Juíza manda reconduzir imediatamente professores aos Projetos da Pasta

30/01/2017 at 01:35 34 comentários

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Você pode copiar no seu computador e imprimir a decisão judicial
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A APEOESP acaba de conquistar um importante e muito expressiva vitória judicial em defesa da categoria.

Em decisão proferida neste domingo, 29 de janeiro, em ação impetrada pela APEOESP e atendendo requerimento do sindicato, a Juíza Simone Gomes Rodrigues Cassoretti determinou a intimação da Coordenadora do CGRH “para cumprir integralmente a liminar possibilitando a recondução dos professores não efetivos, avaliados satisfatoriamente, nos projetos elencados nas alíneas “d” e “e” do inciso III do artigo 1º da Portaria CGRH-1/2017, inclusive do projeto de classes e sala de Leitura, imediatamente. As alíneas “d” e “e” do inciso III do artigo 1º da Portaria trata dos seguintes projetos: Sistema Prisional, Fundação Casa, Professor Articulador Escola/Família/Comunidade e Sala de Leitura e Professor Mediador Escolar e Comunitário – PMEC.

A APEOESP impetrou mandado de segurança coletivo (Processo nº 1002621-95.2017.8.26.0053) e obteve medida liminar para que o cronograma de atribuição de classes e aulas estabelecido pela Portaria CGRH- 1/2017 fosse cumprido.

Na sexta-feira, 27 de janeiro, após ser intimada da medida liminar, a Coordenadora da CGRH enviou Comunicado às Diretorias de Ensino orientando sobre o cumprimento da liminar, porém, no tocante às classes e salas de leitura, manteve a orientação de que somente os titulares de cargos adidos e readaptados poderiam concorrer para fins de recondução no dia 24/01.

Diante da previsão na Portaria de que os docentes não efetivos, avaliados satisfatoriamente, poderiam também participar da atribuição e serem reconduzidos no dia 24/01, a APEOESP requereu o integral cumprimento da liminar, o que fez com que a Juíza expedisse a determinação que citei no início deste texto.

Como eu vinha afirmando desde que a Secretaria da Educação expediu as resoluções e portarias que prejudicam os professores, não vamos parar essa luta. Não paramos e não pararemos enquanto houver injustiças contra professores. O resultado aí está, fruto da persistência, pois a APEOESP defende todos os segmentos que compõem a nossa categoria.

Amanhã, às oito da manhã, oficiaremos à CGRH para que cumpra integralmente a decisão judicial e permaneceremos atentos a qualquer eventual tentativa de descumprimento.

Maria Izabel Azevedo Noronha – Bebel – Presidenta da APEOESP

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Atenção professores que participaram de Projetos da Pasta Dirigida por um jurista, Secretaria da Educação descumpre decisão judicial

34 Comentários Add your own

  • 1. Mary  |  30/01/2017 às 02:02

    Boa noite,
    Isto se refere à recondução dos PMECs que atuavam nas escolas com PEF também ou não????

    Responder
    • 2. apeoesp  |  05/02/2017 às 11:13

      Prezada professora Mary,
      Não, pois o governo extinguiu a função nessas escolas.
      Bebel

      Responder
  • 3. Carmem Sílvia Cruz Bazilio  |  30/01/2017 às 02:50

    Enquanto professores efetivos ficam com poucas aulas, esses professores recém formados ganham por 40 aulas semanais para não fazerem nada. E os professores readaptados vão aonde?

    Responder
    • 4. apeoesp  |  05/02/2017 às 11:12

      Prezada professora Carmen,
      Nossa luta é para que o cronograma e a classificação sejam respeitados. Quanto aos professores readaptados, propusemos que os conselhos de escola analisassem as aptidões, para melhor alocação, mas não fomos ouvidos.
      Bebel

      Responder
  • 5. Sheila Galvão  |  30/01/2017 às 02:53

    Faltou a alínea “C”, Que trata dos Centro de Estudo de Línguas, CEL. Não atribuíram aulas a vários professores categoria F que já atuavam no projeto é que foram obrigados a pegar português. Não se pode fazer o mesmo para este projeto? Por favor, o CEL está ameaçado.

    Responder
    • 6. apeoesp  |  05/02/2017 às 11:10

      Prezada professora Sheila,
      Vou pedir ao departamento jurídico que analise este caso.
      Bebel

      Responder
  • 7. Débora Cristina Sales Oliveira  |  30/01/2017 às 03:45

    Dúvida…..será que poderia contratar professores novos para tais funções???

    Responder
    • 8. apeoesp  |  05/02/2017 às 11:10

      Prezada professora Débora,
      Na realidade o governo não quer contratar ninguém. Estamos lutando pela recondução e mais contratações.
      Bebel

      Responder
  • 9. Elisabete Cristina Dugaich  |  30/01/2017 às 04:02

    Parabems , parabems e parabens fiquei feliz com toda essa garra e luta pelos professores, uma coisa que precisa acabar também é a insistencia do governo não abrir cadastro emergencial. o ano passado coordenadores e diretores davam aulas e tendo professor que poderiam estar dando aula sem cadastro , procurem esse ano no inicio lutar pelos professores que estão fora da rede, tem muitos professores que vão ficar socios da Apeoesp , pela competencia,, obrigada………..
    minha filha eta sem aula desde 2015 o governo não quer abrir emergencial e os alunos indo embora, absurdo dos absurdos…….

