recondução, em alguns casos, não todos.
      Bebel

      Responder

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