    Responder
    • 10. apeoesp  |  05/02/2017 às 11:09

      Prezada professora Elisabete,
      Obrigada. Estamos fazendo nossa parte, mas a luta é difícil. O governo é autoritário e intransigente.
      Bebel

      Responder
  • 11. Silvia Helena dá Silva Campos  |  30/01/2017 às 06:55

    Agradeço muito ao sindicato e fico feliz, e digo não é a professor que ganha, quem está ganhando é a educação, não é também porque eu estou atuando como professora mediadora, mais digo que este trabalho é útil e necessário dentro dá escola nos dias dê hoje. Acredito que o nosso governo não sabe desta portancia porque não está com.a.gente dentro dá escola no dia a dia. Parabéns a presidenta dá.apeoesp e toda a sua equipe. Rezarei para que o nosso governo entenda, aceite e respeite a divisão judicial

    Responder
    • 12. apeoesp  |  05/02/2017 às 11:07

      Prezada professora Silvia,
      Obrigada. Estamos juntas.
      Bebel

      Responder
  • 13. Telma Solange  |  30/01/2017 às 09:25

    E o módulo para coordenadores? Vcs esqueceram dessa categoria?

    Responder
    • 14. apeoesp  |  05/02/2017 às 11:07

      Prezada professora Telma,
      Obviamente não esquecemos. Lutamos, pressionamos, e o governo não atendeu a reivindicação, reduzindo o número de PCs. Vamos entrar com representação junto ao Ministério Público, pois isto prejudica a qualidade do ensino.
      Bebel

      Responder
  • 15. Alessandra  |  30/01/2017 às 15:02

    Boa tarde Bebel, gostaria de saber como ficara nós professores da categoria O no ano de 2018, meu contrato é de 2014.Estamos ouvindo uma conversa que para o ano de 2018 não haverá mais categoria O. Participamos da greve, mas infelizmente nada mudou. Estamos sem aula nenhuma, e também sem esperança de que algo mude.

    Responder
    • 16. apeoesp  |  05/02/2017 às 11:05

      Prezada professora Alessandra,
      Não existe informação alguma de como ficará a situação dos professores da categoria O em 2018. Como professores, responsáveis pelo sindicato, estamos cumprindo nosso papel de lutar e pressionar. Infelizmente, quem tem o poder de decisão é o governo e ele vem atuando contra todos nós.
      Bebel

      Responder
  • 17. MADALENA  |  30/01/2017 às 15:53

    Bebel… Agradeço a atenção sobre a sala de leitura e , mais uma conquista , Esperamos que a liminar se cumpra para o ano letivo. Professores que atuam a anos no projeto e querem continuar ,por estarem reconduzidos , e um direito pra continuarem no projeto.

    Responder
    • 18. apeoesp  |  05/02/2017 às 11:03

      Prezada professora Madalena,
      Estamos juntas nesta luta.
      Bebel

      Responder
  • 19. ELIETE BARBOSA LIMA  |  30/01/2017 às 17:18

    Boa tarde!
    Quanto a atribuição, será refeita? Pois professores “F” com 23 anos de sala de aula (meu caso), foram obrigados a pegar aulas em vária escolas (resto) e estão prejudicados. O que não pode, é professor com classificação inferior pegar estas aulas, e serem favorecidos enquanto nós, ficamos pulando de escola em escola.
    O correto seria continuar com a classificação geral para todos o professores não efetivos na DE, seria justo para todos. Conto com a colaboração de meu sindicato para incluir também esta luta, pior que salário baixo é gasta-lo em combustível para ir de escola em escola, enquanto outros com menos pontos estão com seu horário fechado em uma única UE. Espero que incluam este ponto em nossas revindicações.
    Grata!
    Profª Eliete

    Responder
    • 20. apeoesp  |  05/02/2017 às 11:03

      Prezada professora Eliete,
      Este ponto, como tantos outros, estão sendo tratados desde o segundo semestre de 2016. O governo está intransigente. Ou fazemos uma forte greve, ou não nos ouvirá.
      Bebel

      Responder
  • 21. Tatiane Souza  |  30/01/2017 às 18:57

    E agora? O que temos que fazer? Esperar ou entrar com requerimento junto à Diretoria de Ensino?

    Responder
    • 22. apeoesp  |  05/02/2017 às 11:01

      Prezada professora Tatiane,
      No momento a eficácia da liminar está suspensa por decisão do TJSP. Estamos tentando apressar o julgamento.
      Bebel

      Responder
  • 23. Rosana  |  30/01/2017 às 20:18

    As Diretorias não estão respeitando a decisão judicial sobre projeto da Pasta.

    Responder
    • 24. apeoesp  |  05/02/2017 às 11:00

      Prezada professora Rosana,
      No momento a eficácia da liminar está suspensa pelo tribunal. Aguardamos o julgamento.
      Bebel

      Responder
  • 25. Tamara riviera  |  30/01/2017 às 21:18

    Boa noite, Bebel!!
    Sou categoria “Ó” e me efetivei esse ano e peguei 32 aulas. Gostaria de saber se essa decisão judicial me ajuda também e se eu póderia ficar com meu cargo de categoria “Ò” com 22 aulas no CEEJA, já que trabalhei lá em 2016.
    Grata!!
    Tamara

    Responder
    • 26. apeoesp  |  05/02/2017 às 11:01

      Prezada professora Tamara,
      Infelizmente CEEEJA não se enquadra na liminar. Por favor, informe-se melhor pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 27. ivone freitas  |  30/01/2017 às 22:14

    Boa noite!
    Parabéns pelas conquistas, mas ainda temos que lutar muito. Sou categoria O e meu contrato extingue no final de 2017 já estou apavorada temendo que não consiga voltar na rede novamente devido as contratações que não esta acontecendo, como era nos anos anteriores que só cumpria os duzentos dias e retornava automaticamente. tenho estabilidade de eventual categoria S que conquistei por estar na rede em 2007, fui categoria L e hoje sou O. Não teria como fazer alguma coisa para este professores que tem estabilidade como S e ao mesmo tempo não pode participar de projetos que seria o mínimo para nós. Peço orientação do que posso fazer sabendo que hoje todos os professores da antiga L teria que se tornar F sem entrar na justiça. Desde já agradeço!

    Responder
    • 28. apeoesp  |  05/02/2017 às 10:59

      Prezada professora Ivone,
      Estamos pressionando de todas as formas, professora. Não tem sido fácil negociar com este governo. Queremos realizar uma forte greve em março para obrigá-lo a negociar. Em relação ao seu caso específico, seria bom conversar com o advogado na subsede para verificar se há alguma saída.
      Bebel

      Responder
  • 29. Dri  |  31/01/2017 às 14:56

    Na minha DE ainda não teve alteração

    Responder
    • 30. apeoesp  |  05/02/2017 às 10:54

      Prezada professora Dri,
      Por enquanto a eficácia da liminar está suspensa. Aguardamos julgamento.
      Bebel

      Responder
  • 31. Teresinha Lepamara  |  03/02/2017 às 22:04

    Antes de acatar tal decisão,deveriam analisar a situação dos readaptados interessados e,também professores com mais pontos de casa e que estão sem aula,na mesma escola. Protecionismos!

    Responder
    • 32. apeoesp  |  05/02/2017 às 10:53

      Prezada professora Teresinha,
      Em 2016 propusemos à SEE estudar em conjunto uma solução que atendesse a todos os interessados. Recusou-se. A APEOESP não pode deixar de atender juridicamente professores que estão sendo prejudicados e a procuram.
      Bebel

      Responder
  • 33. Rita  |  04/02/2017 às 04:58

    Deixo aqui minha indignação em relação á nós professores da categoria O, estamos sem aula, nem para eventuar estamos sendo chamados por ter um numero enorme de professores sem aula!!! Ficamos sabendo que nossa categoria será extinta no próximo ano!!!! O que o sindicato fará para nós ajudar? Sim como muitos eu também fui as ruas para lutar, mas… Temos filhos, famílias, e me perdoem pelo desabafo, mas ouço muito a seguinte frase dita pelos meus colegas de profissão : ” Nosso sindicato deveria lutar mais por nós, ate agora só estamos ouvindo promessas”. No Facebook, nós categoria O temos uma pagina, onde postamos nossas indignações e também nossos desabafos tanto em relação ao governo como também ao sindicato, pais e mães de família que não sabem como levarão o sustento para casa. A quem devemos recorrer? Lamentável!!!!

    Responder
    • 34. apeoesp  |  05/02/2017 às 10:50

      Prezada professora Rita,
      Qual é o significado da frase “o sindicato deveria lutar mais por nós”? Há algo que poderia ser feito pelo sindicato e que não estamos fazendo? Sua mensagem supõe que sim. O que, então, deveria ser feito e o sindicato não está fazendo? Aliás, na sua concepção, o que é o sindicato? O que está acontecendo não é um erro do governo, mas uma decisão deliberada de obrigar quem está na rede a pegar o mais numero possível de aulas e não abrir cadastro. Nós, da diretoria, pressionamos o Secretário, tentamos negociar, nada surtiu efeito. Por isso estamos convocando assembleia para 8 de março e preparando a greve. Estamos lutando pela reabertura de classe fechadas e redução do número de estudantes por classe para abrir mais postos de trabalho. Também estamos estudando ir ao Ministério Público, mas é preciso termos argumentos fortes, não pode ser o emprego de professores que estão fora da rede, pois juridicamente isto não pesa. Neste caso, não basta reclamar do sindicato, como se fosse uma empresa de serviços. Há o que se pode e o que não se pode fazer. Admitimos que podemos falhar, mas então, em vez de haver reclamações soltas, nos apontem o que estamos deixando de fazer.
      Bebel

      Responder

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